carta ao governo do Estado do Amazonas dos povos indigenas1.pdf
À Sombra de um cajueiro
1. Ponto de Vista
Que interesses há na negação da
etnicidade dos índios no Ceará?
A história dos índios no Ceará dígenas e tradicionais, tanto do ser- se está apto a se incorporar ao projeto
é marcada por um intenso processo tão quanto do litoral cearenses. de modernização capitalista.
de lutas e resistências. Lutas contra as É imprescindível denunciarmos
invasões que já no início do século Não é de se estranhar que o
mesmo Estado que negou a existên- a falsidade do discurso ancorado em
XVII tentavam expulsá-los de seus declarações infundadas, baseadas
territórios e negar suas existências e cia de índios no Ceará na segunda
metade do século XIX, venha hoje numa visão estereotipada, há tanto
culturas. No alvorecer da moderni- ultrapassada, de que não existem
dade, discutia-se se os índios tinham apoiar empreendimentos que têm na
apropriação da terra e na utilização mais índios no Ceará, ou de que os
alma, se eram gente, pois se não o índios que existem se travestem a
fossem, poderiam ser escravizados e de nativos como mão de obra barata
sua lógica, sob a justificativa de que partir de invenções de intelectuais
ter suas terras legitimamente apossa- e organizações não-governamentais.
das pelos invasores. Hoje, a justifica- trarão o famigerado “progresso” e
“desenvolvimento”. Afinal, a existên- Pois, as comunidades indígenas or-
tiva de que as populações tradicionais ganizadas no Ceará, que totalizam
não são indígenas basta para tentar cia de populações indígenas organi-
zadas emperram o projeto político e cerca de doze etnias e mais de 20
expulsá-las dos locais onde vivem há agrupamentos, afirmam sua etnici-
várias gerações. econômico em curso. Pois pressupõe
a existência de terras tradicionais, ha- dade e se mobilizam pelo reconheci-
Concomitantemente à cons- bitadas pelos índios, que não podem mento e demarcação de suas terras.
trução deste discurso, as elites locais ser vendidas, uma vez que estão pro- Resta-nos, pois, desmascarar
impõem à sociedade cearense um tegidas por lei federal desde 1988. essas afirmações e apoiar a luta des-
projeto de modernização que está tes povos, dando visibilidade às suas
modificando completamente sua A problemática da etnicidade no
Ceará coloca-se como um fator mais ações políticas e o apoio jurídico e
paisagem, com a construção de uma científico necessários à demarcação
complexa infra-estrutura que visa à complexo no contexto das relações definitiva de seus territórios. Torna-
imersão efetiva do estado nas ma- político-econômicas locais e externas. mos nossa a consigna dos índios no
lhas do neoliberalismo. Sob a capa A agressiva especulação imobiliária Ceará que diz: Não nos vendemos
do velho discurso do progresso, pro- avança Ceará adentro sem nenhuma nem nos rendemos!
metem emprego e “desenvolvimen- preocupação com os impactos sócio-
to”. Na verdade, um projeto de de- ambientais por ela ocasionada. O Alexandre Gomes e João Paulo
senvolvimento nitidamente elitista e que importa é saber se o Estado con- Vieira, historiadores e integrantes do
concentrador de renda. Insustentá- cede meios legais e estruturais para Projeto Historiando*
vel e explorador de recursos huma- receber os recursos internacionais
* O Projeto Historiando realiza programa de educação patri-
nos e naturais, com fortes impactos tão sonhados pelas elites industriais monial em comunidades étnicas no Ceará. O projeto apóia
no modo de vida das populações in- e agrárias locais. Em outras palavras, a criação de museus indígenas, como espaços de formação,
mobilização e organização comunitária.
Os Programas da Fundação Cepema são financiados Fundação CEPEMA
por: Governo Federal - Ministério do Meio Ambiente/ Danillo Galvão - Presidente
Fundo Nacional do Meio Ambiente/PDA, Ministério do Henrique César Paiva Barroso - Vice-Presidente
Desenvolvimento Agrário, Ministério da Educação, Ministério Heleni Lima da Rocha - Dir. Adm. Financeiro Patrimonial
Adalberto Alencar - Coordenador Pedagógico
da Cultura e Terra do Futuro/UBV - Suécia.
e-mail: cepema@attglobal.net / www.fundacaocepema.org.br
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2. ENTREVISTA
À SOMBRA DE UM CAJUEIRO
Cepema: Você se considera índia? Cepema: E isso não tira de vocês o status
Adriana: Sim. A gente é da etnia Tre- de serem índios?
membé. Os Tremembés vem de Almo- Adriana: Em nenhum momento. Não é
fala [comunidade pesqueira a 242 km de isso que vai tirar de nós o nosso direito
Itarema, município cearense]. Vieram pra de ser índio e de lutar pelos nossos direi-
cá pela Praia do Mundaú. Aqui é tudo tos. Ter uma casa de tijolo não vai tirar
familiar, não só por ser irmãos índios, o nosso direito.
mas por ter o mesmo sangue. Cepema: Essa região é muito cobiçada
Cepema: Como a comunidade se susten- pelo turismo. Como a comunidade vê essa
ta? disputa para se construir a cidade turísti-
Adriana: Da agricultura e da pesca. ca do grupo Nova Atlântida?
Adriana Carneiro de Cas- Planta roça, feijão, milho, bananeira, Adriana: O nosso território é um ter-
tro – 37 anos, casada e mãe de batata, melancia... A gente vem com ritório saudável e a ganância do ho-
dois filhos – é descendente dos essa cultura. É da terra que nós sobre- mem branco quer destruir tudo que o
vive. Mas, hoje, a gente tem apoio do Criador nos deu. Tudo aqui é natural e
Índios Tremembés de Almofala,
Governo Federal, tem o benefício da a gente ver esse empreendimento que-
Ceará. Ela é uma das lideran- aposentadoria e o Bolsa Família que rendo instalar uma cidade... Não é nem
ças do seu povo na defesa de sua vêm ajudando o nosso povo. um projeto pequeno, mas é uma cida-
terra e contra o maior projeto de. Transformar tudo que é nosso em
Cepema: Para o Governo reconhecer
cidade. E a gente ainda sente que eles
turístico da atualidade no País: como indígena é preciso que a comunida-
têm o apoio do governo do estado, do
o empreendimento imobiliário, de se reconheça primeiro. Faz tempo que
município... Nós que moramos aqui e
vocês se reconhecem como índios?
orçado em US$ 15 bilhões, do vivemos no dia-a-dia sentimos uma tris-
Adriana: Faz muitos anos que o nosso teza com esse empreendimento.
grupo espanhol Nova Atlânti- povo sabia que era um povo indígena,
Cepema: Na proposta do Grupo Nova
da. Esse grupo (que está sob a mas não tinha coragem de falar. Foi em
Atlântida, vocês sairiam daqui para onde?
mira do Conselho de Controle 2002 que a gente realmente levantou
Adriana: Eles chegaram com a propos-
essa bandeira de defender a nossa terra
de Atividades Financeiras, do ta que o empreendimento iria abranger
e dizer a nossa própria etnia. Já tem 107
Ministério da Fazenda, por famílias que se cadastraram na Funasa toda a nossa moradia e que era um pro-
suspeita de movimentação fi- jeto de tirar nossas casas e fazer casas po-
[Fundação Nacional de Saúde] se reco-
pulares em outro canto. Só que a gente
nanceira incompatível de seus nhecendo como indígena.
não aceita, porque onde a gente está é a
sócios) quer construir uma ci- Cepema: Mas, a Funai [Fundação Na- nossa raiz, é um bem da gente. A gente
cional do Índio] já veio aqui? tem uma vida e não aceita essa retirada
dade turística com 13 hotéis
Adriana: Já, já. A gente tem apoio da para outro local que a gente nem sabe
cinco estrelas, 14 resorts, seis Funai. E a gente já está cadastrado pela onde vai ser. A visão da Nova Atlântida
condomínios residenciais e três Funasa que é para o saneamento básico. é tirar as famílias pra residir em outro
campos de golfe de tamanho ofi- Cepema: Aqui há casas de tijolos. Tem, local e nós nem sabemos onde é que
cial, na Praia da Baleia a 200 também, água encanada e energia? fica.
km de Fortaleza. A área de 3,1 Adriana: Não temos energia elétrica, Cepema: O Ministério Público embargou
nem encanação de água. A gente tem a construção. Mas, no caminho, eu perce-
mil hectares é uma Reserva In- bi algumas obras, com desmatamento e
essas casas porque os nossos antepassa-
dígena Tremembé onde moram dos sofreram muito porque não tinham queimada. O que está acontecendo ali?
200 famílias das comunidades como fazer uma casa. Com essas melho- Adriana: Ali é exatamente obra da Nova
São José e Buriti. rias que o Governo tem dado, a gente Atlântida. A gente já denunciou por
quer ter um espaço melhor. duas vezes e até agora nada foi feito. O
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3. próprio Ibama veio verificar, mas achou de Itapipoca como de Trairi. Perseguição Adriana: Antes de a Nova Atlântida
natural essa queimada do pessoal da muito forte. Teve parentes presos. Mu- chegar, nós lutava juntos. Com a Nova
Nova Atlântida. A gente vê com muita lheres que apanharam de policiais. Até Atlântida, começou esses empregos, en-
tristeza até agora não ter sido tomada crianças que foram corridas com medo tão, o nosso povo não se identificou mais
nenhuma posição com relação a isso. da perseguição da Nova Atlântida. como índio. Porque se eles se identifica-
Cepema: Isso intimida vocês? rem eles não vão ter mais os empregos
Ter uma casa de Adriana: Pelo contrário. Quanto mais
da Nova Atlântida. Há esse conflito en-
tre se identificar e não se identificar. Se
eles tentam, mais a gente se sente forta-
tijolo não vai tirar lecido porque é um direito nosso. Nós
identificar, é claro, que a Nova Atlântida
não vai dar o emprego. O jeito é ficar
o nosso direito. nascemos e fomos criados aqui. Vive-
caladinho.
mos a nossa cultura, a nossa vida. O
Cepema: Há quanto tempo vocês lutam nosso trabalho é aqui e não tem como a Cepema: Que empregos eles têm?
para manter a terra de vocês? gente se intimidar diante disso. A gente Adriana: Como vocês viram, desmatan-
não tem medo de que a Nova Atlântida do... Outros são vigias dentro das nossas
Adriana: Desde os nossos ancestrais
vai tirar a gente daqui porque se real- terras.
que eles vêm lutando para ter a terra
que era deles e que deixou de herança mente isso acontecer, aí não é pra existir Cepema: Vigia? Então, existem obras da
pra nós. Mas, nossos antepassados não justiça no mundo... Porque ninguém Nova Atlântida aqui?
tinham como lutar pelos seus direitos, vai fazer uma barbaridade dessa com o
Adriana: Existe. Ela está como um cân-
pelos seus territórios, então, muitos povo Tremembé de São José e Buriti.
cer na nossa terra. Ela não está em um
saíram por não aceitar a chegada dos Cepema: Vocês têm apoio nessa luta? lugar só. Está se espalhando no corpo
portugueses. Eles não tinham como re- Adriana: Temos apoio de movimentos da nossa terra. Está focada no Buriti;
correr. Hoje, nós somos uma raiz e nós sociais, de outras comunidades, assen- tá lá na Barra do Mundaú e tem outro
brotamos. Nós já temos os nossos direi- tamentos. Até da Funai, Funasa, Missão pertinho daqui, em um sítio. Ela está
tos pela Constituição. Mesmo assim, a Tremembé. De outros povos [indígenas] se espalhando não com os hotéis, mas
gente ainda tem muito medo de falar que vêm nos ajudando pra gente não se tá fazendo tomada de parte das nossas
por causa do preconceito. Nós sofremos sentir tão abandonado. Até porque está terras.
muitos preconceitos, mas a gente vem na Constituição os direitos dos povos Cepema: Se o Ministério Público proibiu
lutando contra isso. Nosso grito tá eco- indígenas. E a gente se mobiliza pra lu- as obras, por que eles permanecem aqui?
ando no mundo inteiro e nós continu- tar juntos pela nossa terra.
amos aqui pra defender a nossa terra e Adriana: Aí é uma pergunta que a gen-
Cepema: Saiu na mídia que vocês seriam te mesmo se faz. Porque se o Ministério
nossos direitos.
Público deu uma liminar pra impedir
Cepema: Que preconceitos vocês sofrem? Nosso grito tá eco- essas construções e a Nova Atlântida
Adriana: Ficam dizendo que não somos não respeita e continua com esses traba-
índios, que não adianta lutar contra esse ando no mundo lhos na nossa terra... Até agora nós não
empreendimento. Que não adianta pei- inteiro e nós conti- sabemos o porquê disso.
xe pequeno lutar contra peixe grande. Cepema: Nunca veio nenhuma ação para
Vem com esses preconceitos pra gente nuamos aqui pra tirá-los daqui?
continuar calado, mas a gente não fica
calado diante disso não.
defender a nossa ter- Adriana: Até agora não houve. A única
coisa que pode nos ajudar é o estudo da
Cepema: Existe perseguição a lideranças ra e nossos direitos. nossa terra, mas que ainda não foi feito.
por defender a permanência de vocês? A gente vem cobrando da Funai que eles
Adriana: A gente é muito perseguido, aliciados por uma Ong para dizer que são possam encaminhar o mais breve possí-
eu, minha irmã. Outros parentes foram índios. O que você me diz disso? vel esse grupo de trabalho pra fazer o
alvos de processos por conta do nosso estudo e o laudo. A gente tem cinco sí-
Adriana: A empresa usa isso pra nos
movimento. Por não ter medo de dizer tios arqueológicos dos nossos antepassa-
intimidar. Mas, a única coisa que está
o que somos. Eles vêm querendo nos in- dos. Esses sítios estão, exatamente, onde
sendo paga aqui é os nossos parentes. A
timidar levando nós até os tribunais de o empreendimento quer instalar o seu
Nova Atlântida está pagando os nossos
justiça do município de Itapipoca. projeto de hotéis e de campo de golfe. É
parentes para não se identificar como
Cepema: Então, já houve embates entre em cima desses sítios arqueológicos...
índio. A única que está pagando é ela.
vocês e o grupo da Nova Atlântida? Eu não conheço nem outro povo que Cepema: Foi pedido o grupo de trabalho?
Adriana: Houve policiais que vieram está sendo pago aqui. Adriana: A gente vem cobrando desde
contratados pela Nova Atlântida, tanto Cepema: Como assim pagos? o início. Em 2006, numa reunião com
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4. o Ministério Público, ficou tudo certo do que isso tudo se resolveria. Mas, em dançar o torém. Cada um sabe como
que o grupo de trabalho viria. Mas, até nenhum momento ele se disponibilizou pegar o seu maracazim, sabe fazer o ri-
hoje nada foi concretizado. em ajudar a gente com saneamento bá- tual. É uma coisa que vem de cada um.
Cepema: A Funai diz o porquê de eles sico ou energia elétrica. A gente nasce com esse dom.
não terem começado? Cepema: Você é uma das lideranças da Cepema: Além do torém, há outras coisas
Adriana: Nem a Funai daqui, nem a de comunidade. Como é ter uma mulher à que vêm dos seus antepassados?
Fortaleza. Só diz que está no sistema, frente? Adriana: As raízes que são remédios
mas não tem data de se realizar. Adriana: Pois é, as mulheres estão mes- que os nossos antepassados deixaram. A
Cepema: E em que pé está o conflito com mo na frente pra defender a nossa Mãe nossa mata é composta de medicina. Às
a Nova Atlântida? Terra. (risos) Nós temos também muitos vezes, a pessoa tem problema de colu-
homens que nos apóiam nessa luta. Mas na, inflamação, então, a gente usa essas
Adriana: Esse momento é tenso. A gente
a maioria é mesmo mulher que são ca- medicinas das nossas matas pra se curar.
continua na espera do Ministério Públi-
A gente ainda vive uma vida dos nossos
co, da Funai. Porque só eles podem nos
Se tem que vir turis- antepassados porque a gente não deixou
ajudar a resolver essa situação. A gente
de usar as tradições. E a conservação da
está esperando que isso venha acontecer
pra gente realmente ter paz.
mo. Se quer haver nossa terra, do meio ambiente. Que-
rer continuar com tudo que é sagrado
Cepema: O atual governador já se envol- desenvolvimento, que pra nós. A nossa Mãe Terra, a natureza.
veu nesse conflito?
seja um desenvolvi- Tudo isso pra nós é sagrado. É o que os
Adriana: Bom, o governador está envol- nossos antepassados passaram pra nós.
vido. Quando o governador esteve aqui, mento legal, estável Cepema: Mas, a entrada do homem
exatamente como nós estamos aqui sen-
tados... O governador esteve aqui com o
para todos nós. branco acabou misturando muita coisa...
Adriana: A gente não pode dizer que
interesse de defender a Nova Atlântida.
não tem essa mistura, ela tem desde a
Ele querendo que nós negociasse, dei- pazes de liderar o nosso povo.
invasão do Brasil e está aí entre os povos
xasse esse empreendimento acontecer. Cepema: Por que as mulheres tomaram indígenas. O Ceará está todo mistura-
Que é pra trazer riqueza, trabalho para à frente? do com as raízes brancas. Mas, a raiz
a população. O governador disse pra
Adriana: É porque não dá pra esperar indígena é mais forte que a branca. E
nós que terra pra ele tem que ser pro-
pelos homens. A gente tem coragem, a estamos comprovando que somos mais
dutiva. Se não for, não vale nada. Ele
gente enfrenta logo e faz as coisas acon- fortes do que o branco.
estava dizendo aquilo pra nos intimidar
tecerem. Ninguém vai esperar que eles Cepema: Você tem orgulho de ser índia?
e que nós não teria outra opção. Mas,
tomem a iniciativa.
nós mostramos que ele é que vá fazer Adriana: Muito orgulho. Eu agradeço
esse empreendimento em outro canto Cepema: Como vocês se organizam? a Deus ter nos dado coragem de nos
porque nós não vamos sair daqui. Nós Adriana: No fim de semana, a gente tá identificar. Os nossos parentes que ain-
temos que ficar aqui nas nossas terras. reunido pra discutir o que aconteceu na da não se identificam com certeza vão
Se tem que vir turismo. Se quer haver semana e pra dançar o torém. se identificar, porque é um sangue que
desenvolvimento, que seja um desen- Cepema: Vocês dançam o torém? corre nas veias de cada um de nós que
volvimento legal, estável para todos moramos aqui na comunidade.
Adriana: Dançamos. Essa é a nossa for-
nós. Não um desenvolvimento que vai Cepema: Então, deixa uma mensagem
ça maior. A resistência que nós temos. O
acabar com a maioria da nossa terra e para aquele descendente de índio que tem
resgate dos nossos antepassados. A dan-
deixar muito do nosso povo sem con- vergonha de se assumir como tal.
ça do torém é onde nós encontramos
tato com os nossos manguezais, nossas
forças pra dar continuidade a essa luta. Adriana: A mensagem que eu quero
matas e rios.
Naquele momento, a gente se encontra dizer para esse povo que é nosso povo
Cepema: O governador falou em ajudar com o Criador, eleva nossos pensamen- também, mas que não se identifica até
vocês, trazer, por exemplo, saneamento tos a ele, aos nossos ancestrais. Pedimos hoje é que eles possam ter a mesma co-
básico? ajuda, força e discernimento na nossa ragem que nós tivemos de lutar pelo
Adriana: Em nenhum momento. A caminhada. Pra dar saúde, paz, alegria objetivo maior que é a nossa Mãe Terra,
gente até reivindicou energia elétrica, e nós resistir a tudo isso. porque sem a terra nós não somos nada.
então, ele disse que do jeito que estava, Cepema: E você sabe dançar? Nós somos filhos dessa terra, então, nós
em conflito, ele não poderia fazer nada. temos que defender a nossa mãe. Ainda
Adriana: Eu sei (risos). O torém é um
Então, eu disse que ele poderia fazer é tempo de cada um, de cada uma, lu-
ritual que todos nós sabemos. Ninguém
muita coisa se ele tivesse mesmo inte- tar pelos seus direitos e defender o que
ensinou. A gente já nasce sabendo como
resse em nos ajudar. Que ele se aliasse ao Deus nos deu de beleza que é a nossa
é que faz. As crianças na escola já sabem
governo federal e pudesse fazer o estu- terra.
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