1. II ENAI
Sessão Temática
Transporte de Carga
Marco Polo de Mello Lopes
Vice-Presidente do COINFRA - CNI e
Vice-Presidente Executivo do
Instituto Brasileiro de Siderurgia
Brasília - DF
22 | outubro | 2007

2. Infra-Estrutura de Transportes:
Situação Crítica
Mais do que em qualquer outro setor de infra-estrutura,
existe uma forte percepção que o País enfrenta uma
profunda crise no setor de transporte de cargas.
A situação é crítica e vem se agravando progressivamente.

3. Os problemas são antigos e bem conhecidos:
• Elevada e crescente deterioração da rede viária terrestre;
• Ausência de planejamento e de políticas de integração
modal (obs – há tentativa de mudança desse quadro com o
PNLT);
• Dificuldades de acesso aos portos, tanto terrestre quanto
marítimo;
• Marcos regulatórios defasados e inadequados à evolução
recente do transporte no mundo;
• Malha ferroviária insuficiente para as dimensões do País e
com gargalos em diversos trechos;
Principais Problemas Identificados (1/2)

4. • Modalidades aquaviárias sub-utilizadas (hidrovias e
cabotagem);
• Modelo de gestão da máquina pública no setor de
transportes ultrapassado e não profissionalizado. Há
carência de estudos, projetos e gestores.
Problemas Do Setor De Cargas (2/2)

5. Efeito dos Problemas: Baixa Eficiência dos
Serviços de Transporte Prestados ao Setor
Produtivo
Os custos de transporte no País, em vários importantes
trechos logísticos, são bastante superiores à média
praticada no mercado mundial.
Essa situação compromete o esforço da indústria em se
adequar aos padrões internacionais de competição e
qualidade.

6. Linhas de Ação
Transportes e Portos (1/2)
• Dar continuidade ao programa de outorgas à iniciativa
privada, especialmente no setor portuário;
• Privatizar as administrações portuárias ;
•Implementar, com base na Lei 10.233/01, o Conselho
Nacional de Integração de Políticas de Transporte – CONIT,
com introdução de representações dos usuários;

7. • Aumentar a oferta no transporte de cabotagem e eliminar
os obstáculos a uma maior competição no sistema marítimo;
• Reduzir os gargalos logísticos no transporte ferroviário e
aperfeiçoar a legislação sobre direito de passagem e tráfego
mútuo;
• Aumentar a participação das hidrovias na matriz nacional
de transporte de cargas;
Linhas de Ação
Transportes e Portos (2/2)

8. Outras Linhas de Ação
AGÊNCIAS REGULADORAS
• Aperfeiçoar o PL 3.337/04 de modo a reduzir as
incertezas regulatórias;
• Aprovar a PEC 81/03 - princípios para atuação das
agências.
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
• Agilizar a modelagem e a publicação dos editais de
licitação das PPPs.