1) O documento apresenta os resultados da sistematização de dados sobre transferências voluntárias da União para organizações da sociedade civil entre 2003-2011; 2) Foram classificados cerca de 35 mil convênios usando tipologias como parcerias, financiamento de projetos, subvenções e prestação de serviços; 3) Os resultados mostram que a maior parte dos recursos foi para organizações de pesquisa e saúde, com concentração no Sudeste, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro.

1. As organizações da sociedade civil e as
políticas públicas federais (2003-2011)
Felix Lopez & Leonardo Barone
Diretoria de Políticas e Estudos sobre Estado, Instituições e
Democracia (Diest)
21 de março de 2013
1ª Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional
Lançamento do Boletim de Análise Político-Institucional nº. 3

2. Tópicos desta apresentação
1. Razões aplicadas para sistematizar dados sobre
transferências voluntárias da União para
organizações civis;
2. Apresentação da tipologia utilizada para a
classificação;
3. Apresentação dos resultados, com base na taxonomia
utilizada e cruzamento de bases classificatórias;
4. Conclusões.

3. 1. Razões para sistematizar dados sobre transferências
voluntárias da União para organizações civis
 Está em curso o debate – jurídico e político - sobre um novo marco
legal para as organizações da sociedade civil e que proporá mudanças
importantes no atual arcabouço jurídico que enquadra a relação entre
OSCs e governo federal;
 Apesar dos avanços na organização dos dados públicos sobre
orçamento federal e sobre os convênios, há carência de informações
sistemáticas sobre as transferências da União para OSCs (tipos de
instrumentos, áreas de atuação, objetivos e localização das ações);
 Para dimensionar o espaço e papel das OSCs nas políticas federais é
importante compreender os objetivos dos “convênios”, os tipos de
organizações e suas áreas de atuação, o que nos permitirá deslindar
um universo que é bastante diverso.

4. Evolução das transferências voluntárias em (quase) uma década
1) As transferências globais cresceram;
2) Cresceram de forma expressiva nos níveis subnacionais.

5. 2. A tipologia utilizada
 Classificamos aproximadamente 35 mil convênios, de 2003 a
2011, analisando os campos “objeto”, “objetivos” e
“justificativa” para a celebração dos convênios e definindo cada
um deles como:
PARCERIAS
FINANCIAMENTO A PROJETOS
SUBVENÇÕES
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (cf. Apêndice A, no texto)
– Cada um dos quatro tipos foi posteriormente dividido
em subtipos.

6. 157,018
220,492
247,594
468,086
124,438
147,096
436,341
579,389
682,514
15,553
70,639
97,703
175,725
204,980
213,710
302,209
506,227
606,117
632,688
709,355
771,171
1,324,862
1,669,906
2,667,037
2,915,897
49,748
128,729
439,032
442,022
651,262
1,351,110
1,849,656
2,161,093
4,669,527
0 2,000,000 4,000,000 6,000,000
Outros
Apoio material e/ou financeiro às organizações
Outros/subvenção
Subtotal
Produção técnica
Concessão de bolsas
Assessoria técnica
Outros/serviços
Capacitação de agentes para execução de…
Assessoria técnica
Ações de combate às drogas
Desenvolvimento industrial e comercial
Preservação de patrimônio material e imaterial
Programas ambientais
Política tecnológica
Defesa de direitos
Outros/parceria
Assistência social
Cooperativismo, economia solidária e…
Ações e programas esportivos
Agricultura
Programas e ações educativos
Capacitação de grupos societários…
Manutenção de unidades de saúde
Execução e políticas de saúde
Construção de infraestrutura
Produção ou exibição de áudio e vídeo
Outros/financiamento
Produções artístico-culturais
Promoção do turismo
Financiamento a eventos ou atividades em seu…
Produção técnica
Construção de infraestrutura (centro de eventos ou…
Produção científica
SUBVENÇ
ÃO
SERVIÇOS
PARCERIAS
FINANCIAMENTO
Gr
áfico
2
Recursos
empenhados
por
convênio
segundo
objetivo
Fonte: Elaboração dos
autores

7. Transferências, por grupos e tipos de OSCs
Grupos Tipo de OSC Empenhado Nº de conv. Subtotal, por grupo
Habitação Habitação R$ 962.717 2 R$ 962.717
Assistência Social Assistência social R$ 1.973.466.207 5.049 R$ 1.973.466.207
Saúde
Hospitais R$ 1.914.106.251 4.924
Outros serviços de saúde R$ 1.061.975.057 790 R$ 2.976.081.308
Cultura e Recreação
Esporte e recreação R$ 961.084.957 888
Cultura e arte R$ 937.258.941 2.000 R$ 1.898.343.898
Educação e Pesquisa
Educação infantil R$ 14.932.543 20
Ensino fundamental R$ 602.130.572 1.001
Ensino médio R$ 58.221.290 125
Educação superior R$ 916.518.336 1.154
Educação profissional R$ 133.707.483 168
Outras formas de educação/ensino R$ 414.885.241 628
Estudos e pesquisas R$ 4.964.918.986 3.269 R$ 7.105.314.451
Desenvolvimento e defesa de direitos
Associações de moradores R$ 133.248.306 134
Desenvolvimento rural R$ 330.679.471 309
Centros e associações comunitárias R$ 1.119.511.789 359
Emprego e treinamento R$ 363.335.733 477
Defesa de direitos de grupos e minorias R$ 355.452.889 438
Outras formas desenv. e defesa de direitos R$ 1.582.358.931 2.615 R$ 3.884.587.119
Partidos políticos, sindicatos, assoc. prof.
e patronais
Partidos políticos R$ 15.144.262 21
Associações profissionais R$ 982.568.801 879
Sindicatos, federações e confederações R$ 824.467.853 947
Associações de produtores rurais R$ 433.386.861 627
Associações empresariais e patronais R$ 368.679.162 641 R$ 2.624.246.939
Religião Religião R$ 680.729.745 384 R$ 680.729.745
Meio Ambiente Meio ambiente e proteção animal R$ 164.783.268 368 R$ 164.783.268
Outras instituições privadas sem fins
lucrativos
Sistema S R$ 481.927.517 401
NA - Classificação indisponível R$ 4.011.030.804 5.764
Conselhos, fundos e consórcios munic. R$ 3.595.221 12
Caixas escolares e similares R$ 590.567.951 293
Outros R$ 352.913.302 654
Condomínios R$ 1.446.006 6 R$ 5.441.480.801
Total Geral R$ 26.749.996.452 35.347

8. Gráfico 3 - Distribuição do gasto com convênios entre Governo
Federal e OSCs de 2003 a 2011, por Região das OSCs.
46%
18%
16%
13%
7%
Sudeste Nordeste Centro-Oeste Sul Norte
Fonte: Elaborado pelos autores a partir de dados extraídos da base Siga Brasil.

9. MAPA 1 – Distribuição de recursos por município (2003-2011)
Fonte: Elaborado pelos autores a partir de dados do SIGA Brasil e bases cartográficas do Centro de Estudos da Metrópole

10. Gráfico 4 - Convênios entre Governo Federal e OSCs de 2003 a 2011
por cidades que receberam mais recursos (empenhados) R$ milhões
R$ ,302
R$ ,450
R$ ,459
R$ ,475
R$ ,527
R$ ,537
R$ ,654
R$ ,832
R$ ,968
R$ 1,039
R$ 1,414
R$ 1,878
R$ 3,090
R$ 3,416
R$ 3,865
R$ - R$ ,500 R$ 1,000 R$ 1,500 R$ 2,000 R$ 2,500 R$ 3,000 R$ 3,500 R$ 4,000 R$ 4,500
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
BELÉM
FORTALEZA
DOURADOS
SALVADOR
FLORIANÓPOLIS
MANAUS
CURITIBA
BELO HORIZONTE
PORTO ALEGRE
CAMPINAS
RECIFE
BRASÍLIA
RIO DE JANEIRO
SÃO PAULO
Fonte: Elaboração dos autores a partir da base SigaBrasil
+ de 1/3 das transferências

11. Considerações finais
 Construímos uma base de dados inédita e buscamos maneiras de classificar
convênios e organizações para compreender sua distribuição no orçamento da
União e entre órgãos e políticas do Governo Federal.
 A maior parte dos recursos transferidos às OSCs vai para organizações de
pesquisa e para organizações da área da saúde. Por esta razão os Ministérios da
Ciência e Tecnologia e Ministério da Saúde (gráfico 3, no texto) são os que mais
transferem recursos para entidades.
 Apesar o universo de entidades e convênios ser bastante diverso, há grande
previsibilidade no tipo de organização e objetivos de convênios dentro de cada
área de política e nos órgãos do Governo Federal. Mesmo que se possa encontrar
quase todo tipo de organização e objetivos de convênio em diversos órgãos, os
ministérios têm padrões e relações com as OSCs estáveis.
 É significativa a concentração espacial dos recursos, mas é necessário desagregar
os dados por diferentes objetivos dos convênios.