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da população santista 
Vereador propõe 
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MP investiga junção de favelas 
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Informativo de Prestação de Contas do Mandato do Vereador Murilo Barletta

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Informativo de Prestação de Contas do Mandato do Vereador Murilo Barletta - Câmara Municipal de Santos - Dezembro de 2014

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Informativo de Prestação de Contas do Mandato do Vereador Murilo Barletta

  1. 1. Um mandato a serviço da população santista Vereador propõe VLT também pela Zona Noroeste Comunidade do Morro Pacheco ganha escadarias Sistema de câmeras em pet shops é exigido por lei Lei garante escadas rolantes mais seguras INFORMATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO DO VEREADOR MURILO BARLETTA - Nº 1 - DEZEMBRO DE 2014 Pág. 3 Pág. 2 Pág. 6 Pág. 7 Lá se vão dois anos de meu primeiro man-dato como vereador. É uma experiência posi-tiva, constituída de muito trabalho e andanças por todos os cantos de Santos, visitando co-munidades e entidades que prestam assistên-cia às pessoas e participando dos encontros do projeto Viva o Bairro. Venho observando as necessidades, apon-tando as deficiências, debatendo e enca-minhando projetos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos. Convido você a conferir um pouco desse trabalho através da leitura deste informati-vo. Sinta-se à vontade para comentar, criticar ou sugerir por meio de nossos canais de co-municação (Facebook, Twitter, e-mail, tele-fones) ou pessoalmente em nosso gabinete. Minha assessoria e eu estaremos sempre à disposição. Aproveito para reiterar o meu compromisso de permanecer atuante em prol da sociedade santista e do progresso de nossa cidade, sem-pre com seriedade, responsabilidade, transpa-rência e dedicação. Um grande abraço DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
  2. 2. Após denúncia de Barletta, MP investiga junção de favelas Quem é Murilo Barletta? Engenheiro civil, está em seu 1º mandato como vereador em Santos e ocupa o cargo de 2º vice- presidente da Câmara. Acumula ainda a Vice-Presidência do PR na cidade e uma cadeira no Conselho Deliberativo do Santos FC, além de participar das comissões permanentes de Obras, Habitação Social, Serviços Públicos e Transportes, de Esportes, Turismo e Lazer, e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara, e da Comissão de Transportes e Mobilidade da União dos Vereadores da Baixada Santista (UVEBS), onde também é diretor de Comunicação. Foi corretor de café durante 22 anos na praça de Santos, atleta de base do Santos FC na década de 70 e membro da diretoria de Futebol Amador. Ainda no clube, idealizou e coordenou o futebol feminino com as Sereias da Vila. Atuou também na diretoria no Clube dos Ingleses e da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos, e na Federação dos Engenheiros e Arquitetos do Estado. Trabalhou ainda no antigo Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), na Nossa Caixa Nosso Banco, em algumas construtoras e empreiteiras da Baixada Santista e na CET-Santos. Uma das bandeiras levantadas pelo vereador Murilo Barletta desde o início de seu mandato é a necessidade da criação de uma força-tarefa para conter o avanço das favelas. Para ele, esse é um dos maiores desafios da política habitacional na Baixada Santista e pouco se tem feito para minorar esse problema nos últimos tempos. O parlamentar tem insistido junto às autoridades uma ação enérgica e urgente, tanto em Santos quanto em São Vicente, já que submoradias foram erguidas sobre o rio que separa as cidades, cujas margens estão em processo iminente de junção. Barletta inclusive acionou o Ministério Público, que instaurou inquérito para averiguar a ocupação desordenada sobre o manguezal. “As áreas onde vivem famílias que forem contempladas com casa ou apartamento em conjuntos habitacionais não podem ser reocupadas e devem receber imediatas intervenções urbanas e ambientais. Caso contrário, estaremos enxugando gelo e nunca teremos uma solução para o problema de submoradias e consequentemente não reduziremos o déficit habitacional. É claro que não é só chegar lá e derrubar. Mas, à medida em que os moradores forem mudando para novas residências, os antigos locais devem ser isolados.” EXPEDIENTE Jornalista Responsável: Eduardo Rodrigues (MTb 46.560-SP) Textos e Revisão: Eduardo Rodrigues Fotos e Imagens: Arquivo e Divulgação Projeto Gráfico e Diagramação: Robson de Castro Tiragem: 20 mil exemplares Gráfica: Diário do Grande ABC CPF Contratante: 034.489.258-10 CNPJ Contratada: 57.541.377/0001-75 Gabinete do Vereador na Câmara Municipal de Santos Praça Tenente Mauro Baptista de Miranda nº 1 - Sala 10 Vila Nova - Santos/SP - CEP 11013-360 (13) 3211-4100 ramais 4234 e 4120 www.murilobarletta.com.br vereadormurilobarletta@gmail.com /murilobarletta e /murilobarlettaII @murilobarletta Taxistas com trajes mais confortáveis Como forma de enfrentar as altas temperaturas dos últimos tempos, os taxistas agora podem trajar roupas mais confortáveis. A medida foi sancionada recentemente pelo prefeito Paulo Alexandre e atende a uma reivindicação da categoria, articulada por Barletta e pela diretoria do Sindicato dos Taxistas. É permitido, por exemplo, o uso de saias ou vestidos pelas mulheres e de bermudas, pelos homens, desde que na altura dos joelhos, acompanhadas de camisa polo. Sonho antigo: moradores do Morro Pacheco ganham escadarias Falta muito pouco para que os moradores do Morro Pacheco possam circular pelas ruas do bairro com mais conforto e segurança. Isso porque as obras de construção das escadarias da Rua 11 estão praticamente finalizadas. Esse era um anseio de mais de 20 anos daquela comunidade, uma das poucas opções de acesso a determinados lugares do morro que, em dias de chuva, tornava-se intransitável, especialmente para crianças, idosos, e pessoas com mobilidade reduzida. “Acompanhei de perto os trabalhos. Era um compromisso meu com os moradores e desde que assumi o mandato vinha solicitando essa atenção por parte do prefeito Paulo Alexandre, que entendeu e determinou a construção das escadarias.” ANTES DEPOIS Informatido de Prestação de Contas do Mandato do Vereador Murilo Barletta - nº 1 - Dezembro de 2014
  3. 3. VLT pela Zona Noroeste agilizaria viagem e atenderia maior demanda Novas regras para o habite-se Agora, a obtenção do habite-se está condicionada à análise das condições das redes de drenagem do entorno das obras, no início e no final dos trabalhos. A norma, oriunda de um projeto do vereador Murilo Barletta, contribui com as medidas que visam anular os riscos de obstruções nas redes de escoamento e, consequentemente, de enchentes. “É uma garantia coletiva. Quem reside vizinho à obra não correrá riscos, e quem irá construir, além de ter o dever de cuidar da tubulação estará assegurado de que um eventual entupimento não foi provocado pela sua construção.” O vereador Murilo Barletta vem defendendo nos diversos fóruns de discussão a reformulação do traçado da 2ª etapa do VLT. Para ele, uma ligação São Vicente/Santos partindo da Av. Antonio Emmerick (estação da 1ª etapa) e seguindo pela Av. Nossa Senhora de Fátima “atenderia um número maior de pessoas e agilizaria a viagem dos passageiros que vêm do Litoral Sul – notoriamente a maior demanda do VLT”. Segundo ele, esse transporte poderia ser implantado numa estrutura suspensa, com menos intervenções urbanas e menores impactos nos sistemas viários das cidades, a exemplo de como acontece em São Paulo. Barletta sustenta que o VLT representa o progresso do sistema de transporte público metropolitano da Baixada Santista, um projeto grandioso, com alto nível de investimento. Por isso, diz o vereador, deve ser discutido exaustivamente, de forma que não se cometam erros. “Cabe ressaltar que o maior contingente de usuários do VLT será de moradores de São Vicente e Praia Grande. O santista mesmo será pouco beneficiado com esse modal, já que ele circulará num raio distante das residências de quem necessita do transporte coletivo”, ressalta. Traçado – A 2ª etapa ainda pode ser alterada, pois ainda há muitas dúvidas quanto aos impactos no sistema viário de Santos. “Pela nossa proposta, o VLT percorreria a Av. Nossa Senhora de Fátima até a entrada da cidade, passaria sobre a Av. Martins Fontes até a Perimetral, por onde faria uma ligação com o teleférico e com a estação de barcas Santos-Guarujá. Na Estação Porto (também estação da 1ª etapa) surgiria uma futura ligação com Guarujá, através do túnel, e seguiria até a Ponta da Praia, na estação de balsas. Ou seja, um anel viário suspenso, contribuindo com a mobilidade urbana, interligando modais e contemplando um número muito maior de passageiros.” Telefones nos pontos de ônibus Imagine-se no ponto de ônibus atrasado e o veículo não passa. Os minutos correm, nem sinal do transporte e também ninguém para informar se ele já passou. Para auxiliar os usuários, nessa ou em outras situações correlatas, Barletta propôs a colocação em todos os pontos de ônibus dos números de telefone para informações tanto da CET como das permissionárias do serviço. “Hoje, há uma tendência de estímulo à utilização do transporte coletivo. E as informações sobre as linhas de ônibus são um verdadeiro incentivo, já que os usuários podem organizar seus horários.” Posto do INSS na Zona Noroeste Barletta tem reiterado solicitações à prefeitura e ao INSS para que unam forças visando a instalação de uma agência ou posto de atendimento ao público na Zona Noroeste. Essa região da cidade concentra mais de 100 mil habitantes e o acesso aos serviços do órgão, como benefícios previdenciários ou mesmo informações preliminares sobre contribuições, torna-se difícil já que a única agência de Santos fica no extremo leste do município. A gerência do INSS na cidade afirmou ter comunicado o setor responsável pelos estudos de expansão da rede de atendimento. A ideia é bastante simples e certamente aumentará a confiança e a segurança dos familiares ou responsáveis ao levarem crianças para eventos em locais abertos em que há grande concentração de pessoas. Esse foi um dos argumentos apresentados por Barletta na justificativa do projeto que obriga os organizadores de eventos de grande porte a fornecerem pulseiras de identificação para crianças de até 12 anos. O utensílio deverá conter as informações essenciais para a fácil reconhecimento dos menores e produzido com material que impeça sua reutilização e violação. Pulseiras para as crianças nos eventos
  4. 4. 397 requerimentos O mandato em números (Resumo considerando os trabalhos apresentados no período entre fevereiro de 2013 e junho de 2014) 279 indicações 10 projetos de lei (2 deles transformaram-se em lei) 5 projetos de lei complementar (3 deles transformaram-se em lei) 3 projetos de decreto legislativo 1 projeto de emenda à Lei Orgânica 16 emendas ao Orçamento 2014 (todas aprovadas e sendo utilizadas) 62 emendas às LDOs 2014/2015 (todas aprovadas e à disposição do prefeito) 773 é o total de trabalhos apresentados 87 sessões ordinárias e extraordinárias foram realizadas em 2013 e Barletta foi dos parlamentares mais assíduos Você faz parte
  5. 5. dessa história
  6. 6. Projeto de Barletta institui em Santos a Pet Terapia Método de apoio ao bem-estar e ao pronto-restabelecimento dos pacientes internados, a Terapia Assistida por Animais (TAA), popularmente conhecida como Pet Terapia, reconhecida e implementada com sucesso em várias cidades do País e do Mundo, pode ser oficialmente instituída em Santos. A proposta é do vereador Murilo Barletta e envolve hospitais públicos e privados, clínicas, casas de repouso e entidades assistenciais. “Afagar, brincar, conhecer mais sobre os bichos é também uma maneira de despertar e externar emoções, transformando o ambiente hospitalar em um espaço mais acolhedor”, argumentou o parlamentar na justificativa do projeto, lembrando que esse método terapêutico é reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina (CRM) desde 1997 e já vem sendo desenvolvido em Santos por projetos como o Dr. Au Au, e, em São Paulo, pela Ong Patas Therapeutas. Conforme a proposta, os pacientes terão direito à Pet Terapia mediante prescrição ou aconselhamento médico e será aplicada mediante convênio com ONGs e entidades estabelecidas em Santos que desenvolvam esse trabalho. Novo point para surfistas e skatistas Reserva de vagas para deficientes O endereço residencial é a principal referência para a matrícula nas escolas. Porém, em algumas unidades, as vagas disponíveis são inferiores à demanda, o que faz com que muitos tenham de se cadastrar em escolas distantes, penalizando também os estudantes com deficiência física. Para modificar esse panorama, Barletta apresentou projeto que prevê a reserva de vagas prioritárias para esse segmento em Unidades Municipais de Educação próximas às suas residências ou que sejam de mais fácil acesso por meio de transporte coletivo. Barletta: plebiscito sobre maioridade Sensibilizado pelo assassinato de um jovem de 19 anos, em abril de 2013, por um adolescente que tentava roubar seu celular, Barletta propôs ao Ministério da Justiça a realização de pesquisas de opinião, audiências públicas e um plebiscito sobre a possibilidade de redução da maioridade penal, para que, diante da lei, jovens de 16 anos passem a responder inteiramente por seus atos como os cidadãos adultos. Pet shops devem dispor de câmeras de monitoramento Os pet shops de Santos agora são obrigados a dispor de câmeras de monitoramento nas dependências em que os animais são atendidos. A lei foi sancionada recentemente pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa e é oriunda de um projeto de autoria do vereador Murilo Barletta. Segundo o parlamentar, a medida visa inibir a prática de maus tratos contra os bichos, várias vezes tema de reportagens jornalísticas Brasil afora. Ainda conforme o vereador, o monitoramento é mais uma garantia que o animal será tratado com os devidos cuidados, além de permitir que os donos acompanhem em tempo real o atendimento destinado ao seu bicho. E pela nova regra, lembra Barletta, os pet shops devem armazenar as imagens do sistema por no mínimo 30 dias, e numa eventual ocorrência poderão auxiliar em muito o trabalho da polícia. “Se recordarmos dos casos que tiveram grande repercussão e causaram comoção popular avaliamos que essa norma tem propósitos importantes”, ressaltou. Farmácia 24h em Santos A dificuldade de se retirar medicamentos fora do horário de atendimento das policlínicas pode chegar ao fim. Esse é o principal objetivo do programa Farmácia 24 horas, proposto por Barletta. A ideia garante o fornecimento ininterrupto dos remédios, inclusive aos finais de semana, feriados e em horários em que as policlínicas encontram-se fechadas, a partir de farmácias criadas em prontos- socorros, UPAs e hospitais. Elevador para policlínica A Prefeitura de Santos entregou em outubro de 2013 uma nova policlínica para o bairro Gonzaga. A unidade é inovadora e conta com o apoio de equipe multidisciplinar e de agentes comunitários de saúde no atendimento das especialidades. O espaço foi totalmente remodelado e passou a dispor de um elevador para auxiliar na mobilidade dos pacientes e funcionários, equipamento fruto de uma doação intermediada por Barletta. Entusiasta de esportes radicais, Barletta tem apoiado diversas iniciativas do gênero. Essa atuação já resultou, por exemplo, em melhorias na Escola Radical de Surf de Cisco Araña e na formatação da Associação dos Pioneiros do Surf. E vem mais por aí, já que Santos ganhará um novo espaço voltado aos esportes radicais no Emissário: Museu do Surf, reforma da Escola de Surf Picuruta Salazar e a construção de uma pista halfpipe para skatistas.
  7. 7. Maior segurança em escadas e esteiras rolantes Os recorrentes acidentes envolvendo escadas rolantes Brasil afora, vitimando principalmente crianças, motivaram Barletta a propor a adoção de novas normas de segurança para esses equipamentos. A ideia foi absorvida pela prefeitura e a partir de agora escadas, esteiras e rampas rolantes existentes nos condomínios de edifícios residenciais, comerciais, de prestação de serviços e estabelecimentos congêneres devem contar com novos utensílios de orientação e apoio aos usuários, inclusive sinalização tátil, no próprio equipamento e nas áreas adjacentes, com adesivos de fácil visualização. Ainda conforme a nova lei, as esteiras e rampas rolantes, além dos avisos e sinalizações, terão que dispor de travas de metal que se encaixem perfeitamente às existentes nos carrinhos de compras que trafegam nesses meios de locomoção, de modo a impedir deslocamentos desordenados destes durante os trajetos até a saída dos equipamentos. O descumprimento da norma acarretará ao infrator a pena de multa. Quiropraxia na rede de saúde A quiropraxia, aplicada em tratamentos de saúde voltados ao sistema neuromusculoesquelético, tem se espalhado Mundo afora. Há países, inclusive, em que esse método integra o sistema público de saúde e a política de saúde do trabalhador de empresas privadas. Com vistas a inserir Santos nesse rol de cidades que dispõem dessa ciência inovadora, Barletta propôs que a quiropraxia conste na rede de saúde. A epilepsia é uma condição neurológica grave que acomete cerca de 1,9 milhões de brasileiros. Não há aparelhos ou exames que acusem a doença, por isso o seu diagnóstico pode surgir da história relatada de quem presencia uma crise. Nesse sentido, projeto de Barletta quer capacitar servidores que prestam atendimento direto à população para lidar com situações desse gênero. Projeto de Barletta, em tramitação na Câmara, cria um selo de comprovação de limpeza e higienização dos aparelhos de ar condicionado instalados em lugares de uso público e coletivo. A ideia é garantir a devida manutenção dos equipamentos, cujos filtros e dutos acumulam impurezas, tornando o ar contaminado de bactérias. O selo deverá ser emitido por empresas credenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com a devida assinatura do responsável técnico. Caso seja transformada em lei a nova regra prevê advertência, multa e até a interdição do estabelecimento que não se adequar. Horta: Alimentação saudável na escola Com o objetivo de promover educação ambiental e o incentivo aos bons hábitos alimentares, Barletta apresentou o projeto Horta na Escola. Segundo ele, é consenso que a qualidade de vida está diretamente relacionada à boa alimentação e que várias doenças da atualidade estão relacionadas aos hábitos alimentares inadequados e ao sedentarismo. A ideia, diz o parlamentar, é que a horta seja mais um recurso de aprendizagem para uma alimentação saudável, balanceada e com foco também nas questões ambientais. Ar condicionado pode trazer riscos Epilepsia: capacitar os servidores Do chorinho ao Chorão: Barletta garante recursos para a cultura Na elaboração das emendas ao Orçamento deste ano, o vereador Murilo Barletta priorizou as áreas que envolvem diretamente o atendimento às pessoas e destinou recursos prioritariamente para a assistência social, saúde, educação e cultura, além de segurança e esportes. Essas verbas estão sendo devidamente aplicadas e a população já está tendo a oportunidade de acompanhar ações e projetos em seu benefício. No setor cultural, por exemplo, os recursos do parlamentar auxiliaram na realização de eventos como Santos Jazz Festival, Dia do Rock, e Dia do Choro. Já na saúde, macas foram disponibilizadas aos morros da cidade. No social, atividades desenvolvidas por órgãos públicos e entidades também foram contempladas. Barletta destinou verba também para 0 esporte adaptado para a terceira idade e para a Escola Radical de Surf. Dia Municipal do Choro 2014 Dia Municipal do Rock 2014 Santos Jazz Festival 2014
  8. 8. MARCIO ALVINO DEPUTADO FEDERAL Barletta acompanha de perto o andamento das obras públicas ANDRÉ DO PRADO DEPUTADO ESTADUAL “Conheço e acompanho o traba lho do Murilo, que tem se destacado como um dos vereadores mais atu antes de Santos. Ter o apoio dele é fundamental para desenvolvermos um trabalho conjunto, buscando me lhorias para o município.” “Murilo é um grande vereador e um ótimo parceiro de trabalho. É in cansável na busca pela melhoria da qualidade de vida da população san tista. Tive a oportunidade de ver isso de perto e por isso sou entusiasta da continuidade desse trabalho.”

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