O documento discute o aborto e as células-tronco, abordando: 1) a definição de aborto e sua história no mundo antigo, quando era proibido na maioria das culturas; 2) a legislação brasileira, que considera o aborto crime contra a vida, exceto em casos específicos; 3) os prós e contras do debate sobre aborto e as perspectivas pró-escolha e pró-vida.
3. O Aborto Na História
Com certeza, o aborto não é um fenômeno recente,
pois essa prática, ou rejeição dela, tem uma longa
história no Mundo Antigo.
Para os Sumérios, os babilônios, os assírios e os
hititas, o aborto era um crime sério.
A cultura judaica rejeitava o aborto.
A Didaquê – “manual da Igreja primitiva” – proibia
explicitamente o aborto.
Os Pais da Igreja, como Clemente de Alexandria,
eram contrários a essa prática.
4. “Se alguma mulher
abortar intencionalmente,
depois de julgada, deverá
ser empalada em estacas
sem enterro. E se tiver
morrido ao abortar, a
empalarão com estacas
sem enterrá-la”.
Código de Hammurabi
5. Com a descoberta do
óvulo humano na década
de 1820, começaram a
surgir nos Estados Unidos
leis modernas contra o
aborto.
Óvulo Humano
6. Legislação Brasileira
No Brasil, o aborto é considerado
como crime contra a vida humana pelo Código
Penal Brasileiro, em vigor desde 1984,
prevendo detenção de um a três anos para a
gestante que o provocar ou consentir que outro o
provoque, de um a quatro anos para quem
provocá-lo em gestantes com seu consentimento[ e
de três a dez anos para quem o provocar em
gestantes sem o seu consentimento.
7. Legislação Brasileira
Porém, não é qualificado como crime quando
praticado por médico capacitado em três situações:
quando há risco de morte para a mulher causado
pela gravidez, quando a gravidez é resultante de
um estupro ou se o feto for anencefálico .
A constituição brasileira protege a vida humana
sem distinções. Ela considera que a vida se inicia
na fecundação do espermatozoide no óvulo,
passando, a partir desse momento, a garantir
ao embrião todos os direitos civis.
8. “A vida humana começa
na concepção, a um ser
humano naquela
concepção. Em nosso
código civil todos os
direitos são assegurados
ao embrião após a
concepção”.
Direito do Embrião
Ives Gandra Martins
9. Os pró-escolha, são
as pessoas ou os movimentos
sociais que defendem
a liberdade individual das
mulheres ao poder optar
entre ter ou não um filho,
podendo abortar a gravidez
se assim desejar. São eles, no
debate sobre o aborto, os
defensores da legalização da
prática.
Pró - Escolha
16. Salmos 139: 13-18
A Majestade da Onipotência de
Deus na formação de Nosso Corpo
17. Salmos 139: 13-18
Quais são as características da onipotência
de Deus no desenvolvimento e na formação
do meu corpo antes de eu ter nascido?
18. I. Deus criou o íntimo do
meu ser (v. 13a)
-Os seres humanos são conhecidos e cuidados
pelo Senhor desde a origem do seu ser.
“Assim como tu não sabes qual o caminho do
vento, nem como se formam os ossos no ventre da
mulher grávida, assim também não sabes as obras
de Deus, que faz todas as coisas”. (Ec 11:5)
19. - A obra do criador é descrita de modo vívido: ele
“tece, trança, entrelaça” nossos ossos, tendões,
veias e assim por diante.
-O homem e a mulher são as criaturas supremas
acima de todo o restante da ordem criada.
II. Deus me formou no ventre
da minha mãe (13b,14)
20. - O ventre materno é descrito aqui como “lugar
secreto”, como se estivéssemos “ nas profundezas
da terra”.
- A terra foi o ventre materno de Adão, e o ventre
materno no qual nasce o filho de Adão é a terra da
qual ele mesmo foi formado.
- “corpo ainda informe”
III. Deus me viu ainda embrião
e me amou (v.15,16a)
21. “Sejam riscados do Livro dos Vivos e não tenham
registro com os justos”. (Salmo 69: 28)
- Há um propósito real para cada indivíduo.
IV. Deus determinou todos os
meus dias (v.16b)
22. CONCLUSÃO
“Que preciosos para mim, ó Deus, são os teus
pensamentos! E como é grande a soma deles! Se
os contasse, excedem os grãos de areia; contaria,
contaria, sem jamais chegar ao fim”. (v. 17,18)
- Tentar enumerar a soma das obras de Deus na
formação de nosso corpo seria como tentar contar
os grãos de areia da praia.