Organização Mundial do Comércio

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Organização Mundial do Comércio

  1. 1. OMCOrganização Mundial do Comércio
  2. 2. A OMC é uma organização internacional que trata das regras sobre o comércio entre asnações. Os membros da OMC negociam e assinam acordos que depois são ratificados peloparlamento de cada nação e passam a regular o comércio internacional.Informação HistóricaA Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criada em 1995, mas o sistema multilateral detrocas que lhe está subjacente existe desde 1947, o ano em que 23 países assinaram o AcordoGeral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT - General AgreementonTariffsandTrade). OGATT rapidamente passou de um mero acordo para uma organização não oficial, embora comcarácter provisório, tendo-se desenvolvido ao longo de várias rondas de negociação.O mais longo destes ciclos negociais ficou conhecido como Ronda do Uruguai (1986-1994) e foiele que levou à criação da OMC. Enquanto o GATT lidava sobretudo com o comércio demercadorias, os acordos da OMC abrangem agora também os serviços e a propriedadeintelectual.A OMC tem sede em Genebra, na Suíça, e conta actualmente com 153 membros (num total de195 países do mundo, correspondendo a 79%), que representam 97% do comércio mundial.Dada a dimensão da organização, a sua estrutura organizacional é complexa. O órgão dedecisão máximo é a Conferência Ministerial, que reúne pelo menos uma vez de dois em doisanos. Praticamente todas as decisões são tomadas por consenso, sendo posteriormenteratificadas pelos parlamentos de cada país membro.Princípios da OMC1. Não discriminação – princípio da Nação Mais Favorecida (os membros da OMC têm degarantir as mesmas condições comerciais a todos os outros membros) e princípio doTratamento Nacional (os bens importados devem receber o mesmo tratamento concedido abens equivalentes de origem nacional).2. Liberalização progressiva das trocas – através da redução de barreiras tarifárias e nãotarifárias.3. Transparência – não é proibida a protecção de sectores económicos nacionais, masexige-se que essa protecção seja feita de forma transparente, ou seja, através de direitosaduaneiros, considerados a forma mais clara de divulgar o grau de protecção e a que menosdistorce as trocas.4. Previsibilidade e estabilidade – através de um sistema de normas jurídicas e daconsolidação dos direitos de importação máximos que cada país poderá aplicar a certosprodutos, de acordo com o seu compromisso nas negociações.5. Concorrência leal – desencorajando práticas desleais, como os subsídios à exportaçãoe o dumping, e tornando assim o sistema de comércio multilateral mais competitivo esimultaneamente mais justo para os países menos desenvolvidos.
  3. 3. 6. Promoção do desenvolvimento e das reformas económicas – mais de 75% dosmembros da OMC são países em desenvolvimento ou em transição para economias demercado. Assim, os acordos estabelecidos no âmbito da OMC seguem as anterioresdisposições do GATT que permitem ajuda especial e concessões comerciais para os países emdesenvolvimento.Rondas da Organização Mundial do ComércioAs negociações no âmbito do antigo GATT e hoje na OMC são chamadas de rondas. A cadaronda é lançada uma agenda de temas que serão discutidos entre os membros da OMC parafirmarem acordos.1ª ronda:Genebra - 1947 -23 países participantes - tema discutido: tarifas2.ª ronda: Annecy - 1949 - 13 países participantes – tema discutido: tarifas3.ª ronda: Torquay - 1950-51 - 38 países participantes - tema discutido: tarifas4.ª ronda: Genebra - 1955-56 - 26 países participantes – tema discutido: tarifas5.ª ronda: Dillon - 1960,61- 26 países participantes – tema discutido : tarifas6.ª ronda:Kennedy - 1964-67 -62 países participantes - temas discutidos: tarifas e medidasantidumping7.ª ronda: Tóquio - 1973-79 - 102 países participantes – temas discutidos: tarifas, medidas nãotarifárias, cláusula de habilitação8.ª ronda: Uruguai - 1986-93 - 123 países participantes - temas discutidos: agricultura, serviços,propriedade intelectual, medidas de investimento, novo marco jurídico, OMC.Notícias relacionadas com a OMCOMC: Negociações da oitava conferência terminam em impassePublicado a 17 DEZ 11 às 22:06A oitava conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) terminou, estesábado, com a entrada de três membros, incluindo a Rússia, mas sem avanços sobre asnegociações da ronda de Doha.«Os ministros lamentam profundamente que, apesar do grande compromisso e dosimportantes esforços para completar a agenda do ciclo de negociações de Doha, as discussõesestejam num impasse», refere a declaração final da conferência organizada entre quinta-feirae hoje, em Genebra.
  4. 4. Os ministros reconheceram que há ainda «pontos de vista muito diferentes» sobre a questãoda liberalização do comércio mundial, objeto das negociações de Doha, e que, por isso, é«altamente improvável» que as discussões possam ser «fechadas num futuro próximo».De acordo com o presidente da conferência, o ministro nigeriano do Comércio,OlusegunAganga, os ministros presentes em Genebra reafirmaram o seu compromisso paraque cheguem a uma conclusão.Karel De Gucht, comissário europeu que representou a União Europeia no encontro, consideraque é preciso que as negociações de Doha saiam do impasse e que «o ano de 2012 não podeser um ano perdido».O ministro chinês do Comércio, ChenDeming, sublinhou que o governo de Pequim está prontopara «abrir novos caminhos» mas que é preciso não perder de vista que a principal missão dociclo de Doha é fazer com que os países saiam da pobreza, através do comércio.Para o ministro norte-americano do Comércio Externo, RonKirk, «o mundo de 2011 é muitodiferente do mundo de 2001», quando foram lançadas as negociações de Doha. Para ogovernante, os países membros da OMC têm «hoje um lugar muito diferente do que tinhamhá dez anos».Durante a conferência, a OMC acolheu três novos membros: Rússia, Samoa e Montenegro. ARússia foi a última grande potência mundial que não era membro da OMC, tendo finalmenteassinado a adesão, ao fim de 18 anos de negociações.http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=2192642&page=2Rússia espera aderir à OMC ainda este anoPublicado a 30 OUT 11 às 14:30O presidente russo, Dmitri Medvedev, disse que espera ver a Rússia aderir à OrganizaçãoMundial do Comércio (OMC) este ano, depois de um aparente progresso nas negociações coma Geórgia que, enquanto membro, bloqueou o processo.Medvedev encontrou-se com a presidente suíça, MichelineCalmy-Rey, cujo país é o mediadorentre a Rússia e a Geórgia depois da guerra de 2008 pelo controlo de um território separatistageorgiano pró-russo.A Geórgia anunciou quinta-feira que considera aceitável uma «última proposta» dosmediadores suíços para levantar um dos últimos obstáculos à adesão da Rússia à OMC.
  5. 5. «Espero que as nossas discussões sejam frutuosas e os resultados permitam à Rússia aderir àOMC até ao fim do ano», disse Calmy-Rey às agências russas. A Geórgia, na qualidade demembro da OMC desde 2000, bloqueou a adesão da Rússia à organização.Tbilissi continua a reivindicar a sua soberania sobre os territórios separatistas reconhecidospor Moscovo e o seu direito de monitorizar as fronteiras.A Rússia, que iniciou o processo de adesão à OMC em 1993, rejeitou até agora as condiçõesimpostas por Tbilisi e alega que uma votação entre os membros da organização pode permitir-lhe ignorar o veto gregoriano.http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=2091203
  6. 6. Bibliografia:http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=2091203http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=2192642&page=2http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Mundial_do_Com%C3%A9rciohttp://www.gpeari.min-financas.pt/relacoes-internacionais/assuntos-europeus/vertente-externa/relacionamento-multilateral/omc

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