A audiência pública discutiu propostas de novas barragens nos Rios Ivaí e Piquiri. Alguns participantes defenderam a ampliação de uma usina existente, mas outros expressaram preocupação com os impactos ambientais e o foco em lucro ao invés de desenvolvimento sustentável. A audiência concordou em se manifestar contra o projeto de barragem no Rio Melissa e apoiar um veto existente.
Audiencia publica realizada em porto uba 17 09-2018 pela assembleia legislativa parana
1. segunda-feira, 17 de setembro de 2018
LIDIANÓPOLIS - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PCHs
Audiência Pública proposta pela Deputada Cláudia Pereira,
realizada no Porto Ubá em Lidianópolis, discutiu os polêmicos
empreendimentosde barragens no Rio Ivaí e Piquiri e em seus
afluentes
2. Como nossa reportagem havia noticiado, a sexta-feira, dia 14 de setembro, de 2018, foi a data
marcada para realização de uma audiência pública no Distrito do Porto Ubá, município de Lidianópolis,
organizada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), e para discutir impactos provocados pela
implantação e ampliação de pequenas usinas hidrelétricas no Rio Ivaí e seu afluentes. A necessidade de
realizar as referidas audiências, cujo resultado pode ou não ser acatado pelos deputados estaduais, foi
inserida, pela deputada estadual Claudia Pereira (PSC), no projeto do poder executivo (Lei 403/18), que
aprova a construção dos empreendimentos: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Perbone no Rio Melissa,
afluente do Rio Piquiri e a ampliação da potência da Pequena Central Hidrelétrica (PCH), já em operação,
no Rio Marrecas, que é afluente do Rio Ivaí. O promotor de meio ambiente, Robertson de Azevedo, que é
um incansável defensor da natureza, participou do evento e teceu elogios a Colônia de Pescadores Z-17 e
também a Patrulha Ambiental, formada por pescadores voluntários e tem como principal missão, a
proteção do Rio. "É importante ressaltar que o trabalho dos pescadores e a resistência travada por eles e
por outras pessoas e grupos da região de Vale do Ivaí, foi além da fronteiras e chamou atenção do
Paraná, a ponto de sediar uma audiência para discutir empreendimentos de barragens em locais que
ficam distantes desta região", disse o promotor, em entrevista a Rádio Nova Era e Blog do
Berimbau. POLÊMICAS - Durante a audiência, o representante da PCH, já em operação, no Rio
Marrecas, que é afluente do Rio Ivaí, defendeu o projeto de ampliação da Hidrelétrica: "É importante
ressaltar que o nosso empreendimento existe há 30 anos, o que queremos é criar apenas mais uma casa
força para aumentar nossa capacidade de geração e praticamente sem causar outros grandes impactos a
natureza", disse ele. Para o promotor Robertson de Azevedo, a ideia é interessante, se pensarmos que
todas as usinas poderiam aumentar suas capacidades, o que evitaria a suposta necessidade de barrar
outros rios. Como o assunto é polêmico, os participante da reunião decidiram propor uma nova audiência
em Turvo, onde está a PCH, para ouvir aquela comunidade e aprofundar mais na questão, antes de
aprovar ou rejeitar a proposta. Marildo Oliveira, coordenador geral da Patrulha Ambiental; chegou a
indagar o porque de uma audiência no Porto Ubá, para debater projetos que não eram da região e
ampliação de uma PCH de 30 anos, que causou seus impactos. Questões complexas, como os critérios e
estudos do IAP - Instituto Ambiental, exigidos para liberação deste tipo de empreendidos, também foram
debatidos. O biólogo Roger Paulo Mormul, do Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura
(Nupélia) que vem, desde 1983, desenvolvendo vários projetos de pesquisa e outros participantes,
alertaram que a edificação de barragens deixou de ser analisada como projetos de desenvolvimento
sustentável e virou um negócio lucrativo sem critério, onde rios vão sendo barracos por empresários que
querem apenas ganhar dinheiro e fomentar os seus negócios, prática que precisa ser contida. Os
responsáveis pela Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Perbone no Rio Melissa, não compareceram,
atitude que foi muito criticada. Os participantes da audiência concordaram em se manifestar pela
reprovação do projeto e apoio um veto que já existe na proposta que tramita pela ALEP. O Ministério
Público defende a criação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs), o que permite um retorno financeiro
aos municípios, não prejudica as atividades de agricultura já existentes e ainda mantém o rio intocável e
com sua beleza e exuberância natural. O prefeito de Mato Rico, Marcel Jayre Mendes dos Santos (PPB),
que estava presente, falou das boas experiências que são praticadas em seu município. A deputada
Cláudia Pereira, expõs um de seus projetos de lei, que transforma os Rios Ivaí e Piquiri, em patrimônios
preserváveis, o que dificultaria a intenção de consórcios ou empresário que desejam pleitar o barramento
dos Rios. PARTICIPANTES - Do encontro participaram: Lideranças políticas; pescadores, pessoas da
comunidade, prefeito de Mato Rico - Marcel Jayre; Aparecido Buzatto - vice-prefeito de Lidianópolis e que
estava representando o prefeito Adauto Mandu; Andre Faian Delfino, diretor presidente da Associação de
Pescadores; Valdir Batista, presidente e Marildo Oliveira, coordenador geral da Patrulha Ambiental;
Ministério Público, representado pelo Dr. Robertson de Azevedo; representantes da Universidade Estadual
de Maringá (UEM); representante da Diocese de Apucarana e do Padre Geraldino e outros. MOÇÃO
HONROSA - Durante o evento, os membros da Patrulha Ambiental, formada por pescadores e pessoas
voluntárias, foi surpreendido com uma moção honrosa da Assembleia Legislativa do Paraná, pelos bons
serviços prestados a comunidade e a defesa do meio ambiente. Também foram agraciados com a moção,
o promotor Robertson Azevedo; biólogo da Nupélia Roger Paulo Mormul, e ao padre Geraldino Rodrigues
Proença, entre outros. (Mais fotos no link abaixo)