OMC - Organização Mundial do Comércio

4.053 visualizações

Publicada em

Publicada em: Negócios
0 comentários
2 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
4.053
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
78
Comentários
0
Gostaram
2
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

OMC - Organização Mundial do Comércio

  1. 1. Abrange apenas duas nações Bilateralismo Quando as suas disposições se estendem a vários países, que as aprovam com a finalidade de incrementar suas relações comerciais Multilateralismo
  2. 2.  Reciprocidade de tratamento, em que os direitos aduaneiros somente serão alterados mediante acordo mútuo;  Paridade de tratamento de taxas, na qual os impostos devem ser aplicados também aos produtos similares nacionais e  A cláusula de nação mais favorecida, em que os países signatários do tratado receberão os mesmos privilégios porventura concedidos a outro país.
  3. 3.  1.ª rodada:Genebra - 1947 -23 países participantes - tema coberto: tarifas  2.ª rodada: Annecy - 1949 - 13 países participantes - tema coberto: tarifas  3.ª rodada: Torquay - 1950-51 - 38 países participantes - tema coberto:tarifas  4.ª rodada: Genebra - 1955-56 - 26 países participantes - tema coberto:tarifas
  4. 4.  5.ª rodada: Dillon - 1960,61- 26 países participantes - tema coberto: tarifas  6.ª rodada:Kennedy - 1964-67 -62 países participantes - temas cobertos: tarifas e medidas antidumping  7.ª rodada: Tóquio - 1973-79 - 102 países participantes - temas cobertos: tarifas, medidas não tarifárias, cláusula de habilitação  8.ª rodada: Uruguai - 1986-93 - 123 países participantes - temas cobertos: tarifas, agricultura, serviços, propriedade intelectual, medidas de investimento, novo marco jurídico, OMC.
  5. 5. Leis tarifárias e datas Alíquotas média da tarifa(%) Lei Mc Kinley, 1890 48,4 Lei Wilson, 1894 41,3 Lei Dingley,1897 46,5% Lei Payne-Aldrich, 1909 40,8 Lei Underwood, 1913 27,0 Lei Fordney-McCumber, 1922 38,5 Lei Smoot-Hawley,1930 53,0 1930-1939 43,6 1940-1949 24,1 1950-1959 12,0 1960-1969 11,8 1970-1979 7,4 1980-1989 5,3 1990-1997 5,2
  6. 6. EUA convidam seus aliados de guerra Organização Internacional do Comércio (OIC) GATT Protocolo de Provisão de Aplicação do GATT Rodada do Uruguai OMC
  7. 7.  Criam então a OIC... Pensam em iniciar negociações a fim de criar um acordo bipolar para a redução das tarifas do comércio de bens  Início em 1946 e seu fim foi em 1947. Não teve sucesso pois a grande potência econômica (EUA) não aprovou.
  8. 8.  Órgão criado a fim de harmonizar a política aduaneira entre os países pertencentes. Não possuía o poder de punir, julgar e fiscalizar países infratores até a criação do G20 (países em desenvolvimento).
  9. 9.  Acordo alcançado pelo GATT. Tinha o objetivo de evitar a onda protecionista. Medidas foram criadas para proteger produtos nacionais e proteger produtos de outros países;  Lançado em Punta del Este. Transformou o GATT na atual OMC. Tinha como principal meta a redução dos subsídios agrícolas. “Maior acordo comercial da História”; Rodada do Uruguai
  10. 10.  Surgiu após as negociações frustradas durante a Rodada do Uruguai;  Entrou em funcionamento no dia 1 de janeiro de 1995;
  11. 11. Trata das regras do comércio internacional;  157 membros (países que ingressaram recentemente: Russia-22-ago-2012 e Vanuato a partir de 24-ago-2012); Genebra, Suíça
  12. 12.  Gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio;  Firmar acordos internacionais;  Verificar as políticas comerciais nacionais;  Sistema de resolução de controvérsias da OMC;
  13. 13.  Princípio da não discriminação  Princípio da previsibilidade  Princípio da concorrência leal  Princípio da proibição de restrições quantitativas  Principio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento
  14. 14. este princípio envolve duas considerações. O artigo I do GATT 1994, na parte referente a bens, estabelece o princípio da nação mais favorecida. Isto significa que se um país conceder a outro país um benefício terá obrigatoriamente que estender aos demais membros da OMC a mesma vantagem ou privilégio. O artigo III do GATT 1994, na parte referente a bens, estabelece o princípio do tratamento nacional. Este impede o tratamento diferenciado aos produtos internacionais para evitar desfavorecê-los na competição com os produtos nacionais.
  15. 15. para impedir a restrição ao comércio internacional este princípio garante a previsibilidade sobre as regras e sobre o acesso ao comércio internacional por meio da consolidação dos compromissos tarifários para bens e das listas de ofertas em serviços. Regula também outras áreas da OMC, como TRIPS*, TRIMS, Barreiras Técnicas e SPS.
  16. 16. visa garantir um comércio internacional justo, sem práticas desleais, como os subsídios (alguns Estados dão dinheiro aos agricultores de seus países, permitindo a produção de itens mais baratos e mais competitivos perante os itens/produtos dos outros países), e está previsto nos artigos VI e XVI. No entanto, só foram efetivados após os Acordos Antidumping e de Subsídios, que, além de regularem estas práticas, também previram medidas para combater os danos delas provenientes.
  17. 17. estabelecido no Art. XI do GATT 1994 impede que os países façam restrições quantitativas, ou seja, imponham quotas ou proibições a certos produtos internacionais como forma de proteger a produção nacional. A OMC aceita apenas o uso das tarifas como forma de proteção, desde que a lista de compromissos dos países preveja o uso de quotas tarifárias.
  18. 18. estabelecido no Art. XXVIII e na Parte IV do GATT 1994. Por este princípio os países em desenvolvimento terão vantagens tarifárias, além de medidas mais favoráveis que deverão ser realizadas pelos países desenvolvidos.
  19. 19.  Consultas  Painéis  Apelação  implementação
  20. 20.  Promove a paz.  Contribui para a integração dos países.  Diminuiu o custo de vida.  Mais opções de escolha para produtos.  Permite uma grande expansão comercial.  Aumenta o crescimento econômico.  Permite uma divisão do trabalho entre os países.  Encoraja uma melhor governação.  Baseia-se em regras.
  21. 21. Ajuda a promover a paz através do livre fluxo do comércio e da cooperação entre os países pertencentes.
  22. 22. Os países podem recorrer à OMC para se integrarem no mundo comercial e fomentar uma competitividade equilibrada e justa entre as nações.
  23. 23. A OMC reduz as barreiras comerciais diminuindo os custos das importações e tornando os produtos mais baratos.
  24. 24. Inserção de novos produtos no mercado internacional que podem ser adquiridos com maior diversidade em termos de características e preços
  25. 25. A OMC impõe políticas que visam o recuo de medidas protecionistas através da redução das barreiras comerciais.
  26. 26. O comércio estimula o crescimento econômico, o aumento do número de postos de trabalho e a criação de outras atividades econômicas
  27. 27. Impõe aos estados um compromisso de liberalizar um setor comercial
  28. 28. As decisões são tomadas seguindo um conjunto de regras e imposições de forma a serem justas
  29. 29. Apesar das regras elaboradas pelo parlamento dos países- membros é obrigatório o seguimento por parte de todos os membros.
  30. 30. Deste modo os países membros ficam impedidos de praticar medidas protecionistas e conservadoras.
  31. 31. A OMC só se preocupa com o crescimento a nível econômico e não a nível técnico e científico
  32. 32. As políticas impostas pela OMC visam o crescimento econômico a todo o custo, ou seja, explorando os recursos naturais e prejudicando o meio ambiente.
  33. 33. Apesar de defender que todos os países devem ser tratados de igual forma isso nem sempre se verifica.
  34. 34. Os países mais fracos devem sujeitar-se às políticas comerciais impostas pela OMC caso queiram melhorar a sua economia.
  35. 35. O Acordo Geral sobre Comércio de Serviços, AGCS, (do inglês General Agreement on Trade in Services, GATS) é um acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) que entrou em funcionamento em janeiro de 1995 como um resultado das negociações da Rodada do Uruguai. O acordo foi criado para estender o sistema multilateral de comércio para os serviços da mesma maneira que o Acordo Geral de Tarifas e Comércio fornece um sistema para o comércio de mercadorias.
  36. 36.  Transparência  Liberalização progressiva dos mercados aos prestadores de serviços estrangeiros;  Tratamento para os prestadores de serviços estrangeiros igual ao tratamento dado aos prestadores nacionais;  Cláusula e Nação mais Favorecida  Acesso a mercado aos Membros do Acordo  Direito a regulamentação; e  Participação crescente dos países em desenvolvimento
  37. 37.  Telecomunicações;  Construção  Transportes  Turismo  Serviços financeiros (serviços bancários, mercado de capitais e seguros)  Serviços profissionais (serviços legais, contabilidade, publicidade, administração, arquitetura, saúde, engenharia e software).

×