2. OMC
Organização Mundial do Comércio
A OMC é organismo internacional criado em 1995 para
servir como foro de discussão dos assuntos relacionados
ao comércio internacional, e em cuja essência encontram-
se as normas sobre o comércio internacional adotadas
pelos diversos países.
3. OMC
Organização Mundial do Comércio
A OMC é organismo internacional criado em 1995 para
servir como foro de discussão dos assuntos relacionados
ao comércio internacional, e em cuja essência encontram-
se as normas sobre o comércio internacional adotadas
pelos diversos países.
4. A criação da OMC
1946 - Criação do GATT
Acordo Geral sobre Tarifas
e Comércio
1948 – Carta de Havana 1950 – Os EUA não
Intenção de Criar a OIC ratificam a intenção e
(Organização Internacional a OIC fracassa
do Comércio)
1995 – Criação da OMC
5. A OMC realiza periodicamente encontros entre os
representantes dos países membros com o objetivo de
discutir as políticas do comércio internacional.
O principal encontro é a Conferência Ministerial, orgão máximo
da entidade.
Desde sua fundação aconteceram 6 conferências:
1996 – Cingapura
1998 – Genebra
1999 – Seattle
Programa de Doha para o Desenvolvimento
2001 – Doha
2003 – Cancun
2005 – Hong Kong
6. Principais pautas do Programa de Doha
Abertura de
Diminuição mercado nos Acesso aos
dos subsídios países em mercados dos
agrícolas pelos desenvolvimento países
países para produtos desenvolvidos
desenvolvidos industrializados protecionistas
dos países
desenvolvidos.
Favorecendo os Favorecendo os
países em países em
desenvolvimento desenvolvimento
Favorecendo os
EUA e a União
Européia
7. Protecionismo
Política econômica que preconiza, ou põe em prática,
um conjunto de medidas que favorecem as atividades
domésticas e penalizam a concorrência estrangeira.
8. Exemplo:
Em 2002 o governo da Flórida cobrava um imposto dos produtores
locais, conhecido como "box tax". A receita obtida com essa taxa é
dirigida a gastos com publicidade e promoção de frutas e produtos
cítricos da Flórida.
Para compensar os produtores locais, é cobrada a "taxa de
equalização" dos produtos importados, com objetivo de eliminar a
vantagem do suco importado. O problema, segundo o Itamaraty, é
que a "box tax" incide sobre as caixas de laranjas colhidas, e a "taxa
de equalização", sobre a tonelada de suco congelado.
Essa diferença traz prejuízos aos exportadores brasileiros. Além
disso, o dinheiro arrecadado com a "box tax" é utilizado para fazer
propaganda apenas dos produtos da Flórida. Apesar de os
importados pagarem a "taxa de equalização", a campanha não inclui
a divulgação desses produtos.
9. Subsídios
Entende-se como subsídio a concessão de um
benefício, em função das seguintes hipóteses:
• caso haja, no país exportador, qualquer forma de
sustentação de renda ou de preços que, direta ou
indiretamente, contribua para aumentar exportações ou
reduzir importações de qualquer produto;
• caso haja contribuição financeira por um governo ou
órgão público, no interior do território do país exportador.
10.
11.
12. Dumping
É a prática desleal de preços abaixo do custo no
comércio internacional.
Exemplo: Se a empresa A, localizada no país X, vende
um produto neste país por US$ 100 e exporta-o para o
Brasil, em condições comparáveis de comercialização
(volume, estágio de comercialização, prazo de
pagamento), por US$ 80, considera-se que há prática de
dumping.
16. Formação dos Blocos
Econômicos
• São associações de países, em geral de
uma mesma região geográfica que
estabelece relações comerciais
privilegiadas entre si e atuam de forma
conjunta no mercado internacional.
• Necessidade da busca de maior
competitividade no mercado
internacional globalizado pelos países
membros.
19. Blocos Econômicos: etapas de
desenvolvimento
Zona de Preferência Tarifária Mercado Comum com
visa garantir níveis tarifários circulação livre de bens,
preferenciais para o conjunto
de países que pertencem a serviços e fatores de
esse tipo de mercado. produção.
Zona de Livre Comércio (ZLC) União Econômica e
com eliminação de barreiras Monetária com moeda para
tarifárias ou não.
União Aduaneira com TARIFA o bloco e controle de juros,
EXTERNA COMUM (TEC) gastos, câmbio.
para os países que não fazem União Política com
parte do bloco. unificação de ações de
defesa.
22. FORMAÇÃO DO BLOCO
• Bloco começou a ser criado na década
de 1950, mas foi em 1992, com o
Tratado de Maastricht, que este
começou a ser chamado de UNIÃO
EUROPÉIA.
• Bloco de nações livres á circulação de
mercadorias, serviços capitais e
pessoas.
23.
24.
25. FORMAÇÃO DO BLOCO
A União Européia passou a ter dez novos integrantes
a partir de 1o de maio de 2004:
CHIPRE MALTA ESTÔNIA
LETÔNIA LITUÂNIA HUNGRIA
POLÔNIA REP.TCHECA ESLOVÁQUIA
ESLOVÊNIA ROMÊNIA BULGÁRIA
(2007) (2007)
26. FORMAÇÃO DO BLOCO
Para se poder candidatar à UE, um país tem de
começar por satisfazer as condições de
adesão. Estas condições, incluem a existência
de
- uma economia de mercado livre,
- uma democracia estável e de um Estado de
Direito,
- a aceitação de toda a legislação e
regulamentação da UE, incluindo o euro.
27. FORMAÇÃO DO BLOCO
• Países candidatos:
• Croácia
• Macedônia
• Islândia
• Montenegro
• Turquia
28. FORMAÇÃO DO BLOCO
• As negociações com a Croácia poderão
estar concluídas dentro de poucos
anos.
• Em contrapartida, prevê-se que as
negociações com a Turquia sejam
consideravelmente mais demoradas.
• Em Junho de 2010, o Conselho
Europeu decidiu dar início a
negociações com a Islândia.
• A União Européia aceitou formalmente
29. FORMAÇÃO DO BLOCO
• A União Européia esta analisando a
possibilidade de novos alargamentos a
países dos Bálcãs Ocidentais,
nomeadamente a Bósnia e Herzegovina,
a Sérvia, o Montenegro e a Albânia. A
União Européia considera que é vocação
destes países tornarem-se membros da
União Européia logo que estejam
preparados para tal.
31. UNIÃO MONETÁRIA
• Expressa através da implantação do
EURO em 2002.
• 17 dos 27 países já adotaram a moeda,
sendo que para a participação de
outros países do bloco neste processo
são necessários alguns requisitos:
33. UNIÃO MONETÁRIA
Os próximos países a aderirem à zona monetária são :
País Ano de Adesão
Bulgária 2012
Polônia 2012
Letônia 2013
Lituânia 2013
Romênia 2014
Hungria 2014
República Checa 2015
34. UNIÃO MONETÁRIA
CRITÉRIOS PARA ACEITAÇÃO:
taxa de inflação não pode ultrapassar em
mais de 1,5% a média dos três Estados que
tenham a inflação mais baixa
as taxas de juros não podem variar mais de
2% em relação à média das taxas dos três
Estados com taxas mais baixas
E outros...
35. DESAFIOS E PERSPECTIVAS
• Adesão da Croácia e Turquia nos próximos
anos;
• Fortalecimento dos mercados com a
adoção cada vez maior de políticas
comuns;
• Políticas de controle de imigrantes mais
duras!
40. NAFTA
• O NAFTA entrou em vigor em janeiro de
1994, com um prazo de 15 anos para a
total eliminação das barreiras
alfandegárias entre os três países.
•O Acordo de Livre Comércio da América do
Norte é um instrumento de integração das
economias dos EUA, do Canadá e do México.
Iniciado em 1988 por norte-americanos e
canadenses, o bloco recebe a adesão dos
mexicanos em 1993.
41. Empresas Maquiladoras
• Se instalam na região de fronteira dos EUA
com o México.
• Média do salário pago: $3 dólares o dia.
• Apenas montam e etiquetam produtos
exportáveis.
• Aproveitam da isenção de tarifas para
exportação entre os membros.
42.
43. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
• Os acordos comerciais no NAFTA
privilegiam as grandes corporações
estadunidenses, tanto na relação com o
Canadá como no México.
• O COMÉRCIO DO MÉXICO
Importações - 74% dos EUA
Exportações – 89% para os EUA
44.
45.
46.
47.
48. Mercosul
• Objetivos:
– Eliminação de barreiras tarifárias e não-
tarifárias.
– Adoção de uma TEC
– Coordenação de políticas macroeconômicas
– Livre comércio de serviços
– Livre circulação de mão de obra e capitais.
49. TEC ( Tarifa Externa Comum)
A FAVOR
Equalizar as condições de concorrência, ou seja,
garantir que os produtores dos diferentes Estados
Partes pagarão o mesmo montante para importação
de insumos e máquinas e portanto poderão competir
entre si em condição de igualdade.
CONTRA
sua existência impõe maior disciplina por parte dos
Estados Partes, que perdem autonomia na fixação de
alíquotas do imposto de importação e na negociação
com terceiros países.
50. As alíquotas da TEC
• insumos variam entre 0 a 12%,
• bens de capital concentram-se em 14%,
• bens de informática e telecomunicações
terminados em 16%
• bens de consumo em 18 a 20%.
• Busca-se, assim, assegurar uma proteção
efetiva crescente em cada etapa da estrutura
produtiva.
51. Dificuldades de consolidação do Mercosul
• Grande disparidade econômica entre seus
membros
• Disputas políticas pela liderança do bloco
• Instabilidade política nos países da América
do Sul: As FARC
52.
53.
54. Perspectivas
• Entrada da Venezuela: Parceiro de médio
porte para aumentar a comercialização.
• UNASUL – Futuro organismo internacional
que visa a integração dos 12 países da
América do Sul.
55. Objetivo Geral
- Formar um bloco
nos moldes da União
Européia, ou seja,
estabelecer um
mercado comum entre
todos os países da
América do Sul.
59. Comunidade Andina de Nações
• Bloco econômico instituído em 1969 com o
objetivo de aumentar a integração
comercial, política e econômica entre seus
países-membros.
• Prevê a criação de uma ZLC, mas já existe
no bloco a adoção de uma TEC.
60. Comunidade Andina de Nações
Membros:
Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.
- O Chile saiu em 1976 e retornou como
associado em 2006.
- A Venezuela deixou o bloco em 2006.
- O Panamá participa como observador.
61.
62. Comunidade Andina de Nações X
MERCOSUL
Em 8 de Dezembro de 2004, os países
membros da Comunidade Andina
assinaram a Declaração de Cuzco, que
lançou as bases da União de Nações
Sul-Americanas, entidade que unirá a
Comunidade Andina ao Mercosul, em
uma zona de livre comércio continental.
( UNASUL)
65. ALCA: Objetivos
• Eliminar progressivamente as barreiras ao
comércio e ao investimento e concluir as
negociações até o ano de 2005.
• Pelo menos 85% dos produtos e serviços
transacionados na região deverão estar isentos
de impostos e outras barreiras para que seja
configurada a área de livre comércio.
• Cada país ou bloco econômico estabelece sua
alíquota de importação para países de fora da
Alca.
66. ALCA
• O prazo para início: 2005.
• A proposta era que os 34 países da América
(todos menos Cuba), permitam o livre trânsito de
mercadorias.
• Divergências entre o Brasil e os EUA sobre
barreiras comerciais impediram o cumprimento do
cronograma.
• O Brasil, com a implantação da Alca, teria um
déficit de US$2 Bilhões!!!
69. CEI
• A CEI é uma organização criada em
1991 que reúne 11 das 15 repúblicas
que formavam a União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas(URSS).
• Ficam de fora apenas os três países
bálticos, Estônia, Letônia e Lituânia e a
Geórgia (2009).
• A comunidade prevê a centralização
das Forças Armadas e o uso de uma
moeda comum: o rublo.
70. CEI
Os países-membros da CEI
• Armênia,
• Belarus,
• Cazaquistão,
• Federação Russa,
• Moldávia,
• Quirguistão,
• Tadjiquistão,
• Turcomenistão,
• Ucrânia,
• Uzbequistão (1991);
• Geórgia,
• Azerbaijão (1993)
73. CARICOM
• São Países-Membros do CARICOM:
Antigüa e Barbuda, Bahamas, Barbados,
Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti,
Jamaica, Santa Lúcia, São Cristóvão e
Neves, São Vicente e Granadinas,
Suriname e Trinidad e Tobago.
76. ASEAN
• Associação das Nações do Sudeste
Asiático surge em 1967, na Tailândia,
com o objetivo de assegurar a
estabilidade política e de acelerar o
processo de desenvolvimento da
região.
• Apresenta uma ZLC desde 1992 entre
alguns membros.
• Mercado consumidor de 510 milhões
de pessoas.
77. Os atuais membros da ASEAN
• Mianmar (1997)
• Laos (1997)
• Tailândia (1967)
• Camboja (1999)
• Vietnã (1995)
• Filipinas (1967)
• Malásia (1967)
• Brunei (1984)
• Cingapura (1967)
• Indonésia (1967)
83. APEC
APEC
• Cooperação Econômica da Ásia e do
Pacífico é um bloco econômico
formado em 1994 para promover a
abertura do mercado entre 21 países e
Hong Kong (China)
• Os membros respondem por cerca de
40% do comércio mundial.
• Pretende estabelecer a livre troca de
mercadorias entre todos os países do
grupo até 2020 (ZLC).
86. SADC
• É estabelecida em 1992 para incentivar
as relações comerciais entre seus 14
países-membros, com os objetivo:
- criar um mercado comum
- promover esforços para estabelecer a
paz e a segurança na conturbada
região.
87. SADC
• Os países que compõem esse bloco são:
Angola, África do Sul, Botsuana, Lesoto,
Malauí, Maurício, Moçambique, Namíbia,
República Democrática do Congo,
Seicheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e
Zimbábue.