O documento discute os principais canais de informação científica como artigos de pesquisa e patentes. Enquanto os artigos são acadêmicos e difíceis de acessar, patentes são documentos técnicos, livres de acesso e úteis para engenheiros. O documento também descreve inovações frugais de países em desenvolvimento que resolvem problemas locais de forma acessível.

1. Big Data, desenvolvimento
sustentável e a ciência
aberta
Lisboa, 23 Junho
2016
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2. Os principais canais da
informação científica :
• artigos de pesquisa
• proceedings
• teses de doutoramento
• posters

3. Estes 4 tipos de canais têm uma
característica comum :
• são todos Académicos
e algumas vezes:
• difíceis de acesso (material- e
intelectualmente)
• mais ou menos caros (o fenómeno
do Open Access dos artigos não é
universal)

4.  A publicação académica não
é o principal vetor da
informação técnica.
 Não é tipo de documento
preferencialmente consultado
pelos engenheiros

5. Inversamente, a patente é um
documento :
totalmente livre de acesso
essencialmente técnico
muito concreto
sintético

6. O registro de algumas patentes pode ser
altamente complexo
Exemplos :
 Tomografia de Sonda Atómica com um
gerador electro-óptico de impulsos elétricos de
alta tensão (WO2010057721)
 Vetores adenovirais que expressam
interleucina-12 de cadeia única e ligando 4-1bb
(PT1556411)

7. Estes exemplos são típicos do
desenvolvimento dos países
denominados “ricos”
Vendem estas inovações aos
países supostos “pobres” como a
China, a Índia...
é um sistema Top/Bottom

8. Outro sistema simétrico : Frugal innovation
alias Reversal innovation
Tanto como Copyright e Copyleft
Cf. o conceito similar de fair use em direito
autoral anglo-saxão
« …assumir as necessidades dos
consumidores pobres como um ponto de
partida e trabalhar de trás para frente »
The Economist, 17/04/2010
é um sistema Bottom/Top

9. India, China, Brasil... promovem a
abertura da Propriedade intelectual e
industrial
Preocupam-se com problemas típicos
das categorias sociais desfavorecidas

10. Ex:
Métodos de luta contra doenças :
paludismo, tuberculose, filariose...
Vigilância epidemiológica
 Proteção do ambiente com objectivos
profilácticos
Técnicas simples mas inovadoras de
detecção das doenças ou de diagnóstico

11.  Estas patentes tem uma aplicação
prática quase imediata.
 Elas permitem resolver problemas
técnicos medianamente complexos
 Não necessitem da aquisição nem da
utilização de nenhum equipamento ou
material sofisticados e caros
 Os conceitos destas patentes podem
ser facilmente recuperados.

12. Naturalmente, não se pode esquivar o
princípio fundamental do ROI (Retorno
sobre o investimento)
As royalties concretizam a contrapartida
financeira
Por exemplo, se uma universidade for
autora de uma inovação, as royalties
correspondem ao ROI durante alguns
anos

13. Índia é tipicamente um país que pratica essa
filosofia da inovação frugal.
Os países depositantes dessas patentes não são
partidários incondicionais da rentabilidade
Hackaton
Dacca
Bangladesh,
2014
http://techshohor.com/n
ews/26038

14. Tomemos o exemplo de uma patente
indiana depositada pela Defence
Research and Development
Organisation (New Delhi)
Trata-se aqui dum Aparelho de
tratamento para degradação de dejecto
humano

15. Vemos primeiro a versão original indiana

16. Na página seguinte: o texto integral da
Descrição da invenção (excerto)

17. E agora a primeira página da versão brasileira,
componente do cluster mundial subsequente
(Patente PCT/WO)
• Vemos o Resumo e um desenho significativo
selecionado pelo depositante para ilustrar esta
patente (dois outros são visíveis ao fim do texto
integral)
• O código de classificação internacional atribuído à
esta patente é : B01D 21/00 = « Separation of
suspended solid particles from liquids by
sedimentation »

18. A descrição completa e composta por
11 páginas

19. O registo das patentes europeias indica que
esta patente è caducada em 32 países da
Comunidade europeia das Patentes.
“Despatch of communication that the
application is deemed to be withdrawn,
reason : filing fee / search fee not paid in
time 17.03.2009”

20. Mas está sempre em vigor nos países seguintes :
Austrália, África do Sul, Estados Unidos, China e
Brasil.
Indicação do pagamento da taxa de prorrogação
em Brasil (01/10/2015 -> Outubro 2016):

21. Naturalmente o conceito incluído na patente é
protegido contra uma utilização em escala
industrial
Mas pode inspirar indivíduos para conceber
processos simples:
num ambiente que não é de negócios ou
empresarial
que podem se limitar à um uso sem fins
lucrativos
que servem objectivos humanitários
que podem se realizar sem meios onerosos
ou excessivamente sofisticados

22. Modelo de utilidade
Modalidade de inovação que não implica
uma atividade inventiva de alta intensidade
Consiste geralmente na melhoria
significativa duma inovação existente.
« A protecção das invenções por modelo de
utilidade, desonerando o requerente do
pagamento do ato administrativo do exame
dos requisitos de concessão... /

23. / ...torna-se por esta via mais barata do que
a alternativa da protecção das invenções
por patente
e consequentemente é uma forma de
protecção mais acessível para qualquer
interessado. Trata-se porém de um direito
mais fraco. »
(http://www.tecminho.uminho.pt )

24. Um Modelo chinês :
O símbolo (U) em seguida do numero significa
“Utilidade”
“Máquina de produção de água potável móvel
integrada com uma membrana de ultra-
filtração.”

25. Excerto da página Google Translate

26. A rubrica “Legal events” indica que a
patente já não esta entrada na fase
do exame europeu

27. Os códigos da classificação cooperativa
internacional são :
 C02F9/005 = Portable or detachable
small-scale multistage treatment devices,
e.g. point of use or laboratory water
purification systems
 C02F1/444 = Treatment of water, waste
water, or sewage ; by ultrafiltration or
microfiltration
 C02F1/78 = idem supra with ozone

28. Visualização dos 18 desenhos
relacionados com a parte descritiva
desta patente:

29. Exemplo duma patente indiana com um
aspecto sanitário típico
« Um método químico, rápido e barato
para testar o tipo sanguíneo com um kit
adaptado »
for non-request of
examination.

30. Excertos da parte descritiva :

31. Excerto das 7 Reivindicações:
aqui n° 1 e 2

32. Desenho associado à
patente