Os projetos de lei Sopa e Pipa visavam exigir que provedores de internet fizessem checagens prévias de conteúdo para evitar pirataria, mas geraram protestos. Se implementados desde o início, poderiam ter impedido o surgimento de ferramentas importantes como Google, redes sociais e dispositivos móveis.

1. Antes de iniciar a lista, é preciso lembrar de uma coisa: os projetos de
lei Sopa e Pipa estipulam que o provedor promova uma verificação
prévia do conteúdo depositado pelo usuário, sob pena de ser fechado
Em uma explicação simplista, quando foi criada, entre as décadas de 60 e
70, a internet tinha como objetivo o compartilhamento de informações entre
Exército e governo, como forma de garantir melhor sucesso em operações
militares. Com o advento da interface amigável da World Wide Web, a
colaboração tornou-se algo acessível a todos. Mas e se vivêssemos em um
mundo de controle da rede desde seus primórdios? Durante debate sobre as
leis Sopa e Pipa realizado pelo IT Web, um leitor, @brunongr, encaminhou a
questão, que foi respondida de pronto: as relações não seriam, nem de
longe, parecidas com a que temos hoje. Listamos 7 itens que, simplesmente,
não existiriam em nossas vidas.
Participaram do debate José Milagre, sênior digital forensics examiner na
LegalTECH; Luis Massoco, ex-presidente da Comissão de Direito na
Sociedade da Informação da OAB/SP e professor de diversas instituições de
ensino superior; Rony Vainzof, sócio do Opice Blum Advogados Associados;
e Victor Haikal, sócio do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados; e
Emerson Alvarez Predolim, membro da Comissão de Crimes de Alta
Tecnologia.
Antes de iniciar a lista, é preciso lembrar de uma coisa: os projetos de lei
Sopa e Pipa, que tramitavam no Congresso norte-americano, estipulam que
o provedor promova uma verificação prévia do conteúdo depositado pelo
usuário, sob pena de ser fechado. Se o arquivo for pirata, não pode ser
colocado à disposição do público. Pelos moldes atuais, no Brasil e nos
Estados Unidos, a situação é um pouco mais flexível: o provedor não se
responsabiliza – ou não deveria se responsabilizar – pelo material nele
postado, exceto se fosse avisado de sua ilegalidade.
Fim, antes mesmo do início, de provedores de serviço. Dificilmente
teríamos tantos servidores disponíveis para o compartilhamento de
conteúdo. “Se tivessem de analisar previamente os conteúdos antes de
serem publicados, ficaria economicamente inviável. A não ser que a empresa
quisesse contratar um batalhão de gente especializada em copyright para
verificar todos os conteúdos”, ponderou Vainzof .

2. Google, o pigmeu de buscas. Não dá para imaginar a vida sem o Google,
especialmente no Brasil, onde ele representa 90% dos termos de pesquisa
feitos por aqui. As técnicas de Search Engine Optimization – que criaram um
nicho de trabalho na era da internet 2.0 – teriam pouca serventia, e muitos
blogueiros e outros profissionais que vivem de links patrocinados não teriam
a renda que têm hoje. Toda a forma de navegar a web seria diferente e
menos facilitada, provavelmente. A colaboração também seria outra.
“Buscadores seriam tratados com bastante parcimônia”, ponderou Predolim.
Redes antissociais. Depois da própria criação da web, a principal revolução
pela qual o ambiente online passou foi sua socialização. O ser humano é
sociável, e uma ferramenta como a que temos hoje, que quebra barreiras e
fronteiras e pela qual a distância é só mais uma palavra sem sentido,
permitiu a democratização total do conteúdo e, por que não, da força política.
“O Facebook poderia não existir”, disse Massoco, alegando o mesmo motivo
do fim dos provedores de serviço de um modo geral. Se não existisse
Facebook, não existiriam as demais redes sociais. Os direitos do
consumidor, no Brasil, ainda ficariam na penumbra. Teríamos de esperar
horas no call center para reclamar de um produto, com dificuldade de
espalhar que tal empresa prestava um serviço ruim. O primeiro presidente
negro dos Estados Unidos, Barack Obama, talvez fosse só mais um
candidato que não teria vingado: sua popularidade e recursos de campanha
cresceram junto com a ajuda dos jovens nas redes sociais. Quedas de
ditadores como a que vimos na Líbia e no Egito, a Primavera Árabe, enfim,
nada disso teria a força política internacional que teve. A Luiza,
provavelmente, ainda estaria no Canadá, e não correria o risco de repetir de
ano.
Indústrias musicais perderiam dinheiro. Essa me chamou a atenção no
momento que foi dita, mas, depois, fez sentido. Segundo Haikal, nos
primórdios da web, o dinheiro era ganho via venda de conteúdo exclusivo,
vide contratação de serviço de e-mail, por exemplo. “Se as leis existissem
hoje, as grandes indústrias seriam as primeiras a perder. O que se produz
hoje: os maiores hits vêm da criatividade do usuário. A pessoa não é mais
consumidora da informação, ela é produtora. É a prosumer”, disse.
Concordo. Veja Justin Bieber, por exemplo: ele saiu da web. Sua gravadora e
produtores ganhariam tanto dinheiro sem a ajudinha da internet? Talvez.
Mas, com certeza, seria mais difícil.
Eu, que gosto pouco dessas viajadas, acabei pensando em outras
consequências de uma Sopa/Pipa controlando a web o tempo inteiro. Se
forem muito loucas ou descabidas, gostaria de deixar registrado que nada
têm a ver com os debatedores do dia.

3. Android seria androide. Um mundo com sistemas de busca tímidos seriam
um mundo sem Google – ou aGoogle, para usar um prefixo de negação. Um
mundo sem Google seria um mundo com menos investimentos em pesquisa
e inovação por parte da empresa. Em entrevista concedida recentemente ao
IT Web, o criador do Google AdSense (programa de gerenciamento de
anúncios relevantes), Jeffrey M. Stibel, disse que, em 13 anos de vida, o
Google não inovou, apenas “fez cosmética”. Sua grande inovação, ainda, é a
caixa branca para busca de informações na web. Sem isso, o trunfo da
empresa estaria perdido. E seu grande produto para dispositivos móveis, o
sistema operacional Android, consequentemente não existiria. A plataforma,
que apesar de críticas, possui o modelo open source com mais adesão, está
em cerca de 50% dos smartphones ao redor do mundo. Android, portanto,
seria apenas mais uma palavra, que em português brasileiro se escreveria
androide mesmo.
iPad para quê?: a Microsoft já tentava, no início dos anos 2000, produzir
alguma coisa parecida com o iPad, que chegaria dez anos depois e
revolucionaria a forma de consumir conteúdo e interagir com a web. Sem
uma web nos moldes atuais, para que ter um dispositivo com navegação
facilitada? A capacidade social da web é um dos grandes atrativos do
produto, que permite compartilhamento de conteúdo, seja foto, vídeo, texto,
enfim, com apenas um clique. Sem o apelo, valeria a pena um produto do
tipo? Sei não.
Mobilidade engessada. Sem Android, sem iPad, sem redes sociais,
mobilidade seria algo menos na moda como é hoje. Os impactos na cadeia
com um todo – empresas de antivírus, especialmente – seria direto. Talvez
não fosse tão disseminado como é hoje.
São muitas as variáveis e esta lista seria imensa se eu desse ouvido a cada
novo porém que brota na minha cabeça. Finalizo, então, com uma frase do
Haikal que foi bem interessante: “ainda existem dinossauros da internet que
querem aprovar leis como essa. Quem esta no status quo antigo, quer
continuar.” E não é?

4. Sopa: 10 fatos que você precisa saber sobre a lei antipirataria
Parece que o movimento de protesto contra pirataria surtiu efeito e
agora os projetos perdem força entre os políticos. Veja como se
encontram os projetos de lei.
Os projetos de lei antipirataria norte-americanos Stop Online Piracy Act
(Sopa) e Protect IP Act (Pipa) do Senado, causaram uma onda de protestos
de vários sites e empresas de internet dos Estados Unidos. Cerca de sete mil
sites cessaram seus serviços na quarta-feira (18/01) (como foi o caso da
versão inglesa do Wikipedia) ou alteraram seu design para demonstrar sua
oposição (como fizeram o Google e o Mozilla).
Parece que o movimento surtiu efeito e agora os projetos perdem força entre
os políticos. Mesmo assim, com a oposição tomando forma, vamos ver como
se encontram os projetos de lei:

5. Sopa ainda vive: estariam agora a Sopa e a Pipa parados? Na verdade, o
principal relator da Sopa, Deputado Lamar Smith (Texas), disse na terça-feira
(17/01) que esperava levar o projeto de lei para uma audição na House
Judiciary Committee (Comitê Judiciário da Câmara) em fevereiro. Nessas
audiências, os legisladores podem debater os projetos de lei e propor
alterações, bem como votar se o projeto deve ou não ser passado para o
plenário da Câmara. “Para aprovar uma legislação que protege os
consumidores, empresas e empregos de estrangeiros que roubam
propriedade intelectual dos Estados Unidos, vamos continuar a reunir
representantes da indústria para encontrar formas de combater a pirataria
online”, afirmou Smith na terça-feira (17/01) por meio de um comunicado.
A cooperação do provedor de pagamento é exigida: a SOPA encorajará –
não exigirá – que provedores de pagamento como o Visa e PayPal não
facilitem as transações comerciais com qualquer site que o governo tenha
considerado como tendo conteúdo de pirataria. Segundo Smith, “o projeto de
lei mantém provisões que ‘seguem o dinheiro’ e cortam as fontes principais
de receitas para sites estrangeiros ilegais. E isso fornece meios de fazer
reclamações contra esses portais que roubam e vendem a sua tecnologia,
produtos e propriedade intelectual”.
SOPA perde ordens judiciais: um ponto de discórdia para a SOPA foi que os
provedores de serviço deveriam cumprir uma ordem judicial, obtida pelo
governo, obrigando-os a bloquear o acesso a sites estrangeiros desonestos
e que indenizariam suas ações. Mas em resposta às criticas do
fornecimento, Smith recentemente removeu a ordem judicial. Como
resultado, não está claro como as ordens de bloqueio aos sites podem ser
obtidas ou policiadas.
Os projetos de lei continuam em desenvolvimento: tanto a SOPA quanto a
PIPA continuam em desenvolvimento. Notavelmente, o autor da PIPA,
senador Patrick Leahy, admitiu que os provedores de serviço não apoiarão
qualquer projeto de lei que filtre domain-name servers (DNS) para propósitos
antipirataria. Da mesma forma, para ajudar a prevenir abusos, os autores do
projeto de lei adicionaram itens à legislação que impõem danos – incluindo
custos e honorário advocatícios – em qualquer um que faz uma alegação
falsa.
Mexer com DNS não é popular: como técnica antipirataria, o filtro de domínio
está se provando impopular. De fato, o Google – que ganha receita com
publicidade por meio de impressões de páginas – afirmou que resistirá a
essas medidas. Da mesma forma, tanto a SOPA quanto a PIPA são
ridicularizadas pelos provedores de serviços, por especialistas em tecnologia
e pela Business Software Alliance por sua abordagem muito ampla.

6. A reclamação dos críticos à censura: os críticos dos projetos afirmam que a
legislação poderia servir como uma arma de censura de direitos autorais, já
que afirmam que qualquer site que o governo dos Estados Unidos entenda
como distribuidor de conteúdo pirata pode ser bloqueado.
A indústria de filmes ainda gosta do projeto de lei: se as empresas de
tecnologia estão contra a SOPA, o mesmo não acontece com os produtores
de música e com a indústria de filmes, que continuam a buscar sanções
legais para aumentar sua receita e reduzir a pirataria.
A Casa Branca criticou os projetos de leis: durante o fim de semana, três
especialistas em tecnologia da administração Obama divulgaram um
comunicado em que reconhecem a necessidade de controlar a pirataria
online, mas criticam a SOPA e a PIPA por serem muito amplas.
Marketing Legislativo versus realidade: o projeto de lei é uma tentativa dos
legisladores de dizerem: “Olhem, eu propus um projeto de lei para acabar
com a pirataria online”. Mas sua abordagem realmente acaba com o
problema? O bloqueio a sites é deselegante do ponto de vista da tecnologia
e complicado do ponto de vista da liberdade de expressão.
Ainda é difícil barrar sites: além do filtro DNS, as autoridades federais usam
ordens judiciais para para rastrear centenas de sites que distribuem
conteúdo pirata. Mas não há muito a fazer para evitar que os operadores
desses sites transfiram suas operações para um novo domínio ou – em
alguns casos – processem o governo por acusar injustamente seu portal.
O Stop Online Piracy Act (em tradução livre, Lei de Combate à Pirataria
Online), abreviado como SOPA, é um projeto de lei da Câmara dos
Representantes dos Estados Unidos de autoria do representante Lamar
Smith e de um grupo bipartidário com doze participantes. O projeto de lei
amplia os meios legais para que detentores de direitos de autor possam
combater o tráfego online de propriedade protegida e de artigos falsificados.
[1]. No dia 20 de janeiro, Lamar Smith suspendeu o projeto. Segundo ele a
suspensão é "até que haja um amplo acordo sobre uma solução".[2]
O projeto tem sido objeto de discussão entre seus defensores e opositores.
Seus proponentes afirmam que proteger o mercado de propriedade
intelectual e sua indústria leva a geração de receita e empregos, além de ser
um apoio necessário nos casos de sites estrangeiros.[3] Seus oponentes
alegam que é uma violação à Primeira Emenda, além de uma forma de
censura [4 ] e irá prejudicar a Internet,[5] ameaçando delatores e a liberdade
de expressão.[6]

7. Conteúdo
A lei autorizaria o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e os
detentores de direitos autorais a obter ordens judiciais contra sites que
estejam facilitando ou infringindo os direitos de autor ou cometendo outros
delitos e estejam fora da jurisdição estadunidense. O procurador-geral dos
Estados Unidos poderia também requerer que empresas estadunidenses
parem de negociar com estes sites, incluindo pedidos para que mecanismos
de busca retirem referências a eles [7 ] [8 ] e os domínios destes sites sejam
filtrados para que sejam dados como não existentes[9].
[editar] Tramitação
O SOPA foi apresentado dia 26 de outubro de 2011 por um grupo bipartidário
de legisladores ao Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes. Os
principais autores do projeto são Lamar S. Smith, John Conyers, Bob
Googlatte e Howard Berman [10 ].
O comitê realizou audiências nos dias 16 de novembro de 15 de dezembro
do mesmo ano e agendou a continuação dos debates para janeiro de 2012.
Em 17 de janeiro de 2012 Lamar Smith disse que os trabalhos prosseguiriam
apenas em fevereiro. Porém, após os protestos do dia 18 de janeiro do
mesmo ano, Lamar Smith disse que "o Comitê Judiciário irá adiar suas
considerações sobre a lei até que haja um acordo amplo para uma
solução"[11].
[editar] Defensores
As grandes empresas de entretenimento dos EUA são as que apoiam o
projeto, entre elas: The Walt Disney Company, Universal Music Group,
Motion Picture Association of America, Recording Industry Association of
America, Wal-Mart, Toshiba, Time Warner e CBS entre outras.[12] Algumas,
porém, depois dos constantes protestos, retiraram seu apoio ao SOPA, como
fizeram a Eletronic Arts e a Sony. [13] [14 ]
Diante de um comitê organizado pelo congresso um representante da Motion
Picture Association of America argumentou que o objetivo da lei é proteger
dois milhões de postos de trabalhos estadunidenses e 95 mil pequenos
negócios vinculados à indústria do cinema e televisão [15] .
[editar] Opositores

8. Entre os opositores estão as principais empresas que atuam na Internet
como o Facebook, Twitter, Google, Yahoo!, LinkedIn, Mozilla, Wikimedia,
Zynga, Amazon, eBay [16] [17 ], Reddit [18 ], 4chan e 9GAG. Também
organizações de direitos humanos, como Repórteres Sem Fronteiras e
Human Rights Watch. A empresa de registro de domínios Go Daddy
inicialmente apoiou a proposta. O posicionamento atraiu fúria de seus
clientes, levando-a reconsiderar o apoio[17].
Membros da administração do presidente estadunidense Barack Obama
fizeram um anúncio online no qual dizem que não apoiarão legislações que
reduzam a liberdade de expressão, aumentem o risco da ciber-segurança ou
enfraqueçam a dinâmica e a inovação na Internet global[19].
[editar] Protestos
A comunidade da Wikipédia debateu a respeito de sua posição quanto ao
SOPA[20] e a versão anglófona aprovou um blecaute para o dia 18 de janeiro
de 2012, a decisão foi tomada no dia 16 de janeiro de 2012 pela Wikimedia
Foundation.
Outros sites também protestaram de outras formas neste dia, como o Google
que alterou sua página inicial cobrindo de preto seu logotipo[21]. A empresa
de jogos Mojang Specifications retirou seu site do ar e o substituiu por uma
mensagem, a Wired colocou faixas pretas sobre os textos da página inicial e
o site Tumblr permitiu que os próprios usuários fechassem seus blogs
durante o dia[22]. No Brasil também ocorreram manifestações, como a
realizada no site da Turma da Mônica que teve o conteúdo substituído por
uma mensagem assinada por Maurício de Sousa [23] . Também participaram
o Instituto de Defesa ao Consumidor e o músico e ex-ministro Gilberto
Gi l [24 ].
[editar] Impactos sobre o software livre
A Eletronic Frontier Foundation afirmou estar preocupada com o que o
projeto de lei pode causar aos programas livres e de código aberto.[25]
Segundo a fundação, programas como Mozilla Firefox podem estar
ameaçados por causa de extensões que violam direitos autorais.[25]
[editar] Reações aos protestos
[editar] Primeiros atos do governo americano.

9. Ativistas do Anonymous utilizando máscaras de Guy Fawkes
Logo após o dia de protesto contra o SOPA que aconteceu em vários sites no
dia 18 de janeiro de 2012, entre eles a Wikipédia, deixando-os indisponíveis,
o governo americano iniciou a reação contra a pirataria na Internet fechando
o site de compartilhamento de arquivos Megaupload.[26] Segundo o júri
estadunidense, o site, chamado por eles de "Mega Conspiracy" (Mega
Conspiração), foi um dos principais responsáveis por mais de 500 milhões de
dólares de prejuízo à indústria de entretenimento, ao facilitar o acesso aos
filmes sem cumprir as regras dos direitos do autor vigentes no país. Eles
também teriam movimentado 175 milhões de dólares em rendimentos
criminosos. [26 ] [27] Outros 18 domínios que pertencem ao Megaupload
receberam ordem para serem fechados pelo governo americano. O FBI
prendeu o dono do site, Kim Dotcom, às vezes chamado de Kim Schmitz. Os
EUA afirmaram que as violações aos copyrights eram "demasiadamente
exageradas". O site foi fechado momentos após esse anúncio. [26 ] [27] Logo
após a ação americana, o grupo ativista Anonymous, em retaliação à
derrubada do Megaupload, anunciaram em sua página oficial que realizariam
ataques a sites de empresas que apoiam o SOPA e do governo federal dos
EUA.[28] O grupo afirmou estar lutando pela "liberdade na Internet" e tirou do
ar os sites do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, da Universal
Music, empresa que apoia abertamente o SOPA, e da Associação da
Indústria Fonográfica dos EUA. [28 ] [29] O assunto tomou as redes sociais em
poucos momentos. Os Anonymous afirmam que "99% da população" é
contra o projeto.[29]
[editar] Polêmica
Comentando os protestos ocorridos em 18 de janeiro de 2012, o presidente e
chefe executivo da Motion Picture Association of America e ex-senador
Christopher Dodd [30 ] disse que foi uma resposta irresponsável e um
desserviço para as pessoas que dependem dos serviços, além de um abuso
de poder por parte dos sites[31]. Rupert Murdoch, presidente da News
Corporation comentou através do Twitter que a blogosfera obteve sucesso
em aterrorizar os congressistas, referindo-se aos senadores que retiraram o
apoio após os protestos[32]. A revista Forbes publicou uma matéria na qual
Lamar Smith, autor do projeto, é chamado de hipócrita. Em seu site, ele
utilizou uma imagem sem a correta atribuição e permissão do autor o que o
tornaria vítima da própria lei que está propondo caso fosse aprovada[33].

10. Após o arquivamento do projeto[34], Chris Dodd, diretor-chefe da Motion
Picture Association of America (MPAA) deu uma declaração afirmando que a
instituição poderia cortar as verbas de campanhas de candidatos do
governo[34]. Com isso, inúmeras petições foram feitas ao presidente Obama
para que este dê explicações sobre a afirmação de Dodd.[34]