Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação
Subsecretaria de Ensino
Coordenadoria de Educação
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 Um novo campo da educação: A “Educação das
relações étnico-raciais”
 Visa a construção de uma educação antirracista
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Relações Ético-Raciais: a legislação brasileira
proclamou a defesa da...
Termos e conceitos relevantes para a
educação das relações étnico-raciais
Negros: (tecnicamente) as pessoas classificados ...
 Identidade implica em diferença. Não se constrói no
isolamento, é negociada, toda a vida, pelo diálogo;
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RAÇA:
 Polêmico para identificar pessoas negras;
 Remete ao racismo, à escravidão, e às imagens construídas
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 As pesquisas e estatísticas: abismo racial, um quadro de
desigualdades;
 O Preconceito está preso às características fí...
ETNIA:
 Distante da ideia de raça, do determinismo biológico, de uma
humanidade dividida em raças superiores e inferiores...
 Diferentes formas de corpo, cores da pele, cabelo, formas
linguísticas etc.
 Nem sempre percebemos: aprendemos a ver as...
PRECONCEITO RACIAL:
 Temos aqui o julgamento negativo e prévio dos membros de
um grupo social de pertença, de uma etnia o...
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS -501 ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, 26
ESTADOS DO BRASIL, 18.599 PESSOAS: ESTUDANTES,...
DISCRIMINAÇÃO RACIAL:
 Discriminar significa “distinguir”, “diferenciar”,
“discernir”.
 Discriminação racial pode ser co...
 As DCN enquanto política curricular, tendo como
referência fundamentos históricos, sociais,
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 Essa legislação coloca para o educador uma dupla
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 a prática do racismo e da discriminação racial
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 Quanto custa para nós o racismo?
Cálculos econômicos indicam serem necessários R$
67,2 bilhões para superar os indicador...
 Samwaad, Rua do Encontro – um exemplo de
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culturas tendo como referência as...
 Todos precisamos nos afastar da lógica
monocultural que ainda marca uma boa parte das
ações desenvolvidas pelas escolas ...
Bibliografia:
 BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de H...
Sites sugeridos onde se pode ter acesso a várias publicações:
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2014 seminário formação de gestores e educadores - direito à diversidade (1)

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2014 seminário formação de gestores e educadores - direito à diversidade (1)

  1. 1. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Educação Subsecretaria de Ensino Coordenadoria de Educação Seminário Formação de Gestores e Educadores do Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade “Educação para as Relações Étnico-Raciais na Educação” Jaime Pacheco dos Santos Coordenadoria de Educação/SME
  2. 2.  Um novo campo da educação: A “Educação das relações étnico-raciais”  Visa a construção de uma educação antirracista que contempla a pluralidade cultural e a diversidade étnico-racial enquanto temas do cotidiano escolar.  Como contribuir para esta forma de educar?  Este campo dialoga com os conceitos de direitos humanos, cidadania, dignidade, identidade, raça, etnia, preconceito, discriminação e racismo.  Contempla um olhar para as minorias, noção que significa mais do que uma distinção numérica, pois refere-se à posição subordinada de determinado grupo (grupo étnico, religioso, político, de gênero).
  3. 3. Instrumentos legais para o trato da Educação para as Relações Ético-Raciais: a legislação brasileira proclamou a defesa das identidades e das diferenças  A Lei 10.639/2003: Instituiu a obrigatoriedade do ensino das histórias e culturas africanas e afro-brasileiras;  A Lei 11.645/2008: Tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas.  As linguagens artísticas e as múltiplas possibilidades da Inclusão Social em projetos educativos  Projeto Playing for Change - documentário
  4. 4. Termos e conceitos relevantes para a educação das relações étnico-raciais Negros: (tecnicamente) as pessoas classificados como pretas e pardas no Censo do IBGE. IDENTIDADE: • Não é inata; • Implica um modo de ser no mundo e com os outros; • Indica traços culturais que se expressam: nas práticas linguísticas, festivas, rituais, comportamentos alimentares e tradições populares, referências civilizatórias que marcam a condição humana; • É evocada para oferecer visibilidade social; • Para ser real, precisa de interação, a visão do seu “eu” é intermediada pelo reconhecimento do outro;
  5. 5.  Identidade implica em diferença. Não se constrói no isolamento, é negociada, toda a vida, pelo diálogo;  Cultura e História: no seu interior se definem as identidades sociais, não só a racial;  Os processos identitários se constroem gradativamente;  Estabelecem um sentido de pertencimento a grupo social de referência.  Nilma Gomes: “Construir uma identidade negra positiva numa sociedade que ensina aos negros, que para ser aceito é preciso negar a si mesmo é um desafio para negros e negras brasileiros”.  E a escola está atenta a essa diversidade cultural na formação de seus professores?  Sua construção é um processo contínuo e se dá nos diversos espaços em que os negros e as demais “minorias” circulam e, também é construída na trajetória escolar .  A escola e sua responsabilidade social e educativa, de compreender a sua complexidade, respeitá-la –como às demais identidades – e lidar positivamente com essa riqueza.
  6. 6. RAÇA:  Polêmico para identificar pessoas negras;  Remete ao racismo, à escravidão, e às imagens construídas sobre “ser negro” e sobre “ser branco” em nosso país;  Movimento Negro e intelectuais: uso diferente do conceito biológico de raças humanas de modelo nazista e distante da ideia de superior ou inferior.  Uso baseado na dimensão social e política do termo .  A espécie humana é uma só!!  No Brasil o racismo se afirma através da sua negação: um racismo ambíguo!!  Diálogos sobre o Racismo: “Onde você guarda o seu Racismo?”  87% da pop. reconhece o racismo no Brasil;  96% dizem: “Não sou racista!!”  Existe racismo sem racista??  Ao negá-lo, mais o racismo se propaga, invadindo as mentalidades, as subjetividades e as condições sociais dos negros.
  7. 7.  As pesquisas e estatísticas: abismo racial, um quadro de desigualdades;  O Preconceito está preso às características físicas; a discriminação cultural vem a reboque físico.  Para o racista: “Tudo que vem do negro, do preto?” Ou é inferior ou é maléfico (religião, ritmos, hábitos)  Aprendemos na cultura e na sociedade a perceber as diferenças, a comparar, a classificar;  Também aprendemos a tratar as diferenças de forma desigual ao hierarquizar as classificações sociais, raciais, de gênero etc.  Como evitar a reprodução do racismo?  Por meio de ações, de políticas públicas e de programas de ações afirmativas;  Criticando, desmobilizando a hierarquização das diferenças e a sua transformação em desigualdades naturais;  Reeducando a nós mesmos, às nossas famílias, às escolas e seus profissionais e à sociedade. A importância de cada um se atualizar. Orgulhar-se da ancestralidade africana no Brasil.
  8. 8. ETNIA:  Distante da ideia de raça, do determinismo biológico, de uma humanidade dividida em raças superiores e inferiores, abolida pela biologia e pela genética.  Crítica à dominação político-cultural de um povo sobre outro, que possibilitou tragédias sociais.  O racismo e a ideia de raça no sentido biológico: inaceitáveis. O termo Etnia ganhou força, refere-se aos diferentes povos: judeus, negros, povos indígenas, asiáticos, dentre outros.  A intenção era enfatizar que os grupos humanos são marcados por processos culturais e históricos, e não por características biológicas herdadas dos seu pais, mães e ancestrais.  Etnia é ainda, um grupo social que se define pela língua, cultura, tradições, monumentos históricos e territórios.  As diferenças são construções sociais, culturais e políticas.  Aprendemos a olhar a diversidade humana com ênfase na particularidade. Por exemplo:
  9. 9.  Diferentes formas de corpo, cores da pele, cabelo, formas linguísticas etc.  Nem sempre percebemos: aprendemos a ver as diferenças e semelhanças de forma hierarquizada: perfeições e imperfeições, beleza e feiura, superioridade e inferioridade. RACISMO:  É um comportamento, uma aversão frente a pessoas de um determinado pertencimento racial observável por meio de sinais.  É, também, um conjunto de ideias e imagens referentes aos grupos humanos que acreditam na existência de raças superiores e inferiores, na supremacia racial.  O racismo visa impor uma verdade ou crença particular, como verdadeira e única. ETNOCENTRISMO:  Designa o sentimento de superioridade que uma cultura tem em relação a outras. Busca postular, indevidamente, como valores universais os valores de sua própria sociedade e cultura a que pertence.
  10. 10. PRECONCEITO RACIAL:  Temos aqui o julgamento negativo e prévio dos membros de um grupo social de pertença, de uma etnia ou religião, ou de pessoas que ocupam papel social significativo.  Suas características: a inflexibilidade, a posição dogmática e o sectarismo.  O preconceito não é inato, é aprendido socialmente.  Os primeiros julgamentos raciais de uma criança são frutos do seu contato como mundo adulto. DISCRIMINAÇÃO RACIAL:  Discriminar significa “distinguir”, “diferenciar”, “discernir”.  A discriminação racial pode ser considerada como a prática do racismo e a efetivação do preconceito.  Racismo e preconceito: no âmbito das doutrinas e julgamentos, concepções de mundo e das crenças, e a Discriminação é adoção de práticas que os efetivam.
  11. 11. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS -501 ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, 26 ESTADOS DO BRASIL, 18.599 PESSOAS: ESTUDANTES, PROFESSORES, PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS. (2009. SOLICITAÇÃO MEC) 99,3% têm algum tipo de preconceito 96,5% com relação a portadores de necessidades especiais 94,2% têm preconceito étnico-racial 93,5% de gênero 91,0% de geração 87,5% socioeconômico 87,3% com relação à orientação sexual 75,9% têm preconceito territorial DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR
  12. 12. DISCRIMINAÇÃO RACIAL:  Discriminar significa “distinguir”, “diferenciar”, “discernir”.  Discriminação racial pode ser considerada como a pratica do racismo e a efetivação do preconceito.  Racismo e preconceito: no âmbito das doutrinas e julgamentos, concepções de mundo e das crenças, o Discriminação é adoção de práticas que os efetivam.  A Importância de se conhecer as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana” (DCN).
  13. 13.  As DCN enquanto política curricular, tendo como referência fundamentos históricos, sociais, antropológicos oriundos da realidade brasileira, para contribuir no combate ao racismo e discriminações que atingem diferentes parcelas da sociedade e, em particular, aos negros.  As Diretrizes Curriculares (DCN): uma abordagem das questões da reparação e das relações étnico- raciais.  A intenção de oferecer uma resposta na área de educação, à demanda da população afro- descendente, no sentido de políticas afirmativas, isto é, politicas que se ocupam de promover reparações, como também de reconhecimento e valorização de sua história, cultura e identidade.
  14. 14.  Propõe que se divulgue e se produza conhecimentos, a formação de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial – descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos – para interagirem na construção de uma sociedade democrática em que todos, igualmente, tenham seus direitos garantidos e sua identidade valorizada... (BRASIL,2004:10).  Proclama a necessidade de se rever atitudes e procedimentos, como os promovidos por educadores reformadores da primeira metade do século XX, a favor do projeto de construir uma civilização branca às custas da eliminação das características fenotípicas e culturais de negros e indígenas.
  15. 15.  Essa legislação coloca para o educador uma dupla necessidade: 1) A de se questionar a legitimidade dos discursos que colaboraram na promoção de uma retórica da inferioridade racial e negou direitos de cidadania às populações não brancas e, 2) De se identificar tanto essas ideias, quanto os seus autores, ampliando as possibilidades de se repensar o imaginário social que marca as relações raciais no Brasil. Esse mesmo ideário provocou:  a redução da importância da cidadania, enquanto categoria política de referência para os negros, afro-descendentes, indígenas e outras minorias;
  16. 16.  a prática do racismo e da discriminação racial implicou numa violação dos direitos humanos, condenada em todos os países, inclusive no Brasil.  e, também a condição desses segmentos sociais expressarem sua dignidade, foi ameaçada, subtraída ...  As Políticas de Reconhecimento tornam obrigatória as mudanças nos discursos, nos raciocínios, nas lógicas, nos gestos, nas posturas, no modo de tratar as pessoas negras (Idem,2004:10). Reconhecer representa, ainda:  adotar políticas educacionais e estratégias pedagógicas de valorização da diversidade;
  17. 17.  questionar relações étnico-raciais fundadas em preconceitos que desqualificam os negros e outras etnias, e salientam estereótipos depreciativos;  valorizar, respeitar e divulgar os processos históricos de resistência negra iniciada pelos africanos escravizados no Brasil e por seus descendentes na atualidade;  implica, também, ser sensível ao sofrimento causado por tantas formas de desqualificação e perdas. Os programas de ações afirmativas - conjunto de ações políticas dirigidas à correção de desigualdades raciais e sociais, orientadas para oferta de tratamento diferenciado com vistas a corrigir desvantagens e marginalizações criadas e mantidas por estrutura social excludente e discriminatória - deverão ser os veículos para as políticas de reparação e de reconhecimento (BRASIL,2004:12).
  18. 18.  Os programas de ações afirmativas - conjunto de ações políticas dirigidas à correção de desigualdades raciais e sociais, orientadas para oferta de tratamento diferenciado com vistas a corrigir desvantagens e marginalizações criadas e mantidas por estrutura social excludente e discriminatória - deverão ser os veículos para as políticas de reparação e de reconhecimento (BRASIL,2004:12).  Brasil: a maior população negra fora da África e um imaginário étnico-racial que privilegia a brancura e valoriza unicamente as raízes europeias de sua cultura, ignorando ou desprezando as demais (Idem,2004:14).
  19. 19. “Quem são as crianças e adolescentes brasileiros?” VÍdeo O impacto do Racismo na Infância. UNICEF, 2010.  São 31 milhões de meninas e meninos negros e 140 mil crianças indígenas: 54,5% de todas as crianças e adolescentes brasileiros;  26 milhões de crianças e adolescentes vivem em famílias pobres, isto é, 45,6% desse segmento etário, sendo 17 milhões deles, negros;  Entre crianças brancas a pobreza atinge 32,9%, entre as crianças negras, 56%.  De um total de 530 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola, 330 mil são negras e 190 mil são brancas.
  20. 20.  Quanto custa para nós o racismo? Cálculos econômicos indicam serem necessários R$ 67,2 bilhões para superar os indicadores de desigualdades raciais na população brasileira, em curto prazo: chances de equalizar os indicadores de educação, habitação e saneamento. Educação para as relações ético-raciais e as múltiplas culturas •Interculturalidade: a respeito das culturas, da comunicação entre elas, das tensões e dos estranhamentos presentes nessas relações. • Promover a consciência do caráter monocultural da escola, para formular outra compreensão da relação entre educação e cultura: a concepção diferente da escola como espaço de cruzamento de culturas, híbrido e complexo, atravessado por tensões e conflitos (Candau:2007).
  21. 21.  Samwaad, Rua do Encontro – um exemplo de negociação cultural e espaço de cruzamento de culturas tendo como referência as linguagens artísticas. O Duo: abertura para o diálogo entre as culturas indiana e afrobrasileira.  Samwaad serve, de forma emblemática, para demonstrar as múltiplas dimensões do diálogo, do reconhecimento do outro, que identidades distintas e originais conseguem se comunicar, enriquecendo a cada um e a todos.  Para se alcançar esse resultado, todas as intenções e vontades anteriores precisaram ser trabalhadas, negociadas, planejadas, desejadas, consideradas e respeitadas.
  22. 22.  Todos precisamos nos afastar da lógica monocultural que ainda marca uma boa parte das ações desenvolvidas pelas escolas e assim, dispor de uma nova forma de nos relacionarmos com a cultura afro-brasileira, da qual fazemos parte e que nos constitui enquanto elemento formador da civilização brasileira.  O espírito da África está presente em todos nós. (Leonardo Boff)
  23. 23. Bibliografia:  BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, outubro, 2004.  GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In Educação Anti-Racista: caminhos abertos pela Lei Federal 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.  KAMEL, Ali. Não somos racistas: uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006.  MUNANGA, Kabenguele. Redescutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
  24. 24. Sites sugeridos onde se pode ter acesso a várias publicações: . www.ipeafro.org.br Ali, visite, entre outras coisas a Linha de Tempo sobre a África e suaDiáspora com informações desde 5.000 anos Antes de Cristo até o século XX. E também o Suplemento Didático da Linha de Tempo, material de qualidade com muitas informações sobre a África e sua cultura.  www.portal.mec.gov.br Ao abrir o site localize o acesso “digite o que procura” e adicione a sigla Secadi que quer dizer Secretaria de Educação Continuada, Alfbetização, Diversidade e Inclusão. Em seguida localize Publicações e ali há cópia de várias obras, inclusive as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (DCN).  www.institutobuzios.org.br Navegue em Publicações, visite também “Movimento Negro”, na lateral esquerda da página e clique em Documentos e Textos e ao abrir clique em “A Lei 10.639/03 e Políticas de Ações Afirmativas Documentos e textos ” e explore as diferentes temas. Ainda na aba esquerda da página principal, conheça as informações, caso interesse, sobre Mulheres, Meio Ambiente, Direitos Humanos.  Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, acesse http://www.dhnet.org.br/educar/pnedh/index.htm  Os Direitos Humanos, Ziraldo. Trata-se de uma cartilha que aborda este tema com ilustrações do Ziraldo, é apropriado para trabalhar com as séries do ensino fundamental. In www.portal.mj.gov.br/sedh/documentos/CartilhaZiraldo.pdf

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