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Mesmo com desoneração do IPI nos automóveis, país registrou aumento da arrecadação em cinco anos

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Estudo do IBPT comprova que o incremento na produção automotiva equilibrou a perda no recolhimento de tributos em 2009

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Mesmo com desoneração do IPI nos automóveis, país registrou aumento da arrecadação em cinco anos

  1. 1. R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.org.br
  2. 2. DESONERAÇÃO DO IPI PARA AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS LEVES Em 2009 iniciou a desoneração do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados para automóveis e veículos comerciais leves. No ano anterior, a arrecadação do IPI foi de R$ 6,94 bilhões. ANO 2008 2009 2010 2011 2012 2013 IPI R$ 6.942.810.807 2.621.654.022 6.719.916.062 8.392.987.961 6.021.678.064 4.821.353.055 PERDA DE ARRECADAÇÃO DE IPI Considerando a arrecadação do IPI de 2008 como balizadora, tem-se que no período 2009 a 2013 a perda de arrecadação deste imposto soma R$ 6,14 bilhões. R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.org.br
  3. 3. ANO 2008 2009 2010 2011 2012 2013 TOTAL PERDA DE IPI EM RELAÇÃO AO ANO DE 2008 -4.321.156.785 -222.894.745 1.450.177.154 -921.132.743 -2.121.457.752 -6.136.464.871 ARRECADAÇÃO DE PIS E COFINS SOBRE AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS COMERCIAIS LEVES A arrecadação de PIS e Cofins sobre automóveis e veículos comerciais leves em 2008 foi de R$ 5,18 bilhões, passando para R$ 8,32 bilhões em 2013. ANO PIS/COFINS 2008 2009 2010 2011 2012 2013 5.176.447.206 5.253.587.757 6.029.090.870 6.612.148.557 7.607.622.040 8.318.437.282 R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.org.br
  4. 4. CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO DE PIS E COFINS Considerando a arrecadação de PIS e COFINS de 2008 como balizadora, tem-se que no período 2009 a 2013 o crescimento de arrecadação destas contribuições soma R$ 11,83 bilhões. ANO 2008 2009 2010 2011 2012 2013 TOTAL CRESCIMENTO ARRECADAÇÃO PIS E COFINS 856.213.453 1.631.716.566 2.214.774.253 3.210.247.736 3.921.062.978 11.834.014.987 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL SOBRE AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS LEVES Somando-se a arrecadação de todos os tributos federais, exceto contribuição para o INSS e para o FGTS, verifica-se que em 2008 o montante arrecadado era de R$ 16,84 bilhões, passando para R$ 19,21 bilhões em 2013. ANO TRIBUTOS FEDERAIS 2008 2009 2010 2011 2012 2013 16.843.055.118 11.830.423.723 17.135.775.890 20.447.303.070 19.089.393.628 19.211.125.351 R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.org.br
  5. 5. AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL SOBRE AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS COMERCIAIS LEVES Considerando a arrecadação de tributos federais de 2008 como balizadora, tem-se que no período 2009 a 2013 o crescimento de arrecadação tributária federal sobre automóveis e veículos comerciais leves foi de R$ 3,50 bilhões. ANO 2008 2009 2010 2011 2012 2013 TOTAL CRESCIMENTO ARRECADAÇÃO TRIBUTOS FEDERAIS -5.012.631.396 292.720.772 3.604.247.952 2.246.338.509 2.368.070.232 3.498.746.069 PRODUÇÃO DE AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS COMERCIAIS LEVES Segundo a ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, a produção nacional de veículos leves (automóveis e veículos comerciais leves) passou de 3 milhões de unidades em 2008 para mais de 3,5 milhões de unidades em 2013, representando um crescimento de 16,65%. R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.org.br
  6. 6. ANO 2008 2009 2010 2011 2012 2013 TOTAL PRODUÇÃO CRESCIMENTO AUTOMÓVEIS E DA VEÍCULOS PRODUÇÃO COMERCIAIS LEVES EM UNIDADES 3.009.034 3.027.076 18.042 3.406.519 397.485 3.143.707 134.673 3.232.925 223.891 3.510.003 500.969 1.275.060 MÉDIA ANUAL DE CRESCIMENTO EM UNIDADES 255.012 Assim, a produção nacional de veículos leves teve um incremento médio anual de 255.012 unidades, totalizando no período de 2009 a 2013 um aumento de 1,28 milhão de unidades. ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS POR VEÍCULO LEVE PRODUZIDO NO BRASIL Em 2008 cada veículo leve produzido no Brasil gerava a arrecadação de tributos federais de R$ 5.597,50. Nos anos posteriores, em 2 deles houve crescimento deste indicador e em 3 anos houve queda. ANO 2008 2009 2010 2011 2012 2013 ARRECADAÇÃO FEDERAL TOTAL 16.843.055.118 11.830.423.723 17.135.775.890 20.447.303.070 19.089.393.628 19.211.125.351 PRODUÇÃO DE VEÍCULOS LEVES 3.009.034 3.027.076 3.406.519 3.143.707 3.232.925 3.510.003 ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS POR VEÍCULO LEVE PRODUZIDO NO BRASIL 5.597,50 3.908,20 5.030,29 6.504,20 5.904,68 5.473,25 R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.org.br
  7. 7. Estudo e Pesquisa de responsabilidade: IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação: Entidade criada em 12/12/92, cujo objetivo é o estudo e análise de informações técnicas para a apuração e comparação da carga tributária individual e dos diversos setores da economia; e, análise dos dados oficiais sobre os tributos cobrados no Brasil e no mundo. Site: www.ibpt.org.br Metodologia do Estudo: - Arrecadação federal do CNAE 291001 – Fabricação de Automóveis, Camionetas e Utilitários, obtida junto à Receita Federal do Brasil, do período de janeiro de 2008 a setembro de 2013; - Produção nacional de veículos leves de janeiro de 2008 a dezembro de 2013 foi obtida junto à ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, no site: http://www.anfavea.com.br/tabelas.html - Tributos considerados no estudo: Imposto de Importação, IPI, Imposto sobre a Renda, IOF, ITR, COFINS, PIS, CSLL, CIDE, Contribuição para o Fundaf, Outras Receitas Federais; - Não foram consideradas as arrecadações de INSS e FGTS; - Todos valores nominais. Coordenação: Dr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL, advogado tributarista, auditor, consultor de empresas, professor de pós-graduação em direito e planejamento tributário. e-mail: gilberto.amaral@ibpt.org.br Prof. JOÃO ELOI OLENIKE, tributarista, contador, auditor, professor de contabilidade e planejamento tributário. e-mail: joao.olenike@ibpt.org.br Dra. LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, advogada tributarista, consultora internacional, professora de pós-graduação na área tributária. e-mail: leticia.amaral@ibpt.org.br R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.org.br
  8. 8. Dr. CRISTIANO LISBOA YAZBEK, advogado tributarista, internacional, professor de direito e governança tributária. e-mail: cristiano.yazbek@ibpt.orb.br consultor Supervisão Técnica: GERALDO MAGELA FRAGA DO NASCIMENTO, especialização em tecnologia da informação. e-mail: geraldo.magela@ibpt.org.br advogado com OTHON DE ANDRADE FILHO, contabilista com especialização em tecnologia da Informação e-mail: othon.filho@ibpt.org.br R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.org.br

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