Contabilidade 2.0
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Qual é a novidade?
O que é a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e?

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Empresas no Contexto do SPED




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Obrigatoriedade da NF-e:
Protocolo ICMS 10/2007
Obrigatoriedade para 2010
Protocolo ICMS 42/2009

1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da
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Obrigatoriedade para 2010
Protocolo ICMS 42/2009:


•Cláusula quinta: “Ficam mantidas as obrigatoriedades e prazos
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ECD é Digital!
IN 787, RFB:

Art. 2º A ECD compreenderá a versão digital dos seguintes
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I - livro Diário e seus aux...
ECD é Contabilidade!
•Retificação
•Partidade dobradas
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•Ordem cronológica
•Registros fundamentados em docu...
ECD é Contabilidade!
Livros Abrangidos:

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ECD: Limites de Arquivos
• 1 GB de dados por arquivo;
• Todos os meses devem estar contidos
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• Não deve conte...
Autenticação Digital ou Papel?
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novembro de 2007, define uma obr...
Obrigatoriedade da ECD
I – Exercício 2008:
•sociedades empresárias
•acompanhamento econômico-tributário diferenciado
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Cooperativas
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71, DE 3 DE JULHO
DE 2009

ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: COOPERATIVA.
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Polêmica: Cartório x Junta
            Comercial
Novo Código Civil - Do Direito de Empresa

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Cartório x Junta Comercial
Novo Código Civil - Do Direito de Empresa

Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário
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Cartório x Junta Comercial
Novo Código Civil - Do Direito de Empresa

Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se
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Prazos de Apresentação da ECD
• Até às 20:00 do último dia útil do mês de
junho do ano seguinte ao ano-calendário
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ECD: Plano de Contas
|I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO|
|I050|01012004|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL|
|I050|03012006|01|...
ECD: Códigos de Aglutinação
SPED Contábil - ECD
SPED Contábil - ECD
Passos para ECD
• Confira e audite seus relatórios contábeis
• Compre e teste os Certificados Digitais
• Defina os livros ...
Fim da Era do Envelope Pardo
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  Sistemas não integrados  ...
BPO na Estrutura do Cliente
     Empresa                                                                          Escritór...
BPO na Estrutura do Contador
        Empresa                   Escritório Contábil ou datacenter

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Inteligência no mundo pós SPED
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CRC/MG: Impactos do SPED Contábil na prestação de serviços contábeis

  1. 1. Contabilidade 2.0 “Impactos do SPED Contábil na prestação de serviços contábeis” “Somente se melhora o que se pode medir” Prof. Vicente Falconi por: prof. Roberto Dias Duarte
  2. 2. Apresentação "Conheço apenas a minha ignorância” Sócrates Diretor de Alianças SPED Expert www.robertodiasduarte.com.br
  3. 3. Qual é a novidade? O que é a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e? Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador.
  4. 4. Documento Eletrônico
  5. 5. Empresas no Contexto do SPED FCONT e-Lalur
  6. 6. Obrigatoriedade da NF-e: Protocolo ICMS 10/2007
  7. 7. Obrigatoriedade para 2010 Protocolo ICMS 42/2009 1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas a: “I – Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, ; II – destinatário localizado em unidade da Federação diferente daquela do emitente; As unidades da Federação podem instituir, a partir de 1º de janeiro de 2010, a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, “para os contribuintes enquadrados nos códigos das divisões 01, 02 e 03 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, relativos a atividades agropecuárias.”
  8. 8. Obrigatoriedade para 2010 Protocolo ICMS 42/2009: •Cláusula quinta: “Ficam mantidas as obrigatoriedades e prazos estabelecidos no Protocolo ICMS nº 10/07, de 18 de abril de 2007.”; •O Anexo apresenta mais de 500 CNAE’s: abril, julho e outubro; •O 3º acrescenta: • “Para fins do disposto neste protocolo, deve-se considerar o código da CNAE principal do contribuinte, bem como os secundários, conforme conste ou, por exercer a atividade, deva constar em seus atos constitutivos ou em seus cadastros, junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB) e no cadastro de contribuinte do ICMS de cada unidade federada.”
  9. 9. SPED Contábil - ECD
  10. 10. ECD é Digital! IN 787, RFB: Art. 2º A ECD compreenderá a versão digital dos seguintes livros: I - livro Diário e seus auxiliares, se houver; II - livro Razão e seus auxiliares, se houver; III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos. Parágrafo único. Os livros contábeis e documentos de que trata o caput deverão ser assinados digitalmente, utilizando-se de certificado de segurança mínima tipo A3, emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a fim de garantir a autoria, a autenticidade, a integridade e a validade jurídica do documento digital
  11. 11. ECD é Contabilidade! •Retificação •Partidade dobradas •Idioma nacional •Ordem cronológica •Registros fundamentados em documentação hábil e justificável; •Individualização perfeita dos fatos; •Clareza expositiva; •Fidelidade na evidência dos fatos. • Balanço e a Demonstração do Resultado Econômico
  12. 12. ECD é Contabilidade! Livros Abrangidos: G – Diário Geral: Utilizado quando a empresa não usa livros auxiliares e mantém a escrituração completa, detalhada, conforme normas contábeis e Código Civil. R – Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar): Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e mantém a escrituração detalhada em livros auxiliares (cujos equivalentes eletrônicos são o A ou Z), conforme normas contábeis e Código Civil. A – Diário Auxiliar: Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e mantém a escrituração detalhada em livros auxiliares. Z – Razão Auxiliar: Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e mantém a escrituração detalhada em livros auxiliares, mas que precisa de um leiaute específico. B – Livro de Balancetes Diários e Balanços: Utilizado apenas para instituições financeiras.
  13. 13. ECD: Limites de Arquivos • 1 GB de dados por arquivo; • Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano; • Não deve conter fração de mês; • Havendo mais de um mês, não pode haver "furo" na seqüência de meses; • Períodos de apuração de livros principais e auxiliares devem coincidir.
  14. 14. Autenticação Digital ou Papel? IN 787, da RFB: A Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007, define uma obrigação acessória fiscal e previdenciária Livro Digital para o DNRC (IN107): Art. 2º São instrumentos de escrituração dos empresários e das sociedades empresárias: I – livros, em papel; II – conjunto de fichas avulsas (art.1.180 – CC/2002); III – conjunto de fichas ou folhas contínuas (art.1.180 – CC/2002); IV – livros em microfichas geradas através de microfilmagem de saída direta do computador (COM); V – livros digitais.
  15. 15. Obrigatoriedade da ECD I – Exercício 2008: •sociedades empresárias •acompanhamento econômico-tributário diferenciado •tributação do IR com base no Lucro Real; II – A partir de 2009: •sociedades empresárias •tributação do IR com base no Lucro Real;
  16. 16. Cooperativas SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71, DE 3 DE JULHO DE 2009 ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: COOPERATIVA. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL. DISPENSA. Por serem sociedades simples, as cooperativas estão dispensadas da adoção da Escrituração Contábil Digital ECD. DISPOSITIVOS LEGAIS: CC, arts. 966 e 982; Decreto nº6.022/2007, arts. 1º e 2º; IN RFB nº 787/2007, arts. 1º e 3º. DOU 1 12.08.2009 (p. 71)” (grifos meus)
  17. 17. Polêmica: Cartório x Junta Comercial Novo Código Civil - Do Direito de Empresa Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
  18. 18. Cartório x Junta Comercial Novo Código Civil - Do Direito de Empresa Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade Art. 2.031. As associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis anteriores, bem como os empresários, deverão se adaptar às disposições deste Código até 11 de janeiro de 2007. (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005) Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às organizações religiosas nem aos partidos políticos. (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003))
  19. 19. Cartório x Junta Comercial Novo Código Civil - Do Direito de Empresa Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais. Parágrafo único. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.
  20. 20. Prazos de Apresentação da ECD • Até às 20:00 do último dia útil do mês de junho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração. • Casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação: até o último dia útil do mês subseqüente ao do evento.
  21. 21. ECD: Plano de Contas |I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO| |I050|01012004|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL| |I050|03012006|01|A|3|2328.1.0001|2328.1|BANCOS| |I051|10||1.01.01.02.00| |I052||1.1| |I050|01012004|04|S|1|2328.10||CUSTO DOS BENS E SERVICOS VENDIDOS| |I050|01012004|04|A|2|2328.10.0002|2328.10|COMPRAS DE INSUMOS| |I051|10||3.01.01.03.01.03.00| |I052||COM.001| |I050|01012004|04|S|1|2328.11||RECEITAS OPERACIONAIS| |I050|01012004|04|A|2|2328.11.0001|2328.11|JUROS RECEBIDOS| |I051|10||3.01.01.05.01.05.00| Plano de Contas Referencial 1.01.01.02.00 Bancos 3.01.01.03.01.03.00 Compras de Insumos a Prazo 3.01.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras
  22. 22. ECD: Códigos de Aglutinação
  23. 23. SPED Contábil - ECD
  24. 24. SPED Contábil - ECD
  25. 25. Passos para ECD • Confira e audite seus relatórios contábeis • Compre e teste os Certificados Digitais • Defina os livros devem ser autenticados • Referencie seu plano de contas • Defina os códigos de aglutinação • Transmita a ECD para RFB • RFB transmite a ECD para Junta Comercial • Pague os serviços da Junta • Receba o Termo de Autenticação
  26. 26. Fim da Era do Envelope Pardo Empresa Escritório Contábil Sistemas não integrados Sistema Fiscal/Contábil ou inexistentes X X X X DANFE + Documentos X X X X Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis Ineficiência e ineficácia: envelope para lá; guia para cá
  27. 27. BPO na Estrutura do Cliente Empresa Escritório Contábil/Contador Sistema ERP + Contabil + Fiscal Representante Legal EFD Acesso remoto SPED + ECD Atendimento local Administrador Contabilista BACEN, SUSEP, CVM, DNRC, RFB, SEFAZ Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis Solução para empresas maiores: terceirização de processos com infraestrutura do cliente
  28. 28. BPO na Estrutura do Contador Empresa Escritório Contábil ou datacenter Sistema ERP + Contabil + Fiscal Representante Legal EFD Acesso remoto + SPED Redes Sociais ECD Administrador Contabilista BACEN, SUSEP, CVM, DNRC, RFB, SEFAZ Processos Operacionais: Foco no Negócio Processos Fiscais/Contabeis Solução para empresas pequenas: terceirização de processos com infraestrutura do contador
  29. 29. Inteligência no mundo pós SPED
  30. 30. Bem-vindos à Era do Conhecimento Informações e slides em: www.robertodiasduarte.com.br Siga-me pelo Twitter: www.twitter.com/robertoduarte Ou me encontre na Web:

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