6º Encontro de Logística e TransportesHIDROVIAS E USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS                                  ADALBERTO TOKARS...
Perspectivas do EncontroPela efetiva retomada da atividade de planejamento no setor;Por soluções dos gargalos estruturais ...
SUMÁRIOANTAQ e suas atribuições●● Uso múltiplo das águas: disputa entreusuários com diferentes interessesPor quê a navegaç...
ASPECTOS INSTITUCIONAIS Criada pela Lei nº 10.233, de  5 de junho de 2001 Autarquia especial vinculada  ao Ministério do...
Regulação do Transporte Aquaviário                   Navegação Interior                   Marcos RegulatóriosExercer o pod...
Uso múltiplo das águasRecurso limitado, disputa entre usuários
Disciplinamento na legislação            Lei 9.433/1997Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos     ...
PRIORIDADE À NAVEGAÇÃO    determinada na Lei 9.433/97Art. 13. Toda outorga estará condicionada às prioridades de uso      ...
Por quê a hidrovia deve ser efetivamente priorizada?    ●        Razões ambientais    ●        Razões sociais    ●     Raz...
Razões AmbientaisEmissão de CO² (gramas / TKU)Rodoviário : Ferroviário : Hidroviário = 4,9 : 1,4 : 1*Fonte: EHG – Porto de...
Razões SociaisAcidentes em Rodovias Federais                           (Brasil)                                           ...
Razões Econômicas     Comparativo de preços de fretes Brasil-EUA      Diferença entre Brasil e EUA                Frete Mé...
Referências Internacionais Holanda          Bélgica
Referências Internacionais           EUA
A importância da Multimodalidade   Comparativo Brasil e EUA para exportação de soja ao   porto de Hamburgo – Alemanha (200...
Gargalos da Infraestrutura de   transportes no Brasil      Exemplo mais evidente:      SOJA do Centro-Oeste
SOJA – ÁREA CULTIVADA                                                 1990                                                ...
SOJA – ÁREA CULTIVADA                      Evolução da Produção              25000              25000              20000  ...
Produção e Portos de Exportação de soja                              Brasil e Mato Grosso - 2009 (mil t)                  ...
MULTIMODALIDADE COMO SOLUÇÃORODOVIAS   FERROVIAS   HIDROVIAS   PORTOS   MULTIMODAL
Alternativas hidroviárias e multimodais paraescoamento da soja do Centro-Oeste pelo                   Norte.
Hidrovia do Madeira
KM 0Alternativas de Logística     BAIXO TAPAJÓSTeles Pires – Tapajós                            28 KM                     ...
Porto de Vila do Conde                                                                                                  Po...
MATO-GROSSOProdução e Movimentação de Grãos por hidroviaAtual e Potencial Produção de Grãos do Mato Grosso                ...
A realidade do modal hidroviário no Brasil O Brasil possui cerca de 13 mil km de vias navegáveis utilizadaseconomicamente ...
Apesar das vantagens e do potencial das        hidrovias brasileiras...                                        2007       ...
Cargas transportadas por Hidrovias              2010
Cargas transportadas por Hidrovias              2010
Gargalos à ampliação da   participação das hidrovias na        matriz de transporte Obras conflitantes com usos múltiplos ...
Barragens sem eclusas            Pior exemplo: ItaipúTrechos navegáveis hoje - 1.726 kmCom transposição de ITAIPU - 5.170 km
Novas barragens X eclusas
Barragens sem eclusas          Solução legal PL 3.009/1997 (em tramitação na Câmara)Torna obrigatório o planejamento e con...
Paraná-Tietê – exemplo para o Brasil
Tucuruí – marco histórico
Planejamento IntegradoRetomada pelo Governo Federal           PNLT            PHE            PNIH
PNLTRecomendação de Investimentos (Públicos e Privados) em Infraestrutura:✔    Período 2008 – 2015: RS$ 101 bilhões✔    Pe...
PNIH           CONVÊNIO (2010 - 2012):  ANTAQ / Universidade Federal de Santa Catarina                    OBJETO:Desenvolv...
Investimentos        PÚBLICOS          ●   PAC●   GOVERNOS ESTADUAIS
RESUMO GERAL – PAC 2                                                                  R$ milhões                 ESTRUTURA...
Investimentos     PRIVADOS ●   TRANSPETRO     ●   VALE (ALPA)
Investir em hidrovias ...*Fonte: Projeto Naiades – Programa de ação europeu integrado para otransporte por vias navegáveis...
... É investir no meio ambiente...                                                      ... e nas gerações futuras.*Fonte:...
Obrigado!                                 Adalberto                                  Tokarski    Gerente de Desenvolviment...
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6º Encontro de Logística e Transportes Fiesp - Adalberto Tokarski - Gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (14-06-2011)

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Hidrovias e uso múltiplo das águas - Adalberto Tokarski

  1. 1. 6º Encontro de Logística e TransportesHIDROVIAS E USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS ADALBERTO TOKARSKI GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E REGULAÇÃO DA NAVEGAÇÃO INTERIOR SÃO PAULO, 14 DE JUNHO DE 2011.
  2. 2. Perspectivas do EncontroPela efetiva retomada da atividade de planejamento no setor;Por soluções dos gargalos estruturais e pelo aumento da eficiência;Pela ampliação da rede logística de transportes, consolidando as rotasde exportação e a integração regional na América do Sul;Pela prática da modicidade tarifária e da sustentabilidade na prestaçãodos serviços;Pela efetiva participação do setor privado nos investimentos e naprestação dos serviços;Pelo aperfeiçoamento normativo e institucional necessários paraconsolidar um ambiente regulatório com transparência, equilíbrio esegurança jurídica a todos os agentes do setor, inclusive o usuário
  3. 3. SUMÁRIOANTAQ e suas atribuições●● Uso múltiplo das águas: disputa entreusuários com diferentes interessesPor quê a navegação deve ser priorizada?●● Potencial e realidade do transporte porhidrovias no BrasilSolução: planejamento e investimentos●
  4. 4. ASPECTOS INSTITUCIONAIS Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 Autarquia especial vinculada ao Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos Desempenha a função de entidade reguladora e fiscalizadora das atividades portuárias e de transporte aquaviário
  5. 5. Regulação do Transporte Aquaviário Navegação Interior Marcos RegulatóriosExercer o poder normativo relativamente à prestação de serviços nanavegação interior e à exploração da infraestrutura hidroviária eportuária dedicada a atender aos interesses da navegação interior – Estações de Transbordo de Cargas – Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte Normas para os Serviços de Transporte de Passageiros, Cargas e Misto na Navegação Interior de Percurso Longitudinal Interestadual e Internacional Normas para o Serviço de Transporte de Travessia e para o afretamento de embarcações empregadas na Navegação Interior
  6. 6. Uso múltiplo das águasRecurso limitado, disputa entre usuários
  7. 7. Disciplinamento na legislação Lei 9.433/1997Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos : seguintes fundamentos IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
  8. 8. PRIORIDADE À NAVEGAÇÃO determinada na Lei 9.433/97Art. 13. Toda outorga estará condicionada às prioridades de uso estabelecidas nos Planos de Recursos Hídricos e deverá respeitar a classe em que o corpo de água estiver enquadrado e a manutenção de condições adequadas ao transporte aquaviário, quando for o caso.Parágrafo único. A outorga de uso dos recursos hídricos deverá preservar o uso múltiplo destes.Art. 15. A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, nas seguintes circunstâncias: VI - necessidade de serem mantidas as características de navegabilidade do corpo de água.
  9. 9. Por quê a hidrovia deve ser efetivamente priorizada? ● Razões ambientais ● Razões sociais ● Razões econômicas
  10. 10. Razões AmbientaisEmissão de CO² (gramas / TKU)Rodoviário : Ferroviário : Hidroviário = 4,9 : 1,4 : 1*Fonte: EHG – Porto de Ennshafen - Austria
  11. 11. Razões SociaisAcidentes em Rodovias Federais (Brasil) 216.736 187.459 184.743 186.319 176.992 Acidentes Gerais 50.498 55.903 45.796 46.871 46.511 Acidentes envolvendo veículos de carga 2003 2004 2005 2006 2007Fonte: DPRF/MJ
  12. 12. Razões Econômicas Comparativo de preços de fretes Brasil-EUA Diferença entre Brasil e EUA Frete Médio Padrão Internacional Qual o mais eficiente e econômico? = US$ 8,0 (1000 TKU) (US$ / 1000 TKU*) Dois motores empurrando 6 mil t, Modais Brasil EUA ou 172 motores transportandoRodoviário 32,00 56,00 35 t cada?Ferroviário 16,00 14,00Hidroviário 8,00 5,00Cabotagem 4,00 3,00Aéreo 320,00 560,00Dutoviário 9,00 8,00* TKU = Transporte de 1 Tonelada à 1 KmFonte: ANTT, ANTAQ e Macrologística MODAIS HIDRO FERRO RODO 1 Comboio 2,9 Comboios Hopper 172 Carretas Duplo Tietê (86 vagões) Bi-trem Graneleiras (4 chatas e empurrador) Capacidade de Carga de 6 mil toneladas Comprimento 3,5 km 150 m 1,7 km Total (26 km em movimento)
  13. 13. Referências Internacionais Holanda Bélgica
  14. 14. Referências Internacionais EUA
  15. 15. A importância da Multimodalidade Comparativo Brasil e EUA para exportação de soja ao porto de Hamburgo – Alemanha (2006) = Custo Brasil NORTE DO MT DAVENPORT, IOWA INDICADORES (em US$/ton) PORTO DE SANTOS PORTO DE NEW ORLEANS Transporte Rodoviário 79,46 9,75 Transporte Hidroviário --------- 25,59 Transporte Marítimo 46,76 24,03 Custo Total do Transporte 126,22 59,38 Custo de Produção 164,88 204,05 Custo Total 291,11 263,43Porcentagem do Transporte 43% 22,50% No Custo Total Distância 1904 Km 2148 KmFontes: CONAB,Escola Superior de Agricultura da USP (ESALQ/USP) eAgricultural Marketing Service at USDA
  16. 16. Gargalos da Infraestrutura de transportes no Brasil Exemplo mais evidente: SOJA do Centro-Oeste
  17. 17. SOJA – ÁREA CULTIVADA 1990 1970 2000 1980 2010Fonte: CONAB/IBGE 2010
  18. 18. SOJA – ÁREA CULTIVADA Evolução da Produção 25000 25000 20000 20000 1970 1970 1000 t 15000 15000 1980 1980 1990 10000 10000 2000 2010 5000 5000 0 0 Linha 1Fonte: CONAB/IBGE 2010
  19. 19. Produção e Portos de Exportação de soja Brasil e Mato Grosso - 2009 (mil t) Santarém Itacoatiara Total : 933,4 Itaqui Total : 1.508,1 MT : 646,9 Total : 1.750,9 MT : 1.406,3 MT : 95,2 Cáceres Total : 11,9 Vitória MT : 11,9 Total : 2.806,0 MT : 983,9 Santos SOJA Produção Exportação (mil t) (mil t) Total : 8.668,2 MT : 6.154,7 Brasil 57.165,5 28.561,7 Paranaguá Total : 4.812,9 Mato Grosso 17.962,6 10.647,9 S. F. do Sul MT : 948,1Fonte: CONAB / MDIC 2009 Total : 2.121,8 MT : 400,7
  20. 20. MULTIMODALIDADE COMO SOLUÇÃORODOVIAS FERROVIAS HIDROVIAS PORTOS MULTIMODAL
  21. 21. Alternativas hidroviárias e multimodais paraescoamento da soja do Centro-Oeste pelo Norte.
  22. 22. Hidrovia do Madeira
  23. 23. KM 0Alternativas de Logística BAIXO TAPAJÓSTeles Pires – Tapajós 28 KM CORREDEIRA DE SÃO LUÍS DO TAPAJÓS Imperatriz Conceição do Araguaia KM 851 São Félix TO Palmas do Araguaia Peixe MT GO Brasília-DF Goiânia KM 1.576 BAIXO TELES PIRES
  24. 24. Porto de Vila do Conde PortoAlternativas de Logística Belém Ponta da Madeira Porto Itaqui TucuruíCorredor Centro Norte São Luís PA MA Marabá Imperatriz Xambioá Conceição Estreito do Araguaia SIN ANT TOC Miracema do Vila Rica RIO Tocantins São Félix TO Palmas do Araguaia Peixe Peixe MT Água Cocalinho Boa Aruanã GO Brasília-DF Goiânia
  25. 25. MATO-GROSSOProdução e Movimentação de Grãos por hidroviaAtual e Potencial Produção de Grãos do Mato Grosso 27,5 milhões de t 40,3 milhões de t (safra 2010/19) Produção Transportada por hidrovia 14,9 % 60% Movimentação de Grãos por Hidrovias 4,1 milhões de t 24,2 milhões de t1 Fonte: Projeções do Agronegócio Brasil 2008/2009 a 2018/19 – AGE / MAPA
  26. 26. A realidade do modal hidroviário no Brasil O Brasil possui cerca de 13 mil km de vias navegáveis utilizadaseconomicamente para o transporte de cargas e passageiros,podendo atingir cerca de 44 mil km navegáveis, caso sejamrealizadas obras de infraestrutura em outros 29 mil km de viasnaturalmente disponíveis, sem contar que o País possui potencialde navegabilidade em águas superficiais flúvio-lacustres emcerca de 63.000 km.
  27. 27. Apesar das vantagens e do potencial das hidrovias brasileiras... 2007 Dutoviário / Aeroviário 4% Hidroviário 13% Ferroviário 25% Rodoviário 58% PNLT, 2007
  28. 28. Cargas transportadas por Hidrovias 2010
  29. 29. Cargas transportadas por Hidrovias 2010
  30. 30. Gargalos à ampliação da participação das hidrovias na matriz de transporte Obras conflitantes com usos múltiplos (barragens sem eclusas) Longo período de ausência de visão política e planejamento integradoPoucos investimentos públicos e privados
  31. 31. Barragens sem eclusas Pior exemplo: ItaipúTrechos navegáveis hoje - 1.726 kmCom transposição de ITAIPU - 5.170 km
  32. 32. Novas barragens X eclusas
  33. 33. Barragens sem eclusas Solução legal PL 3.009/1997 (em tramitação na Câmara)Torna obrigatório o planejamento e construção de eclusas ou outros dispositivos de transposição de desnível em barragens nos rios navegáveis ou potencialmente navegáveis
  34. 34. Paraná-Tietê – exemplo para o Brasil
  35. 35. Tucuruí – marco histórico
  36. 36. Planejamento IntegradoRetomada pelo Governo Federal PNLT PHE PNIH
  37. 37. PNLTRecomendação de Investimentos (Públicos e Privados) em Infraestrutura:✔ Período 2008 – 2015: RS$ 101 bilhões✔ Período 2016 – 2023: RS$ 71 bilhões
  38. 38. PNIH CONVÊNIO (2010 - 2012): ANTAQ / Universidade Federal de Santa Catarina OBJETO:Desenvolvimento de Estudos e Análises das Hidrovias Brasileiras e suas Instalações Portuárias com Implantação de Base de Dados Georreferenciada e Sistema de Informação Geográfica
  39. 39. Investimentos PÚBLICOS ● PAC● GOVERNOS ESTADUAIS
  40. 40. RESUMO GERAL – PAC 2 R$ milhões ESTRUTURAÇÃO DE CORREDORES HIDROVIÁRIOS ATÉ 2010 2011-2014 PÓS 2014 TOTALMadeira 0 447 38 486Tapajós 0 42 6 48Tocantins 34 797 2 833São Francisco 0 399 28 426Paraná/Tietê 0 142 3 145Mercosul 0 195 12 206Paraguai 0 106 20 126 TOTAL: 34 2.128 109 2.271Construção de terminais hidroviários 9 475 0 484Estudos e projetos hidroviários 0 30 0 30 TOTAL: 9 505 0 514 TOTAL GERAL: 42 2.633 109 2.784
  41. 41. Investimentos PRIVADOS ● TRANSPETRO ● VALE (ALPA)
  42. 42. Investir em hidrovias ...*Fonte: Projeto Naiades – Programa de ação europeu integrado para otransporte por vias navegáveis interiores.
  43. 43. ... É investir no meio ambiente... ... e nas gerações futuras.*Fonte: Projeto NAIADES – Programa de ação europeu integrado para o transporte porvias navegáveis interiores.
  44. 44. Obrigado! Adalberto Tokarski Gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação interior adalberto.tokarski@antaq.gov.br http://www.antaq.gov.br

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