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APOSTILA DE ATUALIDADES – 2013 – PROF. MARCIO DELGADO
Atualizações da apostila e listas de exercícios >> http://atualidadesconcursos.blogspot.com/
O BRASIL E O MUNDO GLOBALIZADO
O que é Globalização – Definição
Podemos dizer que é um processo econômico e social que
estabelece uma integração entre os países e as pessoas do mundo
todo. Através deste processo, as pessoas, os governos e as
empresas trocam idéias, realizam transações financeiras e
comerciais e espalham aspectos culturais pelos quatro cantos do
planeta. O conceito de Aldeia Global se encaixa neste contexto, pois
está relacionado com a criação de uma rede de conexões, que
deixam as distâncias cada vez mais curtas, facilitando as relações
culturais e econômicas de forma rápida e eficiente. O que a
globalização apresenta para uma sociedade não são somente
produtos, mas sim idéias quanto ao mercado, à democracia, à
educação, à família, à sexualidade, ao trabalho, lazer, etc.
Esferas da Globalização Econômica
Globalização Comercial
A globalização comercial consiste na integração dos mercados
nacionais por meio da diminuição das barreiras comerciais e,
conseqüentemente, do aumento do comércio internacional. Se o
crescimento do comércio mundial der-se a uma taxa de crescimento
média anual mais elevada do que a do PIB mundial podemos afirmar
que há globalização comercial: maior internacionalização da
produção via comércio de bens e serviços e maior grau de abertura
das economias
Globalização Financeira
Modificou o papel do Estado na medida em que alterou radicalmente
a ação governamental, que agora é dirigida quase exclusivamente
para tornar possível às economias nacionais desenvolverem e
sustentarem condições estruturais de competitividade em escala
global. Faz-se através da intercomunicação dos mercados de
capitais acelerando a velocidade na alocação do capital (smart
money). Se por um lado, a mobilidade dos fluxos financeiros através
das fronteiras nacionais pode ser vista como uma forma eficiente de
destinar recursos internacionais e para países emergentes, por
outro, a possibilidade de usar os capitais de curto prazo para
ataques especulativos contra moedas são considerados como uma
nova forma de ameaça à estabilidade econômica dos países.
Globalização Produtiva
Fenômeno mundial associado a uma revolução nos métodos de
produção que resultou numa mudança significativa nas vantagens
comparativas das nações. As fases de produção de uma
determinada mercadoria podem ser realizadas em qualquer país,
pois busca-se aquele que oferecer maiores vantagens econômicas.
Isto tem levado a uma acirrada competição entre países - em
particular aqueles em desenvolvimento - por investimentos externos.
Multinacionais – são empresas que mantêm filiais em
vários países do mundo, comandadas a partir de uma sede situada
no país de origem.
Transnacionais – são empresas cujas filiais não seguem
as diretrizes da matriz, pois possuem interesses próprios e às vezes
conflitantes com os do país no qual se originaram.
Globalização Tecnológica
A revolução tecnológica levou à chamada economia digital e à idéia
de que o saber é o principal recurso de uma nação – teríamos
entrado na chamada “era da informação”. O surgimento da Internet
leva a uma mudança radical na produção e na comercialização de
bens e serviços, tendo efeitos tanto sobre a relação de uma
empresa com seus fornecedores quanto com seus consumidores.
As empresas transnacionais se aproveitam desse contexto e se
fortalecem, planejando suas ações com o objetivo de vender para o
mercado global. A globalização tecnológica não atinge toda a
superfície terrestre, embora altere a dinâmica econômica e social da
maior parte dos países. Se a produção de chips e de computadores,
o controle dos serviços e equipamentos de telecomunicações e a
fabricação de remédios estão nas mãos de algumas poucas grandes
empresas multinacionais, também o consumo desses produtos e
serviços encontra-se concentrado nos países desenvolvidos.
Origens da Globalização e suas características
A segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX
podem ser consideradas uma etapa da história da humanidade de
uma dinâmica de transformações significativas: o término das
revoluções burguesas, início das revoluções socialistas (Rússia em
1917); o surgimento das potências emergentes como os EUA, o
Japão e a Rússia, em concorrência com os impérios europeus,
principalmente com o Império britânico; os avanços tecnológicos que
aumentam a produção, a produtividade e a diversidade industrial,
acelerando o consumismo com um aumento na exploração dos
recursos naturais seguido de uma enorme degradação ambiental;
com a formação de mercados consumidores no Terceiro Mundo;
expansão e posterior esgotamento da fase neocolonial, modificando
de forma drástica a forma de produção e, por conseqüência, a
realidade sociocultural dos povos africanos, americanos e da Ásia.
Pós-Segunda Guerra Mundial
Conferência de Bretton Woods (1944)
Reunião cujo objetivo principal era restabelecer uma ordem
monetária internacional de acordo com a nova realidade nas
relações de poder do pós-Segunda Guerra Mundial. Havia a
necessidade de se definir as novas regras para regular as relações
econômicas e comerciais entre os países. Um dos efeitos práticos
do “sistema Bretton Woods” foi a estipulação do dólar americano
com moeda internacional.
Pode-se dizer que esta conferência foi o "pontapé inicial" para que
fossem surgindo novas organizações mundiais para atenderem aos
interesses da superpotência norte-americana.
Banco Mundial (1944)
No início, tinha como missão financiar a
reconstrução dos países devastados na 2º
Guerra Mundial e fortalecer o capitalismo.
Hoje, sua missão é o financiamentos e
empréstimos aos países em desenvolvimento.
Seu funcionamento é garantido por
quotizações definidas e reguladas pelos países
membros. Atualmente é composto por 184 países membros com
sede em Washington.
O Banco Mundial é dividido em quatro organizações para atuação
de acordo com objetivos específicos, mas que no fundo se
complementam. Dentre elas, o BIRD - Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento é o mais ligado ao Brasil, pois
atua diretamente com os governos dos países em desenvolvimento
com bons antecedentes de crédito, facilitando para que adquiram
credibilidade no Mercado Internacional e fazendo a intermediação
entre o Mercado Financeiro Internacional.
Fundo Monetário Internacional (FMI - 1945)
Assume a responsabilidade de acompanhar, fiscalizar e exigir o
cumprimento das medidas impostas pelo BIRD. Busca evitar que
desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas
cambiais dos países membros possam prejudicar a expansão do
comércio e dos fluxos de capitais internacionais. O Fundo favorece a
progressiva eliminação das restrições cambiais nos países membros
e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar
2
desequilíbrios no balanço de pagamentos. Além disso, planeja e
monitora programas de ajustes estruturais e oferece consultoria aos
países membros.
O Consenso de Washington e o Neoliberalismo (1989)
Conjunto de medidas formulado em novembro de 1989 por
economistas de instituições financeiras baseadas em Washington,
como o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos
Estados Unidos, fundamentadas num texto do economista John
Williamson, e que se tornou a política oficial do FMI em 1990,
quando passou a ser "receitado" para promover o "ajustamento
macroeconômico" dos países em desenvolvimento que passavam
por dificuldades.
Foi usado ao redor do mundo para consolidar o receituário de
caráter neoliberal na onda mundial que teve sua origem no Chile de
Pinochet nos anos 70, sob orientação dos “Chicago Boys” e
posteriormente na Inglaterra de Margareth Thatcher e pelos Estados
Unidos de Ronald Reagan nos anos 80. O FMI passou a
recomendar essas medidas nos países emergentes, durante a
década de 90, como sendo uma fórmula infalível, destinada a
acelerar seu desenvolvimento econômico.
As regras básicas do Neoliberalismo:
1. Disciplina fiscal
2. Redução dos gastos públicos
3. Reforma tributária
4. Juros de mercado
5. Câmbio de mercado
6. Abertura comercial
7. Investimento estrangeiro direto
8. Privatização das estatais
9. Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e
trabalhistas e do controle de capital especulativo)
A Organização Mundial do Comércio (OMC/WTO - 1995)
Entidade internacional, hoje formada por 153 países. Sua missão é
criar regras para o comércio entre seus aderentes, segundo o
princípio da liberalização, no qual não devem existir barreiras (como
impostos de importação) para a compra e a venda de produtos, não
importa qual seja sua origem. Portanto, busca a redução dos
obstáculos ao intercâmbio comercial, a elaboração de um código
de normas comerciais, bem como atuar como um instrumento de
ação internacional no campo do desenvolvimento do comércio.
Regras - As leis da OMC são negociadas entre seus membros.
Todos têm poder de voto igual. Os acordos são feitos nas rodadas
de negociação (as famosas “Rodadas de Doha”).
Protecionismo - Os países ricos gastam
bilhões de dólares em subsídios e impõem
taxas de importação, cotas e restrições. As
demais nações também buscam proteger
ramos de sua economia sensíveis à
competição externa. Disputas enquanto não
se chega a um acordo sobre os subsídios, os
membros da OMC podem usar as regras já
acordadas para se proteger. Se não houver
um acordo, pode-se iniciar um processo. Caso
perca, o réu deve acatar a sentença da OMC, ou sujeitar-se a
retaliações econômicas no mesmo valor do prejuízo causado.
Vitórias do Brasil na OMC - Dos 25 principais processos que já
iniciou, o país teve ganho total ou parcial em todos. As maiores
vitórias foram na agricultura (açúcar, soja, suco de laranja), pecuária
(carne bovina), aviação (Embraer) e metalurgia.
As Rodadas de Doha – Negociações da OMC
As tentativas de reduzir as diferenças no quadro da OMC fazem-se
nas “rodadas” de negociação, em que os membros debatem o que
precisa ser feito e tentam acordos — o que pode levar anos.
Desde 2001, estava em curso a Rodada de Doha com previsão para
terminar em 2006 e cujo objetivo central é reduzir os subsídios
agrícolas e limitar as tarifas de importação.
Acontece que os países em litígio não conseguiram superar as
diferenças, e a rodada foi suspensa em meados de julho de 2006
sem conseguir chegar a nenhum acordo.
A rodada de Doha começou em Doha (Qatar) em 2001, e
negociações subseqüentes tiveram lugar em: Cancún (México)
2003, Genebra (Suíça) 2004, Paris (França) 2005, Hong Kong
(China) 2005,e Potsdam (Alemanha) 2007.
Para a rodada avançar, exigem-se concessões dos países
desenvolvidos, como um corte considerável dos subsídios agrícolas
que os EUA concedem a seus produtores e uma redução
substancial nas taxas de importação que protegem os europeus da
concorrência no setor agropecuário.
Na reunião de janeiro de 2007 do Fórum Econômico Mundial, em
Davos, na Suíça, os principais países envolvidos tentaram acertar as
bases para a retomada da Rodada de Doha. As divergências,
porém, ainda se mantinham, e não havia sinal de que as
negociações pudessem recomeçar.
Fórum Econômico Mundial (FEM) x Fórum Social Mundial (FSM)
O FEM é uma reunião anual em janeiro entre executivos-chefe das
corporações mais ricas do mundo, alguns líderes políticos nacionais
(presidentes, primeiros ministros e outros) e intelectuais e jornalistas
seletos - em torno de 2.000 pessoas no total - que geralmente
acontece em Davos, Suíça. O FEM tem status de consultor da ONU
e é considerado o representante das ideologias dos países
desenvolvidos (Norte). As últimas reuniões do Fórum Econômico
Mundial foram marcadas por manifestações antiglobalização,
aquecimento global e crise de alimentos.
Em seus dois mandatos, o presidente Lula compareceu três outras
vezes em Davos - em 2003, 2005 e 2007 -, levando bandeiras como
o combate à fome e a conclusão da Rodada Doha da Organização
Mundial do Comércio (OMC). Lula não participará do encontro em
2010 por motivos de saúde, mas receberá o prêmio de “Estadista do
Ano” oferecido pelo FEM.
Contrapondo-se a essa posição ideológica e a essa entidade, o FSM
é organizado por diversas ONGs simultaneamente com o FEM. Nele
predomina a ideologia de esquerda que prega a luta contra a
globalização econômica e contra o neoliberalismo. Como consenso
de parte dos movimentos que compõem majoritariamente o fórum,
produziu-se durante o fórum de 2005, em Porto Alegre, o “Consenso
de Porto Alegre” que vai contra o “Consenso de Washington”. O de
2009 foi realizado em Belém, o de 2010 em Salvador e o de 2011 foi
realizado em Dacar, capital do Senegal. Em 2012, o fórum voltou a
Porto Alegre.
Cúpula do G20
O Grupo dos 20 (ou G20) é um grupo formado pelos ministros de
finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do
mundo mais a União Européia. Foi criado em 1999, após as
sucessivas crises financeiras da década de 1990.
“Quero entrar para história por ter emprestado ao FMI”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que gostaria de entrar
para a história como o presidente que emprestou "alguns reais" para
o Fundo Monetário Internacional (FMI). "Você não acha chique o
Brasil emprestar dinheiro para o FMI?", disse. "Eu passei parte da
minha juventude carregando faixa contra o FMI no centro de São
Paulo." O Brasil já decidiu que vai colocar recursos no fundo,
tornando-se credor pela primeira vez na história. Falta, agora, definir
o montante e analisar os detalhes do mecanismo, para não reduzir o
valor das reservas externas.
Fim do G-8, a consolidação do G-20 e a disparada do BRICS
O debate que está sendo lançado pelas declarações do ministro
brasileiro é sobre: a morte anunciada do G8; sua eventual
substituição pelo G20 e se o grupo cumpriria melhor funções hoje
supostamente desempenhadas pelo G8
3
Para muitos analistas e governantes, o BRIC (Brasil, Rússia, Índia
e China) serão as novas potências econômicas já nas próximas
décadas. O bloco possui, indiscutivelmente, grandes vantagens
comparativas e competitivas. Ao todo, são aproximadamente três
bilhões de pessoas que precisam de soluções para os principais
problemas mundiais, como distribuição de renda, saúde e educação.
Em de 2011, o "S" foi oficialmente adicionado à sigla BRIC para
formar o BRICS, após a admissão da África do Sul (em inglês: South
Africa) ao grupo.
G20 substitui G8 nas decisões sobre economia - 25/09/2009
Decisão dos líderes reunidos em Pittsburgh foi anunciada pelo
governo norte-americano. O grupo dos 20 maiores países
desenvolvidos e emergentes vai se tornar o “principal fórum para a
cooperação econômica internacional”, o que significa que a partir de
agora o G20 é o principal fórum econômico mundial.
O governo norte-americano não informou, no entanto, qual será o
destino do G8, o grupo dos sete países mais ricos do mundo, mais a
Rússia, que até pouco tempo era a principal instância decisória
sobre os rumos da economia global.
A China passou a ser maior parceiro comercial do Brasil
Gazeta Mercantil - 04/05/2009
A China passou a ser maior parceiro comercial do Brasil em abril,
ocupando o lugar dos Estados Unidos. Apesar de o crescimento do
comércio com a China ser importante para o Brasil, a perda de
espaço como os americanos é negativa porque são eles que,
tradicionalmente, são os principais compradores de produtos
manufaturados brasileiros, enquanto a China concentrada suas
compras em produtos básicos.
OS BLOCOS ECONÔMICOS NO MUNDO
Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a
formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade
de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou
isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções
em comum para problemas comerciais.
Tipos de Blocos Econômicos
a) Área de Livre Comércio
Em uma área de livre comércio todas as restrições ao comércio
dentro da região devem ser eliminadas, tanto as tarifárias quanto as
não-tarifárias. Porém, cada um dos países membros mantém sua
política comercial em relação ao resto do mundo. Por isso, para que
uma área de livre comércio possa funcionar adequadamente,
precisa incluir um sistema de regras de origem que defina as
condições que os produtos trocados devem cumprir para desfrutar
do benefício da tarifa zero. Um artigo produzido num país poderá ser
vendido noutro sem quaisquer impedimentos fiscais, respeitando-se
apenas as normas sanitárias ou outras legislações restritivas que
eventualmente apareçam.
b) União Aduaneira
Em uma união aduaneira, os países não só liberalizam o comércio
dentro da região (área de livre comércio), mas adotam também uma
política comercial comum para o resto do mundo. Adotam uma tarifa
externa comum e normas alfandegárias e de procedimento comuns,
de tal forma que os bens são tratados da mesma maneira,
independentemente do ponto por onde ingressarem na união
aduaneira. No limite, uma união aduaneira implica desaparecimento
das alfândegas internas. Numa União Aduaneira, os objetivos são
mais amplos, abrangendo a criação de regras comuns de comércio
com países exteriores ao bloco.
c) Mercado Comum
Um mercado comum é uma união aduaneira com políticas comuns
de regulamentação de produtos e com liberdade de circulação de
todos os três fatores de produção (terra, capital e trabalho) e de
iniciativa. Em tese, a circulação de capital, trabalho, bens e serviços
entre os membros deve ser tão livre como dentro do território de
cada participante.
d) União Econômica e Monetária
Implica numa integração econômica mais profunda, com a adoção
das mesmas normas de comércio interno e externo, unificando as
economias e, num estágio mais avançado, as moedas e instituições.
Principais Blocos Econômicos
1 – UNIÃO EUROPÉIA - UE
A União Européia é o mais antigo e o
melhor estruturado. Sua formação resulta
da necessidade dos países da Europa
Ocidental, no pós-Segunda Guerra, e às
necessidades dos Estados Unidos, que
através do Plano Marshall deu início ao
processo de contenção à tendência
expansionista soviética neste continente.
A base de tudo se deu em 1944 quando foi criado o Benelux - União
Econômica entre a Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Em 1952, foi
criada a CECA - Comunidade Européia do Carvão e do Aço,
incluindo ao Benelux, a Alemanha Ocidental (RFA), a França e a
Itália. Esta união fica mais fortalecida com a formação do Grupo de
Roma, em 1957, formando o MCE – Mercado Comum Europeu ou
CCE – Comunidade Econômica Européia.
Em 1948 foi criada a Organização Européia de Cooperação
Econômica (OECE) para administrar os recursos do Plano Marshall
na reconstrução dos países da Europa ocidental. Em 1961, essa
organização foi substituída pela Organização de Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE - Também chamada de
"Clube dos Ricos"), que tem objetivos mais amplos e reúne países
de várias partes do mundo.
Em 1959/60 foi criada e implantada a AELC - Associação Européia
de Livre Comércio, unindo o Reino Unido com os países
escandinavos, mas aos poucos esses países entraram no MCE.
Nas décadas de 60 e 70, outros membros são incorporados ao
MCE, mas a geopolítica mundial, com o acirramento da Guerra Fria
(EUA x URSS), impede um maior avanço em sua organização. Nas
décadas de 80/90, as mudanças internacionais, principalmente com
a redução dos riscos de uma guerra nuclear entre as
superpotências, abrem espaço para que propostas mais ousadas
sejam retomadas pelos países europeus.
1986 – O Ato Único Europeu.
 Proposta de transformação do MCE em CE - Comunidade
Européia.
1991 – Tratado de Maastricht.
O tratado assinado na cidade holandesa de Maastricht estabeleceu
competências supranacionais, como o mercado único e os fundos
estruturais, além de ampliar a noção de cidadania européia.
Representou também um grande passo em direção à união
econômica e monetária do continente, determinando que os países-
membros que cumprissem os critérios econômicos estabelecidos
adotariam a moeda única — o Euro. Além
disso, apontou para uma maior cooperação
entre os governos no que concerne à política
exterior, à segurança comum, à justiça e aos
assuntos internos. Tratado de Maastricht
consagrou oficialmente a denominação “União
Européia” que, a partir daí, substituiu a de
“Comunidade Européia”. A ratificação de seus
termos foi aprovada por referendos nos diversos países-membros,
entrando em vigor em 2 de novembro de 1993.
4
1992 – Tratado do Porto
 Os países mais ricos priorizam seus investimentos na
recuperação dos países-membros mais pobres, investindo em
larga escala nos países atlânticos ou mediterrâneos, como
Portugal, Espanha, Grécia, centro-sul da Itália e na República da
Irlanda.
 Estava avançando o pensamento neoliberal com a proposta de
reduzir a capacidade de influência do Estado na economia,
diminuindo o welfare state - isto é, o estado do bem estar social,
provocando queda na qualidade de vida das populações e
ressurgindo o etno-xenofobismo, com a criação de grupos radicais
na Europa e, com riscos da ultradireita reconquistar o poder em
alguns países membros.
1993 - Início de implantação do Tratado de Maastricht
 Livre trânsito de pessoas, mercadorias, capital e tecnologia entre
os países-membros.
 O melhor exemplo desta situação foi o elevado processo de
migração das regiões periféricas em direção aos países centrais,
gerando uma superoferta de mão-de-obra, menos qualificada, ao
mesmo tempo em que os países centrais estavam entrando para
a fase pós-urbano/industrial, onde as novas formas de produção,
com novas máquinas substituindo os trabalhadores. Este foi um
dos principais fatores que acabaram gerando o recrudescimento
dos grupos radicais racistas e neonazistas.
1999 - Implantação parcial do EURO - moeda única
 11 países adotam o Euro como oficial em período de transição.
2002 - Adoção do Euro
 O Euro passa a circular como dinheiro para todos os países-
membros que aprovaram a troca (atualmente 17) e para os
países-satélites como Andorra, Vaticano, San Marino e Mônaco.
Alguns países fora da União Européia aderiram ao Euro. Para uma
adoção formal, que implica a possibilidade de fabricar as suas
próprias moedas, foi necessário atingir um acordo. Mônaco, São
Marino e Vaticano chegaram a acordo com a União.
2 – ALCA e o NAFTA
No final da década de 80 e início de 90, o
Presidente George Bush passa a defender
"a iniciativa para as Américas", com a
proposta de uma área de livre comércio
para todos os países da América, à
exceção de Cuba, que permaneceria
sofrendo o boicote americano; é a proposta
de criação da ALCA - Acordo de Livre
Comércio para as Américas.
Este acordo foi delineado na Cúpula das Américas realizada em
Miami, em 1994. A proposta do ALCA é de criar uma área de livre
comércio na América, por isso é bom não confundir com a idéia de
mercado comum, pois zona de livre comércio não permite o livre
trânsito de pessoas, capital, tecnologia e mercadorias e nem propõe
a unificação de tarifas e impostos entre os países membros.
Na impossibilidade de implantação rápida do ALCA, os países
Latino-Americanos mais importantes, principalmente o Brasil,
contestam o conteúdo da proposta por não incluir questões sociais e
somente econômicas; os EUA elaboram um projeto alternativo,
criando o NAFTA - Mercado Livre da América do Norte.
O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American
Free Trade Agreement) ou NAFTA é um tratado envolvendo
Canadá, México e Estados Unidos da América numa atmosfera de
livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre
os três países. O NAFTA entrou em efeito em 1º de janeiro de 1994
com um prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras
alfandegárias entre os três países. Diferentemente da União
Européia, a NAFTA não cria um conjunto de corpos governamentais
supranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior à lei
nacional.
3 – APEC
A APEC (traduzido, Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) é
um bloco que engloba economias asiáticas, americanas e da
Oceania. Sua formação deveu-se à crescente interdependência das
economias da região da Ásia-Pacífico. Foi criada em 1989,
inicialmente apenas como um fórum de discussão entre países da
ASEAN (Association of the SouthEast Asian Nations) e alguns
parceiros econômicos da região do Pacífico, se tornando um bloco
econômico apenas em 1993, na Conferência de Seattle, quando os
países se comprometeram a transformar o Pacífico numa área de
livre comércio.
A APEC tem vários membros, tais como: Austrália; Canadá; Chile;
China; Hong Kong; Indonésia; Japão; Coréia do Sul; México; Nova
Zelândia; Papua New Guinea; Peru; Filipinas; Rússia; Cingapura;
Taipei; Tailândia; Estados Unidos e Vietnam.
4 – ASEAN
Criada em 1967, na Tailândia, a
Associação das Nações do
Sudeste Asiático tem como
objetivo principal assegurar a
estabilidade política como uma
maneira de acelerar o
desenvolvimento no Sudeste
asiático. Têm programas de
cooperação entre os membros em diversas áreas como transportes,
educação e energia. Em 1992, os membros assinaram um acordo
com o objetivo de eliminar as barreiras econômicas e alfandegárias.
Membros: Brunei, Camboja, Cingapura, Filipinas, Indonésia, Laos,
Malásia, Mianmar, Tailândia, Vietnã.
5 – O MERCOSUL – Mercado Comum do Sul
A América Latina, desde os anos 80,
assistiu ao esgotamento da industrialização
por substituição de importações e à
transição dos regimes autoritários à
democracia. A abertura das economias
nacionais, a transformação do aparelho
estatal, a consolidação dos regimes
democráticos e o encerramento da maior parte dos conflitos
armados regionais ou internos não bastaram para solucionar os
problemas acumulados na década precedente.
Depois da "década perdida" na economia dos anos 80, os custos
sociais dos ajustes estruturais dos anos 90 provocaram uma
desintegração generalizada das sociedades do subcontinente.
Criado em março de 1991 pelo Tratado de Assunção entre Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai. Tratava-se de uma continuidade e
aprofundamento do “Acercamento Brasil-Argentina”, iniciado em
1986, pelos presidentes José Sarney e Raul Alfonsin.
Através da integração com os países vizinhos, além de benefícios
econômicos mais imediatos, se reforçaria a base regional como
forma de incrementar a participação do Brasil e de seus parceiros
platinos no plano mundial. Quando os EUA anunciaram a criação do
NAFTA, o Brasil reagiu, lançando em 1993, a iniciativa da ALCSA
(Área de Livre Comércio Sul-Americana) e estabelecendo com os
países sul-americanos e africanos a Zona de Paz e Cooperação do
Atlântico Sul (ZoPaCAS), numa estratégia de círculos concêntricos a
partir do Mercosul.
O Mercosul em negociações com a União Européia culminou com a
assinatura do primeiro acordo interblocos econômicos, o Acordo
Marco Inter-regional de Cooperação União Européia-Mercosul,
assinado em Madrid em dezembro de 1995.
Etapas de criação/implantação do Mercosul
1986 - Acordo Bilateral Brasil X Argentina
 Redemocratização na América Latina.
 Brasil - Plano Cruzado. Primeiro presidente civil, ainda eleito pelo
colégio eleitoral, José Sarney, substitui o último presidente militar,
General João Batista de Figueiredo.
 Argentina - Plano Alfonsin ou Austral. O presidente civil eleito
substitui o general Galtieri, responsável pela Guerra das Malvinas.
1991 - Tratado de Assunção
 Criação do Mercosul.
 Proposta de criar urna área de livre trânsito de pessoas,
mercadorias, capital e empresas no estilo europeu. Não é (ainda)
5
um mercado comum, funcionando primeiro como área de livre
comércio.
 Países-membros: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
1995 - Reunião de Ouro Preto (MG)
 O Mercosul passa a funcionar como União Aduaneira.
 Adota a TEC -Tarifa Externa Comum para as importações.
 Brasil = Plano Real. Onde um real é igual ou aproximadamente
igual a um dólar, adotando o sistema de banda cambial ou câmbio
fixo-flutuante.
 Argentina = Plano Cavallo (dolarização ou paridade das moedas,
um peso = um dólar) ou política de câmbio fixo; somente a
Argentina e Hong-Kong funcionam desta forma tão radical.
1997 - Reunião de Fortaleza
 A Bolívia formaliza o pedido de entrada como membro, a exemplo
do Chile, como “associada” ou "parceira preferencial", até tomar
as medidas econômicas necessárias. Conseguem privilégios
criando uma área de livre comércio com a União Aduaneira dos
países-membros do Mercosul.
 Surge a idéia da moeda única.
 A integração do Mercosul aumentou em mais de 400% o comércio
entre os países-membros.
1999 - Crise do Real
 O Brasil adota o câmbio flutuante, permitindo que o valor da
moeda nacional oscile de acordo com a lei da oferta e da procura
em relação ao dólar.
 A desvalorização da moeda brasileira inverte a balança comercial
com a Argentina, provocando um significativo déficit para a
Argentina, com fuga dos investimentos e das empresas para o
Brasil, aumentando as exportações brasileiras e reduzindo as
importações dos países vizinhos.
 O Brasil é obrigado a recorrer ao FMI
O que é o Mercosul do ponto de vista comercial?
O Mercosul hoje é uma área de livre comércio incompleta, onde
grande parte totalidade dos bens é comercializada livre de tarifas.
Em matéria de política comercial externa comum, o Mercosul
também está na metade do caminho porque, embora exista
formalmente uma tarifa externa comum (características de uma
União Aduaneira), ela tem uma série de perfurações que fazem com
que, na prática, nem todos os países apliquem a mesma tarifa para
um produto similar e da mesma origem.
Em 1991, o Tratado de Assunção, assinado pelo Brasil, Argentina,
Uruguai e Paraguai buscava ser um bloco econômico nos moldes de
uma União Aduaneira, através da eliminação progressiva das
tarifas alfandegárias entre os países-membros e da adoção de uma
tarifa externa comum (TEC) para a comercialização com os outros
países não pertencentes ao bloco. Mas até 1995, o Mercosul
funcionou apenas como uma Zona de Livre Comércio. A partir
desse ano foi oficializada a constituição da União Aduaneira, mesmo
que ainda incompleta.
Junho de 2012 - Mercosul suspende Paraguai e anuncia adesão
da Venezuela. Paraguai fica de fora do bloco até eleições
presidenciais de abril de 2013. Venezuela entra como membro pleno
do bloco comercial em 31 de julho.
Israel será parceiro comercial do Mercosul
15/03/2010 – Valor Econômico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em visita a Israel,
que foi aprovado o acordo de livre comércio entre o país e o
Mercosul. Israel é o primeiro país fora da América do Sul a ter um
acordo de livre comércio com o bloco econômico.
O acordo de livre comércio entre Mercosul e Israel passa a valer a
partir de 4 de abril. A expectativa, segundo empresários, é que o
comércio triplique nos próximos cinco anos. Dos 200 empresários
que participaram de um seminário no qual Lula discursou, 80 eram
brasileiros. O acordo foi comemorado pelo governo israelense.
Os Tigres Asiáticos
O Japão, que saiu da segunda guerra mundial destruído, adquiriu
capacidade industrial, comercial e financeira e, na década de 70,
ampliou sua influência para a Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura e
Hong Kong, os chamados Tigres Asiáticos (ou Dragões Asiáticos).
Mão-de-obra barata e incentivos às indústrias caracterizam os
Tigres, que ampliaram suas exportações mundialmente. Em
qualquer loja é possível ver produtos made in Taiwan.
A CRISE ECONÔMICA GLOBAL – 2007/2012
Origens
A crise no mercado hipotecário dos EUA é uma decorrência da crise
imobiliária, e deu origem, por sua vez, a uma crise mais ampla, no
mercado de crédito de modo geral. O principal segmento afetado foi
o de hipotecas chamadas de "subprime", que embutem um risco
maior de inadimplência.
O mercado imobiliário americano passou por uma fase de expansão
acelerada logo depois da crise das empresas "pontocom", em 2001.
Os juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano) vieram caindo
para que a economia se recuperasse, e o setor imobiliário se
aproveitou desse momento de juros baixos. A demanda por imóveis
cresceu, devido às taxas baixas de juros nos financiamentos
imobiliários e nas hipotecas.
Em 2005, o "boom" no mercado imobiliário já estava avançado;
comprar uma casa (ou mais de uma) tornou-se um bom negócio, na
expectativa de que a valorização dos imóveis fizesse da nova
compra um investimento.
As empresas financeiras especializadas no mercado imobiliário,
para aproveitar o bom momento do mercado, passaram a atender o
segmento "subprime". O cliente "subprime" é um cliente de renda
baixa, por vezes com histórico de inadimplência e com dificuldade
de comprovar renda. Esse empréstimo tem, assim, uma qualidade
mais baixa --ou seja, cujo risco de não ser pago é maior, mas
oferece uma taxa de retorno mais alta, a fim de compensar esse
risco.
Em busca de rendimentos maiores, gestores de fundos e bancos
compram esses títulos "subprime" das instituições que fizeram o
primeiro empréstimo e permitem que uma nova quantia em dinheiro
seja emprestada, antes mesmo do primeiro empréstimo ser pago.
Também interessado em lucrar, um segundo gestor pode comprar o
título adquirido pelo primeiro, e assim por diante, gerando uma
cadeia de venda de títulos. Porém, se a ponta (o tomador) não
consegue pagar sua dívida inicial, ele dá início a um ciclo de não-
recebimento por parte dos compradores dos títulos. O resultado:
todo o mercado passa a ter medo de emprestar e comprar os
"subprime", o que termina por gerar uma crise de liquidez (retração
de crédito).
Após atingir um pico em 2006, os preços dos imóveis, no entanto,
passaram a cair: os juros do Fed, que vinham subindo desde 2004,
encareceram o crédito e afastaram compradores; com isso, a oferta
começa a superar a demanda e desde então o que se viu foi uma
espiral descendente no valor dos imóveis. Com os juros altos, o que
se temia veio a acontecer: a inadimplência aumentou e o temor de
novos calotes fez o crédito sofrer uma desaceleração expressiva no
país como um todo, desaquecendo a maior economia do planeta -
com menos liquidez (dinheiro disponível), menos se compra, menos
as empresas lucram e menos pessoas são contratadas.
6
COMO COMEÇOU A CRISE
1. IMÓVEIS VALORIZADOS
Com juros baixos e crédito farto, os preços dos imóveis nos EUA
tiveram forte valorização, encorajando mutuários a refinanciar
suas hipotecas. Os bancos davam aos mutuários uma diferença
em dinheiro, utilizada para consumir.
2. TÍTULOS LASTREADOS
Para captar dinheiro, os bancos criaram instrumentos financeiros
complexos chamados títulos lastreados em hipotecas (uma
espécie de nota promissória garantida pelas hipotecas) e
venderam para investidores que também emitiram seus próprios
títulos lastreados nesses títulos e passaram-nos para frente,
espalhando-os por todo sistema bancário.
3. JUROS ALTOS E QUEDA DOS PREÇOS
As taxas de juros começaram a subir para combater a inflação
enquanto os preços dos imóveis passaram a cair, fazendo com
que as mensalidades da casa própria ficassem mais caras. A
inadimplência disparou e, assim, os títulos que eram garantidos
por essas hipotecas perderam valor.
4. PERDA DOS BANCOS
Além dos prejuízos com a inadimplência, os bancos tiveram fortes
perdas com os títulos. Os bancos com maiores proble-mas se
viram à beira da falência e precisaram da ajuda do governo
americano.
5. CRISE DE CONFIANÇA
Instalou-se uma grave crise de confiança e os bancos não querem
mais emprestar, com medo de calotes.
Efeitos
No mundo da globalização financeira, créditos gerados nos EUA
podem ser convertidos em ativos que vão render juros para
investidores na Europa e outras partes do mundo, por isso o
pessimismo influencia os mercados globais.
Foi esse o efeito visto em setembro de 2007 quando o BNP Paribas
francês congelou cerca de 2 bilhões de euros dos fundos de
investimento citando preocupações sobre o setor de crédito
"subprime" nos EUA.
Depois dessa medida, o mercado imobiliário passou a reagir em
pânico e algumas das principais empresas de financiamento
imobiliário e bancos passaram a sofrer os efeitos da retração e
faliram.
Bancos como Citigroup, UBS e Bear Stearns tiveram prejuízos
bilionários decorrentes da crise. As duas hipótecárias possuem
quase a metade dos US$ 12 trilhões em empréstimos para a
habitação nos EUA; no segundo trimestre, registraram prejuízos de
US$ 2,3 bilhões (Fannie Mae) e de US$ 821 milhões (Freddie Mac).
Já o banco Lehman Brs. vinha procurando uma fonte de crédito para
poder honrar seus compromissos, mas não teve sucesso. Sem
alternativa, o banco pediu concordata. O Merrill Lynch foi vendido ao
Bank of America para não ter o mesmo destino. A seguradora
americana AIG foi outra que quase quebrou, mas foi salva por um
empréstimo de US$ 85 bilhões do Fed, em troca do controle da
empresa.
Conseqüências
O PIB americano caiu 3,8% no
trimestre do final de 2008. Foi o
pior desempenho trimestral
desde o período de janeiro a
março de 1982, quando a
economia caiu mais de 6% - á
época, como agora, o país
estava em uma recessão. A
crise, e o risco para o sistema
bancário que ela representava,
levou o governo americano a
propor um pacote de US$ 700
bilhões - aprovado em outubro de 2008. O pacote iria ajudar os
bancos com balanços comprometidos pelo peso dos derivativos
lastreados nas hipotecas "subprime".
O setor automobilístico vive uma situação problemática que é
consequência direta da crise de crédito resultante dos problemas
com hipotecas. A GM e a Chrysler, com quedas nas vendas devido
às dificuldades dos compradores em obter financiamento,
precisaram de ajuda do governo para fechar suas contas.
O mercado de trabalho também sofre uma contração, nos EUA e
além, causada pela crise de crédito originada nos problemas do
mercado imobiliário. A taxa de desemprego nos EUA fechou 2008
em 7,2%, pior nível desde 1993. O número de desempregados no
país no ano passado chegou a 2,6 milhões, maior desde o fim da
Segunda Guerra Mundial, em 1945.
Crise fortaleceu papel do Brasil no mundo
Instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevêem
que o país, ao lado de outros emergentes, se recupere da crise mais
rapidamente e também amplie a margem de vantagem em relação
ao crescimento dos países ricos.
Segundo um relatório recente da OCDE sobre o Brasil, a relação
dívida pública/PIB deve manter-se próxima de 40% do PIB em 2009
- e depois deve cair gradualmente para 35% no médio prazo.
Os países emergentes são grandes produtores de commodities,
vistas como investimentos seguros no longo prazo. No começo da
crise, o preço de muitas commodities caiu drasticamente, afetando
também grandes exportadores como o Brasil. No entanto, alguns
preços já voltaram a subir. De dezembro até junho, o preço da soja
subiu 60%. Segundo a Economist Intelligence Unit (EIU), o preço
geral das commodities comercializadas pelo Brasil está crescendo
no segundo semestre deste ano, graças à China, que está
aumentando suas importações.
O Brasil ainda tem problemas enormes em várias áreas, como
terrível infra-estrutura, um enrolado sistema tributário que não é
atraente para investidores, baixos níveis de educação dos
trabalhadores em geral - apesar de alguns bolsões de excelência - e
serviços públicos muito pobres.
7
A Globalização do Protesto
O movimento de protesto que começou na Tunísia em janeiro (de
2011) espalhou-se para o Egito, depois para a Espanha, e tornou-se
global, com protestos engolfando Wall Street e cidades espalhadas
pelos EUA. A globalização e as tecnologias modernas permitem que
movimentos sociais transcendam fronteiras tão rapidamente como
idéias. E o protesto social encontrou solo fértil em toda parte: um
sentimento de que o “sistema” fracassou e a convicção de que,
mesmo numa democracia, o processo eleitoral não consertará as
coisas – ao menos não sem uma forte pressão.
Há um tema comum entre eles, manifestado pelo movimento Ocupe
Wall Street numa frase: “Somos os 99%.” Esse slogan faz eco ao
título de um artigo que publiquei recentemente intitulado “Do 1%,
para o 1%, e pelo 1%”, descrevendo o enorme aumento da
desigualdade nos EUA: 1% da população controla mais de 40% da
riqueza e recebe mais de 20% da renda. São pessoas tão ricamente
recompensadas não porque tenham contribuído mais para a
sociedade, mas porque são, em poucas palavras, bem-sucedidos (e
por vezes corruptos) caçadores de renda.
Por todo o mundo, influência política e práticas anticompetitivas (em
geral sustentadas pela política) foram centrais para o crescimento da
desigualdade econômica. Reforçaram essa tendência os sistemas
fiscais nos quais um bilionário como Warren Buffett paga menos
impostos (como porcentagem de sua renda) que seu secretário, ou
em que especuladores, que ajudaram a derrubar a economia global,
são taxados com alíquotas mais baixas que os que trabalham por
sua renda.
Algumas pesquisas nos últimos anos mostraram como são
importantes e entranhadas as noções de justeza. Os manifestantes
da Espanha, e os de outros países, estão certos de se indignar: eis
um sistema em que os banqueiros são salvos, enquanto os que eles
pilharam foram deixados à própria sorte. Pior, os banqueiros estão
agora de volta a suas escrivaninhas, ganhando bônus maiores do
que a maioria dos trabalhadores espera ganhar em toda a vida,
enquanto jovens que estudaram duro e jogaram conforme as regras
não veem perspectivas de um bom emprego. O crescimento da
desigualdade é produto de uma espiral viciosa: os ricos caçadores
de renda usam sua riqueza para modelar uma legislação que
protege e aumenta sua riqueza – e sua influência.
Os manifestantes estão corretos quando acham que existe alguma
coisa errada. Por todo o mundo, temos recursos subutilizados –
pessoas que querem trabalhar, máquinas que estão ociosas, prédios
que estão vazios – e enormes necessidades não atendidas:
combater a pobreza, promover o desenvolvimento e preparar a
economia para o aquecimento global, para citar apenas algumas.
Nos EUA, após mais de sete milhões de execuções hipotecárias de
casas nos últimos anos, há residências vazias e pessoas sem teto.
Os manifestantes foram criticados por não terem uma agenda. Mas
isso é uma incompreensão do protesto, uma expressão de
frustração com o processo eleitoral. Eles são um alarme.
O protesto antiglobalização em Seattle, em 1999, no que devia ser a
inauguração de uma rodada de conversações comerciais, chamou
atenção para falhas da globalização e das instituições e acordos
internacionais que a governam.
Quando a imprensa se aprofundou nas alegações dos
manifestantes, descobriu que havia mais que um grão de verdade
nelas. As negociações comerciais que se seguiram foram diferentes
e o Fundo Monetário Internacional posteriormente empreendeu
reformas significativas. Ainda nos EUA, os manifestantes pelos
direitos civis dos anos 60 chamaram a atenção para o racismo
institucionalizado na sociedade americana. Esse legado ainda não
foi superado, mas a eleição do presidente Barack Obama mostra o
quanto aqueles protestos moveram os EUA.
Em outro nível, os manifestantes de hoje pedem pouco: uma chance
de usar suas habilidades. Sua esperança é evolucionária, não
revolucionária. Mas, em outro nível, eles estão pedindo muito: uma
democracia em que as pessoas, e não os dólares, importem, e uma
economia de mercado que cumpra o que supostamente deveria
cumprir.
Joseph E. Stiglitz. é Ganhador do Nobel de Economia e Professor
da Universidade Columbia
http://blogs.estadao.com.br/radar-global/a-globalizacao-do-protesto/
2008, o ano que ainda não terminou
Nas últimas semanas de Julho de 2011 o mundo acompanhou com
os olhos fixos nos noticiários as negociações sobre a dívida pública
norte-americana como se fossem capítulos finais de uma novela que
batia recordes de audiência. O presidente Barack Obama falou
várias vezes ao público norte-americano pedindo que fizessem
pressão sobre os Congressistas (Democratas e Republicanos) para
que estes aprovassem uma autorização para que o governo daquele
país pudesse se endividar ainda mais sob o risco de provocar uma
moratória de proporções gigantescas e repercussões globais
impossíveis de serem previstas.
Mas quais os motivos que levaram a maior economia do mundo ficar
à beira de um calote e porque o mundo está passando por um
processo de redução da atividade econômica?
A partir de meados de 2007, uma avassaladora crise começou a
atingir a economia de todo o planeta. Governos, empresas, bancos,
financeiras, seguradoras, fundos de pensão e pessoas físicas em
todo o mundo foram duramente atingidos por uma onda de rombos e
prejuízos que ultrapassou 20 trilhões de dólares até o final de 2010.
E, diferente das crises que ocorreram nos anos 90 e começo dos
anos 2000 em países periféricos do capitalismo global como México,
Argentina e Brasil; esta atingiu o centro do capitalismo financeiro:
EUA, União Européia e Japão. Alguns países como China, Índia e
Brasil, que juntos com a Rússia formam o BRIC (grupo dos maiores
países emergentes da atualidade), sofreram menos com a crise,
mas não passaram ilesos. Para muitos economistas, essa é a maior
crise econômica da história do Capitalismo e ainda não acabou.
Duas décadas de desregulamentação financeira neoliberal
transformou o mercado financeiro num verdadeiro Cassino onde
banqueiros e especuladores, com apoio dos governos destes
países, não apenas falsificavam balanços e relatórios como
apostavam as economias de milhões de famílias sem qualquer
medo de serem responsabilizados depois.
Essa situação de irresponsabilidade e de fraudes contábeis ficou
impossível de ser escondida quando uma “bolha especulativa” em
hipotecas norte-americanas de alto-risco (títulos chamados de
subprimes) explodiu no segundo semestre de 2007. Tais subprimes
foram livremente negociadas sem qualquer controle por instituições
financeiras do todo o mundo, principalmente nos EUA, enquanto as
agências de riscos classificavam tais operações como “totalmente
confiáveis”. Como eram títulos de alto-risco e com históricos de
inadimplência, assim que os primeiros calotes começaram em finais
de 2006, iniciou-se um verdadeiro “efeito dominó”. Em questão de
meses, centenas de bilhões de dólares evaporaram e
transformaram-se em “títulos podres”, ou seja, títulos que nunca
serão pagos, pois seus valores estavam completamente fora da
realidade por conta da especulação desenfreada. Essa foi a primeira
fase da crise.
8
Em 2008, essa verdadeira avalanche de calotes deixou o mercado
financeiro global em pânico e em semanas outras centenas de
bilhões de dólares foram retiradas de negociação nas bolsas de
valores e os bancos cortaram o crédito. Tal “efeito manada” entre os
investidores e bancos fez com que os que tinham dinheiro ficassem
com medo de investir (não confiavam nos balanços das empresas)
ou emprestar (temiam novos calotes) e aqueles que precisavam de
dinheiro para saldar suas dívidas ficaram sem opção a não ser arcar
com o prejuízo. Essa crise de crédito afundou o consumo e o
investimento e marcou a segunda fase da hecatombe econômica.
Os resultados imediatos foram dezenas de milhões de
desempregados; uma brutal queda na produção e nos investimentos
privados; uma quebradeira generalizada de bancos, empresas,
seguradoras, fundos de pensões e milhões de famílias norte-
americanas sem suas casas. Um verdadeiro caos financeiro onde
ninguém sabia exatamente o tamanho do rombo e quem iria pagar a
conta.
Para tentar debelar o incêndio financeiro, os governos dos principais
países do mundo passaram a adotar medidas para reativar a
economia em 2009 e 2010. Os juros foram cortados ao máximo para
estimular o consumo, os prejuízos foram assumidos pelos Tesouros
Nacionais e os Bancos Centrais destes paises passaram a derramar
trilhões de dólares no mercado financeiro na tentativa de dar
tranqüilidade aos investidores e empresários a fim de forçar uma
nova onda de crescimento. E esta é a origem da terceira fase da
crise, que começou em 2010 e se agravou em 2011.
Tal estratégia dos países desenvolvidos foi arriscada. Os governos
injetaram fábulas de dinheiro no mercado, aumentando de maneira
descontrolada suas dívidas públicas para fazer com que a roda da
economia voltasse a girar. A questão é que a economia ainda não
voltou a crescer de maneira satisfatória e, neste caso, em vez de
ajudar, o endividamento público irá somar-se aos outros problemas.
Dentre os mais atingidos por tal tsunami de prejuízos e que
adotaram essa estratégia, destacam-se os EUA, Japão e União
Européia (sobretudo um grupo de países da Zona do Euro
conhecidos como PIIGS - Portugal, Itália, Grécia e Espanha -
Spain em inglês), pois suas dívidas públicas chegaram a níveis
alarmantes.
O segundo semestre de 2011 foi dramático. Os EUA ficaram a beira
de uma moratória histórica. Grécia, berço da democracia, vive
novamente uma crise marcada por protestos populares e violenta
repressão. A Espanha bate recordes no nível de desemprego.
Portugal, além de receber ajuda financeira internacional, aprovou em
novembro mais um “orçamento de austeridade” duríssimo para
2012. A Itália, um dos membros do G7, viu seu folclórico e
verborrágico primeiro ministro Silvio Berlusconi renunciar após o
aprofundamento da crise econômica. A Inglaterra enfrenta greves
gerais de funcionários públicos contra medidas recessivas propostas
pelo governo.
O problema é que a cura apontada por boa parte dos especialistas
pode ser um remédio amargo demais: redução nos salários, reforma
na previdência social, aumento de impostos, cortes de investimentos
em áreas sociais e mais demissões. Este remédio pode matar o
paciente ao invés de curá-lo, além do risco da crise se transformar
em uma nova epidemia na economia global.
Marcio de Paiva Delgado é graduado e Mestre em História pela UFJF e
Doutorando em História pela UFMG
http://politicarevisitada.blogspot.com/2011/12/2008-o-ano-que-nao-
terminou.html
Entenda o novo capítulo da crise que atinge a Europa - 2012
As eleições presidenciais na Grécia e na França em maio de 2012
criaram um novo cenário para a crise econômica que atinge a
Europa e se reflete no Brasil e no mundo desde, pelo menos, o início
de 2011. O agravamento da condição fiscal de alguns países é
reflexo da turbulência econômica do fim de 2008, o que afeta
diretamente as bolsas de valores e o dólar.
A definição de François Hollande como vencedor da disputa pela
Presidência da França e o impasse quanto ao futuro político da
Grécia fizeram ressurgir as discussões sobre a eficiência dos planos
de austeridade para amenizar os impactos da turbulência econômica
na vida dos europeus.
As próprias Bolsas de Valores são um espelho do que acontece na
economia real, principalmente em situações adversas como essas.
A tendência do lado real da economia é reagir de forma negativa.
Com mais cortes de gastos e menor atividade econômica,
consequentemente a expectativa de crescimento econômico é
menor. Isso gera menos resultados para as empresas e as ações
caem.
Com maior instabilidade no mercado, o dólar se torna um
investimento mais seguro porque o risco de o governo dos Estados
Unidos quebrar é praticamente nulo.
Austeridade
Austeridade significa, basicamente, corte de gastos públicos — por
meio de reduções dos salários de servidores e de investimentos em
infraestrutura e serviços, por exemplo — e aumento de impostos.
Desde o final da crise econômica de 2008, os governos da Europa,
sobretudo, passaram a se endividar mais e as empresas privadas,
com a recessão econômica, passaram a deixar de recolher impostos
como antes, conjunção que impactou diretamente nos cofres
públicos.
Para tentar reverter este cenário, em dezembro de 20112, 25 dos 27
países da União Europeia firmaram um pacto fiscal para estimular o
crescimento econômico, enfrentar a crise econômica e recuperar o
prestígio do euro nos mercados internacionais. Esse pacote inclui
punição para países que registrarem saldo negativo das contas
públicas acima de 3% do seu PIB; a criação de um fundo de resgate
permanente para os países da região em julho deste ano; e um
financiamento de 200 bilhões de euros a países endividados, a ser
provido por países europeus para o FMI (Fundo Monetário
Internacional).
Situação agora
Com a vitória de Hollande na França, um dos países mais ricos e
influentes da União Europeia, o futuro dos planos de austeridade foi
colocado em xeque porque o socialista já se manifestou contrário a
tais medidas.
Na semana passada, o presidente francês afirmou que “a
austeridade não pode mais ser a única opção”. Hollande defende
que, em vez de os governos se focarem só em cortar gastos e
elevar impostos, exista também um investimento específico na
economia a fim de estimular o crescimento econômico.
As propostas de Hollande, porém, contrariam a política econômica
conduzida por outro gigante da UE, a Alemanha, que é governada
por Angela Merckel — defensora ferrenha do corte brusco dos
gastos públicos no bloco econômico.
Essa discussão política afeta diretamente a Grécia, país mais
afetado pela crise e que vive um momento crítico ao tentar formar
um novo governo depois de eleições nas quais não houve maioria
eleita em nenhum partido.
Por sua vez, o comportamento do mercado financeiro na Europa se
reflete na bolsa brasileira, já que boa parte dos investidores é
estrangeira e que, diante das incertezas na Europa, podem passar a
aplicar dinheiro no País. Com mais dólares no mercado brasileiro,
maior a oferta e, portanto, maior é a desvalorização diante do real.
Esse movimento reduz a competitividade das mercadorias
produzidas pela indústria nos mercados internacionais, o que reduz
o lucro e afetam os investimentos e o mercado de trabalho do setor.
BRASIL - RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIPLOMACIA
Secretário-Geral – Atualmente é o sul-coreano Ban Ki-Moon. A
organização é o mais respeitado fórum de discussão e
encaminhamento dos problemas mundiais, embora esteja longe de
conseguir assegurar a paz no planeta, como previa sua carta de
fundação, de 1945. O secretário-geral, cargo mais importante da
instituição, atua com limites, pois depende do aval das principais
potências, que detêm o real poder na ONU.
9
Fundação da Onu - A ONU foi fundada após a II Guerra Mundial e
seu funcionamento está marcado pela situação da época. No
Conselho de Segurança (CS), que delibera sobre a segurança
mundial e discute intervenções militares, os cinco membros
permanentes - EUA, China, Federação Russa, França e Reino
Unido -, as nações que ganharam a guerra, têm poder de veto sobre
as decisões. Muitos países acham que o formato do CS ficou
inadequado e defendem mudanças.
Reformas no Conselho de Segurança - Entre as propostas em
debate está a ampliação do número de países membros no CS de
15 para 24 ou 26. Essa proposta é apoiada pelo ex-secretário-geral
da ONU, Kofi Annan. O Grupo dos 4 (G-4), formado por Alemanha,
Japão, Brasil e índia, defende a idéia de que haja mais seis
integrantes com assento permanente: os quatro e dois
representantes da África.
O Brasil e o Conselho de Segurança das Nações Unidas
Desde o começo do governo Lula, o Brasil mantém a clara intenção
de propor uma mudança na estrutura do Conselho de Segurança da
ONU. Além de aumentar o número de participantes, o governo
brasileiro busca um assento permanente. Atualmente, o Conselho é
formado por 15 membros, sendo que destes, 5 são membros
permanentes e com direito a veto: Estados Unidos, França, Reino
Unido, Rússia e China. Os outros 10 membros são rotativos e têm
mandatos de 2 anos. Atualmente o Brasil é um dos membros.
O Grupo do Rio
Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política - Grupo
do Rio (GRIO) - criado em 1986, no Rio de Janeiro.
Dele fazem parte Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia,
Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Venezuela, Uruguai e
um representante da Comunidade do Caribe/CARICOM. A partir da
Cúpula de Cartegena (2000) Costa Rica, El Salvador, Guatemala,
Honduras, Nicarágua e República Dominicana participam do GRIO
como membros plenos e individuais.
O Grupo do Rio é um mecanismo singularmente dotado para
consultas políticas no mais alto nível, com grande maleabilidade de
procedimentos e um grau mínimo de institucionalização. Tem sido
um importante instrumento na contenção de processos que colocam
em risco a ordem democrática. Além disso, tornou-se um foro
privilegiado de concertação de posições latino-americanas e
caribenhas em questões regionais e internacionais.
Dilma discursa na abertura da Assembléia Geral da ONU
Presidente foi a primeira mulher a fazer discurso de inauguração do
evento (21 de setembro de 2011). Em discurso, abordou questão
Palestina, Crise Econômica Global e Conselho de Segurança.
Obama anuncia programa para agilizar vistos no Brasil
19 de janeiro de 2012
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta
quinta-feira o lançamento de um projeto-piloto de dois anos para
agilizar a emissão de vistos para o Brasil.
Turismo e emprego
Em discurso na Disney World de Orlando, Obama afirmou que "a
população do Brasil adora vir à Flórida, mas nós estávamos
dificultando essas visitas". "Quanto mais gente visitar os EUA, mais
americanos voltarão a trabalhar. É simples assim", afirmou o
presidente. A Casa Branca calcula que se o país aumentar sua
participação no mercado turístico internacional, poderiam ser criados
mais de um milhão de empregos na próxima década.
A crescente classe média de emergentes como Brasil, China e Índia
é tratada como crucial nesse esquema, especialmente porque,
segundo o Departamento de Comércio, os brasileiros gastam em
média US$ 5 mil em cada viagem aos EUA.
Paraguai – “Golpe Branco” contra Fernando Lugo – junho 2012
Federico Franco assumiu o governo do Paraguai a 22 de junho de
2012, após o impeachment de Fernando Lugo.
O processo contra Lugo foi iniciado por conta do conflito agrário que
terminou com 17 mortos no interior do país. A oposição acusou Lugo
de ter agido mal no caso e de estar governando de maneira
"imprópria, negligente e irresponsável".
Ele também foi acusado por outros incidentes ocorridos durante o
seu governo, como ter apoiado um motim de jovens socialistas em
um complexo das Forças Armadas e não ter atuado de forma
decisiva no combate ao pequeno grupo armado Exército do Povo
Paraguaio, responsável por assassinatos e sequestros durante a
última década, a maior partes deles antes mesmo de Lugo tomar
posse.
O processo de impeachment aconteceu rapidamente, depois que o
Partido Liberal Radical Autêntico, do então vice-presidente Franco,
retirou seu apoio à coalizão do presidente socialista.
A votação, na Câmara, aconteceu no dia 21 de junho, resultando na
aprovação por 76 votos a 1 – até mesmo parlamentares que
integravam partidos da coalizão do governo votaram contra Lugo.
No mesmo dia, à tarde, o Senado definiu as regras do processo.
Na sexta, o Senado do Paraguai afastou Fernando Lugo da
presidência. O placar pela condenação e pelo impeachment do
socialista foi de 39 senadores contra 4, com 2 abstenções. Federico
Franco assumiu a presidência pouco mais de uma hora e meia
depois do impeachment de Lugo.
UNASUL - A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) é
formada pelos doze países da América do Sul. O tratado constitutivo
da organização foi aprovado durante Reunião Extraordinária de
Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília, em maio de
2008 e ratificada em 2011.
A União das Nações Sul-Americanas (Unasul) é uma organização
reconhecida pela ONU que tem o objetivo de facilitar as relações
entre seus 12 países membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile,
Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e
Venezuela. Não se trata, porém, de um bloco como o Mercosul e a
União Europeia. Entidades desse tipo visam apenas a integração
econômica. A Unasul, ao contrário, é uma entidade com propostas
mais abrangentes. Ela tem metas políticas e estratégicas também,
que incluem a criação de um parlamento, um conselho de defesa e
um banco continental. Lá na frente, em um futuro ainda distante, a
ideia é que tudo isso acabe resultando na formação de uma grande
zona de livre comércio. Ainda assim, não dá para classificá-la como
um bloco de interesses estritamente econômicos.
Na parte econômica, a intenção da Unasul por enquanto é auxiliar
na convergência dos blocos já existentes: o MERCOSUL e a
Comunidade Andina de Nações.
Unasul decide suspender Paraguai do bloco – junho 2012
Suspensão do país ocorreu com base no tratado constitutivo do
bloco sul-americano. A suspensão ocorreu com base no tratado
constitutivo Unasul. A Unasul também aprovou a criação de uma
comissão para fiscalizar o processo eleitoral paraguaio.
Mercosul suspende Paraguai e anuncia adesão da Venezuela
Paraguai fica de fora do bloco até eleições presidenciais de abril de
2013. Venezuela entra como membro pleno do bloco comercial em
31 de julho.
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O Mercosul decidiu suspender temporariamente o Paraguai até as
novas eleições presidenciais do país, em 2013, e afirmou que a
Venezuela será incorporada ao bloco como "membro de pleno
direito". Além dos países fundadores e da Venezuela, o Mercosul
tem Chile, Bolívia, Equador e Peru como países associados.
Os anúncios foram feitos na cúpula semestral do bloco na cidade
argentina de Mendoza.
O Mercosul "suspendeu temporariamente o Paraguai até que se
leva a cabo o processo democrático que novamente instale a
soberania popular" no país, disse a presidente argentina, ao lado da
presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e do presidente do Uruguai,
José Mujica.
As medidas contra o Paraguai ocorrem em resposta ao processo de
impeachment do presidente Fernando Lugo, em junho de 2012 e
que foi repudiado pelos países sul-americanos.
Nenhum representante do novo governo paraguaio, agora presidido
por Federico Franco, ex-vice de Lugo, participou da cúpula.
Venezuela
A Venezuela será incorporada ao bloco em cerimônia que será
realizada no Rio de Janeiro, em 31 de julho de 2012.
O processo de ingresso da Venezuela havia se iniciado em 2006,
após ser solicitado um ano antes, mas estava parado por conta da
negativa do Congresso do Paraguai a ratificá-lo.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que a entrada do
país no bloco era uma "derrota para o imperialismo e as
burguesias".
Mais cedo, em Assunção, Federico Franco disse que, se a
suspensão paraguaia se confirmasse, o país iria buscar novos
parceiros comerciais. Franco também prometeu manter o
cronograma eleitoral no país.
BRASIL NO HAITI
Brasil comanda missão da ONU para reorganizar país
O Haiti está localizado na América Central insular, na parte oeste da
ilha La Hispaniola. O país apresenta o pior IDH - Índice de
Desenvolvmento Humano - das Américas e um dos piores do
mundo. Possui uma população de quase 8,6 milhões de habitantes
com 96% formada por população negra ou mestiça.
A ocupação européia foi feita inicialmente pela Espanha. A partir de
1697, o território foi dominado pelos franceses, que implantaram a
agricultura canavieira com a mão-de-obra escrava vinda da África.
Embora tenha se tornado independente em 1804, o Haiti sofreu
invasões da Espanha e dos EUA (1915 a 1934).
Papa Doc e Baby Doc
Em 1957, François Duvalier (chamado Papa Doc) foi eleito
presidente do Haiti e criou a Milícia de Voluntários da Segurança,
cujos membros, mais conhecidos como Tonton Macoutes ("bichos
papões", no dialeto local), eliminaram a oposição. Iniciou-se, então,
um regime ditatorial baseado no terror, inclusive com elementos do
sobrenatural: o vodu passou a ser usado para amedrontar a
população descontente e ameaçar a Igreja. Com a sua morte do
Papa Doc, em 1971, seu filho Jean-Claude Duvalier (ou Baby Doc)
assumiu o poder e continuou com os mesmos métodos de controle e
repressão. A insatisfação popular cresceu a ponto do Baby Doc ser
forçado a abandonar o país em 1986.
Uma junta governou o país até as eleições de 1990, vencidas pelo
padre de esquerda Jean Bertrand Aristide que sofreu um golpe de
Estado e se refugiou no Canadá. Muitos refugiados se dirigiram aos
EUA e países vizinhos, o que levou o governo norte-americano de
Bill Clinton e a ONU a reivindicarem o retorno de Aristide ao poder.
A Era Aristide
Ao retornar ao Haiti, Aristide dissolveu o exército haitiano e
governou até 1995, quando elegeu o seu sucessor: René Prèval.
Nas eleições de 2000, Aristide venceu novamente, com 92% dos
votos, e o seu partido ganhou todas as cadeiras de deputados e
senadores em disputa. Porém, em 2004 o Haiti possuía cerca de
70% da sua população desempregada, o mandato dos deputados e
senadores se encerrou sem novas eleições e Aristide governava por
decretos. A oposição ao seu governo aumentou e armou-se,
começou uma luta armada e Aristide deixou o país (retirado pelos
EUA, à força).
Tropas da ONU
No mesmo ano, a ONU enviou tropas com soldados do Chile, EUA,
Canadá e França e instalou um governo provisório. O Conselho de
Segurança da ONU instituiu a Operação Minustah para garantir a
segurança e as condições estáveis de modo a restabelecer um
processo político e constitucional no país. O comando das tropas foi
confiado ao Brasil.
A Operação Minustah visa ajudar o governo transitório, na reforma
de sua polícia nacional e em programas de desarmamento de
grupos paramilitares e bandidos. O Brasil enviou cerca de 1.200
soldados para o Haiti e assumiu o comando das tropas das ONU
(cerca de 8.360 soldados de 40 países).
O Brasil em ação no Haiti
Em 2006, o general brasileiro Urano Teixeira da Matta Bacellar se
suicidou. O suicídio teria sido causado pela falta de perspectiva de
solução dos conflitos internos no Haiti (pois eles deixaram de ser
políticos e os problemas sociais ganharam maior importância):
desemprego em torno de 80% da população, desestruturação social,
aumento da violência e a falta de ajuda internacional.
Para o Brasil, o comando das tropas da ONU é visto como uma
forma de o país pleitear um assento no Conselho de Segurança da
ONU, ganhar experiência na luta contra o crime em favelas do Rio
de Janeiro (o exército realizou uma seqüência de incursões que
desmontaram as gangues de Cité Soleil - favela localizada na
capital, Porto Príncipe, a área mais violenta do Haiti) e melhorar os
equipamentos militares de combate urbano (o que já ocorreu com o
Cascavel e o Urutu).
Venezuela – Crise do adiamento posse de Chaves
Janeiro de 2013
Com o argumento de que há "continuidade administrativa" na
presidência após a reeleição em outubro do presidente Hugo
Chávez, desde 1999 no poder, a Suprema Corte da Venezuela
decidiu que é constitucional a prorrogação da posse do líder
venezuelano.
A decisão foi anunciada em meio a um acalorado debate entre o
governo e a oposição sobre se a Constituição estabelece que o
presidente da Venezuela, que está em um hospital em Havana com
complicações por uma infecção pulmonar após sua quarta cirurgia
relativa a um câncer, deveria tomar posse na quinta-feira, como
estabelecido no texto constitucional.
O vice-presidente Nicolás Maduro anunciou que Chávez não poderia
comparecer à posse na data prevista. Chávez foi reeleito em outubro
para seu quarto mandato, o que lhe permitiria ficar no poder até
2019, quando totalizaria 20 anos na presidência.
- Oposição argumenta que mandato atual de Chávez (2007-2013)
termina no dia 10, quando teria de assumir obrigatoriamente para
seu quarto mandato (2013-2019). Data da posse seria essa tanto
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para a cerimônia na Assembleia Nacional quanto na Suprema Corte.
Assim, autoridades (como o vice-presidente) nomeadas por Chávez
em seu mandato prévio não teriam legitimidade após essa
data. Segundo a oposição, a única forma de prorrogar a cerimônia
de posse seria a Assembleia aprovar uma "ausência temporária" de
90 dias para Chávez, período que poderia ser estendido por mais 90
dias e em que o líder do Congresso unicameral governaria
interinamente. Para os opositores, a Suprema Corte deveria indicar
uma equipe médica para determinar a condição de saúde de
Chávez.
- Governo diz que artigo 231 não estabelece prazo para juramento
ao cargo ser feito perante Suprema Corte. Assim, diante de um
imprevisto, presidente eleito poderia assumir perante essa corte a
qualquer hora. Segundo o vice-presidente Nicolás Maduro e o
presidente da Assembleia Nacional do país, Diosdado Cabello,
Chávez já é presidente há 14 anos e pode dar continuidade ao
governo sem cumprir a formalidade do juramento. O governo
também argumenta que, no caso de Chávez, aplica-se o Artigo 235
da Constituição, que obriga o presidente a pedir autorização à
Assembleia Nacional para ausentar-se do país por mais de cinco
dias – medida que Chávez tomou antes de embarcar para
Cuba. Assim, como pediu permissão para fazer o tratamento
médico, sua ausência não poderia ser considerada temporária nem
absoluta. Até ele voltar, vice permaneceria em seu lugar e não
haveria mudanças no gabinete.
Resumo Político de 2012 nas 3 Américas
O ano de 2013 começa com decisões importantes na política e na
economia das Américas. Nos Estados Unidos, o Congresso
aprovou um acordo para evitar o abismo fiscal, uma série de
medidas, como corte de gastos públicos e aumento de
impostos, que poderia levar o país a outra recessão.
Na América Latina, a maior expectativa é quanto à saúde do
presidente venezuelano Hugo Chávez, que se recupera de uma
cirurgia para tratamento de câncer. Ele foi reeleito pela quarta vez
em 2012 e, caso não consiga ser empossado, poderá ser o fim da
“revolução bolivariana”.
Em Cuba, um dos últimos regimes comunistas do mundo, entrará
em vigor dia 14 a nova lei migratória, que acaba com as restrições
para que cubanos saiam da ilha.
Nas duas maiores economias da América do Sul, Brasil e Argentina,
as atenções estarão voltadas para as finanças. A economia
brasileira cresce em ritmo lento (menos de 1% previstos para 2012),
enquanto na Argentina, a política econômica derrubou a
popularidade da presidente Cristina Kirchner.
Já o Uruguai, que aprovou a descriminalização do aborto, deve
discutir agora o casamento gay e a legalização da maconha. No
Paraguai, a população vai às urnas para escolher o substituto do
presidente Fernando Lugo, alvo de impeachment ano passado.
Política internacional: Eleições nos EUA e troca de presidente
na China - 2013
Estados Unidos e China iniciaram em 2013 seus processos de
transição de poder, cujos resultados afetam todo o mundo.
Nos Estados Unidos, o democrata Barack Obama foi reeleito
presidente no dia 6 (terça-feira). Foram as eleições presidenciais
mais disputadas das últimas décadas. A expectativa agora é para
uma resolução dos problemas econômicos do país, que acumula
uma taxa de desemprego de quase 8% e um déficit público que
ultrapassa US$ 1 trilhão.
Na China, a troca de comando começou com a abertura do 18
o
Congresso do Partido Comunista, em 8 de novembro (quinta-feira).
O processo de escolha das lideranças – presidente e primeiro-
ministro – é obscuro e fechado, realizado pelo partido que governa
desde 1949.
BRASIL: ESPAÇO E SOCIEDADE
O Brasil é dividido em 3 macrorregiões econômicas
 Centro-Sul - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São
Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato
Grosso do Sul e Goiás.
 Nordeste - Bahia, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande
do Norte, Paraíba, Piauí e Maranhão.
 Amazônia - Mato Grosso, Tocantins, Pará, Amapá, Rondônia,
Amazonas, Acre e Roraima.
Cada macrorregião possui características distintas devido a vários
fatores, como história, desenvolvimento, população, economia. A
região Centro-Sul, de todas as macrorregiões, é a mais
desenvolvida, não só economicamente, mas também em
indicadores sociais (saúde, educação, renda, mortalidade infantil,
analfabetismo entre outros).
As migrações internas
Na história das migrações internas do país,
a maioria partiu do Nordeste. Na década de
50 para a construção de Brasília
(Candangos); entre 1950 e 1985 para as
grandes cidades do Sudeste, contribuindo
para a expansão urbano-industrial e a partir
da década de 1970, para a Amazônia.
Por outro lado, o maior fluxo migratório
ocorrido na história do Brasil foi o da
industrialização, que trouxe migrantes de
várias regiões brasileiras para o eixo Rio-
São Paulo, atraídos pela grande oferta de
emprego e a falta de condições nas regiões
de origem dos migrantes. Segundo o IBGE,
a mobilidade da população brasileira
aumentou na segunda metade do século
XX. Entre a década de 1940 e o final dos
anos 80, aproximadamente 57 milhões de
brasileiros mudaram de cidade ou região.
Durante todo o processo de povoamento do
Brasil, elas tiveram um papel de destaque.
No início foram as áreas marginais da zona
açucareira nordestina, seguidos pela pecuária no agreste e sertão
nordestino, O passo seguinte foi o da mineração, em Minas Gerais
que levou um grande contingente de pessoas para a região. Até
mesmo a região amazônica também foi um forte pólo de atração
migratória, com o ciclo da borracha, acompanhado pela expansão
cafeeira no Sudeste. A região que menos teve migrações até este
período foi o Sul do país, onde os imigrantes fizeram uma
colonização diferenciada do restante do país, mas a partir de 1970,
eles foram incentivados a trabalhar em áreas da região Norte,
através de vantagens oferecidas pelo governo.
Migração interregional — O Sudeste ainda é um dos principais
destinos dos migrantes. Hoje em dia, o Centro-Oeste é a região que
mais recebe gente. Sul e o Norte apresentam equilíbrio de entrada e
saída de pessoas. O Nordeste ainda é a região de maior emigração.
No entanto, de acordo com o último Censo do IBGE, o padrão das
migrações internas mudou drasticamente e é notado um fluxo de
retorno à região de origem, devido as limitações do mercado de
trabalho, devido à crise socioeconômica da década de 80, que
persiste até hoje, com redução no número de empregos e aumento
no número de pessoas subempregadas.
Sudeste — heterogeneidade estrutural e perspectivas
O crescimento industrial ocorrido na fase conhecida como “milagre
brasileiro”, a partir do final da década de 60 e durante os anos 70,
baseou-se fundamentalmente no padrão industrial e tecnológico
anterior, com grande ênfase em indústrias de bens intermediários,
altamente intensivas em recursos naturais, e de bens duráveis de
consumo. A existência de variados mecanismos de incentivos
estaduais e regionais e uma ampla fronteira de recursos naturais,
apoiada no avanço da infra-estrutura, propiciaram um processo de
desconcentração para várias regiões e estados brasileiros.
12
O crescimento agropecuário, ao contrário, se fez com grandes
transformações estruturais e tecnológicas, especialmente com a
incorporação produtiva dos cerrados. Assim, ao lado do grande
crescimento da produção de4grâos nos estados do Sul do Brasil
ocorreu também o movimento da fronteira em sentido ao Centro-
Oeste. O movimento migratório e os serviços tenderam a
acompanhar o crescimento industrial e agropecuário. As
transformações estruturais em curso alterarão, seguramente, o
sentido regional do desenvolvimento econômico brasileiro.
No Brasil, quase 40% da população mora fora do município no
qual nasceu
As persistentes desigualdades entre as regiões do Brasil são há
décadas motivo para migrações internas. Pelas contas do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 39,8% da população,
cerca de 72 milhões de brasileiros, vive fora do município de origem.
A maioria está em idade economicamente ativa, entre 18 e 39 anos.
Comparando-se os dados recentes aos do Censo de 2000, verifica-
se que o volume de migrantes que circulam entre as regiões do país
caiu de 5,2 milhões para 4,8 milhões, um decréscimo de 7%. O
Sudeste deixou de ser o principal destino das migrações. Isso ocorre
em razão do aumento de investimentos no Interior, principalmente
na Região Centro-Oeste, que passou a atrair a maioria dos
migrantes brasileiros, tendo 36,3% de população vinda de fora (veja
a tabela abaixo).
Segundo o IBGE, atualmente Mato Grosso é o estado líder em
crescimento na participação do Produto Interno Bruto (PIB) nacional,
resultado da expansão agrícola e da indústria. Os números também
evidenciam o avanço de migrantes em direção à Amazônia. No
entanto, uma tendência histórica se mantém: a região que mais
“exporta” migrantes ainda é o Nordeste. Nordestinos totalizam 33%
da população em outras localidades do país.
Mas o Nordeste também vive a “migração de retorno”. Entre 1999 e
2004, 714 mil nordestinos regressaram à região. Os estados onde
esse movimento é mais evidente são o Maranhão, com um aumento
de 79%, e o Rio Grande do Norte, com crescimento de 54%. O fator
determinante para o retorno é a desconcentração industrial em
benefício de todas as regiões do país.
Dados do Censo IBGE 2011 – Dados Preliminares
Palmas é a capital com o maior crescimento populacional em 10
anos
Segundo o IBGE, migração justifica aumento no número de
habitantes. São Paulo e Rio de Janeiro apresentam queda na taxa
de crescimento.
Palmas é a capital brasileira que apresentou, entre 2000 e 2010, a
maior taxa média de crescimento anual de população, segundo
dados do Censo Demográfico 2010. A população de Palmas foi a
que mais cresceu entre as capitais em função do crescimento
migratório. Como o Tocantins é um estado criado recentemente, há
muita migração
De acordo com o Censo 2010, na capital do Tocantins, a taxa de
crescimento foi de 5,2% em dez anos. O segundo lugar, entre as
capitais, é ocupado por Boa Vista, em Roraima (3,55%), seguido de
Macapá, no Amapá (3,46%). Já a capital brasileira com a menor
taxa média de crescimento anual no período foi Porto Alegre
(0,35%), seguida por Belo Horizonte (0,59%).
Cidades mais populosas
As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que lideram, em 2000 e
2010, o ranking dos municípios mais populosos, vêm apresentando
queda na taxa de crescimento, apesar do aumento populacional em
números absolutos.
Essas duas cidades continuam sendo áreas de atração, mas não
com tanto ímpeto quanto há algumas décadas. Os movimentos
migratórios vêm diminuindo ao longo do tempo e uma das principais
causas para isso é a exigência de um nível de escolaridade alto no
mercado de trabalho das grandes metrópoles. Com isso, o imigrante
tem dificuldade de se inserir e acaba optando por municípios onde a
mão de obra é menos qualificada.
Percentual de idosos na população segue em crescimento
Nas últimas décadas, o Brasil tem registrado redução significativa na
participação da população com idades até 25 anos e aumento no
número de idosos. E a diferença é mais evidente se comparadas as
populações de até 4 anos de idade e acima dos 65 anos. De acordo
com o IBGE, o grupo de crianças de 0 a 4 anos do sexo masculino,
por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991,
enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes
percentuais caíram para 4,9% e 4,7%, chegando a 3,7% e 3,6% em
2010.
Enquanto isso, cresce a participação relativa da população com 65
anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000
e chegando a 7,4% em 2010. A Região Norte, apesar do contínuo
envelhecimento, ainda apresenta, segundo o IBGE uma estrutura
bastante jovem. As regiões Sudeste e Sul são as mais envelhecidas
do país
Distribuição por sexo
De acordo com o Censo 2010, há 96 homens para cada 100
mulheres no Brasil. A diferença ocorre, segundo o IBGE, porque a
taxa de mortalidade, entre homens, é superior. Mas nascem mais
homens no país: a cada 205 nascimentos, 105 são de homens. Das
grandes regiões, a única que foge à regra é a Região Norte, onde os
homens são maioria. Isso se dá por conta da migração dessa
localidade, onde há atividade de mineração para os homens.
Censo 2010 contabiliza mais de 60 mil casais homossexuais
O Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, segundo dados
preliminares do Censo Demográfico 2010. Essa foi a primeira edição
do recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) a contabilizar a população residente com cônjuges do
mesmo sexo.
Número de moradores por domicílio cai 13,2% em 10 anos
Em 2000, a média de moradores em domicílios particulares
ocupados era de 3,8. Agora está em 3,3. Tendência de declínio está
relacionada à redução da fecundidade.
(IN)JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL
Racismo, Preconceito e Intolerância no Brasil
Discriminação - Os negros (pretos e pardos) representam 47,3% da
população brasileira. Na camada mais pobre da população, eles são
66%. No topo da pirâmide social, há apenas um negro para cada
nove brancos.
Raiz histórica - A discriminação racial vem da época da escravidão.
Sua abolição, porém, não foi acompanhada de políticas para
melhorar a condição de vida dos ex-escravos. Como resultado,
perpetuou-se a pobreza dos negros.
Condições de vida - O analfabetismo atinge 12,9% dos negros. Em
média, eles têm dois anos de estudos a menos que os brancos.
Apenas 16% chegam à faculdade, e só 2% se formam. Na média
13
nacional, a renda dos negros equivale à metade da renda dos
brancos. A discriminação fica patente quando, mesmo com
formação idêntica e ocupando cargos equivalentes ao dos brancos,
os negros recebem salários menores.
Ações afirmativas - O Brasil hoje discute o uso de cotas e políticas
afirmativas para ampliar as oportunidades aos negros. Entre as
medidas, está a reserva de cotas nas universidades. As medidas
são polêmicas: não é possível definir com exatidão quem é negro;
além disso, essas medidas podem provocar mais discriminação. A
unanimidade entre os especialistas é a necessidade de investimento
maciço para ampliar o acesso à educação, desde o ensino básico.
STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
25 de outubro de 2011 – G1
Reconhecimento na instância superior foi feito por duas mulheres do
Rio Grande do Sul que tiveram o pedido de casamento civil negado
no Estado.
O processo partiu de duas cidadãs gaúchas que recorreram ao STJ,
após terem o pedido de habilitação para o casamento negado na
primeira e na segunda instância. A decisão do tribunal gaúcho
afirmou não haver possibilidade jurídica para o pedido. No recurso
especial, elas sustentaram não existir impedimento jurídico para o
casamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, também, que
deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado de que é
permitido o que não é expressamente proibido.
O pedido aconteceu após Supremo Tribunal Federal (STF) ter
reconhecido, em maio deste ano, a união estável entre pessoas
do mesmo sexo. Em sua decisão, o STF não deixou clara a
possibilidade ou não do casamento civil, o que provocou
decisões diferentes de juízes de primeira instância pelo Brasil.
Intolerância no Brasil - Pesquisa Fundação Perseu Abramo
Concentração de Renda – Coeficiente Gini
Desenvolvido pelo matemático italiano Corrado Gini, o Coeficiente
de Gini é um parâmetro internacional usado para medir a
desigualdade de distribuição de renda entre os países.
O coeficiente varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo do
zero menor é a desigualdade de renda num país, ou seja, melhor a
distribuição de renda. Quanto mais próximo do um, maior a
concentração de renda num país. O índice Gini é apresentado em
pontos percentuais (coeficiente x 100).
O Índice de Gini do Brasil o terceiro pior do mundo em 2010, o que
demonstra que nosso país, apesar da melhora dos últimos anos,
ainda tem uma alta concentração de renda.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
É uma medida comparativa usada para classificar os países pelo
seu grau de "desenvolvimento humano" e para separar os países
desenvolvidos (muito alto desenvolvimento humano), em
desenvolvimento (desenvolvimento humano médio e alto) e
subdesenvolvidos (desenvolvimento humano baixo).Todo ano, os
países membros da ONU são classificados de acordo com essas
medidas. O IDH também é usado por organizações locais ou
empresas para medir o desenvolvimento de entidades subnacionais
como estados, cidades, aldeias, etc.
O índice foi desenvolvido em 1990 pelos economistas Amartya Sen
e Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento no seu relatório anual.
O IDH combina três dimensões:
 Expectativa de vida ao nascer
 Anos Médios de Estudo e Anos Esperados de
Escolaridade
 PIB (PPC) per capita
Mudança de metodologia em 2010 do IDH-ONU
No antigo IDH, os países eram classificados no intervalo de 0 a 1.
Quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido o país. Quanto mais
próximo de zero, menos desenvolvido. A partir de 2010, dividiu-se o
ranking de 169 países em quatro partes – os de desenvolvimento
humano muito alto são a parcela de 25% que está no topo da tabela;
os de alto desenvolvimento são os 25% seguintes; os de médio,
outros 25%; e os de baixo desenvolvimento, os 25% últimos.
Segundo o relatório, o IDH do Brasil apresenta "tendência de
crescimento sustentado ao longo dos anos". Mesmo com a adoção
da nova metodologia, o Brasil continua situado entre os países de
alto desenvolvimento humano.
Brasil ocupa 84ª posição entre 187 países no IDH 2011
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil em 2011 é de
0,718 na escala que vai de 0 a 1. O índice é usado como referência
da qualidade de vida e desenvolvimento sem se prender apenas em
índices econômicos.
No ano passado, o Brasil aparecia classificado como o 73º melhor
IDH de 169 países, mas, segundo o Pnud, o país estaria em 85º em
14
2010, se fosse usada a nova metodologia. Desta forma, pode-se
dizer que em 2011 o país ganhou uma posição no índice em relação
ao ano anterior, ficando em 84º lugar.
Dilma sanciona lei que cria Comissão da Verdade
18 de novembro de 2011
A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a lei que permite aos
cidadãos ter acesso a informações públicas e a lei que cria a
Comissão da Verdade. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma
destacou que essas duas leis "representam um grande avanço
nacional e um passo decisivo na consolidação da democracia
brasileira". "A informação torna-se aberta em todas as suas
instâncias”.
A Lei de Acesso à Informação, de autoria do Executivo e que foi
encaminhada em maio de 2009 ao Congresso Nacional, entra em
vigor em seis meses. Ela garante o acesso a documentos públicos
de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais dos três
Poderes.
Comissão da Verdade
A Comissão da Verdade foi criada para investigar, em dois anos,
violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A
comissão será composta por sete membros, nomeados pela
Presidência da República.
A cracolândia não é para os ingênuos
Marcus Guterman - 08 de janeiro de 2012
É uma pena que, quando enfim o Estado resolveu aparecer na
cracolândia, a ação esteja visceralmente contaminada por interesses
eleitoreiros e econômicos. Essa promiscuidade obnubila o fato de
que, sim, era necessário tomar alguma providência para acabar com
um dos símbolos mais impressionantes da patologia da sociedade
paulistana – que se emociona com um cachorro que apanhou de
sua dona, mas não tem a mesma consideração por pessoas
destituídas de sua humanidade.
Hoje sabe-se que os governos estadual e municipal decidiram agir
para acabar com a cracolândia porque o governo federal já
planejava fazê-lo – e, claro, tudo isso está no contexto da eleição
para a prefeitura de São Paulo. Drogas e viciados perambulando por
aí são um tema central para eleitores normalmente conservadores
como o paulistano. Atacar o problema, mesmo com truculência e
precipitação, deve render votos preciosos. Ademais, um dos projetos
mais significativos do prefeito Gilberto Kassab – e de seus
simpatizantes do setor imobiliário – é reformar justamente a região
onde fica a cracolândia. Visto dessa perspectiva, o problema é
claramente de higienização social, para satisfazer eleitores e
empreiteiros.
Nada disso, porém, deveria descaracterizar a urgência do problema,
que é de saúde pública, de segurança e de direitos – os dos viciados
e também os das pessoas comuns que não conseguem circular por
uma parte de sua própria cidade. A politização da ação estatal na
cracolândia, tanto por parte dos governantes quanto por parte de
seus críticos, não ajuda a colocar o drama em sua justa dimensão.
No limite, mesmo atabalhoada, a Operação Cracolândia era
necessária e inadiável, e seus resultados, ainda que parciais ou
mesmo eventualmente violentos, deverão servir para balizar futuras
ações – gerando um necessário contraponto ao discurso ingênuo
segundo o qual o problema da cracolândia pode ser combatido com
sopão noturno e compaixão cristã.
http://blogs.estadao.com.br/marcos-guterman/a-cracolandia-nao-e-para-os-
ingenuos/
Pinheirinho, Cracolândia e USP: em vez de política, polícia!
Raquel Rolnik - 23 de janeiro de 2012
Domingo, 22 de janeiro de 2012, 6h da manhã, São José dos
Campos (SP). Milhares de homens, mulheres, crianças e idosos
moradores da ocupação Pinheirinho são surpreendidos por um
cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.800
homens armados da Polícia Militar. Além de terem sido interditadas
as saídas da ocupação, foram cortados água, luz e telefone, e a
ordem era que famílias se recolhessem para dar início ao processo
de retirada. Determinados a resistir — já que a reintegração de
posse havia sido suspensa na sexta feira - os moradores não
aceitaram o comando, dando início a uma situação dramaticamente
violenta que se prolongou durante todo o dia e que teve como
resultado famílias desabrigadas, pessoas feridas, detenções e
rumores, inclusive, sobre a existência de mortos.
Nos últimos 08 anos, os moradores da ocupação lutam pela sua
permanência na área. Ao longo desse tempo, eles buscaram firmar
acordos com instâncias governamentais para que fosse promovida a
regularização fundiária da comunidade, contando para isto com o
fato de que o terreno tem uma dívida milionária de IPTU com a
prefeitura. O terreno pertence à massa falida da empresa Selecta,
cujo proprietário é o especulador financeiro Naji Nahas, já
investigado e temporariamente preso pela Polícia Federal na
operação Satiagraha. No fim da semana, várias foram as idas e
vindas judiciais favoráveis e contrárias à reintegração, assim como
as tratativas entre governo federal, prefeitura, governo de Estado e
parlamentares para encontrar uma saída pacífica para o
conflito.Com o processo de negociação em curso e com
posicionamentos contraditórios da Justiça, o governo do Estado
decide armar uma operação de guerra para encerrar o assunto.
03 de janeiro de 2012, região da Luz, centro de São Paulo. A
Polícia da Militar inicia uma ação de "limpeza" na região denominada
pela prefeitura como Cracolândia. Em 14 dias de ação, mais de 103
usuários de drogas e frequentadores da região foram presos pela
polícia com uso da cavalaria, spray de pimenta e muita truculência.
Em seguida, mais de trinta prédios foram lacrados e alguns
demolidos. Esta região é objeto de um projeto de "revitalização" por
parte da prefeitura de São Paulo, que pretende concedê-la
"limpinha" para a iniciativa privada construir torres de escritório e
moradia e um teatro de ópera e dança no local. Moradores dos
imóveis lacrados foram intimados a deixar a área mesmo sem ter
para onde ir. Comerciantes que atuam no maior polo de
eletroeletrônicos da América Latina, a Santa Efigênia , assim como
os moradores que há décadas vivem ali, vêm tentando, desde 2010,
bloquear a implantação deste projeto, já que este desconsidera
absolutamente suas demandas.
08 de novembro de 2011, 05h10 da manhã, Cidade Universitária,
São Paulo. Um policial aponta a arma para uma estudante de braços
levantados, a tropa de choque entra no prédio e arromba portas
(mesmo depois de a polícia já estar lá dentro), sem deixar ninguém
mais entrar (nem a imprensa, diga-se de passagem), nem sair, tudo
com muita truculência. Este foi o início do processo de desocupação
da Reitoria da Universidade de São Paulo, ocupada por estudantes
em protesto à presença da PM no Campus. Os estudantes são
surpreendidos por um cerco formado pela tropa de choque e
cavalaria, totalizando mais de 300 integrantes da Polícia Militar.
Depois de horas de ação violenta, são retirados do prédio e levados
presos mais de 73 estudantes. Camburão e helicópteros
acompanham a ação.
O que estes três episódios recentes e lamentáveis têm em comum?
Os três eventos envolvem conflitos na gestão e ocupação do
território. Os três são situações complexas, que demandariam um
conjunto de políticas de curto, médio e longo prazo para serem
enfrentados. Os três requerem um esforço enorme de mediação e
negociação.
Entretanto, qual é a resposta para esta complexidade conflituosa? A
violência, a supressão do diálogo, o acirramento do conflito.
Alguém poderia dizer — mas por que os ocupantes do Pinheirinho
resistiram? Por que não saíram imediatamente, evitando os feridos e
as feridas da confrontação?
Porque sabem que, para quem foi "desocupado" ou" lacrado" nestas
e outras reintegrações e "limpezas", sobra a condição de sem-teto.
Ou seja, para quem promoveu a reintegração ou a limpeza, o
fundamental é ter o local vazio, e não o destino de quem estava lá,
muitos menos as razões que levaram aquelas pessoas a estar lá
naquela condição e seu enfrentamento e resolução. "Resolver" a
questão é simplesmente fazer desaparecer o "problema" da
paisagem. Mais grave ainda, nestas situações a suposta
"ilegalidade" ( ocupação de terra/uso de drogas) é motivo suficiente
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Apostila atualidades 2013

  • 1. 1 APOSTILA DE ATUALIDADES – 2013 – PROF. MARCIO DELGADO Atualizações da apostila e listas de exercícios >> http://atualidadesconcursos.blogspot.com/ O BRASIL E O MUNDO GLOBALIZADO O que é Globalização – Definição Podemos dizer que é um processo econômico e social que estabelece uma integração entre os países e as pessoas do mundo todo. Através deste processo, as pessoas, os governos e as empresas trocam idéias, realizam transações financeiras e comerciais e espalham aspectos culturais pelos quatro cantos do planeta. O conceito de Aldeia Global se encaixa neste contexto, pois está relacionado com a criação de uma rede de conexões, que deixam as distâncias cada vez mais curtas, facilitando as relações culturais e econômicas de forma rápida e eficiente. O que a globalização apresenta para uma sociedade não são somente produtos, mas sim idéias quanto ao mercado, à democracia, à educação, à família, à sexualidade, ao trabalho, lazer, etc. Esferas da Globalização Econômica Globalização Comercial A globalização comercial consiste na integração dos mercados nacionais por meio da diminuição das barreiras comerciais e, conseqüentemente, do aumento do comércio internacional. Se o crescimento do comércio mundial der-se a uma taxa de crescimento média anual mais elevada do que a do PIB mundial podemos afirmar que há globalização comercial: maior internacionalização da produção via comércio de bens e serviços e maior grau de abertura das economias Globalização Financeira Modificou o papel do Estado na medida em que alterou radicalmente a ação governamental, que agora é dirigida quase exclusivamente para tornar possível às economias nacionais desenvolverem e sustentarem condições estruturais de competitividade em escala global. Faz-se através da intercomunicação dos mercados de capitais acelerando a velocidade na alocação do capital (smart money). Se por um lado, a mobilidade dos fluxos financeiros através das fronteiras nacionais pode ser vista como uma forma eficiente de destinar recursos internacionais e para países emergentes, por outro, a possibilidade de usar os capitais de curto prazo para ataques especulativos contra moedas são considerados como uma nova forma de ameaça à estabilidade econômica dos países. Globalização Produtiva Fenômeno mundial associado a uma revolução nos métodos de produção que resultou numa mudança significativa nas vantagens comparativas das nações. As fases de produção de uma determinada mercadoria podem ser realizadas em qualquer país, pois busca-se aquele que oferecer maiores vantagens econômicas. Isto tem levado a uma acirrada competição entre países - em particular aqueles em desenvolvimento - por investimentos externos. Multinacionais – são empresas que mantêm filiais em vários países do mundo, comandadas a partir de uma sede situada no país de origem. Transnacionais – são empresas cujas filiais não seguem as diretrizes da matriz, pois possuem interesses próprios e às vezes conflitantes com os do país no qual se originaram. Globalização Tecnológica A revolução tecnológica levou à chamada economia digital e à idéia de que o saber é o principal recurso de uma nação – teríamos entrado na chamada “era da informação”. O surgimento da Internet leva a uma mudança radical na produção e na comercialização de bens e serviços, tendo efeitos tanto sobre a relação de uma empresa com seus fornecedores quanto com seus consumidores. As empresas transnacionais se aproveitam desse contexto e se fortalecem, planejando suas ações com o objetivo de vender para o mercado global. A globalização tecnológica não atinge toda a superfície terrestre, embora altere a dinâmica econômica e social da maior parte dos países. Se a produção de chips e de computadores, o controle dos serviços e equipamentos de telecomunicações e a fabricação de remédios estão nas mãos de algumas poucas grandes empresas multinacionais, também o consumo desses produtos e serviços encontra-se concentrado nos países desenvolvidos. Origens da Globalização e suas características A segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX podem ser consideradas uma etapa da história da humanidade de uma dinâmica de transformações significativas: o término das revoluções burguesas, início das revoluções socialistas (Rússia em 1917); o surgimento das potências emergentes como os EUA, o Japão e a Rússia, em concorrência com os impérios europeus, principalmente com o Império britânico; os avanços tecnológicos que aumentam a produção, a produtividade e a diversidade industrial, acelerando o consumismo com um aumento na exploração dos recursos naturais seguido de uma enorme degradação ambiental; com a formação de mercados consumidores no Terceiro Mundo; expansão e posterior esgotamento da fase neocolonial, modificando de forma drástica a forma de produção e, por conseqüência, a realidade sociocultural dos povos africanos, americanos e da Ásia. Pós-Segunda Guerra Mundial Conferência de Bretton Woods (1944) Reunião cujo objetivo principal era restabelecer uma ordem monetária internacional de acordo com a nova realidade nas relações de poder do pós-Segunda Guerra Mundial. Havia a necessidade de se definir as novas regras para regular as relações econômicas e comerciais entre os países. Um dos efeitos práticos do “sistema Bretton Woods” foi a estipulação do dólar americano com moeda internacional. Pode-se dizer que esta conferência foi o "pontapé inicial" para que fossem surgindo novas organizações mundiais para atenderem aos interesses da superpotência norte-americana. Banco Mundial (1944) No início, tinha como missão financiar a reconstrução dos países devastados na 2º Guerra Mundial e fortalecer o capitalismo. Hoje, sua missão é o financiamentos e empréstimos aos países em desenvolvimento. Seu funcionamento é garantido por quotizações definidas e reguladas pelos países membros. Atualmente é composto por 184 países membros com sede em Washington. O Banco Mundial é dividido em quatro organizações para atuação de acordo com objetivos específicos, mas que no fundo se complementam. Dentre elas, o BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento é o mais ligado ao Brasil, pois atua diretamente com os governos dos países em desenvolvimento com bons antecedentes de crédito, facilitando para que adquiram credibilidade no Mercado Internacional e fazendo a intermediação entre o Mercado Financeiro Internacional. Fundo Monetário Internacional (FMI - 1945) Assume a responsabilidade de acompanhar, fiscalizar e exigir o cumprimento das medidas impostas pelo BIRD. Busca evitar que desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas cambiais dos países membros possam prejudicar a expansão do comércio e dos fluxos de capitais internacionais. O Fundo favorece a progressiva eliminação das restrições cambiais nos países membros e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar
  • 2. 2 desequilíbrios no balanço de pagamentos. Além disso, planeja e monitora programas de ajustes estruturais e oferece consultoria aos países membros. O Consenso de Washington e o Neoliberalismo (1989) Conjunto de medidas formulado em novembro de 1989 por economistas de instituições financeiras baseadas em Washington, como o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, fundamentadas num texto do economista John Williamson, e que se tornou a política oficial do FMI em 1990, quando passou a ser "receitado" para promover o "ajustamento macroeconômico" dos países em desenvolvimento que passavam por dificuldades. Foi usado ao redor do mundo para consolidar o receituário de caráter neoliberal na onda mundial que teve sua origem no Chile de Pinochet nos anos 70, sob orientação dos “Chicago Boys” e posteriormente na Inglaterra de Margareth Thatcher e pelos Estados Unidos de Ronald Reagan nos anos 80. O FMI passou a recomendar essas medidas nos países emergentes, durante a década de 90, como sendo uma fórmula infalível, destinada a acelerar seu desenvolvimento econômico. As regras básicas do Neoliberalismo: 1. Disciplina fiscal 2. Redução dos gastos públicos 3. Reforma tributária 4. Juros de mercado 5. Câmbio de mercado 6. Abertura comercial 7. Investimento estrangeiro direto 8. Privatização das estatais 9. Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas e do controle de capital especulativo) A Organização Mundial do Comércio (OMC/WTO - 1995) Entidade internacional, hoje formada por 153 países. Sua missão é criar regras para o comércio entre seus aderentes, segundo o princípio da liberalização, no qual não devem existir barreiras (como impostos de importação) para a compra e a venda de produtos, não importa qual seja sua origem. Portanto, busca a redução dos obstáculos ao intercâmbio comercial, a elaboração de um código de normas comerciais, bem como atuar como um instrumento de ação internacional no campo do desenvolvimento do comércio. Regras - As leis da OMC são negociadas entre seus membros. Todos têm poder de voto igual. Os acordos são feitos nas rodadas de negociação (as famosas “Rodadas de Doha”). Protecionismo - Os países ricos gastam bilhões de dólares em subsídios e impõem taxas de importação, cotas e restrições. As demais nações também buscam proteger ramos de sua economia sensíveis à competição externa. Disputas enquanto não se chega a um acordo sobre os subsídios, os membros da OMC podem usar as regras já acordadas para se proteger. Se não houver um acordo, pode-se iniciar um processo. Caso perca, o réu deve acatar a sentença da OMC, ou sujeitar-se a retaliações econômicas no mesmo valor do prejuízo causado. Vitórias do Brasil na OMC - Dos 25 principais processos que já iniciou, o país teve ganho total ou parcial em todos. As maiores vitórias foram na agricultura (açúcar, soja, suco de laranja), pecuária (carne bovina), aviação (Embraer) e metalurgia. As Rodadas de Doha – Negociações da OMC As tentativas de reduzir as diferenças no quadro da OMC fazem-se nas “rodadas” de negociação, em que os membros debatem o que precisa ser feito e tentam acordos — o que pode levar anos. Desde 2001, estava em curso a Rodada de Doha com previsão para terminar em 2006 e cujo objetivo central é reduzir os subsídios agrícolas e limitar as tarifas de importação. Acontece que os países em litígio não conseguiram superar as diferenças, e a rodada foi suspensa em meados de julho de 2006 sem conseguir chegar a nenhum acordo. A rodada de Doha começou em Doha (Qatar) em 2001, e negociações subseqüentes tiveram lugar em: Cancún (México) 2003, Genebra (Suíça) 2004, Paris (França) 2005, Hong Kong (China) 2005,e Potsdam (Alemanha) 2007. Para a rodada avançar, exigem-se concessões dos países desenvolvidos, como um corte considerável dos subsídios agrícolas que os EUA concedem a seus produtores e uma redução substancial nas taxas de importação que protegem os europeus da concorrência no setor agropecuário. Na reunião de janeiro de 2007 do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, os principais países envolvidos tentaram acertar as bases para a retomada da Rodada de Doha. As divergências, porém, ainda se mantinham, e não havia sinal de que as negociações pudessem recomeçar. Fórum Econômico Mundial (FEM) x Fórum Social Mundial (FSM) O FEM é uma reunião anual em janeiro entre executivos-chefe das corporações mais ricas do mundo, alguns líderes políticos nacionais (presidentes, primeiros ministros e outros) e intelectuais e jornalistas seletos - em torno de 2.000 pessoas no total - que geralmente acontece em Davos, Suíça. O FEM tem status de consultor da ONU e é considerado o representante das ideologias dos países desenvolvidos (Norte). As últimas reuniões do Fórum Econômico Mundial foram marcadas por manifestações antiglobalização, aquecimento global e crise de alimentos. Em seus dois mandatos, o presidente Lula compareceu três outras vezes em Davos - em 2003, 2005 e 2007 -, levando bandeiras como o combate à fome e a conclusão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Lula não participará do encontro em 2010 por motivos de saúde, mas receberá o prêmio de “Estadista do Ano” oferecido pelo FEM. Contrapondo-se a essa posição ideológica e a essa entidade, o FSM é organizado por diversas ONGs simultaneamente com o FEM. Nele predomina a ideologia de esquerda que prega a luta contra a globalização econômica e contra o neoliberalismo. Como consenso de parte dos movimentos que compõem majoritariamente o fórum, produziu-se durante o fórum de 2005, em Porto Alegre, o “Consenso de Porto Alegre” que vai contra o “Consenso de Washington”. O de 2009 foi realizado em Belém, o de 2010 em Salvador e o de 2011 foi realizado em Dacar, capital do Senegal. Em 2012, o fórum voltou a Porto Alegre. Cúpula do G20 O Grupo dos 20 (ou G20) é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Européia. Foi criado em 1999, após as sucessivas crises financeiras da década de 1990. “Quero entrar para história por ter emprestado ao FMI” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que gostaria de entrar para a história como o presidente que emprestou "alguns reais" para o Fundo Monetário Internacional (FMI). "Você não acha chique o Brasil emprestar dinheiro para o FMI?", disse. "Eu passei parte da minha juventude carregando faixa contra o FMI no centro de São Paulo." O Brasil já decidiu que vai colocar recursos no fundo, tornando-se credor pela primeira vez na história. Falta, agora, definir o montante e analisar os detalhes do mecanismo, para não reduzir o valor das reservas externas. Fim do G-8, a consolidação do G-20 e a disparada do BRICS O debate que está sendo lançado pelas declarações do ministro brasileiro é sobre: a morte anunciada do G8; sua eventual substituição pelo G20 e se o grupo cumpriria melhor funções hoje supostamente desempenhadas pelo G8
  • 3. 3 Para muitos analistas e governantes, o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) serão as novas potências econômicas já nas próximas décadas. O bloco possui, indiscutivelmente, grandes vantagens comparativas e competitivas. Ao todo, são aproximadamente três bilhões de pessoas que precisam de soluções para os principais problemas mundiais, como distribuição de renda, saúde e educação. Em de 2011, o "S" foi oficialmente adicionado à sigla BRIC para formar o BRICS, após a admissão da África do Sul (em inglês: South Africa) ao grupo. G20 substitui G8 nas decisões sobre economia - 25/09/2009 Decisão dos líderes reunidos em Pittsburgh foi anunciada pelo governo norte-americano. O grupo dos 20 maiores países desenvolvidos e emergentes vai se tornar o “principal fórum para a cooperação econômica internacional”, o que significa que a partir de agora o G20 é o principal fórum econômico mundial. O governo norte-americano não informou, no entanto, qual será o destino do G8, o grupo dos sete países mais ricos do mundo, mais a Rússia, que até pouco tempo era a principal instância decisória sobre os rumos da economia global. A China passou a ser maior parceiro comercial do Brasil Gazeta Mercantil - 04/05/2009 A China passou a ser maior parceiro comercial do Brasil em abril, ocupando o lugar dos Estados Unidos. Apesar de o crescimento do comércio com a China ser importante para o Brasil, a perda de espaço como os americanos é negativa porque são eles que, tradicionalmente, são os principais compradores de produtos manufaturados brasileiros, enquanto a China concentrada suas compras em produtos básicos. OS BLOCOS ECONÔMICOS NO MUNDO Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais. Tipos de Blocos Econômicos a) Área de Livre Comércio Em uma área de livre comércio todas as restrições ao comércio dentro da região devem ser eliminadas, tanto as tarifárias quanto as não-tarifárias. Porém, cada um dos países membros mantém sua política comercial em relação ao resto do mundo. Por isso, para que uma área de livre comércio possa funcionar adequadamente, precisa incluir um sistema de regras de origem que defina as condições que os produtos trocados devem cumprir para desfrutar do benefício da tarifa zero. Um artigo produzido num país poderá ser vendido noutro sem quaisquer impedimentos fiscais, respeitando-se apenas as normas sanitárias ou outras legislações restritivas que eventualmente apareçam. b) União Aduaneira Em uma união aduaneira, os países não só liberalizam o comércio dentro da região (área de livre comércio), mas adotam também uma política comercial comum para o resto do mundo. Adotam uma tarifa externa comum e normas alfandegárias e de procedimento comuns, de tal forma que os bens são tratados da mesma maneira, independentemente do ponto por onde ingressarem na união aduaneira. No limite, uma união aduaneira implica desaparecimento das alfândegas internas. Numa União Aduaneira, os objetivos são mais amplos, abrangendo a criação de regras comuns de comércio com países exteriores ao bloco. c) Mercado Comum Um mercado comum é uma união aduaneira com políticas comuns de regulamentação de produtos e com liberdade de circulação de todos os três fatores de produção (terra, capital e trabalho) e de iniciativa. Em tese, a circulação de capital, trabalho, bens e serviços entre os membros deve ser tão livre como dentro do território de cada participante. d) União Econômica e Monetária Implica numa integração econômica mais profunda, com a adoção das mesmas normas de comércio interno e externo, unificando as economias e, num estágio mais avançado, as moedas e instituições. Principais Blocos Econômicos 1 – UNIÃO EUROPÉIA - UE A União Européia é o mais antigo e o melhor estruturado. Sua formação resulta da necessidade dos países da Europa Ocidental, no pós-Segunda Guerra, e às necessidades dos Estados Unidos, que através do Plano Marshall deu início ao processo de contenção à tendência expansionista soviética neste continente. A base de tudo se deu em 1944 quando foi criado o Benelux - União Econômica entre a Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Em 1952, foi criada a CECA - Comunidade Européia do Carvão e do Aço, incluindo ao Benelux, a Alemanha Ocidental (RFA), a França e a Itália. Esta união fica mais fortalecida com a formação do Grupo de Roma, em 1957, formando o MCE – Mercado Comum Europeu ou CCE – Comunidade Econômica Européia. Em 1948 foi criada a Organização Européia de Cooperação Econômica (OECE) para administrar os recursos do Plano Marshall na reconstrução dos países da Europa ocidental. Em 1961, essa organização foi substituída pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE - Também chamada de "Clube dos Ricos"), que tem objetivos mais amplos e reúne países de várias partes do mundo. Em 1959/60 foi criada e implantada a AELC - Associação Européia de Livre Comércio, unindo o Reino Unido com os países escandinavos, mas aos poucos esses países entraram no MCE. Nas décadas de 60 e 70, outros membros são incorporados ao MCE, mas a geopolítica mundial, com o acirramento da Guerra Fria (EUA x URSS), impede um maior avanço em sua organização. Nas décadas de 80/90, as mudanças internacionais, principalmente com a redução dos riscos de uma guerra nuclear entre as superpotências, abrem espaço para que propostas mais ousadas sejam retomadas pelos países europeus. 1986 – O Ato Único Europeu.  Proposta de transformação do MCE em CE - Comunidade Européia. 1991 – Tratado de Maastricht. O tratado assinado na cidade holandesa de Maastricht estabeleceu competências supranacionais, como o mercado único e os fundos estruturais, além de ampliar a noção de cidadania européia. Representou também um grande passo em direção à união econômica e monetária do continente, determinando que os países- membros que cumprissem os critérios econômicos estabelecidos adotariam a moeda única — o Euro. Além disso, apontou para uma maior cooperação entre os governos no que concerne à política exterior, à segurança comum, à justiça e aos assuntos internos. Tratado de Maastricht consagrou oficialmente a denominação “União Européia” que, a partir daí, substituiu a de “Comunidade Européia”. A ratificação de seus termos foi aprovada por referendos nos diversos países-membros, entrando em vigor em 2 de novembro de 1993.
  • 4. 4 1992 – Tratado do Porto  Os países mais ricos priorizam seus investimentos na recuperação dos países-membros mais pobres, investindo em larga escala nos países atlânticos ou mediterrâneos, como Portugal, Espanha, Grécia, centro-sul da Itália e na República da Irlanda.  Estava avançando o pensamento neoliberal com a proposta de reduzir a capacidade de influência do Estado na economia, diminuindo o welfare state - isto é, o estado do bem estar social, provocando queda na qualidade de vida das populações e ressurgindo o etno-xenofobismo, com a criação de grupos radicais na Europa e, com riscos da ultradireita reconquistar o poder em alguns países membros. 1993 - Início de implantação do Tratado de Maastricht  Livre trânsito de pessoas, mercadorias, capital e tecnologia entre os países-membros.  O melhor exemplo desta situação foi o elevado processo de migração das regiões periféricas em direção aos países centrais, gerando uma superoferta de mão-de-obra, menos qualificada, ao mesmo tempo em que os países centrais estavam entrando para a fase pós-urbano/industrial, onde as novas formas de produção, com novas máquinas substituindo os trabalhadores. Este foi um dos principais fatores que acabaram gerando o recrudescimento dos grupos radicais racistas e neonazistas. 1999 - Implantação parcial do EURO - moeda única  11 países adotam o Euro como oficial em período de transição. 2002 - Adoção do Euro  O Euro passa a circular como dinheiro para todos os países- membros que aprovaram a troca (atualmente 17) e para os países-satélites como Andorra, Vaticano, San Marino e Mônaco. Alguns países fora da União Européia aderiram ao Euro. Para uma adoção formal, que implica a possibilidade de fabricar as suas próprias moedas, foi necessário atingir um acordo. Mônaco, São Marino e Vaticano chegaram a acordo com a União. 2 – ALCA e o NAFTA No final da década de 80 e início de 90, o Presidente George Bush passa a defender "a iniciativa para as Américas", com a proposta de uma área de livre comércio para todos os países da América, à exceção de Cuba, que permaneceria sofrendo o boicote americano; é a proposta de criação da ALCA - Acordo de Livre Comércio para as Américas. Este acordo foi delineado na Cúpula das Américas realizada em Miami, em 1994. A proposta do ALCA é de criar uma área de livre comércio na América, por isso é bom não confundir com a idéia de mercado comum, pois zona de livre comércio não permite o livre trânsito de pessoas, capital, tecnologia e mercadorias e nem propõe a unificação de tarifas e impostos entre os países membros. Na impossibilidade de implantação rápida do ALCA, os países Latino-Americanos mais importantes, principalmente o Brasil, contestam o conteúdo da proposta por não incluir questões sociais e somente econômicas; os EUA elaboram um projeto alternativo, criando o NAFTA - Mercado Livre da América do Norte. O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement) ou NAFTA é um tratado envolvendo Canadá, México e Estados Unidos da América numa atmosfera de livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três países. O NAFTA entrou em efeito em 1º de janeiro de 1994 com um prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras alfandegárias entre os três países. Diferentemente da União Européia, a NAFTA não cria um conjunto de corpos governamentais supranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior à lei nacional. 3 – APEC A APEC (traduzido, Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) é um bloco que engloba economias asiáticas, americanas e da Oceania. Sua formação deveu-se à crescente interdependência das economias da região da Ásia-Pacífico. Foi criada em 1989, inicialmente apenas como um fórum de discussão entre países da ASEAN (Association of the SouthEast Asian Nations) e alguns parceiros econômicos da região do Pacífico, se tornando um bloco econômico apenas em 1993, na Conferência de Seattle, quando os países se comprometeram a transformar o Pacífico numa área de livre comércio. A APEC tem vários membros, tais como: Austrália; Canadá; Chile; China; Hong Kong; Indonésia; Japão; Coréia do Sul; México; Nova Zelândia; Papua New Guinea; Peru; Filipinas; Rússia; Cingapura; Taipei; Tailândia; Estados Unidos e Vietnam. 4 – ASEAN Criada em 1967, na Tailândia, a Associação das Nações do Sudeste Asiático tem como objetivo principal assegurar a estabilidade política como uma maneira de acelerar o desenvolvimento no Sudeste asiático. Têm programas de cooperação entre os membros em diversas áreas como transportes, educação e energia. Em 1992, os membros assinaram um acordo com o objetivo de eliminar as barreiras econômicas e alfandegárias. Membros: Brunei, Camboja, Cingapura, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Tailândia, Vietnã. 5 – O MERCOSUL – Mercado Comum do Sul A América Latina, desde os anos 80, assistiu ao esgotamento da industrialização por substituição de importações e à transição dos regimes autoritários à democracia. A abertura das economias nacionais, a transformação do aparelho estatal, a consolidação dos regimes democráticos e o encerramento da maior parte dos conflitos armados regionais ou internos não bastaram para solucionar os problemas acumulados na década precedente. Depois da "década perdida" na economia dos anos 80, os custos sociais dos ajustes estruturais dos anos 90 provocaram uma desintegração generalizada das sociedades do subcontinente. Criado em março de 1991 pelo Tratado de Assunção entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Tratava-se de uma continuidade e aprofundamento do “Acercamento Brasil-Argentina”, iniciado em 1986, pelos presidentes José Sarney e Raul Alfonsin. Através da integração com os países vizinhos, além de benefícios econômicos mais imediatos, se reforçaria a base regional como forma de incrementar a participação do Brasil e de seus parceiros platinos no plano mundial. Quando os EUA anunciaram a criação do NAFTA, o Brasil reagiu, lançando em 1993, a iniciativa da ALCSA (Área de Livre Comércio Sul-Americana) e estabelecendo com os países sul-americanos e africanos a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZoPaCAS), numa estratégia de círculos concêntricos a partir do Mercosul. O Mercosul em negociações com a União Européia culminou com a assinatura do primeiro acordo interblocos econômicos, o Acordo Marco Inter-regional de Cooperação União Européia-Mercosul, assinado em Madrid em dezembro de 1995. Etapas de criação/implantação do Mercosul 1986 - Acordo Bilateral Brasil X Argentina  Redemocratização na América Latina.  Brasil - Plano Cruzado. Primeiro presidente civil, ainda eleito pelo colégio eleitoral, José Sarney, substitui o último presidente militar, General João Batista de Figueiredo.  Argentina - Plano Alfonsin ou Austral. O presidente civil eleito substitui o general Galtieri, responsável pela Guerra das Malvinas. 1991 - Tratado de Assunção  Criação do Mercosul.  Proposta de criar urna área de livre trânsito de pessoas, mercadorias, capital e empresas no estilo europeu. Não é (ainda)
  • 5. 5 um mercado comum, funcionando primeiro como área de livre comércio.  Países-membros: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. 1995 - Reunião de Ouro Preto (MG)  O Mercosul passa a funcionar como União Aduaneira.  Adota a TEC -Tarifa Externa Comum para as importações.  Brasil = Plano Real. Onde um real é igual ou aproximadamente igual a um dólar, adotando o sistema de banda cambial ou câmbio fixo-flutuante.  Argentina = Plano Cavallo (dolarização ou paridade das moedas, um peso = um dólar) ou política de câmbio fixo; somente a Argentina e Hong-Kong funcionam desta forma tão radical. 1997 - Reunião de Fortaleza  A Bolívia formaliza o pedido de entrada como membro, a exemplo do Chile, como “associada” ou "parceira preferencial", até tomar as medidas econômicas necessárias. Conseguem privilégios criando uma área de livre comércio com a União Aduaneira dos países-membros do Mercosul.  Surge a idéia da moeda única.  A integração do Mercosul aumentou em mais de 400% o comércio entre os países-membros. 1999 - Crise do Real  O Brasil adota o câmbio flutuante, permitindo que o valor da moeda nacional oscile de acordo com a lei da oferta e da procura em relação ao dólar.  A desvalorização da moeda brasileira inverte a balança comercial com a Argentina, provocando um significativo déficit para a Argentina, com fuga dos investimentos e das empresas para o Brasil, aumentando as exportações brasileiras e reduzindo as importações dos países vizinhos.  O Brasil é obrigado a recorrer ao FMI O que é o Mercosul do ponto de vista comercial? O Mercosul hoje é uma área de livre comércio incompleta, onde grande parte totalidade dos bens é comercializada livre de tarifas. Em matéria de política comercial externa comum, o Mercosul também está na metade do caminho porque, embora exista formalmente uma tarifa externa comum (características de uma União Aduaneira), ela tem uma série de perfurações que fazem com que, na prática, nem todos os países apliquem a mesma tarifa para um produto similar e da mesma origem. Em 1991, o Tratado de Assunção, assinado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai buscava ser um bloco econômico nos moldes de uma União Aduaneira, através da eliminação progressiva das tarifas alfandegárias entre os países-membros e da adoção de uma tarifa externa comum (TEC) para a comercialização com os outros países não pertencentes ao bloco. Mas até 1995, o Mercosul funcionou apenas como uma Zona de Livre Comércio. A partir desse ano foi oficializada a constituição da União Aduaneira, mesmo que ainda incompleta. Junho de 2012 - Mercosul suspende Paraguai e anuncia adesão da Venezuela. Paraguai fica de fora do bloco até eleições presidenciais de abril de 2013. Venezuela entra como membro pleno do bloco comercial em 31 de julho. Israel será parceiro comercial do Mercosul 15/03/2010 – Valor Econômico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em visita a Israel, que foi aprovado o acordo de livre comércio entre o país e o Mercosul. Israel é o primeiro país fora da América do Sul a ter um acordo de livre comércio com o bloco econômico. O acordo de livre comércio entre Mercosul e Israel passa a valer a partir de 4 de abril. A expectativa, segundo empresários, é que o comércio triplique nos próximos cinco anos. Dos 200 empresários que participaram de um seminário no qual Lula discursou, 80 eram brasileiros. O acordo foi comemorado pelo governo israelense. Os Tigres Asiáticos O Japão, que saiu da segunda guerra mundial destruído, adquiriu capacidade industrial, comercial e financeira e, na década de 70, ampliou sua influência para a Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura e Hong Kong, os chamados Tigres Asiáticos (ou Dragões Asiáticos). Mão-de-obra barata e incentivos às indústrias caracterizam os Tigres, que ampliaram suas exportações mundialmente. Em qualquer loja é possível ver produtos made in Taiwan. A CRISE ECONÔMICA GLOBAL – 2007/2012 Origens A crise no mercado hipotecário dos EUA é uma decorrência da crise imobiliária, e deu origem, por sua vez, a uma crise mais ampla, no mercado de crédito de modo geral. O principal segmento afetado foi o de hipotecas chamadas de "subprime", que embutem um risco maior de inadimplência. O mercado imobiliário americano passou por uma fase de expansão acelerada logo depois da crise das empresas "pontocom", em 2001. Os juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano) vieram caindo para que a economia se recuperasse, e o setor imobiliário se aproveitou desse momento de juros baixos. A demanda por imóveis cresceu, devido às taxas baixas de juros nos financiamentos imobiliários e nas hipotecas. Em 2005, o "boom" no mercado imobiliário já estava avançado; comprar uma casa (ou mais de uma) tornou-se um bom negócio, na expectativa de que a valorização dos imóveis fizesse da nova compra um investimento. As empresas financeiras especializadas no mercado imobiliário, para aproveitar o bom momento do mercado, passaram a atender o segmento "subprime". O cliente "subprime" é um cliente de renda baixa, por vezes com histórico de inadimplência e com dificuldade de comprovar renda. Esse empréstimo tem, assim, uma qualidade mais baixa --ou seja, cujo risco de não ser pago é maior, mas oferece uma taxa de retorno mais alta, a fim de compensar esse risco. Em busca de rendimentos maiores, gestores de fundos e bancos compram esses títulos "subprime" das instituições que fizeram o primeiro empréstimo e permitem que uma nova quantia em dinheiro seja emprestada, antes mesmo do primeiro empréstimo ser pago. Também interessado em lucrar, um segundo gestor pode comprar o título adquirido pelo primeiro, e assim por diante, gerando uma cadeia de venda de títulos. Porém, se a ponta (o tomador) não consegue pagar sua dívida inicial, ele dá início a um ciclo de não- recebimento por parte dos compradores dos títulos. O resultado: todo o mercado passa a ter medo de emprestar e comprar os "subprime", o que termina por gerar uma crise de liquidez (retração de crédito). Após atingir um pico em 2006, os preços dos imóveis, no entanto, passaram a cair: os juros do Fed, que vinham subindo desde 2004, encareceram o crédito e afastaram compradores; com isso, a oferta começa a superar a demanda e desde então o que se viu foi uma espiral descendente no valor dos imóveis. Com os juros altos, o que se temia veio a acontecer: a inadimplência aumentou e o temor de novos calotes fez o crédito sofrer uma desaceleração expressiva no país como um todo, desaquecendo a maior economia do planeta - com menos liquidez (dinheiro disponível), menos se compra, menos as empresas lucram e menos pessoas são contratadas.
  • 6. 6 COMO COMEÇOU A CRISE 1. IMÓVEIS VALORIZADOS Com juros baixos e crédito farto, os preços dos imóveis nos EUA tiveram forte valorização, encorajando mutuários a refinanciar suas hipotecas. Os bancos davam aos mutuários uma diferença em dinheiro, utilizada para consumir. 2. TÍTULOS LASTREADOS Para captar dinheiro, os bancos criaram instrumentos financeiros complexos chamados títulos lastreados em hipotecas (uma espécie de nota promissória garantida pelas hipotecas) e venderam para investidores que também emitiram seus próprios títulos lastreados nesses títulos e passaram-nos para frente, espalhando-os por todo sistema bancário. 3. JUROS ALTOS E QUEDA DOS PREÇOS As taxas de juros começaram a subir para combater a inflação enquanto os preços dos imóveis passaram a cair, fazendo com que as mensalidades da casa própria ficassem mais caras. A inadimplência disparou e, assim, os títulos que eram garantidos por essas hipotecas perderam valor. 4. PERDA DOS BANCOS Além dos prejuízos com a inadimplência, os bancos tiveram fortes perdas com os títulos. Os bancos com maiores proble-mas se viram à beira da falência e precisaram da ajuda do governo americano. 5. CRISE DE CONFIANÇA Instalou-se uma grave crise de confiança e os bancos não querem mais emprestar, com medo de calotes. Efeitos No mundo da globalização financeira, créditos gerados nos EUA podem ser convertidos em ativos que vão render juros para investidores na Europa e outras partes do mundo, por isso o pessimismo influencia os mercados globais. Foi esse o efeito visto em setembro de 2007 quando o BNP Paribas francês congelou cerca de 2 bilhões de euros dos fundos de investimento citando preocupações sobre o setor de crédito "subprime" nos EUA. Depois dessa medida, o mercado imobiliário passou a reagir em pânico e algumas das principais empresas de financiamento imobiliário e bancos passaram a sofrer os efeitos da retração e faliram. Bancos como Citigroup, UBS e Bear Stearns tiveram prejuízos bilionários decorrentes da crise. As duas hipótecárias possuem quase a metade dos US$ 12 trilhões em empréstimos para a habitação nos EUA; no segundo trimestre, registraram prejuízos de US$ 2,3 bilhões (Fannie Mae) e de US$ 821 milhões (Freddie Mac). Já o banco Lehman Brs. vinha procurando uma fonte de crédito para poder honrar seus compromissos, mas não teve sucesso. Sem alternativa, o banco pediu concordata. O Merrill Lynch foi vendido ao Bank of America para não ter o mesmo destino. A seguradora americana AIG foi outra que quase quebrou, mas foi salva por um empréstimo de US$ 85 bilhões do Fed, em troca do controle da empresa. Conseqüências O PIB americano caiu 3,8% no trimestre do final de 2008. Foi o pior desempenho trimestral desde o período de janeiro a março de 1982, quando a economia caiu mais de 6% - á época, como agora, o país estava em uma recessão. A crise, e o risco para o sistema bancário que ela representava, levou o governo americano a propor um pacote de US$ 700 bilhões - aprovado em outubro de 2008. O pacote iria ajudar os bancos com balanços comprometidos pelo peso dos derivativos lastreados nas hipotecas "subprime". O setor automobilístico vive uma situação problemática que é consequência direta da crise de crédito resultante dos problemas com hipotecas. A GM e a Chrysler, com quedas nas vendas devido às dificuldades dos compradores em obter financiamento, precisaram de ajuda do governo para fechar suas contas. O mercado de trabalho também sofre uma contração, nos EUA e além, causada pela crise de crédito originada nos problemas do mercado imobiliário. A taxa de desemprego nos EUA fechou 2008 em 7,2%, pior nível desde 1993. O número de desempregados no país no ano passado chegou a 2,6 milhões, maior desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Crise fortaleceu papel do Brasil no mundo Instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevêem que o país, ao lado de outros emergentes, se recupere da crise mais rapidamente e também amplie a margem de vantagem em relação ao crescimento dos países ricos. Segundo um relatório recente da OCDE sobre o Brasil, a relação dívida pública/PIB deve manter-se próxima de 40% do PIB em 2009 - e depois deve cair gradualmente para 35% no médio prazo. Os países emergentes são grandes produtores de commodities, vistas como investimentos seguros no longo prazo. No começo da crise, o preço de muitas commodities caiu drasticamente, afetando também grandes exportadores como o Brasil. No entanto, alguns preços já voltaram a subir. De dezembro até junho, o preço da soja subiu 60%. Segundo a Economist Intelligence Unit (EIU), o preço geral das commodities comercializadas pelo Brasil está crescendo no segundo semestre deste ano, graças à China, que está aumentando suas importações. O Brasil ainda tem problemas enormes em várias áreas, como terrível infra-estrutura, um enrolado sistema tributário que não é atraente para investidores, baixos níveis de educação dos trabalhadores em geral - apesar de alguns bolsões de excelência - e serviços públicos muito pobres.
  • 7. 7 A Globalização do Protesto O movimento de protesto que começou na Tunísia em janeiro (de 2011) espalhou-se para o Egito, depois para a Espanha, e tornou-se global, com protestos engolfando Wall Street e cidades espalhadas pelos EUA. A globalização e as tecnologias modernas permitem que movimentos sociais transcendam fronteiras tão rapidamente como idéias. E o protesto social encontrou solo fértil em toda parte: um sentimento de que o “sistema” fracassou e a convicção de que, mesmo numa democracia, o processo eleitoral não consertará as coisas – ao menos não sem uma forte pressão. Há um tema comum entre eles, manifestado pelo movimento Ocupe Wall Street numa frase: “Somos os 99%.” Esse slogan faz eco ao título de um artigo que publiquei recentemente intitulado “Do 1%, para o 1%, e pelo 1%”, descrevendo o enorme aumento da desigualdade nos EUA: 1% da população controla mais de 40% da riqueza e recebe mais de 20% da renda. São pessoas tão ricamente recompensadas não porque tenham contribuído mais para a sociedade, mas porque são, em poucas palavras, bem-sucedidos (e por vezes corruptos) caçadores de renda. Por todo o mundo, influência política e práticas anticompetitivas (em geral sustentadas pela política) foram centrais para o crescimento da desigualdade econômica. Reforçaram essa tendência os sistemas fiscais nos quais um bilionário como Warren Buffett paga menos impostos (como porcentagem de sua renda) que seu secretário, ou em que especuladores, que ajudaram a derrubar a economia global, são taxados com alíquotas mais baixas que os que trabalham por sua renda. Algumas pesquisas nos últimos anos mostraram como são importantes e entranhadas as noções de justeza. Os manifestantes da Espanha, e os de outros países, estão certos de se indignar: eis um sistema em que os banqueiros são salvos, enquanto os que eles pilharam foram deixados à própria sorte. Pior, os banqueiros estão agora de volta a suas escrivaninhas, ganhando bônus maiores do que a maioria dos trabalhadores espera ganhar em toda a vida, enquanto jovens que estudaram duro e jogaram conforme as regras não veem perspectivas de um bom emprego. O crescimento da desigualdade é produto de uma espiral viciosa: os ricos caçadores de renda usam sua riqueza para modelar uma legislação que protege e aumenta sua riqueza – e sua influência. Os manifestantes estão corretos quando acham que existe alguma coisa errada. Por todo o mundo, temos recursos subutilizados – pessoas que querem trabalhar, máquinas que estão ociosas, prédios que estão vazios – e enormes necessidades não atendidas: combater a pobreza, promover o desenvolvimento e preparar a economia para o aquecimento global, para citar apenas algumas. Nos EUA, após mais de sete milhões de execuções hipotecárias de casas nos últimos anos, há residências vazias e pessoas sem teto. Os manifestantes foram criticados por não terem uma agenda. Mas isso é uma incompreensão do protesto, uma expressão de frustração com o processo eleitoral. Eles são um alarme. O protesto antiglobalização em Seattle, em 1999, no que devia ser a inauguração de uma rodada de conversações comerciais, chamou atenção para falhas da globalização e das instituições e acordos internacionais que a governam. Quando a imprensa se aprofundou nas alegações dos manifestantes, descobriu que havia mais que um grão de verdade nelas. As negociações comerciais que se seguiram foram diferentes e o Fundo Monetário Internacional posteriormente empreendeu reformas significativas. Ainda nos EUA, os manifestantes pelos direitos civis dos anos 60 chamaram a atenção para o racismo institucionalizado na sociedade americana. Esse legado ainda não foi superado, mas a eleição do presidente Barack Obama mostra o quanto aqueles protestos moveram os EUA. Em outro nível, os manifestantes de hoje pedem pouco: uma chance de usar suas habilidades. Sua esperança é evolucionária, não revolucionária. Mas, em outro nível, eles estão pedindo muito: uma democracia em que as pessoas, e não os dólares, importem, e uma economia de mercado que cumpra o que supostamente deveria cumprir. Joseph E. Stiglitz. é Ganhador do Nobel de Economia e Professor da Universidade Columbia http://blogs.estadao.com.br/radar-global/a-globalizacao-do-protesto/ 2008, o ano que ainda não terminou Nas últimas semanas de Julho de 2011 o mundo acompanhou com os olhos fixos nos noticiários as negociações sobre a dívida pública norte-americana como se fossem capítulos finais de uma novela que batia recordes de audiência. O presidente Barack Obama falou várias vezes ao público norte-americano pedindo que fizessem pressão sobre os Congressistas (Democratas e Republicanos) para que estes aprovassem uma autorização para que o governo daquele país pudesse se endividar ainda mais sob o risco de provocar uma moratória de proporções gigantescas e repercussões globais impossíveis de serem previstas. Mas quais os motivos que levaram a maior economia do mundo ficar à beira de um calote e porque o mundo está passando por um processo de redução da atividade econômica? A partir de meados de 2007, uma avassaladora crise começou a atingir a economia de todo o planeta. Governos, empresas, bancos, financeiras, seguradoras, fundos de pensão e pessoas físicas em todo o mundo foram duramente atingidos por uma onda de rombos e prejuízos que ultrapassou 20 trilhões de dólares até o final de 2010. E, diferente das crises que ocorreram nos anos 90 e começo dos anos 2000 em países periféricos do capitalismo global como México, Argentina e Brasil; esta atingiu o centro do capitalismo financeiro: EUA, União Européia e Japão. Alguns países como China, Índia e Brasil, que juntos com a Rússia formam o BRIC (grupo dos maiores países emergentes da atualidade), sofreram menos com a crise, mas não passaram ilesos. Para muitos economistas, essa é a maior crise econômica da história do Capitalismo e ainda não acabou. Duas décadas de desregulamentação financeira neoliberal transformou o mercado financeiro num verdadeiro Cassino onde banqueiros e especuladores, com apoio dos governos destes países, não apenas falsificavam balanços e relatórios como apostavam as economias de milhões de famílias sem qualquer medo de serem responsabilizados depois. Essa situação de irresponsabilidade e de fraudes contábeis ficou impossível de ser escondida quando uma “bolha especulativa” em hipotecas norte-americanas de alto-risco (títulos chamados de subprimes) explodiu no segundo semestre de 2007. Tais subprimes foram livremente negociadas sem qualquer controle por instituições financeiras do todo o mundo, principalmente nos EUA, enquanto as agências de riscos classificavam tais operações como “totalmente confiáveis”. Como eram títulos de alto-risco e com históricos de inadimplência, assim que os primeiros calotes começaram em finais de 2006, iniciou-se um verdadeiro “efeito dominó”. Em questão de meses, centenas de bilhões de dólares evaporaram e transformaram-se em “títulos podres”, ou seja, títulos que nunca serão pagos, pois seus valores estavam completamente fora da realidade por conta da especulação desenfreada. Essa foi a primeira fase da crise.
  • 8. 8 Em 2008, essa verdadeira avalanche de calotes deixou o mercado financeiro global em pânico e em semanas outras centenas de bilhões de dólares foram retiradas de negociação nas bolsas de valores e os bancos cortaram o crédito. Tal “efeito manada” entre os investidores e bancos fez com que os que tinham dinheiro ficassem com medo de investir (não confiavam nos balanços das empresas) ou emprestar (temiam novos calotes) e aqueles que precisavam de dinheiro para saldar suas dívidas ficaram sem opção a não ser arcar com o prejuízo. Essa crise de crédito afundou o consumo e o investimento e marcou a segunda fase da hecatombe econômica. Os resultados imediatos foram dezenas de milhões de desempregados; uma brutal queda na produção e nos investimentos privados; uma quebradeira generalizada de bancos, empresas, seguradoras, fundos de pensões e milhões de famílias norte- americanas sem suas casas. Um verdadeiro caos financeiro onde ninguém sabia exatamente o tamanho do rombo e quem iria pagar a conta. Para tentar debelar o incêndio financeiro, os governos dos principais países do mundo passaram a adotar medidas para reativar a economia em 2009 e 2010. Os juros foram cortados ao máximo para estimular o consumo, os prejuízos foram assumidos pelos Tesouros Nacionais e os Bancos Centrais destes paises passaram a derramar trilhões de dólares no mercado financeiro na tentativa de dar tranqüilidade aos investidores e empresários a fim de forçar uma nova onda de crescimento. E esta é a origem da terceira fase da crise, que começou em 2010 e se agravou em 2011. Tal estratégia dos países desenvolvidos foi arriscada. Os governos injetaram fábulas de dinheiro no mercado, aumentando de maneira descontrolada suas dívidas públicas para fazer com que a roda da economia voltasse a girar. A questão é que a economia ainda não voltou a crescer de maneira satisfatória e, neste caso, em vez de ajudar, o endividamento público irá somar-se aos outros problemas. Dentre os mais atingidos por tal tsunami de prejuízos e que adotaram essa estratégia, destacam-se os EUA, Japão e União Européia (sobretudo um grupo de países da Zona do Euro conhecidos como PIIGS - Portugal, Itália, Grécia e Espanha - Spain em inglês), pois suas dívidas públicas chegaram a níveis alarmantes. O segundo semestre de 2011 foi dramático. Os EUA ficaram a beira de uma moratória histórica. Grécia, berço da democracia, vive novamente uma crise marcada por protestos populares e violenta repressão. A Espanha bate recordes no nível de desemprego. Portugal, além de receber ajuda financeira internacional, aprovou em novembro mais um “orçamento de austeridade” duríssimo para 2012. A Itália, um dos membros do G7, viu seu folclórico e verborrágico primeiro ministro Silvio Berlusconi renunciar após o aprofundamento da crise econômica. A Inglaterra enfrenta greves gerais de funcionários públicos contra medidas recessivas propostas pelo governo. O problema é que a cura apontada por boa parte dos especialistas pode ser um remédio amargo demais: redução nos salários, reforma na previdência social, aumento de impostos, cortes de investimentos em áreas sociais e mais demissões. Este remédio pode matar o paciente ao invés de curá-lo, além do risco da crise se transformar em uma nova epidemia na economia global. Marcio de Paiva Delgado é graduado e Mestre em História pela UFJF e Doutorando em História pela UFMG http://politicarevisitada.blogspot.com/2011/12/2008-o-ano-que-nao- terminou.html Entenda o novo capítulo da crise que atinge a Europa - 2012 As eleições presidenciais na Grécia e na França em maio de 2012 criaram um novo cenário para a crise econômica que atinge a Europa e se reflete no Brasil e no mundo desde, pelo menos, o início de 2011. O agravamento da condição fiscal de alguns países é reflexo da turbulência econômica do fim de 2008, o que afeta diretamente as bolsas de valores e o dólar. A definição de François Hollande como vencedor da disputa pela Presidência da França e o impasse quanto ao futuro político da Grécia fizeram ressurgir as discussões sobre a eficiência dos planos de austeridade para amenizar os impactos da turbulência econômica na vida dos europeus. As próprias Bolsas de Valores são um espelho do que acontece na economia real, principalmente em situações adversas como essas. A tendência do lado real da economia é reagir de forma negativa. Com mais cortes de gastos e menor atividade econômica, consequentemente a expectativa de crescimento econômico é menor. Isso gera menos resultados para as empresas e as ações caem. Com maior instabilidade no mercado, o dólar se torna um investimento mais seguro porque o risco de o governo dos Estados Unidos quebrar é praticamente nulo. Austeridade Austeridade significa, basicamente, corte de gastos públicos — por meio de reduções dos salários de servidores e de investimentos em infraestrutura e serviços, por exemplo — e aumento de impostos. Desde o final da crise econômica de 2008, os governos da Europa, sobretudo, passaram a se endividar mais e as empresas privadas, com a recessão econômica, passaram a deixar de recolher impostos como antes, conjunção que impactou diretamente nos cofres públicos. Para tentar reverter este cenário, em dezembro de 20112, 25 dos 27 países da União Europeia firmaram um pacto fiscal para estimular o crescimento econômico, enfrentar a crise econômica e recuperar o prestígio do euro nos mercados internacionais. Esse pacote inclui punição para países que registrarem saldo negativo das contas públicas acima de 3% do seu PIB; a criação de um fundo de resgate permanente para os países da região em julho deste ano; e um financiamento de 200 bilhões de euros a países endividados, a ser provido por países europeus para o FMI (Fundo Monetário Internacional). Situação agora Com a vitória de Hollande na França, um dos países mais ricos e influentes da União Europeia, o futuro dos planos de austeridade foi colocado em xeque porque o socialista já se manifestou contrário a tais medidas. Na semana passada, o presidente francês afirmou que “a austeridade não pode mais ser a única opção”. Hollande defende que, em vez de os governos se focarem só em cortar gastos e elevar impostos, exista também um investimento específico na economia a fim de estimular o crescimento econômico. As propostas de Hollande, porém, contrariam a política econômica conduzida por outro gigante da UE, a Alemanha, que é governada por Angela Merckel — defensora ferrenha do corte brusco dos gastos públicos no bloco econômico. Essa discussão política afeta diretamente a Grécia, país mais afetado pela crise e que vive um momento crítico ao tentar formar um novo governo depois de eleições nas quais não houve maioria eleita em nenhum partido. Por sua vez, o comportamento do mercado financeiro na Europa se reflete na bolsa brasileira, já que boa parte dos investidores é estrangeira e que, diante das incertezas na Europa, podem passar a aplicar dinheiro no País. Com mais dólares no mercado brasileiro, maior a oferta e, portanto, maior é a desvalorização diante do real. Esse movimento reduz a competitividade das mercadorias produzidas pela indústria nos mercados internacionais, o que reduz o lucro e afetam os investimentos e o mercado de trabalho do setor. BRASIL - RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIPLOMACIA Secretário-Geral – Atualmente é o sul-coreano Ban Ki-Moon. A organização é o mais respeitado fórum de discussão e encaminhamento dos problemas mundiais, embora esteja longe de conseguir assegurar a paz no planeta, como previa sua carta de fundação, de 1945. O secretário-geral, cargo mais importante da instituição, atua com limites, pois depende do aval das principais potências, que detêm o real poder na ONU.
  • 9. 9 Fundação da Onu - A ONU foi fundada após a II Guerra Mundial e seu funcionamento está marcado pela situação da época. No Conselho de Segurança (CS), que delibera sobre a segurança mundial e discute intervenções militares, os cinco membros permanentes - EUA, China, Federação Russa, França e Reino Unido -, as nações que ganharam a guerra, têm poder de veto sobre as decisões. Muitos países acham que o formato do CS ficou inadequado e defendem mudanças. Reformas no Conselho de Segurança - Entre as propostas em debate está a ampliação do número de países membros no CS de 15 para 24 ou 26. Essa proposta é apoiada pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan. O Grupo dos 4 (G-4), formado por Alemanha, Japão, Brasil e índia, defende a idéia de que haja mais seis integrantes com assento permanente: os quatro e dois representantes da África. O Brasil e o Conselho de Segurança das Nações Unidas Desde o começo do governo Lula, o Brasil mantém a clara intenção de propor uma mudança na estrutura do Conselho de Segurança da ONU. Além de aumentar o número de participantes, o governo brasileiro busca um assento permanente. Atualmente, o Conselho é formado por 15 membros, sendo que destes, 5 são membros permanentes e com direito a veto: Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China. Os outros 10 membros são rotativos e têm mandatos de 2 anos. Atualmente o Brasil é um dos membros. O Grupo do Rio Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política - Grupo do Rio (GRIO) - criado em 1986, no Rio de Janeiro. Dele fazem parte Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Venezuela, Uruguai e um representante da Comunidade do Caribe/CARICOM. A partir da Cúpula de Cartegena (2000) Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e República Dominicana participam do GRIO como membros plenos e individuais. O Grupo do Rio é um mecanismo singularmente dotado para consultas políticas no mais alto nível, com grande maleabilidade de procedimentos e um grau mínimo de institucionalização. Tem sido um importante instrumento na contenção de processos que colocam em risco a ordem democrática. Além disso, tornou-se um foro privilegiado de concertação de posições latino-americanas e caribenhas em questões regionais e internacionais. Dilma discursa na abertura da Assembléia Geral da ONU Presidente foi a primeira mulher a fazer discurso de inauguração do evento (21 de setembro de 2011). Em discurso, abordou questão Palestina, Crise Econômica Global e Conselho de Segurança. Obama anuncia programa para agilizar vistos no Brasil 19 de janeiro de 2012 O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quinta-feira o lançamento de um projeto-piloto de dois anos para agilizar a emissão de vistos para o Brasil. Turismo e emprego Em discurso na Disney World de Orlando, Obama afirmou que "a população do Brasil adora vir à Flórida, mas nós estávamos dificultando essas visitas". "Quanto mais gente visitar os EUA, mais americanos voltarão a trabalhar. É simples assim", afirmou o presidente. A Casa Branca calcula que se o país aumentar sua participação no mercado turístico internacional, poderiam ser criados mais de um milhão de empregos na próxima década. A crescente classe média de emergentes como Brasil, China e Índia é tratada como crucial nesse esquema, especialmente porque, segundo o Departamento de Comércio, os brasileiros gastam em média US$ 5 mil em cada viagem aos EUA. Paraguai – “Golpe Branco” contra Fernando Lugo – junho 2012 Federico Franco assumiu o governo do Paraguai a 22 de junho de 2012, após o impeachment de Fernando Lugo. O processo contra Lugo foi iniciado por conta do conflito agrário que terminou com 17 mortos no interior do país. A oposição acusou Lugo de ter agido mal no caso e de estar governando de maneira "imprópria, negligente e irresponsável". Ele também foi acusado por outros incidentes ocorridos durante o seu governo, como ter apoiado um motim de jovens socialistas em um complexo das Forças Armadas e não ter atuado de forma decisiva no combate ao pequeno grupo armado Exército do Povo Paraguaio, responsável por assassinatos e sequestros durante a última década, a maior partes deles antes mesmo de Lugo tomar posse. O processo de impeachment aconteceu rapidamente, depois que o Partido Liberal Radical Autêntico, do então vice-presidente Franco, retirou seu apoio à coalizão do presidente socialista. A votação, na Câmara, aconteceu no dia 21 de junho, resultando na aprovação por 76 votos a 1 – até mesmo parlamentares que integravam partidos da coalizão do governo votaram contra Lugo. No mesmo dia, à tarde, o Senado definiu as regras do processo. Na sexta, o Senado do Paraguai afastou Fernando Lugo da presidência. O placar pela condenação e pelo impeachment do socialista foi de 39 senadores contra 4, com 2 abstenções. Federico Franco assumiu a presidência pouco mais de uma hora e meia depois do impeachment de Lugo. UNASUL - A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) é formada pelos doze países da América do Sul. O tratado constitutivo da organização foi aprovado durante Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília, em maio de 2008 e ratificada em 2011. A União das Nações Sul-Americanas (Unasul) é uma organização reconhecida pela ONU que tem o objetivo de facilitar as relações entre seus 12 países membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Não se trata, porém, de um bloco como o Mercosul e a União Europeia. Entidades desse tipo visam apenas a integração econômica. A Unasul, ao contrário, é uma entidade com propostas mais abrangentes. Ela tem metas políticas e estratégicas também, que incluem a criação de um parlamento, um conselho de defesa e um banco continental. Lá na frente, em um futuro ainda distante, a ideia é que tudo isso acabe resultando na formação de uma grande zona de livre comércio. Ainda assim, não dá para classificá-la como um bloco de interesses estritamente econômicos. Na parte econômica, a intenção da Unasul por enquanto é auxiliar na convergência dos blocos já existentes: o MERCOSUL e a Comunidade Andina de Nações. Unasul decide suspender Paraguai do bloco – junho 2012 Suspensão do país ocorreu com base no tratado constitutivo do bloco sul-americano. A suspensão ocorreu com base no tratado constitutivo Unasul. A Unasul também aprovou a criação de uma comissão para fiscalizar o processo eleitoral paraguaio. Mercosul suspende Paraguai e anuncia adesão da Venezuela Paraguai fica de fora do bloco até eleições presidenciais de abril de 2013. Venezuela entra como membro pleno do bloco comercial em 31 de julho.
  • 10. 10 O Mercosul decidiu suspender temporariamente o Paraguai até as novas eleições presidenciais do país, em 2013, e afirmou que a Venezuela será incorporada ao bloco como "membro de pleno direito". Além dos países fundadores e da Venezuela, o Mercosul tem Chile, Bolívia, Equador e Peru como países associados. Os anúncios foram feitos na cúpula semestral do bloco na cidade argentina de Mendoza. O Mercosul "suspendeu temporariamente o Paraguai até que se leva a cabo o processo democrático que novamente instale a soberania popular" no país, disse a presidente argentina, ao lado da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e do presidente do Uruguai, José Mujica. As medidas contra o Paraguai ocorrem em resposta ao processo de impeachment do presidente Fernando Lugo, em junho de 2012 e que foi repudiado pelos países sul-americanos. Nenhum representante do novo governo paraguaio, agora presidido por Federico Franco, ex-vice de Lugo, participou da cúpula. Venezuela A Venezuela será incorporada ao bloco em cerimônia que será realizada no Rio de Janeiro, em 31 de julho de 2012. O processo de ingresso da Venezuela havia se iniciado em 2006, após ser solicitado um ano antes, mas estava parado por conta da negativa do Congresso do Paraguai a ratificá-lo. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que a entrada do país no bloco era uma "derrota para o imperialismo e as burguesias". Mais cedo, em Assunção, Federico Franco disse que, se a suspensão paraguaia se confirmasse, o país iria buscar novos parceiros comerciais. Franco também prometeu manter o cronograma eleitoral no país. BRASIL NO HAITI Brasil comanda missão da ONU para reorganizar país O Haiti está localizado na América Central insular, na parte oeste da ilha La Hispaniola. O país apresenta o pior IDH - Índice de Desenvolvmento Humano - das Américas e um dos piores do mundo. Possui uma população de quase 8,6 milhões de habitantes com 96% formada por população negra ou mestiça. A ocupação européia foi feita inicialmente pela Espanha. A partir de 1697, o território foi dominado pelos franceses, que implantaram a agricultura canavieira com a mão-de-obra escrava vinda da África. Embora tenha se tornado independente em 1804, o Haiti sofreu invasões da Espanha e dos EUA (1915 a 1934). Papa Doc e Baby Doc Em 1957, François Duvalier (chamado Papa Doc) foi eleito presidente do Haiti e criou a Milícia de Voluntários da Segurança, cujos membros, mais conhecidos como Tonton Macoutes ("bichos papões", no dialeto local), eliminaram a oposição. Iniciou-se, então, um regime ditatorial baseado no terror, inclusive com elementos do sobrenatural: o vodu passou a ser usado para amedrontar a população descontente e ameaçar a Igreja. Com a sua morte do Papa Doc, em 1971, seu filho Jean-Claude Duvalier (ou Baby Doc) assumiu o poder e continuou com os mesmos métodos de controle e repressão. A insatisfação popular cresceu a ponto do Baby Doc ser forçado a abandonar o país em 1986. Uma junta governou o país até as eleições de 1990, vencidas pelo padre de esquerda Jean Bertrand Aristide que sofreu um golpe de Estado e se refugiou no Canadá. Muitos refugiados se dirigiram aos EUA e países vizinhos, o que levou o governo norte-americano de Bill Clinton e a ONU a reivindicarem o retorno de Aristide ao poder. A Era Aristide Ao retornar ao Haiti, Aristide dissolveu o exército haitiano e governou até 1995, quando elegeu o seu sucessor: René Prèval. Nas eleições de 2000, Aristide venceu novamente, com 92% dos votos, e o seu partido ganhou todas as cadeiras de deputados e senadores em disputa. Porém, em 2004 o Haiti possuía cerca de 70% da sua população desempregada, o mandato dos deputados e senadores se encerrou sem novas eleições e Aristide governava por decretos. A oposição ao seu governo aumentou e armou-se, começou uma luta armada e Aristide deixou o país (retirado pelos EUA, à força). Tropas da ONU No mesmo ano, a ONU enviou tropas com soldados do Chile, EUA, Canadá e França e instalou um governo provisório. O Conselho de Segurança da ONU instituiu a Operação Minustah para garantir a segurança e as condições estáveis de modo a restabelecer um processo político e constitucional no país. O comando das tropas foi confiado ao Brasil. A Operação Minustah visa ajudar o governo transitório, na reforma de sua polícia nacional e em programas de desarmamento de grupos paramilitares e bandidos. O Brasil enviou cerca de 1.200 soldados para o Haiti e assumiu o comando das tropas das ONU (cerca de 8.360 soldados de 40 países). O Brasil em ação no Haiti Em 2006, o general brasileiro Urano Teixeira da Matta Bacellar se suicidou. O suicídio teria sido causado pela falta de perspectiva de solução dos conflitos internos no Haiti (pois eles deixaram de ser políticos e os problemas sociais ganharam maior importância): desemprego em torno de 80% da população, desestruturação social, aumento da violência e a falta de ajuda internacional. Para o Brasil, o comando das tropas da ONU é visto como uma forma de o país pleitear um assento no Conselho de Segurança da ONU, ganhar experiência na luta contra o crime em favelas do Rio de Janeiro (o exército realizou uma seqüência de incursões que desmontaram as gangues de Cité Soleil - favela localizada na capital, Porto Príncipe, a área mais violenta do Haiti) e melhorar os equipamentos militares de combate urbano (o que já ocorreu com o Cascavel e o Urutu). Venezuela – Crise do adiamento posse de Chaves Janeiro de 2013 Com o argumento de que há "continuidade administrativa" na presidência após a reeleição em outubro do presidente Hugo Chávez, desde 1999 no poder, a Suprema Corte da Venezuela decidiu que é constitucional a prorrogação da posse do líder venezuelano. A decisão foi anunciada em meio a um acalorado debate entre o governo e a oposição sobre se a Constituição estabelece que o presidente da Venezuela, que está em um hospital em Havana com complicações por uma infecção pulmonar após sua quarta cirurgia relativa a um câncer, deveria tomar posse na quinta-feira, como estabelecido no texto constitucional. O vice-presidente Nicolás Maduro anunciou que Chávez não poderia comparecer à posse na data prevista. Chávez foi reeleito em outubro para seu quarto mandato, o que lhe permitiria ficar no poder até 2019, quando totalizaria 20 anos na presidência. - Oposição argumenta que mandato atual de Chávez (2007-2013) termina no dia 10, quando teria de assumir obrigatoriamente para seu quarto mandato (2013-2019). Data da posse seria essa tanto
  • 11. 11 para a cerimônia na Assembleia Nacional quanto na Suprema Corte. Assim, autoridades (como o vice-presidente) nomeadas por Chávez em seu mandato prévio não teriam legitimidade após essa data. Segundo a oposição, a única forma de prorrogar a cerimônia de posse seria a Assembleia aprovar uma "ausência temporária" de 90 dias para Chávez, período que poderia ser estendido por mais 90 dias e em que o líder do Congresso unicameral governaria interinamente. Para os opositores, a Suprema Corte deveria indicar uma equipe médica para determinar a condição de saúde de Chávez. - Governo diz que artigo 231 não estabelece prazo para juramento ao cargo ser feito perante Suprema Corte. Assim, diante de um imprevisto, presidente eleito poderia assumir perante essa corte a qualquer hora. Segundo o vice-presidente Nicolás Maduro e o presidente da Assembleia Nacional do país, Diosdado Cabello, Chávez já é presidente há 14 anos e pode dar continuidade ao governo sem cumprir a formalidade do juramento. O governo também argumenta que, no caso de Chávez, aplica-se o Artigo 235 da Constituição, que obriga o presidente a pedir autorização à Assembleia Nacional para ausentar-se do país por mais de cinco dias – medida que Chávez tomou antes de embarcar para Cuba. Assim, como pediu permissão para fazer o tratamento médico, sua ausência não poderia ser considerada temporária nem absoluta. Até ele voltar, vice permaneceria em seu lugar e não haveria mudanças no gabinete. Resumo Político de 2012 nas 3 Américas O ano de 2013 começa com decisões importantes na política e na economia das Américas. Nos Estados Unidos, o Congresso aprovou um acordo para evitar o abismo fiscal, uma série de medidas, como corte de gastos públicos e aumento de impostos, que poderia levar o país a outra recessão. Na América Latina, a maior expectativa é quanto à saúde do presidente venezuelano Hugo Chávez, que se recupera de uma cirurgia para tratamento de câncer. Ele foi reeleito pela quarta vez em 2012 e, caso não consiga ser empossado, poderá ser o fim da “revolução bolivariana”. Em Cuba, um dos últimos regimes comunistas do mundo, entrará em vigor dia 14 a nova lei migratória, que acaba com as restrições para que cubanos saiam da ilha. Nas duas maiores economias da América do Sul, Brasil e Argentina, as atenções estarão voltadas para as finanças. A economia brasileira cresce em ritmo lento (menos de 1% previstos para 2012), enquanto na Argentina, a política econômica derrubou a popularidade da presidente Cristina Kirchner. Já o Uruguai, que aprovou a descriminalização do aborto, deve discutir agora o casamento gay e a legalização da maconha. No Paraguai, a população vai às urnas para escolher o substituto do presidente Fernando Lugo, alvo de impeachment ano passado. Política internacional: Eleições nos EUA e troca de presidente na China - 2013 Estados Unidos e China iniciaram em 2013 seus processos de transição de poder, cujos resultados afetam todo o mundo. Nos Estados Unidos, o democrata Barack Obama foi reeleito presidente no dia 6 (terça-feira). Foram as eleições presidenciais mais disputadas das últimas décadas. A expectativa agora é para uma resolução dos problemas econômicos do país, que acumula uma taxa de desemprego de quase 8% e um déficit público que ultrapassa US$ 1 trilhão. Na China, a troca de comando começou com a abertura do 18 o Congresso do Partido Comunista, em 8 de novembro (quinta-feira). O processo de escolha das lideranças – presidente e primeiro- ministro – é obscuro e fechado, realizado pelo partido que governa desde 1949. BRASIL: ESPAÇO E SOCIEDADE O Brasil é dividido em 3 macrorregiões econômicas  Centro-Sul - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás.  Nordeste - Bahia, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí e Maranhão.  Amazônia - Mato Grosso, Tocantins, Pará, Amapá, Rondônia, Amazonas, Acre e Roraima. Cada macrorregião possui características distintas devido a vários fatores, como história, desenvolvimento, população, economia. A região Centro-Sul, de todas as macrorregiões, é a mais desenvolvida, não só economicamente, mas também em indicadores sociais (saúde, educação, renda, mortalidade infantil, analfabetismo entre outros). As migrações internas Na história das migrações internas do país, a maioria partiu do Nordeste. Na década de 50 para a construção de Brasília (Candangos); entre 1950 e 1985 para as grandes cidades do Sudeste, contribuindo para a expansão urbano-industrial e a partir da década de 1970, para a Amazônia. Por outro lado, o maior fluxo migratório ocorrido na história do Brasil foi o da industrialização, que trouxe migrantes de várias regiões brasileiras para o eixo Rio- São Paulo, atraídos pela grande oferta de emprego e a falta de condições nas regiões de origem dos migrantes. Segundo o IBGE, a mobilidade da população brasileira aumentou na segunda metade do século XX. Entre a década de 1940 e o final dos anos 80, aproximadamente 57 milhões de brasileiros mudaram de cidade ou região. Durante todo o processo de povoamento do Brasil, elas tiveram um papel de destaque. No início foram as áreas marginais da zona açucareira nordestina, seguidos pela pecuária no agreste e sertão nordestino, O passo seguinte foi o da mineração, em Minas Gerais que levou um grande contingente de pessoas para a região. Até mesmo a região amazônica também foi um forte pólo de atração migratória, com o ciclo da borracha, acompanhado pela expansão cafeeira no Sudeste. A região que menos teve migrações até este período foi o Sul do país, onde os imigrantes fizeram uma colonização diferenciada do restante do país, mas a partir de 1970, eles foram incentivados a trabalhar em áreas da região Norte, através de vantagens oferecidas pelo governo. Migração interregional — O Sudeste ainda é um dos principais destinos dos migrantes. Hoje em dia, o Centro-Oeste é a região que mais recebe gente. Sul e o Norte apresentam equilíbrio de entrada e saída de pessoas. O Nordeste ainda é a região de maior emigração. No entanto, de acordo com o último Censo do IBGE, o padrão das migrações internas mudou drasticamente e é notado um fluxo de retorno à região de origem, devido as limitações do mercado de trabalho, devido à crise socioeconômica da década de 80, que persiste até hoje, com redução no número de empregos e aumento no número de pessoas subempregadas. Sudeste — heterogeneidade estrutural e perspectivas O crescimento industrial ocorrido na fase conhecida como “milagre brasileiro”, a partir do final da década de 60 e durante os anos 70, baseou-se fundamentalmente no padrão industrial e tecnológico anterior, com grande ênfase em indústrias de bens intermediários, altamente intensivas em recursos naturais, e de bens duráveis de consumo. A existência de variados mecanismos de incentivos estaduais e regionais e uma ampla fronteira de recursos naturais, apoiada no avanço da infra-estrutura, propiciaram um processo de desconcentração para várias regiões e estados brasileiros.
  • 12. 12 O crescimento agropecuário, ao contrário, se fez com grandes transformações estruturais e tecnológicas, especialmente com a incorporação produtiva dos cerrados. Assim, ao lado do grande crescimento da produção de4grâos nos estados do Sul do Brasil ocorreu também o movimento da fronteira em sentido ao Centro- Oeste. O movimento migratório e os serviços tenderam a acompanhar o crescimento industrial e agropecuário. As transformações estruturais em curso alterarão, seguramente, o sentido regional do desenvolvimento econômico brasileiro. No Brasil, quase 40% da população mora fora do município no qual nasceu As persistentes desigualdades entre as regiões do Brasil são há décadas motivo para migrações internas. Pelas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 39,8% da população, cerca de 72 milhões de brasileiros, vive fora do município de origem. A maioria está em idade economicamente ativa, entre 18 e 39 anos. Comparando-se os dados recentes aos do Censo de 2000, verifica- se que o volume de migrantes que circulam entre as regiões do país caiu de 5,2 milhões para 4,8 milhões, um decréscimo de 7%. O Sudeste deixou de ser o principal destino das migrações. Isso ocorre em razão do aumento de investimentos no Interior, principalmente na Região Centro-Oeste, que passou a atrair a maioria dos migrantes brasileiros, tendo 36,3% de população vinda de fora (veja a tabela abaixo). Segundo o IBGE, atualmente Mato Grosso é o estado líder em crescimento na participação do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, resultado da expansão agrícola e da indústria. Os números também evidenciam o avanço de migrantes em direção à Amazônia. No entanto, uma tendência histórica se mantém: a região que mais “exporta” migrantes ainda é o Nordeste. Nordestinos totalizam 33% da população em outras localidades do país. Mas o Nordeste também vive a “migração de retorno”. Entre 1999 e 2004, 714 mil nordestinos regressaram à região. Os estados onde esse movimento é mais evidente são o Maranhão, com um aumento de 79%, e o Rio Grande do Norte, com crescimento de 54%. O fator determinante para o retorno é a desconcentração industrial em benefício de todas as regiões do país. Dados do Censo IBGE 2011 – Dados Preliminares Palmas é a capital com o maior crescimento populacional em 10 anos Segundo o IBGE, migração justifica aumento no número de habitantes. São Paulo e Rio de Janeiro apresentam queda na taxa de crescimento. Palmas é a capital brasileira que apresentou, entre 2000 e 2010, a maior taxa média de crescimento anual de população, segundo dados do Censo Demográfico 2010. A população de Palmas foi a que mais cresceu entre as capitais em função do crescimento migratório. Como o Tocantins é um estado criado recentemente, há muita migração De acordo com o Censo 2010, na capital do Tocantins, a taxa de crescimento foi de 5,2% em dez anos. O segundo lugar, entre as capitais, é ocupado por Boa Vista, em Roraima (3,55%), seguido de Macapá, no Amapá (3,46%). Já a capital brasileira com a menor taxa média de crescimento anual no período foi Porto Alegre (0,35%), seguida por Belo Horizonte (0,59%). Cidades mais populosas As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que lideram, em 2000 e 2010, o ranking dos municípios mais populosos, vêm apresentando queda na taxa de crescimento, apesar do aumento populacional em números absolutos. Essas duas cidades continuam sendo áreas de atração, mas não com tanto ímpeto quanto há algumas décadas. Os movimentos migratórios vêm diminuindo ao longo do tempo e uma das principais causas para isso é a exigência de um nível de escolaridade alto no mercado de trabalho das grandes metrópoles. Com isso, o imigrante tem dificuldade de se inserir e acaba optando por municípios onde a mão de obra é menos qualificada. Percentual de idosos na população segue em crescimento Nas últimas décadas, o Brasil tem registrado redução significativa na participação da população com idades até 25 anos e aumento no número de idosos. E a diferença é mais evidente se comparadas as populações de até 4 anos de idade e acima dos 65 anos. De acordo com o IBGE, o grupo de crianças de 0 a 4 anos do sexo masculino, por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991, enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes percentuais caíram para 4,9% e 4,7%, chegando a 3,7% e 3,6% em 2010. Enquanto isso, cresce a participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010. A Região Norte, apesar do contínuo envelhecimento, ainda apresenta, segundo o IBGE uma estrutura bastante jovem. As regiões Sudeste e Sul são as mais envelhecidas do país Distribuição por sexo De acordo com o Censo 2010, há 96 homens para cada 100 mulheres no Brasil. A diferença ocorre, segundo o IBGE, porque a taxa de mortalidade, entre homens, é superior. Mas nascem mais homens no país: a cada 205 nascimentos, 105 são de homens. Das grandes regiões, a única que foge à regra é a Região Norte, onde os homens são maioria. Isso se dá por conta da migração dessa localidade, onde há atividade de mineração para os homens. Censo 2010 contabiliza mais de 60 mil casais homossexuais O Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2010. Essa foi a primeira edição do recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contabilizar a população residente com cônjuges do mesmo sexo. Número de moradores por domicílio cai 13,2% em 10 anos Em 2000, a média de moradores em domicílios particulares ocupados era de 3,8. Agora está em 3,3. Tendência de declínio está relacionada à redução da fecundidade. (IN)JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL Racismo, Preconceito e Intolerância no Brasil Discriminação - Os negros (pretos e pardos) representam 47,3% da população brasileira. Na camada mais pobre da população, eles são 66%. No topo da pirâmide social, há apenas um negro para cada nove brancos. Raiz histórica - A discriminação racial vem da época da escravidão. Sua abolição, porém, não foi acompanhada de políticas para melhorar a condição de vida dos ex-escravos. Como resultado, perpetuou-se a pobreza dos negros. Condições de vida - O analfabetismo atinge 12,9% dos negros. Em média, eles têm dois anos de estudos a menos que os brancos. Apenas 16% chegam à faculdade, e só 2% se formam. Na média
  • 13. 13 nacional, a renda dos negros equivale à metade da renda dos brancos. A discriminação fica patente quando, mesmo com formação idêntica e ocupando cargos equivalentes ao dos brancos, os negros recebem salários menores. Ações afirmativas - O Brasil hoje discute o uso de cotas e políticas afirmativas para ampliar as oportunidades aos negros. Entre as medidas, está a reserva de cotas nas universidades. As medidas são polêmicas: não é possível definir com exatidão quem é negro; além disso, essas medidas podem provocar mais discriminação. A unanimidade entre os especialistas é a necessidade de investimento maciço para ampliar o acesso à educação, desde o ensino básico. STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo 25 de outubro de 2011 – G1 Reconhecimento na instância superior foi feito por duas mulheres do Rio Grande do Sul que tiveram o pedido de casamento civil negado no Estado. O processo partiu de duas cidadãs gaúchas que recorreram ao STJ, após terem o pedido de habilitação para o casamento negado na primeira e na segunda instância. A decisão do tribunal gaúcho afirmou não haver possibilidade jurídica para o pedido. No recurso especial, elas sustentaram não existir impedimento jurídico para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, também, que deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado de que é permitido o que não é expressamente proibido. O pedido aconteceu após Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido, em maio deste ano, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em sua decisão, o STF não deixou clara a possibilidade ou não do casamento civil, o que provocou decisões diferentes de juízes de primeira instância pelo Brasil. Intolerância no Brasil - Pesquisa Fundação Perseu Abramo Concentração de Renda – Coeficiente Gini Desenvolvido pelo matemático italiano Corrado Gini, o Coeficiente de Gini é um parâmetro internacional usado para medir a desigualdade de distribuição de renda entre os países. O coeficiente varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo do zero menor é a desigualdade de renda num país, ou seja, melhor a distribuição de renda. Quanto mais próximo do um, maior a concentração de renda num país. O índice Gini é apresentado em pontos percentuais (coeficiente x 100). O Índice de Gini do Brasil o terceiro pior do mundo em 2010, o que demonstra que nosso país, apesar da melhora dos últimos anos, ainda tem uma alta concentração de renda. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) É uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de "desenvolvimento humano" e para separar os países desenvolvidos (muito alto desenvolvimento humano), em desenvolvimento (desenvolvimento humano médio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano baixo).Todo ano, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas. O IDH também é usado por organizações locais ou empresas para medir o desenvolvimento de entidades subnacionais como estados, cidades, aldeias, etc. O índice foi desenvolvido em 1990 pelos economistas Amartya Sen e Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no seu relatório anual. O IDH combina três dimensões:  Expectativa de vida ao nascer  Anos Médios de Estudo e Anos Esperados de Escolaridade  PIB (PPC) per capita Mudança de metodologia em 2010 do IDH-ONU No antigo IDH, os países eram classificados no intervalo de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido o país. Quanto mais próximo de zero, menos desenvolvido. A partir de 2010, dividiu-se o ranking de 169 países em quatro partes – os de desenvolvimento humano muito alto são a parcela de 25% que está no topo da tabela; os de alto desenvolvimento são os 25% seguintes; os de médio, outros 25%; e os de baixo desenvolvimento, os 25% últimos. Segundo o relatório, o IDH do Brasil apresenta "tendência de crescimento sustentado ao longo dos anos". Mesmo com a adoção da nova metodologia, o Brasil continua situado entre os países de alto desenvolvimento humano. Brasil ocupa 84ª posição entre 187 países no IDH 2011 O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil em 2011 é de 0,718 na escala que vai de 0 a 1. O índice é usado como referência da qualidade de vida e desenvolvimento sem se prender apenas em índices econômicos. No ano passado, o Brasil aparecia classificado como o 73º melhor IDH de 169 países, mas, segundo o Pnud, o país estaria em 85º em
  • 14. 14 2010, se fosse usada a nova metodologia. Desta forma, pode-se dizer que em 2011 o país ganhou uma posição no índice em relação ao ano anterior, ficando em 84º lugar. Dilma sanciona lei que cria Comissão da Verdade 18 de novembro de 2011 A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a lei que permite aos cidadãos ter acesso a informações públicas e a lei que cria a Comissão da Verdade. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma destacou que essas duas leis "representam um grande avanço nacional e um passo decisivo na consolidação da democracia brasileira". "A informação torna-se aberta em todas as suas instâncias”. A Lei de Acesso à Informação, de autoria do Executivo e que foi encaminhada em maio de 2009 ao Congresso Nacional, entra em vigor em seis meses. Ela garante o acesso a documentos públicos de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais dos três Poderes. Comissão da Verdade A Comissão da Verdade foi criada para investigar, em dois anos, violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A comissão será composta por sete membros, nomeados pela Presidência da República. A cracolândia não é para os ingênuos Marcus Guterman - 08 de janeiro de 2012 É uma pena que, quando enfim o Estado resolveu aparecer na cracolândia, a ação esteja visceralmente contaminada por interesses eleitoreiros e econômicos. Essa promiscuidade obnubila o fato de que, sim, era necessário tomar alguma providência para acabar com um dos símbolos mais impressionantes da patologia da sociedade paulistana – que se emociona com um cachorro que apanhou de sua dona, mas não tem a mesma consideração por pessoas destituídas de sua humanidade. Hoje sabe-se que os governos estadual e municipal decidiram agir para acabar com a cracolândia porque o governo federal já planejava fazê-lo – e, claro, tudo isso está no contexto da eleição para a prefeitura de São Paulo. Drogas e viciados perambulando por aí são um tema central para eleitores normalmente conservadores como o paulistano. Atacar o problema, mesmo com truculência e precipitação, deve render votos preciosos. Ademais, um dos projetos mais significativos do prefeito Gilberto Kassab – e de seus simpatizantes do setor imobiliário – é reformar justamente a região onde fica a cracolândia. Visto dessa perspectiva, o problema é claramente de higienização social, para satisfazer eleitores e empreiteiros. Nada disso, porém, deveria descaracterizar a urgência do problema, que é de saúde pública, de segurança e de direitos – os dos viciados e também os das pessoas comuns que não conseguem circular por uma parte de sua própria cidade. A politização da ação estatal na cracolândia, tanto por parte dos governantes quanto por parte de seus críticos, não ajuda a colocar o drama em sua justa dimensão. No limite, mesmo atabalhoada, a Operação Cracolândia era necessária e inadiável, e seus resultados, ainda que parciais ou mesmo eventualmente violentos, deverão servir para balizar futuras ações – gerando um necessário contraponto ao discurso ingênuo segundo o qual o problema da cracolândia pode ser combatido com sopão noturno e compaixão cristã. http://blogs.estadao.com.br/marcos-guterman/a-cracolandia-nao-e-para-os- ingenuos/ Pinheirinho, Cracolândia e USP: em vez de política, polícia! Raquel Rolnik - 23 de janeiro de 2012 Domingo, 22 de janeiro de 2012, 6h da manhã, São José dos Campos (SP). Milhares de homens, mulheres, crianças e idosos moradores da ocupação Pinheirinho são surpreendidos por um cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.800 homens armados da Polícia Militar. Além de terem sido interditadas as saídas da ocupação, foram cortados água, luz e telefone, e a ordem era que famílias se recolhessem para dar início ao processo de retirada. Determinados a resistir — já que a reintegração de posse havia sido suspensa na sexta feira - os moradores não aceitaram o comando, dando início a uma situação dramaticamente violenta que se prolongou durante todo o dia e que teve como resultado famílias desabrigadas, pessoas feridas, detenções e rumores, inclusive, sobre a existência de mortos. Nos últimos 08 anos, os moradores da ocupação lutam pela sua permanência na área. Ao longo desse tempo, eles buscaram firmar acordos com instâncias governamentais para que fosse promovida a regularização fundiária da comunidade, contando para isto com o fato de que o terreno tem uma dívida milionária de IPTU com a prefeitura. O terreno pertence à massa falida da empresa Selecta, cujo proprietário é o especulador financeiro Naji Nahas, já investigado e temporariamente preso pela Polícia Federal na operação Satiagraha. No fim da semana, várias foram as idas e vindas judiciais favoráveis e contrárias à reintegração, assim como as tratativas entre governo federal, prefeitura, governo de Estado e parlamentares para encontrar uma saída pacífica para o conflito.Com o processo de negociação em curso e com posicionamentos contraditórios da Justiça, o governo do Estado decide armar uma operação de guerra para encerrar o assunto. 03 de janeiro de 2012, região da Luz, centro de São Paulo. A Polícia da Militar inicia uma ação de "limpeza" na região denominada pela prefeitura como Cracolândia. Em 14 dias de ação, mais de 103 usuários de drogas e frequentadores da região foram presos pela polícia com uso da cavalaria, spray de pimenta e muita truculência. Em seguida, mais de trinta prédios foram lacrados e alguns demolidos. Esta região é objeto de um projeto de "revitalização" por parte da prefeitura de São Paulo, que pretende concedê-la "limpinha" para a iniciativa privada construir torres de escritório e moradia e um teatro de ópera e dança no local. Moradores dos imóveis lacrados foram intimados a deixar a área mesmo sem ter para onde ir. Comerciantes que atuam no maior polo de eletroeletrônicos da América Latina, a Santa Efigênia , assim como os moradores que há décadas vivem ali, vêm tentando, desde 2010, bloquear a implantação deste projeto, já que este desconsidera absolutamente suas demandas. 08 de novembro de 2011, 05h10 da manhã, Cidade Universitária, São Paulo. Um policial aponta a arma para uma estudante de braços levantados, a tropa de choque entra no prédio e arromba portas (mesmo depois de a polícia já estar lá dentro), sem deixar ninguém mais entrar (nem a imprensa, diga-se de passagem), nem sair, tudo com muita truculência. Este foi o início do processo de desocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo, ocupada por estudantes em protesto à presença da PM no Campus. Os estudantes são surpreendidos por um cerco formado pela tropa de choque e cavalaria, totalizando mais de 300 integrantes da Polícia Militar. Depois de horas de ação violenta, são retirados do prédio e levados presos mais de 73 estudantes. Camburão e helicópteros acompanham a ação. O que estes três episódios recentes e lamentáveis têm em comum? Os três eventos envolvem conflitos na gestão e ocupação do território. Os três são situações complexas, que demandariam um conjunto de políticas de curto, médio e longo prazo para serem enfrentados. Os três requerem um esforço enorme de mediação e negociação. Entretanto, qual é a resposta para esta complexidade conflituosa? A violência, a supressão do diálogo, o acirramento do conflito. Alguém poderia dizer — mas por que os ocupantes do Pinheirinho resistiram? Por que não saíram imediatamente, evitando os feridos e as feridas da confrontação? Porque sabem que, para quem foi "desocupado" ou" lacrado" nestas e outras reintegrações e "limpezas", sobra a condição de sem-teto. Ou seja, para quem promoveu a reintegração ou a limpeza, o fundamental é ter o local vazio, e não o destino de quem estava lá, muitos menos as razões que levaram aquelas pessoas a estar lá naquela condição e seu enfrentamento e resolução. "Resolver" a questão é simplesmente fazer desaparecer o "problema" da paisagem. Mais grave ainda, nestas situações a suposta "ilegalidade" ( ocupação de terra/uso de drogas) é motivo suficiente