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EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E PREVISÃO PARA
2013

Com base na arrecadação até novembro de 2013 e com a divulgação
do PIB do 3º. trimestre deste ano, o IBPT fez a sua previsão para a carga
tributária total, bem como apresenta a evolução da carga tributária desde
1986.

A carga tributária em relação ao PIB deve ter um pequeno aumento
em 2013, quando comparada com 2012, fechando em 36,42%, contra
36,37% do ano anterior, com uma leve expansão 0,05 ponto porcentual.

Os tributos federais devem subir de 25,44% para 25,50% (aumento de
0,06 ponto porcentual), os tributos estaduais terão pequeno crescimento,
passando de 8,99% para 9,08% (aumento de 0,09 ponto porcentual) e os
tributos municipais terão queda, passando de 1,94% para 1,83% (queda de
0,11 ponto porcentual).

CARGA TRIBUTÁRIA DOS BRICS

O Brasil tem a maior carga tributária dos países que compõem os
BRICs: Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. Enquanto que no Brasil a
carga tributária em relação ao PIB é de mais de 36%, na Rússia é de 23%,
na China de 20%, na Índia de 13% e na África do Sul de 18%.

A média da carga tributária dos BRICs, incluindo o Brasil, é de 22%.
Excluindo o Brasil, a média da carga tributária é 18,5%. Ou seja, o Brasil tem
quase o dobro da média de carga tributária dos outros países que formam os
BRICs.

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PAÍS
Brasil
Rússia
China
Índia
África do
Sul

CARGA
TRIBUTÁRIA
36%
23%
20%
13%
18%

EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DESDE 1986

Abaixo, a evolução da Carga Tributária Brasileira desde o primeiro ano
do governo de José Sarney, até o terceiro ano do governo de Dilma Rousseff:

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA GERAL: EM US$ MILHÕES (1986 A 1991)/ R$ MILHÕES (1992 EM DIANTE)

ANO

%
TRIBUTOS SOBRE

TRIBUTOS

FEDERAIS

PIB

ESTADUAIS

O PIB

%
SOBRE
O PIB

TRIBUTOS
MUNICIPAIS

%
SOBRE
O PIB

TOTAL

% S/

CRESCIM.

ARRECADAÇÃO

PIB

C.TRIBUT. ANO
ANT.

' 1986

337.832

56.386

16,69%

17.160

5,08%

2.095

0,62%

75.641

22,39%

' 1987

360.810

55.048

15,26%

16.015

4,44%

2.093

0,58%

73.156

- 2,11 PONTO
20,28% PERCENTUAL

' 1988

371.999

55.542

14,93%

16.656

4,48%

2.232

0,60%

74.430

20,01% -0,27 P.P.

' 1989

399.647

58.544

14,65%

27.613

6,91%

2.398

0,60%

88.555

22,16%

2,15 P.P.

' 1990

398.747

79.352

19,90%

36.219

9,08%

3.684

0,92%

119.255

29,91%

7,75 P.P.

' 1991

405.679

65.386

16,12%

29.686

7,32%

4.781

1,18%

99.853

24,61%

-5,3 P.P.

' 1992

355.453

60.437

17,00%

26.297

7,40%

3.480

0,98%

90.214

25,38%

0,77 P.P.

' 1993

429.968

79.510

18,49%

25.398

5,91%

2.971

0,69%

107.879

25,09%

-0,29 P.P.

' 1994

477.920

98.199

20,55%

34.334

7,18%

4.200

0,88%

136.733

28,61%

3,52 P.P.

' 1995

646.192

124.695

19,30%

53.139

8,22%

9.024

1,40%

186.858

28,92%

0,31 P.P.

' 1996

843.966

139.484

16,53%

62.980

7,46%

10.116

1,20%

212.581

25,19%

-3,73 P.P.

' 1997

939.147

158.566

16,88%

69.320

7,38%

11.305

1,20%

239.191

25,47%

0,28 P.P.

' 1998

979.276

181.828

18,57%

72.070

7,36%

14.219

1,45%

268.117

27,38%

1,91 P.P.

' 1999

1.065.000

210.691

19,78%

79.154

7,43%

15.096

1,42%

304.941

28,63%

1,25 P.P.

' 2000

1.179.482

241.602

20,48%

96.223

8,16%

16.371

1,39%

354.190

30,03%

2,03 P.P.

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' 2001

1.302.136

278.599

21,40%

108.262

8,31%

16.884

1,30%

403.745

30,81%

0,78 P.P.

' 2002

1.477.822

341.510

23,11%

122.234

8,27%

18.742

1,27%

482.486

32,64%

1,84 P.P.

2003

1.699.948

391.052

23,00%

139.137

8,18%

22.990

1,35%

553.179

32,53%

-0,11 P.P.

2004

1.941.498

454.313

23,40%

166.117

8,56%

29.705

1,53%

650.135

33,49%

0,95 P.P.

2005

2.147.239

514.417

23,95%

187.873

8,74%

30.574

1,42%

732.864

34,13% 0,64 P.P.

2006

2.369.483

570.789

24,09%

211.956

8,95%

35.193

1,49%

817.938

34,52% 0,39 P.P.

2007

2.661.343

650.997

24,46%

233.416

8,77%

38.832

1,46%

923.245

34,69% 0,17 P.P.

2008

3.032.204

739.682

24,39%

270.120

8,91%

46.840

1,54%

1.056.642

34,85% 0,16 P.P.

2009

3.239.404

759.880

23,46%

286.000

8,83%

50.053

1,55%

1.095.933

33,83% (1,02) P.P.

2010

3.770.085

895.112

23,74%

337.821

8,96%

57.190

1,52%

1.290.123

34,22% 0,63 P.P

2011

4.143.015 1.051.829 25,39%

363.291

8,77%

77.024

1,86%

1.492.144

36,02% 1,80 P.P

2012

4.392.094 1.117.214 25,44%

394.669

8,99%

85.331

1,94%

1.597.214

36,37% 0,35 P.P

4.831.886 1.232.219 25,54%

438.866

9,08%

88.468

1,83%

1.759.593

36,42% 0,05 P.P.

2013

A carga tributária brasileira em 1986, primeiro ano do governo de José
Sarney, era de 22,39% sobre o PIB e deverá fechar o terceiro ano de
mandato de Dilma Rousseff com 36,42%.

Em todo este período, a menor carga tributária foi 20,01% em 1988 e a
maior deve ser a de 2013, com 36,42% sobre o PIB. Somente em 7 anos
houve queda da carga tributária em relação ao ano anterior e em 21 anos
houve crescimento.

A maior queda da carga tributária foi em 1996, com diminuição de 3,73
pontos porcentuais. O maior crescimento foi em 1990, com 7,75 pontos
porcentuais.

Como a carga tributária de 1985 havia sido de 21,09%, no governo
Sarney (1986 a 1989) a carga tributária cresceu 1,07 ponto porcentual. No
governo Collor (1990 a 1992) o crescimento foi de 3,22 pontos porcentuais. O

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governo Itamar Franco (1993 e 1994) elevou em 3,23 pontos porcentuais. O
Governo Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos (de 1995 a 2002),
elevou a carga tributária em 4,03 pontos porcentuais. O governo Lula (2003
a 2010), também em dois mandatos, elevou a carga tributária em 1,58 ponto
porcentual, enquanto que nos 3 primeiros anos do governo Dilma (2011 a
2013), houve crescimento de 2,20 ponto porcentual da carga tributária sobre
o PIB brasileiro.
A seguir a evolução da Carga Tributária Brasileira por governo:

ANO
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994

1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010

CARGA
TRIBUTÁRIA
S/PIB
GOVERNO
22,39% SARNEY
20,28% SARNEY
20,01% SARNEY
22,16% SARNEY
29,91% COLLOR
24,61% COLLOR
25,38% COLLOR
25,09% ITAMAR
28,61% ITAMAR

28,92%
25,19%
25,47%
27,38%
28,63%
30,03%
30,81%
32,64%
32,53%
33,49%
34,13%
34,52%
34,69%
34,85%
33,83%
34,22%

FHC
FHC
FHC
FHC
FHC
FHC
FHC
FHC
LULA
LULA
LULA
LULA
LULA
LULA
LULA
LULA

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2011
2012
2013

36,02% DILMA
36,37% DILMA
36,42% DILMA

METODOLOGIA DO ESTUDO E BASE DE DADOS
O IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação faz o
acompanhamento regular da carga tributária. No setor público a Secretaria
para Assuntos Fiscais do BNDES (www.federativo.bndes.gov.br), o IBGE –
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (www.ibge.gov.br), a Secretaria
da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e o TCU –Tribunal de
Contas da União (www.tcu.gov.br) fazem o mesmo levantamento. Mas, a
falta de uma metodologia oficial de cálculo faz com que cada uma das
entidades ou órgãos utilize critérios diferentes entre si, havendo diferenças
entre os resultados, sem contudo comprometer os objetivos de cada um
deles, que é prestar informações sobre o montante de recursos transferidos
da economia para os poderes públicos federal, estaduais e municipais. Assim
como a inflação é medida por diversos índices, calculados por entidades
públicas e privadas, as estatísticas da carga tributária permitem à sociedade
não ficar refém de pesquisas governamentais.As diferenças entre as
metodologias dos estudos residem em alguns fatores, com a constatação que
todos os levantamentos utilizam a mesma base de dados para o cálculo das
arrecadações federais (Secretaria da Receita Federal, INSS e Caixa
Econômica Federal) e estaduais (CONFAZ – Conselho Nacional de Política
Fazendária):

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a) Receita Federal: não considera os valores recolhidos a título de multas,
juros e correção monetária, como também não faz o cômputo das
contribuições corporativas e das custas judiciais; e estima as arrecadações
tributárias municipais através da variação dos tributos estaduais;
b) IBGE: não considera as taxas e contribuições de melhoria que tenham
como contrapartida a prestação de serviços; desconsidera totalmente os
valores relativos à contribuição para a previdência dos servidores federais
estatutários e militares;
c) SF – BNDES: faz uma estimativa dos tributos municipais, através de um
levantamento preliminar das arrecadações das três principais capitais (São
Paulo, Rio de Janeiro de Janeiro de Belo Horizonte); e, faz uma estimativa
dos valores de outros tributos cuja arrecadação não é conhecida, utilizando a
mesma variação dos tributos conhecidos;
d) IBPT – considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de
governo (tributos mais multas, juros e correção); para o levantamento das
arrecadações estaduais e do Distrito Federal utiliza como base de dados,
além do CONFAZ, os valores divulgados pelas Secretarias Estaduais de
Fazenda e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, pois
alguns estados demoram a entregar seus relatórios ao CONFAZ; quanto às
arrecadações municipais, faz um acompanhamento dos números divulgados
por 1.512 municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de
Responsabilidade Fiscal, nos Portais da Transparência e também através
dos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e dos Tribunais
de Contas dos Estados.

Estudo e Pesquisa de responsabilidade:
IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação:
- Entidade criada em 12/12/92, cujo objetivo é o estudo e análise de
informações técnicas para a apuração e comparação da carga tributária
individual e dos diversos setores da economia; e, análise dos dados oficiais
sobre os tributos cobrados no Brasil e no mundo.
http://www.ibpt.org.br
Coordenação:
Dr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL, advogado tributarista, auditor, consultor
de empresas, professor de pós-graduação em direito e planejamento
tributário.
e-mail: gilberto.amaral@ibpt.org.br
Prof. JOÃO ELOI OLENIKE, tributarista, contador, auditor, professor de
contabilidade e planejamento tributário.
e-mail: joao.olenike@ibpt.org.br

R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná
Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.com.br
Dra. LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, advogada tributarista,
consultora internacional, professora de pós-graduação na área tributária.
e-mail: leticia.amaral@ibpt.org.br

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Evolução da carga tributária brasileira de 1986 a 2013

  • 1. R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.com.br
  • 2. EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E PREVISÃO PARA 2013 Com base na arrecadação até novembro de 2013 e com a divulgação do PIB do 3º. trimestre deste ano, o IBPT fez a sua previsão para a carga tributária total, bem como apresenta a evolução da carga tributária desde 1986. A carga tributária em relação ao PIB deve ter um pequeno aumento em 2013, quando comparada com 2012, fechando em 36,42%, contra 36,37% do ano anterior, com uma leve expansão 0,05 ponto porcentual. Os tributos federais devem subir de 25,44% para 25,50% (aumento de 0,06 ponto porcentual), os tributos estaduais terão pequeno crescimento, passando de 8,99% para 9,08% (aumento de 0,09 ponto porcentual) e os tributos municipais terão queda, passando de 1,94% para 1,83% (queda de 0,11 ponto porcentual). CARGA TRIBUTÁRIA DOS BRICS O Brasil tem a maior carga tributária dos países que compõem os BRICs: Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. Enquanto que no Brasil a carga tributária em relação ao PIB é de mais de 36%, na Rússia é de 23%, na China de 20%, na Índia de 13% e na África do Sul de 18%. A média da carga tributária dos BRICs, incluindo o Brasil, é de 22%. Excluindo o Brasil, a média da carga tributária é 18,5%. Ou seja, o Brasil tem quase o dobro da média de carga tributária dos outros países que formam os BRICs. R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.com.br
  • 3. PAÍS Brasil Rússia China Índia África do Sul CARGA TRIBUTÁRIA 36% 23% 20% 13% 18% EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DESDE 1986 Abaixo, a evolução da Carga Tributária Brasileira desde o primeiro ano do governo de José Sarney, até o terceiro ano do governo de Dilma Rousseff: ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA GERAL: EM US$ MILHÕES (1986 A 1991)/ R$ MILHÕES (1992 EM DIANTE) ANO % TRIBUTOS SOBRE TRIBUTOS FEDERAIS PIB ESTADUAIS O PIB % SOBRE O PIB TRIBUTOS MUNICIPAIS % SOBRE O PIB TOTAL % S/ CRESCIM. ARRECADAÇÃO PIB C.TRIBUT. ANO ANT. ' 1986 337.832 56.386 16,69% 17.160 5,08% 2.095 0,62% 75.641 22,39% ' 1987 360.810 55.048 15,26% 16.015 4,44% 2.093 0,58% 73.156 - 2,11 PONTO 20,28% PERCENTUAL ' 1988 371.999 55.542 14,93% 16.656 4,48% 2.232 0,60% 74.430 20,01% -0,27 P.P. ' 1989 399.647 58.544 14,65% 27.613 6,91% 2.398 0,60% 88.555 22,16% 2,15 P.P. ' 1990 398.747 79.352 19,90% 36.219 9,08% 3.684 0,92% 119.255 29,91% 7,75 P.P. ' 1991 405.679 65.386 16,12% 29.686 7,32% 4.781 1,18% 99.853 24,61% -5,3 P.P. ' 1992 355.453 60.437 17,00% 26.297 7,40% 3.480 0,98% 90.214 25,38% 0,77 P.P. ' 1993 429.968 79.510 18,49% 25.398 5,91% 2.971 0,69% 107.879 25,09% -0,29 P.P. ' 1994 477.920 98.199 20,55% 34.334 7,18% 4.200 0,88% 136.733 28,61% 3,52 P.P. ' 1995 646.192 124.695 19,30% 53.139 8,22% 9.024 1,40% 186.858 28,92% 0,31 P.P. ' 1996 843.966 139.484 16,53% 62.980 7,46% 10.116 1,20% 212.581 25,19% -3,73 P.P. ' 1997 939.147 158.566 16,88% 69.320 7,38% 11.305 1,20% 239.191 25,47% 0,28 P.P. ' 1998 979.276 181.828 18,57% 72.070 7,36% 14.219 1,45% 268.117 27,38% 1,91 P.P. ' 1999 1.065.000 210.691 19,78% 79.154 7,43% 15.096 1,42% 304.941 28,63% 1,25 P.P. ' 2000 1.179.482 241.602 20,48% 96.223 8,16% 16.371 1,39% 354.190 30,03% 2,03 P.P. R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.com.br
  • 4. ' 2001 1.302.136 278.599 21,40% 108.262 8,31% 16.884 1,30% 403.745 30,81% 0,78 P.P. ' 2002 1.477.822 341.510 23,11% 122.234 8,27% 18.742 1,27% 482.486 32,64% 1,84 P.P. 2003 1.699.948 391.052 23,00% 139.137 8,18% 22.990 1,35% 553.179 32,53% -0,11 P.P. 2004 1.941.498 454.313 23,40% 166.117 8,56% 29.705 1,53% 650.135 33,49% 0,95 P.P. 2005 2.147.239 514.417 23,95% 187.873 8,74% 30.574 1,42% 732.864 34,13% 0,64 P.P. 2006 2.369.483 570.789 24,09% 211.956 8,95% 35.193 1,49% 817.938 34,52% 0,39 P.P. 2007 2.661.343 650.997 24,46% 233.416 8,77% 38.832 1,46% 923.245 34,69% 0,17 P.P. 2008 3.032.204 739.682 24,39% 270.120 8,91% 46.840 1,54% 1.056.642 34,85% 0,16 P.P. 2009 3.239.404 759.880 23,46% 286.000 8,83% 50.053 1,55% 1.095.933 33,83% (1,02) P.P. 2010 3.770.085 895.112 23,74% 337.821 8,96% 57.190 1,52% 1.290.123 34,22% 0,63 P.P 2011 4.143.015 1.051.829 25,39% 363.291 8,77% 77.024 1,86% 1.492.144 36,02% 1,80 P.P 2012 4.392.094 1.117.214 25,44% 394.669 8,99% 85.331 1,94% 1.597.214 36,37% 0,35 P.P 4.831.886 1.232.219 25,54% 438.866 9,08% 88.468 1,83% 1.759.593 36,42% 0,05 P.P. 2013 A carga tributária brasileira em 1986, primeiro ano do governo de José Sarney, era de 22,39% sobre o PIB e deverá fechar o terceiro ano de mandato de Dilma Rousseff com 36,42%. Em todo este período, a menor carga tributária foi 20,01% em 1988 e a maior deve ser a de 2013, com 36,42% sobre o PIB. Somente em 7 anos houve queda da carga tributária em relação ao ano anterior e em 21 anos houve crescimento. A maior queda da carga tributária foi em 1996, com diminuição de 3,73 pontos porcentuais. O maior crescimento foi em 1990, com 7,75 pontos porcentuais. Como a carga tributária de 1985 havia sido de 21,09%, no governo Sarney (1986 a 1989) a carga tributária cresceu 1,07 ponto porcentual. No governo Collor (1990 a 1992) o crescimento foi de 3,22 pontos porcentuais. O R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.com.br
  • 5. governo Itamar Franco (1993 e 1994) elevou em 3,23 pontos porcentuais. O Governo Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos (de 1995 a 2002), elevou a carga tributária em 4,03 pontos porcentuais. O governo Lula (2003 a 2010), também em dois mandatos, elevou a carga tributária em 1,58 ponto porcentual, enquanto que nos 3 primeiros anos do governo Dilma (2011 a 2013), houve crescimento de 2,20 ponto porcentual da carga tributária sobre o PIB brasileiro. A seguir a evolução da Carga Tributária Brasileira por governo: ANO 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 CARGA TRIBUTÁRIA S/PIB GOVERNO 22,39% SARNEY 20,28% SARNEY 20,01% SARNEY 22,16% SARNEY 29,91% COLLOR 24,61% COLLOR 25,38% COLLOR 25,09% ITAMAR 28,61% ITAMAR 28,92% 25,19% 25,47% 27,38% 28,63% 30,03% 30,81% 32,64% 32,53% 33,49% 34,13% 34,52% 34,69% 34,85% 33,83% 34,22% FHC FHC FHC FHC FHC FHC FHC FHC LULA LULA LULA LULA LULA LULA LULA LULA R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.com.br
  • 6. 2011 2012 2013 36,02% DILMA 36,37% DILMA 36,42% DILMA METODOLOGIA DO ESTUDO E BASE DE DADOS O IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação faz o acompanhamento regular da carga tributária. No setor público a Secretaria para Assuntos Fiscais do BNDES (www.federativo.bndes.gov.br), o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (www.ibge.gov.br), a Secretaria da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e o TCU –Tribunal de Contas da União (www.tcu.gov.br) fazem o mesmo levantamento. Mas, a falta de uma metodologia oficial de cálculo faz com que cada uma das entidades ou órgãos utilize critérios diferentes entre si, havendo diferenças entre os resultados, sem contudo comprometer os objetivos de cada um deles, que é prestar informações sobre o montante de recursos transferidos da economia para os poderes públicos federal, estaduais e municipais. Assim como a inflação é medida por diversos índices, calculados por entidades públicas e privadas, as estatísticas da carga tributária permitem à sociedade não ficar refém de pesquisas governamentais.As diferenças entre as metodologias dos estudos residem em alguns fatores, com a constatação que todos os levantamentos utilizam a mesma base de dados para o cálculo das arrecadações federais (Secretaria da Receita Federal, INSS e Caixa Econômica Federal) e estaduais (CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária): R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.com.br
  • 7. a) Receita Federal: não considera os valores recolhidos a título de multas, juros e correção monetária, como também não faz o cômputo das contribuições corporativas e das custas judiciais; e estima as arrecadações tributárias municipais através da variação dos tributos estaduais; b) IBGE: não considera as taxas e contribuições de melhoria que tenham como contrapartida a prestação de serviços; desconsidera totalmente os valores relativos à contribuição para a previdência dos servidores federais estatutários e militares; c) SF – BNDES: faz uma estimativa dos tributos municipais, através de um levantamento preliminar das arrecadações das três principais capitais (São Paulo, Rio de Janeiro de Janeiro de Belo Horizonte); e, faz uma estimativa dos valores de outros tributos cuja arrecadação não é conhecida, utilizando a mesma variação dos tributos conhecidos; d) IBPT – considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo (tributos mais multas, juros e correção); para o levantamento das arrecadações estaduais e do Distrito Federal utiliza como base de dados, além do CONFAZ, os valores divulgados pelas Secretarias Estaduais de Fazenda e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, pois alguns estados demoram a entregar seus relatórios ao CONFAZ; quanto às arrecadações municipais, faz um acompanhamento dos números divulgados por 1.512 municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, nos Portais da Transparência e também através dos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e dos Tribunais de Contas dos Estados. Estudo e Pesquisa de responsabilidade: IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação: - Entidade criada em 12/12/92, cujo objetivo é o estudo e análise de informações técnicas para a apuração e comparação da carga tributária individual e dos diversos setores da economia; e, análise dos dados oficiais sobre os tributos cobrados no Brasil e no mundo. http://www.ibpt.org.br Coordenação: Dr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL, advogado tributarista, auditor, consultor de empresas, professor de pós-graduação em direito e planejamento tributário. e-mail: gilberto.amaral@ibpt.org.br Prof. JOÃO ELOI OLENIKE, tributarista, contador, auditor, professor de contabilidade e planejamento tributário. e-mail: joao.olenike@ibpt.org.br R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.com.br
  • 8. Dra. LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, advogada tributarista, consultora internacional, professora de pós-graduação na área tributária. e-mail: leticia.amaral@ibpt.org.br R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.com.br