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  1. 1. FIB/ESTÁCIO CURSO DE DIREITO Professor Doutor JULIO ROCHAHISTÓRIA DO DIREITOAula 02 – O legado pré-histórico 1. IntroduçãoConcepção da via de entrega pelo Estreito de Behring – 11 mil e 11.500anos átrasFluxo migratório único mongol (arqueologia norte-americana) – modeloCóvis (sítio encontrado na localidade de Clóvis, Novo México)Em 1974, descoberta de Luzia (Brasil) – parece um tipo intermediárioentre pigmoides e mongoloides, influência negróide– 11.400 a 16.400anosPesquisas arqueológicas em São Raimundo Nonato, organizadas pelaarqueóloga Niède Guidon no interior do Piauí, registram indícios dapresença humana datados como anteriores há 10 mil anos. A maioria dospesquisadores acredita que o povoamento da América do Sul deu-se apartir de 20 mil a.C. 2. Estudos atuais a partir de 1996Modelo das quatro migrações: fluxo de populações não mongóis(africanas e aborígenes australianos) mongóis (DNA das populaçõesindígenas atuais) 3. Características do direito dos povos sem escrita (costumary law)
  2. 2. FIB/ESTÁCIO CURSO DE DIREITO Professor Doutor JULIO ROCHA a) Transmitidos oralmente, de geração a geração: podem ser constituídos também por provérbios, canções, adágios b) Tem como principal fonte os costumes e os hábitos imposto por todos do grupo social, podendo ter como sanção o desprezo, o banimento e a morte c) Diversificado conforme cada grupo social e comunidade d) Forte influência religiosa, não havendo linha divisória entre religião e normas de conduta 4. Povos indígenas Estimativas da população indígena na época do descobrimento apontam que existiam no território Brasileiro, mais de mil povos, sendo cinco milhões de indígenas.Mapa "Terra Brasilis" (1519) Ao chegarem ao Brasil, os portugueses encontraram um território povoado. Seus habitantes, porém, desconheciam a escrita e não deixaram documentos sobre o próprio passado. O conhecimento que temos sobre os índios brasileiros do século 16 baseia-se principalmente em relatos e descrições dos viajantes europeus que aqui estiveram. Particularmente, os livros do alemão Hans Staden e do francês Jean de Lery, que conviveram com os índios por volta de 1550.
  3. 3. FIB/ESTÁCIO CURSO DE DIREITO Professor Doutor JULIO ROCHAOs índios sobreviviam da caça, da pesca, do extrativismo e daagricultura. Suas tabas (aldeias) abrigavam entre 600 e 700habitantes. Levando em conta as possibilidades de abastecimento eas condições de segurança da área, um conselho de chefesdeterminava o local onde eram erguidas. As aldeias eram formadaspor ocas (cabanas), habitações coletivas que apresentavam formase dimensões variadas. Em geral, as ocas eram retangulares, com ocomprimento variando entre 40 m e 160 m e a largura entre 10 m e 16m. Abrigavam entre 85 e 140 moradores. As várias aldeias seligavam entre si através de trilhas, que uniam também o litoral aointerior. Algumas eram muito extensas como a do Peabiru, que uniaa região da atual Assunção, no Paraguai, com o planalto dePiratininga (São Paulo).Verificar texto Os Senhores do Litoral – Eduardo Bueno

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