O documento discute três questões centrais do federalismo brasileiro: 1) o desenho institucional e as funções da União, estados e municípios; 2) os custos e financiamento do federalismo; e 3) os avanços, dilemas e fatores críticos do modelo federalista brasileiro.

1. Questões
centrais do
federalismo
brasileiro
Antonio Lassance
antonio.lassance@ipea.gov.br

2. Desenho institucional: quem faz o quê
no federalismo brasileiro? Funciona?
Custos: quanto custa e como se financia o
federalismo brasileiro? A conta fecha?
Avanços , dilemas e fatores críticos:
vale a pena ser federalista? Estamos indo
bem?
Três grandes questões:

3. Desenho institucional: papel da União,
dos Estados, dos Municípios e do DF
Custos: sistema tributário, fundos, guerra
fiscal, royalties, políticas nacionais
Avanços , dilemas e fatores críticos:
desenvolvimento e social com redução das
desigualdades sociais e regionais
Três grandes questões:

4. Desenho institucional: federalismo e
políticas públicas
Custos: federalismo e finanças públicas
Avanços , dilemas: federalismo e
território
No livro do IPEA:

5. Desenho institucional:
- Federalismo “radical”, superdescentralizado
- Políticas nacionais, gestão local
Custos:
-União é a grande arrecadadora e transferidora de
recursos.
- Estados orientados à expansão econômica.
- Municípios: grandes prestadores de serviços sociais.
A “cara” do federalismo brasileiro:

6. - Grande avanço social e econômico
- Arranjos cooperativos (consórcios [saúde], UPPs, Copa)
- Sobrecarga de demandas de cidadania e de impostos
- Federalismo predatório (canibalização das estruturas
produtivas dos vizinhos, desmatamento, “guerra dos portos”)
- Guerras da partilha de recursos (guerra fiscal, “royalties”, FPE,
orçamento)
- Segurança pública e meio ambiente
Avanços e dilemas

7. Consorciamento Intermunicipal
no Brasil por modalidade de atuação (2005/2009)
Modalidade de Consorciamento
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
EDUCAÇÃO SAÚDE DESENVOLVIMENTO
URBANO E SOCIAL
HABITAÇÃO MEIO AMBIENTE TRANSPORTES
BRASIL
2005
BRASIL
2009

8. IBGE 2011
Riqueza (verde)
segue
concentrada

9. Vantagens
Escala de implementação e
capilaridade
Há uma agenda nacional de
prioridades
Contradições
Desvios, ambiguidades e paralisia
Recursos muito concentrados nas
capitais. Debilidades na gestão
Incentivos e regras são claras e
cada vez mais detalhadas (pelos
órgãos de controle)
Ação mais próxima dos cidadãos Problemas de coordenação
Polêmicas sobre as prioridades.
Agenda nem sempre anda na
velocidade requerida

10.  Programas que trouxeram as maiores conquistas na
década são todos de cooperação federativa:
(Bolsa Família, Luz para Todos, PAC, “Minha Casa, Minha Vida”)
 Grande avanço social e econômico, nos últimos 10
anos, foi viabilizado não só com o federalismo mas
graças ao federalismo.
 A cada década, federalismo se reinventa.
 Estamos vivendo o início de um novo ciclo do
federalismo brasileiro, com avanços e novos dilemas.