13 - CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

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Conheça os termos de aprovação, definições, objetivo e outras informações sobre provisões passivos contingentes e ativos contingentes.

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13 - CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

  1. 1. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.Moore Stephens Prisma PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 25 / IAS 37Provisões, Passivos Contingentes eAtivos Contingentes02 de novembro de 2012
  2. 2. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PROVISÕES, PASSIVOSCONTINGENTES E ATIVOSCONTINGENTESCPC - 25
  3. 3. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.SUMÁRIO• TERMO DE APROVAÇÃO• DEFINIÇÕES• OBJETIVO• EXCEÇÃO• CONTINGÊNCIA PASSIVA• CONTINGÊNCIA ATIVA• RECONHECIMENTO• EXEMPLOS RELACIONADOS e EVIDENCIAÇÕESCPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTESE ATIVOS CONTINGENTES
  4. 4. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTESTERMO DE APROVAÇÃO:PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTESA Coordenadoria Técnica do Comitê de PronunciamentosContábeis (CPC) torna pública a aprovação pelos membros do CPC,de acordo com as disposições da Resolução CFC n.º 1.055/05 ealterações posteriores, do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 25 –PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES.O Pronunciamento foi elaborado a partir do IAS 37 –Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Assets (IASB), esua aplicação, no julgamento do Comitê, produz reflexos contábeisque estão em conformidade com o documento editado pelo IASB.
  5. 5. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTESTERMO DE APROVAÇÃO:PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTESA aprovação do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 25 –PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTESpelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis está registrada na Atada Reunião Extraordinária do Comitê de PronunciamentosContábeis, realizada no dia 26 de junho de 2009.O Comitê recomenda que o Pronunciamento, para fins de suaadoção, seja referendado pelas entidades reguladoras brasileiras.Brasília, 26 de junho de 2009.
  6. 6. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTESTERMO DE APROVAÇÃO:
  7. 7. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES ATIVOS E PASSIVOSCONTINGENTESAPROVAÇÃO:• - CVM nº. 594/09;• - NBC TG 25 - Resolução nº. 1.180/09;• - Resolução nº. 3.823/09;• - Despacho nº 4.722/09;
  8. 8. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES ATIVOS E PASSIVOSCONTINGENTESAPROVAÇÃO:• - Instrução Normativa nº. 290/12; e• - Circular nº. 430/12.
  9. 9. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.OBJETIVO:Definir critérios de reconhecimento e bases de mensuraçãoaplicáveis a provisões, contingências passivas e contingênciasativas, bem como definir regras para que sejam divulgadasinformações suficientes nas notas explicativas e nasdemonstrações contábeis.Para permitir que os usuários entendamsua natureza, oportunidade e seu valor.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTES
  10. 10. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES ATIVOS E PASSIVOSCONTINGENTESDEFINIÇÕES:• Provisão – é um passivo de prazo ou de valor incertos;• Passivo – é uma obrigações presente de uma entidade,decorrente de evento passado, cuja liquidação se espera resultarem uma entrega de recurso com benefício econômico;• Obrigações – é um evento gerado por imposições legais ou nãoformalizadas;• Obrigação legal - é aquela que deriva de um contrato (por meiode termos explícitos ou implícitos), de uma lei ou de outroinstrumento fundamentado em lei.
  11. 11. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTESImporta ressaltar , que o termo provisão (ões) utilizado não seconfunde com o termo provisão, utilizado, por exemplo, para asProvisões para Créditos de Liquidação Duvidosa (PDD), devendoser utilizado seu sentido restrito na aplicação deste normativo.
  12. 12. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.EXCEÇÕES:CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTESEste Pronunciamento Técnico deve ser aplicado por todas asentidades na contabilização de provisões, e de passivos e ativoscontingentes , exceto:a) Os que resultem de contratos a executar, a menos que ocontrato seja oneroso;b) Os cobertos por outro Pronunciamento Técnico.
  13. 13. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTESEste Pronunciamento Técnico não se aplica a instrumentosfinanceiros (incluindo garantias) que se encontrem dentro doalcance do Pronunciamento Técnico.CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento eMensuraçãoContratos a executar são contratos pelos quais nenhuma partecumpriu qualquer das suas obrigações ou ambas as partes sótenham parcialmente cumprido as suas obrigações em igualextensão. Este Pronunciamento Técnico não se aplica acontratos a executar a menos que eles sejam onerosos.
  14. 14. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTESCONTINGÊNCIA PASSIVA:Uma possível obrigação presente cuja existência será confirmadasomente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros,que não estejam totalmente sob o controle da entidade; ouUma obrigação presente que surge de eventos passados, mas quenão é reconhecida porque:• É improvável que a entidade tenha de liquidá-la, ou• O valor da obrigação não pode ser mensurado comsuficiente segurança.
  15. 15. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTESCONTINGÊNCIA ATIVA :São possíveis ativos presentes, decorrentes de eventos passados,cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou nãode um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob ocontrole da entidade;
  16. 16. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTESRECONHECIMENTO:Em seguida, serão analisadas, de forma pontual, cada uma dascaracterísticas das provisões, abaixo relacionadas:1. Obrigação presente;2. Decorrente de eventos passados;3. Cuja liquidação se espera resultar em uma entrega de recursoscom benefícios econômicos.
  17. 17. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTES1. Com relação às bases de mensuração das provisões, aentidade deve buscar, segundo o CPC 25, a melhor estimativado desembolso exigido para liquidar a obrigação presente nadata do balanço, considerando: Os riscos e incertezas envolvidos; Quando relevante, o efeito financeiro produzido pelodesconto a valor presente dos fluxos de caixa futurosnecessários para liquidar a obrigação; Os eventos futuros que possam alterar a quantia necessáriapara liquidar a obrigação.
  18. 18. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTES2. Evento passado: um evento passado que conduza a umaobrigação presente é conhecido como um evento que criaobrigações. Para um evento ser um evento que cria obrigações, énecessário que a empresa não tenha nenhuma alternativarealista de liquidar a obrigação criada para o evento. São apenas reconhecidas como provisões as obrigações quesurgem de eventos passados que existem independentementede ações futuras da empresa.
  19. 19. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTES3. Saída provável de recursos: para que um passivo se qualifiquepara reconhecimento, precisa não somente haver uma obrigaçãopresente, mas também a probabilidade de um desembolso derecursos para liquidar a obrigação.4.Estimativa confiável: exceto em casos extremamente raros, umaempresa será capaz de determinar uma gama de desfechospossíveis e pode, por isso, fazer uma estimativa da obrigação queseja suficientemente confiável para usar ao reconhecer umaprovisão.
  20. 20. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTES5.Mudanças nas provisões: as provisões devem ser revistas à datade cada balanço, intermediário ou final, e ajustadas para melhorrefletirem a estimativa corrente.O uso das provisões deve obedecer fielmente aos desembolsospelos quais foram originalmente reconhecidas, não podendo serconstituída provisão genérica, bem como não será constituídaprovisão destinada a cobrir prejuízos operacionais futuros.Se deixar de ser provável que será necessário um desembolsode caixa para liquidar a operação, a provisão deve ser revertida.
  21. 21. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTESNo que se refere às contingências passivas e ativas, o CPC 25 étaxativo, ao afirmar que não devem ser reconhecidos nosdemonstrativos contábeis da entidade, quando classificadas comopossíveis. Estas, no entanto, devem figurar em notas explicativasnas demonstrações contábeis.PROVAVEL APRESENTAR PROVISÃO NOBALANÇO PATRIMONIALPOSSIVEL APRESENTAR MONTANTE EM NOTASEXPLICATIVASREMOTA NÃO MENCIONAR EM NOTAEXPLICATIVA
  22. 22. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTESEXEMPLOS RELACIONADOS:Selecionamos alguns casos para conhecimento.
  23. 23. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTESEXEMPLOS RELACIONADOS:
  24. 24. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTESEXEMPLOS RELACIONADOS:Nota Explicativacorrespondente:
  25. 25. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTESEXEMPLOS RELACIONADOS:Selecionamos alguns casos para conhecimento.
  26. 26. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTESEXEMPLOS RELACIONADOS:
  27. 27. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTESEXEMPLOS RELACIONADOS:
  28. 28. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTESEVIDENCIAÇÕES:•Com relação à evidenciação, a norma traz um conjunto deinformações qualitativas e quantitativas a ser evidenciada emnotas explicativas , com vistas a permitir maior transparência àsinformações relativas às provisões, contingências passivas econtingências ativas.•Destaca-se que o volume de divulgação exigido é bastantesignificativo.•Ressalte-se que, para cada tipo de provisão relevante, umaentidade deve divulgar os seguintes itens, não sendo necessáriasinformações comparativas:
  29. 29. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.DÚVIDAS SOBRE O TEMA:CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES EATIVOS CONTINGENTES
  30. 30. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcingcontábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630 escritórios e estápresente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial,com faturamento anual de mais de US$ 2 bilhões.A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoriatributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de serviços contábeis,tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, comestruturas próprias, criadas para atendimento de interesses específicos, como a Divisãode Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras.Fale com a Moore Stephens: mscorp@msbrasil.com.brSiga-nos na internet e nas redes sociais:Homepage: www.msbrasil.com.brFacebook: http://www.facebook.com/moorestephensbrTwitter: http://twitter.com/#!/moorestephensbrLinkedin:http://www.linkedin.com/companies/moore-stephens-brasilBlog: http://msbrasil.com.br/blog/SlideShare: http://www.slideshare.net/moorestephensbYoutube: http://www.youtube.com/moorestephensbrSOBRE AMOORE STEPHENS AUDITORES E CONSULTORES

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