O documento discute o potencial de efetividade das audiências públicas do governo federal. Ele analisa fatores como atos normativos, momento da audiência no ciclo de políticas, escopo, infraestrutura, capacidade institucional, mediação, metodologia, devolutiva e transparência. O documento conclui que esses fatores devem ser cuidadosamente considerados para que as audiências públicas sejam efetivas mecanismos de participação social.
3. Pergunta Central
No âmbito do Poder Executivo Federal, quais são os
principais fatores que ampliam o potencial de efetividade das
audiências públicas como mecanismo de participação social
no processo de gestão das políticas públicas?
5. Atos Normativos
Garantia das condições mínimas
Clareza de prazos e regras
Processo preparatório
Define metodologia
Prevê forma de devolutiva
Engessamento
Necessidade de flexibilidade para adaptação, aprendizado
6. Momento da AP no ciclo de política
Trade off
Inicial = maior comprometimento
Precoce = informações não disponíveis
Tardio = decisões já tomadas
Eventos preparatórios
Interação entre instâncias participativas
7. Escopo
Trade off
Excessiva limitação menor valoração
Mais amplo maior dificuldade de coordenação e
sistematização
Infraestrutura
Inclui: fácil acesso (e/ou transporte)
Dificuldade: número de participantes desconhecido
Parcerias
Riscos / cuidados necessários
Sensibilidades políticas
8. Capacidade institucional
Estrutura interna voltada para questões de participação
documentos de referência
instalações, recursos
servidores especializados e destacados para atuação em
participação
Possíveis soluções
descentralizar e compartilhar o processo de organização das APs
9. Mediação / Facilitação
Qualidades do(a) mediador(a)
capacitado(a) em metodologias participativas
neutro(a)
visto(a)/reconhecido(a) como neutro(a)
poder contar com auxílio de especialistas
10. Metodologia adequada e clara
Metodologia – levar em conta:
as especificidades dos participantes
a complexidade e abrangência do tema
o se necessário desmembrar em etapas e/ou em reuniões para temas
específicos
os objetivos da AP (ex.: consultivo e não deliberativo)
o tempo e os recursos disponíveis
11. Devolutiva clara
Quais contribuições foram incorporadas, como, quais não e por
quê?
Duas formas:
relatório em múltiplos meios.
evento ou comunicado formal
12. Transparência
Divulgação/mobilização dos atores
Disponibilidade e acessibilidade dos documentos
Docs. online
linguagem acessível (diferentes versões)
Prazo entre a disponibilização e a AP.
Clareza:
objetivos da AP
metodologia
o que será feito com as contribuições
13. Obrigado
Igor Ferraz da Fonseca
Raimer Rodrigues Rezende
Marília Silva de Oliveira
Ana Karine Pereira
Diest/Ipea
www.ipea.gov.br/participacao