POR FLÁVIA ANGRA E LÚRIAN SODRÉ
OCUPAÇÃO URBANA
 Área de habitação popular que se formaram
ou cresceram por ocupação “espontânea”,
direta, e sobretudo, de forma coletiva...
 Na leitura dos cinco séculos de história
brasileira é impossível dissociar as ocupações
de terras da intensificação da c...
 Fim da escravidão – Êxodo rural;
 Lei de terras: Posse da terra como mercadoria
imobiliária;
 Privatização da habitaçã...
 O poder público buscou normatizar as
habitações do centro antigo e passou a
invadir a vida familiar. Procurou “estrutura...
 EPUCS: Escritório do Plano de Urbanização da Cidade
de Salvador (1937), cuja ênfase das atividades
realizadas estava na ...
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como bairro de Pero Vaz, foi a primeira a
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Península de Itapagipe com suas palafitas;
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 Políticas de prevenção e mediação: Incluem a
regularização fundiária, compatibilização do direito à
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 Expansão física e modernização urbanística ligadas ao
crescimento vegetativo da população, à expansão do
comércio local ...
 Como o preenchimento de grandes espaços
vazios na Cidade Baixa mediante a
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 As migrações para Salvador foram
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ocupação urbana

  1. 1. POR FLÁVIA ANGRA E LÚRIAN SODRÉ OCUPAÇÃO URBANA
  2. 2.  Área de habitação popular que se formaram ou cresceram por ocupação “espontânea”, direta, e sobretudo, de forma coletiva, iniciada por famílias sem recursos e sem moradia, à revelia do proprietário, sem consentimento, intermediação ou comercialização. (GORDILHO-SOUZA, 1990:3)
  3. 3.  Na leitura dos cinco séculos de história brasileira é impossível dissociar as ocupações de terras da intensificação da concentração fundiária. Esses processos sempre se desenvolveram simultaneamente construindo um dos maiores problemas políticos do Brasil: a questão fundiária.
  4. 4.  Fim da escravidão – Êxodo rural;  Lei de terras: Posse da terra como mercadoria imobiliária;  Privatização da habitação (casa própria);  Explosão da economia e sociedade industrial - petrolífera e siderúrgica – Surgimento de bairros operários;  Articulação entre os meios de transporte contribuindo para a expansão da cidade;  População rica migra para a Vitória, Graça, Campo Grande e Barra;  Centro antigo aglomerado pela população pobre: cortiços, becos e casas de aluguel;  Higienização.
  5. 5.  O poder público buscou normatizar as habitações do centro antigo e passou a invadir a vida familiar. Procurou “estruturar comportamentos individuais e coletivos” . O objetivo era controlar o modo de vida das classes populares, para melhorar a situação de insalubridade da cidade;  Com a precariedade das condições de moradia e com a reforma urbana, os segmentos populares adotam como saída para sua necessidade de moradia as ocupações irregulares.
  6. 6.  EPUCS: Escritório do Plano de Urbanização da Cidade de Salvador (1937), cuja ênfase das atividades realizadas estava na ocupação dos fundos dos vales;  Os primeiros movimento populares de luta por moradia surgem em 1946;  No ano seguinte (em 1947) a Prefeitura inicia o processo de loteamentos populares e ignora as áreas de invasão;  Em termos de legislação, cabe ressaltar o Decreto 2181 de 1968 que regulamenta a Reforma Urbana, que colocou à venda 21 km² de terras do município;  A prefeitura renunciava, assim, a se comprometer com a solução do problema da moradia popular.
  7. 7.  Invasão do Corta-Braço: mais tarde batizada como bairro de Pero Vaz, foi a primeira a ganhar vulto em Salvador, o que aconteceu em 1946, que durante o governo Otávio Mangabeira enfrentaram forte repressão do aparelho estatal, com registros de prisões, violência e mortes.
  8. 8.  Alagados: ganhou o manguezal à margem da Península de Itapagipe com suas palafitas;  Complexo de Cajazeiras: a interiorização estimulada pela elevação dos valores da terra nas proximidades da Orla Atlântica, fez expandir o subúrbio ferroviário.
  9. 9.  Políticas de prevenção e mediação: Incluem a regularização fundiária, compatibilização do direito à moradia com a preservação do meio ambiente, prevenção e gestão de situações de risco à vida (referente às ocupações em área de risco e possibilidade de desabamento), promoção de habitação de interesse social no centro histórico, regularização fundiária e urbanística, regulação do mercado imobiliário, democratização do acesso à terra urbana;  Políticas de referentes à violação do direito humano à moradia adequada: Relativas a promoção de unidades sanitárias, viabilização de abastecimento de água nas ocupações, regularização das ligações de energia elétrica com inclusão dos moradores nos programas sociais equivalentes, combate à insalubridade nos domicílios.
  10. 10.  Expansão física e modernização urbanística ligadas ao crescimento vegetativo da população, à expansão do comércio local e aos investimentos extemos; preenchimento da cidade baixa com a construção de prédio com 6 andares; demolição de prédios;  A expansão física revela-se na ocupação gradual de novas áreas e demonstra-se mais precisamente no número de prédios existentes: dos 14.698 em 1893 para 44.610 em 1940;  A expansão do comércio impelia à abertura de novas áreas residenciais distantes do centro;  Surgimento de vilas operárias;  Alargamento das vias para a passagem do bonde, derrubavam casas para a passagem da canalização de água, esgoto e telefonia.
  11. 11.  Como o preenchimento de grandes espaços vazios na Cidade Baixa mediante a construção de prédios de mais de seis andares;  A derrubada de prédios mais antigos e a abertura de largas avenidas;  Na Cidade Alta as modificações foram as demolições que atingiram os prédios construídos entre 1890 e 1940.
  12. 12.  Nenhum em 1940;  As migrações para Salvador foram insignificantes. De 1890 a 1940 os ingressos de imigrantes, quer do exterior, quer de outros estados do Brasil ou mesmo da Bahia, foram extremamente baixos. A associação deste fator às elevadas taxas de mortalidade só não causou o decréscimo populacional de Salvador por causa de uma forte natalidade e mortalidade.
  13. 13. alugava os imóveis para pessoas que não tinha condições e pagar por um imóvel tão mais caro. Entretanto, se houve qualquer intervenção por menor que fosse ou por mais necessária que fosse o aluguel aumentava. As reformas eram feitas pela própria santa casa.  Eles não conseguiam alugar um andar do prédio grande para um inquilino só, por isso subdividia-os. Às vezes, os que já estavam alugados por inteiro eram sublocados pelo locatário da irmandade.  Cortiços não foram extintos porque não haviam habitações baratas que os substituíssem. Esse cortiços pertenciam a Santa Casa, Ordem Terceira de São Francisco e São Bento que exercia cargos importantes na magistratura e era um dos grandes proprietários de imóveis da cidade. Essas ordens tinham meios de influir sobre o poder público e, por isto, não poderiam ser simplesmente derrubados.  Moradores desse locais eram: Policiais da Brigada, operários e artesãos
  14. 14. Como pensar e urbanização com todas essas mil coisas que já existiam, como por exemplo cortiços? Antes de 1940, essa era uma questão dificil de se resolver já que a Santa Casa era o órgão responsavel e dono desses locais onde haviam pessoas de baixa renda. Então, não podiam fazer muita coisa e tornava-se uma parte esquecida da cidade, já que a Santa Casa de Misericordia poderia influir no poder publico. Já mais tarde, os problemas ligados a saneamento e a moradia, segundo o Marcos Antonio da Silva Santos, eram resolvidos de forma mais arbitrária. O poder lançava mão e interditavam ou simplesmente derrubavam as “casas” dos inquilinos ou os despejavam quando as pessoas da casa estavam “ameaçadas” sob uma doença, peste sob ordem da Saúde pública. Quando se tratava de prédios de maior valor, os melhoramentos se faziam mediante acordo entre proprietários e governantes. Mas, neste caso, os primeiros poderiam compensar-se através de majoraçaes de aluguéis, como fazia a Santa Casa. Podia-se entender, então, que a questão habitacional era resolvível pura e simplemnte mediante a destruição? Segundo José Monteiro de Almeida, que louvava a ação inovadora da Diretoria de Saúde Pública do Estado, dizia que muitos cortiços ainda não se haviam extinto por falta de "habitações baratas" que os substituíssem.
  15. 15.  http://www.revistapindorama.ifba.edu.br/fil es/Ant_nio%20Carlos%20Lima%20da%20Concei __o%20IFBA.pdf  Luciana da Luz Silva, Breve resgate histórico da luta por moradia em Salvador  MOURA, 1989: 28  Antonio Mateus de C. Soares, Cidade revelada: pobreza urbana em Salvador-BA  SANTOS, Milton. Op. cito p. 108 a 109.  SANTOS, Mario Augusto da Silva. Crescimento urbano em Salvador.

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