O documento discute a importância da educação para as relações étnico-raciais no Brasil. Apresenta conceitos como identidade, raça, etnia, preconceito, discriminação e racismo. Também discute instrumentos legais e diretrizes curriculares nacionais para ensinar a história e cultura afro-brasileira. O objetivo é combater o racismo e valorizar a diversidade cultural no ambiente escolar.
Resenha: Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil
2014 seminário formação de gestores e educadores - direito à diversidade (1)
1. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação
Subsecretaria de Ensino
Coordenadoria de Educação
Seminário
Formação de Gestores e Educadores do Programa
de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade
“Educação para as Relações Étnico-Raciais
na Educação”
Jaime Pacheco dos Santos
Coordenadoria de Educação/SME
2. Um novo campo da educação: A “Educação das
relações étnico-raciais”
Visa a construção de uma educação antirracista
que contempla a pluralidade cultural e a
diversidade étnico-racial enquanto temas do
cotidiano escolar.
Como contribuir para esta forma de educar?
Este campo dialoga com os conceitos de direitos
humanos, cidadania, dignidade, identidade, raça,
etnia, preconceito, discriminação e racismo.
Contempla um olhar para as minorias, noção que
significa mais do que uma distinção numérica,
pois refere-se à posição subordinada de
determinado grupo (grupo étnico, religioso,
político, de gênero).
3. Instrumentos legais para o trato da Educação para as
Relações Ético-Raciais: a legislação brasileira
proclamou a defesa das identidades e das diferenças
A Lei 10.639/2003:
Instituiu a obrigatoriedade do ensino das histórias e
culturas africanas e afro-brasileiras;
A Lei 11.645/2008:
Tornou obrigatório o ensino das histórias e
culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas.
As linguagens artísticas e as múltiplas
possibilidades da Inclusão Social em projetos
educativos
Projeto Playing for Change - documentário
4. Termos e conceitos relevantes para a
educação das relações étnico-raciais
Negros: (tecnicamente) as pessoas classificados como
pretas e pardas no Censo do IBGE.
IDENTIDADE:
• Não é inata;
• Implica um modo de ser no mundo e com os outros;
• Indica traços culturais que se expressam: nas práticas
linguísticas, festivas, rituais, comportamentos
alimentares e tradições populares, referências
civilizatórias que marcam a condição humana;
• É evocada para oferecer visibilidade social;
• Para ser real, precisa de interação, a visão do seu “eu” é
intermediada pelo reconhecimento do outro;
5. Identidade implica em diferença. Não se constrói no
isolamento, é negociada, toda a vida, pelo diálogo;
Cultura e História: no seu interior se definem as identidades
sociais, não só a racial;
Os processos identitários se constroem gradativamente;
Estabelecem um sentido de pertencimento a grupo social de
referência.
Nilma Gomes: “Construir uma identidade negra positiva numa
sociedade que ensina aos negros, que para ser aceito é preciso
negar a si mesmo é um desafio para negros e negras
brasileiros”.
E a escola está atenta a essa diversidade cultural na formação
de seus professores?
Sua construção é um processo contínuo e se dá nos diversos
espaços em que os negros e as demais “minorias” circulam e,
também é construída na trajetória escolar .
A escola e sua responsabilidade social e educativa, de
compreender a sua complexidade, respeitá-la –como às demais
identidades – e lidar positivamente com essa riqueza.
6. RAÇA:
Polêmico para identificar pessoas negras;
Remete ao racismo, à escravidão, e às imagens construídas
sobre “ser negro” e sobre “ser branco” em nosso país;
Movimento Negro e intelectuais: uso diferente do conceito
biológico de raças humanas de modelo nazista e distante da
ideia de superior ou inferior.
Uso baseado na dimensão social e política do termo .
A espécie humana é uma só!!
No Brasil o racismo se afirma através da sua negação: um
racismo ambíguo!!
Diálogos sobre o Racismo: “Onde você guarda o seu
Racismo?”
87% da pop. reconhece o racismo no Brasil;
96% dizem: “Não sou racista!!”
Existe racismo sem racista??
Ao negá-lo, mais o racismo se propaga, invadindo as
mentalidades, as subjetividades e as condições sociais dos
negros.
7. As pesquisas e estatísticas: abismo racial, um quadro de
desigualdades;
O Preconceito está preso às características físicas; a
discriminação cultural vem a reboque físico.
Para o racista: “Tudo que vem do negro, do preto?” Ou é
inferior ou é maléfico (religião, ritmos, hábitos)
Aprendemos na cultura e na sociedade a perceber as
diferenças, a comparar, a classificar;
Também aprendemos a tratar as diferenças de forma desigual
ao hierarquizar as classificações sociais, raciais, de gênero
etc.
Como evitar a reprodução do racismo?
Por meio de ações, de políticas públicas e de programas de
ações afirmativas;
Criticando, desmobilizando a hierarquização das diferenças
e a sua transformação em desigualdades naturais;
Reeducando a nós mesmos, às nossas famílias, às escolas e
seus profissionais e à sociedade. A importância de cada um
se atualizar. Orgulhar-se da ancestralidade africana no Brasil.
8. ETNIA:
Distante da ideia de raça, do determinismo biológico, de uma
humanidade dividida em raças superiores e inferiores, abolida
pela biologia e pela genética.
Crítica à dominação político-cultural de um povo sobre outro,
que possibilitou tragédias sociais.
O racismo e a ideia de raça no sentido biológico: inaceitáveis.
O termo Etnia ganhou força, refere-se aos diferentes povos:
judeus, negros, povos indígenas, asiáticos, dentre outros.
A intenção era enfatizar que os grupos humanos são
marcados por processos culturais e históricos, e não por
características biológicas herdadas dos seu pais, mães e
ancestrais.
Etnia é ainda, um grupo social que se define pela língua,
cultura, tradições, monumentos históricos e territórios.
As diferenças são construções sociais, culturais e políticas.
Aprendemos a olhar a diversidade humana com ênfase na
particularidade. Por exemplo:
9. Diferentes formas de corpo, cores da pele, cabelo, formas
linguísticas etc.
Nem sempre percebemos: aprendemos a ver as diferenças e
semelhanças de forma hierarquizada: perfeições e
imperfeições, beleza e feiura, superioridade e inferioridade.
RACISMO:
É um comportamento, uma aversão frente a pessoas de um
determinado pertencimento racial observável por meio de
sinais.
É, também, um conjunto de ideias e imagens referentes aos
grupos humanos que acreditam na existência de raças
superiores e inferiores, na supremacia racial.
O racismo visa impor uma verdade ou crença particular, como
verdadeira e única.
ETNOCENTRISMO:
Designa o sentimento de superioridade que uma cultura tem
em relação a outras. Busca postular, indevidamente, como
valores universais os valores de sua própria sociedade e
cultura a que pertence.
10. PRECONCEITO RACIAL:
Temos aqui o julgamento negativo e prévio dos membros de
um grupo social de pertença, de uma etnia ou religião, ou de
pessoas que ocupam papel social significativo.
Suas características: a inflexibilidade, a posição dogmática e
o sectarismo.
O preconceito não é inato, é aprendido socialmente.
Os primeiros julgamentos raciais de uma criança são frutos
do seu contato como mundo adulto.
DISCRIMINAÇÃO RACIAL:
Discriminar significa “distinguir”, “diferenciar”, “discernir”.
A discriminação racial pode ser considerada como a prática
do racismo e a efetivação do preconceito.
Racismo e preconceito: no âmbito das doutrinas e
julgamentos, concepções de mundo e das crenças, e a
Discriminação é adoção de práticas que os efetivam.
11. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS -501 ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, 26
ESTADOS DO BRASIL, 18.599 PESSOAS: ESTUDANTES, PROFESSORES, PAIS, MÃES E
RESPONSÁVEIS, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS.
(2009. SOLICITAÇÃO MEC)
99,3% têm algum tipo de preconceito
96,5% com relação a portadores de necessidades especiais
94,2% têm preconceito étnico-racial
93,5% de gênero
91,0% de geração
87,5% socioeconômico
87,3% com relação à orientação sexual
75,9% têm preconceito territorial
DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR
12. DISCRIMINAÇÃO RACIAL:
Discriminar significa “distinguir”, “diferenciar”,
“discernir”.
Discriminação racial pode ser considerada como
a pratica do racismo e a efetivação do
preconceito.
Racismo e preconceito: no âmbito das doutrinas
e julgamentos, concepções de mundo e das
crenças, o Discriminação é adoção de práticas
que os efetivam.
A Importância de se conhecer as “Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”
(DCN).
13. As DCN enquanto política curricular, tendo como
referência fundamentos históricos, sociais,
antropológicos oriundos da realidade brasileira,
para contribuir no combate ao racismo e
discriminações que atingem diferentes parcelas
da sociedade e, em particular, aos negros.
As Diretrizes Curriculares (DCN): uma abordagem
das questões da reparação e das relações étnico-
raciais.
A intenção de oferecer uma resposta na área de
educação, à demanda da população afro-
descendente, no sentido de políticas afirmativas,
isto é, politicas que se ocupam de promover
reparações, como também de reconhecimento e
valorização de sua história, cultura e identidade.
14. Propõe que se divulgue e se produza
conhecimentos, a formação de atitudes, posturas e
valores que eduquem cidadãos orgulhosos de seu
pertencimento étnico-racial – descendentes de
africanos, povos indígenas, descendentes de
europeus, de asiáticos – para interagirem na
construção de uma sociedade democrática em que
todos, igualmente, tenham seus direitos
garantidos e sua identidade valorizada...
(BRASIL,2004:10).
Proclama a necessidade de se rever atitudes e
procedimentos, como os promovidos por educadores
reformadores da primeira metade do século XX, a favor
do projeto de construir uma civilização branca às
custas da eliminação das características fenotípicas e
culturais de negros e indígenas.
15. Essa legislação coloca para o educador uma dupla
necessidade:
1) A de se questionar a legitimidade dos discursos que
colaboraram na promoção de uma retórica da
inferioridade racial e negou direitos de cidadania às
populações não brancas e,
2) De se identificar tanto essas ideias, quanto os seus
autores, ampliando as possibilidades de se repensar o
imaginário social que marca as relações raciais no
Brasil.
Esse mesmo ideário provocou:
a redução da importância da cidadania, enquanto
categoria política de referência para os negros,
afro-descendentes, indígenas e outras minorias;
16. a prática do racismo e da discriminação racial
implicou numa violação dos direitos humanos,
condenada em todos os países, inclusive no Brasil.
e, também a condição desses segmentos sociais
expressarem sua dignidade, foi ameaçada,
subtraída ...
As Políticas de Reconhecimento tornam
obrigatória as mudanças nos discursos, nos
raciocínios, nas lógicas, nos gestos, nas posturas,
no modo de tratar as pessoas negras
(Idem,2004:10).
Reconhecer representa, ainda:
adotar políticas educacionais e estratégias
pedagógicas de valorização da diversidade;
17. questionar relações étnico-raciais fundadas em
preconceitos que desqualificam os negros e outras
etnias, e salientam estereótipos depreciativos;
valorizar, respeitar e divulgar os processos históricos
de resistência negra iniciada pelos africanos
escravizados no Brasil e por seus descendentes na
atualidade;
implica, também, ser sensível ao sofrimento causado
por tantas formas de desqualificação e perdas.
Os programas de ações afirmativas - conjunto de
ações políticas dirigidas à correção de desigualdades
raciais e sociais, orientadas para oferta de tratamento
diferenciado com vistas a corrigir desvantagens e
marginalizações criadas e mantidas por estrutura
social excludente e discriminatória - deverão ser os
veículos para as políticas de reparação e de
reconhecimento (BRASIL,2004:12).
18. Os programas de ações afirmativas - conjunto de
ações políticas dirigidas à correção de
desigualdades raciais e sociais, orientadas para
oferta de tratamento diferenciado com vistas a
corrigir desvantagens e marginalizações criadas
e mantidas por estrutura social excludente e
discriminatória - deverão ser os veículos para as
políticas de reparação e de reconhecimento
(BRASIL,2004:12).
Brasil: a maior população negra fora da África e
um imaginário étnico-racial que privilegia a
brancura e valoriza unicamente as raízes
europeias de sua cultura, ignorando ou
desprezando as demais (Idem,2004:14).
19. “Quem são as crianças e adolescentes brasileiros?”
VÍdeo O impacto do Racismo na Infância. UNICEF,
2010.
São 31 milhões de meninas e meninos negros e 140
mil crianças indígenas: 54,5% de todas as crianças
e adolescentes brasileiros;
26 milhões de crianças e adolescentes vivem em
famílias pobres, isto é, 45,6% desse segmento
etário, sendo 17 milhões deles, negros;
Entre crianças brancas a pobreza atinge 32,9%,
entre as crianças negras, 56%.
De um total de 530 mil crianças de 7 a 14 anos fora
da escola, 330 mil são negras e 190 mil são
brancas.
20. Quanto custa para nós o racismo?
Cálculos econômicos indicam serem necessários R$
67,2 bilhões para superar os indicadores de desigualdades
raciais na população brasileira, em curto prazo: chances de
equalizar os indicadores de educação, habitação e
saneamento.
Educação para as relações ético-raciais
e as múltiplas culturas
•Interculturalidade: a respeito das culturas, da comunicação
entre elas, das tensões e dos estranhamentos presentes
nessas relações.
• Promover a consciência do caráter monocultural da escola,
para formular outra compreensão da relação entre educação e
cultura: a concepção diferente da escola como espaço de
cruzamento de culturas, híbrido e complexo, atravessado por
tensões e conflitos (Candau:2007).
21. Samwaad, Rua do Encontro – um exemplo de
negociação cultural e espaço de cruzamento de
culturas tendo como referência as linguagens
artísticas. O Duo: abertura para o diálogo entre as
culturas indiana e afrobrasileira.
Samwaad serve, de forma emblemática, para
demonstrar as múltiplas dimensões do diálogo,
do reconhecimento do outro, que identidades
distintas e originais conseguem se comunicar,
enriquecendo a cada um e a todos.
Para se alcançar esse resultado, todas as
intenções e vontades anteriores precisaram ser
trabalhadas, negociadas, planejadas, desejadas,
consideradas e respeitadas.
22. Todos precisamos nos afastar da lógica
monocultural que ainda marca uma boa parte das
ações desenvolvidas pelas escolas e assim, dispor
de uma nova forma de nos relacionarmos com a
cultura afro-brasileira, da qual fazemos parte e
que nos constitui enquanto elemento formador da
civilização brasileira.
O espírito da África está presente em todos nós.
(Leonardo Boff)
23. Bibliografia:
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação,
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,
outubro, 2004.
GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no
debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In
Educação Anti-Racista: caminhos abertos pela Lei Federal
10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de
Educação continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
KAMEL, Ali. Não somos racistas: uma reação aos que querem
nos transformar numa nação bicolor. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 2006.
MUNANGA, Kabenguele. Redescutindo a mestiçagem no Brasil:
identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis, RJ:
Vozes, 1999.
24. Sites sugeridos onde se pode ter acesso a várias publicações:
. www.ipeafro.org.br
Ali, visite, entre outras coisas a Linha de Tempo sobre a África e suaDiáspora com
informações desde 5.000 anos Antes de Cristo até o século XX. E também o
Suplemento Didático da Linha de Tempo, material de qualidade com muitas
informações sobre a África e sua cultura.
www.portal.mec.gov.br
Ao abrir o site localize o acesso “digite o que procura” e adicione a sigla Secadi que
quer dizer Secretaria de Educação Continuada, Alfbetização, Diversidade e
Inclusão. Em seguida localize Publicações e ali há cópia de várias obras, inclusive
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (DCN).
www.institutobuzios.org.br
Navegue em Publicações, visite também “Movimento Negro”, na lateral esquerda da
página e clique em Documentos e Textos e ao abrir clique em “A Lei 10.639/03 e
Políticas de Ações Afirmativas Documentos e textos ” e explore as diferentes temas.
Ainda na aba esquerda da página principal, conheça as informações, caso
interesse, sobre Mulheres, Meio Ambiente, Direitos Humanos.
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, acesse
http://www.dhnet.org.br/educar/pnedh/index.htm
Os Direitos Humanos, Ziraldo.
Trata-se de uma cartilha que aborda este tema com ilustrações do Ziraldo, é
apropriado para trabalhar com as séries do ensino fundamental. In
www.portal.mj.gov.br/sedh/documentos/CartilhaZiraldo.pdf