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PARAGUAI
PAÍS DE OPORTUNIDADES
PARAGUAI NO CENTRO DA AMÉRICA DO SUL
NOME OFICIAL República do Paraguai
CAPITAL Assunção
DIVISÃO POLÍTICA
17 Departamentos +
Capital
SUPERFICIE 406.752 km2
IDIOMAS OFICIAIS Espanhol e Guaraní
MOEDA Guaraní (PYG)
POPULAÇÃO (2018) 7.152.703
FORMA DE GOVERNO República Presidencial
PRESIDENTE
Mario Abdo Benítez
(2018-2023)
TAXA DE ALFABETIZAÇÃO 94,7%
TAXA DESEMEPREGO (2017) 6,9%
FONTES: BCP, DGEEC, Banco Mundial
PERFIL DO PAÍS
(DEMOGRAFÍA E GEOGRAFÍA)
PRODUTO INTERNO BRUTO – PIB
(2018)
USD 41,382 Bi.
PRODUTO INTERNO BRUTO PER
CÁPITA (2018)
USD 5.969
CRESCIMIENTO DO PIB 2018 3,7%
INFLAÇÃO (2018) 3,2%
RESERVAS MONETARIAS
INTERNACIONAIS (maIo de 2019)
USD 7,966 Bi.
TIPO DE CÂMBIO (agosto de 2019) 6.144 (Gs./USD)
DIVIDA PÚBLICA EXTERNA
(mayo de 2019)
USD 6.456 Bi.
(16,1% s/PIB)
POPULAÇÃO ECONOMIC. ATIVA
(2019)
3.659.982 (51,2%
do total)
FONTES: BCP / DGEEC
PRINCIPAIS INDICADORES ECONÔMICOS
CRESCIMIENTO DO PIB DO PARAGUAI
FONTE: BCP, ano base: 2018
Paraguai manteve um crescimiento positivo apesar da volatilidade do Brasil e Argentina entre 2014 e 2018.
Servicios, 2.0%
Manufacturas,
1.0%
Sector primario y
electricidad, 0.5%
Impuestos,
0.4%
Construcción, 0.3%
Consumo, 3.3%
Inversión, 0.8%
Demanda externa, 0.1%
CRESCIMIENTO DO PIB
2014 - 2018 (4,2%)
OFERTA
CRECIMIENTO DO PIB
2014 - 2018 (4,2%)
DEMANDA
39,984
36,285 36,345
39,406
41,382
4.9
3.1
4.3
5.0
3.7
0.0
0.5
1.0
1.5
2.0
2.5
3.0
3.5
4.0
4.5
5.0
1 2 3 4 5
33,000
34,000
35,000
36,000
37,000
38,000
39,000
40,000
41,000
42,000
Variación(%)
PIB(MillonesUSD)
PIB (Miles Millones USD) Variación (%)
20182017201620152014
COMPOSIÇÃO GERAL DO PIB DO PARAGUAI
FONTE: BCP, ano base: 2018
Agricultura
8%
Pecuária
2% Silvicultura, pesca e
mineração
1%
Indústria
20%
Construção
6%
Eletricidade e água
8%
Comércio
11%
Transporte
4%
Telecomunicações
3%
Intermediação financeira
5%
Serviços imobiliários
6%
Serviços empresariais
2%
Restaurantes e hotéis
3%
Serviços residenciais
4%
Serviços governamentais
9%
Impostos sobre produtos
8%
COMPOSIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
FONTE: BCP
295
1008
53
546
0
200
400
600
800
1,000
1,200
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Produtos
Primários
32%
Energia
23%
USD 9,036 Billões / 2018
Energia
50%
MOI
4%
USD 2,5 Bilhões / 2003
Manufaturas de Origen
Industrial
Exportações do
Regime de Maquila
VALOR E COMPOSIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES EXPORTALÕES COM VALOR AGREGADO
(Milhões USD)
MOA: Manufaturas de Origem Agrarícola
MOI: Manufaturas de Origem Industrial
MOI
11%
MOA
34%
Produtos
Primários
29%
MOA
17%
SALDOS EN MILHÕES USD
EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO (IED)
FONTE: BCP
964 1,013 1,127
1,616
2,051
2,293
2,564
3,254
3,906
4,956 4,916
5,707
4,781
5,390
6,172
6,735
0
1,000
2,000
3,000
4,000
5,000
6,000
7,000
8,000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* 2018*
*Cifras Preliminares
1,154
1,091
916
780
387 355 326 314 294
237
155 140 124 99
363
0
200
400
600
800
1,000
1,200
1,400
1,266
735 713
489
431
309 307
269 264 252 222 220 205
150
904
0
200
400
600
800
1,000
1,200
1,400
SALDO DO IED EM MILHÕES USD ATÉ 2018
COMPOSIÇÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO (IED)
PRINCIPAIS PAÍSES DE ORIGEM PRINCIPAIS SETORES DE INVESTIMENTO
FONTE: BCP
QUALIFICAÇÃO DO RISCO PAÍS
FONTES: Standard and Poor’s, Moody’s, Fitch Ratings
Ba1 estável
BB+ estável
BB estável
LIMITE DE GRAU DE INVESTIMENTO
QUALIFICAÇÃODECRÉDITO
IMPOSTOS
Imposto de Renda Empresas
(máximo) 10%* 30% 25% 34%
Imposto de Renda Pessoa Física
(máximo) 10% 35% 36% 28%
Imposto al Valor Agregado (IVA)
comum ou impostos afines 10% 21% 22% 17%
Total referencial de impostos e
aportes sociais
(segundo o Banco Mundial)
35% 106% 42% 68%
ESQUEMA TRIBUTARIO
* No caso de distribuição de dividendos aplica-se um imposto adicional de 5% sobre o lucro liquido.
Se os dividendos são remessados ao exterior, aplica-se um imposto de 15% sobre o lucro liquido remanente.
Os três impostos juntos alcançam um máximo de 27,325%.
FONTES: FDI Intelligence, Ministério da Fazenda
REFORMA TRIBUTÁRIA
IMPACTO NA CARGA TRIBUTARIA EFETIVA PARA AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS
FONTE: Ministério da Fazenda
VIGENTE HOJE PROJETO
10%
SOBRE LUCRO
5%
SOBRE A
DISTRIBUIÇÃO DE
UTILIDADES
15%
SOBRE AS
UTILIDADES
RECEBIDAS
IRACIS
14,5%
IRACIS
12,8%
CARGA TOTAL = 27,3%
10%
SOBRE LUCRO
15%
DISTRIBUIÇÃO DE
DIVIDENDOS
0%
SOBRE AS UTILIDADES
RECEBIDAS
IRE
10%
IRP
0%
CARGA TOTAL = 23,5%
INR
13,5%
PERIODOS DE FERIAS
ANTIGUIDADE VACACIONES PAGADAS
0 a 5 anos 12 días úteis
Mais de 5 a 10 anos 18 días úteis
Mais de 10 anos 30 dias úteis
REGIME TRABALHISTA
Estabelecido pelo Código Trabalhista Paraguaio
(Lei 213/93 com suas modificações)
OUTROS DADOS IMPORTANTES
• JORNADA: 48 horas por semana
• 13 salário: 1 salario adicional ao final do
ano (a 1/12 parte do salário anual
recebido)
• SALARIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE
(07/2019): Gs. 2.192.839 (USD 357)
• Licenças por maternidade e amamentação
Seguro Social IPS
Patrão: 16,5% Empregado: 9%
* Para outros regulamentos trabalhistas, consulte a Lei 213/93
(Código laboral) e suas emendas e disposições regulamentárias.
CUSTO EM CENTAVOS DE USD POR KWH (2018)
TENSÃO INDUSTRIAL MÉDIA
O excedente da energia elétrica produzida pelas hidroelétricas de
Itaipu e Yacyretá, correspondente a Paraguai, se exporta ao Brasil
(78%) e à Argentina (22%).
Com isso, o Paraguai é um dos maiores produtores e exportadores de
energia renovável do mundo.
A energia elétrica atualmente constitui o segundo produto de
exportação do país.
ENERGIA
Em julho de 2019, o Congresso Nacional aprovou um novo programa de
fortalecimento de transmissão de energia elétrica que contempla duas
novas linhas de 500 Kv, além da ampliação e o melhoramento do sistema
de distribuição que permite o abastecimento pleno de amplas partes do
território nacional.
FONTES: ANDE, CIER
4.90
6.83
8.40
9.92
10.63
11.82
12.40
14.25
15.73
0 5 10 15 20
Paraguai
Bolívia
Equador
Peru
Argentina
Brasil
Uruguai
Colômbia
Chile
REPÚBLICA DO PARAGUAI / MAPA ELÉTRICO
POTÊNCIA (MVA 220 KV)
INCENTIVOS PARA INVESTIMENTOS
NACIONAIS E ESTRANGEIROS
DADOS RELEVANTES PARA O INVESTIMENTO NO PARAGUAI
Maior
crescimiento
econômico na
América Latina
em 2017 e 2018
Menor taxa de
impostos
indiretos na
região
Menor taxa
corporativa na
região
Menores custos
de energía na
região
Resiliência
econômica a
efeitos externos
(crises na
Argentina e Brasil)
Crescente
diversificação
econômica
Disciplina
macroeconô-
mica
(limite de déficit
fiscal estabelecido
em 1,5% do PIB)
Baixo nivel de
endividamento
público
Reformas
estruturais do
Governo
Nacional em
implementação
População mais
jovem da região
FONTE: MIC/REDIEX
REGIMEN DE MAQUILA
É um regime para a produção de bens e serviços para a exportação
• IMPOSTO ÚNICO DE 1% sobre o
valor final dos bens/serviços
produzidos.
• Suspensão das taxas para a
importação de materiais,
maquinarias e outros insumos
necessários.
• Recuperação do IVA sobre a
compra de bens e serviços, como
crédito fiscal.
• Exoneração do pagamento do
imposto sobre remessas ao
exterior de ingressos e de
dividendos.
FONTE: MIC/REDIEX
* Regime vigente até 2023, sujeito a negociação
0%
0%
0%
0%
Taxa sobre importação de bens de capital
(maquinarias e equipamentos)
Imposto ao Valor Agregado (IVA) de bens de capital
(dentro e fora do país)
DIVIDA: Imposto aplicado às remessas e pagamentos de juros (para
investimentos > a USD 5 Mi)
LUCRO: Imposto sobre as remessas de dividendos e utilidades
(para investimentos > a USD 5 Mi por 10 anos)
LEI 60/90
* Regime vigente até 2023, sujeito a negociação
FONTE: MIC/REDIEX
REGIME DE MATÉRIA PRIMA
Permite a importação de matérias primas
e insumos com uma taxa alfandegaria de
zero por cento (0%), quando se
demonstre que os mesmos são utilizados
como tais em sus próprios processos
produtivos e se não existe produção
nacional destes.
* Regime vigente até 2023, sujeito a negociação
OUTROS INCENTIVOS
BENEFICIÁRIOS:
“Todas as indústrias do país, registradas como tais no Ministério de Indústria e Comércio”.
REGIME DE PRODUTO E
EMPREGO NACIONAL
A Lei 4558/11 outorga uma margem
de preferência para produtos e
serviços paraguaios nas compras
públicas.
FONTE: MIC/REDIEX
OUTROS INCENTIVOS / REGIME AUTOMOTIVO
VANTAGENS FISCAIS
• Partes de plástico
• Setor de molas
• Partes Metálicas
• Partes de Borracha
• Exoneração de taxas aduaneiras.
• IVA à importação considerando uma
base impositiva equivalente a 20%
do valor aduaneiro.
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE
PEÇAS DA MOTOCICLETA
Atualmente há registradas 25 empresas
dedicadas a este setor.
FONTE: MIC/REDIEX
OUTROS INCENTIVOS / LEI 5.542 GARANTIA AOS INVESTIMENTOS
PRINCIPAIS BENEFICIOS
• Invariabilidade da taxa impositiva do imposto de renda para
as empresas por um prazo de até 10 anos, contados o inicio da
mesma, com a possibilidade de estender o prazo para projetos
excepcionais*
• Tipo de câmbio favorável, para transferências de capital e
utilidades.
• Regime especial para as exportações de parte ou do total dos
bens produzidos. As empresas poderão manter uma
percentual de divisas no exterior, quando estas sejam
necessárias para o pagamento de obrigações; ou para
cumprimento da remessa das utilidades que os investimentos
originem.
*Até 15 anos para investimentos entre USD 50 MILHOES e de menos de USD 100
MILHÕES; até 20 anos para investimentos de projetos industriais de um montante igual
ou superior a USD 100 MILHÕES.
FONTE: MIC/REDIEX
OUTROS INCENTIVOS / LEI PPP
Poderão comprender projetos como:
Mediante a Lei se estabelecem normas e mecanismos para promover, a través da
participação público-privada, os investimentos relacionados ao setor público.
Projetos de hidrovias,
de dragado e
manutenção da
navegabilidade dos
rios
Projetos viáis,
ferroviários,
portuários e
aeroportuários
Infraestrutura social Infraestrutura elétrica
Projetos de
melhoramento,
equipamento e
desenvolvimento
urbano
Abastecimento de
água potável e
saneamento
Outros projetos de
investimento em
infraestrutura e
serviços de interesse
público
FONTE: STP
OUTROS INCENTIVOS / PARQUES INDUSTRIAIS
Os parques industriais habilitados pelo Ministério da Indústria e Comércio contam
com as seguintes vantagens fiscais:
Obs.: O Ministério da Indústria e Comércio está trabalhando para melhorar a infraestrutura
e os serviços dos parques industriais com standards de qualidade elevados.
Redução do
imposto
imobiliário
Diminuição dos impostos
municipais à construção,
fracionamento edilício e
de transferência de
imóveis
Reducción del 50%
del costo de la
patente industrial
Exoneración del IVA
por arrendamiento
de parcelas o plantas
industriales alojadas
en los parques
FONTE: MIC/REDIEX
ZONAS FRANCAS
Exoneração de taxas
departamentais e
municipais
Imposto único de
0,5% sobre a fatura
de vendas a terceiros
países
Ágil processamento
aduaneiro
Infraestrutura
imobiliária para
diversos tipos de
atividades
Manutenção da origem dos
produtos introduzidos na
Zona Franca
(Lei 523/95, Art. 20 e Decreto
7068/2006)
Licença Ambiental
Medidas de proteção
específicas para seus
produtos, como taxa de
importação diferenciada,
licenças prévias de
importação, entre outras
FONTE: Ministério da Fazenda
• O Paraguai como Estado Parte do Mercosul tem
acesso a um mercado de mais de 260 milhões de
habitantes
• O Paraguai recebe trato especial e diferenciado nas
seguintes matérias:
o Regras de origem preferenciais: 40% conteúdo
regional e 60% de extra-zona (Até 2025) para a
maioria dos produtos
o Concessões positivas para o Paraguai nas
negociações externas
o Lista Nacional de Exceções à Taxa Externa
Comum do Mercosul de 649 itens tarifários
o Regimes especiais para ação de matérias primas,
insumos agropecuários, bens de capital e
informática e telecomunicações
MERCADO AMPLIADO E REDE DE ACORDOS COMERCIAIS
FONTE: MIC/REDIEX
MERCADO AMPLIADO E REDE DE ACORDOS COMERCIAIS
Como sócio do Mercosul, o Paraguai forma parte de uma rede de acordos
comerciais.
Outros Acordos Comerciais do Mercosul
com:
Acordos de Alcance Parcial de Complementação
Econômica do Mercosul com:
União
Aduaneira da
África do Sul
Bolívia
Chile
Colômbia
Comunidade Andina de
Nações
Cuba
México
Peru
Índia
Israel
Palestina
FONTES: MRE/MIC
ACORDOS COMERCIAIS ENTRE MERCOSUL E EUROPA
• Acordo assinado em junho de 2019, logo de 20
anos de negociação
• Um dos acordos comerciais mais importantes a
nível global
• O acordo elimina as taxas para 93% das
exportações do Mercosul e garante acesso
preferencial para quase o total dos 7%
remanentes
• A UE libera 99% das exportações agrícolas do
Mercosul. Para 81,7% serão eliminadas as taxas
de importação e para os 17,3% remanente serão
ofertadas cotas de importação preferenciais.
• Oportunidades comerciais nos setores de açúcar
orgânica, carne bovina, carne avícola, arroz,
milho, mel e etanol
• Negociações concluídas em agosto de 2019
• Acesso preferencial para cerca de 97% da oferta
exportável do Mercosul
• Pela primeira vez, Suíça e Noruega oferecem cotas
preferenciais para os países do Mercosul
• os principais produtos beneficiados para o
Mercosul são a carne bovina, avícola, milho,
azeites vegetais, entre outros
FONTES: MRE/MIC
SETORES COM MAIOR POTENCIAL DE INVESTIMENTOS
AGRICULTURA
PECUÁRIA
ENERGÍAS
RENOVÁVEIS
AUTOPARTES E
ENSAMBLAGEM
TEXTIL E
CONFECÇÕES
INDÚSTRIA
ALIMENTÁRIA
TRANSPORTE
CONSTRUÇÃO
PRODUTOS DE
PAPEL
PRODUTOS
QUÍMICOS
PRODUTOS
METÁLICOS
INTERMEDIAÇÃO
FINANCEIRA
SERVIÇOS
IMOBILIÁRIOS
RESTAURANTES
E HOTEIS
FONTE: MIC/REDIEX
SERVIÇOS
INFORMÁTICOS
MINERAÇÃO
INDÚSTRIAS
CRIATIVAS
EDUCAÇÃO
DESEMPENHO DESTACADO
FONTES: ITC, USDA
3°
FROTA DE
BARCAÇAS DO
MUNDO
4°
EXPORTADOR
ERVA MATE
8°
EXPORTADOR
MUNDIAL DE
CARNE BOVINA
4°
EXPORTADOR
MUNDIAL DE SOJA
E DERIVADOS
4°
EXPORTADOR
MUNDIAL DE
AMIDO
6°
EXPORTADOR
MUNDIAL DE
MANTAS
9°
EXPORTADOR
MUNDIAL DE
SUCO DE POMELO
6°
EXPORTADOR
MUNDIAL DE
COURO BOVINO
8°
EXPORTADOR
MUNDIAL DE
CARVÃO VEGETAL
6°
EXPORTADOR
MUNDIAL DE
ARROZ COM
CASCA
ALGUMAS EMPRESAS INTERNACIONAIS
INSTALADAS NO PARAGUAI
FONTE: MIC/REDIEX
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
SUSTENTÁVEIS NO PARAGUAI
ALIMENTOS
• Reduzindo o
desperdício de
alimentos na cadeia de
valor
• Serviços ecossistêmicos
florestais
• Tecnologia em granjas
de grande escala
• Aquicultura sustentável
• Tecnologia em
pequenas fincas
• Micro irrigação
CIDADES
• Vivendas econômicas
• Veículos elétricos e
híbridos
• Eficiência de
combustíveis em
veículos
• Turismo cultural
• Infraestrutura de Agua
e Saneamento
ENERGIA E MATERIAIS
• Economia circular; setor
automotor
• Captura e
armazenamento de
carbono
• Acesso a energia
• Químicos verdes
FONTE: MIC/REDIEX
SAÚDE E LAZER
• Tele saúde
• Registros médicos
eletrônicos
• Cirurgias de baixo custo
- MUITO OBRIGADO -
w w w . r e d i e x . g o v . p y

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Paraguai: oportunidades e incentivos fiscais

  • 2. PARAGUAI NO CENTRO DA AMÉRICA DO SUL
  • 3. NOME OFICIAL República do Paraguai CAPITAL Assunção DIVISÃO POLÍTICA 17 Departamentos + Capital SUPERFICIE 406.752 km2 IDIOMAS OFICIAIS Espanhol e Guaraní MOEDA Guaraní (PYG) POPULAÇÃO (2018) 7.152.703 FORMA DE GOVERNO República Presidencial PRESIDENTE Mario Abdo Benítez (2018-2023) TAXA DE ALFABETIZAÇÃO 94,7% TAXA DESEMEPREGO (2017) 6,9% FONTES: BCP, DGEEC, Banco Mundial PERFIL DO PAÍS (DEMOGRAFÍA E GEOGRAFÍA)
  • 4. PRODUTO INTERNO BRUTO – PIB (2018) USD 41,382 Bi. PRODUTO INTERNO BRUTO PER CÁPITA (2018) USD 5.969 CRESCIMIENTO DO PIB 2018 3,7% INFLAÇÃO (2018) 3,2% RESERVAS MONETARIAS INTERNACIONAIS (maIo de 2019) USD 7,966 Bi. TIPO DE CÂMBIO (agosto de 2019) 6.144 (Gs./USD) DIVIDA PÚBLICA EXTERNA (mayo de 2019) USD 6.456 Bi. (16,1% s/PIB) POPULAÇÃO ECONOMIC. ATIVA (2019) 3.659.982 (51,2% do total) FONTES: BCP / DGEEC PRINCIPAIS INDICADORES ECONÔMICOS
  • 5. CRESCIMIENTO DO PIB DO PARAGUAI FONTE: BCP, ano base: 2018 Paraguai manteve um crescimiento positivo apesar da volatilidade do Brasil e Argentina entre 2014 e 2018. Servicios, 2.0% Manufacturas, 1.0% Sector primario y electricidad, 0.5% Impuestos, 0.4% Construcción, 0.3% Consumo, 3.3% Inversión, 0.8% Demanda externa, 0.1% CRESCIMIENTO DO PIB 2014 - 2018 (4,2%) OFERTA CRECIMIENTO DO PIB 2014 - 2018 (4,2%) DEMANDA 39,984 36,285 36,345 39,406 41,382 4.9 3.1 4.3 5.0 3.7 0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5 3.0 3.5 4.0 4.5 5.0 1 2 3 4 5 33,000 34,000 35,000 36,000 37,000 38,000 39,000 40,000 41,000 42,000 Variación(%) PIB(MillonesUSD) PIB (Miles Millones USD) Variación (%) 20182017201620152014
  • 6. COMPOSIÇÃO GERAL DO PIB DO PARAGUAI FONTE: BCP, ano base: 2018 Agricultura 8% Pecuária 2% Silvicultura, pesca e mineração 1% Indústria 20% Construção 6% Eletricidade e água 8% Comércio 11% Transporte 4% Telecomunicações 3% Intermediação financeira 5% Serviços imobiliários 6% Serviços empresariais 2% Restaurantes e hotéis 3% Serviços residenciais 4% Serviços governamentais 9% Impostos sobre produtos 8%
  • 7. COMPOSIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES FONTE: BCP 295 1008 53 546 0 200 400 600 800 1,000 1,200 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Produtos Primários 32% Energia 23% USD 9,036 Billões / 2018 Energia 50% MOI 4% USD 2,5 Bilhões / 2003 Manufaturas de Origen Industrial Exportações do Regime de Maquila VALOR E COMPOSIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES EXPORTALÕES COM VALOR AGREGADO (Milhões USD) MOA: Manufaturas de Origem Agrarícola MOI: Manufaturas de Origem Industrial MOI 11% MOA 34% Produtos Primários 29% MOA 17%
  • 8. SALDOS EN MILHÕES USD EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO (IED) FONTE: BCP 964 1,013 1,127 1,616 2,051 2,293 2,564 3,254 3,906 4,956 4,916 5,707 4,781 5,390 6,172 6,735 0 1,000 2,000 3,000 4,000 5,000 6,000 7,000 8,000 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* 2018* *Cifras Preliminares
  • 9. 1,154 1,091 916 780 387 355 326 314 294 237 155 140 124 99 363 0 200 400 600 800 1,000 1,200 1,400 1,266 735 713 489 431 309 307 269 264 252 222 220 205 150 904 0 200 400 600 800 1,000 1,200 1,400 SALDO DO IED EM MILHÕES USD ATÉ 2018 COMPOSIÇÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO (IED) PRINCIPAIS PAÍSES DE ORIGEM PRINCIPAIS SETORES DE INVESTIMENTO FONTE: BCP
  • 10. QUALIFICAÇÃO DO RISCO PAÍS FONTES: Standard and Poor’s, Moody’s, Fitch Ratings Ba1 estável BB+ estável BB estável LIMITE DE GRAU DE INVESTIMENTO QUALIFICAÇÃODECRÉDITO
  • 11. IMPOSTOS Imposto de Renda Empresas (máximo) 10%* 30% 25% 34% Imposto de Renda Pessoa Física (máximo) 10% 35% 36% 28% Imposto al Valor Agregado (IVA) comum ou impostos afines 10% 21% 22% 17% Total referencial de impostos e aportes sociais (segundo o Banco Mundial) 35% 106% 42% 68% ESQUEMA TRIBUTARIO * No caso de distribuição de dividendos aplica-se um imposto adicional de 5% sobre o lucro liquido. Se os dividendos são remessados ao exterior, aplica-se um imposto de 15% sobre o lucro liquido remanente. Os três impostos juntos alcançam um máximo de 27,325%. FONTES: FDI Intelligence, Ministério da Fazenda
  • 12. REFORMA TRIBUTÁRIA IMPACTO NA CARGA TRIBUTARIA EFETIVA PARA AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS FONTE: Ministério da Fazenda VIGENTE HOJE PROJETO 10% SOBRE LUCRO 5% SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE UTILIDADES 15% SOBRE AS UTILIDADES RECEBIDAS IRACIS 14,5% IRACIS 12,8% CARGA TOTAL = 27,3% 10% SOBRE LUCRO 15% DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS 0% SOBRE AS UTILIDADES RECEBIDAS IRE 10% IRP 0% CARGA TOTAL = 23,5% INR 13,5%
  • 13. PERIODOS DE FERIAS ANTIGUIDADE VACACIONES PAGADAS 0 a 5 anos 12 días úteis Mais de 5 a 10 anos 18 días úteis Mais de 10 anos 30 dias úteis REGIME TRABALHISTA Estabelecido pelo Código Trabalhista Paraguaio (Lei 213/93 com suas modificações) OUTROS DADOS IMPORTANTES • JORNADA: 48 horas por semana • 13 salário: 1 salario adicional ao final do ano (a 1/12 parte do salário anual recebido) • SALARIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE (07/2019): Gs. 2.192.839 (USD 357) • Licenças por maternidade e amamentação Seguro Social IPS Patrão: 16,5% Empregado: 9% * Para outros regulamentos trabalhistas, consulte a Lei 213/93 (Código laboral) e suas emendas e disposições regulamentárias.
  • 14. CUSTO EM CENTAVOS DE USD POR KWH (2018) TENSÃO INDUSTRIAL MÉDIA O excedente da energia elétrica produzida pelas hidroelétricas de Itaipu e Yacyretá, correspondente a Paraguai, se exporta ao Brasil (78%) e à Argentina (22%). Com isso, o Paraguai é um dos maiores produtores e exportadores de energia renovável do mundo. A energia elétrica atualmente constitui o segundo produto de exportação do país. ENERGIA Em julho de 2019, o Congresso Nacional aprovou um novo programa de fortalecimento de transmissão de energia elétrica que contempla duas novas linhas de 500 Kv, além da ampliação e o melhoramento do sistema de distribuição que permite o abastecimento pleno de amplas partes do território nacional. FONTES: ANDE, CIER 4.90 6.83 8.40 9.92 10.63 11.82 12.40 14.25 15.73 0 5 10 15 20 Paraguai Bolívia Equador Peru Argentina Brasil Uruguai Colômbia Chile REPÚBLICA DO PARAGUAI / MAPA ELÉTRICO POTÊNCIA (MVA 220 KV)
  • 16. DADOS RELEVANTES PARA O INVESTIMENTO NO PARAGUAI Maior crescimiento econômico na América Latina em 2017 e 2018 Menor taxa de impostos indiretos na região Menor taxa corporativa na região Menores custos de energía na região Resiliência econômica a efeitos externos (crises na Argentina e Brasil) Crescente diversificação econômica Disciplina macroeconô- mica (limite de déficit fiscal estabelecido em 1,5% do PIB) Baixo nivel de endividamento público Reformas estruturais do Governo Nacional em implementação População mais jovem da região FONTE: MIC/REDIEX
  • 17. REGIMEN DE MAQUILA É um regime para a produção de bens e serviços para a exportação • IMPOSTO ÚNICO DE 1% sobre o valor final dos bens/serviços produzidos. • Suspensão das taxas para a importação de materiais, maquinarias e outros insumos necessários. • Recuperação do IVA sobre a compra de bens e serviços, como crédito fiscal. • Exoneração do pagamento do imposto sobre remessas ao exterior de ingressos e de dividendos. FONTE: MIC/REDIEX * Regime vigente até 2023, sujeito a negociação
  • 18. 0% 0% 0% 0% Taxa sobre importação de bens de capital (maquinarias e equipamentos) Imposto ao Valor Agregado (IVA) de bens de capital (dentro e fora do país) DIVIDA: Imposto aplicado às remessas e pagamentos de juros (para investimentos > a USD 5 Mi) LUCRO: Imposto sobre as remessas de dividendos e utilidades (para investimentos > a USD 5 Mi por 10 anos) LEI 60/90 * Regime vigente até 2023, sujeito a negociação FONTE: MIC/REDIEX
  • 19. REGIME DE MATÉRIA PRIMA Permite a importação de matérias primas e insumos com uma taxa alfandegaria de zero por cento (0%), quando se demonstre que os mesmos são utilizados como tais em sus próprios processos produtivos e se não existe produção nacional destes. * Regime vigente até 2023, sujeito a negociação OUTROS INCENTIVOS BENEFICIÁRIOS: “Todas as indústrias do país, registradas como tais no Ministério de Indústria e Comércio”. REGIME DE PRODUTO E EMPREGO NACIONAL A Lei 4558/11 outorga uma margem de preferência para produtos e serviços paraguaios nas compras públicas. FONTE: MIC/REDIEX
  • 20. OUTROS INCENTIVOS / REGIME AUTOMOTIVO VANTAGENS FISCAIS • Partes de plástico • Setor de molas • Partes Metálicas • Partes de Borracha • Exoneração de taxas aduaneiras. • IVA à importação considerando uma base impositiva equivalente a 20% do valor aduaneiro. DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE PEÇAS DA MOTOCICLETA Atualmente há registradas 25 empresas dedicadas a este setor. FONTE: MIC/REDIEX
  • 21. OUTROS INCENTIVOS / LEI 5.542 GARANTIA AOS INVESTIMENTOS PRINCIPAIS BENEFICIOS • Invariabilidade da taxa impositiva do imposto de renda para as empresas por um prazo de até 10 anos, contados o inicio da mesma, com a possibilidade de estender o prazo para projetos excepcionais* • Tipo de câmbio favorável, para transferências de capital e utilidades. • Regime especial para as exportações de parte ou do total dos bens produzidos. As empresas poderão manter uma percentual de divisas no exterior, quando estas sejam necessárias para o pagamento de obrigações; ou para cumprimento da remessa das utilidades que os investimentos originem. *Até 15 anos para investimentos entre USD 50 MILHOES e de menos de USD 100 MILHÕES; até 20 anos para investimentos de projetos industriais de um montante igual ou superior a USD 100 MILHÕES. FONTE: MIC/REDIEX
  • 22. OUTROS INCENTIVOS / LEI PPP Poderão comprender projetos como: Mediante a Lei se estabelecem normas e mecanismos para promover, a través da participação público-privada, os investimentos relacionados ao setor público. Projetos de hidrovias, de dragado e manutenção da navegabilidade dos rios Projetos viáis, ferroviários, portuários e aeroportuários Infraestrutura social Infraestrutura elétrica Projetos de melhoramento, equipamento e desenvolvimento urbano Abastecimento de água potável e saneamento Outros projetos de investimento em infraestrutura e serviços de interesse público FONTE: STP
  • 23. OUTROS INCENTIVOS / PARQUES INDUSTRIAIS Os parques industriais habilitados pelo Ministério da Indústria e Comércio contam com as seguintes vantagens fiscais: Obs.: O Ministério da Indústria e Comércio está trabalhando para melhorar a infraestrutura e os serviços dos parques industriais com standards de qualidade elevados. Redução do imposto imobiliário Diminuição dos impostos municipais à construção, fracionamento edilício e de transferência de imóveis Reducción del 50% del costo de la patente industrial Exoneración del IVA por arrendamiento de parcelas o plantas industriales alojadas en los parques FONTE: MIC/REDIEX
  • 24. ZONAS FRANCAS Exoneração de taxas departamentais e municipais Imposto único de 0,5% sobre a fatura de vendas a terceiros países Ágil processamento aduaneiro Infraestrutura imobiliária para diversos tipos de atividades Manutenção da origem dos produtos introduzidos na Zona Franca (Lei 523/95, Art. 20 e Decreto 7068/2006) Licença Ambiental Medidas de proteção específicas para seus produtos, como taxa de importação diferenciada, licenças prévias de importação, entre outras FONTE: Ministério da Fazenda
  • 25. • O Paraguai como Estado Parte do Mercosul tem acesso a um mercado de mais de 260 milhões de habitantes • O Paraguai recebe trato especial e diferenciado nas seguintes matérias: o Regras de origem preferenciais: 40% conteúdo regional e 60% de extra-zona (Até 2025) para a maioria dos produtos o Concessões positivas para o Paraguai nas negociações externas o Lista Nacional de Exceções à Taxa Externa Comum do Mercosul de 649 itens tarifários o Regimes especiais para ação de matérias primas, insumos agropecuários, bens de capital e informática e telecomunicações MERCADO AMPLIADO E REDE DE ACORDOS COMERCIAIS FONTE: MIC/REDIEX
  • 26. MERCADO AMPLIADO E REDE DE ACORDOS COMERCIAIS Como sócio do Mercosul, o Paraguai forma parte de uma rede de acordos comerciais. Outros Acordos Comerciais do Mercosul com: Acordos de Alcance Parcial de Complementação Econômica do Mercosul com: União Aduaneira da África do Sul Bolívia Chile Colômbia Comunidade Andina de Nações Cuba México Peru Índia Israel Palestina FONTES: MRE/MIC
  • 27. ACORDOS COMERCIAIS ENTRE MERCOSUL E EUROPA • Acordo assinado em junho de 2019, logo de 20 anos de negociação • Um dos acordos comerciais mais importantes a nível global • O acordo elimina as taxas para 93% das exportações do Mercosul e garante acesso preferencial para quase o total dos 7% remanentes • A UE libera 99% das exportações agrícolas do Mercosul. Para 81,7% serão eliminadas as taxas de importação e para os 17,3% remanente serão ofertadas cotas de importação preferenciais. • Oportunidades comerciais nos setores de açúcar orgânica, carne bovina, carne avícola, arroz, milho, mel e etanol • Negociações concluídas em agosto de 2019 • Acesso preferencial para cerca de 97% da oferta exportável do Mercosul • Pela primeira vez, Suíça e Noruega oferecem cotas preferenciais para os países do Mercosul • os principais produtos beneficiados para o Mercosul são a carne bovina, avícola, milho, azeites vegetais, entre outros FONTES: MRE/MIC
  • 28. SETORES COM MAIOR POTENCIAL DE INVESTIMENTOS AGRICULTURA PECUÁRIA ENERGÍAS RENOVÁVEIS AUTOPARTES E ENSAMBLAGEM TEXTIL E CONFECÇÕES INDÚSTRIA ALIMENTÁRIA TRANSPORTE CONSTRUÇÃO PRODUTOS DE PAPEL PRODUTOS QUÍMICOS PRODUTOS METÁLICOS INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS RESTAURANTES E HOTEIS FONTE: MIC/REDIEX SERVIÇOS INFORMÁTICOS MINERAÇÃO INDÚSTRIAS CRIATIVAS EDUCAÇÃO
  • 29. DESEMPENHO DESTACADO FONTES: ITC, USDA 3° FROTA DE BARCAÇAS DO MUNDO 4° EXPORTADOR ERVA MATE 8° EXPORTADOR MUNDIAL DE CARNE BOVINA 4° EXPORTADOR MUNDIAL DE SOJA E DERIVADOS 4° EXPORTADOR MUNDIAL DE AMIDO 6° EXPORTADOR MUNDIAL DE MANTAS 9° EXPORTADOR MUNDIAL DE SUCO DE POMELO 6° EXPORTADOR MUNDIAL DE COURO BOVINO 8° EXPORTADOR MUNDIAL DE CARVÃO VEGETAL 6° EXPORTADOR MUNDIAL DE ARROZ COM CASCA
  • 30. ALGUMAS EMPRESAS INTERNACIONAIS INSTALADAS NO PARAGUAI FONTE: MIC/REDIEX
  • 31. OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS NO PARAGUAI ALIMENTOS • Reduzindo o desperdício de alimentos na cadeia de valor • Serviços ecossistêmicos florestais • Tecnologia em granjas de grande escala • Aquicultura sustentável • Tecnologia em pequenas fincas • Micro irrigação CIDADES • Vivendas econômicas • Veículos elétricos e híbridos • Eficiência de combustíveis em veículos • Turismo cultural • Infraestrutura de Agua e Saneamento ENERGIA E MATERIAIS • Economia circular; setor automotor • Captura e armazenamento de carbono • Acesso a energia • Químicos verdes FONTE: MIC/REDIEX SAÚDE E LAZER • Tele saúde • Registros médicos eletrônicos • Cirurgias de baixo custo
  • 32. - MUITO OBRIGADO - w w w . r e d i e x . g o v . p y

Notas do Editor

  1. Tipo de cambio: BCP al 8 de octubre Población: Proyección del Censo 2012/DGEEC PEA: EPH 2017/DGEEC Alfabetización: CIA Factbook Tasa de desempleo: EPH 2017/DGEEC
  2. PIB y PIB per cápita: Proyección del BCP al 8 de octubre de 2018 Proyección de crecimiento: BCP al 8 de octubre Inflación: Interanual oct-17 a sep-18 (BCP) Reservas monetarias: BCP al 5 de octube Deuda Pública Externa: BCP al 8 de octubre
  3. Fuente: BCP
  4. Fuente: BCP
  5. Fuente: BCP
  6. Fuentes: ITC al cierre del año 2018