Desenho institucional: quem faz o quê no federalismo brasileiro? Funciona? Custos: quanto custa e como se financia o federalismo brasileiro? A conta fecha? Avanços , dilemas e fatores críticos: vale a pena ser federalista? Estamos indo bem?

1. Uso da Força nas Operações de Paz:
Problema ou Solução?
CMG(FN) Carlos Chagas Vianna Braga
Corpo de Fuzileiros Navais
Marinha do Brasil
Brasília, DF; em 21 de março 2013

2. CONCEPÇÃO INICIAL
OPERAÇÕES DE PAZ ROBUSTAS

4. GUERRA PAZ

5. • Imparcialidade
• Consentimento
• Não uso da força
Operações de Paz
Guerra Fria

6. MANDATOS X USO DA FORÇA
• Novos desafios
• Tragédias humanitárias
• Capítulo VI e Capítulo VII
• Manutenção X Imposição
– Princípios das Operações de Paz

7. • Imparcialidade
• Consentimento
• Não uso da força exceto em
autodefesa e na defesa do
mandato
Operações de Paz Robustas
• Imparcialidade
• Consentimento
• Não uso da força
“Captstone Doctrine”
2008

8. USO DA FORÇA
- UMA ABORDAGEM TEÓRICA -
OPERAÇÃO
DE PAZ
ABSOLUTA
ABSTRATA
GUERRA
ABSOLUTA
ABSTRATA
“MUNDO REAL”
OPERAÇÃO DE PAZ GUERRA
NÃO FORÇA,
APOLÍTICA
VIOLÊNCIA
INFINITA,
POLÍTICA
EXTREMA
ZONA
CINZA
USO DA FORÇA
CARÁTER POLÍTICO
0 ∞

9. TORNANDO TURVAS AS FRONTEIRAS ENTRE
AS OPERAÇÕES DE PAZ E AS OPERAÇÕES DE GUERRA
“Se alguém deseja lutar uma guerra em
bases morais ou políticas, tudo bem,
excelente, mas não conte com a ONU.
Destruir um tanque é operação de paz.
Destruir infraestrutura, comando e controle,
logística, isto é Guerra, e eu não vou lutar
uma guerra utilizando tanques pintados de
branco.”
General Sir Michael Rose
Comandante da UNPROFOR

10. • Alguns procedimentos típicos de guerra
• Capacetes azuis e veículos brancos
• Muitos países com problemas em relação ao Capítulo VII
• Proteção de civis - Qual é a eficácia?
• “Parceiros da paz” (neutralidade) e espaços humanitários
• Consentimento e legitimidade (no país anfitrião e na
comunidade internacional)
• Credibilidade
USO DA FORÇA NAS OPERAÇÕES DE PAZ
- ALGUMAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS-

11. O Brasil e as Operações de Paz Contemporâneas

12. HAITI
MINUSTAH - 2004 
• Representa a mais importante evolução nas Operações de Paz
brasileiras:
– Capítulo VII
– Ação em todo o espectro das operações militares (uso da força)
– Longa duração ( 9 anos até agora)
– Liderança e efetivos envolvidos
– Engajamento regional (70% das tropas)
– Comprometimento e coordenação entre atores civis e militares
– Sucesso alcançado

13. LIBANO
UNIFIL - 2011 

14. Conclusão
• Uso da força nas operações de paz não é uma questão trivial
– Ferramenta essencial
– Proteção de civis
– Soberania / não-intervenção X direitos humanos
– Interesses das grandes potências x princípios universais
– Distinção entre operações de guerra e operações de paz
– A partir de certo ponto deixa de produzir resultados positivos
• Participação do Brasil
– Balanceamento adequado
– Credibilidade  novos engajamentos

15. Muito Obrigado!
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
Carlos Chagas Vianna Braga
Corpo de Fuzileiros Navais
Marinha do Brasil
Email: carlos.chagas@cgcfn.mar.mil.br
Tel: (21) 2126-5003/04