Após a Revolução dos Cravos em 1974, Portugal passou por um período turbulento com diversos governos provisórios até a estabilização da democracia. A Constituição de 1976 reconheceu o pluralismo partidário e os direitos humanos, e as eleições de 1975 deram vitória ao Partido Socialista. A descolonização das colônias africanas ocorreu de forma conturbada e levou à independência de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. A revisão constitucional de 1982 manteve as nacionaliza

1. Portugal do autoritarismo à
democracia
Da Revolução à estabilização da
democracia

2. Quais as medidas tomadas
após a revolução?
• destituições de Américo Tomás e
Marcello Caetano
• extinção da PIDE, Legião
Portuguesa e Censura
• amnistia e libertação dos presos
políticos
• formação de partidos políticos e de
sindicatos livres
• promessa de eleições constituintes
no prazo de um ano
• nomeações de António de Spínola
e Adelino de Palma

3. Como decorreu o
pós-revolução?
• efervescência social crescente
• o I Governo Provisório demitiu-se menos
de dois meses
• poder político fraccionado
• nomeação de Vasco Gonçalves para
chefiar o II Governo Provisório
• confronto entre o projeto federalista e a
independência pura e simples das
colónias
• Costa Gomes indigitado para a
Presidência da República
• entre 1974 e 1976, sucederam-se seis
governos provisórios

4. Radicalização do
processo revolucionário
• criação do Comando Operacional do
Continente - COPCON
• 11 de março de 1975, golpe militar
dirigido por António de Spínola
• formação do Conselho da Revolução
• implementação do Processo
Revolucionário em Curso - PREC
• agitação social: afastamento de
funcionários de direita ; nas empresas
as comissões de trabalhadores
assumem o comando; nas cidades e
vilas formam-se comissões de
moradores e os trabalhadores rurais
ocupam grandes herdades

5. Qual o desfecho do
Verão quente ?
• realização de eleições no dia 25 de abril
de 1975
• acorreram às urnas 91,7% dos eleitores
• PS sagrou-se vencedor das eleições
com 38% dos votos
• oposição entre as forças políticas atinge
o rubro: manifestações; assaltos a sedes
partidárias e a proliferação de
organizações armadas
• destituição do primeiro-ministro Vasco
Gonçalves
• 25 de novembro, golpe militar
encabeçado por Otelo Saraiva de
Carvalho

6. Qual a importância da
Constituição de 1976?
• reconhece o pluralismo partidário
• confere a todos os cidadãos a mesma
dignidade social
• adopção dos princípios da Declaração
Universal dos Direitos do Homem
• eleição direta, mediante sufrágio
universal, da Assembleia Legislativa e
do Presidente
• independência dos tribunais
• autonomia política às regiões insulares
• modelo de poder local descentralizado
e eleito por via direta

7. Como se efetou a
descolonização?
• reconhecimento do direito de
independência das colónias à
independência
• negociações com os movimentos
independentistas
• posição frágil: desmotivação
generalizada; deterioração das
relações entre os militares africanos
e os comandos e instabilidade
política na metrópole
• radicalização dos confrontos: fuga
precipitada da população branca;
incompatibilidade das posições do
movimentos independentistas e
guerra civil

8. O que mudou com a revisão
constitucional de 1982?
• manteve inalterados os artigos que
proibiam retrocessos nas nacionalizações
e na reforma agrária
• abolido o Conselho da Revolução e criado
o Conselho de Estado
• Presidente da República: eleito por sufágio
direto e por maioria absoluta; mandato de
5 anos; voto suspensivo das leis;
demissão do governo e dissolução da
assembleia
• Assembleia da República: deputados
eleitos por círculos eleitorais; legislatura de
4 anos
• Governo: o primeiro-ministro é designado
pelo presidente; funções executivas e
legislativas; apresenta o seu programa
orçamento ao parlamento