O documento fornece informações sobre o Paraguai, incluindo sua localização na América do Sul, capital, línguas oficiais, população, forma de governo, taxa de alfabetização, PIB, principais setores econômicos, exportações, investimento estrangeiro, qualificação de risco país, esquema tributário, reforma tributária, regime trabalhista, energia elétrica, incentivos para investimentos, regime de maquila e outros regimes fiscais.
3. NOME OFICIAL República do Paraguai
CAPITAL Assunção
DIVISÃO POLÍTICA
17 Departamentos +
Capital
SUPERFICIE 406.752 km2
IDIOMAS OFICIAIS Espanhol e Guaraní
MOEDA Guaraní (PYG)
POPULAÇÃO (2018) 7.152.703
FORMA DE GOVERNO República Presidencial
PRESIDENTE
Mario Abdo Benítez
(2018-2023)
TAXA DE ALFABETIZAÇÃO 94,7%
TAXA DESEMEPREGO (2017) 6,9%
FONTES: BCP, DGEEC, Banco Mundial
PERFIL DO PAÍS
(DEMOGRAFÍA E GEOGRAFÍA)
4. PRODUTO INTERNO BRUTO – PIB
(2018)
USD 41,382 Bi.
PRODUTO INTERNO BRUTO PER
CÁPITA (2018)
USD 5.969
CRESCIMIENTO DO PIB 2018 3,7%
INFLAÇÃO (2018) 3,2%
RESERVAS MONETARIAS
INTERNACIONAIS (maIo de 2019)
USD 7,966 Bi.
TIPO DE CÂMBIO (agosto de 2019) 6.144 (Gs./USD)
DIVIDA PÚBLICA EXTERNA
(mayo de 2019)
USD 6.456 Bi.
(16,1% s/PIB)
POPULAÇÃO ECONOMIC. ATIVA
(2019)
3.659.982 (51,2%
do total)
FONTES: BCP / DGEEC
PRINCIPAIS INDICADORES ECONÔMICOS
5. CRESCIMIENTO DO PIB DO PARAGUAI
FONTE: BCP, ano base: 2018
Paraguai manteve um crescimiento positivo apesar da volatilidade do Brasil e Argentina entre 2014 e 2018.
Servicios, 2.0%
Manufacturas,
1.0%
Sector primario y
electricidad, 0.5%
Impuestos,
0.4%
Construcción, 0.3%
Consumo, 3.3%
Inversión, 0.8%
Demanda externa, 0.1%
CRESCIMIENTO DO PIB
2014 - 2018 (4,2%)
OFERTA
CRECIMIENTO DO PIB
2014 - 2018 (4,2%)
DEMANDA
39,984
36,285 36,345
39,406
41,382
4.9
3.1
4.3
5.0
3.7
0.0
0.5
1.0
1.5
2.0
2.5
3.0
3.5
4.0
4.5
5.0
1 2 3 4 5
33,000
34,000
35,000
36,000
37,000
38,000
39,000
40,000
41,000
42,000
Variación(%)
PIB(MillonesUSD)
PIB (Miles Millones USD) Variación (%)
20182017201620152014
6. COMPOSIÇÃO GERAL DO PIB DO PARAGUAI
FONTE: BCP, ano base: 2018
Agricultura
8%
Pecuária
2% Silvicultura, pesca e
mineração
1%
Indústria
20%
Construção
6%
Eletricidade e água
8%
Comércio
11%
Transporte
4%
Telecomunicações
3%
Intermediação financeira
5%
Serviços imobiliários
6%
Serviços empresariais
2%
Restaurantes e hotéis
3%
Serviços residenciais
4%
Serviços governamentais
9%
Impostos sobre produtos
8%
7. COMPOSIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
FONTE: BCP
295
1008
53
546
0
200
400
600
800
1,000
1,200
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Produtos
Primários
32%
Energia
23%
USD 9,036 Billões / 2018
Energia
50%
MOI
4%
USD 2,5 Bilhões / 2003
Manufaturas de Origen
Industrial
Exportações do
Regime de Maquila
VALOR E COMPOSIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES EXPORTALÕES COM VALOR AGREGADO
(Milhões USD)
MOA: Manufaturas de Origem Agrarícola
MOI: Manufaturas de Origem Industrial
MOI
11%
MOA
34%
Produtos
Primários
29%
MOA
17%
9. 1,154
1,091
916
780
387 355 326 314 294
237
155 140 124 99
363
0
200
400
600
800
1,000
1,200
1,400
1,266
735 713
489
431
309 307
269 264 252 222 220 205
150
904
0
200
400
600
800
1,000
1,200
1,400
SALDO DO IED EM MILHÕES USD ATÉ 2018
COMPOSIÇÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO (IED)
PRINCIPAIS PAÍSES DE ORIGEM PRINCIPAIS SETORES DE INVESTIMENTO
FONTE: BCP
10. QUALIFICAÇÃO DO RISCO PAÍS
FONTES: Standard and Poor’s, Moody’s, Fitch Ratings
Ba1 estável
BB+ estável
BB estável
LIMITE DE GRAU DE INVESTIMENTO
QUALIFICAÇÃODECRÉDITO
11. IMPOSTOS
Imposto de Renda Empresas
(máximo) 10%* 30% 25% 34%
Imposto de Renda Pessoa Física
(máximo) 10% 35% 36% 28%
Imposto al Valor Agregado (IVA)
comum ou impostos afines 10% 21% 22% 17%
Total referencial de impostos e
aportes sociais
(segundo o Banco Mundial)
35% 106% 42% 68%
ESQUEMA TRIBUTARIO
* No caso de distribuição de dividendos aplica-se um imposto adicional de 5% sobre o lucro liquido.
Se os dividendos são remessados ao exterior, aplica-se um imposto de 15% sobre o lucro liquido remanente.
Os três impostos juntos alcançam um máximo de 27,325%.
FONTES: FDI Intelligence, Ministério da Fazenda
12. REFORMA TRIBUTÁRIA
IMPACTO NA CARGA TRIBUTARIA EFETIVA PARA AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS
FONTE: Ministério da Fazenda
VIGENTE HOJE PROJETO
10%
SOBRE LUCRO
5%
SOBRE A
DISTRIBUIÇÃO DE
UTILIDADES
15%
SOBRE AS
UTILIDADES
RECEBIDAS
IRACIS
14,5%
IRACIS
12,8%
CARGA TOTAL = 27,3%
10%
SOBRE LUCRO
15%
DISTRIBUIÇÃO DE
DIVIDENDOS
0%
SOBRE AS UTILIDADES
RECEBIDAS
IRE
10%
IRP
0%
CARGA TOTAL = 23,5%
INR
13,5%
13. PERIODOS DE FERIAS
ANTIGUIDADE VACACIONES PAGADAS
0 a 5 anos 12 días úteis
Mais de 5 a 10 anos 18 días úteis
Mais de 10 anos 30 dias úteis
REGIME TRABALHISTA
Estabelecido pelo Código Trabalhista Paraguaio
(Lei 213/93 com suas modificações)
OUTROS DADOS IMPORTANTES
• JORNADA: 48 horas por semana
• 13 salário: 1 salario adicional ao final do
ano (a 1/12 parte do salário anual
recebido)
• SALARIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE
(07/2019): Gs. 2.192.839 (USD 357)
• Licenças por maternidade e amamentação
Seguro Social IPS
Patrão: 16,5% Empregado: 9%
* Para outros regulamentos trabalhistas, consulte a Lei 213/93
(Código laboral) e suas emendas e disposições regulamentárias.
14. CUSTO EM CENTAVOS DE USD POR KWH (2018)
TENSÃO INDUSTRIAL MÉDIA
O excedente da energia elétrica produzida pelas hidroelétricas de
Itaipu e Yacyretá, correspondente a Paraguai, se exporta ao Brasil
(78%) e à Argentina (22%).
Com isso, o Paraguai é um dos maiores produtores e exportadores de
energia renovável do mundo.
A energia elétrica atualmente constitui o segundo produto de
exportação do país.
ENERGIA
Em julho de 2019, o Congresso Nacional aprovou um novo programa de
fortalecimento de transmissão de energia elétrica que contempla duas
novas linhas de 500 Kv, além da ampliação e o melhoramento do sistema
de distribuição que permite o abastecimento pleno de amplas partes do
território nacional.
FONTES: ANDE, CIER
4.90
6.83
8.40
9.92
10.63
11.82
12.40
14.25
15.73
0 5 10 15 20
Paraguai
Bolívia
Equador
Peru
Argentina
Brasil
Uruguai
Colômbia
Chile
REPÚBLICA DO PARAGUAI / MAPA ELÉTRICO
POTÊNCIA (MVA 220 KV)
16. DADOS RELEVANTES PARA O INVESTIMENTO NO PARAGUAI
Maior
crescimiento
econômico na
América Latina
em 2017 e 2018
Menor taxa de
impostos
indiretos na
região
Menor taxa
corporativa na
região
Menores custos
de energía na
região
Resiliência
econômica a
efeitos externos
(crises na
Argentina e Brasil)
Crescente
diversificação
econômica
Disciplina
macroeconô-
mica
(limite de déficit
fiscal estabelecido
em 1,5% do PIB)
Baixo nivel de
endividamento
público
Reformas
estruturais do
Governo
Nacional em
implementação
População mais
jovem da região
FONTE: MIC/REDIEX
17. REGIMEN DE MAQUILA
É um regime para a produção de bens e serviços para a exportação
• IMPOSTO ÚNICO DE 1% sobre o
valor final dos bens/serviços
produzidos.
• Suspensão das taxas para a
importação de materiais,
maquinarias e outros insumos
necessários.
• Recuperação do IVA sobre a
compra de bens e serviços, como
crédito fiscal.
• Exoneração do pagamento do
imposto sobre remessas ao
exterior de ingressos e de
dividendos.
FONTE: MIC/REDIEX
* Regime vigente até 2023, sujeito a negociação
18. 0%
0%
0%
0%
Taxa sobre importação de bens de capital
(maquinarias e equipamentos)
Imposto ao Valor Agregado (IVA) de bens de capital
(dentro e fora do país)
DIVIDA: Imposto aplicado às remessas e pagamentos de juros (para
investimentos > a USD 5 Mi)
LUCRO: Imposto sobre as remessas de dividendos e utilidades
(para investimentos > a USD 5 Mi por 10 anos)
LEI 60/90
* Regime vigente até 2023, sujeito a negociação
FONTE: MIC/REDIEX
19. REGIME DE MATÉRIA PRIMA
Permite a importação de matérias primas
e insumos com uma taxa alfandegaria de
zero por cento (0%), quando se
demonstre que os mesmos são utilizados
como tais em sus próprios processos
produtivos e se não existe produção
nacional destes.
* Regime vigente até 2023, sujeito a negociação
OUTROS INCENTIVOS
BENEFICIÁRIOS:
“Todas as indústrias do país, registradas como tais no Ministério de Indústria e Comércio”.
REGIME DE PRODUTO E
EMPREGO NACIONAL
A Lei 4558/11 outorga uma margem
de preferência para produtos e
serviços paraguaios nas compras
públicas.
FONTE: MIC/REDIEX
20. OUTROS INCENTIVOS / REGIME AUTOMOTIVO
VANTAGENS FISCAIS
• Partes de plástico
• Setor de molas
• Partes Metálicas
• Partes de Borracha
• Exoneração de taxas aduaneiras.
• IVA à importação considerando uma
base impositiva equivalente a 20%
do valor aduaneiro.
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE
PEÇAS DA MOTOCICLETA
Atualmente há registradas 25 empresas
dedicadas a este setor.
FONTE: MIC/REDIEX
21. OUTROS INCENTIVOS / LEI 5.542 GARANTIA AOS INVESTIMENTOS
PRINCIPAIS BENEFICIOS
• Invariabilidade da taxa impositiva do imposto de renda para
as empresas por um prazo de até 10 anos, contados o inicio da
mesma, com a possibilidade de estender o prazo para projetos
excepcionais*
• Tipo de câmbio favorável, para transferências de capital e
utilidades.
• Regime especial para as exportações de parte ou do total dos
bens produzidos. As empresas poderão manter uma
percentual de divisas no exterior, quando estas sejam
necessárias para o pagamento de obrigações; ou para
cumprimento da remessa das utilidades que os investimentos
originem.
*Até 15 anos para investimentos entre USD 50 MILHOES e de menos de USD 100
MILHÕES; até 20 anos para investimentos de projetos industriais de um montante igual
ou superior a USD 100 MILHÕES.
FONTE: MIC/REDIEX
22. OUTROS INCENTIVOS / LEI PPP
Poderão comprender projetos como:
Mediante a Lei se estabelecem normas e mecanismos para promover, a través da
participação público-privada, os investimentos relacionados ao setor público.
Projetos de hidrovias,
de dragado e
manutenção da
navegabilidade dos
rios
Projetos viáis,
ferroviários,
portuários e
aeroportuários
Infraestrutura social Infraestrutura elétrica
Projetos de
melhoramento,
equipamento e
desenvolvimento
urbano
Abastecimento de
água potável e
saneamento
Outros projetos de
investimento em
infraestrutura e
serviços de interesse
público
FONTE: STP
23. OUTROS INCENTIVOS / PARQUES INDUSTRIAIS
Os parques industriais habilitados pelo Ministério da Indústria e Comércio contam
com as seguintes vantagens fiscais:
Obs.: O Ministério da Indústria e Comércio está trabalhando para melhorar a infraestrutura
e os serviços dos parques industriais com standards de qualidade elevados.
Redução do
imposto
imobiliário
Diminuição dos impostos
municipais à construção,
fracionamento edilício e
de transferência de
imóveis
Reducción del 50%
del costo de la
patente industrial
Exoneración del IVA
por arrendamiento
de parcelas o plantas
industriales alojadas
en los parques
FONTE: MIC/REDIEX
24. ZONAS FRANCAS
Exoneração de taxas
departamentais e
municipais
Imposto único de
0,5% sobre a fatura
de vendas a terceiros
países
Ágil processamento
aduaneiro
Infraestrutura
imobiliária para
diversos tipos de
atividades
Manutenção da origem dos
produtos introduzidos na
Zona Franca
(Lei 523/95, Art. 20 e Decreto
7068/2006)
Licença Ambiental
Medidas de proteção
específicas para seus
produtos, como taxa de
importação diferenciada,
licenças prévias de
importação, entre outras
FONTE: Ministério da Fazenda
25. • O Paraguai como Estado Parte do Mercosul tem
acesso a um mercado de mais de 260 milhões de
habitantes
• O Paraguai recebe trato especial e diferenciado nas
seguintes matérias:
o Regras de origem preferenciais: 40% conteúdo
regional e 60% de extra-zona (Até 2025) para a
maioria dos produtos
o Concessões positivas para o Paraguai nas
negociações externas
o Lista Nacional de Exceções à Taxa Externa
Comum do Mercosul de 649 itens tarifários
o Regimes especiais para ação de matérias primas,
insumos agropecuários, bens de capital e
informática e telecomunicações
MERCADO AMPLIADO E REDE DE ACORDOS COMERCIAIS
FONTE: MIC/REDIEX
26. MERCADO AMPLIADO E REDE DE ACORDOS COMERCIAIS
Como sócio do Mercosul, o Paraguai forma parte de uma rede de acordos
comerciais.
Outros Acordos Comerciais do Mercosul
com:
Acordos de Alcance Parcial de Complementação
Econômica do Mercosul com:
União
Aduaneira da
África do Sul
Bolívia
Chile
Colômbia
Comunidade Andina de
Nações
Cuba
México
Peru
Índia
Israel
Palestina
FONTES: MRE/MIC
27. ACORDOS COMERCIAIS ENTRE MERCOSUL E EUROPA
• Acordo assinado em junho de 2019, logo de 20
anos de negociação
• Um dos acordos comerciais mais importantes a
nível global
• O acordo elimina as taxas para 93% das
exportações do Mercosul e garante acesso
preferencial para quase o total dos 7%
remanentes
• A UE libera 99% das exportações agrícolas do
Mercosul. Para 81,7% serão eliminadas as taxas
de importação e para os 17,3% remanente serão
ofertadas cotas de importação preferenciais.
• Oportunidades comerciais nos setores de açúcar
orgânica, carne bovina, carne avícola, arroz,
milho, mel e etanol
• Negociações concluídas em agosto de 2019
• Acesso preferencial para cerca de 97% da oferta
exportável do Mercosul
• Pela primeira vez, Suíça e Noruega oferecem cotas
preferenciais para os países do Mercosul
• os principais produtos beneficiados para o
Mercosul são a carne bovina, avícola, milho,
azeites vegetais, entre outros
FONTES: MRE/MIC
28. SETORES COM MAIOR POTENCIAL DE INVESTIMENTOS
AGRICULTURA
PECUÁRIA
ENERGÍAS
RENOVÁVEIS
AUTOPARTES E
ENSAMBLAGEM
TEXTIL E
CONFECÇÕES
INDÚSTRIA
ALIMENTÁRIA
TRANSPORTE
CONSTRUÇÃO
PRODUTOS DE
PAPEL
PRODUTOS
QUÍMICOS
PRODUTOS
METÁLICOS
INTERMEDIAÇÃO
FINANCEIRA
SERVIÇOS
IMOBILIÁRIOS
RESTAURANTES
E HOTEIS
FONTE: MIC/REDIEX
SERVIÇOS
INFORMÁTICOS
MINERAÇÃO
INDÚSTRIAS
CRIATIVAS
EDUCAÇÃO
29. DESEMPENHO DESTACADO
FONTES: ITC, USDA
3°
FROTA DE
BARCAÇAS DO
MUNDO
4°
EXPORTADOR
ERVA MATE
8°
EXPORTADOR
MUNDIAL DE
CARNE BOVINA
4°
EXPORTADOR
MUNDIAL DE SOJA
E DERIVADOS
4°
EXPORTADOR
MUNDIAL DE
AMIDO
6°
EXPORTADOR
MUNDIAL DE
MANTAS
9°
EXPORTADOR
MUNDIAL DE
SUCO DE POMELO
6°
EXPORTADOR
MUNDIAL DE
COURO BOVINO
8°
EXPORTADOR
MUNDIAL DE
CARVÃO VEGETAL
6°
EXPORTADOR
MUNDIAL DE
ARROZ COM
CASCA
31. OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
SUSTENTÁVEIS NO PARAGUAI
ALIMENTOS
• Reduzindo o
desperdício de
alimentos na cadeia de
valor
• Serviços ecossistêmicos
florestais
• Tecnologia em granjas
de grande escala
• Aquicultura sustentável
• Tecnologia em
pequenas fincas
• Micro irrigação
CIDADES
• Vivendas econômicas
• Veículos elétricos e
híbridos
• Eficiência de
combustíveis em
veículos
• Turismo cultural
• Infraestrutura de Agua
e Saneamento
ENERGIA E MATERIAIS
• Economia circular; setor
automotor
• Captura e
armazenamento de
carbono
• Acesso a energia
• Químicos verdes
FONTE: MIC/REDIEX
SAÚDE E LAZER
• Tele saúde
• Registros médicos
eletrônicos
• Cirurgias de baixo custo
Tipo de cambio: BCP al 8 de octubre
Población: Proyección del Censo 2012/DGEEC
PEA: EPH 2017/DGEEC
Alfabetización: CIA Factbook
Tasa de desempleo: EPH 2017/DGEEC
PIB y PIB per cápita: Proyección del BCP al 8 de octubre de 2018
Proyección de crecimiento: BCP al 8 de octubre
Inflación: Interanual oct-17 a sep-18 (BCP)
Reservas monetarias: BCP al 5 de octube
Deuda Pública Externa: BCP al 8 de octubre