O documento discute os desafios e possibilidades para a implementação da Lei 11.645/08, que trata da inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. A lei foi criada para combater o preconceito e exclusão sofridos por esses grupos ao longo da história do Brasil. No entanto, ainda há desafios como a invisibilidade dos povos indígenas que vivem nas cidades e a continuação de práticas predatórias que ameaçam seus territ

1. DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA
A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI
11.645/08
PROF. MA. MARIZE VIEIRA DE OLIVEIRA – PARÁ RETE.

3. Por que existe a lei 11.645/08?
UM POUCO DE HISTÓRIA:
Desde a chegada dos portugueses, os povos
indígenas foram tratados não como donos da
terra, mas como selvagens, no pior significado da
palavra, um entrave que deveria ser eliminado
pelos interesses econômicos dos portugueses.
Qualquer semelhança, com os dias atuais, não
mera coincidência.

4. No Brasil e em todo continente americano: A luta e resistência indígena é a mesma:
Combate contra o preconceito, contra o esbulho dos territórios ancestrais e a
violência gerada pelo capitalismo.
As elites roubam as terras, promovem a exclusão e atentado aos direitos humano

5. Os Povos Indígenas: Foram e com o atual governo, continuam sendo
expulsos de suas terras, sendo obrigados a viver nas cidades, compondo
uma grande massa de excluídos completamente invisíveis nos grandes
centros

6. Vivemos nos complexos favelísticos dos grandes centro
e nas periferias, completamente invisíveis.
 CENSO IBGE 2010: Cidade do Rio de Janeiro com-763 favelas;
 PROGRAMA MORAR CARIOCA (prefeitura do Rio de Janeiro), revisou as formas de
identificar os espaços favelados e descobriu que existem 1.018 favelas.
 Redes da Maré em parceria com o Observatório da Maré-Censo da Maré,
produziram um CENSO três anos após o CENSO de 2010 para saber sobre a
população da Maré: 140 mil pessoas, 800 são indígenas. Muitos ainda se colocam
como pardo.

8. Em nome do progresso que exclui e mata, o plantio de monoculturas,
a criação de gado e as mineradoras e hidrelétricas destroem a
biodiversidade e a auto sustentabilidade de vários grupos.

9. Os Povos Indígenas na sua resistência secular lutam há cinco séculos contra
esta lógica perversa do lucro a qualquer custo, exigindo a demarcação de
suas terras.

10. Povos indígenas nas cidades: invisibilidade,
racismo e silenciamentos.
Perduram os estereótipos sobre quem é indígena: Um
determinado fenótipo, ter nascido em seu território ancestral,
falar sua língua, saber sua etnia;
Perdura o pensamento: se não nasceu na aldeia não é indígena
é descendente, PARDO;
Invisibilidade indígena nas pesquisas com corte étnico-racial;

11. A CONVENÇÃO 169-OIT:
 PARTE 1 - POLÍTICA GERAL
 Artigo 1º
 1. A presente convenção aplica-se:
 a) (...)
 b) aos povos em países independentes, considerados indígenas pelo fato de descenderem de
populações que habitavam o país ou uma região geográfica pertencente ao país na época da
conquista ou da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual
for sua situação jurídica, conservam todas as suas próprias instituições sociais, econômicas,
culturais e políticas, ou parte delas.
 2. A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério
fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da presente Convenção

12. Brasil todo é território indígena! Somos Povos
Diaspóricos em nosso próprio território.