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Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co
                                                                 Consumo Responsável e
                                                                Opções de Estilo de Vida


                                I. O QUE ENTENDEMOS POR CONSUMO RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE
                                   ESTILO DE VIDA

                                O consumo responsável tem relação com o uso            35% de toda a produção agrícola vão para o
                                consciente de recursos naturais e o estilo de          lixo. Isso significa que mais de 10 milhões de
                                vida das sociedades, visto que o consumismo            toneladas de alimentos poderiam estar na mesa
                                em excesso leva a desperdícios desnecessários e        dos 54 milhões de brasileiros que vivem abaixo
                                muitas vezes prejudicais ao meio ambiente.             da linha da pobreza.

                         !      Tanto o consumo quanto a produção                      No entanto, mesmo assim, o último informe        !
                                sustentáveis são parâmetros para planejamento          da FAO sobre Segurança Alimentar relata que o
                                do futuro das sociedades e da vida do próprio          Brasil conseguiu reduzir de 14,9%, no período
                                planeta, de acordo com definição do Programa           de 1990 a 1992, para 6,9%, nos anos de 2010
                                das Nações Unidas para o Meio Ambiente.                a 2012, o percentual de subnutridos ; e os
                                Consumir de forma sustentável significa a              programas sociais desenvolvidos pelo governo
                                escolha de bens e serviços que atendam às              brasileiro, como o Bolsa Família, em parceria
                                necessidades básicas e proporcionem melhor             com os governos estaduais e municipais,
                                qualidade de vida, ao mesmo tempo em que               além da iniciativa privada, foram elogiados no
                                minimizam o uso de recursos naturais, de               documento.
                                materiais tóxicos, a geração de resíduos e a
                                emissão de poluentes.                                  Os principais parâmetros para promover o
                                                                                       consumo e a produção sustentáveis, segundo o
                                Produzir de maneira sustentável consiste               Instituto Akatu, são:
                                em incorporar as melhores práticas visando
                                a diminuir os custos ambientais e sociais              1. Utilização de produtos com maior
                                na cadeia produtiva dos bens e serviços;                 durabilidade, no lugar dos descartáveis ou
                                lembrando que mesmo que nas últimas                      que apresentem obsolescência acelerada.
                                décadas o Brasil se tornou um dos países mais
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                                competitivos do agronegócio no mercado                 2. Privilegiar a produção e o desenvolvimento
                                internacional, continua entre os 10 países que           locais, ao invés da produção global.
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                                mais desperdiçam comida no mundo. Cerca de
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                         in                                                                                     ns Materiai
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                                                                             esponsá
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Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co




                                                                                                                                                3. Uso compartilhado dos produtos, em            7. Dar mais importância às emoções, ideias e
                                                                                                                                                  substituição à posse e ao uso individual.        experiências do que aos produtos materiais.


                                                                                                                                                4. Adoção de modos de produção, de produtos      8. Valorizar a cooperação acima da competição.
                                                                                                                                                  e serviços que sejam socioambientalmente
                                                                                                                                                  sustentáveis.                                  O incentivo ao consumo consciente pode ser
                                                                                                                                                                                                 feito por meio de campanhas de esclarecimento
                                                                                                                                                5. Redução do desperdício de alimentos e         aos estudantes e à população de maneira geral,
                                                                                                                                                  produtos, por meio do aproveitamento           bem como no emprego, pela administração
                                                                                                                                                  integral desses itens e do prolongamento de    pública, de ações concretas que visem ao
                                                                                                                                                  sua vida útil.                                 consumo consciente, à redução, reutilização e
                                                                                                                                                                                                 reciclagem de produtos.
                                                                                                                                                6. Satisfação pelo uso dos produtos e não pelo
                                                                                                                                                  ato de comprá-los em excesso.


                                                                                                                                                II. CONDIÇÕES PARA PROMOVER O CONSUMO RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE
                                                                                                                                                ESTILO DE VIDA

                                                                                                                                                A mudança dos hábitos de consumo                 A evolução do padrão do consumo
                                                                                                                                                                                                 brasileiro
                                                                                                                                                Tanto governos quanto consumidores,
                                                                                                                                                comerciantes, indústrias e fornecedores podem    O relatório “O Consumidor Brasileiro e a
                                                                                                                                                consumir, produzir e vender de acordo com        Sustentabilidade: Atitudes e Comportamentos
                                                                                                                                                os critérios de sustentabilidade, ao levarem     frente ao Consumo Consciente, Percepções e
                                                                                                                                                em conta o impacto que provocarão no             Expectativas”, do Instituto Akatu, acompanha
                                                                                                                                                meio ambiente. Tendo isso em vista, pode-        a evolução do padrão de consumo brasileiro
                                                                                                                                                se adotar a prática do consumo responsável       desde 2000. Na edição de 2010, a publicação
                                                                                                                                                desde a produção dos bens e serviços até a       aborda o que considera um excessivo nível
                                                                                                                                                distribuição e o descarte. Como exemplos         de consumo em vigor no país, resultante da
                                                                                                                                                dessa conduta estão a compra de matérias-        expansão do contingente de consumidores.
                                                                                                                                                primas certificadas; a fabricação de produtos
                                                                                                                                                mais concentrados; redução no emprego de         (Ver: <http://www.akatu.org.br/Públicacoes/
                                                                                                                                                embalagens desnecessárias; tratamento de         Percepcao-do-Consumidor>).
                                                                                                                                                resíduos e reposição de recursos à natureza,
                                                                                                                                                como reflorestamentos.




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Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co
    Como o governo municipal pode acelerar            supermercados, fabricantes de eletroeletrônicos
    mudança de hábitos da sociedade?                  e diferentes setores da sociedade. O ministério

!   Em linha com o esforço de mudança de
                                                      ainda publicou a série “Cadernos de Consumo
                                                      Sustentável”, que recebeu a contribuição de
    atitudes em favor do consumo e da produção        instituições especializadas na abordagem do
    sustentáveis, o governo municipal pode dar        tema (Ver: <http://www.consumosustentavel.
    um importante impulso às práticas econômicas      gov.br/>).
    adequadas ao realizar compras públicas de
    produtos sustentáveis; evitar o desperdício de    Manual de Educação para o Consumo
    água, energia e outros insumos; investir em       Sustentável (MEC)
    transporte público que polua menos; apoiar
    fabricantes locais que adotem processos           Em 2005, o Ministério da Educação
    sustentáveis; promover campanhas de               publicou esse documento que trata sobre as
    esclarecimento sobre esse tema; racionalizar      responsabilidades da sociedade no que tange às
    o uso do solo, entre outras medidas ( ver:        decisões de consumo dos indivíduos, levando-
    http://www.ipea.gov.br/desafios/index.            se em conta seus estilos de vida, suas relações
    php?option=com_content&view=article&id=29         com a natureza, com os demais cidadãos,
    14:catid=28&Itemid=23).                           a sua escola, seu bairro, sua cidade e o país
                                                      (Ver: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/
    Como forma de disseminar modelos                  publicacao8.pdf>).
    sustentáveis de produção, o Ministério do
    Meio Ambiente lançou, em 2012, o Plano de         Reciclagem de Resíduos Sólidos
    Produção e Consumo Sustentáveis, que aponta
    diretrizes a serem seguidas pelo Poder Público,   A gestão de resíduos sólidos constitui outra área
                                                                                                          !
    o setor produtivo e a sociedade nos próximos      em que surgem soluções inovadoras de gestão,
    dez anos a fim de que o Brasil adote padrões      a exemplo de consórcios intermunicipais que
    mais sustentáveis de produção e consumo           economizam custos na manipulação do destino
    (Ver:<http://www4.planalto.gov.br/consea/         final desse material e de ações empresarias
    noticias/noticias/2012/01/lancado-o-plano-de-     que transformam resíduos de uma atividade
    producao-e-consumo-sustentaveis>).                econômica em matéria-prima de outra.


    Campanhas de mobilização – Dia do                 Outra iniciativa é a articulação de
    Consumidor                                        diferentes atores e atividades, tornando-os
                                                      complementares, como ocorreu em Londrina,
    O Ministério do Meio Ambiente também tem          no Paraná, com a criação do “Pacto do
    promovido campanhas de esclarecimento no          entulho”.
    Dia do Consumo Consciente, comemorado em
    15 de outubro. Entre essas ações destaca-se o     Essa parceria reuniu caçambeiros, pequenas
    estabelecimento deste período como “Mês do        empresas de construção e associações de
    Consumo Sustentável”, quando são realizadas       moradores em favelas. Como resultado, os
    atividades de conscientização em parceria com     caçambeiros passaram a ter locais próprios




                                                                                                                                        87
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                                                                                                                                                    é recolhido e transformado em blocos. Esses     a única responsável por resolver problemas que
                                                                                                                                                    blocos são utilizados nas construções e         abrangem diferentes agentes e se transforma
                                                                                                                                                    obras de infraestrutura para essas próprias     em articuladora de soluções conjuntas.


                                                                                                                                                    III. OBJETIVOS E INDICADORES PROPOSTOS PARA O EIXO CONSUMO
                                                                                                                                                    RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE ESTILO DE VIDA

                                                                                                                                                    Objetivo Geral                                  •	 Gerir e tratar os resíduos de acordo com

                                                                                                                                                !
                                                                                                                                                                                                      técnicas e modelos sustentáveis.
                                                                                                                                                    Adotar e proporcionar o uso responsável e
                                                                                                                                                    eficiente dos recursos e incentivar um padrão   •	 Evitar desperdícios de energia, melhorar
                                                                                                                                                    de produção e consumo sustentáveis.               a eficiência energética e incentivar a
                                                                                                                                                                                                      autossuficiência.
                                                                                                                                                    Entre as medidas importantes para uma
                                                                                                                                                    economia sustentável estão a criação de         •	 Adotar uma política rigorosa de compras
                                                                                                                                                    condições e a concessão de incentivos à           públicas sustentáveis.
                                                                                                                                                    produção de bens que utilizem menos recursos
                                                                                                                                                    naturais em sua confecção e que poderão ser     •	 Promover ativamente a produção e o
                                                                                                                                                    facilmente reaproveitados. Também podem ser       consumo sustentáveis, incentivando e
                                                                                                                                                    realizadas campanhas que estimulem a compra       regulamentando cadeias produtivas com
                                                                                                                                                    apenas dos produtos essenciais e orientem         certificações, rótulos ambientais, produtos
                                                                                                                                                    sobre o prolongamento de sua vida útil.           orgânicos, éticos e de comércio justo.
                                                                                                                                                    (Ver: <http://www.cidadessustentaveis.org.br/
                                                                                                                                                    eixos/vereixo/9>).                              O principal caminho para implantação de um
                                                                                                                                                                                                    planejamento local sustentável deve ser a
                                                                                                                                                    Objetivos específicos                           educação dos moradores para a diminuição do
                                                                                                                                                                                                    consumo e o desperdício, a destinação correta
                                                                                                                                                    •	 Evitar e reduzir os resíduos, aumentar a     de todo tipo de resíduos, entre outras posturas
                                                                                                                                                      reutilização e a reciclagem com a inclusão    sustentáveis.
                                                                                                                                                      social das cooperativas de catadores e
                                                                                                                                                      recicladores.




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Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co
    Indicadores referentes ao eixo Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida

    (Indicadores detalhados: Consultar anexo no final deste Guia)


                               Consumo de água total
    OPÇÕES DE ESTILO DE VIDA
    CONSUMO RESPONSÁVEL E




                               Quantidade de resíduos per capita


                               Coleta seletiva


                               Reciclagem de resíduos sólidos


                               Resíduos depositados em aterros sanitários


                               Consumo total de eletricidade per capita


                               Inclusão de catadores no sistema de coleta seletiva



    Os benefícios que os indicadores nos                        2.	Produção e consumo local: adoção de          !
    trazem                                                         políticas que incentivem o consumo de

!   Os indicadores deste eixo abrangem desde a
                                                                   produtos da própria cidade ou região.
                                                                   Medidas desse gênero podem reduzir os
    redução/educação sobre o consumo de bens                       impactos logísticos dos deslocamentos,
    (água, eletricidade, geração de resíduos), a                   como o consumo de combustível, os
    geração de resíduos per capita, passando pela                  congestionamentos, emissão de poluentes
    a inclusão dos catadores no sistema de gestão                  e degradação da malha asfáltica, além de
    local de resíduos, até a destinação correta dos                incentivar o crescimento econômico da
    rejeitos produzidos.                                           própria comunidade.

    Dicas de Gestão                                             3.	Política para alimentação sustentável:
                                                                   promoção de campanhas para reduzir o
    1.	Campanhas de conscientização: iniciativa                    desperdício de alimentos e incentivar ao
          que visa a promover o consumo responsável                consumo dos produtos que sejam frescos
          e disseminar valores para um estilo de vida              ao invés de congelados, visto que a comida
          sustentável.                                             congelada consome mais energia para ser
                                                                   produzida e pode ter menos nutrientes do
                                                                   que a fresca. O Poder Público também pode
                                                                   estimular a compra de alimentos orgânicos,
                                                                   cuja produção é mais sustentável, sem o
                                                                   emprego de agrotóxicos, e utilizá-los na
                                                                   merenda escolar.




                                                                                                                                              89
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                                                                                                                                                4.	Uso racional da água e da energia: criação         5.	Programa de compras públicas sustentáveis:
                                                                                                                                                  de mecanismos para que governo e cidadãos              ação que busca articular a produção
                                                                                                                                                  possam monitorar, por meio da internet, em             e o consumo sob a perspectiva da
                                                                                                                                                  tempo real, os seus gastos de energia elétrica         sustentabilidade. Como exemplo dessa
                                                                                                                                                  e de água, a fim de incentivar o consumo               prática, os órgãos públicos devem considerar
                                                                                                                                                  consciente. No caso da água, o programa vai            não só critérios financeiros no ato da
                                                                                                                                                  além, uma vez que pode indicar um eventual             contratação ou da compra, mas sobretudo
                                                                                                                                                  consumo atípico relacionado a vazamentos               os impactos que determinados produtos ou
                                                                                                                                                  na rede de abastecimento, cuja detecção                serviços causam no meio ambiente. Essa
                                                                                                                                                  permite aos órgãos responsáveis corrigirem             escolha consciente gera um efeito cascata ao
                                                                                                                                                  rapidamente o problema.                                reduzir os danos ambientais; criar referências
                                                                                                                                                                                                         para que empresas privadas e consumidores
                                                                                                                                                                                                         adotem posturas semelhantes e assegurar
                                                                                                                                                                                                         a demanda pela produção de empresas
                                                                                                                                                                                                         inovadoras.


                                                                                                                                                IV. COMO FAZER?

                                                                                                                                                Para sintetizar os conceitos apresentados sobre consumo responsável e opções de estilo de vida,
                                                                                                                                                seguem abaixo exemplos práticos bem-sucedidos que podem servir como modelo ou inspiração para o
                                                                                                                                                seu município:

                                                                                                                                                Tribunal de Contas da União (TCU)


                                                                                                                                                Ecologicamente Correto                                e estagiários sobre as melhores práticas
                                                                                                                                                                                                      ambientais e gerou a implantação de uma série
                                                                                                                                                Criado em abril de 2008 com o objetivo de             de ações sustentáveis pela administração do
                                                                                                                                                reduzir o impacto ambiental do funcionamento          órgão. (Ver: http://portal2.tcu.gov.br/portal/
                                                                                                                                                do TCU, o programa buscou esclarecer                  page/portal/TCU/comunidades/gestao_projetos/
                                                                                                                                                os servidores, funcionários terceirizados             tcu_ecologico/inicio).

                                                                                                                                                Acre


                                                                                                                                                Decreto que institui práticas de consumo              da administração direta e indireta devem
                                                                                                                                                sustentável no Estado                                 implantar medidas de consumo sustentável
                                                                                                                                                                                                      relacionadas aos processos de aquisição de
                                                                                                                                                O governo do Acre publicou, em 2012, um               produtos, bens e serviços. O Estado do Acre
                                                                                                                                                decreto que instituiu práticas de consumo             também adotou marcos regulatórios referentes
                                                                                                                                                sustentável na administração pública estadual.        ao uso da água e trato dos resíduos sólidos.
                                                                                                                                                De acordo com o texto do decreto, os órgãos




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Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co
Rio de Janeiro, RJ

Favela Orgânica                                   Duas vezes por semana, Regina reúne um
                                                  grupo na Associação de Moradores do Morro
Das sobras de alimentos que iriam para o lixo,    da Babilônia para testar novas receitas com
uma moradora de espírito empreendedor, do         os alimentos aproveitados da feira. Entre os
Morro da Babilônia, na zona sul do Rio de         pratos orgânicos preparados estão feijoada
Janeiro, passou a preparar pratos e vendê-los     vegetariana, brigadeiro de casca de banana,
à comunidade, a empresários e universidades.      risoto de casca de melancia, arroz de folhas
Tudo começou quando a ex- empregada               verdes, entre outros.
doméstica Regina Tchelly fez um curso de
culinária no SENAC e, em seguida, fundou em       O projeto também oferece palestras ministradas
sua casa o bufê Favela Orgânica, cuja cozinha     por nutricionistas e um engenheiro agrônomo
aproveita talos e cascas de vegetais nos pratos   que orientam as mulheres das comunidades
servidos.                                         Babilônia e Chapéu Mangueira sobre como
                                                  criarem uma mini horta, mesmo em um espaço
Dessa iniciativa, nasceu o Projeto Favela         pequeno. (Ver: http://favelaorganica.blogspot.
Orgânica, que ensina os moradores a aproveitar    com.br/).
melhor os alimentos que muitas vezes são
descartados nas feiras da cidade.


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http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_       praticas/exibir/63
praticas/exibir/65
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secos e úmidos                                    http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_
http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_       praticas/exibir/98
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Ilhas Galápagos, Equador - Plano de
Manejo de Resíduos para as Ilhas
Galápagos
http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_
praticas/exibir/172




                                                                                                                             91
Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co




                                                                                                                                                V. REFERÊNCIAS

                                                                                                                                                Cartilha                                       Rede da Sustentabilidade
                                                                                                                                                                                               www.sustentabilidade.org.br
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                                                                                                                                                arquivos/manual_de_residuos_solidos3003_182.
                                                                                                                                                pdf                                            Institutos

                                                                                                                                                Licenciamento Ambiental - TCU                  Instituto Akatu
                                                                                                                                                http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/   http://www.akatu.org.br/
                                                                                                                                                docs/2059156.PDF
                                                                                                                                                                                               IPEA
                                                                                                                                                Legislação                                     http://www.ipea.gov.br


                                                                                                                                                Política Nacional de Recursos Hídricos         Fontes bibliográficas
                                                                                                                                                Lei 9.433/97
                                                                                                                                                                                               BETIOL, L. S. et al. Compra Sustentável: A
                                                                                                                                                Política Nacional de Resíduos Sólidos          força do consumo público e empresarial para
                                                                                                                                                Lei 12.305/2010                                uma economia verde e inclusiva. São Paulo:
                                                                                                                                                                                               Programa Gestão Pública e Cidadania, 2012.
                                                                                                                                                Política Nacional sobre Mudança do Clima
                                                                                                                                                Lei 12.187/2009                                BIDERMAN, R. et al (orgs). Guia de compras
                                                                                                                                                                                               públicas sustentáveis: Uso do poder de
                                                                                                                                                Websites                                       compra do governo para a promoção do
                                                                                                                                                                                               desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro:
                                                                                                                                                Ministério do Meio Ambiente                    FGV, 2008.
                                                                                                                                                www.mma.gov.br
                                                                                                                                                                                               IPT/ CEMPRE. Lixo municipal: manual de
                                                                                                                                                Programa das Nações Unidas para o Meio         gerenciamento integrado. 2a ed. São Paulo:
                                                                                                                                                Ambiente                                       IPT/ CEMPRE. 2000.
                                                                                                                                                www.pnuma.org.br
                                                                                                                                                                                               JARDIM, A. et al. Política nacional, gestão e
                                                                                                                                                Passaporte Verde                               gerenciamento de resíduos sólido. Barueri:
                                                                                                                                                www.passaporteverde.gov.br                     Ed. Manole, 2012.


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  • 1. Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida I. O QUE ENTENDEMOS POR CONSUMO RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE ESTILO DE VIDA O consumo responsável tem relação com o uso 35% de toda a produção agrícola vão para o consciente de recursos naturais e o estilo de lixo. Isso significa que mais de 10 milhões de vida das sociedades, visto que o consumismo toneladas de alimentos poderiam estar na mesa em excesso leva a desperdícios desnecessários e dos 54 milhões de brasileiros que vivem abaixo muitas vezes prejudicais ao meio ambiente. da linha da pobreza. ! Tanto o consumo quanto a produção No entanto, mesmo assim, o último informe ! sustentáveis são parâmetros para planejamento da FAO sobre Segurança Alimentar relata que o do futuro das sociedades e da vida do próprio Brasil conseguiu reduzir de 14,9%, no período planeta, de acordo com definição do Programa de 1990 a 1992, para 6,9%, nos anos de 2010 das Nações Unidas para o Meio Ambiente. a 2012, o percentual de subnutridos ; e os Consumir de forma sustentável significa a programas sociais desenvolvidos pelo governo escolha de bens e serviços que atendam às brasileiro, como o Bolsa Família, em parceria necessidades básicas e proporcionem melhor com os governos estaduais e municipais, qualidade de vida, ao mesmo tempo em que além da iniciativa privada, foram elogiados no minimizam o uso de recursos naturais, de documento. materiais tóxicos, a geração de resíduos e a emissão de poluentes. Os principais parâmetros para promover o consumo e a produção sustentáveis, segundo o Produzir de maneira sustentável consiste Instituto Akatu, são: em incorporar as melhores práticas visando a diminuir os custos ambientais e sociais 1. Utilização de produtos com maior na cadeia produtiva dos bens e serviços; durabilidade, no lugar dos descartáveis ou lembrando que mesmo que nas últimas que apresentem obsolescência acelerada. décadas o Brasil se tornou um dos países mais C on competitivos do agronegócio no mercado 2. Privilegiar a produção e o desenvolvimento internacional, continua entre os 10 países que locais, ao invés da produção global. su m mais desperdiçam comida no mundo. Cerca de oG es o tã Di m bitos Reutilizar Ene in ns Materiai s Há rg uiç balage ão da Em Re al Vi sídu vel Tot esponsá os Re c iclar Consumo R 85
  • 2. Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co 3. Uso compartilhado dos produtos, em 7. Dar mais importância às emoções, ideias e substituição à posse e ao uso individual. experiências do que aos produtos materiais. 4. Adoção de modos de produção, de produtos 8. Valorizar a cooperação acima da competição. e serviços que sejam socioambientalmente sustentáveis. O incentivo ao consumo consciente pode ser feito por meio de campanhas de esclarecimento 5. Redução do desperdício de alimentos e aos estudantes e à população de maneira geral, produtos, por meio do aproveitamento bem como no emprego, pela administração integral desses itens e do prolongamento de pública, de ações concretas que visem ao sua vida útil. consumo consciente, à redução, reutilização e reciclagem de produtos. 6. Satisfação pelo uso dos produtos e não pelo ato de comprá-los em excesso. II. CONDIÇÕES PARA PROMOVER O CONSUMO RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE ESTILO DE VIDA A mudança dos hábitos de consumo A evolução do padrão do consumo brasileiro Tanto governos quanto consumidores, comerciantes, indústrias e fornecedores podem O relatório “O Consumidor Brasileiro e a consumir, produzir e vender de acordo com Sustentabilidade: Atitudes e Comportamentos os critérios de sustentabilidade, ao levarem frente ao Consumo Consciente, Percepções e em conta o impacto que provocarão no Expectativas”, do Instituto Akatu, acompanha meio ambiente. Tendo isso em vista, pode- a evolução do padrão de consumo brasileiro se adotar a prática do consumo responsável desde 2000. Na edição de 2010, a publicação desde a produção dos bens e serviços até a aborda o que considera um excessivo nível distribuição e o descarte. Como exemplos de consumo em vigor no país, resultante da dessa conduta estão a compra de matérias- expansão do contingente de consumidores. primas certificadas; a fabricação de produtos mais concentrados; redução no emprego de (Ver: <http://www.akatu.org.br/Públicacoes/ embalagens desnecessárias; tratamento de Percepcao-do-Consumidor>). resíduos e reposição de recursos à natureza, como reflorestamentos. 86
  • 3. Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co Como o governo municipal pode acelerar supermercados, fabricantes de eletroeletrônicos mudança de hábitos da sociedade? e diferentes setores da sociedade. O ministério ! Em linha com o esforço de mudança de ainda publicou a série “Cadernos de Consumo Sustentável”, que recebeu a contribuição de atitudes em favor do consumo e da produção instituições especializadas na abordagem do sustentáveis, o governo municipal pode dar tema (Ver: <http://www.consumosustentavel. um importante impulso às práticas econômicas gov.br/>). adequadas ao realizar compras públicas de produtos sustentáveis; evitar o desperdício de Manual de Educação para o Consumo água, energia e outros insumos; investir em Sustentável (MEC) transporte público que polua menos; apoiar fabricantes locais que adotem processos Em 2005, o Ministério da Educação sustentáveis; promover campanhas de publicou esse documento que trata sobre as esclarecimento sobre esse tema; racionalizar responsabilidades da sociedade no que tange às o uso do solo, entre outras medidas ( ver: decisões de consumo dos indivíduos, levando- http://www.ipea.gov.br/desafios/index. se em conta seus estilos de vida, suas relações php?option=com_content&view=article&id=29 com a natureza, com os demais cidadãos, 14:catid=28&Itemid=23). a sua escola, seu bairro, sua cidade e o país (Ver: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/ Como forma de disseminar modelos publicacao8.pdf>). sustentáveis de produção, o Ministério do Meio Ambiente lançou, em 2012, o Plano de Reciclagem de Resíduos Sólidos Produção e Consumo Sustentáveis, que aponta diretrizes a serem seguidas pelo Poder Público, A gestão de resíduos sólidos constitui outra área ! o setor produtivo e a sociedade nos próximos em que surgem soluções inovadoras de gestão, dez anos a fim de que o Brasil adote padrões a exemplo de consórcios intermunicipais que mais sustentáveis de produção e consumo economizam custos na manipulação do destino (Ver:<http://www4.planalto.gov.br/consea/ final desse material e de ações empresarias noticias/noticias/2012/01/lancado-o-plano-de- que transformam resíduos de uma atividade producao-e-consumo-sustentaveis>). econômica em matéria-prima de outra. Campanhas de mobilização – Dia do Outra iniciativa é a articulação de Consumidor diferentes atores e atividades, tornando-os complementares, como ocorreu em Londrina, O Ministério do Meio Ambiente também tem no Paraná, com a criação do “Pacto do promovido campanhas de esclarecimento no entulho”. Dia do Consumo Consciente, comemorado em 15 de outubro. Entre essas ações destaca-se o Essa parceria reuniu caçambeiros, pequenas estabelecimento deste período como “Mês do empresas de construção e associações de Consumo Sustentável”, quando são realizadas moradores em favelas. Como resultado, os atividades de conscientização em parceria com caçambeiros passaram a ter locais próprios 87
  • 4. Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co onde despejar o entulho, o qual, em seguida, comunidades. A prefeitura deixa de ser, assim, é recolhido e transformado em blocos. Esses a única responsável por resolver problemas que blocos são utilizados nas construções e abrangem diferentes agentes e se transforma obras de infraestrutura para essas próprias em articuladora de soluções conjuntas. III. OBJETIVOS E INDICADORES PROPOSTOS PARA O EIXO CONSUMO RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE ESTILO DE VIDA Objetivo Geral • Gerir e tratar os resíduos de acordo com ! técnicas e modelos sustentáveis. Adotar e proporcionar o uso responsável e eficiente dos recursos e incentivar um padrão • Evitar desperdícios de energia, melhorar de produção e consumo sustentáveis. a eficiência energética e incentivar a autossuficiência. Entre as medidas importantes para uma economia sustentável estão a criação de • Adotar uma política rigorosa de compras condições e a concessão de incentivos à públicas sustentáveis. produção de bens que utilizem menos recursos naturais em sua confecção e que poderão ser • Promover ativamente a produção e o facilmente reaproveitados. Também podem ser consumo sustentáveis, incentivando e realizadas campanhas que estimulem a compra regulamentando cadeias produtivas com apenas dos produtos essenciais e orientem certificações, rótulos ambientais, produtos sobre o prolongamento de sua vida útil. orgânicos, éticos e de comércio justo. (Ver: <http://www.cidadessustentaveis.org.br/ eixos/vereixo/9>). O principal caminho para implantação de um planejamento local sustentável deve ser a Objetivos específicos educação dos moradores para a diminuição do consumo e o desperdício, a destinação correta • Evitar e reduzir os resíduos, aumentar a de todo tipo de resíduos, entre outras posturas reutilização e a reciclagem com a inclusão sustentáveis. social das cooperativas de catadores e recicladores. 88
  • 5. Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co Indicadores referentes ao eixo Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida (Indicadores detalhados: Consultar anexo no final deste Guia) Consumo de água total OPÇÕES DE ESTILO DE VIDA CONSUMO RESPONSÁVEL E Quantidade de resíduos per capita Coleta seletiva Reciclagem de resíduos sólidos Resíduos depositados em aterros sanitários Consumo total de eletricidade per capita Inclusão de catadores no sistema de coleta seletiva Os benefícios que os indicadores nos 2. Produção e consumo local: adoção de ! trazem políticas que incentivem o consumo de ! Os indicadores deste eixo abrangem desde a produtos da própria cidade ou região. Medidas desse gênero podem reduzir os redução/educação sobre o consumo de bens impactos logísticos dos deslocamentos, (água, eletricidade, geração de resíduos), a como o consumo de combustível, os geração de resíduos per capita, passando pela congestionamentos, emissão de poluentes a inclusão dos catadores no sistema de gestão e degradação da malha asfáltica, além de local de resíduos, até a destinação correta dos incentivar o crescimento econômico da rejeitos produzidos. própria comunidade. Dicas de Gestão 3. Política para alimentação sustentável: promoção de campanhas para reduzir o 1. Campanhas de conscientização: iniciativa desperdício de alimentos e incentivar ao que visa a promover o consumo responsável consumo dos produtos que sejam frescos e disseminar valores para um estilo de vida ao invés de congelados, visto que a comida sustentável. congelada consome mais energia para ser produzida e pode ter menos nutrientes do que a fresca. O Poder Público também pode estimular a compra de alimentos orgânicos, cuja produção é mais sustentável, sem o emprego de agrotóxicos, e utilizá-los na merenda escolar. 89
  • 6. Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co 4. Uso racional da água e da energia: criação 5. Programa de compras públicas sustentáveis: de mecanismos para que governo e cidadãos ação que busca articular a produção possam monitorar, por meio da internet, em e o consumo sob a perspectiva da tempo real, os seus gastos de energia elétrica sustentabilidade. Como exemplo dessa e de água, a fim de incentivar o consumo prática, os órgãos públicos devem considerar consciente. No caso da água, o programa vai não só critérios financeiros no ato da além, uma vez que pode indicar um eventual contratação ou da compra, mas sobretudo consumo atípico relacionado a vazamentos os impactos que determinados produtos ou na rede de abastecimento, cuja detecção serviços causam no meio ambiente. Essa permite aos órgãos responsáveis corrigirem escolha consciente gera um efeito cascata ao rapidamente o problema. reduzir os danos ambientais; criar referências para que empresas privadas e consumidores adotem posturas semelhantes e assegurar a demanda pela produção de empresas inovadoras. IV. COMO FAZER? Para sintetizar os conceitos apresentados sobre consumo responsável e opções de estilo de vida, seguem abaixo exemplos práticos bem-sucedidos que podem servir como modelo ou inspiração para o seu município: Tribunal de Contas da União (TCU) Ecologicamente Correto e estagiários sobre as melhores práticas ambientais e gerou a implantação de uma série Criado em abril de 2008 com o objetivo de de ações sustentáveis pela administração do reduzir o impacto ambiental do funcionamento órgão. (Ver: http://portal2.tcu.gov.br/portal/ do TCU, o programa buscou esclarecer page/portal/TCU/comunidades/gestao_projetos/ os servidores, funcionários terceirizados tcu_ecologico/inicio). Acre Decreto que institui práticas de consumo da administração direta e indireta devem sustentável no Estado implantar medidas de consumo sustentável relacionadas aos processos de aquisição de O governo do Acre publicou, em 2012, um produtos, bens e serviços. O Estado do Acre decreto que instituiu práticas de consumo também adotou marcos regulatórios referentes sustentável na administração pública estadual. ao uso da água e trato dos resíduos sólidos. De acordo com o texto do decreto, os órgãos 90
  • 7. Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co Rio de Janeiro, RJ Favela Orgânica Duas vezes por semana, Regina reúne um grupo na Associação de Moradores do Morro Das sobras de alimentos que iriam para o lixo, da Babilônia para testar novas receitas com uma moradora de espírito empreendedor, do os alimentos aproveitados da feira. Entre os Morro da Babilônia, na zona sul do Rio de pratos orgânicos preparados estão feijoada Janeiro, passou a preparar pratos e vendê-los vegetariana, brigadeiro de casca de banana, à comunidade, a empresários e universidades. risoto de casca de melancia, arroz de folhas Tudo começou quando a ex- empregada verdes, entre outros. doméstica Regina Tchelly fez um curso de culinária no SENAC e, em seguida, fundou em O projeto também oferece palestras ministradas sua casa o bufê Favela Orgânica, cuja cozinha por nutricionistas e um engenheiro agrônomo aproveita talos e cascas de vegetais nos pratos que orientam as mulheres das comunidades servidos. Babilônia e Chapéu Mangueira sobre como criarem uma mini horta, mesmo em um espaço Dessa iniciativa, nasceu o Projeto Favela pequeno. (Ver: http://favelaorganica.blogspot. Orgânica, que ensina os moradores a aproveitar com.br/). melhor os alimentos que muitas vezes são descartados nas feiras da cidade. Sites relacionados Santana do Parnaíba, SP - Cooperativa de Nova Zelândia - Rumo ao Resíduo Zero Reciclagem http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_ http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_ praticas/exibir/63 praticas/exibir/65 Estocolmo, Suécia - Uma forma diferente Tibagi, PR - Recicla Tibagi para resíduos de lidar com resíduos secos e úmidos http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_ http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_ praticas/exibir/98 praticas/exibir/158 Ilhas Galápagos, Equador - Plano de Manejo de Resíduos para as Ilhas Galápagos http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_ praticas/exibir/172 91
  • 8. Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co V. REFERÊNCIAS Cartilha Rede da Sustentabilidade www.sustentabilidade.org.br Planos de Gestão de resíduos Sólidos: Manual de orientação Movimento Nós Podemos http://www.mma.gov.br/estruturas/182/_ http://www.nospodemos.org.br/ arquivos/manual_de_residuos_solidos3003_182. pdf Institutos Licenciamento Ambiental - TCU Instituto Akatu http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/ http://www.akatu.org.br/ docs/2059156.PDF IPEA Legislação http://www.ipea.gov.br Política Nacional de Recursos Hídricos Fontes bibliográficas Lei 9.433/97 BETIOL, L. S. et al. Compra Sustentável: A Política Nacional de Resíduos Sólidos força do consumo público e empresarial para Lei 12.305/2010 uma economia verde e inclusiva. São Paulo: Programa Gestão Pública e Cidadania, 2012. Política Nacional sobre Mudança do Clima Lei 12.187/2009 BIDERMAN, R. et al (orgs). Guia de compras públicas sustentáveis: Uso do poder de Websites compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Ministério do Meio Ambiente FGV, 2008. www.mma.gov.br IPT/ CEMPRE. Lixo municipal: manual de Programa das Nações Unidas para o Meio gerenciamento integrado. 2a ed. São Paulo: Ambiente IPT/ CEMPRE. 2000. www.pnuma.org.br JARDIM, A. et al. Política nacional, gestão e Passaporte Verde gerenciamento de resíduos sólido. Barueri: www.passaporteverde.gov.br Ed. Manole, 2012. Saco é um Saco PNUMA. ABC do CPS: Esclarecendo conceitos www.sacoeumsaco.gov.br sobre consumo e produção sustentável. Paris, 2012. Separe o Lixo e acerte na Lata www.separeolixo.com FAO. Estado da Insegurança Alimentar no Mundo – 2012 www.fao.org/publications/sofi/en/. 92