O documento discute a história do GATT e da OMC, comparando as duas organizações. O GATT foi criado após a Segunda Guerra Mundial para regular o comércio internacional e evoluiu para a OMC em 1995, que agora supervisiona as regras globais de comércio entre seus mais de 150 membros.

1. GATT vs OMC

2. GATT – Acordo
Geral de Tarifas
e Comércio
• O GATT surgiu após a segunda
guerra mundial, com o intuito de
estabelecer e regular relações
económicas e comerciais a nível
internacional. Para regular essas
relações, foi necessário criar o
BIRD (Banco Mundial) e o FMI.

3. • A 1947, O GATT é fundado, permitindo impulsionar a liberalização
comercial e combater as práticas proteccionistas, isto é as políticas
alfandegarias dos Estados. Por volta do mesmo ano, inicia-se as primeiras
negociações tarifárias na Ronda de Genebra, essa resultou em 45.000
autorizações e um conjunto de regras e concessões tarifárias.
• Assim, o GATT, um acordo criado para regular provisoriamente as relações
comerciais internacionais, foi o instrumento que, de fato, regulamentou
por mais de quatro décadas as relações comerciais entre os países.

5. O GATT teve durante sua existência oito rondas de negociações
comerciais, a saber:
• Ronda Genebra (1947), com a participação de 23 países.
• Ronda Annecy (1949), com a participação de 13 países.
• Ronda Torquay (1951), com a participação de 38 países.
• Ronda Genebra (1956), com a participação de 26 países.
• Ronda Dillon (1960-61), com a participação de 26 países.
• Ronda Kennedy (1964-67), com a participação de 62 países.
• Ronda Tóquio (1973-79), com a participação de 102 países.
• Ronda Uruguai (1986-94), com a participação de 123 países.

6. OMC –
Organização
Mundial do
Comércio

7. História
• A organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que
trata das regras sobre as moedas e o seu preço no mercado mundial entre as
nações. Esta surgiu do Acordo Geral de Tarifas e Comércios (GATT) sendo
importante marco na ordem internacional que começou a ser delineada no fim da
Segunda Guerra Mundial.
• O GATT foi o único instrumento multilateral a tratar do comércio internacional de
1956 até ao estabelecimento em 1970 da OMC, apesar das tentativas de se criar
algum mecanismo institucionalizado para tratar do comércio internacional, o GATT
continuou a operar por quase meio século comi um mecanismo semi –
institucionalizado. Após uma série de negociações frustradas, na Ronda do Uruguai
foi criada a OMC, de carácter permanente, substituindo o GATT.

8. • A OMC entrou em funcionamento a 1 de Janeiro de 1995 e actualmente
conta com cerca de 150 membros, está sediada em Genebra, na Suíça e
tem presente várias candidaturas a membro de uma série de outros
países. Os seus membros negoceiam e assinam acordos que depois são
ratificados pelo parlamento de cada nação e, passam assim, a regular o
comércio internacional com a ordem parlamentar.
• As regras da OMC protegem os países da discriminação, do
proteccionismo e da dominação dos mais fortes no comércio mundial,
tendo ajudado ao crescimento e desenvolvimento mundiais.

9. Funções da OMC
• Gerir acordos que compõem o sistema multilateral de comércio
• Servir de fórum para comércio nacional
• Supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos
pelos membros da organização
• Um função mais importante da OMC é o “Sistema de resolução de
Controvérsias da OMC”, o que a destaca entre outras instituições
internacionais. Este foi criado para solucionar os conflitos gerados pela
aplicação dos acordos sobre o comércio internacional entre os membros
da OMC.
• Além disso, a cada dois anos a OMC deve realizar pelo menos uma
Conferência Ministerial.

10. • Um função mais importante da OMC é o “Sistema de resolução de
Controvérsias da OMC”, o que a destaca entre outras instituições
internacionais. Este foi criado para solucionar os conflitos gerados pela
aplicação dos acordos sobre o comércio internacional entre os membros
da OMC.
• Além disso, a cada dois anos a OMC deve realizar pelo menos uma
Conferência Ministerial.

11. OMC - Princípios
• Princípio da não-discriminação: este princípio envolve duas considerações.
O primeiro artigo refere-se a bens e estabelece o princípio da nação mais
favorecida. Isto significa que se um país conceder a outro país um
benefício terá obrigatoriamente que estender aos demais membros da
OMC a mesma vantagem ou privilégio. No entanto o terceiro artigo,
estabelece o princípio do tratamento nacional, impedindo o tratamento
diferenciado aos produtos internacionais para evitar desfavorecê-los na
competição com os produtos nacionais.

12. • Princípio da Previsibilidade: para impedir a restrição ao comércio
internacional este princípio garante a previsibilidade sobre as regras e
sobre o acesso ao comércio internacional por meio da consolidação dos
compromissos tarifários para bens e das listas de ofertas em serviços.
• Princípio da Concorrência Leal: este princípio visa garantir um comércio
internacional justo, sem práticas desleais, como os subsídios, por exemplo,
alguns Estados dão dinheiro aos agricultores dos seus países, permitindo a
produção de itens mais baratos e mais competitivos perante os produtos
dos outros países.

13. • Princípio da Proibição de Restrições Quantitativas: impede que os países
façam restrições quantitativas, ou seja, imponham quotas ou proibições a
certos produtos internacionais como forma de proteger a produção
nacional. A OMC aceita apenas o uso das tarifas como forma de proteção,
desde que a lista de compromissos dos países preveja o uso de quotas
tarifárias.
• Princípio do Tratamento Especial e Diferenciado para Países em
Desenvolvimento: Por este princípio os países em desenvolvimento terão
vantagens tarifárias, além de medidas mais favoráveis que deverão ser
realizadas pelos países desenvolvidos.

15. Conferência Ministerial da OMC aprova
protocolo de adesão da Rússia
Entrada do país na organização agora Previsivelmente, segundo
depende apenas da aprovação do Parlamento russo. fontes diplomáticas, a Rússia se unirá aos 153
membros da OMC no primeiro trimestre de 2012.
Genebra, 16 dez (EFE).- A 8ª Conferência
Ministerial da Organização Mundial do Comércio O primeiro vice-primeiro-ministro russo
(OMC) aprovou nesta sexta-feira o protocolo de Igor Shuvalov leu perante a conferência uma
adesão da Rússia. mensagem do presidente do país, Dmitri Medvedev,
no qual classificou como 'boa para nós e para nossos
Trata-se do penúltimo passo para que a futuros parceiros' a aprovação do protocolo de
Rússia se torne membro de pleno direito da OMC, o adesão da Rússia à OMC.
que ocorrerá após o Parlamento do país ratificar o
protocolo aprovado em Genebra. Medvedev expressou o pleno apoio de
Moscou à organização em seu papel de garantir a
Desta forma, chegaram ao fim 18 anos estabilidade do sistema multilateral de comércio,
de negociações para conseguir a incorporação da sobretudo no actual momento da crise económica
Rússia, a única grande economia mundial que ainda mundial.
estava fora da organização, e que a partir de agora
cobre 96% do comércio internacional.
“Jornal Exame.com”
O protocolo de adesão deverá ser
ratificado pela Duma (Câmara Baixa do Parlamento
russo). Moscou terá que comunicar à OMC que
superou o último trâmite legal e 30 dias depois a
Rússia se transformará em membro de pleno direito
da organização.

16. Japão, Coreia e EUA reclamam na OMC do IPI
para carros
O aumento de 30 pontos A discussão demonstra insatisfação
percentuais no Imposto sobre Produtos dos parceiros comerciais que exportam carros
Industrializados (IPI) estabelecido pelo ao Brasil, a respeito da medida brasileira que
governo brasileiro foi questionado pelo Japão, serve para proteger a produção de veículos no
pela Coreia do Sul e pelos Estados Unidos país.
durante a reunião do Comité de Acesso ao A União Europeia e a Austrália
Mercado da OMC. também demonstraram "preocupação" com a
O debate na Organização Mundial medida adoptada pelo governo brasileiro.
do Comércio (OMC), ocorrido na sexta-feira Segundo o Itamaraty, o Brasil
(14/10), foi aberto após questionamento do alegou que o aumento é temporário, visto que
Japão. a medida vigora até dezembro do ano que
O Itamaraty disse que não houve vem.
"queixa formal" dos países contra o Brasil na O Ministério das Relações
OMC. No entanto, a formalização ainda pode Exteriores informou, ainda, que se colocou à
ocorrer. disposição dos países que reclamaram do
O Comité de Acesso ao Mercado aumento do imposto para esclarecimentos.
serve para discutir medidas comerciais
aplicadas pelos países membros da Jornal “Brasil Economico”
organização.

17. Webgrafia
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Mundial_do_Co
m%C3%A9rcio
• http://exame.abril.com.br/economia/mundo/noticias/conferencia-
ministerial-da-omc-aprova-protocolo-de-adesao-da-russia-2
• http://www.brasileconomico.com.br/noticias/japao-coreia-e-eua-
reclamam-na-omc-do-ipi-para-carros_108130.html