Slide sobre OMC: Direito economico

560 visualizações

Publicada em

Slide sobre o tema: OMC (Organização Mundial de Comércio). Matéria: Direito econômico financeiro. Professor: João .

Publicada em: Economia e finanças
14 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
560
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
11
Comentários
14
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Slide sobre OMC: Direito economico

  1. 1. Organização Mundial do Comércio (OMC) Direito Financeiro e Econômico Priscilla Cristina C. S. Sousa
  2. 2. *A OMC (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO) SURGIU DO ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO (GATT) QUE FOI CRIADO APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL CONJUNTAMENTE COM OUTRAS INSTITUIÇÕES MULTILATERAIS DEDICADAS À COOPERAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL, COMO AS INSTITUIÇÕES CRIADAS COM ACORDOS DE BRETTON WOODS: O BANCO MUNDIAL E O FMI (FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL).
  3. 3. *a Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que trata das regras sobre o comércio entre Estados. A sede da OMC fica em Genebra, na Suíça e seus membros negociam e assinam acordos que depois são ratificados internamente por cada Estado-membro e a partir daí passam a regular o comércio internacional entre esses países.
  4. 4. A OMC é regida por cinco princípios: *principio da não discriminação; *previsibilidade; *proibição de restrições quantitativas; *o princípio do “tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento”.
  5. 5. O principal objetivo desse órgão é promover a liberalização do comércio mundial, diminuindo ou extinguindo as barreiras comerciais e alfandegárias para facilitar as trocas econômicas em âmbito internacional. Os acordos envolvem o comércio de mercadorias, serviços e propriedades intelectuais.
  6. 6. A OMC veio para auxiliar o comércio internacional entre os países. Sua existência tornou-se primordial na disputa entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, que existe desde o crescimento do comércio internacional. As necessidades dos dois grupos de países são opostas, pois defendem posições diferentes quanto aos objetivos da OMC. Os países desenvolvidos defendem a adoção de medidas relacionadas a propriedade intelectual e prestação de serviços, enquanto que os países em desenvolvimentos se apegam as questões já conhecidas e a realidade de sua sociedade, como a agricultura, por exemplo.
  7. 7. 1- A respeito da OMC, assinale a opção correta. A-O GATS tem a peculiaridade de não possuir artigo relativo ao princípio da nação mais favorecida. B-Não existe, no âmbito da OMC, acordo que verse sobre investimentos na área industrial, apenas na área de serviços. C- As negociações agrícolas no âmbito da Rodada Doha estão estruturadas em torno de quatro pilares: subsídios à exportação, apoio interno, acesso a mercados e ajuda humanitária. D-A utilização de quotas, por ser considerada equivalente às restrições voluntárias às exportações, é proibida no âmbito do sistema multilateral de comércio. E- Um dos grandes avanços obtidos com a criação da OMC em 1995 foi a criação de um mecanismo de solução de controvérsias de jurisdição compulsória para todos os membros da organização. Resposta certa: E
  8. 8. 2-Sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC), pode- se afirmar: a- Com o final da Rodada Uruguai, encerrou-se a validade do GATS, permitindo maior liberalização mundial para o comércio de serviços. B-O Brasil não foi membro fundador do GATT, em razão da oposição do Governo Vargas à cláusula do padrão- ouro. C- Apesar de avanços modestos, a reunião ministerial de Bali conseguiu alcançar um Acordo de Facilitação de Comércio. D-A Rodada Uruguai não foi concluída em razão da oposição da Índia quanto ao patenteamento de medicamentos. E- Em razão do acordo de Bali no acordo de quotas agrícolas, o Brasil encerrou o contencioso do algodão contra os Estados Unidos. Resposta certa: C
  9. 9. 3- Qual o principal objetivo da OMC? O principal objetivo desse órgão é promover a liberalização do comércio mundial, diminuindo ou extinguindo as barreiras comerciais e alfandegárias para facilitar as trocas econômicas em âmbito internacional. Os acordos envolvem o comércio de mercadorias, serviços e propriedades intelectuais. 4-Quais são os quatro princípios que fizeram parte da tomada de decisão da OMC? (I) cada membro representa um voto; (II) a votação é baseada no consenso; (III) os membros têm caráter de condutores das decisões; e (IV) a importância dos processos informais de tomada de decisão.

×