Moradores do Jardim Nova Esperança e 28 de Agosto enviaram uma denúncia ao Ministério Público Federal questionando o andamento das obras do PAC em suas comunidades. Eles contestam números apresentados pelas autoridades e afirmam que muitas ruas ainda não receberam obras e estão dominadas por mato e lama. Os moradores pedem que o MPF fiscalize a execução das obras de forma transparente e democrática.

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André
MOVIMENTO AUTÔNOMO EM DEFESA DO JD NOVA ESPERANÇA E
28 DE AGOSTO
“PAC PARA TODOS E JÁ”
Moradores vão ao
Ministério Público Federal-MPF, Denunciar que
a Prefeitura quer nos deixar na lama!!!
Alguns moradores cansados de esperar por “lideranças comunitárias” que foram eleitas
para esses fim, mas não movem nem um dedo para ajudar a comunidade a esse respeito.
Pararam de lamentar e resmungar e partiram para a pratica, tiveram a iniciativa própria de
fazerem um abaixo-assinado reivindicando a presença da prefeitura de Ananindeua para explicar
perante todos os moradores a real situação das obras do PAC dentro das comunidades, como
não houve nenhum retorno, foram ao MPF, para ser o mediador entre a comunidade e a
Prefeitura, foram recebido e depois convidados para comparecer ao Prédio do MPF no dia
10/04/2012, para uma reunião com as partes diretamente envolvidas na execução das
obras do PAC dentro de nossa comunidade: Prefeitura de Ananindeua, Caixa Econômica,
CONTECNICA e Ministério das Cidades, pois, ambas responderam ao MPF no primeiro momento
que as obras transcorrem na mais perfeita normalidade. Leia a nossa resposta que mandamos
ao MPF integralmente relatada abaixo provocando essa nova reunião do dia
10/04/2012:
“Os moradores das comunidades do Jardim Nova
esperança e 28 de Agosto, contestam veementemente
alguns pontos das respostas das entidades responsáveis
sobre o andamento da execução das obras do PAC nas
comunidades em questão nos seguintes ofícios respondido
ao Ministério Público Federal – MPF (PRDC/PR/PA/N9
690/2012-RJ GAB 10 n9550/2012) por parte das seguintes
entidades: Prefeitura de Ananindeua(275/2011—
SESAN/GAB), Caixa Econômica(245/2012/GIDUR/BE) e a
CONTECNICA(028/2012) nos referentes pontos:
 Sobre o total da execução das obras executadas:
Segundo as entidades (prefeitura de Ananindeua,Caixa e
Contecnica) as obras já chegaram no patamar de 56,38% do
total dos serviços executados sendo:
 Drenagem Pluvial — 74,50%;
 Esgotamento Sanitário-73,38%;
 Pavimentação-83,35% e
 Habitação — 24,52%, executados.

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A comunidade não possuem nenhum mecanismo de fiscalização para contestar sobre
tal afirmação dentro de uma ótica técnica, mas pela observação do dia a dia, questionamos tais
números, pois, nossa comunidade está afundada em lama, com obras abandonadas e muitas
ruas ainda não tiveram qualquer assistência do PAC.
Segundo a Caixa Econômica em seu oficio se responsabiliza apenas pelo o DRENAGEM
e ESGOTO SANITARIO no 3º item do Ofício n°.
245/2012/GIDUR/BE ―o projeto não contempla ações de
pavimentação das ruas, contempla apenas o sistema de
drenagem e esgotamento sanitário‖. Neste caso são
destinado diretamente do governo federal o valor de
18.145.000,00 e tem o prazo de entrega no dia 31 de
dezembro de 2012.
Sobre o remanejamento das famílias e a
construção das futuras moradias não estão incluída neste
recurso, tendo fonte própria para executar tais obras, que
possuem recursos no valor de 40 milhões.
Sobre a PAVIMENTAÇÃO das ruas que segundo a
prefeitura e a CONTECT, afirmam em seus ofícios que 83,35% já estão
pavimentadas!!MENTIRA!! Negamos e refutamos tal afirmação destas
entidades que em seus ofícios não refletem a dura realidade dentro das
comunidades que estão quase todas dominadas por matos e lamas. Como pode apresentarem
esses números se as obras que eles dizem que fizeram, passam pouco mais da metade?
Segundo a Prefeitura e a CONTECNICA, as obras estão em seu ritmo normais, mais
estão concentrada nos locais de construção das casas para remanejamento. Não aceitamos tal
argumento, pois, o números de famílias a ser remanejadas da parte do jardim Nova Esperança e
28 de Agosto são aproximadamente 200 famílias, sendo que as famílias que não serão afetadas
pelo remanejamento são aproximadamente 15 mil famílias; As áreas que não foram
beneficiadas pelo PAC até agora, estão distante das áreas de remanejamento em relação a
muitas obras que já foram completadas próximo aos locais
de remanejamento e também a relação da entrega das
obras sob responsabilidade da caixa que terminará no dia
01/12/2012, responsável pelo esgoto sanitário e o
pavimentação. Contudo, a prefeitura de Ananindeua
argumente que irá entregar no dia 30/01/2013, após um
mês do prazo de término da Caixa Econômica. Pergunta-
se: durante mais de 3 anos (Início–24/06/08) foi
executado apenas 56,38% e agora faltam 43,62% das
obras executadas no período aproximadamente só 10 meses. Como será possível?
Se as obras estão em seu ritmo normais, aonde está a gora o canteiro de obras? E o
que aconteceu com o canteiro de obra que ficava na rodovia do 40 horas e tinha como empresa
responsável para execução das obras a ETE ENGENHARIA, que hoje se encontra completamente
abandonado.
Pergunta que não que calar. Onde foi investido a contra partida da prefeitura de
Ananindeua no valor de 4,5 milhões nas comunidades em questão.
Não queremos mais mudanças no calendário das obras e se houver alguma mudança
nos projetos executados, a comunidades que ser ouvidas e participar das mudanças.
Tem que ter Pavimentação de verdade em todas as ruas e também asfalto de qualidade
pra todas a ruas da comunidades envolvidas, aliás, a prefeitura não se compromete em
momento alguns sobre a execução do asfalto em nossa comunidade, podendo deixar as obras
feitas e as que ainda serão executadas podem serem desgastadas pelo tempo se não colocar
asfalto, conseqüentemente dinheiro publico poderá ser
jogado fora e a confirmação do avanço da miséria em
nossas comunidades.
Finalmente, sugerir ao MPF, acompanhar e
fiscalizar junto com a comunidade a execução das
obras, reavaliar as que já foram executadas, e fazer
uma audiência Publica dentro de nossa comunidade
com todas as partes envolvidas, para viabilizar tais

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obras dentro de uma ótica transparente e democrática no que se refere ao uso dos recursos
públicos que são oriundos de todos os cidadãos brasileiro, através de seus impostos‖.