8h telma dantas

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8h telma dantas

  1. 1. XXVI CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE PRINCIPAIS AVANÇOS, FRAGILIDADES E DESAFIOS DA GESTÃO DO TRABALHOSecretaria da Saúde Telma Dantas Teixeira de Oliveira Superintendente de Recursos Humanos Gramado/RGS - 2010
  2. 2. POLÍTICA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE SUS - BAHIASecretaria da Saúde “O SUS é uma Escola”
  3. 3. O ÍNICIO...Eixo orientador : Conceitos e ConcepçõesNa área de Gestão do Trabalho:•Trabalhadores do SUS = Profissionais de saúde?•Trabalhadores de saúde = servidores federais, estaduais e municipais+ terceirizados + demais tipos de vinculação (REDA + Pessoa Jurídica+ Fundações, O.S...) = TRABALHADORES DO SUS ???•Gestão de Pessoas X Gestão de Recursos Humanos X Administraçãode Recursos Humanos = GESTÃO DO TRABALHONa área de Educação na Saúde:•Educação em/ na Saúde + Educação Continuada + Educação emServiço = EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE ???
  4. 4. OUTRAS QUESTÕES:Na área de Gestão do Trabalho:Conformaremos Núcleos ou Redes?Como interiorizaríamos a Política?Como faríamos a gestão, planejamento e regulação do trabalho emsaúde?Quais estratégias utilizaríamos para regular a educação em Saúde,objetivando atender as necessidades do SUS – BA?
  5. 5. ANÁLISE DE SITUAÇÃO I Gestão do Trabalho1. Precarização das relações, vínculos e condições de trabalho;2. Baixa institucionalização do processo de planejamento de recursos humanos;3. Baixa capacidade gerencial para o monitoramento e a avaliação do sistema de recursos humanos e sobre os gastos com pessoal;4. Desconhecimento das necessidades referentes à força de trabalho para o SUS-BA;5. Perfil profissional inadequado para as necessidades dos vários processos de trabalho da rede SUS-BA;
  6. 6. ANÁLISE DE SITUAÇÃO II Gestão do Trabalho6. Inexistência de parâmetros e instrumentos normativos relativos à Administração dos Trabalhadores de Saúde que atendam às necessidades do SUS;7. Força de trabalho pouco qualificada, principalmente nível técnico- administrativo, para o desempenho das novas funções do SUS- BA;8. Inexistência de sistema de informação descentralizado e em rede;9. Incipiência na qualificação da Gestão Pública em seus vários espaços e níveis administrativos;10. Inexistência de articulações com as representações Sindicais.
  7. 7. ANÁLISE DE SITUAÇÃO III Gestão da Educação10. Inadequação da regulação dos processos educativos em suas várias dimensões (pedagógicas, administrativas e financeiras);11. Desconhecimento por parte dos trabalhadores acerca do SUS, do seu papel na Instituição e das funções da Secretaria como Gestora Estadual do SUS;12. Pouca diversificação e ampliação da oferta de cursos da Escola de Formação Técnica em Saúde;
  8. 8. ANÁLISE DE SITUAÇÃO IV Gestão da Educação13. Baixa incorporação tecnológica que permita descentralizar, ampliar e capilarizar processos de educação necessários para o SUS;14. Dissociação entre a produção de conhecimento institucional e as necessidades da gestão e do cuidado em saúde com base nos princípios, diretrizes e necessidades do SUS;15. Desorganização do uso da rede de unidades como espaço de ensino e aprendizagem para profissionais do SUS;
  9. 9. PROBLEMAS PRIORIZADOS Inexistência de um processo institucionalizadode Educação Permanente para os trabalhadores do SUS-BA Precarização das relações e condições de trabalho Fragilidade nas ações, processos, sistemas e instrumentos de gestão Inadequação dos processo pedagógicos, administrativos efinanceiros para a formação e qualificação dos trabalhadores às necessidades do SUS-BA
  10. 10. AS OPÇÕES... Definição dos Conceitos• GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE“...toda e qualquer relação de trabalho necessária ao funcionamento do Sistema, desde a prestação dos cuidados diretos a saúde dos seus usuários até as atividades-meio necessárias ao seu desenvolvimento. Inclui as ações de gestão/ administração em geral do trabalho; de desenvolvimento do trabalhador para o SUS; de saúde ocupacional para o trabalhador do SUS; de controle social da Gestão do Trabalho no SUS, dentre outras.” (NOB/ RH –SUS – 2005).• EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE“...processo de permanente aquisição de informações pelo trabalhador, de todo e qualquer conhecimento, por meio de escolarização formal ou não formal, de vivências, de experiências laborais e emocionais, no âmbito institucional ou fora dele. Compreende a formação profissional, a qualificação, a requalificação, a especialização, o aperfeiçoamento e a atualização...” (NOB/RH – SUS – 2005).
  11. 11. COMO NOS ORGANIZAMOS... Superintendência de Recursos Humanos da Saúde Coordenação Técnica Assessoria Técnica DARH DGETS EESP EFTS Ações de Gestão do Trabalho Ações de Educação PermanenteLegenda:DARH - Diretoria de Administração de Recursos HumanosDGETS - Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na SaúdeEESP- Escola Estadual de Saúde Pública Prof. Francisco Peixoto de Magalhães NettoEFTS - Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis
  12. 12. MARCO POLÍTICO-INSTITUCIONALPACTO DA SAÚDE• Implicação dos gestores na construção regional e solidária das políticas de saúde, vinculando as ações de educação permanente em saúde e de gestão do trabalho às prioridades estabelecidas no Pacto pela vida e pela Gestão, em defesa do SUS;• Adesão solidária aos Termos de Compromissos de Gestão;• Regionalização solidária e cooperativa como eixo estruturante aponta a necessidade de avançar na adequação das distintas lógicas e especificidades da formação.• GESTÃO DO TRABALHO:Política RH;Valorização do trabalho e do trabalhador; Tratamento de conflitos; Humanização....
  13. 13. AÇÕES DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE Descritivo das principais ações
  14. 14. NOSSAS AÇÕES I1. Articulação de interesses em torno da Política de Educação Permanente;2. Política de Educação Permanente como estratégia de reconfiguração do modus operandi;3. Investimento no trabalhador da saúde e no processo de formação dos novos trabalhadores;
  15. 15. NOSSAS AÇÕES II4. Investir nas escolas do SUS: inteligência estratégica capaz de formar massa crítica de professores, produzir material didático, atualizar propostas;5. Novas práticas implicam em novos projetos político pedagógicos, novos métodos e novas tecnologias;6. Implementação de novas estratégias de formação (EAD/Universidade Aberta do SUS);
  16. 16. Educação Permanente-Planejamento articulados com os Municípios visandoa formação de trabalhadores de saúde do nívelSUPERIOR e de MEDIO/TÉCNICOS;Realização de cursos de formação técnica em áreasestratégicas para a melhoria da qualidade das açõese serviços de saúde e outras atividades de educaçãopermanente dos trabalhadores do SUS-BA.
  17. 17. Educação Permanente- Formação Técnica AÇÕES REALIZADAS 17.172 agentesFormação Técnica dos Agentes Comunitários de Saúde – concluíramMÓDULO I 2.988 (em andamento)Formação de Formadores para docentes dos cursos da 2.714 formadosEFTS – modalidade presencialTécnico de Enfermagem e complementação (Unidades de 260 formadosurgência e emergência / servidores do SUS / comunidade) 147 (em andamento) 34 (formados)Técnico e complementação 113 (em andamento)Especialização Técnica em Informação e Saúde (servidores 28 formadosSUS)Especialização Técnica em Registro e Produção de 26 formadosInformações em Saúde (servidores SUS)Atualização para Técnicos dos Laboratórios de Saúde 25 formadosPúblicaFormação de Agentes Indígenas - Módulo II 86 formadosCurso de Alimentação Saudável e Aproveitamento Integral 80 participantesdos Alimentos para líderes de comunidade de SalvadorCurso de Políticas Públicas para as Escolas Técnicas 24 representantesPrivadas e Secretaria Estadual de EducaçãoCurso de Formação de Docentes na Área de Saúde 26 formadosCurso de Qualificação do SUS (níveis médio e superior) – Aproximadamente: 80Parceria EESP alunos (em andamento)
  18. 18. Educação Permanente- Formação Técnica -2010-2011 OUTRAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS OFERTAImplantação na Bahia, da Escola TécnicaAberta do Brasil (e-TEC BRASIL) (Cursos de  500 vagasTécnico Enfermagem e Higiene Bucal).Formação  Inicial  e  Continuada  para  Equipe Técnica Multiprofissional da Vigilância Sanitária e  25 vagasAmbiental e Saúde do TrabalhadorCurso  de  Técnico  de  Vigilância  em  Saúde  60(Formação Inicial e Continuada)Atualização  em  Gestão  de  Equipamentos  30 vagasMédicosCurso Técnico em Análises Clínicas 60Curso  Atualização  (Profissionais  do  âmbito  do  Aproximadamente SUS que atuam na área) 3.000Curso de Técnico em Prótese Dentário 60Curso de Técnico em Radiologia 60
  19. 19. Ações Realizadas de Educação para trabalhadores de nível superiorRealizada caracterização de 100% dos campos de práticas e estágios, com o intuito dedefinir parâmetros para qualificação;Re-Edição do Decreto que define as Preceptorias e Instrutorias no Estado;Construção de Instrução Normativa para Ordenamento de Concessão para Preceptoria;Concessão de credenciamento especial, pelo Conselho Estadual de Educação, paraque a EESP possa certificar os cursos de especialização;Publicação no DO das resoluções que regulamentam os cursos de posgraduação ofertados pela EESP (Resoluções nº 01 e 02/2010 de20/04/10)
  20. 20. Ações de Educação para trabalhadores de nível superiorQualificados 2242 profissionais (gestores e trabalhadores) nos cursos deespecialização desenvolvidos pela EESP;Ampliação das vagas em Residência Médica e Multiprofissional;Criação, pela EESP, da Residência em Medicina de Família emComunidade a ser iniciada em 2010 com um total de 30 vagas oferecidas; Evolução das bolsas ofertadas pelo SUS por Tipo de Residência, 2009 ‐2010* Residência 2009 2010 % TOTAL Médica 587 637 8,5 1224 Multi 140 206 47,1 346 727 843 16,0 1570 Fonte:EESP - *abril2010
  21. 21. Ações de Educação para trabalhadores de nível superiorIniciada seleção da OS que será gestora do programa UNASUS;Ofertados 09 cursos através do Programa Educação à Distância – EadSUS, com um total de 1.102 participantes.Oferta, em 2010 de 202 vagas de estágio no programa O SUS enquantoprincípio educativo;Parceria com IES e municípios em 04 projetos do PRÓ SAÚDE;447 participantes do Estágio de Vivência do SUS em 23 municípios doEstado.
  22. 22. Ações de Educação para trabalhadores de nível superior. Nº de Municípios por Curso de Especialização ofertados pela EESP em 2009- 2010 CURSO Nº DE Nº ALUNOS MUNICÍPIOS Curso de Gestão Municipal 175 54 Curso de Gestão Regionalizada 144 46 Curso de Especialização em Gestão 118 20 hospitalar *Curso de Especialização em Saúde 460 30 da Família com Ênfase na Implantação das Linhas de Cuidado
  23. 23. ENFRENTAMENTO DO CENÁRIO DESCRITO Ampliação dos Estágios de EAD –SUS/ BA cursos Técnicos, Vivência no Pós-técnicos e de Especialização SUS PRÓ-SAÚDE, PROFAPS,UNASUS PROFORMAR, AÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFAE PERMANENTE EM SAÚDE SUPERH Regulação e ordenamento Instrutorias dos campos de Preceptorias práticas Supervisão e estágios Residência Médica e Multiprofissional
  24. 24. NOSSAS AÇÕES III7. Transformar os espaços de trabalho em áreas de atuação crítica, propositiva e tecnicamente competente8. Campo de Prática e disponibilidade da rede para a formação9. Reorganização e regulação dos cenários de práticas-estágios na rede SUS
  25. 25. NOSSAS AÇÕES10. Aula pública do SUS, aproximação e sensibilização de estudantes e professores para defesa do SUS11. Série de vídeos político-pedagógicos para apoiar o ensino sobre o SUS12. Apoio às instituições de ensino, interessadas na elaboração de projetos para mudanças curriculares - Pró-Saúde13. Introdução do SUS nas escolas de ensino fundamental
  26. 26. ENFRENTAMENTO DO CENÁRIO DESCRITO DIMENSIONAMENTO DA FORÇA SISTEMA DE HUMANIZASUS DE TRABALHO NEGOCIAÇÃO Permanecer SUS PERMANENTE GESTÃO DOS ADMINISTRAÇÃ BENEFÍCIOS,DIREITOS, VANTAGENS O E DE RH DA FOLHA DE PAGAMENTO AÇÕES DE (provimento, movimentação, lotação, garantia dos GESTÃO DO TRABALHO direitos e vantagens) PROGESUS PCCV CONCURSO PÚBLICO, MOBILIZASUS SELEÇÕES PÚBLICAS SISTEMA DE REDA INFORMAÇÃO
  27. 27. AÇÕES DE GESTÃO DO TRABALHO: Descritivo das principais ações
  28. 28. PCCVReestruturação do Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde;Criação das carreiras: Biomédico, Eng. Clínico, Eng. Químico, Físico eQuímico;Estruturação de classes para cada categoria funcional;Instituição do processo de Avaliação de Desempenho (individual einstitucional) com estabelecimento de parâmetros pautados em metasquanti-qualitativas;Desenvolvimento na carreira por meio da promoção;Reconformação da lógica de concessão das gratificações, de forma maisjusta e equânime.
  29. 29. Dimensionamento da Força de TrabalhoRealização de Diagnóstico do Perfil da Força de Trabalho da Sededa SESAB/2007:Formação de Comissão para Dimensionamento da Força deTrabalho (SESAB/SAEB);Estabelecimento de parceria/ cooperação técnica com IES paradesenvolvimento do Projeto e instrumentos para compor o SI;Desenvolvimento de Projeto Piloto em 06 unidades de saúde da redeprópria (HGE, HGRS, HGMF, HMV, IPERBA E CEPRED);Realização de oficinas para definição de parâmetros assistências;-
  30. 30. PROGESUSApoio institucional a 40 municípios para a estruturação,organização e qualificação das áreas técnicas de Gestão doTrabalho e Educação Permanente em Saúde;Inscrição do Estado no Curso de Especialização em Gestão doTrabalho e Educação Permanente em Saúde; Capacitação sobre o Sistema de Informação Gerencial para oSetor de Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - SistemaNacional de Informações em Gestão do Trabalho do SUS –InforSUS a 27 municípios;
  31. 31. HUMANIZA SUSApoio Institucional visando a formação/fortalecimento de GTH’s emUnidades Hospitalares da Rede Própria de Salvador;Apoio na implementação das ações do HumanizaSUS nos municípios;Levantamento das ações do HumanizaSUS nos municípios;Realização de 09 Seminários Regionais para implantação da Política deHumanização no Estado;Realização de 07 Encontros Regionais para capacitação de técnicos dereferência da Política de Humanização em municípios do interior doestado;
  32. 32. HUMANIZASUSRealização da I Vídeo Conferência do HumanizaSUS para 28microrregiões do Estado, em 2009;Realização da II Vídeo Conferência do HumanizaSUS paraMacrorregião Sul, em 2010;Curso de formação/intervenção de apoiadores para 72 trabalhadoresdo nível central, hospitais da região metropolitana e centros dereferência, em parceria com o Ministério da Saúde;Consolidação de rede composta por 11 grupos de trabalho emhumanização nas Diretorias Regionais de Saúde;
  33. 33. PERMANECER SUS• Início em março de 2008, por meio da implantação do dispositivoacolhimento, nas emergência dos hospitais: HGRS,HGE,HGESF eHGJBC;• Estágio não obrigatório – 16h (prática) e 4h (Educação Permanente);• O acolhimento é realizado por estudantes ( enfermagem, serviçosocial, medicina e psicologia) da UFBA, UNEB e UCSAL ,preferencialmente cotistas , e atuam sob supervisão de 3 técnicosexclusivos do programa, e 12 profissionais das unidades citadas;•Os estudantes passam por processos seletivos e recebem bolsa;• Ampliado em 2009 (IPERBA e HGMF ) e 2010 (HSJ);•Até o momento foram capacitados 374 estudantes e selecionados 222; 2008 - foram realizados 9235 acolhimentos (HGE, HGESF e HGRS)além de orientações, acompanhamentos dos pacientes e educaçãoem saúde; 2009 – foram realizados15408 acolhimentos (HGE, HGESF, HGRS,IPERBA e HGMF).
  34. 34. MOBILIZASUSEstratégia de para o fortalecimento do controle social e da gestãodemocrática e participativa do SUS-BA;Articulação com a educação, ministério público e movimentos sociais;Processos pedagógicos para reflexão crítica e implicação de sujeitosna participação e controle social;Formação de 945 facilitadores para o Controle Social.
  35. 35. APOIO INSTITUCIONALApoio aos municípios na estruturação, organização equalificação dos processos na área de Gestão doTrabalho e Educação em Saúde;Composição de Equipes Descentralizadas para ApoioInstitucional aos Municípios (NUGETS);Representação, como membro efetivo, nos Colegiados deGestão Microrregionais;
  36. 36. AVANÇOS:Construção coletiva da política pública “O SUS é uma escola” -UNASUS;Implantação de mecanismos descentralizados e regionalizadosde gestão do trabalho/ Núcleos de Gestão da Educação e doTrabalho em Saúde: NUGETS Ações de educação permanente voltadas para gestores,trabalhadores e usuários do SUS (cursos de atualização,aperfeiçoamento, especialização, técnicos e pós-técnicos);
  37. 37. AVANÇOSProcesso de regulação da formação de pessoal de nível superiorem saúde, incluindo:• Uso e/ ou concessão dos campos de estágio da rede própria;• Integração com as IES para a redefinição dos perfis profissionais,requeridos pelo processo de consolidação do SUS no Estado;Realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação deprofissionais via REDA; ANO MULTIPROFISSIONAL MÉDICO 2007 1566 2955 2008 721 620 2009 139 --- TOTAL 2.426 3.575
  38. 38. AVANÇOSConcessão de mais de 4 mil processos de adicional de insalubridade, o que representa 50 % do total de solicitações pertinentes e concessão de aposentadoria conforme tabela abaixo; Aposentadoria Quantitativo Compulsória 217 Voluntária 874 Invalidez 123 TOTAL 1.214 Fonte: DOE e SIRH dados de Janeiro de 2007 à 30 de Junho de 2009
  39. 39. AVANÇOSQualificação de servidores no Sistema Integrado de Recursos Humanos-SIRH;Qualificação de 62 (sessenta e dois) servidores no Curso de Funcionalidades em RH;Racionalização e modernização dos processos de trabalho da Coordenação de Gestão de Processos de Pessoal - CGPP, resultando na elaboração do Manual de Padronização de Procedimentos Administrativos da área( Gestão de benefícios e outros);Realização de Concurso Público em 2008 contemplou através do seu Edital 854 vagas
  40. 40. FRAGILIDADES/ DESAFIOSMecanismos mais ágeis para aplicação dos recursos FINANCEIROS.Avançar na organização e acompanhamento das instâncias colegiadas descentralizadas.Necessidades de fixação dos trabalhadores em áreas onde há restrição de oferta ;Inexistência de sistema de informação descentralizado e em rede;• Dimensionar a força de trabalho do SUS-Ba; Projeto piloto com 60 vagas e recurso do PROFAPS de 2009 para desenvolvimento em 2010 ;• Atualização em Gestão de Equipamentos Médicos. Projeto piloto com 30 vagas e recurso do PROFAPS de 2010 para desenvolvimento em 2011;
  41. 41. FRAGILIDADES/ DESAFIOSComo desafio persiste a necessidade de formação dos agentes comunitários dos municípios que ainda não implantaram os cursos;Formação dos Técnicos em Saúde Bucal (maioria ainda não regularizaram o vinculo desses auxiliares)Complementação de Auxiliar para Técnico de Enfermagem das demais unidades da rede própria SESAB e estratégia de saúde da família;Ampliar a oferta de cursos em áreas estratégicas para a melhoria a atenção da saúde no estado.Construir a nova SEDE DAS ESCOLAS- EFTS( já em fase de licitação) e EESP
  42. 42. FRAGILIDADES/ DESAFIOSConstrução coletiva / estratégias para facilitar o complexo processode interação, articulação e pactuação/ REDES.Consolidação de espaços loco regionais para formulação,implementação e gestão das políticas.Dialogar com as Representações sindicais.
  43. 43. AGRADECEMOS A ATENÇÃO CONTATOS: SUPERH (71) 3115-4191 WWW.SAUDE.BA.GOV.BR

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