Este documento apresenta um mini-curso sobre redação de patentes. O objetivo geral é aumentar a cultura de inovação tecnológica e habilitar os participantes para elaboração, redação e resposta a solicitações de patentes. A primeira aula introduz conceitos de propriedade intelectual, inovação e atividade inventiva, e objetiva específico é compreender os requisitos de uma patente e distinguir patentes inovadoras de patentes com atividade inventiva.

1. Mini-Curso Redação de Patentes
Patent drafting
Hugo Lisboa

2. Aula 1
Introdução à propriedade intelectual.
Inovação, atividade inventiva e aplicação
industrial;

3. Objetivo geral
• Aumentar a cultura de inovação tecnológica na UFCG;
• Habilitar os participantes para a elaboração de patentes;
• Habilitar os participantes para a redação de patentes;
• Habilitar os participantes para dar resposta a solicitações do INPI

4. Objetivo especifico da aula 1
• Compreender os requisitos necessários de uma patente;
• Distinguir uma patente inovadora de uma patente inovadora com atividade
inventiva;
• Método prático para determinar se uma patente tem atividade inventiva
ou não;

5. Ciência Vs Tecnologia
A ciência é a forma
sistemática que constrói e
organiza o conhecimento na
forma de explicações
testáveis e previsões sobre o
universo.
A tecnologia é a
combinação de
conhecimento de técnicas
com recursos para a
produção de um resultado
Hipótese
Experimento
Teoria Recurso
Tecnologia
(maquina)
Resultado

6. Inovação
é uma "nova ideia, um pensamento criativo, novas imaginações em forma
de dispositivo ou método”
também pode ser definida como a aplicação de melhores soluções que
atendem novos requisitos
Não é o mesmo que invenção, uma vez que a inovação é a aplicação da
invenção.

7. É o conjunto de direitos sobre:
• Patentes de invenção
• Desenho industrial
• Marcas
• Softwares
é o conceito
relacionado com a
proteção legal
e reconhecimento de
autoria de obra de
produção intelectual
Garante ao autor o direito, por um determinado
período, de explorar economicamente sua
própria criação.
Propriedade Industrial

8. Definição
Patente – Direito (comercial ou não) exclusivo atribuído a
uma Invenção
Podem ser alvo de proteção, as invenções:
• Novas ( que implicam)
• Atividade Inventiva (e que tenham)
• Aplicação Industrial
A proteção conferida por uma patente
ainda funciona muito na base da
denuncia, uma vez que dificilmente é feita
investigação no sentido de perceber se
um determinado produto/processo viola
um direito comercial de outro.
Produto é relativamente fácil de
denunciar;
Processo é praticamente impossível de
denunciar (patente praticamente apenas
garante que podemos fazer)

9. O que não pode ser patenteado
• Invenções que sejam contrárias à lei, ordem pública, à saúde pública e
aos bons costumes;
• Processos de clonagem de seres humanos (liberado p/ animais não
humanos);
• Modificação da identidade genérica dos seres humanos;
• Utilização de embriões humanos para fins industriais ou comerciais;
• Processos de modificação da identidade genética dos animais, que lhes
possa causar sofrimento sem utilidade médica substancial para o
homem ou animal

10. O que não pode ser patenteado
• O corpo humano nos vários estádios da sua constituição e
desenvolvimento
• nem a descoberta de um dos seus elementos, sequencia completa ou parcial de um gene;
• um elemento isolado do corpo humano produzido por um processo técnico, incluído a
sequencia parcial ou completa de um gene, podem ser patenteados;
• Métodos de tratamento cirúrgico ou terapêutico do corpo humano ou animal;
• Métodos de diagnósticos do corpo humano ou animal;
• Podem ser patenteados produtos, substancias ou composições usadas nestes métodos

11. Definições
Para que uma invenção seja patenteável tem de ser:
• Nova(inovadora) ( que implicam)
• Atividade Inventiva (e que tenham)
• Aplicação Industrial

12. Consegue identificar a invenção?

13. Atividade Inventiva
PORQUÊ OUTRO REQUISITO PARA ALÉM DA NOVIDADE?
Extremamente simples fazer algo que seja apenas novo
Bastaria acrescentar ou modificar um pormenor de uma invenção já existente
Exemplo:
- Processo para fazer suco de laranja;
Invenção:
- Processo para fazer suco de uma fruta nova do Nordeste

14. Atividade Inventiva
Uma invenção implica atividade inventiva se, para um perito na especialidade, não
resultar de uma maneira óbvia(evidente) do estado da técnica.
Esta definição inclui três conceitos chave:
- Estado da técnica;
- Óbvio;
- Perito na especialidade;

15. Estado da técnica
Tudo o que foi tornado acessível ao público por qualquer meio de divulgação:
- Patentes (de qualquer nacionalidade ou língua);
- Artigos científicos;
- Poster, conferência;
- Brochuras de empresas, white-papers, noticias, etc
- Qualquer outra forma de comunicação;

16. Óbvio:
“o que não vai além do normal progresso da tecnologia, ou seja, o
que se deduz simples e logicamente da técnica anterior,”;
por exemplo:
algo que não envolva o exercício de qualquer
competência ou capacidade além do que seria
de esperar do perito na especialidade
Efeito inesperado

17. Perito na especialidade:
um praticante comum que tem ao seu dispor os meios
normais e a capacidade para trabalho de rotina
experimentação;

18. Exemplos de atividade inventiva

19. Invenção: suco com sabor a chocolate
Estado da técnica: suco laranja
Adicionei maça a um suco de laranja
Invenção: suco com sabor a maçã e laranja
Estado da técnica: suco laranja
Adicionei maça a um suco de laranja
Neste caso considera-se que a invenção
seria óbvia, porque é evidente que a
combinação do sumo de maçã com sumo
de laranja resulte num sumo com sabor a
maçã e laranja!
Mas será que o mesmo acontecia se
o resultado final fosse um sumo com
sabor a chocolate? A resposta é que a
invenção não seria evidente, já que
existe um efeito inesperado!

20. Problema: irritação durante o barbear por muitas passagens
Estado da técnica: lâmina de barbear só com um lâmina
Invenção: lâmina de barbear com duas lâminas
Estado da técnica: lâmina de barbear só com um lâmina
Invenção: lâmina de barbear com duas lâminas e uma barra de
borracha (anti-irritante)
OBVIO!
Neste caso considera-se que a
invenção, a com duas lâminas, é
óbvia pois se uma lâmina já corta
bem, é evidente que duas cortam
melhor!
Por outro lado, quando
adicionamos uma barra contendo
uma substância anti-irritante para
peles sensíveis, considera-se que
já não é óbvio, pois não seria
expectável a adição da referida
barra, uma vez que não seria
conhecido qualquer produto para
barbear contendo as referidas
barras.

21. Estado da técnica: tesoura
convencional (para dextros)
Invenção: tesoura para canhotos
Estado da técnica: tesoura
convencional (para dextros)
Invenção: tesoura para dextros e
canhotos
OBVIO!
Mas será que o mesmo acontecia no caso de
se produzir uma tesoura funcional tanto para
dextros como para canhotos? A resposta é
que não seria evidente a invenção face à
tesoura convencional.
Tendo em conta o caso das tesouras
comuns, conhecidas do público, que só
estão adaptadas para utilização de uma
pessoa dextra, será que a inversão da sua
configuração, de forma a poder ser
utilizada por canhotos, implica ac
tividade inventiva?
É claro que não, é uma simples inversão
da tesoura, o que é algo evidente.

22. Estado da técnica: Barco
Invenção: Barco a motor
Estado da técnica: Barco
Invenção: Barco à vela
• Os carros elétricos já são bem conhecidos dos
peritos na matéria. Fazem parte do estado da
técnica no campo da engenharia;
• Os motores eléctricos que obtêm a sua energia
através de pilhas de alta densidade e capacidade
são bem conhecidos.
• Os barcos, enquanto estruturas hidrodinâmicas
que flutuem, também são conhecidos dos
peritos.
Como tal apresentar barcos eléctricos apenas
só e enquanto tal não tem actividade
inventiva pois é tão-somente a junção
evidente de algo que já faz parte da técnica:
o barco e o motor eléctrico.
Considerando que os barcos a remos são
conhecidos do público, será que a introdução de
um pano branco nesse barco como vela e a
transformação dos remos como mastro implica
actividade inventiva?
não seria óbvio que um simples pano
permitisse que um barco se movesse pela
ação do vento, uma vez que ambos barcos se
movimentam de formas distintas

23. Estado da técnica: mouse de computador com dois botões
Invenção: mouse de computador com três botões Invenção: mouse de computador com roda
?

24. A BICICLETA COM ABS
Estado da técnica: bicicleta convencional
Invenção: bicicleta com sistema ABS
O sistema ABS, que surgiu nos anos 50 do séc. XX para aeronaves, no século XXI já
está bastante desenvolvido e optimizado em termos de eficiência, peso e nível
de actuação. Este sistema é bastante conhecido dos engenheiros automóveis.
As bicicletas têm apresentado nos últimos anos algumas evoluções, como o material com que
são concebidas, o sistema de carretos ou a direcção. Apresentar uma bicicleta com um sistema
ABS, por si só enquanto tal não tem actividade inventiva, pois são dois conceitos que são bem
conhecidos dos peritos na matéria, cuja união é óbvia para um técnico na matéria.

25. O RELÓGIO SEM FIOS
Estado da técnica: relógio convencional
Invenção: relógio que comunique sem fios com o
telemóvel e que leia SMS
Fazer a comunicação utilizando os campos electromagnéticos, com emissores e antenas
faz parte do estado da técnica e é bem conhecido do perito na matéria. Assim sendo
apresentar hoje um pedido qualquer de patente de algo banal que tenha comunicação sem
fios em princípio não terá actividade inventiva. Fazer o pedido de um relógio que comunique
sem fios com o telemóvel e que leia SMS, por si só enquanto tal não tem actividade
inventiva, pois o relógio e as comunicações sem fios são bem conhecidas do estado da
técnica.

26. O MEDICAMENTO
Estado da técnica: Medicamento estável com revestimento
Invenção: Medicamento estável sem revestimento
Neste exemplo é retratado um determinado medicamento pertencente ao estado da técnica,
cujo principio activo é revestido com um polímero de forma a que este adquira estabilidade.
Mas… no caso haver um modo alternativo esta situação poderá já não ser evidente. Assim, se
esse mesmo modo alternativo nunca tiver sido divulgado para essa substância ou se este não
tiver sido usado em substâncias do mesmo género, então a invenção já é inesperada
Inesperado

27. A MAÇANETA
Estado da técnica: Porta com maçaneta circular e janela
com maçaneta tubular
Invenção: Porta com maçaneta tubular
Imaginando que todas as portas só possuem maçanetas circulares, enquanto que
todas as janelas só possuem maçanetas tubulares.
Se alguém se lembrasse de colocar a maçaneta tubular (da janela) na porta, esta
invenção seria evidente pois se a referida maçaneta consegue abrir janelas é expectável
que também consiga abrir portas

28. Para que a invenção tenha atividade inventiva, geralmente deve
resultar de uma solução para um problema que não seria obvio
inicialmente para um especialista, tendo por isso um resultado
inesperado.
A simples repetição de um procedimento ou método mas em
diferentes recursos não possui atividade inventiva

29. De maneira a avaliar a atividade inventiva de forma objetiva e previsível, utiliza-se a “abordagem problema-
solução”. Na aplicação deste método, procura-se, basicamente, resposta para as 5 questões seguintes:
• Questão 1: Qual é o estado da técnica mais próximo?
• Questão 2: Qual é a diferença, em termos de características técnicas, entre a invenção reivindicada e o
estado da técnica mais próximo?
• Questão 3: Que efeito técnico é causado por esta diferença?
• Questão 4: Qual é então o Problema técnico objetivo resolvido pela invenção?
• Questão 5: Seria um perito na matéria capaz de resolver este problema da forma indicada com base na
totalidade do estado da técnica, sem em alguma altura aplicar capacidades inventivas?

30. A “abordagem problema-solução” é composta por três etapas que permitem uma
abordagem estruturada para as 5 perguntas definidas acima.
As três etapas são:
• i) Determinar o estado da técnica mais próximo;
• ii) Estabelecer o “problema técnico-objetivo” a ser resolvido;
• iii) Averiguar se a invenção reivindicada, partindo do estado da técnica mais próximo e do
problema técnico objetivo, seria óbvia para o perito na especialidade.

31. EXERCÍCIO - EXEMPLO I

32. Invenção
Escova de dentes elétrica que compreende:
a) uma bateria recarregável;
b) meios que indicam ao utilizador que a bateria tem carga suficiente para
escovar por um tempo pré-determinado.
Estado da Técnica (Pesquisa de anterioridade)
Documento D1: Escova elétrica recarregável sem indicador do estado da bateria.
Documento D2: Máquina de barbear com bateria recarregável e meios que permitem
indicar ao utilizador que a bateria apenas tem carga para 2 minutos de utilização

33. 1º Passo: Qual o documento do estado da técnica mais
próximo da invenção?
D1 D2
Escova de dentes elétrica + -
Bateria recarregável + +
Indicador de bateria fraca - +
Estado da técnica mais próximo
(porque é da mesma área técnica)

34. 2º Passo: Quais as características técnicas distintivas entre a
invenção e o estado da técnica mais próximo?
Determinar as diferenças entre a invenção e o estado da técnica mais
próximo – as características técnicas distintivas.
D1 D2
Escova de dentes elétrica + -
Bateria recarregável + +
Indicador de bateria fraca - +
Característica técnica distintiva

35. 3º Passo: Qual o efeito técnico que a característica técnica
distintiva acarreta?
D1 Efeito Técnico
Escova de dentes elétrica + --
Bateria recarregável + --
Indicador de bateria fraca -
O utilizador não é surpreendido
pela súbita falta de carga na bateria
da escova de dentes elétrica,
dando oportunidade ao utilizador
para que a carregue
atempadamente.

36. 4º Passo: Qual o problema técnico que a característica técnica
distintiva permite resolver?
Será que se consegue alterar o estado da técnica mais próximo da invenção de modo a
chegar ao efeito técnico que a invenção traz?
D1 Efeito Técnico
Escova de dentes elétrica + --
Bateria recarregável + --
Indicador de bateria fraca -
O utilizador não é surpreendido pela súbita
falta de carga na bateria da escova de
dentes elétrica, dando oportunidade ao
utilizador para que a carregue
atempadamente.
Problema técnico a resolver
Utilizando D1: Como é que o utilizador pode evitar a surpresa
desagradável de ter a bateria descarregada sem qualquer aviso
prévio?

37. 5º Passo: Será que a invenção é óbvia ou não?
Face ao problema técnico, será que existem indicações no estado da técnica que levam um
perito na especialidade a modificar o estado da técnica mais próximo da invenção e será
que essa modificação consiste na invenção?
Se sim, iria o perito na especialidade utilizar essa solução para modificar o estado da
técnica mais próximo da invenção?

38. D1 D2 Efeito Técnico
Escova de dentes elétrica + - --
Bateria recarregável + + --
Indicador de bateria fraca - +
O utilizador não é surpreendido
pela súbita falta de carga na
bateria da escova de dentes
elétrica, dando oportunidade ao
utilizador para que a carregue
atempadamente
Problema técnico a resolver
Utilizando D1: Como é que o utilizador pode evitar a surpresa
desagradável de ter a bateria descarregada sem qualquer aviso
prévio?
Indicação
Será que o perito na especialidade iria considerar a
solução antecipada em D2?

39. ü A presença de um indicador de bateria fraca na máquina de barbear
levaria o perito na especialidade a ter a solução para o problema da
bateria da escova de dentes elétrica.
ü Parece ser simples colocar um indicador luminoso na escova de dentes
elétrica e a combinação do conhecimento antecipado em D1 e D2 leva o
perito na especialidade a aplicar a solução da invenção.

40. ü O perito da especialidade iria considerar a máquina de barbear pois a
área técnica é bastante relacionada com a área técnica das escovas
de dentes elétricas – pois ambos são dispositivos elétricos
recarregáveis para o uso pessoal.
ü Assim sendo, o perito na especialidade tem indicações para fazer a
combinação dos conhecimentos antecipados em D1 e D2 e assim para
chegar à invenção.

41. EXERCÍCIO - EXEMPLO II

42. Invenção
Escova de dentes elétrica que compreende:
a) uma bateria recarregável;
b) meios que indicam ao utilizador que a bateria tem carga suficiente para
escovar por um tempo pré-determinado.
Estado da Técnica
Documento D1: Escova eléctrica recarregável sem indicador do estado da bateria.
Documento D2: Carrinho de golfe eléctrico com uma bateria recarregável e com meios
que permitem indicar ao condutor que a bateria apenas tem carga para 10 minutos de
utilização.

43. D1 D2 Efeito Técnico
Escova de dentes elétrica + - --
Bateria recarregável + + --
Indicador de bateria fraca - +
O utilizador não é surpreendido
pela súbita falta de carga na
bateria da escova de dentes
elétrica, dando oportunidade ao
utilizador para que a carregue
atempadamente
Problema técnico a resolver
Utilizando D1: Como é que o utilizador pode evitar a surpresa
desagradável de ter a bateria descarregada sem qualquer aviso
prévio?
Indicação
Será que o perito na especialidade iria considerar a
solução antecipada em D2?

44. • Partindo do conhecimento antecipado em D1, será que o perito na especialidade
ou até mesmo um grupo de peritos (dentista, Eng. Mecânico perito em baterias
recarregáveis pequenas, leves e de baixa voltagem) iriam considerar o
documento D2?
• Não haveria razão para, neste caso, considerar as baterias para carros de golfe,
as quais são grandes, pesadas e de alta voltagem.
• Baterias para escovas de dentes e baterias para carros de golfe não são de áreas
técnicas próximas, não sendo assim esperado que o perito na especialidade
fosse ler o documento D2.
• O perito da especialidade não consideraria o conhecimento divulgado em D2 e
assim não teria qualquer indicação para a solução ao problema técnico colocado.
Conclusão
A invenção não é
óbvia

45. Aplicação industrial
A descrição deve indicar explicitamente a forma como a
invenção pode ser explorada na indústria, se isso não for óbvio
pela descrição ou pela natureza da invenção.
Pode haver alguns casos, por exemplo, em relação aos métodos
de teste, onde a forma de exploração industrial não é aparente
e, portanto, deve ser explicitamente indicada
Em relação às sequências e sequências parciais de genes deve ser explicado para que pode servir,
por exemplo, produzir uma proteína ou parte de um proteína e a função dessa proteína
Não existem limitações quanto ao tipo de industria desde que
sejam dentro da lei
Uma forma fácil de entender este requisito é se seria possível
produzir o produto em massa

46. Estudo de Caso I – O que pode ser “patenteável”
Background:
• Maio de 2005
• Empresa: Ceramed;
• Pequena empresa: 20 pessoas;
• Prestava serviço na área de recobrimento de próteses com fosfatos de cálcio;
• Novo departamento de Pesquisa e Desenvolvimento;
• Explosão da tendência sobre Biomateriais;

47. Oportunidade / Desafio para Inovar
Reunião com neuro-cirurgião que nos falou sobre:
- os problemas com os atuais cimentos acrílicos;
- Atingia cerca de 80-120ºC no momento da aplicação entre vertebras;
- Não biocompatível;
- A necessidade de produtos injetáveis;

48. Objetivo para inovação
Criar um produto totalmente biocompatível:
- Só biomateriais;
- temperatura máxima de 37-40ºC
- tempo de presa rápido;
- se possível injetável;

49. Experimentos
Caracterização
Experiencia e
Conhecimento
Estudo
Metodologia para o
desenvolvimento: Tentativa e
Erro
• Necessitava de um pH mais baixo para formar
Hidroxiapatite;
• A estrutura necessitava de estar toda interligada;
Ideia!
• Usar ácido cítrico para formar ligações no
cimento;
• Problema: reagia muito rápido e não dava tempo
para aplicar;
Ideia!
• Introduzir um biopolímero para baixar a
velocidade da reação e formar ainda mais
ligações

50. Problema!
Este artigo de 2005
retirava a atividade
inventiva

51. Após reunião com o INPI, foi possível esclarecer melhor alguns termos usados na versão inicial como
“modificações químicas” - explicando que estas induziam fases liquidas cristalinas que melhoravam
as propriedades – tal foi descoberto no decurso do doutorado e por isso não era obvio
Com este esclarecimento foi possível contornar a questão da atividade inventiva

53. www.ceramed.pt