1. Segundo Reinado
• Aplicado com êxito, o Golpe da Maioridade inaugurava uma nova
fase da história do Brasil, o Segundo Reinado. Historicamente, o
Segundo Reinado durou até o ano de 1889, porém, pode ser dividido
em dois momentos distintos: de 1840 a 1871, o apogeu do império e
complementaridade do processo de regresso que vinha se
contornando ao final da Regência; e de 1870, a 1889, a sua
degradação, culminando com proclamação da República.
• A monarquia havia sido importante aos interesses da aristocracia
rural: tinha assegurado a integridade territorial, a escravidão e
combatido as forças recolonizadoras...
2. 1. As “Eleições do Cacete” e a Revolução Liberal de 1842
Quando estudamos o Período Regencial, vimos que as diferenças ideológicas entre o Partido
Liberal (Progressista) e o Partido Conservador (Regressista)residiam somente nos discursos, pois
na prática, ambos executavam programas próximos ou parecidos..
Quando o Golpe da Maioridade, articulado pelos liberais, ficou acordada com o Imperador D.
Pedro II a indicação dos liberais para os cargos ministeriais, afastando os conservadores do
poder.
Nas eleições de 1840 os liberais, estando à frente dos Ministérios, recorreram a meios ilícitos,
manobras e fraudes para obterem a maioria necessária e, assim, ratificarem o Ministério Liberal.
Listas de eleitores aptos a votarem foram adulteradas, reconhecendo-se apenas os eleitores
“liberais” (lembre-se de que o voto era censitário).
A ilicitude e violência nas eleições de 1840 tornaram-nas conhecidas como “Eleições do Cacete”.
(os resultados dessa eleição foram anulados)
Gerando descontentamento – Nas Províncias de Minas Gerais e São Paulo, onde ocorreram as
chamadas “rebeliões liberais de 1842”,
3. 2. avanço do “regresso”
Nos primeiros anos do Segundo Reinado implementaram-se medidas visando anular a
descentralização política...
Desaparecia a autonomia das autoridades locais ou municipais. Era o “regresso” em curso.
A Reforma Eleitoral de 1846 elevou o censo para o dobro do valor até então exigido, alegando
que a inflação havia desvalorizado a moeda, e criou mais dificuldades de acesso ao voto.
3. A Revolução Praieira de 1848
O ultimo grito dos liberais radicais ecoou em Pernambuco...
Pernambuco, como já vimos, gozva de uma longa tradição revolucionária e liberal
Economicamente, Pernambuco era um “purgatório” para os que não fossem ricos
Nas cidade, o comércio varejista era monopolizado por portugueses(de tal maneira que até os
caixeiros eram portugueses) e o comércio atacadista por ingleses...
Aos brasileiros pobres restavam poucas oportunidades de trabalho,seja novampo, seja nas
cidades.
Tal situação provocava a ira dos brasileiros que exigiam o fim da imigração portuguesa e
nacionalização do comércio.
O ano de 1842 marca a fundação do Partido Liberal ou Partido da Praia, assim chamado devido à
Rua da Praia, onde ficava a tipografia do partido, o jornal Diário Novo.
4. Uma ala do Partido Liberal, os “praieiros”, defendiam o liberalismo e era composta pelos
elementos das camadas médias urbanas, notadamente intelectuais e membros das camadas
médias urbanas, que insuflavam as camadas inferiores da população, discriminadas social e
politicamente, sem acesso aos direitos fundamentais da cidadania, à terra e ao trabalho.
Combatiam o domínio dos Cavalcanti e o monopólio comercial estrangeiro.
Em oposição aos liberais havia o Partido da Ordem ou Partido Conservador...
As origens da Revolução Praieira remontam à época do governo provincial do liberal Chichorro da
Gama (1845-1848), quando foi empreendida uma política lusofóbica e anti-latifundiária. Sob
gritos de “mata marinheiro” (português)
Proprietários de terras e engenhos eram arbitrariamente presos e espancados.
Expulsão dos portugueses solteiros por prazo de 15 anos e convocação de uma Assembleia
Constituinte e que procedesse a reformas sociais.
A intervenção do governo imperial levou à demissão de Chichorro da Gama em 1848,
Funcionários públicos simpatizantes dos praieiros eram demitidos, porém recusavam-se
abandonar os cargos e catar os novos governantes.
5. Os revoltosos se armam em Olinda, Igaraçu e outras localidades, marchando para a capital.
• Durante a Revolução Praieira,
os revoltosos formularam o
Manifesto ao Mundo (1849) e,
segundo a interpretação de
vários historiadores, nas
reivindicações expressas pode
ser notada a influência dos
movimentos europeus da
época, ou seja expressavam o
desejo de adoção de medidas
liberais
• Ao mesmo tempo,
influenciados pelo pensamento
socialista, adoção de medidas
sociais, de proteção ao
trabalhador.
6. Através do Manifesto do Mundo, Reivindicavam:
voto libre e universal do povo brasileiro;
Liberdade de expressão e de imprensa
Trabalho como garantia de vida para o cidadão brasileiro;
Comércio a retalho (varejo) para os cidadãos brasileiros;
Independência dos poderes;
Extinção do pode moderador
Federalismo (autonomia para as Províncias);
Reforma judicial;
Garantia das liberdades individuais;
Extinção do atual sistema de recrutamento (obrigatório)
7. A superioridade militar do Império reprimiu os “valentes 5.000”, tendo sido aprisionado Pedro Ivo, julgado e
condenado à prisão perpétua.
A revolução foi mais um exemplo dos problemas sociais não resolvidos à época da independência e que afloraram
com maior intensidade durante a Regencia.
Politicamente, este foi o ultimo dos movimentos com características que lembram as rebeliões regenciais
4. O parlamentarismo às avessas
Em 1847, o Imperador instituiu o parlamentarismo no Brasil...
No parlamentarismo inglês, considerado o modelo clássico, o papel do monarca é pequeno, tanto que se afirma que
“o rei reina, mas não governa”. No parlamentarismo brasileiro, o papel do monarca era decisivo.
O partido majoritário no Parlamento indica o primeiro-ministro e o ministério, poder executivo. Desta forma, a
vontade popular, expressa pelo voto, elege o legislativo e este o executivo, subornando-o ao legislativo
No Brasil, o imperador, através do poder Moderador, indicava o presidente de Conselho de ministros, cargo
equivalente ao de primeiro-ministro na Inglaterra. O presidente do Conselho de Ministros organizava as eleições
para a Câmara dos Deputados, poder legislativo, que deveria ratifica-los (confirmar)
Dessa forma, era o legislativo que ficava subordinado ao executivo...
no Brasil o “rei reina e governa”.
Você pode observar que a logica do parlamentarismo no Brasil foi inversa à logica do modelo
inglês...(parlamentarismo às avessas)
A implantação desse modelo político não alterou as regras eleitorais, continuando o voto de caráter censitário
As rivalidades partidárias diminuíram entre os anos de 1853 e 1858, quando do gabinete do marquês de Paraná,
Hermeto Carneiro Leão, compôs-se um ministério de liberais e conservadores, o ministério de conciliação”.
8. 5. A economia cafeeira
O café, enquanto produto econômico voltado para o mercado externo e, portanto, produzido em larga escala,
só foi efetivamente consolidado primeiras décadas do século XIX, a partir de 1830. Antes, o Café era
cultivado para consumo domértico.
A mudança de importância dada ao café nesse período se deveu à desorganização da produção
internacional...
Entre os anos de 1830 e 1850, o café fixou-se na região do Vale do Paraíba, área da divisa entre o Rio de
Janeiro e São Paulo. Por essa época a economia cafeeira beneficiou-se também da disponibilidade de mão-
de-obra esvrava proveniente da decadente economia miradora...
Seguiu-se o modelo tradicional da plantation
Figura 6.3. No Vale do Paraíba, a mão-de-
obra predominante foi a escrava, mantendo
o modelo tradicional de produção da época
colonial, a plantation. Nesta foto Marc
Ferrez, 1885, observamos os escravos em
uma fazenda de café na região.
9. O porto do Rio de Janeiro tornou-se a principal via de escoamento do produto
Foi nesta mesma época que o problema de abastecimento de mão-de-obra escrava tornou0se um agravante,
pois há tempos a Inglaterra vinha pressionando pelo fim do tráfico negreiro...
Cedeu e assinou a Lei Eusébio de Queirós (1850), proibindo o tráfico negreiro no exato momento em que a
economia cafeeira alcançava novas áreas de cultivos.
A continua expansão da economia cafeeira entrou, a partir de 1870, as terras férteis da região do Oeste Nova
Paulista , alcançando a região de Ribeirão Preto. A terra roxa e o clima favorável incidiram sobre a
produtividade.
A nova região apresentava uma produtividade cinco vezes maior do que na região do Vale do Paraíba. A
expansão da malha ferroviária foi extremamente importante para o sucesso do empreendimento cafeeiro no
oeste paulista...
Ou lucros auferidos com a produção cafeeira estimularam outros setores da economia
Introduzindo o imigrante europeu como mão-de-obra.
10. 6. O fim do tráfico negreiro
O fim doo tráfico negreiro revelou-se como um dos maiores desencadeadores de transformações
socioeconômicas no Brasil do século XIX.
Continuava sendo “as mãos e os pés do senhores”, só que não mais somente dos “senhores de engenho” mas
também dos produtores de café...
Dentre as possíveis interpretações que justificam a insistência inglesa ao combate ao tráfico negreiro
destacam-se a necessidade de ampliação do mercado consumidor aos seus produtos industrializados...
Concorrendo em condições mais vantajosas no mercado internacional com o açúcar inglês..
O primeiro prazo estabelecido previa o ano de 1825 o fim do trafico negreiro africano para o Brasil
Em 1845, o Parlamento inglês aprovou o Bill Aberdeen. Por esta declaração, a marinha inglesa poderia
capturar navios negreiros, julgar os envolvidos ( capitão e tripulação) em tribunais do Alto Almirantado Ingles
em qualquer região de domínio inglês.
O tráfico negreiro, depois da publicação do Bill Aberdeen, ao invés de diminuir ou extinguir fez aumentar a
cotação dos escravos no mercado interprovincial e no mercado internacional.
Ao invés de reduzir, praticamente triplicou, principalmente devido à necessidade de abastecer as novas áreas
produtoras de café, o oeste paulista.
No ano de 1850, o ministro da Justiça, Eusébio de Queirós, cedendo às pressões inglesas, assinva a lei que
proibia a tráfico negreiro para o Brasil. (Ver tabela na apostila) pg 69
11. 7. A Era Mauá
O Brasil viveu um “surto industrial” que ficou conhecido como Era Mauá, em referencia ao maior empresário
da história brasileira, Irineu Evangelista de Souza, Barão de Mauá.
1854 a primeira estrada de ferro (do porto de Mauá a Fragoso) ... Em 1855 inicia-se a construção da estrada
de erro Pedro II
No período compreendido entre 1850 e 1860, revela-se o crescimento industrial derivado do fim do tráfico
negreiro.
Bancos, caixas econômicas, companhias de navegação, estradas de ferro, mineradoras, companhias de
transporte urbano e de gás.
Vale notar que o capital estrangeiro também teve relevante participação, principalmente no setor de
serviços, ou seja, empresas de transporte, iluminação e bancos.
E por que se fala em “surto industrial” e que não industrialização?
Porque o crescimento que se verificou não teve continuidade, cessando as atividades ou reduzindo o
crescimento industrial quando as condições que lhes deram origens também cessaram.
A transferência de capitais do tráfico negreiro para atividades como o comércio, bancos, estradas de ferro e a
indústria.
A elevação das tarifas alfandegárias, que, desde a época da independência, estavam fixadas em 15% ad
valorem.
12. O nome Tarifas Alfandegárias Alves Branco, as elevou para 30 ou 60%.
O fato é que tal medida, propositalmente ou não, contribuiu para o surto industrial do período. Obviamente
que houve protestos por parte da Inglaterra...
Os investimentos feitos pelos cafeicultores que, aproveitando-se dos lucros provenientes do café, os
investiram em outras atividades como também na indústria.
Não se pode menosprezar a contribuição dos imigrantes europeus na montagem das industrias brasileiras
nesse período.
Sua grande maioria, como as
salariados, constituindo a base do proletariado brasileiro.
Nessa época, sem duvida alguma, a maior expressão foi a do senhor Irineu evangelista
de Souza o, o Barão de Mauá
As mudanças na política econômica e tarifaria brasileira, além de boicotes e
pressões inglesas, o levaram à falência: morreu sem dever a nenhum dos seus
fornecedores credores ou funcionários.
Ressalta-se que as indústrias brasileiras no período eram de bens de consumo não
duráveis.
(ver detalhes da imagem pagina 70)
13. 8. Os Imigrantes
As acusações de que o trabalho escravo era o principal fator de obstáculo ao desenvolvimento do país não
faltaram ..
Os senhores de escravos do Nordeste, decadentes em suas economias tradicionais, de pouca rentabilidade, e
que não suportavam o ônus do trabalho assalariado.
Por outro lado, a reposição da mão-de-obra escrava via crescimento vegetativo era impraticável: os índices
eram negativos.
Não restava alternativa se não trazer imigrantes, e europeus, pois estes eram vistos como como esforçados,
gananciosos, dedicados, civilizados, promovedores do progresso material, “amantes do trabalho”, além de
contribuir para o “branqueamento” da população brasileira.
A conjuntura europeia favorecia a imigração para o Brasil, visto esta estar em andamento a Segunda
Revolução Industrial, uma revolução tecnológica que introduziu máquinas de aço, a energia elétrica e dos
combustíveis derivados do petróleo, mecanizando a produção agrária.
Outro fator que favoreceu a imigração europeia para o Brasil foram as guerras de unificação da Itália
E da Alemanha, gerando um fator de dispersão da população para os países da América.
Internamente, a expansão da lavoura cafeeira no Vale do Paraíba e Oeste Novo Paulista (interior de São
Paulo) requeriam numerosos braços para a agricultura.
14. 9. O sistema de parceria
A iniciativa de trazer os primeiros imigrantes para o Brasil coube ao senador Nicolau Campos Vergueiro
Por esse sistema, o fazendeiro financiava a viagem do imigrante, devendo esta ser paga com juros que
variavam entre 6 e 12% ao ano.
Nas fazendas, os imigrantes recebiam determinados pés de cafés que ficariam aos seus cuidados,
responsabilizando-se pela produção e, ao fim da qual, dividiriam a renda liquida com o fazendeiro.
Os insumos para a produção (mudas de café, adubos e ferramentas) seriam de responsabilidade do imigrante,
que, não tendo recursos para investir, recorria a empréstimos com o fazendeiro
O tratamento rude recebido (herança cultural do tratamento dado aos escravos);
Não tardaram a surgir revoltas, entre elas a da Fazenda Ibicaba, em Limeira, de propriedade do senador
Nicolau Campos Vergueiro.
Recorrer a Justiça no Brasil tornava-se impraticável, pois muitos juízes eram proprietários rurais e julgavam
improcedente os reclames dos imigrantes, muitos dos quais acusados de rebeldes.
o livro Memórias de um imigrante no Brasil, de um imigrante suíço, denunciou as irregularidades do sistema.
Os governos europeus adotaram medidas restritivas à imigração para o Brasil. Em 1862 o governo alemão
proibiu a imigração para o Brasil...
15. 10. A imigração subvencionada
... A falta de recursos dos próprios fazendeiros, couve ao governo imperial brasileiro subvencionar a
imigração.
O governo imperial brasileiro arcaria com as despesas da imigração, isentando o imigrante de ressarcir o
governo imperial dos custos da viagem.
Ao fazendeiro ficava o compromisso de pagar o salário e arcar com os gastos do imigrante durante o
primeiro ano, além de reservar-lhe um lote de terras para o cultivo de subsistência.
O volume de imigrantes que se destinavam ao Brasil continuou abaixo do necessário e do previsto.para isso
contribuiu a continuidade do trabalho escravo no Brasil...
11. A Lei de terras de 1850
Em 1850, o Governo Imperial mudava a. postura a respeito do progresso de colonização empreendido nas
terras do governo, as terras devolutas
(ver texto na apostila pg 74) D. Pedro II, por Graça de Deus ...
Com quais intenções foi aprovada uma lei que impedia o governo de doar terras, num país com áreas
fracamente povoadas, com uma fronteira terrestre tão extensa e passível de ocupação por pais vizinhos?
Não seria mais lógica, para atair trabalhadores e colonos estrangeiros, a doação de terras, como havia feito
o governo norte-americano com o Homested Act?
Não para a aristocracia rual brasileira,
16. Visto que os imigrantes não possuíam seuquer dinheiro para pagarem suas próprias passagens para o Brasil
Por isso assembleia Geral (congresso), dominada pelos aristocratas rurais, aprovou a Lei de Terras.
12. Conflitos com a Inglaterra: A questão Christie
Um dos marcos da politica externa brasileira durante o Segundo Reinado foi o conflito diplomático ocorrido
com a Inglaterra, a Questão Christie, num momento em que a economia agroexportadora cafeeira
brasileira se prendia mais aos Estados Unidos do que aos ingleses.
(...) a Inglaterra era um poderoso aliado do Brasil. Investimentos na economia brasileira,
fundamentalmente na área de serviços comprovam essa importância.
Em meio ao estremecimento das relações comerciais entre os dois países, desenrolou-se a ruptura
diplomática entre Brasil e Inglaterra, em decorrência da Questão Christie.
Crise diplomática.... Saque ocorrido a um cargueiro inglês... Prisão de dois oficiais da marinha inglesa..
Sir William Christie, exigiu do governo imperial brasileiro uma indenização pela carga roubada e pedido
formal de desculpas...
O governo imperial brasileiro não atendeu às reivindicações
Cinco navios brasileiros, apreendidos no porto do Rio de Janeiro, foram levados para a Inglaterra.
O governo imperial brasileiro rompeu relações diplomáticas com a inglaterra por três anos...
O governo imperial brasileiro cedeu e indenizou aos donos do cargueiro Príncipe de Gales.
Observando os fatos, Leopoldo I, rei da Bélgica, deu ganho de causa ao Brasil. Era tarde, a indenização já
havia sido paga, e não foi devolvida.
17. 13. As Guerras Platinas: Uruguai, Argentina e Paraguai
Na região platina foi marcada por intervenções militares que objetivavam defender o direito de livre
navegação...
É importante notar que a região da bacia do Prata era importante econômica e estrategicamente não só
para o Brasil, mas também para Uruguai, a Argentina e Paraguaí.
As rivalidades politicas nos países platinos, e entre eles, foram exploradas pelo impéiro do Brasil..
A rivalidades políticas no Uruguai gravitavam ao redor de dois partidos: Blanco e Colorado.
Juan Manuel Rosas, que pretendia fortalecer a Argentina na região platina e estabelecer um domínio
completo sobre o estuário, adotando medidas protecionistas e restritivas a navegação na bacia platina
Contrariava não só os interesses brasileiros, ms também ingleses e franceses.
O governos brasileiro interveio aliando-se aos colorados ...
A aliança entre Brasil, Uruguai e as forças de caudilho Urquiza voltaram-se para derrubar o presidente
argentino Rosas..
Novo presidente argentino, Urquiza, assinou com o Brasil, o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação em
1856.
Nova intervenção brasileira no Uruguai se daria com o apoio do presidente argentino, Bartolomeu Mitre.
Novamente os conflitos internos no Uruguai entre blancos e colorados determinaram essa segunda
intervenção militar .
18. Frente a essa situação o presidente uruguaio buscou alianças com Paraguai, presidido por Francisco Solano Lopez,
que, por sua vez, também se aliou aos argentinos da região de Corrientes e Entre-Rios, em oposição ao governo
de Buenos Aires.
Pela primeira vez os governo brasileiro e argentino convergiram para os mesmo interesses, a vitória dos colorados
no Uruguaí e a garantia da livre-navegação nos rios Paraná e Paraguai. A tradicional rivalidade entre as duas
nações dera origem a uma aliança contra os blancos e Paraguai de Solano Lopez .
O conselheiro do Império do Brasil, José Antônio de Saraiva, foi enviado ao Uruguai com a missão de intervir
diplomaticamente no conflito uruguaio.
Houve nova recusa pelo governo uruguaio desencadeando a intervenção militar brasileira a 12 de setembro de
1864.
Solano Lopez, em represália, mandou aprisionar o navio a vapor brasileiro Marquês de Olinda, em novembro de
1864 e, em dezembro, ordenou a invasão ao Mato Grosso.
O conflito no Uruguai foi finalizado.
O Paraguai perdia seu principal aliado
O que se deu na verdade, foi algo impensável: uma aliança militar entre argentinos, brasileiros e uruguaios, a
Tríplice Aliança, em maio de 1865
Em julho de 1865 tropas paraguaias invadiram o Rio Grande do Sul
Avançaram sobre o território argentino e brasileiro, numa clara superioridade militar
Estimativa mais realista: o Paraguai teria entre 28 mil e 57 mil homens e uma população próxima de 400 mil; o
Brasil possuía cerca de 16 mil homens e 10 milhões de habitantes; Argentina entre 10 mil e 15 mil homens e 1,5
milhão de habitantes; o Uruguai com 5 mil homens e uma população de 300 mil habitantes.
19. A Batalha de Riachuelo, a 11 de junho de 1865, vencida pelos brasileiros no rio Paraná foi decisiva no
desenrolar do conflito, pois bloqueou a possibilidade de o Paraguai receber armas e auxilio do exterior
A dificuldade era tamanha que a tentativa militar brasileira em 1867 de retomar essa parte do território
brasileiro das forças paraguaias, fracassou, ficando conhecida como a Retirada da Laguna.
Batalha de Tuiuti, maio de 1866 ... 12 mil homens, sendo 6 mil mortos
Um dos destaque nesse período foi a reorganização do exército brasileiro por Caxias. Em janeira de 1869,
Caxias ocupa Assunção e considera a guerra encerrada, porém, Solano Lopez havia fugido, refugiando-se na
cordilheiras.
Por fim, na ultima etapa da guerra, o conde D’Eu, genro do Imperador Pedro II, assume o comando das
tropas aliadas, empreende a Batalha de Campo Grande e, em 1º de março de 1870, Solano Lopez é morto
em Cerro Corá. A guerra era, finalmente, considerada terminada.
Entre o resultados do maior conflito ocorrido na América Latina, o mais significativo foi, sem dúvida
alguma, o extermínio da população paraguaia: cerca de 70% da população foi morta, principalmente de
fome e doenças.
Paraguai... Perdeu parte significativa do território do Chaco para os argentinos, além de territórios para o
Brasil no atual estado do Mato Grosso.
O Brasil teve um gasto de 614 mil contos de réis... Endividamento com a “Inglaterra”.