Funções claudio, lourenço, ricardo, joao e ze

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Funções claudio, lourenço, ricardo, joao e ze

  1. 1. As Funções da OMC
  2. 2. O que faz a OMC “…estabelecer a estrutura institucional comum para a condução das relações de comércio entre seus Membros nas matérias relacionadas aos acordos e instrumentos legais associados incluídos nos anexos ao acordo.” In Acordos da OMC
  3. 3.  As funções que a OMC desempenha foram definidas através dos vários acordos assinados pelos Estados Membros desta organização; Todas as decisões importantes são tomadas pelos governos dos países membros, funcionando como um todo; Mais especificamente, foram atribuídas à OMC cinco funções definidas em termos amplos:
  4. 4. Implementação dos Acordos daOMC A Implementação dos Acordos da OMC tinha, como função em concreto, facilitar a implementação, administração e operacionalização dos acordos, provendo também, os objectivos dos mesmos. Sendo esta uma função essencial da organização, envolve a maioria dos seus orgãos e do seu tempo.
  5. 5. Sanitary and FitosanitaryMeasures - "SPS" Medidas Sanitárias e Fitossanitárias O artigo 12 do acordo “SPS” indica que o comitê da OMC deve: “… O Comitê deve incentivar o uso de padrões internacionais, de diretrizes ou de recomendações por todos os Membros e, sobre esse assunto, deve patrocinar a consulta técnica e estudar com o objetivo de coordenação e integração crescentes entre os sistemas internacionais e nacionais e aproximações para aprovar o uso de aditivos alimentícios ou para estabelecer tolerâncias para contaminadores de alimentos, bebidas ou gêneros alimentícios.“
  6. 6. Fórum para as NegociaçõesComerciaisObjectivos: regras de comércio, acesso a mercados, salvaguardas, serviços, subsídios à exportação, apoio interno Etc.
  7. 7. Solução de Controvérsias
  8. 8. Caso Real V S
  9. 9. Monitoramento das políticas comerciaisMecanismo de revisão de política comercial
  10. 10. Cooperação com outrasorganizaçõesVárias organizações cooperam com a OMC:Fundo Monetário InternacionalBanco MundialOrganizações Não GovernamentaisNações Unidas
  11. 11. Cooperação com outrasorganizações FMI c F o Financiar i o n p a ONU e r OMC n c BM a i r a Ligação com o r publico ONG’s
  12. 12. Cooperação com outras organizações A OMC tem especial compromisso com os objectivos do Milénio, sendo o objectivo de acabar com a pobreza mundial.
  13. 13. Cooperação com outrasorganizações Nem tudo vai com a corrente por isso: Há organizações de pessoas contra a OMC(WTO), pois estas são contra as politicas impostas e contra a globalização que irá provocar

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