Carlos Matias

1. Atividade do deputado do Bloco de Esquerda
eleito por Santarém, para a XIII legislatura
Ao longo de toda a legislatura a atividade do deputado do Bloco de Esquerda
eleito por Santarém seguiu as seguintes linhas:
 Intervenção parlamentar com iniciativas sobre problemas do distrito,
incidindo particularmente na saúde, ambiente (poluição do Tejo e
afluentes), transportes e laboral.
 Intervenção parlamentar nas áreas por que é responsável no Grupo
Parlamentar e como coordenador do BE na 7ª Comissão Parlamentar:
agricultura, florestas, desenvolvimento rural e mar, com iniciativas e
intervenções múltiplas;
 Participação em ações desenvolvidas no distrito, de luta promovidas por
movimentos sociais e/ou pelo Bloco de Esquerda, ou de debate e
esclarecimento promovidas pelo Bloco e/ou por entidades diversas
 Representação do Grupo Parlamentar em diversos atos públicos,
promovidos por autarquias e outras instituições, como escolas.
No plano parlamentar, consoante as circunstâncias, foram usadas as figuras da
intervenção oral, pergunta, requerimento, requerimento de apreciação
parlamentar, projeto de Resolução e Projeto de Lei. Muitas destas iniciativas
tiveram repercussão na comunicação social distrital e nacional.
Durante esta legislatura foi visitada a quase totalidade dos concelhos do distrito
de Santarém. Mais precisamente, ao longo da XIII Legislatura, em ações de
luta, de esclarecimento ou de representação, o deputado eleito pelo Bloco de
Esquerda esteve presente nos concelhos de Benavente, Salvaterra de Magos,
Coruche, Cartaxo, Santarém, Rio Maior, Alcanena, Chamusca, Golegã, Torres
Novas, Entroncamento, Tomar, Ourém, Ferreira do Zêzere, Abrantes,
Constância, Barquinha, Sardoal e Mação.
Como deputado eleito pelo distrito de Santarém, manteve uma coluna regular
de opinião no jornal Correio do Ribatejo.
Do rol de participações, exclusivamente no distrito de Santarém, destacamos:
 Visita ao rio Tejo, (poluição) – Ortiga, Mação
 Solidariedade com os trabalhadores da UNICER (Encerramento de
fábrica) - Santarém

2.  Visita ao "paredão" no Rio Tejo, na zona do Pego - Abrantes
 Encontro com a comunicação social no Rossio ao Sul do Tejo - Abrantes
 Conferência internacional temática sobre o Rio Tejo - Salvaterra de
Magos
 Visita ao Hospital de Abrantes – Abrantes
 Solidariedade com trabalhadores da DAI – Coruche
 Participação em todas as manifestações do 1º de maio - Santarém
 Visitas à Feira Nacional da Agricultura – Santarém
 Solidariedade contra o encerramento da CGD - Golegã
 Reunião de solidariedade com populações sem médico – Ferreira do
Zêzere
 Visita às Unidades de Saúde do concelho - Salvaterra de Magos
 Visita à AFLOMAÇÃO - Mação
 Visita à Cooperativa Agrícola de Rio Maior - Rio Maior
 Reunião sobre baldios em Vale da Trave, Alcanede - Santarém
 Visita à FRIMOR - Rio Maior
 Marcha pelo Tejo (Vila Velha de Ródão, Nisa, Abrantes, Torres Novas) -
Torres Novas
 Encontro distrital autárquico no Entroncamento – Entroncamento
 Participação na manifestação pelo encerramento da Central Nuclear de
Almaraz – Cáceres
 Visita ao Museu Nacional Ferroviário – Entroncamento
 Presença solidária com vítimas de poluição de suiniculturas – Rio Maior
 Visita (com Catarina Martins) à Ribeira da Boa Água – Torres Novas
 Visita a fábrica de arroz - Benavente
 Visita ao Açude insuflável de Abrantes – Abrantes
 Reunião solidária com movimento contra poluição - Alcanena
 Sessão pública sobre o modelo de vida independente - Abrantes
 Sessão pública sobre o empreendedorismo vs cultura e património –
Tomar
 Sessão solidária com o movimento pela restauração da Freguesia de
Vaqueiros - Santarém
 Reunião com Baldios do Pé da Pedreira – Rio Maior
 Sessão pública de apresentação de candidato autárquico - Tomar
 Ação de luta contra o encerramento dos CTT em Alferrarede - Abrantes
 Sessão sobre Direito a Transportes Públicos na Escola Profissional -
Salvaterra de Magos
 Visita ao Centro de Saúde de Salvaterra - Salvaterra de Magos
 Visita ao Centro de Saúde de Rio Maior - Rio Maior
 Sessão Pública contra a Poluição do Tejo – Ribeira de Santarém
 Solidariedade com trabalhadores da Fábrica de Papel do Prado - Tomar
 Sessão pública pela Defesa do SNS em Alferrarede - Abrantes
 Encontro distrital autárquico em Santarém – Santarém
 Solidariedade com as populações atingidas pelos incêndios - Mação
 Visita ao Rio Tejo, no açude de Abrantes - Abrantes
 Sessão pública pela Defesa do SNS no Entroncamento - Entroncamento
 Participação no Fórum Socialismo - Leiria
 Visita à Feira Agroglobal – Cartaxo

3.  Solidariedade com luta dos carteiros CTT - Santarém
 Sessão Projeto Tejo, um novo Alqueva para o Ribatejo – Abrantes
 Visita ao CHMT - Tomar
 Visita ao projeto GoFigo coordenado por Michelle Rosa - Torres
Novas
 Conferência internacional sobre a PAC - Política Agrícola Comum -
Santarém
 Intervenção em sessão da FAO - ONU na Sala do Senado da AR -
Lisboa
 Visita à EMEF - Entroncamento
 Sessão pública sobre o programa PART – Entroncamento
 Participação em sessão sobre Cultura Popular – Vila Nova da Barquinha
 Participação em sessão sobre uso de pesticidas – Escola Superior
Agrária - Santarém
 Além destas participações, como deputado nacional com particulares
responsabilidades na agricultura, nas florestas e no mar, percorreu todo
o país, de norte a sul e regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Ao longo de toda a legislatura foram produzidas:
 77 intervenções em Plenário
 595 Perguntas e requerimentos ao governo,
Como autor ou coautor, apresentou as seguintes iniciativas legislativas
 19 Projetos de Lei (PJL)
 67 Projetos de Resolução (PJR)
Dos muitos diplomas aprovados, para além de inúmeras recomendações ao
governo, no plano nacional destacamos a iniciativa nas Leis:
- dos Baldios, que consolida a recuperação dos baldios, pelas comunidades,
afastando o perigo de privatização do espaço rural
- com diversas alterações que marcaram o pacote florestal do governo, com
marca essencial no apoio ao associativismo dos pequenos proprietários
florestais e na travagem das áreas com eucaliptos
- Que atribui prioridade à produção local nas cantinas públicas, defendendo a
pequena produção familiar e reduzindo a pegada ecológica
- Para a restauração da Casa do Douro, em defesa dos pequenos produtores
vitivinícolas do Douro
Com particular incidência no distrito de Santarém, destacamos a iniciativa na
frente parlamentar de luta contra a poluição na bacia do Tejo, a luta pela
reposição das concessões dos ferroviários e a luta pelo financiamento do
Museu Nacional Ferroviário

4. Iniciativas Legislativas
Projetos de Lei, como autor ou co-autor
 Proíbe o cultivo, importação e comercialização de organismos geneticamente
modificados vegetais
 Promoção do acesso a produtos da agricultura de produção local às cantinas
públicas
 Regula o património da Casa do Douro
 Aprova uma nova lei dos baldios, assegurando a sua fruição às comunidades
locais que historicamente e segundo os usos e costumes a ela têm direito
 Proíbe a aplicação de produtos contendo glifosato em zonas urbanas, zonas de
lazer e vias de comunicação
 Determina a inclusão da opção vegetariana nas refeições nas cantinas públicas
 Aprova a constituição de unidades de gestão florestal
 Estabelece um regime jurídico para as ações de arborização, rearborização ou
adensamento florestal
 Cria o Banco Público de Terras Agrícolas
 Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos
factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrogão Grande, Castanheira
de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela,
Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017
 Restaura a Casa do Douro como Associação Pública
 Cria a Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que
ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental
 Prorroga o mandato da Comissão Técnica Independente para a análise dos
incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal
Continental
 Atribui às vítimas dos incêndios que ocorreram nos concelhos de Monchique,
Silves, Portimão e Odemira, em agosto de 2018, medidas de apoio idênticas
atribuídas às vítimas dos incêndios florestais verificados no país entre 17 e 24 de
junho e entre 15 e 16 de outubro de 2017 (2.ª alteração à Lei n.º 108/2017, de 23
de novembro)
 Regula o transporte de longo curso de animais vivos
 Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas
 Proíbe o uso não profissional de produtos contendo glifosato
 Proíbe a aplicação de produtos contendo glifosato em zonas urbanas, zonas de
lazer e vias de comunicação
 Determina a obrigatoriedade de análise à presença de glifosato na água destinada
ao consumo humano (alteração ao regime da qualidade da água destinada ao
consumo humano)
Projetos de Resolução, como autor ou coautor
 Valorização das equipas de sapadores florestais
 Recomenda ao Governo o reforço de meios no Hospital de Santarém e na
respetiva rede de cuidados de saúde primários
 Recomenda ao Governo que defina como prioritária a requalificação da Estrada
Nacional 238, no troço entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere
 Recomenda ao Governo que inicie urgentemente operações de desassoreamento
do Porto da Póvoa de Varzim e promova a realização de estudos para encontrar
soluções duradouras para o problema do assoreamento em vários portos nacionais
Recomenda ao Governo o reforço do Centro Hospitalar do Médio Tejo

5.  Apoia a organização da produção de cogumelos SHIITAKE e acaba com a
penalização dos novos produtores por via da apresentação de garantias bancárias
como condição pré-contratual nos projectos aprovados no âmbito dos apoios ao
desenvolvimento rural
 Que a dragagem da Barra da Fuzeta seja considerada como obra prioritária
incluída no programa de dragagens da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa
 Recomenda ao Governo medidas de combate à vespa velutina
 Recomenda ao Governo medidas de apoio à cultura do medronheiro e produção
de aguardente de medronho
 Recomenda ao Governo o voto contra a renovação do uso do carcinogénico
glifosato na UE e a implementação no país dessa proibição do uso
 Pela reposição das quotas leiteiras na União Europeia e proteção da fileira do leite
português
 Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 165/2015, de 17 de agosto, que "procede
à regulamentação da Lei dos Baldios (aprovada pela Lei n.º 68/93 de 4 de
setembro, alteradas pelas Leis n.º 89/97, de 30 de julho e 72/2014, de 2 de
setembro) " guês
 Recomenda ao governo a proteção e promoção da alheira como ex-libris da
gastronomia transmontana
 Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto, que "Define
os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com
a natureza de associação pública"
 Recomenda a adoção de iniciativas urgentes para a defesa e sustentabilidade do
setor leiteiro nacional na sequência do fim do regime de quotas leiteiras na União
Europeia
 Abolição das taxas de portagens na A23
 Recomenda ao Governo o fim da cobrança de portagens na A23
 Recomenda ao Governo a realização de uma Cimeira da CPLP dedicada à
temática do Mar
 Recomenda ao Governo medidas que ponham fim à poluição da Ribeira da Boa
Água e obriguem à deslocalização da principal unidade fabril poluente
 Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio à pesca e à gestão
sustentável dos recursos marítimos nacionais
 Recomenda ao Governo a adoção de medidas que valorizem o leite dos pequenos
ruminantes e promovam a melhoria dos rendimentos dos produtores de leite e
queijo
 Recomenda ao Governo que apoie os produtores agrícolas do Vale do Vouga e
promova um sistema de seguros de colheita adequado a pequenas explorações
agrícolas
 Recomenda ao Governo que concentre recursos no apoio ao processo de
regularização das explorações pecuárias
 Recomenda ao Governo que dinamize os trabalhos da Comissão Nacional de
Coordenação e Acompanhamento da Execução do Plano Nacional para os
Recursos Genéticos Animais
 Recomenda ao Governo que restabeleça o regime de apoio à "manutenção de
raças autóctones em risco", voltando a permitir candidaturas e aumentos de
efetivos na medida 7.8.1 do PDR 2020
 Recomenda o financiamento do Museu Nacional Ferroviário
 Recomenda ao Governo a atribuição de apoios financeiros aos produtores
florestais
 Recomenda a criação de um plano de emergência de resposta a incidentes na
Central Nuclear de Almaraz
 Recomenda ao Governo que determine a imediata redução da produção da
empresa Celtejo
 Recomenda ao Governo medidas de combate ao desperdício alimentar

6.  Recomenda ao Governo que atribua prioridade à construção de uma nova
travessia do Rio Tejo, entre a Golegã e a Chamusca
 Recomenda ao Governo que tome diligências junto da União Europeia no sentido
de promover a menção clara, nos rótulos do mel, do país ou países onde o mel é
produzido
 Medidas de apoio aos criadores cujos animais foram atingidos pela febre catarral
ovina (Vírus da Língua Azul) no Médio Tejo
 Recomenda a Realização de uma avaliação ambiental transfronteiriça relativa à
construção de um armazém temporário individualizado na Central Nuclear de
Almaraz
 Pelo pagamento das compensações devidas aos trabalhadores despedidos da
Casa do Douro
 Pelo alargamento do período máximo de apoio do fundo de compensação salarial
para os profissionais da pesca de esposende e demais localidades onde situações
similares se verifiquem
 Recomenda ao Governo medidas de promoção do acesso a produtos da
agricultura de produção local às cantinas públicas
 Recomenda ao Governo o reforço e reestruturação do Serviço de Urgências no
Centro Hospitalar do Médio Tejo
 Recomenda ao Governo a resolução dos problemas decorrentes das monoculturas
intensivas e superintensivas
 Recomenda ao Governo a atribuição de apoios à diversificação florestal
 Recomenda ao Governo a criação da administração dos Portos do Algarve e a
requalificação e valorização dos Portos Comerciais de Portimão e de Faro
 Recomenda ao Governo a atribuição de prioridades na transformação da floresta,
para melhor defesa contra os incêndios
 Recomenda ao Governo o levantamento urgente de todas as infraestruturas
patrimoniais em risco e um plano de intervenção e mitigação de riscos da faixa
costeira, reposição de cordões dunares e dragagens no Algarve
 Recomenda ao Governo a adoção de medidas no âmbito nacional e da União
Europeia para a redução significativa da presença de Cádmio nos fertilizantes
agrícolas por razões ambientais e de saúde pública
 Recomenda ao Governo que valorize e apoie a Fileira da Castanha
 Recomenda ao Governo que estenda a aplicação dos conteúdos da Portaria n.º
321/2017, de 9 de outubro, aos restantes concelhos com significativas áreas
ardidas em 2017
 Recomenda medidas de apoio a concelhos significativamente atingidos pelos
incêndios do verão
 Recomenda ao Governo que valorize devidamente a atividade do Banco Português
de Germoplasma Vegetal e proceda ao reforço de pessoal assegurando uma
renovação atempada
 Recomenda ao Governo medidas de apoio à agricultura e pecuária para mitigar
prejuízos causados pela seca
 Recomenda medidas para a despoluição do Rio Tejo e o encerramento da Central
Nuclear de Almaraz
 Recomenda ao Governo medidas de apoio à pecuária e especificamente às raças
autóctones afetadas pelos incêndios
 Recomenda ao Governo que adote uma estratégia integrada para a recuperação
das áreas afetadas pelos incêndios
 Recomenda ao Governo que determine a imediata redução da produção da
empresa Celtejo
 Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para a prevenção e defesa da
floresta contra incêndios
 Recomenda ao Governo medidas de mitigação dos efeitos da seca
 Recomenda ao Governo a intensificação do combate a espécies exóticas
invasoras

7.  Pela criação de uma empresa pública de dragagens
 Recomenda ao Governo melhores condições de crédito ao financiamento da
limpeza florestal
 Pela elaboração de um plano de situação e controlo da densidade da população de
javalis, compensações aos agricultores afectados pelos danos causados por esta
espécie, medidas de protecção de culturas e prevenção de zoonoses
 Recomenda a adoção de medidas que garantam o acesso de todos os utilizadores
de transporte público ao programa de apoio à redução tarifária, nos movimentos
pendulares
 Recomenda ao Governo a abolição das taxas de portagens nos troços da A23
 Recomenda ao Governo a criação de um programa de apoio ao arranque do
eucalipto de regeneração natural pós-incêndios
 Recomenda ao Governo medidas de mitigação dos efeitos da seca
 Recomenda ao Governo a retificação da contagem de tempos de trabalho dos
trabalhadores da pesca local e costeira para efeitos de pensões e reformas e
devida reposição dos seus direitos
 Recomenda medidas de apoio ao sector leiteiro português
 Recomenda ao Governo a atribuição de apoios para a recuperação do concelho de
Monchique
 Recomenda ao Governo constituição de locais de acolhimento de animais
selvagens e de animais de quinta e respetivo quadro jurídico
 Recomenda ao Governo a adoção de medidas para defender e promover o
montado como sistema de grande valor ecológico e económico

Perguntas ao Governo
 Novamente sinais de assédio laboral na Rádio Onda Viva - Póvoa de Varzim
 Pesca lúdica, em troço do rio Tejo
 Corte da Estrada Nacional 114, junto a Santarém
 Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR nº 144/2018 referente à
construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria
 Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR nº 144/2018 referente à
construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria
 Licenças de descargas e acção da APA sobre a Estação de Tratamento de Água
de Alpiarça e na Albufeira dos Patudos
 Incumprimento do protocolo relativo ao plano de transferência das embarcações
marítimo-turísticas para o molhe exterior da doca de pesca de Setúbal
 Posse das ilhas do rio Tejo, em Vila Franca de Xira
 Vítimas dos incêndios na serra da Gardunha, ocorrido em 2017, fora do programa
de responsabilidade do Estado
 Vítimas dos incêndios na serra da Gardunha, ocorrido em 2017, fora do programa
de responsabilidade do Estado
 Caça à Cabra montês, no Parque Natural da Peneda-Gerês
 Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Benavente
 Situação dos mariscadores e viveiristas de amêijoa da Ria Formosa
 Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos
concelhos de Torres Novas e Ourém
 Projeto de construção de um aeroporto internacional em Pias Longas, concelho de
Ourém
 Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar do Médio
Tejo, EPE, e recurso à contratualização privada de camas
 Falta de Cuidados de Saúde Primários na UF de São Facundo e Vale das Mós
(Abrantes)
 Encerramento da Extensão de Saúde de S. Miguel de Rio Torto (Abrantes)
 Poluição do rio Nabão, em Tomar

8.  Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas
 Laranjas com substâncias proibidas na UE à venda em Portugal
 Apropriação indevida de terreno do domínio público do Estado afeto à
Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) na
Escarpa da Arrábida no Porto
 Chacina de aves na colheita mecânica noturna em olivais intensivos e
superintensivos
 Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria
Formosa
 Problemas de ruído na circular externa de Santarém
 Suspensão das autorizações para produção de cânhamo industrial
 Problemas de segurança rodoviária na Av. do Bom Amor, EN 349, em Torres
Novas
 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos
trabalhadores da pesca local e costeira
 Falta de funcionários no Centro Escolar de Tramagal - Abrantes
 Nova descarga poluente no Rio Nabão, Tomar
 Recuperação do Centro Escola da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural
de Abrantes
 Possível encerramento da Unidade Coronária do Hospital de Santarém
 Impedimentos à navegação de embarcações portuguesas por parte das
autoridades espanholas, na albufeira do Alqueva, na fronteira Caia-Ribeira de
Cuncos, na zona de Olivença
 Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas
 Degradação das condições de transporte, nos comboios regionais entre Tomar e
Lisboa
 Confirmação da posição do Governo português em relação à presença de cádmio
nos fertilizantes
 Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo governo
 Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo governo
 Colocação de barreiras sonoras na A23, no concelho de Constância
 Exclusão do concelho de Mação da lista de concelhos apoiados pela União
Europeia, em resultado dos incêndios de 2017
 Encerramento Estação de Correios de Fornos de Algodres, distrito da Guarda
 Encerramento Estação de Correios de Riachos, concelho de Torres Novas
 Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas
 Quebras de produção de pera rocha, na região Oeste
 Período de 8 dias para responder a concurso de 40 milhões de euros do PDR 2020
 Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM)
 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos
trabalhadores da pesca local e costeira
 Apoio aos produtores de mirtilos atingidos pela Drosophila suzukii
 Segurança da Estrada Nacional 3 - Pernes, Santarém
 Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas
 Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Aver-o-Mar (Póvoa de
Varzim)
 Utilização de pesticidas neonicotinóides na Serra do Caramulo
 Prejuízos devidos à intempérie nos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo
Branco, Bragança e Vila Real, e apoio aos agricultores afectados
 Problemas ambientais na Ribeira Grande - Sertã - distrito de Castelo Branco
 Acesso a consultas de IVG - Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE
 Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo
 Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria
 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos
trabalhadores da pesca local e costeira

9.  Destruição devido a intempérie no concelho de Alijó
 Requalificação da Estrada Nacional 3 (EN3)
 Abate a tiro pela GNR de 43 vacas e bezerros
 Ponto de situação do plano de intervenção e reflorestação da Mata Nacional de
Leiria
 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital de Santarém, EPE
 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Centro Hospitalar Médio Tejo,
EPE
 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros
de Saúde Médio Tejo
 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros
de Saúde Lezíria
 Processo de consolidação de mobilidade inter-carreiras de trabalhadores no IFAP
 Taxa de mortalidade nos efectivos animais durante o transporte marítimo
 Descargas ilegais no rio Esteiro em Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim
 Abate a tiro pela GNR de 43 vacas e bezerros
 Requalificação da EN 110, Vila de Atalaia, Concelho de Vila Nova da Barquinha
 Centrais de Biomassa e biorrefinarias - articulação e garantias
 Estudo de Impacte Ambiental no Porto de Leixões
 Ameaça da traça da batata em Portugal e eventuais medidas preventivas
 Insuficiências de resposta da EMEF
 Violações graves dos direitos dos trabalhadores e atentados ambientais na Tapada
Nacional de Mafra
 Violações graves dos direitos dos trabalhadores na Tapada Nacional de Mafra
 Centrais de Biomassa e biorrefinarias - articulação e garantias
 Aterro Sanitário Intermunicipal de Abrantes
 Posição portuguesa na União Europeia contra redução dos limites de cádmio (Cd)
nos fertilizantes
 Poluição na nascente do rio Alviela - Alcanena
 Prejuízos na produção de castanha em Trás-os-Montes e pagamento de
compensações
 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior
 Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no
Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria
 Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no
Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo
 Projeto de ligação das Zonas Industriais de Riachos (Torres Novas) e do
Entroncamento à A23, A13 e A1
 Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste
Alentejano e Costa Vicentina
 Construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas em Leiria
 Autarquias sem Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios
aprovados
 Construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas em Leiria
 Ponto de situação no combate à vespa velutina
 Falhas no sistema informático do Hospital Distrital de Santarém
 Concretização de medidas de ação de emergência em áreas florestais ardidas
 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito
do Porto
 Poluição na nascente do rio Alviela - Alcanena
 Salvaguarda e Proteção do Fórum de Seilium, em Tomar
 Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de
longa duração
 Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de
monocultura no Alentejo

10.  Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de
monocultura no Alentejo
 Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de
monocultura no Alentejo
 Aplicação das medidas de combate à vespa asiática
 Manutenção do Convento de Cristo, em Tomar
 Abate de árvores no Parque natural de Sintra-Cascais
 Apoio psicológico às vítimas dos incêndios
 Problemas nas instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes,
de Abrantes
 Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel
Fernandes, em Abrantes
 Infestantes no rio Sorraia - Jacinto-de-Água
 Afirmações contraditórias do Senhor Diretor Geral da Alimentação e Veterinária
sobre transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel
 Política de alienação de património do IHRU
 Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio
Torto em Abrantes
 Poluição contínua no rio Tejo
 Encerramento da Unidade de Vagões da EMEF - Entroncamento
 Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de
longa duração
 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito
do Porto
 Cumprimento da Lei 27/2016 sobre Proibição de abate de animais errantes
 Ministério da Agricultura reprova candidaturas para prevenir incêndios florestais
por falta de dotação orçamental
 Plano de recuperação da Prado Karton, Tomar
 Atraso no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais
 Mau funcionamento dos CTT no concelho de Sardoal
 Declaração de Insolvência da Prado Karton, Tomar
 Impacte Ambiental de Intervenções no Porto de Leixões
 Impacte Ambiental de Intervenções no Porto de Leixões
 Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste
Alentejano e Costa Vicentina
 Suinicultura na proximidade do Paúl do Boquilobo
 Cuidados de Saúde primários na Frazoeira, Ferreira do Zêzere, no distrito de
Santarém
 Abate ilegal de árvores protegidas em Porto de Cavaleiros, concelho de Tomar
 Desafectação de área dos baldios de Pinelo dos Milagres
 Intervenção urgente no molhe Sul do porto da Nazaré
 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito
do Porto
 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito
do Porto
 Degradação generalizada do serviço dos CTT no distrito de Bragança
 Aterro Sanitário Intermunicipal de Abrantes
 Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
 Degradação generalizada do serviço dos CTT no distrito de Bragança
 Funcionamento do Bloco Operatório do Hospital de Torres Novas
 Construção da Barragem do Pisão
 Más condições de transporte e maus-tratos de animais vivos para exportação
 Descargas poluentes na ETAR de Castedo (Alijó)
 Novo incidente na central nuclear de Almaraz

11.  Gastos com entidades convencionadas no Hospital de Santarém nos anos de
2014, 2015 e 2016
 Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no
distrito de Santarém nos anos de 2014, 2015 e 2016
 Descargas poluidoras continuam sobre o rio Nabão
 Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão
 Requalificação da Estrada Nacional 373, entre Elvas e Campo Maior
 Abate de árvores no Parque Natural de Sintra-Cascais
 Cuidados de Saúde primários na Frazoeira, Ferreira do Zêzere, no distrito de
Santarém
 Linha de Alta Velocidade e localização da Plataforma Logística - Elvas
 Condições de alojamento de animais e condições de trabalho dos trabalhadores no
Canil Municipal do Seixal
 Encerramento da Agência da CGD, na Golegã
 Qualidade de desempenho da Estação de Tratamento de Água de Alpiarça
 Despejos de lamas na Glória do Ribatejo, concelho de Salvaterra de Magos
 Descarga poluidora sobre o rio Almonda
 Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Mira-Zêzere, em Sardoal e Abrantes
 Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão
 Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão
 Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de
Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém
 Nova falha de funcionamento na Central Nuclear de Almaraz
 Trabalho escravo no Alentejo
 Redução da oferta de serviços da CGD
 Falta de Médico Veterinário Municipal em Coimbra
 Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento
 Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto)
 Atentado ambiental no Ecocentro de Marinhais - Salvaterra de Magos
 Requalificação da EN 362
 Controlo dos despejos da Celtejo
 Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel
Fernandes, em Abrantes
 Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação
 Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o
trabalho, em Torres Novas
 Aproveitamento do Bloco Operatório do Centro Hospitalar do Médio Tejo, em
Torres Novas, por parte do Hospital Distrital de Santarém
 Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia - Vila Nova da Barquinha
 Cuidados de saúde primários em Alpiarça, no distrito de Santarém
 Poluição do rio Nabão, em Tomar
 Derrame de combustível no porto de Sines
 Novas descargas poluidoras sobre o rio Tejo, a partir de Vila Velha de Ródão
 Regulamentação da Lei n.º 27/2016, sobre a proibição do abate de animais
errantes
 Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Santarém
 Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Médio Tejo,
no distrito de Santarém
 Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém
 Viaturas de socorro no Concelho de Rio Maior
 Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento
 Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto)
 Consequências do Tratado AECG / CETA em Portugal
 Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação
 Efluentes da Oleotorres - Torres Novas

12.  Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o
trabalho, em Torres Novas
 Dirigidas a todas as escolas do distrito inquirindo sobre o Número de
assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo
Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
 Resultados de ação inspetiva à Fabrióleo
 Controlo dos despejos da Celtejo
 Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel
Fernandes, em Abrantes
 Realização de obras na Unidade de Saúde de Caxarias, em Ourém, distrito de
Santarém
 Rearborização com eucaliptos, no concelho de Abrantes
 Condições de laboração da empresa Óleotorres em Torres Novas
 Medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais no distrito de Aveiro
 Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém
 Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém
 Substituição de viatura queimada
 Requalificação da EN 362
 Plantação ilegal de eucaliptal em Ourém
 Cumprimento das normas legais ambientais na laboração da empresa
Componatura, concelho de Torres Novas
 Cobrança de taxas de acesso às Berlengas
 Existência de água lixiviada oriunda do aterro sanitário Intermunicipal de Abrantes
 Serviço de Nefrologia da Unidade Hospitalar de Torres Novas - Centro Hospitalar
do Médio Tejo
 Edital relativo ao travessão no rio Tejo (Abrantes)
 Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém
 Extensão da concessão da central de Sines
 Execução do programa VITIS
 Construção de um Porto de Abrigo na Fuzeta
 Abate ilegal de sobreiros e plantação ilegal de eucaliptos em Mafra
 Poluição na Ribeira da Boa Água - Torres Novas
 Descarga poluente da Celtejo no Tejo (Vila Velha de Rodão)
 Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém
 Prejuízos na produção de cereja no Fundão e medidas de apoio aos produtores
 Situação dos pesticidas neonicotinoides
 Exportação de animais de companhia
 Dificuldades no Acordo de Cooperação com o Centro de Recuperação Infantil
Torrejano (CRIT)
 Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e
pagamento de compensações
 Falta de veterinários para inspeção de abate em matadouro
 Prejuízos devidos a intempérie em Vila do Conde e pagamento de compensações
 Condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento e acesso dos
meios de socorro
 Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira
 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de
Santarém
 Número de enfermeiros no Hospital de Santarém
 Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo
 Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria
 Embarcações espanholas em violação do 'Acordo Fronteiriço do Guadiana'
 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo

13.  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria
 Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Santarém
 Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Médio Tejo,
no distrito de Santarém
 Acidentes com tratores agrícolas e segurança na utilização destes equipamentos
 Atrasos no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais
 Resíduos poluentes em linha de água no concelho do Sardoal
 Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a
eventual renovação da licença para o uso do glifosato
 Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade
de Cuidados de Saúde Personalizados de Abrantes, no distrito de Santarém
 Regulamentação da pesca do meixão
 Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de
Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém
 Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, Lda
 Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora,
Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa
 Poluição no rio Tejo
 Passagem das vias férreas na estação do Entroncamento
 Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes
 Falta de garantias de segurança na central nuclear de Almaraz em Espanha
 Acidente de trabalho mortal em Alcanena
 Atrasos de Contratação no Âmbito do PDR 2020 - Ação 'Jovens Agricultores'
 Salários em atraso na Casa do Douro
 Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém
 Salários em atraso na Casa do Douro
 Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém
 Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira
 Poluição do Rio Tejo
 Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora,
Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa
 Reposição dos direitos de concessão no transporte ferroviário
 Risco de sub-execução do PROMAR (Fundo Europeu das Pescas) 2007-2013
 Atividades de Investigação no Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA)
 Procedimento concursal do Ministério de Agricultura e Mar (MAM) para a Direção
Regional e Pescas do Centro (DRAPC)
 Naufrágio do Navio 'Bolama'
 Poluição no Tejo
Requerimentos ao Governo
 Documentos Porto/Terminal de Contentores de Leixões
 Relatório da IGAMAOT sobre Perímetro de Rega do Mira e PNSACV
 Dirigidos às Câmaras Municipais do distrito sobre Políticas de habitação
 Dirigidos às Câmaras Municipais do distrito sobre Atualização do levantamento de
precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local
 Dirigidos às Câmaras Municipais do distrito sobre Existência de Plano Municipal
para a Igualdade de Género e sua revisão
 Relatório de inspecção ao Aterro de Resíduos Industriais Banais de Castelo
Branco
 Dirigidos às Câmaras Municipais do distrito sobre Existência e revisão do Plano
Municipal de Emergência da Proteção Civil
 Relatório da IGAMAOT sobre Perímetro de Rega do Mira e PNSACV
 CB5 relativo aos efluentes da empresa Celtejo

14.  Exportação de Animais Vivos para países fora da UE
 Empresas poluidoras no Concelho de Abrantes
 Reenvio de Requerimento: Plano de dragagens para todo o território nacional,
respectivos cronogramas e dotações orçamentais (53/XIII/32), de 12/01/2018
 Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio
Torto em Abrantes
 Plano de dragagens para todo o território nacional, respectivos cronogramas e
dotações orçamentais
 Lista de Centrais de Biomassa
 Documentação sobre transporte de animais vivos em viagens do longo curso para
Israel Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel
do Rio Torto em Abrantes
 Dirigidos às Câmaras Municipais do distrito sobre Iluminação pública - Protocolo
entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
 Dirigidos às Câmaras Municipais do distrito sobre Ponto de situação do
cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
 Cópia de documento de interpelação da CE sobre o regime comunitário de controlo
para o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas ('Carta por pontos')
 Dirigidos às Câmaras Municipais do distrito sobre Número de fogos sociais de
gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
 Lista de árvores marcadas para abate no Parque Natural de Sintra-Cascais
 Relatório da Comissão Administrativo da Casa do Douro
 Dirigidos às Câmaras Municipais do distrito sobre Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
 Cópia de licença atribuída à Celtejo, para descarga de águas residuais tratadas, no
rio Tejo
 Listagem das empresas que enviam efluentes para as ETAR de Torres Novas e
Riachos
 Dirigidos às Câmaras Municipais do distrito sobre Investimento na eficiência da
rede de iluminação pública por parte da EDP Distribuição
 Dirigidos às Câmaras Municipais do distrito sobre Tarifa social no abastecimento
de água
 Dirigidos às Câmaras Municipais do distrito sobre Plano Municipal de Saúde e
outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
 Lista de investimentos na indústria da celulose - reiteração de pedido
 Cópia de respostas da APA e ARHTO à Celtejo
 Lista de investimentos futuros ou em curso na indústria da celulose
 Cópia de documentos da Celtejo
Santarém, 24 de junho de 2019
Carlos Matias
Deputado do Grupo Parlamentar
do Bloco de Esquerda
213 917 592 | 800 204 027
www.beparlamento.net