O documento discute o direito no Brasil Imperial, cobrindo tópicos como: 1) Uma breve introdução histórica sobre as revoluções burguesas do século XIX e como isso influenciou o Brasil. 2) O liberalismo brasileiro, que era conservador e manteve privilégios ao invés de trazer liberdade. 3) Os primeiros cursos jurídicos e leis do Brasil, incluindo a Constituição de 1824 e vários códigos legais. 4) O conflito entre as diferentes facções da magistratura bras

2. AULA 10HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA

3. DIREITO AULA 010
HISTÓRIAANTROPOLOGIA
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
AUGUSTINOPOLIS
31.10.16

4. SEJAM
BEM VIND@S!

5. O QUE
VAMOS VER?

6. AULA 010
# Direito no Brasil Imperial
# História
# Liberalismo brasileiro
# Direito
# Magistratura

7. INTRODUÇÃO:
UM POUCO
DE HISTÓRIA

8. INTRODUÇÃO HISTÓRICA
# Revoluções burguesas do século XIX
# Revoluções americana e francesa
# Burguesia
# Liberalismo
# Capitalismo
# Codificação e Constitucionalismo

9. INTRODUÇÃO HISTÓRICA
# Código de Napoleão
# Vinda da família real portuguesa
# Independência e modernizações
# Abertura dos portos
# Criação do Banco do Brasil
# Legislação própria

10. INTRODUÇÃO HISTÓRICA
# Necessidade de instituições fortes
# Unidade e coesão nacionais
# Necessidade de leis próprias
# Superar período colonial
# Mudanças não revolucionárias
# Mudanças que não mudaram nada!

11. LIBERALISMO
À MODA
BRASILEIRA

12. LIBERALISMO BRASILEIRO
# Patrimonialista
# Conservador
# Escravagista
# Elitista
# Agrário

13. LIBERALISMO BRASILEIRO
# Oligárquico
# Monárquico
# Sem revolução
# Sem liberdade
# Manutenção dos privilégios

14. PRIMEIROS
CURSOS E
PRIMEIRAS LEIS

15. DIREITO
# Primeiros cursos jurídicos do Brasil
# Escola de Recife = Doutrinadores
# Escola de São Paulo = Políticos
# Contribuição para primeiras leis
# Substituição das leis coloniais

16. DIREITO
# Constituição de 1824
# Congresso dissolvido
# Constituição outorgada
# Centralização do 4º poder
# Catolicismo
# Religião oficial do Estado

17. DIREITO
# Código criminal de 1830
# 1º da América Latina
# Aprovação da pena de morte
# Erro judiciário da “Fera de Macabu”
# Aplicação desigual da lei penal
# Esquecimento: índios, negros, escravos

18. DIREITO
# Código de processo criminal de 1832
# Lei de Terras
# Proprietários ricos X Posseiros pobres
# Código comercial e Barão de Mauá
# Reg. 737 "Código de Processo Civil"

19. CONFLITO
DAS
MAGISTRATURAS

20. MAGISTRATURAS
# Geração de Coimbra X Nova geração
# Corporativismo elitista
# Burocracia e unidade nacional
# Manutenção do status quo
# Forte ligação com a política
# Corrupção

21. OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!

22. PRÓXIMA AULA
04.11.16