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  1. 1. 1.Aprender, ensinar e relações étnico-raciais. Processos de ensinar e de aprender em meio a relações étnico-raciais, no Brasil. Aponta desafios para a educação das relações étnico-raciais e formação para cidadania, bem como busca situar razões históricas e ideológicas de dificuldades para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Exigências éticas, epistemológicas, pedagógicas desencadeadas pela implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana instigam conhecer, esquadrinhar condições, contextos, redes de relações em que as mulheres e os homens, ao longo da história da nação, vêm aprendendo e ensinando a exercer cidadania. Ciente das desigualdades e discriminações que atingem a população negra, convicto de sua função mediadora entre o Estado, sistemas de ensino e demandas da população na sua diversidade social, étnico-racial, o Conselho Nacional de Educação interpretou as determinações da Lei 10.639/2003 que introduziu, na Lei 9394/1996 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a obrigatoriedade do ensino de história e cultura Afro-Brasileira e Africana. E, ao orientar a execução das referidas determinações, colocou, no cerne dos posicionamentos, recomendações, ordenamentos, a educação das relações étnico-raciais. Desta forma, configurou política curricular que toca o âmago do convívio, trocas e confrontos em que têm se educado os brasileiros de diferentes origens étnico-raciais, particularmente descendentes de africanos e de europeus, com nítidas desvantagens para os primeiros. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, nos termos do Parecer e da respectiva Resolução , estabelecem a educação das relações étnico-raciais, como um núcleo dos projetos político-pedagógicos das instituições de ensino de diferentes graus e como um dos focos dos procedimentos e instrumentos utilizados para sua avaliação e supervisão. Dizendo de outro modo, ao se avaliar a qualidade das condições de oferta de educação por escolas e universidades, tem-se, entre os
  2. 2. quesitos a observar, a realização de atividades intencionalmente dirigidas à educação das relações étnico-raciais. Salienta, o referido texto legal, que o processo de educar as relações entre pessoas de diferentes grupos étnico-raciais tem início com mudanças no modo de se dirigirem umas às outras, a fim de que desde logo se rompam com sentimentos de inferioridade e superioridade, se desconsiderem julga-mentos fundamentados em preconceitos, deixem de se aceitar posições hierárquicas forjadas em desigualdades raciais e sociais. A educação das relações étnico-raciais tem por alvo a formação de cidadãos, mulheres e homens empenhados em promover condições de igualdade no exercício de direitos sociais, políticos, econômicos, dos direitos de ser, viver, pensar, próprios aos diferentes pertencimentos étnico-raciais e sociais. Em outras palavras, persegue o objetivo precípuo de desencadear aprendizagens e ensinos em que se efetive participação no espaço público. Isto é, em que se formem homens e mulheres comprometidos com e na discussão de questões de interesse geral, sendo capazes de reconhecer e valorizar visões de mundo, experiências históricas, contribuições dos diferentes povos que têm formado a nação, bem como de negociar prioridades, coordenando diferentes interesses, propósitos, desejos, além de propor políticas que contemplem efetivamente a todos. “Consciência política e histórica da diversidade; fortalecimento de identidades e de direitos; ações de combate ao racismo e a discriminações”.Para desencadear, executar, avaliar processo de educação das relações étnico-raciais é preciso que se compreenda como processos de aprender e de ensinar têm se constituído, entre nós, ao longo dos 507 anos de história de formação da nação. É sabido que aprender ensinar aprender, processo em que mulheres e homens ao longo de suas vidas fazem e refazem seus jeitos de ser, viver, pensar, os envolve em trocas de significados com outras pessoas de diferentes faixas etárias, sexo, grupos sociais e étnico-raciais, experiências de viver. Tratar, pois, de ensinos e de aprendizagens, é tratar de identidades, de conhecimentos que se situam em contextos de culturas, de choques e trocas entre jeitos de ser e viver, de relações de poder.
  3. 3. Nós, brasileiros oriundos de diferentes grupos étnico-raciais – indígenas, africanos, europeus, asiáticos –, aprendemos a nos situar na sociedade, bem como o ensinamos a outros e outras menos experientes, por meio de práticas sociais em que relações étnico-raciais, sociais, pedagógicas nos acolhem, rejeitam ou querem modificar. Deste modo, construímos nossas identidades nacional, étnico-racial, pessoal –, apreendemos e transmitimos visão de mundo que se expressa nos valores, posturas, atitudes que assumimos, nos princípios que defendemos e ações que empreendemos. Estes complexos processos, na nossa experiência brasileira, se desenvolvem com a finalidade de manter ou superar projeto de nação racializado,no qual, conforme , não há espaço para negros, indígenas e mestiços, classificados ao longo dos séculos, cada vez com maior sutileza, como pertencentes a raças bárbaras. Contraditoriamente,salienta, a referida autora, “aspectos significativos de suas culturas têm sido incorporados como expressões da cultura popular singular necessária ao princípio da nacionalidade”. A nação brasileira se projetou branca conforme mostram proposições e argumentos de Romero (1943) e Vianna(1938); por isto, explica Seyffert , a migração européia teve entre seus objetivos “o clareamento da população (que também significa ocidentalização), supondo-se que, num processo histórico de mestiçagem fossem prevalecer as características da ‘raça branca. Fortalecida por políticas desta natureza, se estabelece, no Brasil, a branquitude como norma inquestionável, da mesma maneira que em outras sociedades que tentam se universalizar como brancas e, portanto, herdeiras do mundo ocidental europeu. A LEI 10.639/03 E SUAS IMPLICAÇÕES NA EDUCAÇÃO: DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL. Como já foi dito, a Constituição Federal de 1988 define a educação como um direito social. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9394/96) e o Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172, de 9/01/01) traduzem esta definição jurídica em desdobramentos específicos nacionais e legislações complementares. Estes desdobramentos se configuram como
  4. 4. componentes das políticas educacionais e são base importante para a realização das mesmas. Portanto, no âmbito da proposição, a Lei 10.639/03 se configura como uma política educacional de Estado. A Lei 10.639 de 2003 e suas respectivas formas de regulamentação. Elas o requalificam incluindo neste o direito à diferença. A sua efetivação como política pública em educação vem percorrendo um caminho tenso e complexo, no Brasil. É possível perceber o seu potencial indutor realizador de programas e ações direcionados à sustentação de políticas de direito e de reforço às questões raciais em uma perspectiva mais ampla e inclusiva. Estes vêm sendo realizados pelo MEC e, em graus muito diferenciados, pelos sistemas de ensino.No entanto, dada a responsabilidade do MEC, dos sistemas de ensino, das escolas, gestores e educadores na superação do racismo e na educação das relações étnico-raciais, as iniciativas para a concretização dessa política ainda carecem de enraizamento. A sua efetivação dependerá da necessária mobilização da sociedade civil a fim de que o direito à diversidade étnico-racial seja garantido nas escolas, nos currículos, nos projetos político-pedagógicos, na formação de professores, nas políticas educacionais, etc. Com avanços e limites a Lei 10.639/03 e suas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História Afro Brasileira e Africana possibilitaram uma inflexão na educação brasileira. Elas fazem parte de uma modalidade de política até então pouco adotada pelo Estado brasileiro e pelo próprio MEC. São políticas de ação afirmativa voltadas para a valorização da identidade, da memória e da cultura negras reivindicadas pelo Movimento Negro e demais movimentos sociais partícipes da luta anti racista. O desencadeamento desse processo não significa o seu completo enraizamento na prática das escolas da educação básica, na educação superior e nos processos de formação inicial e continuada de professores(as). A Lei e as diretrizes entram em confronto com as práticas e com o imaginário racial presentes na estrutura e no funcionamento da educação brasileira, tais como o mito da democracia racial, o racismo ambíguo, a ideologia do branqueamento e a naturalização das desigualdades raciais. A Lei 10.639/03 e suas diretrizes precisam ser compreendidas dentro do
  5. 5. complexo campo das relações raciais brasileiras sobre o qual incidem. Isso significa ir além da adoção de programas e projetos específicos voltados para a diversidade étnico-racial realizados de forma aleatória e descontínua.Implica a inserção da questão racial nas metas educacionais do país, no Plano Nacional da Educação, nos planos estaduais e municipais, na gestão da escola e nas práticas pedagógicas e curriculares de forma mais contundente. Essa legislação precisa ser entendida como fruto de um processo de lutas sociais não uma dádiva do Estado, pois enquanto uma política de ação afim ativa ela ainda é vista com muitas reservas pelo ideário republicano brasileiro, que resiste em equacionar a diversidade. Este ideário é defensor de políticas públicas universalistas e, por conseguinte, de uma postura de neutralidade da parte do Estado. Essa situação, por si só, já revela o campo conflitivo no qual se encontram as ações, programas e projetos voltados para a garantia do direito à diversidade étnico-racial desencadeadas pela Lei 10.639/03, no Brasil. Uma análise da Lei 10.639/03 e seus desdobramentos legais terá que avaliar em que medida ela contribui para a compreensão da diversidade étnico-racial não só no âmbito educacional, mas também como uma questão política que se ramifica no conjunto de padrões de poder, de trabalho, de conhecimento, de classificação e hierarquização social e racial em nossa sociedade. ORIENTAÇÕES E AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS. Recursos para eliminar, onde existam, desigualdades nos rendimentos educacionais para jovens e crianças.Apoio aos esforços que assegurem ambiente escolar seguro, livre da violência e de assédio motivados por racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata.Para capacitar todos os estudantes, independentemente de raça, cor, descendência, origem étnica ou nacional a freqüentarem instituições educacionais de ensino superior. Coerentemente com suas reivindicações e propostas históricas, as fortes campanhas empreendidas pelo Movimento Negro tem possibilitado ao Estado brasileiro formular projetos no sentido de promover políticas e programas para população afro-brasileira e valorizar a história e a cultura do povo negro.
  6. 6. Tendo em vista os desdobramentos na educação brasileira, observam se os esforços de várias frentes do Movimento Negro, em especial os de Mulheres Negras, e o empenho dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e grupos correlatos criados em universidades, que buscam a estruturação de uma política nacional de educação calcada em práticas anti discriminatórias e anti racistas. Várias pesquisas, nesse sentido, têm demonstrado que o racismo em nossa sociedade constitui também ingrediente para o fracasso escolar de alunos(as) negros(as). A sanção da Lei nº 10.639/2003 é um passo inicial rumo à reparação humanitária do povo negro brasileiro, pois abre caminho para a nação brasileira adotar medidas para corrigir os danos materiais, físicos e psicológicos resultantes do racismo e de formas conexas de discriminação. A diversidade étnico-racial na educação A sociedade civil segue desenvolvendo importante papel na luta contra o racismo e seus derivados. Compreender os mecanismos de resistência da população negra ao longo da história exige também estudar a formação dos quilombos rurais e urbanos e das irmandades negras entre tantas outras formas de organizações coletivas negras. A população negra que para cá foi trazida tinha uma história da vida passada no continente africano, a qual somada às marcas impressas pelo processo de transmutação de continente serviu de base para a criação de estratégias de sobrevivência. A fuga dos trabalhadores escravizados(as), a compra e a conquista de territórios para a formação de quilombos materializam as formas mais reconhecidas de luta da população negra escravizada. Nesses espaços, as populações negras abrigaram-se e construíram novas maneiras de organização social, bastante distintas da organização nas lavouras. A religião, aspecto fundamental da cultura humana, é emblemática no caso dos(as) negros(as) africanos(as) em terras brasileiras. Por meio desse ímpeto criativo de sobrevivência, pode-se dizer que a população negra promoveu um processo de africanização de religiões cristãs e de recriação das religiões de matriz africana.
  7. 7. Cabe, portanto, ligar essas experiências ao cotidiano escolar. Torná-las reconhecidas por todos os atores envolvidos com o processo de educação no Brasil, em especial professores e alunos(as). De outro modo, trabalhar para que as escolas brasileiras se tornem um espaço público em que haja igualdade de tratamento e oportunidades. O sub dimensionamento dos efeitos das desigualdades étnico-raciais em bota o fomento de ações de combate ao racismo na sociedade brasileira, visto que difunde a explicação da existência de igualdade de condições sociais para todas as pessoas. Sistematicamente, a sociedade brasileira tende a fazer, ainda hoje, vistas grossas aos muitos casos que tomam o espaço da mídia nacional, mostrando o quanto ainda é preciso lutar para que todos e todas recebam uma educação igualitária, que possibilite desenvolvimento intelectual e emocional, independentemente do pertencimento étnico-racial do aluno.Promovido por eles, ao não compreenderem em quais momentos suas atitudes diárias acabam por cometer práticas favorecedoras de apenas parte de seus grupos de alunos.expressivo atitudes racistas. Nesse espectro, de forma objetiva ou subjetiva, a educação apresenta preocupações que vão do material didáticopedagógico à formação de professores. O silêncio da escola sobre as dinâmicas das relações raciais tem permitido que seja transmitida aos(as) alunos(as) uma pretensa superioridade branca, mais da educação e envolvendo o cotidiano escolar em práticas prejudiciais ao grupo negro. Silenciar-se diante do problema não apaga magicamente as diferenças, e ao contrário, permite que cada um construa, a seu modo, um entendimento muitas vezes estereotipado do outro que lhe é diferente. Esse entendimento acaba sendo pautado pelas vivências sociais de modo acrítico, conformando a divisão e a hierarquização raciais. É imprescindível, portanto, reconhecer esse problema e combatê-lo no espaço escolar. É necessária a promoção do respeito mútuo, o respeito ao outro, o reconhecimento das diferenças, a possibilidade de se falar sobre as diferenças sem medo, receio ou preconceito. Nesse ponto, deparamo-nos com a obrigação do Ministério da Educação de implementar medidas que visem o combate ao racismo e à estruturação de projeto pedagógico que valorize o pertencimento racial dos alunos negros.
  8. 8. Relações étnico-raciais, educação e exploração capitalista no Brasil: reflexões introdutórias. Para discutir as questões referentes à educação e relações étnicoraciais é necessário caracterizar e problematizar o papel social da educação, da escola e do racismo no contexto do capitalismo, bem como de suas especificidades no Brasil, tendo em vista sua experiência de quase quatrocentos anos de escravidão. Quanto ao papel da educação na sociedade capitalista em sua função histórica, diferente do que em regra pensamos, não consiste num instrumento de ascensão social e progresso material. Pelo contrário, caracteriza-se pela reprodução da ideologia dominante e das relações sociais de produção por meio da inculcação dos valores burgueses e da formação do capital humano ou reprodução de força de trabalho. Isto é, a educação tem servido a adaptação subjetiva e técnica – mesmo que não plenamente – ao modo de produção capitalista.Nossa escola é herdeira dos ideais liberais burgueses da Revolução Francesa e pauta-se nos valores da igualdade abstrata, da liberdade condicionada e da propriedade privada como valor absoluto, mesmo que encobertos pelos mantos das chamadas democracia e cidadania. Em verdade, esses ideais terão funções bem distintas na Europa e no Brasil em virtude de sua história escravista e latifundiária que mantém bem viva as suas influências mesmo com a construção e consolidação do capitalismo urbano-industrial dependente.O racismo, sinteticamente, é uma ideologia que vincula as características físico-biológicas à condição moral e intelectual da pessoa tendo por objetivo hierarquizar e garantir dominação. A pergunta central é: dominar para quê? Muitos diriam que a pergunta importante seria: – dominar quem? Mas, essa pergunta é secundária se avaliarmos a principal função do racismo, pois independente de quem atinja, em essência sua função permanecerá a mesma.O racismo é apenas um mecanismo de dominação moral e subjetiva ou uma ideologia orgânica de consolidação do capital, portanto, de sustentação da exploração capitalista. O racismo está exclusivamente na esfera do poder, da moral ou, pelo contrário, não se desvincula das condições necessárias da consolidação e exploração do/a
  9. 9. trabalhador/a?Fazemos essa reflexão por duas razões. Primeiro, por conta da supervalorização das discussões em torno da questão do poder – tornando-o um fetiche – em detrimento de suas relações com a exploração capitalista. É como se o “poder” adquirisse vida própria desvinculado das relações sociais de produção. Uma segunda razão, refere-se às concepções que a maior parte das pessoas, entre elas os/as professores/as, tem sobre racismo – muito influenciada é verdade pelos meios de comunicação e intelectuais ligados a uma concepção de racismo a histórico. A concepção dominante sobre racismo no Brasil relaciona-o simplesmente ao caráter moral, subjetivo e intelectual do ser humano. Um mero desrespeito ao outro, uma ignorância intelectual. Sua função seria apenas dominar moralmente, colocar-se numa posição de superioridade intelectual diante de outra pessoa eliminando qualquer associação com a exploração capitalista. Isto resulta que a sua saída, solução, seria também pela via da subjetividade, da escola e não pelas mudanças estruturais que teria que ocorrer na sociedade capitalista.Diferentemente dessas posições nos situamos entre aqueles que acreditam que o racismo é uma ideologia orgânica do capitalismo. Que surgiu para reforçá-lo e consolidar o seu desenvolvimento. A escravidão e depois as elaborações dos mitos raciais na América fazem parte do repertório da dominação e exploração fortalecido pelo racismo.Com efeito, educação e racismo como práticas sociais no capitalismo serviram aos mesmos interesses: dominar e explorar a classe trabalhadora, bem como desenvolver o capital. Pensar essa relação é fundamental para entendermos o que se passou e se passa no Brasil quando discutimos educação e relações étnico-raciais. Enquanto nos países capitalistas centrais a educação era ponto chave para desenvolver o modo de produção emergente – capitalismo – em detrimento do feudalismo e de suas relações sociais; no Brasil a educação e, portanto, a escola, não teria valor nenhum e nenhuma função social para a classe dominante e seus intelectuais, pois se na Europa a educação era um dos instrumentos necessários para qualificação técnica – mínima é claro – dos trabalhadores, bem como a difusão e reprodução dos novos valores contrapostos aos feudais; aqui em terras brasileiras esta inculcação e reprodução era garantida pela violência da escravidão. O chicote, as senzalas
  10. 10. e o capitão do mato faziam muito bem o papel da escola europeia (nunca sem resistência, é preciso ratificar).Se analisarmos que de pouco mais de quinhentos anos de invasão europeia nas terras dos Tupis e dos outros povos pré-colombianos, quase quatrocentos foram sobre o regime escravista, entenderemos o quanto importante foi e é a elaboração e consolidação do racismo naturalizado no Brasil, como também, simultaneamente foi e é fundamental a ausência de esforços para garantir educação pública para a classe trabalhadora. E, neste caso, não é possível dissociar a história da classe trabalhadora da história da população negra, a não ser aqueles que não compreendem ou querem esconder que em nosso país raça e classe não se desvinculam da constituição de suas formas de dominação e exploração.Dito isto, pensar educação e relações étnico-raciais no Brasil passa por analisar uma relação pautada historicamente na marginalização e exploração de uma parcela essencial da classe trabalhadora brasileira: a população negra. Basta ver a associação entre escravismo, latifúndio e capitalismo dependente; a opção pelo Império, depois da independência; a constituição da lei de terras em 1850; a política de imigração europeia subvencionada; a associação entre o mito da democracia racial e a política de embranquecimento na República e tantos outros exemplos da história brasileira onde a exploração de classe está profundamente associada a dominação racial. Portanto, é muito mais que uma questão de tolerância, poder e moral, é pensar nas formas nada humanas de sustentar um sistema que destrói a natureza e, sobretudo, se não mudarmos o pêndulo da história, destruirá a própria humanidade.
  11. 11. Referência bibliográfica CAVALLEIRO, Eliane. Racismo e anti –racismo na educação- repensando nossa escola.– org, São Paulo: Summus, 2001. GOMES, Nilma Lino. Educação cidadã, etnia e raça: o trato pedagógico da diversidade. In: Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. CAVALLEIRO, Eliane. São Paulo: Summus, 2001. ROSEMBERG, Fúlvia. Relações raciais e rendimento escolar em Caderno de Pesquisa nº 63, novembro de 1987, pp. 19-23.

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