IPVA por Frota e Habitante 2013

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Estudo sobre arrecadação de IPVA e sua proporcionalidade em relação à frota de veículos e à população brasileira.

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IPVA por Frota e Habitante 2013

  1. 1.   1                                                                                             
  2. 2.   2      ESTUDO SOBRE IPVA EM RELAÇÃO À FROTA DE  VEÍCULOS E À POPULAÇÃO  - O IPVA é o tributo estadual, cuja arrecadação é a segunda mais importante, depois do ICMS; - A estimativa de arrecadação de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores) no ano de 2012 é de R$ 26,91 bilhões; - A maior arrecadação foi no Estado de São Paulo e a menor em Roraima; - As maiores frotas de veículos do Brasil se encontram nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, por ordem de colocação; - A maior frota de veículos está no Estado de São Paulo e a menor no Amapá; - No quesito veículo por habitante a maior proporção, de 0,61, é no Estado de Santa Catarina, e menor, de 0,16, nos Estados do Pará e Maranhão; - Na arrecadação do IPVA por habitante encontramos o maior valor, de R$ 271,47, em São Paulo, seguido do Distrito Federal, R$ 208,78 ,de Santa Catarina com R$ 178,66 e do Rio Grande do Sul, com R$ 170,15; - Os menores valores de arrecadação por habitante aconteceram nos estados do Maranhão, de R$ 36,43 e no Pará, com R$ 39,44; - Com relação ao IPVA por veículos da frota tivemos a maior média no Estado de São Paulo, com R$ 490,54, seguido de perto pelo Distrito Federal, com R$ 391,22 e em terceiro lugar o Estado de Minas Gerais, com R$ 382,32. O objetivo do presente estudo é demonstrar proporcionalmente a arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores), em relação à população brasileira e à frota de veículos existente.
  3. 3.   3    A) BASE DE DADOS A base de dados utilizada se constiuiu de dados disponibilizados no site do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) referente do IPVA arrecadação em 2012, com projeção efetuada para o mês 12/2012. A frota de veículos foi obtida junto ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e a população atualizada de nosso país, projetada para o ano de 2012, consta no site do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). B) RESULTADOS Por meio do presente estudo foi possível detectar-se que o IPVA, por ser um tributo estadual, é cobrado em valores e alíquotas diferentes em cada unidade da federação. Isso faz com que estados, como o Paraná, por exemplo, seja o sexto colocado em população, mas tenha a terceira maior frota de veículos do Brasil. O Estado de Santa Catarina é o que mais tem veículos por habitantes e Maranhão e Pará os que têm menos. É interessante notar que, pela amostra trazida pelo estudo, conclui-se que alguns estados oferecerem uma tributação menor que os outros, entre outras facilidades burocráticas, e que, de acordo com a distância geográfica, pode estar havendo uma migração de contribuintes para estas localidades de tributação menor. Isso se dá principalmente em relação ao emplacamento de frotas, principalmente por empresas que por seu ramo de atividade, tem grande quantidade de veículos em seu Ativo Fixo. Esta diferenciação de tratamento ao tributo, que ocorre entre vários
  4. 4.   4    estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma “guerra fiscal”, intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA. QUADRO DA SITUAÇÃO OBJETO DO ESTUDO A seguir, colocamos a tabela que serviu de base para a idealização e concretização do resultado do presente estudo: IBPT  ‐  INSTITUTO  BRASILEIRO  DE  PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO                Nº  DE  VEÍCULOS  POR  ESTADO  X  POPULAÇÃO  –  ANO  DE  2012  –  ESTUDO IPVA X FROTA X POPULAÇÃO                      E S T A D O S   ARREC. IPVA  (EM R$ MIL)  FROTA VEÍC. POPULAÇÃO  VEÍC.  P/HAB.  R$ IPVA por  HAB  R$ IPVA por VEÍC.  FROTA  ACRE            37.261   186.980  758.786  0,25  R$ 49,11  R$ 199,28  ALAGOAS          159.990   550.003  3.165.472  0,17  R$ 50,54  R$ 290,89  AMAPÁ            48.581   140.480  698.602  0,20  R$ 69,54  R$ 345,82  AMAZONAS           195.116   637.954  3.590.985  0,18  R$ 54,33  R$ 305,85  BAHIA          754.892   2.849.664  14.175.341  0,20  R$ 53,25  R$ 264,91  CEARÁ          454.861   2.138.133  8.606.005  0,25  R$ 52,85  R$ 212,74  DISTRITO FEDERAL          552.954   1.413.413  2.648.532  0,53  R$ 208,78  R$ 391,22  ESPÍRITO SANTO          413.865   1.469.302  3.578.067  0,41  R$ 115,67  R$ 281,67  GOIÁS          678.322   2.902.892  6.154.996  0,47  R$ 110,21  R$ 233,67  MARANHÃO          244.634   1.067.207  6.714.314  0,16  R$ 36,43  R$ 229,23  MATO GROSSO          353.201   1.417.111  3.115.336  0,45  R$ 113,37  R$ 249,24  MATO GROSSO DO SUL          264.445   1.147.971  2.505.088  0,46  R$ 105,56  R$ 230,36  MINAS GERAIS       3.152.607   8.245.918  19.855.332  0,42  R$ 158,78  R$ 382,32  PARÁ          307.330   1.246.411  7.792.561  0,16  R$ 39,44  R$ 246,57  PARAÍBA          163.966   871.918  3.815.171  0,23  R$ 42,98  R$ 188,05  PARANÁ       1.734.509   5.913.946  10.577.755  0,56  R$ 163,98  R$ 293,29  PERNAMBUCO          553.528   2.185.018  8.931.028  0,24  R$ 61,98  R$ 253,33  PIAUÍ          149.633   752.011  3.160.748  0,24  R$ 47,34  R$ 198,98  RONDÔNIA          145.946   694.773  1.590.011  0,44  R$ 91,79  R$ 210,06  RIO DE JANEIRO       1.735.446   5.181.227  16.231.365  0,32  R$ 106,92  R$ 334,95  RIO GRANDE DO NORTE         202.455   880.090  3.228.198  0,27  R$ 62,71  R$ 230,04  RIO GRANDE DO SUL       1.832.622   5.479.781  10.770.603  0,51  R$ 170,15  R$ 334,43  RORAIMA           33.445   150.959  469.524  0,32  R$ 71,23  R$ 221,55  SANTA CATARINA        1.140.465   3.912.836  6.383.286  0,61  R$ 178,66  R$ 291,47  SERGIPE           116.969   525.170  2.110.867  0,25  R$ 55,41  R$ 222,73  SÃO PAULO        11.374.813   23.188.419  41.901.219  0,55  R$ 271,47  R$ 490,54  TOCANTINS           110.377   477.225  1.417.694  0,34  R$ 77,86  R$ 231,29  TOTAL BRASIL   26.912.233   75.626.812  193.946.886  0,39  R$ 138,76  R$ 355,86  FONTES:              ARREC ‐ CONFAZ              FROTA ‐ DENATRAN              POPULAÇÃO ‐ IBGE             
  5. 5.   5          Estudo e Pesquisa de responsabilidade: IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário: - Entidade criada em 12/12/92, cujo objetivo é a difusão de sistemas de economia legal de impostos; divulgação científica do tema; estudo de informações técnicas para a apuração e comparação da carga tributária individual e dos diversos setores da economia; e, análise dos dados oficiais sobre os tributos cobrados no Brasil. http://www.ibpt.com.br Coordenação: Prof. JOÃO ELOI OLENIKE, tributarista, contador, auditor, professor de contabilidade e planejamento tributário. e-mail: olenike@ibpt.com.br Dr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL, advogado tributarista, auditor, consultor de empresas, professor de pós-graduação em direito e planejamento tributário. e-mail: gilberto@ibpt.com.br Dr. LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, advogada tributarista, consultora internacional, professora de direito tributário. e‐mail: leticia@ibpt.com.br                                         
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