José Roberto R. Afonso
International Research Network on Brazil and Africa
Research Workshop
Columbia Global Centre,
Rio d...
Sumário
 Experiência brasileira com definição de instituições fiscais e sua
contribuição para a estabilidade macroeconômi...
Cronologia
 1920 – Código de contabilidade pública
 Meados anos 60 – Estruturados novos sistemas de orçamento e
contabil...
Carga Tributária e Ajuste Fiscal
Federação Descentralizada
Governo Geral – Receita Tributária versus Despesa, sem Serviço da Dívida
Lei de Responsabilidade Fiscal
 Lei Nacional– Lei complementar aplicada a todos os níveis de governo
 Natureza – Código ...
Resultado Fiscal & Dívida Pública
Perspectivas & Desafios
 Estratégia – sem plano nacional e respostas às circunstâncias…
o Histórico longo de mudanças ins...
José Roberto Afonso é economista, doutor pela UNICAMP, consultor técnico
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Institutions for macro stability in Brazil

  1. 1. José Roberto R. Afonso International Research Network on Brazil and Africa Research Workshop Columbia Global Centre, Rio de Janeiro, 6/5/2014 INSTITUIÇÕES PARA ESTABILIDADE MACRO NO BRASIL: RESPONSABILIDADE FISCAL
  2. 2. Sumário  Experiência brasileira com definição de instituições fiscais e sua contribuição para a estabilidade macroeconômica  Mudança histórica de padrão de gestão da indisciplina generalizada para um ajuste fiscal duro e duradouro depois do Real e das crises externas  Dualidade é marca mais característica das políticas e práticas: • Organizados e sofisticados sistemas tributário, de orçamento, contabilidade, e gestão, culminou na edição em 2000 de abrangente e flexível Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) • Distorções e desvios na tributação pesada e de má qualidade, endividamento não computado e não limitado, estratagemas crescentes para gerar artificialmente recursos e resultados Desafio maior é reconquistar confiança na política fiscal e econômica que pode requerer novo ciclo de reformas institucionais
  3. 3. Cronologia  1920 – Código de contabilidade pública  Meados anos 60 – Estruturados novos sistemas de orçamento e contabilidade, tributário, administração púbilca e financeiro (ditadura militar)  Meados anos 80 – Redefinidas funções das autoridades e das contas monetárias versus fiscais  1988 - Constituição da redemocratização – descentralização da receita tributária e reestruturação do orçamento 1994 – Moeda do Real criada sem plano ou medidas fiscais Final anos 90 – Reformas estruturais, como desestatização, rolagem das dívidas subnacionais e LRF, e ajuste via aumento de carga tributária Século XXI – Bonança do crescimento e esquecida agenda de reformas Crise global – Crise de crédito enfrentada via endividamento público
  4. 4. Carga Tributária e Ajuste Fiscal
  5. 5. Federação Descentralizada Governo Geral – Receita Tributária versus Despesa, sem Serviço da Dívida
  6. 6. Lei de Responsabilidade Fiscal  Lei Nacional– Lei complementar aplicada a todos os níveis de governo  Natureza – Código de boas condutas mesclado com limites e regras  Restrições – Controle da dívida (limite pelo Senado mas nenhum para governo central) e de gastos com pessoal (diferencia por nível e poder)  Metas fiscais – Flexível e móvel pois cada governo fixa anualmente na lei de diretrizes (LDO) metas para próximo ano e revisa dois seguintes. LRF não obriga geração superávit primário (salvo se dívida extrapola limite)  Transparência – Exigidos relatórios bimestrais (resumo da execução do orçamento), quadrimestral (cumprimento de limites) e anuais (consolidação de balanços publicados nacionalmente)  Gestão singular – Não há meta e nem gestão nacional em federação democrática com grande autonomia dos entes federados: governo central resta agir via transferências voluntárias e, sobretudo, ao centralizar empréstimos (renegociados do passado e novos via garantias)
  7. 7. Resultado Fiscal & Dívida Pública
  8. 8. Perspectivas & Desafios  Estratégia – sem plano nacional e respostas às circunstâncias… o Histórico longo de mudanças institucionais fortes e frequentes para combater crises econômicas e mesmo em federação democrática o Experiência mais recente de abandonar agenda de reformas, aproveitar crescimento econômico, expandir dívida pública pós-crise global e, sempre, com crescente carga tributária o Política fiscal perdeu credibilidade com estratagemas para melhorar resultados e não completada regulamentação da LRF  Desafios – retomar agenda de mudanças institucionais para reformar ou substituir sistemas alicerçados há 50 anos, como orçamentos e tributos  Experiência brasileira - pode ser paradigma ou referencial para outros países em desenvolvimento?
  9. 9. José Roberto Afonso é economista, doutor pela UNICAMP, consultor técnico do Senado, pesquisador da FGV/IBRE e especialista em finanças públicas As opiniões são exclusivamente do autor e não das instituições citadas. Felipe de Azevedo deu suporte às pesquisas. Mais trabalhos, próprios e de terceiros, no seu portal: www.joserobertoafonso.com.br

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