O documento discute a reabilitação e readaptação profissional no serviço público. Apresenta a definição legal de reabilitação profissional e readaptação, além de resumir a história da segurança e saúde no trabalho no Brasil e os principais problemas de incapacidade enfrentados pelos servidores públicos.

1. 24 ° Encontro Regional APEPREM Catanduva Reabilitação e Readaptação no Serviços Público Paulo Dias de Campos

2. Reabilitação Profissional Proporcionar ao incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, os meios para readaptação profissional e social (artigo 89, Lei 8213/91) Readaptação Proporcionar ao servidor incapacitado física ou mentalmente para o trabalho funções e atribuições compatíveis com a limitação (artigo 24, Lei 8112/90) RGPS RPPS

3. . 1972... 1975 - Brasil foi “campeão mundial de acidentes de trabalho”..OIT 1978 – Portaria 3214 – Normas Regulamentadoras – SESMT, CIPA, Atividades Insalubres, Atividades Perigosas, etc 1980 – Movimentos sindicais intensos... 1985 – SST começa a fazer parte dos Acordos Coletivos de Trabalho 1990 – Aparecimento das LER , (informática, linhas de montagem...?) 1970 a 1999 - 31 milhões de acidentes e doenças no trabalho (Dataprev) 2000 – Nova patologia - Transtornos Mentais (stress, depressão, etc) 2002 – Pesquisa AISS – alerta para a comunidade internacional 2010 – Fator Acidentário de Prevenção – FAP – contribuição do SAT varia de acordo com os afastamentos. Histórico SST no Brasil

4. “ A incapacidade para o trabalho vem se tornando o maior problema social na maioria dos países industrializados, resultando num aumento dos gastos sociais com programas de atenção à doença e à incapacidade e invalidez e, num declínio das taxas de participação da força do trabalho.” * Alerta internacional * Conclusão de Pesquisa realizada pela AISS junto a 86 Instituições de Previdência Social, sobre os principais problemas enfrentados em 2002

7. Impacto econômico no INSS em 2007 * Valor Médio de Benefício para dezembro/2007 – Portaria MPS nº. 1 de 04/01/08 Fonte: Boletim Estatístico da Reabilitação – BERP ano 2007 atualizado até 12/02/2008 Reabilitação Profissional – INSS Reabilitados 28.073 Contribuintes 28.073 Despesa +Contribuição  246.495.678,33 Valor médio de benefício * 540,34 Valor da contribuição 135,09 Gastos com reabilitação em 2007  4.056.300,31 Valor Despesa em 13 meses 197.196.542,66 Valor total em 1 ano 49.299.135,67 Ganho  -  = 242.439.378,02

10. Processo Saúde – Doença - Perícia Saúde Adoecimento Comprometimento da Função Perícia Médica Potencialidade Incapacidade

12. INCAPACITADO CAPACITADO Aposentadoria Reabilitação Readaptação

13. Principais enfermidades causadoras de Incapacidade no Brasil em 2007 23% Doenças Osteomusculares – artrite, artrose, tenossinovites, etc 21% Lesões, traumatismos e causas externas - violência urbana e no trânsito. 12% Transtornos mentais – depressão, stress. transtorno bipolar, etc

15. Auxílio doença Servidor que ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Aposentadoria por Invalidez Servidor que estando ou não recebendo auxílio-doença for considerado incapaz de readaptação para o exercício de seu cargo ou outro compatível com a sua limitação. Regimes Próprios Benefícios por Incapacidade

19. Readaptação Profissional (fatores a serem considerados) CONDIÇÕES DE TRABALHO ALIMENTAÇÃO SAÚDE LAZER SALÁRIO MORADIA HÁBITOS DE VIDA EDUCAÇÃO

21. Reabilitação / Readaptação Profissional ESTABELECER PADRÕES de READAPTAÇÃO IDENTIFICAR erros e acertos AVALIAR MEDIR

26. “ A empresa com cem ou mais empregados está obrigada a preencher de dois a cinco por cento de seu cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, nas seguintes proporções: I- até 200 empregados – 2% II – até 201 a 500 empregados – 3% III- de 501 a 1.000 empregados – 4% IV- mais de 1.000 empregados – 5% Lei de Cotas Decreto 3.048/99 Art 141 e Decreto 3.298/1999 Art 36

28. Prefeitura Municipal de São Paulo 7% dos servidores são readaptados (cerca de 10.000) Prefeitura Municipal de Piracicaba Uma economia em 2009 de R$ 17 milhões com a gestão dos afastamentos Prefeitura Municipal de Curitiba 5% dos servidores são readaptados (cerca de 1.700) Experiências Bem Sucedidas

29. DEFICIÊNCIAS "Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino. "Louco" é quem não procura ser feliz com o que possui. "Cego" é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria, e só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores. "Surdo" é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo de um irmão. Pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim do mês. " Mudo" é aquele que não consegue falar o que sente e se esconde por trás da máscara da hipocrisia. "Paralítico" é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda. "Diabético" é quem não consegue ser doce. "Anão" é quem não sabe deixar o amor crescer. E, finalmente, a pior das deficiências é ser miserável, pois: "Miseráveis" são todos que não conseguem falar com Deus. A amizade é um amor que nunca morre... Mario Quintana

30. Obrigado pela atenção! Paulo Dias de Campos [email_address] tel 19 3251.5194

31. RESULTADO Prêmio de Reabilitação Profissional 2009

32. RESULTADO Prêmio de Reabilitação Profissional 2009

33. RESULTADO Prêmio de Reabilitação Profissional 2009

34. RESULTADO Prêmio de Reabilitação Profissional 2009

35. Atividades do Projeto Pró - Reabilitação em 2010

36. Inscrições até 31 de Agosto de 2010. Categoria 1 Categoria 2 Categoria 3 Categoria 4 Categoria 5 Categoria 6 Empresas Privadas; Órgãos Públicos; Parceria Público/Privado; Prestadores de Serviço; Escolas de Educação Profissional; Internacional

37. Como determinar a incapacidade? Quais os aspectos relacionados com a incapacidade? O que é capacidade para o trabalho? Fatores Físicos Mentais Exigências do Trabalho Idade

38. Benefícios por Incapacidade Incapacidade – Conceito É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma atividade ou ocupação, em consequência de alterações provocadas por acidentes ou doenças GRAU: Total ou Parcial DURAÇÂO: Temporária ou Definitiva

39. Benefícios por Incapacidade Impacto sobre as Pessoas e Famílias Os benefícios por incapacidade, são requeridos por indivíduos que se encontram em situações de vulnerabilidade causadas pelo acidente, pela doença e/ou incapacidade. Esta situação é vivenciada pelo segurado de forma inesperada.