Este documento descreve as atividades, direitos e deveres de um Técnico Auxiliar de Saúde. Detalha o perfil profissional, papel na equipa de saúde, ética, direitos humanos, direito do trabalho e avaliação de desempenho. O objetivo é capacitar o Técnico Auxiliar de Saúde a prestar cuidados seguros, éticos e de qualidade sob a orientação de profissionais de saúde.

1. 729281 – Técnico/a
Auxiliar de Saúde
UFCD_6558
25 Horas
Produção de manuais para formação
e-mail: formacaomanuaisplus@gmail.com
Atividade profissional do/a
Técnico/a Auxiliar de Saúde

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Índice
Objetivos............................................................................................................................................................................................3
Conteúdos..........................................................................................................................................................................................4
O Técnico Auxiliar de Saúde .....................................................................................................................................................6
Perfil Profissional...........................................................................................................................................................................6
O papel do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde perante os direitos e deveres da pessoa que recorre aos
serviços de saúde ...........................................................................................................................................................................6
O dever de respeitar e promover a liberdade e privacidade do utente: criança, adolescente, jovem,
idoso, marginal ou carenciado..................................................................................................................................................9
Os deveres para com a família do utente........................................................................................................................... 13
O papel do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde na equipa de saúde: ............................................................................ 15
Apresentação pessoal e fardamento. .................................................................................................................................. 17
Conceitos de moral ética e bioética...................................................................................................................................... 19
Declaração Universal sobre direitos humanos e Bioética (UNESCO/2005)....................................................... 21
A Comissão de Ética para a Saúde (CES)........................................................................................................................... .24
As implicações éticas no desempenho das funções do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde................................ 24
Direitos humanos e humanização na saúde..................................................................................................................... 28
Direito de trabalho...................................................................................................................................................................... 35
O sistema de avaliação de desempenho............................................................................................................................. 50
Modelo de avaliação de desempenho ................................................................................................................................ 24
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para a área da Saúde.................................................................................. 28
Bibliografia e net grafia............................................................................................................................................................. 50

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Objetivos
 Identificar as principais atividades do perfil profissional do/a Técnico/a Auxiliar de
Saúde.
 Identificar os direitos e deveres do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde.
 Identificar o papel do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde nos diferentes contextos de
atuação.
 Identificar quais as implicações éticas que um/a Técnico/a Auxiliar de Saúde deve ter
em conta no seu desempenho profissional.
 Identificar a legislação que enquadra o seu vínculo contratual.
 Identificar as principais linhas de orientação de um sistema de avaliação de
desempenho.
 Explicar que as tarefas que se integram no âmbito de intervenção do/a Técnico/a
Auxiliar de Saúde terão de ser sempre executadas com orientação e supervisão de um
profissional de saúde.
 Identificar as tarefas que têm de ser executadas sob supervisão direta do profissional
de saúde e aquelas que podem ser executadas sozinho.
 Explicar o dever de agir em função das orientações do Profissional de saúde e sob a sua
supervisão.
 Explicar a importância de respeitar os princípios de ética no desempenho das suas
funções de Técnico/a Auxiliar de Saúde.
 Explicar a importância da sua atividade para o trabalho de equipa multidisciplinar.
 Explicar a importância de assumir uma atitude pró-ativa na melhoria contínua da
qualidade, no âmbito da sua ação profissional.
 Explicar a importância de cumprir as normas de segurança, higiene e saúde no
trabalho assim como preservar a sua apresentação pessoal.

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 Explicar a importância de agir de acordo com normas e/ou procedimentos definidos no
âmbito das suas atividades.
 Explicar a importância de adequar a sua ação profissional a diferentes públicos e
culturas.
 Explicar a importância de adequar a sua ação profissional a diferentes contextos
institucionais no âmbito dos cuidados de saúde.
Conteúdos
 O/A Técnico/a Auxiliar de Saúde
 Perfil profissional
 Direitos e deveres do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde perante o utente que recorre
aos serviços de saúde
o O papel do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde perante os direitos e deveres da
pessoa que recorre aos serviços de saúde
o O dever de respeitar e promover a liberdade e privacidade do utente: criança,
adolescente, jovem, idoso, marginal ou carenciado
o Os deveres para com a família do utente
 O papel do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde na equipa de saúde
 Estrutura hierárquica
 Contextos de atuação do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde
 O/A Técnico/a Auxiliar de Saúde nas equipas multidisciplinares de saúde
 As competências sociais e relacionais do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde
 Apresentação pessoal e fardamento
 Conceitos de moral ética e bioética
 A moral, a ética e bioética: conceitos e fundamentos

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 A teoria e a prática (princípios associados)
 Declaração Universal sobre direitos humanos e Bioética (UNESCO/2005)
 A Comissão de Ética para a Saúde (CES) - Boas práticas
 As implicações éticas no desempenho das funções do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde
 Acesso à informação e confidencialidade
 Direitos humanos e humanização na saúde
 Proteção da intimidade e privacidade dos utentes
 O segredo profissional
 Fronteiras e limites na atuação
 Princípios e normas de conduta: distinguir atos lícitos e não lícitos no âmbito da
atividade profissional
 O utente, a família e os profissionais de saúde
 Direito de trabalho
 Contrato de trabalho
 Regime das faltas, férias e licenças
 O sistema de avaliação de desempenho
 Linhas orientadoras de um sistema de avaliação de desempenho
 Modelo de avaliação de desempenho
 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para a área da Saúde

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O/A Técnico/a Auxiliar de Saúde
Perfil Profissional
O Técnico Auxiliar de Saúde é o profissional qualificado apto a desempenhar tarefas sob
orientação do profissional de saúde. Auxiliar na prestação de cuidados de saúde aos utentes,
na recolha e transporte de amostras biológicas, na limpeza, higienização e transporte de
roupas, materiais e equipamentos, na limpeza e higienização dos espaços e no apoio logístico
e administrativo das diferentes unidades e serviços de saúde.
O papel do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde perante os
direitos e deveres da pessoa que recorre aos serviços
de saúde
Todos desejamos que as ocasiões em que recebemos alguém em "nossa casa" sejam um êxito.
Conscientes de que o primeiro contacto é a imagem que fica, não podemos atender/receber os
"nossos convidados" de qualquer maneira. O mesmo princípio se aplica aos utentes do SNS.
Saber atender é uma arte onde diferentes tipos de Saberes têm de concorrer para que o ato
de atender se transforme num ato de qualidade.
Empenhamento, Competência, Compreensão, Correção e Rigor são os Valores e Atitudes
que mais contribuem para que esse resultado seja percebido pelos utentes a quem o Técnico
Auxiliar de Saúde presta o serviço.