Big Data, desenvolvimento
sustentável e a ciência
aberta
Lisboa, 23 Junho
2016
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Os principais canais da
informação científica :
• artigos de pesquisa
• proceedings
• teses de doutoramento
• posters
Estes 4 tipos de canais têm uma
característica comum :
• são todos Académicos
e algumas vezes:
• difíceis de acesso (mater...
 A publicação académica não
é o principal vetor da
informação técnica.
 Não é tipo de documento
preferencialmente consul...
Inversamente, a patente é um
documento :
totalmente livre de acesso
essencialmente técnico
muito concreto
sintético
O registro de algumas patentes pode ser
altamente complexo
Exemplos :
 Tomografia de Sonda Atómica com um
gerador electro...
Estes exemplos são típicos do
desenvolvimento dos países
denominados “ricos”
Vendem estas inovações aos
países supostos “p...
Outro sistema simétrico : Frugal innovation
alias Reversal innovation
Tanto como Copyright e Copyleft
Cf. o conceito simil...
India, China, Brasil... promovem a
abertura da Propriedade intelectual e
industrial
Preocupam-se com problemas típicos
das...
Ex:
Métodos de luta contra doenças :
paludismo, tuberculose, filariose...
Vigilância epidemiológica
 Proteção do ambien...
 Estas patentes tem uma aplicação
prática quase imediata.
 Elas permitem resolver problemas
técnicos medianamente comple...
Naturalmente, não se pode esquivar o
princípio fundamental do ROI (Retorno
sobre o investimento)
As royalties concretizam ...
Índia é tipicamente um país que pratica essa
filosofia da inovação frugal.
Os países depositantes dessas patentes não são
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Tomemos o exemplo de uma patente
indiana depositada pela Defence
Research and Development
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Vemos primeiro a versão original indiana
Na página seguinte: o texto integral da
Descrição da invenção (excerto)
E agora a primeira página da versão brasileira,
componente do cluster mundial subsequente
(Patente PCT/WO)
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A descrição completa e composta por
11 páginas
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Os códigos da classificação cooperativa
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Visualização dos 18 desenhos
relacionados com a parte descritiva
desta patente:
Exemplo duma patente indiana com um
aspecto sanitário típico
« Um método químico, rápido e barato
para testar o tipo sangu...
Excertos da parte descritiva :
Excerto das 7 Reivindicações:
aqui n° 1 e 2
Desenho associado à
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Análise das patentes de invenção na perspectiva da inovação frugal. Inscreve-se num quadro dinâmico de ciência aberta e de progresso social

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Inovação frugal

  1. 1. Big Data, desenvolvimento sustentável e a ciência aberta Lisboa, 23 Junho 2016 M D a u n r u a e n l d - B a r t h e z
  2. 2. Os principais canais da informação científica : • artigos de pesquisa • proceedings • teses de doutoramento • posters
  3. 3. Estes 4 tipos de canais têm uma característica comum : • são todos Académicos e algumas vezes: • difíceis de acesso (material- e intelectualmente) • mais ou menos caros (o fenómeno do Open Access dos artigos não é universal)
  4. 4.  A publicação académica não é o principal vetor da informação técnica.  Não é tipo de documento preferencialmente consultado pelos engenheiros
  5. 5. Inversamente, a patente é um documento : totalmente livre de acesso essencialmente técnico muito concreto sintético
  6. 6. O registro de algumas patentes pode ser altamente complexo Exemplos :  Tomografia de Sonda Atómica com um gerador electro-óptico de impulsos elétricos de alta tensão (WO2010057721)  Vetores adenovirais que expressam interleucina-12 de cadeia única e ligando 4-1bb (PT1556411)
  7. 7. Estes exemplos são típicos do desenvolvimento dos países denominados “ricos” Vendem estas inovações aos países supostos “pobres” como a China, a Índia... é um sistema Top/Bottom
  8. 8. Outro sistema simétrico : Frugal innovation alias Reversal innovation Tanto como Copyright e Copyleft Cf. o conceito similar de fair use em direito autoral anglo-saxão « …assumir as necessidades dos consumidores pobres como um ponto de partida e trabalhar de trás para frente » The Economist, 17/04/2010 é um sistema Bottom/Top
  9. 9. India, China, Brasil... promovem a abertura da Propriedade intelectual e industrial Preocupam-se com problemas típicos das categorias sociais desfavorecidas
  10. 10. Ex: Métodos de luta contra doenças : paludismo, tuberculose, filariose... Vigilância epidemiológica  Proteção do ambiente com objectivos profilácticos Técnicas simples mas inovadoras de detecção das doenças ou de diagnóstico
  11. 11.  Estas patentes tem uma aplicação prática quase imediata.  Elas permitem resolver problemas técnicos medianamente complexos  Não necessitem da aquisição nem da utilização de nenhum equipamento ou material sofisticados e caros  Os conceitos destas patentes podem ser facilmente recuperados.
  12. 12. Naturalmente, não se pode esquivar o princípio fundamental do ROI (Retorno sobre o investimento) As royalties concretizam a contrapartida financeira Por exemplo, se uma universidade for autora de uma inovação, as royalties correspondem ao ROI durante alguns anos
  13. 13. Índia é tipicamente um país que pratica essa filosofia da inovação frugal. Os países depositantes dessas patentes não são partidários incondicionais da rentabilidade Hackaton Dacca Bangladesh, 2014 http://techshohor.com/n ews/26038
  14. 14. Tomemos o exemplo de uma patente indiana depositada pela Defence Research and Development Organisation (New Delhi) Trata-se aqui dum Aparelho de tratamento para degradação de dejecto humano
  15. 15. Vemos primeiro a versão original indiana
  16. 16. Na página seguinte: o texto integral da Descrição da invenção (excerto)
  17. 17. E agora a primeira página da versão brasileira, componente do cluster mundial subsequente (Patente PCT/WO) • Vemos o Resumo e um desenho significativo selecionado pelo depositante para ilustrar esta patente (dois outros são visíveis ao fim do texto integral) • O código de classificação internacional atribuído à esta patente é : B01D 21/00 = « Separation of suspended solid particles from liquids by sedimentation »
  18. 18. A descrição completa e composta por 11 páginas
  19. 19. O registo das patentes europeias indica que esta patente è caducada em 32 países da Comunidade europeia das Patentes. “Despatch of communication that the application is deemed to be withdrawn, reason : filing fee / search fee not paid in time 17.03.2009”
  20. 20. Mas está sempre em vigor nos países seguintes : Austrália, África do Sul, Estados Unidos, China e Brasil. Indicação do pagamento da taxa de prorrogação em Brasil (01/10/2015 -> Outubro 2016):
  21. 21. Naturalmente o conceito incluído na patente é protegido contra uma utilização em escala industrial Mas pode inspirar indivíduos para conceber processos simples: num ambiente que não é de negócios ou empresarial que podem se limitar à um uso sem fins lucrativos que servem objectivos humanitários que podem se realizar sem meios onerosos ou excessivamente sofisticados
  22. 22. Modelo de utilidade Modalidade de inovação que não implica uma atividade inventiva de alta intensidade Consiste geralmente na melhoria significativa duma inovação existente. « A protecção das invenções por modelo de utilidade, desonerando o requerente do pagamento do ato administrativo do exame dos requisitos de concessão... /
  23. 23. / ...torna-se por esta via mais barata do que a alternativa da protecção das invenções por patente e consequentemente é uma forma de protecção mais acessível para qualquer interessado. Trata-se porém de um direito mais fraco. » (http://www.tecminho.uminho.pt )
  24. 24. Um Modelo chinês : O símbolo (U) em seguida do numero significa “Utilidade” “Máquina de produção de água potável móvel integrada com uma membrana de ultra- filtração.”
  25. 25. Excerto da página Google Translate
  26. 26. A rubrica “Legal events” indica que a patente já não esta entrada na fase do exame europeu
  27. 27. Os códigos da classificação cooperativa internacional são :  C02F9/005 = Portable or detachable small-scale multistage treatment devices, e.g. point of use or laboratory water purification systems  C02F1/444 = Treatment of water, waste water, or sewage ; by ultrafiltration or microfiltration  C02F1/78 = idem supra with ozone
  28. 28. Visualização dos 18 desenhos relacionados com a parte descritiva desta patente:
  29. 29. Exemplo duma patente indiana com um aspecto sanitário típico « Um método químico, rápido e barato para testar o tipo sanguíneo com um kit adaptado » for non-request of examination.
  30. 30. Excertos da parte descritiva :
  31. 31. Excerto das 7 Reivindicações: aqui n° 1 e 2
  32. 32. Desenho associado à patente

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