T4 g5 - mudar a cidade

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T4 g5 - mudar a cidade

  1. 1. Mudar a Cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos Marcelo Lopes de Souza Adilson Toledo Bernardes Camila Al Zaher Camila Pontin Novaes Edmilson Fernando Mioto Guilherme Luis Coletti Washington Soares Silva 9º TERMO
  2. 2. INTRODUÇÃO <ul><li>Resumo Geral: aborda a questão dos instrumentos de planejamento e gestão, destacando àqueles mais capazes de servirem aos objetivos de promoção de uma maior justiça social e melhor qualidade de vida, para o maior número de indivíduos possível. p. 359 a 433 </li></ul><ul><li>Objetivos: apresentar claramente uma introdução sobre a questão dos de desenvolvimento urbanos e meios e sistemas de planejamento e gestão. </li></ul><ul><li>Material e métodos: com base na leitura do livro apresentado, sistematização das idéias e apresentação teórica oral. </li></ul><ul><li>Resultados: a organização e a integração de Conselhos de Desenvolvimento Urbano com o Orçamento Participativo se fazem necessárias para uma autogestão, apontando as diferenças e desafios para sua aplicação, comparando com a realidade brasileira. </li></ul>
  3. 3. 11. Participação popular no planejamento e na gestão das cidades: limites e potencialidades de arcabouço institucionais sob um ângulo autonomista <ul><li>Participação popular - democracia direta </li></ul><ul><li>“ [...] em uma sociedade basicamente autônoma o significado da expressão ‘participação popular’ não é o de uma participação dos indivíduos em processos decisórios comandados e coordenados pelo Estado como instância de poder separada, mas sim o de processo decisório dos quais os indivíduos participarão plenamente, sem tutela de uma instância superior ”. p. 332 </li></ul><ul><li>Orçamento participativo: instrumento de gestão da vida econômica das coletividades politicamente organizadas, ou seja, controle direto e efetivo da administração e das prioridades de orçamento pela sociedade civil. </li></ul><ul><li>Conselhos de desenvolvimento urbano... </li></ul>
  4. 4. 11.3 Conselhos de desenvolvimento urbano <ul><li>“ [...]instituições-símbolos de um esforço consistente de democratização da cidade.” p. 359 </li></ul><ul><li>Instâncias participativas referentes ao planejamento da cidade: </li></ul><ul><ul><li>Definição; </li></ul></ul><ul><ul><li>Confecção; e </li></ul></ul><ul><ul><li>Acompanhamento da implementação de políticas públicas e intervenções diversas, tais como: planos diretores, políticas setoriais de transportes e meio ambiente, urbanização de favelas e etc. </li></ul></ul>
  5. 5. <ul><li>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO </li></ul><ul><li>Gestão urbana </li></ul><ul><li>Participação popular </li></ul><ul><li>CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO </li></ul><ul><li>Planejamento urbano </li></ul><ul><li>Planejamento “politizado” </li></ul><ul><li>Pouca participação popular </li></ul>Exemplos: Porto Alegre, Angra dos Reis, São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, dentre outros. X
  6. 6. Porto Alegre <ul><li>CMDUA – 25 pessoas </li></ul><ul><li>Parceria entre Estado e Sociedade civil </li></ul><ul><li>8 do governo (municipal, estadual e federal) </li></ul><ul><li>8 entidades ligadas ao planejamento urbano: </li></ul><ul><li>Instituto dos Arquitetos do Brasil, </li></ul><ul><li>Sociedade de Engenharia, </li></ul><ul><li>Sindicato das Indústrias da Construção Civil, </li></ul><ul><li>Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, </li></ul><ul><li>Ordem do Governo e </li></ul><ul><li>Ordem dos Advogados do Brasil. </li></ul><ul><li>8 representantes da “comunidade”. </li></ul><ul><li>COP - 44 delegados da sociedade civil: </li></ul><ul><li>2 conselheiros para cada uma das 16 unidades espaciais; </li></ul><ul><li>2 conselheiros por cada uma das 6 plenárias temáticas; </li></ul><ul><li>1 representante do sindicato dos municipários; </li></ul><ul><li>1 representante da federação municipal; </li></ul><ul><li>2 representantes do governo (sem direito a voto). </li></ul>
  7. 7. <ul><li>Os conselhos participativos se desenvolveram mais entre a população do que os conselhos de desenvolvimento urbano. </li></ul><ul><li>Distanciamento entre o “planejamento politizado” e os orçamentos participativos voltados à gestão. </li></ul><ul><li>Os conselhos de desenvolvimento urbano não garantem um espaço autônomo de participação popular direta no processo de planejamento urbano. </li></ul>
  8. 8. 11.4 A questão da articulação do planejamento e da gestão em um único conselho <ul><li>Integração entre o orçamento e o planejamento. </li></ul><ul><li>Constituição de orçamento participativo consistente; </li></ul><ul><li>Assim, discutiria e acompanharia a aplicação de instrumentos e planos e garantiria que as prioridades de investimentos fossem respeitadas e implementadas. </li></ul>
  9. 10. (SOUZA, 2010,p. 369)
  10. 11. <ul><li>“ Registre-se, ainda, que a primeira rodada deve abarcar, também, a manifestação de opiniões de participantes e a eleição dos delegados simples, os quais têm por incumbência organizar, após a primeira rodada, as discussões sobre prioridades de investimentos e assuntos de planejamento na escala do bairro (compreendendo bairros “comuns” e favelas) e constituirão dos fóruns de delegados , de caráter permanente e com funções de acompanhamento e monitoramento.” (SOUZA, 2010, p. 368). </li></ul><ul><li>“ ... Identidades sócio-espaciais e tradições de organização sociopolítico-espacial da própria sociedade civil devem ser consideradas e respeitadas no momento de definição das UEPGs.” (SOUZA, 2010, p. 370). </li></ul>
  11. 12. (SOUZA, 2010,p. 372)
  12. 13. <ul><li>“ A questão das escalas geográficas, não somente como escalas analíticas, mas sobretudo como escalas de ação/intervenção, é outro aspectos que revela a necessidade de uma leitura política do espaço social no trato do planejamento urbano e da gestão urbanos.” (SOUZA, 2010, p. 374). </li></ul><ul><li>“ A segunda rodada dá prosseguimento e coroa as discussões por bairro. É ao final dos debates da segunda rodada que os delegados-conselheiros (ou simplesmente, conselheiros) são eleitos.” (SOUZA, 2010, p. 377). </li></ul>
  13. 14. (SOUZA, 2010,p. 379)
  14. 15. <ul><li>“ O produto dos trabalhos do CDU é, ao final do processo de apreciação de conjunto, decisão e consolidação de propostas protagonizado pelos conselheiros, enviado à instância técnica responsável pela preparação técnico-formal definitiva (trabalhos de mapeamento, adaptação de linguagem etc.) do documento (peça orçamentária, planos diversos) a ser enviado, posteriormente, à Câmara Municipal, sempre sob a supervisão e a fiscalização dos conselheiros.” (SOUZA, 2010, p. 381). </li></ul><ul><li>“ Uma questão para o futuro, certamente, é a da modelagem institucional mais adequada, a fim de que sejam evitados, ao mesmo tempo, problemas como a sobrecarga de participação e a alienação de poder decisório a respeito de matérias importantes (não-rotineiras), o que implicará saber dosar adequadamente delegação e participação direta de todos (participação direta stricto sensu , em assembléias). Não se deve esquecer, também, o papel das tecnologias de comunicação e informação, as quais, aliás, não cessam de se desenvolver.” (SOUZA, 2010, p. 383). </li></ul>
  15. 16. (SOUZA, 2010,p. 380)
  16. 17. (SOUZA, 2010,p. 382)
  17. 18. 11.5 Desafios e obstáculos à participação <ul><li>Os administradores públicos e a força política enfrentam dificuldades no momento de implementação de mecanismos e instâncias de participação, quando da tentativa de promover a maior democratização do Estado. </li></ul><ul><li>Para tratar dos obstáculos à participação, Souza (2004) se baseia em Abers (1997b), que sintetiza as seguintes problemáticas: </li></ul>
  18. 19. <ul><li>a) Problemática da implementação; </li></ul><ul><li>b) Problemática da cooptação; </li></ul><ul><li>c) Problemática da desigualdade. </li></ul><ul><li>Geralmente, a resolução dos obstáculos possui um caráter político, mais de negociação que mobilização de conhecimentos técnico-gerenciais, exceto nos casos de superação dos fatores de incompetência gerencial ou desperdício; </li></ul>
  19. 20. <ul><li>A partir da superação dos obstáculos, a participação contribui para o reforço da cidadania, com a expansão das chances de maior integração e diminuição da exclusão dos desprivilegiados; </li></ul><ul><li>No Brasil, ainda há uma escassez de planejamento e, quando de sua ocorrência, a participação popular ainda é baixa; </li></ul><ul><li>Tomar as questões ligadas aos obstáculos à participação como base para reflexão acerca da importância de um agir comunicativo, que pode servir de base para a resolução de conflitos; </li></ul>
  20. 21. <ul><li>Como exemplo de um agir comunicativo Souza (2004) aborda o orçamento participativo de Porto-Alegre; </li></ul><ul><li>São feitas comparações entre este orçamento e os esquemas de participação popular da Alemanha ( Bürgerbeteilingung ), Reino Unido ( staturoy local development plans ) e EUA (envolvimento dos cidadãos no processo orçamentário); </li></ul>
  21. 22. <ul><li>Enquanto o orçamento participativo porto-alegrense é uma exceção, a participação popular nos países mencionados são uma regra ao planejamento urbano; </li></ul><ul><li>A produção é um dos problemas essenciais a um projeto de transformação profunda da sociedade. Os orçamentos participativos dizem respeito, básica e imediatamente, à esfera do consumo; </li></ul>
  22. 23. <ul><li>Desta forma, mudar a cidade seria apenas uma mera exigência de mais justiça distributiva e de melhor qualidade de vida nos locais de moradia, através de mudanças nos padrões de investimentos públicos, da coibição da especulação imobiliária, sem referência à esfera da produção; </li></ul><ul><li>Conseqüentemente, a mudança da cidade torna-se uma ação vazia, visto que promove a separação do indivíduo enquanto “morador” e “usuário de espaço” do mesmo indivíduo enquanto “trabalhador”; </li></ul>
  23. 24. <ul><li>Declara-se que ele será mais “cidadão” e poderá se organizar em conselhos, com base na “co-gestão” Estado/Sociedade civil, podendo decidir acerca de gastos públicos e regulação do uso do solo; </li></ul><ul><li>Porém, não há o questionamento de sua exploração e alienação enquanto elemento da força produtiva; </li></ul>
  24. 25. <ul><li>A cidade é uma realidade que engloba uma espacialidade e relações sociais particulares, cuja existência “física” está restrita à escala local (SOUZA, 2004, p. 396). </li></ul><ul><li>Caso, o estudioso versado em planejamento e gestão urbanos queira ser mais que um especialista em sua área de atuação, deve ir além da esfera do consumo, do espaço “físico” (substrato) e da escala local; </li></ul><ul><li>Em uma sociedade autônoma (meta de longo e longuíssimos prazos), o papel dos técnicos e planejadores não pode ser mutilado por restrições práticas e divisão acadêmica do trabalho positivista ; </li></ul>
  25. 26. <ul><li>Não se pode perder de vista que mudar a cidade exige muito mais que mudar essa ou aquela cidade e pensar mudar apenas os padrões de consumo coletivo na cidade; </li></ul><ul><li>O planejador crítico deve ter em mente que os ganhos de autonomia não podem ser negligenciáveis e que seus conhecimentos podem auxiliar na obtenção de mudanças mesmo que limitadas. </li></ul>
  26. 27. 12. Sobre meios e sistemas de planejamento e gestão: formas concretas de expressão, instituições e marcos legais das estratégias de desenvolvimento urbano. 12.1 A realidade brasileira em uma perspectiva comparada
  27. 28. <ul><li>Os instrumentos até aqui apresentados (tributos, zoneamentos), são objetos válidos de normatização ou parametrização em separados. </li></ul><ul><li>Porém uma situação ideal exige que tais instrumentos sejam previstos e empregados de maneira integrada. </li></ul><ul><li>O que pode realizar esse papel? </li></ul><ul><li>O plano (clássico e óbvio) forma de meio de expressão do planejamento: Não precisam ser rígidos ou obcecados com projeções e prognósticos a respeito da “cidade ideal”, mas sim com instrumentos adequados e realistas para solucionar problemas reais. São documentos consolidadores de uma dada estratégia de desenvolvimento urbano. </li></ul>
  28. 29. <ul><li>A realidade de outros países (ex: EUA): mais que textos, gráficos e mapas, trazem audiências públicas, pesquisas de opinião, convites para a população participar na solução de problemas locais (bairro); </li></ul><ul><li>Brasil: Orçamentos participativos  ‘Caravanas da cidadania’ (BH), Orçamento participativo mirim (Barra Mansa/RJ). </li></ul>
  29. 30. <ul><li>Planos e Projetos: não existiam no Brasil até 2001 mecanismos efetivos para forçar as autoridades a elaborar planos e revê-los (LEI 10.257 – Estatuto da Cidade); </li></ul><ul><li>Brasil: tipo básico de plano é o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano; </li></ul><ul><li>A escala geográfica do plano diretor é a mesolocal – quanto as cidades de grande porte seriam complementados com planejamentos em escalas microlocais (instrumentos adequados - Detalhamentos); </li></ul><ul><li>Ex: Rio de Janeiro – Projetos de Estruturação Urbana (microlocal) que aprofundam e detalham o plano diretor carioca. </li></ul>
  30. 31. <ul><li>Para além dos detalhamentos escalares outros planos são e devem ser elaborados. Planos setorias, urbanização de favelas, arborização, transportes. </li></ul><ul><li>O autor defende que o plano diretor deve ser revisto e atualizado regularmente, como a norma britânica (5 anos) e não como no Brasil (10 anos). </li></ul><ul><li>Não condiz com a realidade dinâmica de um país semiperiférico. </li></ul>
  31. 32. <ul><li>Constituição Federal : PD são obrigatório para cidades com mais de 20.000 habitantes. (Art.182 §1º) </li></ul><ul><li>§2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressa no Plano Diretor. </li></ul>
  32. 33. <ul><li>O “sistema” brasileiro de planejamento em uma perspectiva comparada </li></ul><ul><li>Não faz sentido falar de um sistema brasileiro de planejamento: </li></ul><ul><li>A ancoragem legal das políticas nacionais e estaduais é pequena, desintegrada; </li></ul><ul><li>Muitos municípios não possuem um Plano Diretor e suas Leis Orgânicas ou de regularização variam muito, tanto no espírito quanto na qualidade; </li></ul>
  33. 34. <ul><li>Brasil: planejamento urbano é essencialmente uma incumbência municipal. (Regime de de prefeito forte); </li></ul><ul><li>Reino Unido: Verdadeiro sistema nacional de planejamento (centralizado). Os documentos mais importantes são de escala mesolocal e microcolocal de detalhadamento; </li></ul><ul><li>Estados Unidos: Poder local com forte independência e liberdade, pouco articulação em relação aos varios níveis de poder – Cultura do planejamento; </li></ul><ul><li>Alemanha: Leis nacionais, Iniciativas normatizadoras, Ordenamentos locais e detalhamentos microlocais – Descentralizado porém integrado. </li></ul>
  34. 35. 12.2 - Recomendações gerais para o delineamento de estratégias de Desenvolvimento Urbano. <ul><li>Algumas Sugestões e advertências... Que não corporificam uma “receita de bolo”: </li></ul><ul><ul><li>“ A Expressão concreta (forma e conteúdo) das propostas de intervenção deverá contemplar as particularidades locais (e regionais e nacionais) e, além disso, ser fruto de um processo no qual a sociedade civil organizada precisa estar envolvida”( pg. 410) </li></ul></ul>
  35. 36. <ul><li>“ Muito mais útil é buscar pensar o impasses da sociedade brasileira atual à luz de um pensamento autonomista, almejando, antes que descrever com detalhes (e racionalisticamente...) um ponto de chegada, fornecendo elementos para a construção do caminho – sem ir, de todo modo, além de elementos, pois o caminho, como belamente disse o poeta; se constrói ao caminhar.” (pg. 411) </li></ul><ul><li>A “Constelação de forças” precisa ser cuidadosamente avaliada . </li></ul>
  36. 37. <ul><li>As normas não devem ser rígidas nem congeladas, precisam ser estáveis e transparentes e flexíveis sem fisiologismo. </li></ul><ul><li>Os planos devem ser auto-explicativos e auto-aplicáveis </li></ul><ul><ul><li>Isso não exclui a necessidade de documentos mais detalhados em escala micro-local. </li></ul></ul>
  37. 38. BOX 5 – “Partes básicas constitutivas de um documento orientador de uma estratégia de desevolvimento urbano” <ul><li>Princípios estruturais que garantam a inteligibilidade e eficácia do documento. </li></ul><ul><ul><li>Introdução </li></ul></ul><ul><ul><li>Diretrizes (Metas gerais e específicas) </li></ul></ul><ul><ul><li>Base institucional </li></ul></ul><ul><ul><li>Base instrumental </li></ul></ul>
  38. 39. <ul><li>As propostas de planejamento profissional interagem com o saber e a vontade popular, levando em conta a (inter)subjetividade o mais honesta e profundamente possível. </li></ul><ul><li>Democratizar o planejamento é desmistificá-lo e tirá-lo do pedestal. </li></ul><ul><ul><li>Mentalidade antitecnocrática dos técnicos </li></ul></ul><ul><ul><li>Envolver a sociedade civil. </li></ul></ul>
  39. 40. <ul><li>A conjuntura política favorável pode permitir vários avanços. </li></ul><ul><ul><li>Administração municipal progressista e comprometida com a mudança social. </li></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Acompanhada por um estilo de gestão “genuinamente democrático” </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><li>O Planejador deve entender a si próprio como um educador. </li></ul>
  40. 41. Pedagogia Urbana <ul><li>Socialização de informações, comunicação fácil e “tradução” de políticas públicas em linguagem acessível. </li></ul><ul><li>Formação de planejadores e gestores urbanos populares </li></ul><ul><li>“ Força-Tarefa Técnica” e rotinas de estimulação político-pedagógicas. </li></ul>
  41. 42. 12.3 Notas complementares exploratórias sobre o governo urbano e a sua territorialidade <ul><li>Moldura político-institucional </li></ul><ul><li>Tipo de territorialidade </li></ul>
  42. 43. Moldura político-institucional <ul><li>Governança urbana </li></ul><ul><li>Instituições estatais </li></ul><ul><li>Instituições não-estatais (preocupação) </li></ul><ul><li>“ Governo” e “governança” </li></ul>
  43. 44. Territorialidade <ul><li>Territorialidade do poder explícito ou territorialidade governamental </li></ul><ul><li>As relações de poder explícito tem integrações verticais e horizontais </li></ul><ul><li>Monoidentidárias: </li></ul><ul><li>Indivíduo pertence a um território, definindo sua lealdade básica , ex: voto </li></ul><ul><li>Anarquistas clássicos </li></ul><ul><li>Identidade legítima: </li></ul><ul><li>territórios e redes </li></ul>
  44. 45. <ul><li>Iris Young (1990): </li></ul><ul><li>Opõe-se ao municipalismo libertário, o ideal seria governos mais extensos (escala), garantindo-se, todavia, mecanismos para representar os interesses dos bairros, vizinhanças e cidades. </li></ul>
  45. 46. <ul><li>A construção de alternativas territoriais como resultado da edificação de governos urbanos progressistas tem a ver com: </li></ul><ul><li>Autogestão </li></ul><ul><li>Democracia </li></ul><ul><li>Sociedade autônoma </li></ul><ul><li>Co-gestão </li></ul><ul><li>Orçamento participativo </li></ul><ul><li>Cooperação intermunicipal áreas metropolitanas) </li></ul>
  46. 47. <ul><li>Cada sociedade, cada coletividade local deve encontrar a saída mais adequada aos seus interesses e peculiaridades. </li></ul><ul><li>Porém comum é tratar os assuntos de maneira estadocêntrica. </li></ul><ul><li>Avanços podem e devem ser tratados nas escalas sob a condição de não se adotar uma perspectiva estadocêntrica. </li></ul>

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