Incapacidade e Retorno ao Trabalho

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Aula proferida para a Especialização em Medicina do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP em 2010

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Incapacidade e Retorno ao Trabalho

  1. 1. Incapacidade e Retorno ao Trabalho Universidade de São Paulo Curso de Especialização em Medicina do Trabalho 2º ano - Turma 2010 João Silvestre da Silva-Jr [email_address] twitter.com/joaosilvestrejr São Paulo, junho/2010
  2. 2. Roteiro <ul><li>Saúde e Doença </li></ul><ul><li>Incapacidade </li></ul><ul><li>Serviço Médico de Empresas (NR-07) </li></ul><ul><li>Retorno ao trabalho </li></ul><ul><li>Modelos de Retorno ao Trabalho </li></ul><ul><li>Reabilitação </li></ul><ul><li>Cota PNE </li></ul>
  3. 3. Saúde e Doença <ul><li>Hipócrates (IV a. C.) </li></ul><ul><li> desequilíbrio dos humores x punição dos deuses </li></ul><ul><li>Descartes (sec XVII) </li></ul><ul><li> dualidade  causas orgânicas ou psicológicas </li></ul><ul><li>Melzack e Wall (60) </li></ul><ul><li> dimensões da dor </li></ul><ul><li> sensitiva, emocional, cognitiva </li></ul><ul><li>Brody e Engels (70/80) </li></ul><ul><li> saúde das relações  biopsicosocial </li></ul><ul><li>Melzack (1990) </li></ul><ul><li> genética </li></ul>SCHULTZ et al, 2007
  4. 4. CIDID  Classificação Internacional das Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (1976) QUADRO 1 - Adaptado de SCUOTTO (2003) apud MANGIA, MURAMOTO E LANCMAN (2008 )
  5. 5. Incapacidade <ul><li>MANGIA, MURAMOTO E LANCMAN (2008) </li></ul><ul><li>Relevância social e econômica </li></ul><ul><li>Conflitos armados, todas as modalidades de violências e os acidentes de trabalho e de trânsito </li></ul><ul><li>Aumento da esperança de vida e o perfil de morbidade que revela a presença de doenças incapacitantes </li></ul><ul><li>Pessoas incapacitadas = 10% da população geral </li></ul><ul><li>Repercussão da incapacidade = 25% da população total </li></ul><ul><li>Afeta quem delas cuida e/ou dependem, seus familiares, a comunidade e quem quer que apóie o desenvolvimento da comunidade (OMS, 2006) </li></ul>
  6. 7. CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde funções dos sistemas do corpo (2001) Quadro 02. OMS/OPAS (2003) apud MANGIA, MURAMOTO E LANCMAN (2008)
  7. 8. CIF <ul><li>Busca das limitações em tabelas da classificação </li></ul><ul><li>Definidas em termos percentuais </li></ul><ul><li>Parte 1: funcionalidade e incapacidade: </li></ul><ul><li>- funções do corpo e estruturas do corpo; </li></ul><ul><li>- atividades e participação. </li></ul><ul><li>Parte 2: fatores contextuais: </li></ul><ul><li>- fatores ambientais; </li></ul><ul><li>- fatores pessoais </li></ul>FERNANDES E CHEREM, 2005
  8. 9. Incapacidade Laborativa <ul><li>Previdência Social </li></ul><ul><ul><li>Impossibilidade de desempenho das funções </li></ul></ul><ul><ul><li>específicas de uma atividade ou ocupação, em </li></ul></ul><ul><ul><li>consequência de alterações morfopsicofisiológicas </li></ul></ul><ul><ul><li>provocadas por doença ou acidente, incluindo </li></ul></ul><ul><ul><li>o risco de morte para si ou para terceiros, além de </li></ul></ul><ul><ul><li>agravamento da doença </li></ul></ul>FERNANDES E CHEREM, 2005
  9. 11. Serviços Médicos de Empresas Admissional / Periódico  Normal Médico assistente  Atestado Afastamento > 15 dias (consecutivos ou alternados) Perícia no INSS Perícia no INSS  PP / PR negados Médico do Trabalho Demitido sem demissional... Posto de Trabalho
  10. 12. NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL <ul><li>7.4.1 Realização obrigatória dos exames médicos: </li></ul><ul><li>a) admissional; </li></ul><ul><li>b) periódico; </li></ul><ul><li>c) de retorno ao trabalho; </li></ul><ul><li>d) de mudança de função; </li></ul><ul><li>e) demissional. </li></ul><ul><li>7.4.2 Compreendem: </li></ul><ul><li>avaliação clínica , abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental ; </li></ul><ul><li>b) exames complementares , realizados de acordo com os termos específicos nesta NR e seus anexos. </li></ul>
  11. 13. NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL <ul><li>7.4.3.3 Exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente , de natureza ocupacional ou não, ou parto </li></ul>
  12. 14. Retorno ao trabalho <ul><li>Abordagem teórica x experiências práticas </li></ul><ul><li>Saúde, incapacidade e reabilitação </li></ul><ul><li>Incapacidade </li></ul><ul><ul><li>Parcial ou total </li></ul></ul><ul><ul><li>Temporária ou permanente </li></ul></ul><ul><ul><li>Uni, multi, omniprofissional </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Tempo fora do trabalho </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Produtividade reduzida </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Trabalho com limitação </li></ul></ul></ul><ul><li>Interesse do trabalhador </li></ul><ul><ul><li>Avaliações mal feitas, cessação involuntária do benefício, desemprego, aposentadoria </li></ul></ul>
  13. 15. Retorno ao trabalho <ul><li>GRAVINA e ROCHA, 2006 </li></ul><ul><li>Retorno ao trabalho de trabalhadores portadores de LER </li></ul><ul><li>Equipe interdisciplinar de saúde em todo o processo </li></ul><ul><li>Estudo Nordstrom e Moritz (1998)  Seguidos 2 a 4 anos </li></ul><ul><li>Atendimento por uma equipe multidisciplinar </li></ul><ul><li>(77%) </li></ul><ul><li>X </li></ul><ul><li>Unidade de Serviço de Saúde Ocupacional </li></ul><ul><li>(58%) </li></ul>
  14. 16. Fatores de insucesso no retorno ao trabalho <ul><ul><li>Relacionado ao adoecimento </li></ul></ul><ul><ul><li>Níveis de incapacidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Intensidade da incapacidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Tempo de manifestação da dor </li></ul></ul><ul><ul><li>SARDÁ JR et al, 2009 </li></ul></ul><ul><ul><li>Relacionado ao trabalho </li></ul></ul><ul><ul><li>Postos de trabalho não ergonômicos </li></ul></ul><ul><ul><li>Baixa autonomia </li></ul></ul><ul><ul><li>Insatisfação no trabalho </li></ul></ul><ul><ul><li>Percepção de esforço excessivo </li></ul></ul><ul><ul><li>Alta demanda física </li></ul></ul><ul><ul><li>TEASELL E BOMBARDIER, 2001 </li></ul></ul><ul><ul><li>Fatores sociais </li></ul></ul><ul><ul><li>Reduzido nível educacional </li></ul></ul><ul><ul><li>Restrições </li></ul></ul><ul><ul><li>Idade </li></ul></ul><ul><ul><li>Presença de litígio trabalhista </li></ul></ul><ul><ul><li>Tempo de afastamento </li></ul></ul><ul><ul><li>Suporte social </li></ul></ul><ul><li>SARDÁ JR et al, 2009 </li></ul>
  15. 17. Fatores de sucesso no retorno ao trabalho <ul><li>Sentimento de inclusão social </li></ul><ul><li>Possibilidade de desenvolver novas habilidades </li></ul><ul><li>Sensação de ser útil </li></ul><ul><li>Compreensão das limitações e restrições </li></ul><ul><li>Adequação das tarefas  adaptação posto, ambiente e organização do trabalho </li></ul><ul><li>As relações interpessoais do trabalho foram apontadas como facilitadoras e dificultadoras </li></ul><ul><ul><li>Preparação das chefias e colegas </li></ul></ul>GRAVINA E ROCHA, 2006
  16. 18. Equipe Economia / Recursos Humanos <ul><li>Assistência </li></ul><ul><li>Medicina </li></ul><ul><li>Enfermagem </li></ul><ul><li>Assistente social </li></ul><ul><li>Psicologia </li></ul><ul><li>Reabilitação </li></ul><ul><li>Fisiatria </li></ul><ul><li>Fisioterapia </li></ul><ul><li>Terapia ocupacional </li></ul><ul><li>Readaptação </li></ul><ul><li>Orientação vocacional </li></ul><ul><li>Ergonomia </li></ul><ul><li>Engenharia </li></ul>
  17. 19. Modelos de Retorno ao Trabalho <ul><li>SCHULTZ et al 2007 </li></ul><ul><ul><li>Biomédico </li></ul></ul><ul><ul><li>Psicossocial / Psiquiátrico </li></ul></ul><ul><ul><li>Forense / Seguridade </li></ul></ul><ul><ul><li>Gestão Ambiental / Interrelações de trabalho </li></ul></ul><ul><ul><li>Econômico </li></ul></ul><ul><ul><li>Biopsicossocial </li></ul></ul>
  18. 20. Estressores Psicossociais no Trabalho <ul><li>LEVI, 1998 </li></ul><ul><ul><li>1) excesso de atividades, pressão de tempo, trabalho repetitivo; </li></ul></ul><ul><ul><li>2) conteúdo demasiado limitado e monótono; </li></ul></ul><ul><ul><li>3) conflito de papéis; </li></ul></ul><ul><ul><li>4) falta de controle sobre a situação pessoal; </li></ul></ul><ul><ul><li>5) falta de apoio social por parte da chefia, dos colegas e da família; </li></ul></ul><ul><ul><li>6) estressores físicos: produtos químicos, ruídos, altas temperaturas e outros; </li></ul></ul><ul><ul><li>7) tecnologia de produção em série e processos de trabalho muito automatizados; </li></ul></ul><ul><ul><li>8) trabalhos em turnos </li></ul></ul>
  19. 21. Modelo Integrado Fonte: Institute of Medicine model of disability (2001) apud SCHULTZ et al (2007)
  20. 22. Modelo Integrado <ul><li>Interação de fatores </li></ul><ul><ul><li>Nível macro (sócio-político, econômico, legal e cultural) </li></ul></ul><ul><ul><li>Nível intermediário (local de trabalho, atenção à saúde, compensação, família, colegas e comunidade) </li></ul></ul><ul><ul><li>Nível micro (situação de saúde, interação psicossocial com as demandas do trabalho </li></ul></ul>SCHULTZ et al, 2007
  21. 23. Modelo Integrado <ul><li>Ajustes pessoais, do ambiente e do contexto </li></ul><ul><ul><li>Variáveis ambientais </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Fatores ergonômicos </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Sistema x indivíduo </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Adaptação psicossocial </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Importância das cognições individuais sobre a deficiência e seu contexto </li></ul></ul></ul>SCHULTZ et al, 2007
  22. 24. Modelo Integrado <ul><li>RT baseado em fases </li></ul><ul><ul><li>Seguimento durante a recuperação médica </li></ul></ul><ul><ul><li>Abordagem de fatores psicossociais desde o momento da lesão até o RT </li></ul></ul><ul><li>Fatores motivacionais no RT </li></ul><ul><li> fatores contributivos para a eficácia </li></ul><ul><ul><ul><li>Minimizar coping, barreiras pessoais e do sistema </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Percepção do valor do trabalho e do equilíbrio ganho/perda </li></ul></ul></ul>SCHULTZ et al, 2007
  23. 25. Modelo Integrado <ul><li>Expansão do modelo de gestão </li></ul><ul><ul><li>Gestão de custos e cuidados à saúde </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Interrelações com atendimento em saúde, INSS e a sociedade </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Abordagem de fatores econômicos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Desenvolvimento e perpetuação da incapacidade profissional </li></ul></ul></ul><ul><li>Estudos científicos sobre programas de retorno ao trabalho </li></ul>SCHULTZ et al, 2007
  24. 26. Futuro <ul><li>Transdisciplinar, integrativo, interativos e multidimensionais </li></ul><ul><li>Interação entre o indivíduo e os sistemas múltiplos </li></ul><ul><li>Interações dinâmicas e incorporação do aspecto temporal </li></ul><ul><li>Ir além das perspectivas clínicas e profissionais </li></ul><ul><li>Considerar dimensões da capacidade física e psicológica </li></ul><ul><li>A validação empírica é uma tendência emergente </li></ul><ul><li>Aguardar futuras pesquisas para aprimoramento </li></ul>SCHULTZ et al, 2007
  25. 28. Reabilitação Profissional <ul><li>GRAVINA e ROCHA, 2006 </li></ul><ul><li>Mudança na estrutura da Reabilitação INSS </li></ul><ul><li>Perícia + Reabilitação = Diminuir tempo de afastamento </li></ul><ul><li>Responsabilidade das empresas </li></ul><ul><ul><li>Treinamento em serviço </li></ul></ul><ul><ul><li>Acompanhamento dos profissionais do INSS </li></ul></ul>
  26. 29. Cota para PPD/PNE <ul><li>Lei 8.213/91 </li></ul><ul><li>Planos de Benefícios da Previdência Social </li></ul><ul><li>Art. 93. A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção: </li></ul><ul><li>        I - até 200 empregados.................................................2%; </li></ul><ul><li>        II - de 201 a 500.............................................................3%; </li></ul><ul><li>        III - de 501 a 1.000.........................................................4%; </li></ul><ul><li>        IV - de 1.001 em diante. ................................................5%. </li></ul>
  27. 33. Referências <ul><li>Fernandes FC, Cherem AJ. Dano corporal e mensuração da incapacidade. Rev. Bras. Med. Trab. 2005; 3(2):123-134. </li></ul><ul><li>Gravina MER, Rocha LE. Lesões por esforços repetitivos em bancários: reflexões sobre o retorno ao trabalho. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho. 2006;9(2):41-55. </li></ul><ul><li>Levi L. Factores psicosociales, estrés y salud. In: Enciclopédia de Salud y Seguridad em el Trabajo. Copyright da edição inglesa. Madrid: Organizacion Internacional Del Trabajo, 1998. </li></ul><ul><li>Mangia EF, Muramoto MT, Lancman S. Classificação Internacional de Funcionalidade e Incapacidade e Saúde (CIF): processo de elaboração e debate sobre a questão da incapacidade. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo. 2008;19(2):121-130. </li></ul><ul><li>Sardá Junior JJ, Kupek E, Cruz RM, Bartilotti C, Cherem AJ.. Preditores de retorno ao trabalho em uma população de trabalhadores atendidos em um programa de reabilitação profissional. Acta Fisiatr. 2009;16(2):81-86. </li></ul><ul><li>Schultz IZ, Stowell AW, Feuerstein M, Gatchel RJ. Models of Return toWork for Musculoskeletal Disorders. J Occup Rehabil. 2007;17:327–352. </li></ul>
  28. 34. Incapacidade e Retorno ao Trabalho Universidade de São Paulo Curso de Especialização em Medicina do Trabalho 2º ano - Turma 2010 João Silvestre da Silva-Jr [email_address] twitter.com/joaosilvestrejr São Paulo, junho/2010

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