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OMCO que é?      A OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma instituição internacionalque atua na fiscalização e regulam...
aduaneiros (ou tarifas) e medidas como proibições de importação ou cotas querestringem quantidades selectivamente.       P...
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Gatt e omc

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  1. 1. ESCOLA COOPERATIVA DE VALE (S. COSME) GATT e OMC Trabalho da disciplina de: Economia C Realizado por: Alda Ribeiro 5311 Ana Mª Silva 5461 Mariana Silva 5517 Orientador: Profº Francisco Carvalho VALE S. COSME Janeiro 2012
  2. 2. INFORMAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O GATT O GATT, “Acordo geral de tarifas e comércio”, foi criado em 1947, para que aspolíticas alfandegárias dos estados se conciliassem, foi a base para a criação daOrganização Mundial do Comercio. A certa altura muitos países decidiram normalizar as suas relações económicas,com o objectivo de melhorar a qualidade de vida e para que vissem que os problemaseconómicos tem grande influencia no estado de relação dos governos. Para que essas regularizações fossem feitas foram criados duas organizaçõescom aspectos financeiros e monetários. Essas duas organizações têm pelo nome deBIRD (Banco mundial) e FMI (Fundo monetário internacional) e também ponderaramna criação da OIC (Organização internacional do comercio) que iria operar com asNações Unidas. Em 1947, 23 países para combater práticas proteccionistas que foram adoptadasem 1930, e avançar com a liberalização comercial, estes países que mais tarde foramchamados de fundadores começaram a ajustar as tarifas na Ronda de Genebra, naprimeira ronda resultou 45.000 concessões, todas as normas e concessões tarifáriasderam origem ao GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e comercio), até que esse acordoestaria de pé ate ao momento que seria criado o OIC (Organização internacional decomercio).INFORMAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A OMC A OMC foi fundada em 1995, inclui 145 países e está sediada em Genebra, naSuíça. A OMC tem sido utilizada para promover uma extensa série de políticas relativasao comércio, investimentos e desregulamentações que exacerbam a desigualdade entre oNorte e o Sul, e entre os ricos e pobres dentro dos países. A OMC executa cerca de vinteacordos comerciais diferentes, inclusive o AGCS (Acordo Geral de Comércio emServiços; GATS General Agreement on Trade in Services), o Acordo sobre Agricultura(AoA) e Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio(ADPIC; TRIPS – Trade-Related Intellectual Property Rights).
  3. 3. OMCO que é? A OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma instituição internacionalque atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial. Com sede em Genebra(Suíça) foi fundada em 1994, durante a Conferência de Marrakech.Funções da OMC:~- Regulamentar e fiscalizar o comércio mundial;- Resolver conflitos comerciais entre os países membros;- Gerenciar acordos comerciais tendo como parâmetro a globalização da economia;- Criar situações e momentos (rodadas) para que sejam firmados acordos comerciaisinternacionais;- Supervisionar o cumprimento de acordos comerciais entre os países membros.As reuniões da OMC- rodadas: As reuniões da OMC, também chamadas de rodadas, ocorrem de tempos emtempos e costumam durar anos. Estas rodadas tem como objetivo principal oestabelecimento de acordos comerciais em nível mundial. Atualmente, a OMC coordena a Rodada de Doha, que teve início em 2001 eainda não terminou. Com a participação de 149 países (inclusive o Brasil) esta rodadatem como objetivo principal a diminuição das barreiras comerciais e do protecionismocomercial no mundo, focando o livre comércio para as nações em processo dedesenvolvimento económico. Os principais temas tratados na rodada de Doha são:tarifas de comércio internacional, processos de facilitação de comércio, subsídiosagrícolas e regras comerciais.O.M.C – Princípios Principio da não descriminação – Um país não deve discriminar entre os seusinterlocutores comerciais e não deve discriminar os seus próprios produtos, serviçosnacionais e os produtos, serviços do estrangeiro. Princípio da Previsibilidade - A redução das barreiras comerciais é uma dasformas mais óbvias de comércio encorajador; essas barreiras incluem os direitos
  4. 4. aduaneiros (ou tarifas) e medidas como proibições de importação ou cotas querestringem quantidades selectivamente. Princípio da Concorrência Real – Consiste em desencorajar as práticas desleaistais como subsídios (por exemplo: á exportação) e “dumping” de produtos abaixo docusto para ganhar as cotas do mercado. As questões são complexas e as normas tratamde estabelecer o que é justo ou não justo e a maneira em que os governos podemresponder, especialmente impondo direitos de importações adicionados calculados paracompensar os danos causados pelo comércio desleal. Princípio do Tratamento Especial e Diferenciado para Países emDesenvolvimento – Consiste em conceder a estes mais tempo para realizar os ajuste,mais flexibilidade e privilégios especiais. Pois mais de três quartos dos membros daOMC são países em desenvolvimento e países em transições económicas de mercado. Os acordos da OMC concedem períodos de transacção para se adaptarem ásdisposições da OMC menos conhecidas e talvez mais difíceis. Princípio ecológico – Os Princípios da OMC permitem aos membros tomarmedidas para proteger não só o ambiente mas também a saúde pública. Contudo estasmedidas devem ser aplicadas na mesma medida em negócios nacionais ou estrangeiros.Em outras palavras, os membros não devem usar as medidas da política ecológica comomeio de aplicar uma política proteccionista. Princípio da previsibilidade e transparência - Empresas estrangeiras,investidores e governos devem estar confiantes de que as barreiras comerciais nãodevem ser levantadas de forma arbitrária. Com estabilidade e previsibilidade, oinvestimento é incentivado, os trabalhos são criados e os consumidores podem desfrutarplenamente dos benefícios da concorrência - escolha e preços mais baixosÚLTIMAS NOTICIAS SOBRE A OMCOMC alerta para risco de combater crise com proteccionismo A Organização Mundial do Comércio (OMC) pediu aos países do G20 que deixem clara sua vontade política a favor de um sistema comercial aberto
  5. 5. A Organização Mundial do Comércio (OMC) alertou nesta quarta-feira sobre atentativa de combater a crise com proteccionismo, e pediu aos países do G20 quedeixem clara sua vontade política a favor de um sistema comercial aberto. O relatório da OMC sobre medidas comerciais do G20 diz que esta atitude éproduto do "crescimento acentuadamente baixo de alguns países do G20 e dosconstantes desequilíbrios macroeconómicos em nível mundial". De acordo com este organismo, estes fatores "estão colocando a prova a vontadepolítica de muitos Governos para cumprir o compromisso do G20 de resistir aoproteccionismo". A Organização Mundial do Comércio considera que "a situação ainda não éalarmante", mas acrescenta que "está contribuindo claramente para os riscos dedeterioração da economia mundial". Apesar do compromisso do G20 em sua última cúpula, em Seul, a OMC constataque "não há indícios de que o recurso a novas medidas de restrição no comércio tenhaafrouxado", nem que tenham aumentado os esforços para eliminar os obstáculosexistentes, "particularmente os introduzidos desde o início da crise". "Existe uma crescente percepção de que o proteccionismo comercial estáganhando terreno em algumas partes do mundo, como uma reação política às atuaisdificuldades económicas", diz o relatório. Para impulsionar estas políticas, foram adotadas "medidas de substituição dasimportações" e "ações unilaterais para proteger as indústrias nacionais", ações que paraa OMC "são atrativas a curto prazo, mas não solucionam os problemas globais". "Pelo contrário, pioram as coisas, desencadeando uma espiral de reações derepresália na qual perdem todos os países", argumenta a OMC, que pede ao G20 àsvésperas da cúpula de Cannes (França), que lance uma mensagem clara em favor dosmercados abertos e dos benefícios de um comércio mais livre. Para a OMC, estes são elementos que deveriam estar "no centro das políticaseconómicas (dos países do G20) para relançar o crescimento da economia mundial". Entretanto, a OMC destaca que entre maio e outubro "se reduziramligeiramente" as medidas restritivas do comércio, incluindo as que têm o potencial derestringir e distorcer o comércio, totalizando 108, em comparação com as 122registradas no semestre anterior.
  6. 6. Estas novas medidas restritivas nos últimos seis meses cobrem aproximadamente0,6% do total das importações das economias do G20, a mesma percentagem dosemestre anterior. Os setores mais afetados são os aparatos mecânicos e de maquinaria, produtos deferro e aço, equipamentos e maquinaria elétrica, produtos químicos orgânicos, plásticose fibras têxteis manufaturadas. O relatório anterior da OMC sobre medidas comerciais no G20 alertou sobreuma tendência crescente na imposição de restrições à exportação, que afetavaprincipalmente os produtos alimentícios e alguns minerais. "Esta tendência se confirmou nos últimos seis meses. Foram adotadas maisnovas medidas entre maio e meados de outubro de 2011 do que as adotadas nopassado", assinala o relatório. "Embora a maioria destas ações tenham-se justificado como respostas nacionaisao aumento dos preços dos alimentos, elas vão contra o compromisso vigente no G20 etêm o potencial de afetar gravemente os parceiros comerciais", acrescenta o G20. EFE Publicada a: 26 de outubro de 2011Empresários chineses desejo de co-investir com mexicanos Ganho o Acordo de Comércio de Transição sobre direitos antidumping que o México assinou com a China em 2008 Enquanto para os empresários chineses a opção de comércio com o México é ajoint venture, é uma prioridade para os mexicanos para evitar a concorrência desleal e,portanto, aplica-se uma inspeção pré-mecanismo para combater a subvalorização.Em 11 de dezembro do ano passado ganhou o Acordo de Comércio de Transição sobredireitos antidumping que o México assinou com a China em 2008 e que abrange 204linhas tarifárias que compõem o têxtil bens, roupas, calçados e brinquedos. Estas importações chinesas nessas áreas vêm do 12 de dezembro sem pagar umataxa adicional sobre o valor aduaneiro, de modo que a partir dessa data 14 setoresindustriais enfrentam uma maior concorrência de fabricantes chineses.
  7. 7. E apesar de indústria mexicana tinha 10 anos para se preparar para essa abertura,apenas se rebelou contra essas medidas. Ainda assim, a prestação entrou em vigor. Para o conselheiro económico e comercial da Embaixada da China no México,ChenYuming, embora as empresas no México "tem um monte de preocupação" com achegada da eliminação de medidas de transição até o final do ano passado "não foi aindaaprovada nada. " Em resposta, constatou que, no futuro, a única opção para essas indústrias éolhar para as empresas chinesas a fazer joint venture e elevar o seu nível tecnológico. Ele disse que as empresas de ambos os países, então, ser forçado a elevar aqualidade e ser mais competitivo e em seguida, exportar, em conjunto com empresaschinesas, os Estados Unidos, Canadá e outros países vizinhos. "Acho que essa é a únicaopção, a única saída", disse ele. Ele lembrou que desde que a China é membro da Organização Mundial doComércio ( OMC ), é obrigado a cumprir as regras que a agência vai marcar "e nãopode violá-los."ChenYuming, disse que as medidas de transição teve de superar uma década atrás, masconsiderando o México e a China são dois países amigos, o governo chinês assinou aprimeira extensão de seis anos e, em seguida, em 2007 foi premiado com mais umperíodo de quatro anos. "Então eles foram 10 anos de preparação, 10 anos de crescimento e eu acho queas empresas mexicanas devem ser bem preparadas. Estou convencido de que no futuronão haverá nenhum problema nesse sentido ", disse o diplomata. Ele explicou que mesmo antes de a medida ser implementada desde dezembropassado, os produtos não estão indo para o México com tarifa zero, como no caso dosbrinquedos é pago 15 por cento, calçados entre 10 e 30 por cento, têxteis e vestuáriopaga 30 por cento, velas e ferramentas de 25 por cento a 20 por cento. As medidas incluem auditorias 12 de dezembro para os importadores de declararum valor aduaneiro das mercadorias importadas reais com documentos falsos, em vezde reduzido. Eles também oferecem alertas para agentes aduaneiros que o produto é declaradoser importado com um valor menor, até mesmo a matéria-prima utilizada em suaprodução, bem como processo penal para pessoas que realizam essas operações. Por sua parte, o presente da Confederação dos Empregadores da RepúblicaMexicana (Coparmex), Gerardo GutiérrezCandiani, a esperança de que vai proteger
  8. 8. setores sensíveis à evidência de práticas desleais de comércio e de agir de formadecisiva e firme. Ele pediu aos empregadores que estar vigilantes e unidos, competir de formajusta, com produtividade e qualidade, exigindo o mesmo dos seus concorrentes e que asautoridades asseguram que, com equidade real e aplicação da lei, disse ele. Publicada a: 2 de janeiro de 2012
  9. 9. WEDGRAFIA: http://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,EMI275404-16357,00-OMC+ALERTA+PARA+RISCO+DE+COMBATER+CRISE+COM+PROTECIONISMO.html http://www.informador.com.mx/economia/2012/348416/6/exhortan-empresarios-chinos-a-coinvertir-con-mexicanos.htm http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=2192642&tag=OMC http://pt.wikipedia.org/wiki/Acordo_Geral_de_Tarifas_e_Com%C3%A9rcio http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Mundial_do_Com%C3%A9rcio

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