Educação Social

1. ÍNDICE
PREFÁCIO
O PROJETO TRIBUNOS DA CIDADANIA
APRESENTAÇÃO
A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
DINÂMICAS INTRODUTÓRIAS
1. O que é Mais Importante no Mundo.
Auto-estima.
2. Jogo das Aparências.
Conhecendo Meu Corpo
3. O Maior Rabo do Mundo
União, Solidariedade e Cooperação.
DINÂMICAS SOBRE CIDADANIA
4. Cidadania de A a Z
Caminho da Cidadania.
5. Cidadão de Papel
Exercendo a Cidadania.
6. Votar Consciente é ser Cidadão
Direito ao Sufrágio.
7. A Importância do Voto Consciente
Exercendo o Direito ao Sufrágio.
8. O Boneco João Ninguém.
A Importância da Documentação Civil.
9. Cidadania é...
Cidadania – Direitos x Deveres.
DINÂMICAS SOBRE CONSTITUIÇÃO
10. Árvore da Constituição
A Importância da Constituição Federal.
11. Criando uma Constituição
A Constituição.
DINÂMICAS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12. Teatro dos “ETS”
ECA – 0 Estatuto da Criança e do Adolescente.
13. Melô do ECA
Cantando o Estatuto da Criança e do Adolescente.

2. 14. Cuidando da Escola.
Regimento Escolar.
15. Memória do Conselho.
Conselho Tutelar.
DINÂMICAS SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR
16. Teatrinho do Consumidor
Ser consumidor significa ter direitos e deveres.
17. Show da Cidadania
Direito do Consumidor
DINÂMICAS SOBRE DIREITOS HUMANOS
18. O Homem Saco
Direitos Humanos
19. Direitos de Todos
Direitos Humanos Direitos de todo mundo no mundo todo.
20. Um VIVA à Diversidade!
Preconceito – Respeite a diversidade
DINÂMICA SOBRE DIREITO AMBIENTAL
21. Meio-ambiente = Meio de todos
Direito ao Meio Ambiente Saudável.
DINÂMICA SOBRE VIOLÊNCIA FAMILIAR
22. “Estourando” com a Violência Familiar
Violência Familiar.
DINÂMICAS SOBRE ÓRGÃOS PÚBLICOS
23. Varal dos Órgãos Públicos
A Importância dos Órgãos Públicos
24. Por que devemos cuidar do Patrimônio Público?
Preservação do Patrimônio Público.
DINÂMICA SOBRE ASSOCIAÇÕES ESTUDANTIS
25. Organizando a Cidadania na Escola.
Associações Estudantis (Agremiações Estudantis)
DINÂMICAS SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA
26. Jogo do Tabuleiro
Direito de Família
27. União Estável – O Casamento no Novo Milênio
Normas e considerações sobre União Estável.
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3. PREFÁCIO
A grande chaga da sociedade brasileira nesse início de milênio é o crescente
número de pessoas que vivem sem participar dos avanços da cultura, da ciência e da técnica. Os
miseráveis, os marginalizados, os excluídos continuam envergonhando a democracia que
pressupõe o exercício pleno da cidadania.
A pessoa, na realidade, não nasce cidadã pelo simples fato da lei declará-la como
tal. Cidadania se conquista, cidadania se aprende, cidadania se difunde.
Por isso, na qualidade de diretora da Faculdade de Direito, sinto-me realizada,
enquanto membro de uma universidade pública, em ver estudantes e professores trabalhando,
arduamente, para que o respeito à dignidade da pessoa humana deixe de ser apenas um princípio
constitucional e passe a ser uma prática social concreta.
O Projeto Tribunos da Cidadania assumiu a responsabilidade de multiplicar os
agentes instigadores da cidadania numa prática de solidariedade social digna de ser tomada como
exemplo por todas as universidades desse país, notadamente aquelas públicas.
É imperioso viver a solidariedade. É necessário contribuir para a formação de um
mundo melhor. É urgente lutar pela cidadania. Não podemos ignorar que “as almas são como as
velas, acendem-se umas nas outras”. Iluminemos o Brasil.
Lia Palazzo Rodrigues
Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas
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4. O PROJETO TRIBUNOS DA CIDADANIA
Democratizando o Acesso à Justiça, Capacitando em Direitos Humanos e Cidadania,
Compartilhando Saberes.
O PROJETO “TRIBUNOS DA CIDADANIA” se constitui em um projeto de intervenção
interdisciplinar extensionista, de natureza não assistencialista, estruturado na Faculdade de Direito
da Universidade Federal de Pelotas, que integra o Programa Balcões de Direitos da Secretaria
de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e conta com o apoio institucional da
UNESCO.
Foi implantado em 1998 (convênio 87/98-jul/dez); 1999 (convênio 17/99-nov/dez); 2000
(convênio77/2000-jul/dez) e 2001(convênio 207/2001-out/dez), sendo que a proposta da 5ª Etapa
foi enviada a SEDH em 31/12/2001.
O Projeto está fundado e justifica-se nos seguintes pressupostos:
1. O compromisso da universidade pública com os interesses coletivos;
2. A indissociabilidade da tríade ensino, pesquisa e extensão;
3. A formação humanista e socialmente responsável dos operadores do direito;
4. A proteção, defesa, garantia e promoção dos direitos humanos e da cidadania.
As atividades do Projeto estão voltadas para a atenção integral às demandas da
comunidade no campo do acesso à justiça e dos direitos humanos, através de uma prática
libertadora e conscientizadora, baseada na afirmação de uma cidadania livre igualitária, inclusiva
e democrática, pautada na ética, na tolerância, na justiça, na autonomia e dignidade do ser
humano. A materialização das suas ações se viabiliza e é potencializada graças ao processo
retro-alimentar, próprio da atividade de extensão, que possibilita conectar a teoria com a prática,
educar e ser educado, transformar, transformando-se, seguindo a máxima de Paulo Freire: “Quem
forma se forma e re-forma ao formar, e quem é formado forma-se ao ser formado”.
No que se refere ao ensino jurídico, a prática extensionista interdisciplinar é essencial,
porque permite conciliar a formação cultural e humanística, com sua carga axiólogica voltada para
a emancipação do gênero humano, com a necessidade contemporânea de atualização
instrumental para o enfrentamento das novas e complexas demandas da sociedade. Possibilita
mudanças fundamentais no perfil do futuro aplicador do Direito e na qualidade da prestação
jurisdicional do Estado, ajudando a formar “juristas críticos e consciências pensantes e não meros
oficiais de diligências jurídicas”, conforme palavras de Gomes Canotilho, contribuindo para a
construção de uma sociedade justa, fundada nos ideais republicanos e nas virtudes democráticas.
O “Projeto Tribunos da Cidadania” tem como objetivo central defender, garantir e
promover os direitos fundamentais do homem, na sua diversidade, indivisibilidade e
universalidade, através da democratização do acesso à justiça e à tutela jurisdiscional do Estado
e capacitação direitos humanos e cidadania de lideranças comunitárias.
Na busca deste objetivo o Projeto vem atuando em 04 (quatro) zonas selecionadas de
Pelotas (Bairros Areal, Navegantes, Vila Santos Dumont, Vilas Reunidas FRAGET), 02 (duas) na
cidade de Canguçu (Vilas Meskó e Fonseca), 02 (duas) no Capão do Leão (Bairro Centro e
Jardim América) e 1 (uma) no município de Morro Redondo.
Na definição destas áreas foram levados em consideração os seguintes fatores:
1. A extrema carência econômica da população;
2. A exclusão social e de direitos; a falta de acesso a equipamentos e serviços públicos;
3. A representatividade de zonas geográficas bastante diferentes, não concentrando o
atendimento em uma única região;
4. Os índices de repetência e evasão escolar;
5. A violência e a drogadição etc.
O Projeto tem com sede postos de saúde e escolas da rede de ensino, sendo sua equipe
técnica formada por 14 (quatorze) professores da Faculdade de Direito, 02 (duas) da Psicologia,
01 (uma) da Enfermagem, 01(uma) da Medicina e 01 (uma) Advogada/Assistente Social indicada
pela OAB. A dinâmica de funcionamento compreende coordenadores docentes e discentes.
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5. Atualmente, o Projeto congrega 100 estagiários das diferentes áreas do conhecimento
como Direito, Arquitetura, Enfermagem, Medicina e Psicologia.
A processo de atuação se inicia com a aplicação, na população-alvo, de uma pesquisa
domiciliar padronizada, que objetiva evidenciar o perfil sócio-econômico, tanto demográfico quanto
urbanístico e ambiental das comunidades, além de explicitar as demandas de prestação
jurisdicional de serviços, de equipamentos e de serviços públicos, criando-se, assim, um banco de
dados de cada comunidade que nortearão as ações do Projeto.
Para o alcance dos seus objetivos, o Projeto estrutura-se e articula-se em dois eixos:
I. ACESSO A JUSTIÇA E À TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO, com as atividades
inerentes:
1.Assessoria jurídica descentralizada e gratuita (sediada nos postos de saúde e
escolas das áreas de abrangência), inclui assistência judiciária, informações
sobre direitos/deveres, encaminhamento de documentação e prioriza a mediação
como forma de resolução de conflitos de solução. O serviço é prestado por
estagiários do Direito, assessorados pelos alunos da Psicologia, sob a orientação
dos professores coordenadores de áreas. Está sediada nos postos de saúde e escolas dos
Bairros sedes, no Conselho da Mulher, e no Departamento de Assistência Social do Capão do
Leão.
2. Balcões Itinerantes de Cidadania, que compreende intervenções junto às
comunidades (sábados) para encaminhar gratuitamente os documentação
básica, indispensável para o exercício da cidadania, divulgar o PNDH e realizar
oficinas sobre direitos. Em parceria com o Instituto de Identificação e o Ronda da Cidadania,
encaminha carteiras de identidade, carteiras de trabalho e registros de nascimento.
3. DDH – Disque Direitos Humanos, que foi criado em 11/2001 sediado na
Faculdade de Direito – Sala dos Tribunos e informa sobre os direitos,
recebendo, encaminhando e acompanhando denúncias de violação de direitos
humanos. Atuando em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público, Serviço de
Informação ao Consumidor, Brigada Militar, Conselho Tutelar, Conselho da Mulher, Fórum, etc .
Os estagiários do DDH elaboraram o “S.O.S. Tribunos da Cidadania” que se constitui em um
manual de endereços e telefones dos serviços de utilidade pública da Zona Sul, que foi publicado
e distribuído.
4. NEPP – Núcleo de Estudos sobre Posse e Propriedade, que presta
assessoria jurídica, urbanística e ambiental às prefeituras para a elaboração do
Plano Diretor, com base no “Estatuto das Cidades” (Lei Federal 10.257) e orienta na
construção/reconstrução de políticas públicas que garantam o direito constitucional à
propriedade tendo por base o provimento “More Legal”. Atua em Capão do Leão (Plano Diretor) e
Morro Redondo (More Legal).
II. CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com as atividades inerentes:
1.Programa de Formação de Agentes Multiplicadores da Cidadania - PFAMC visa formar multiplicadores, agentes jovens de justiça e paz, conscientes de seus
direitos/ deveres, capacitados para disseminar os conhecimentos na comunidade e
aptos a lançar-se ao protagonismo social. A capacitação é feita pelos estagiários,
nas escolas das comunidades e os conteúdos são trabalhados através de dinâmicas
de grupo, jogos, música, teatro e oficinas interativas sobre os direitos/deveres fundamentais,
comportamento/auto estima/atitude, saúde física e mental, preconceito / tolerância, violência /paz,
meio ambiente/desenvolvimento sustentável, etc. O programa em sua trajetória já trabalhou 57
turmas de alunos em 10 escolas da rede de ensino.
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6. 2.Escola de Direitos Humanos e Cidadania - EDHUCA- , fundada em
09/2001, foi criada para capacitar em direitos humanos e cidadania lideranças
da sociedade, mobilizar e articular a atuação em rede deste atores sociais.
Tem como público alvo: lideres da sociedade civil organizada, gestores de
políticas publicas, professores da rede escolar, professores e acadêmicos,
lideranças da sociedade civil organizada, operadores do direito e da saúde,
membros dos conselhos de direitos e dos conselhos tutelares, gestores da administração pública
e privada e Agentes de Segurança Pública. O curso é desenvolvido na Faculdade de Direito e
ministrado na forma de palestras, oficinas, e dinâmicas interativas. Os conteúdos estão
distribuídos em 05 módulos, funcionando durante 03 meses, com uma carga horária de 110
horas/aula. O processo avaliativo final dos participantes consiste na apresentação dos trabalhos
sobre temas de Direitos Humanos, elaborados no decorrer da EDHUCA. Em 2001 foram
capacitadas 276 lideranças dentre estas, representantes de 78 entidades da sociedade civil. No
ano 2000 foram capacitadas, em parceria com as ONGs Themis e a Gamp, 29 Promotoras
Legais Populares, que estão atuando nas suas comunidades em defesa dos direitos das
mulheres, das crianças e dos adolescentes. No mesmo ano foram capacitados 25 oficiais da
Brigada Militar de Pelotas, em parceria com o CAPEC.
Encontra-se em fase de publicação o livro Educando para a Cidadania contendo as
principais oficinas e dinâmicas elaboradas pelos estagiários do Programa de Formação de
Agentes Multiplicadores de Cidadania.
Apesar de estar estruturado em dois eixos, o Projeto Tribunos da Cidadania é único e
interligado em suas ações. A convicção de que é imperativo atacar, simultaneamente, as causas e
os efeitos da exclusão social norteia estas atividades, atuando na perspectiva de uma prática
preventiva e reparadora.
O Projeto vem cumprindo suas metas, expandindo-se geograficamente, criando novas
ações e potencializando resultados.
RESULTADOS DAS 04 ETAPAS (Pelotas - Canguçu – Capão do Leão)
Pesquisa de campo
Assessoria jurídica
Balcões da Cidadania
Disque Direitos Humanos
Agentes Multiplicadores
Promotoras Legais Populares
Capac. Segurança Pública
EDHUCA
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
1998
5.261
751
1.470
201
-
1999
9.234
1.008
2.087
512
-
2000
2.530
5.788
1.847
29
25
-
2001
1.067
1.222
4.759
95
1.523
67
276
TOTAL
15.562 (1)
5.511 (2)
14.104 (3)
95 (4)
4.083 (5)
29 (6)
92 (7)
276 (8)
Questionários aplicados
Atendimentos jurídicos
Carteiras de identidade; carteiras de trabalho; registros de nascimento
Atendimentos, encaminhamentos
Multiplicadores formados
PLPs formadas em parceria com as ONGs Themis (Porto Alegre) e Gamp (Pelotas)
Agentes de Segurança capacitados
Lideranças capacitadas (78 entidades representadas)
O “Projeto Tribunos da Cidadania” promoveu vários cursos e seminários de extensão sobre
direitos, dentre os quais: “Direitos Fundamentais, a Criança e o Adolescente”, “Direito e
Cidadania”, ”Educação, Direitos Humanos e Cidadania”, “O Direito Como Ele É”, “Direito:
Atualidades em Debate”, “I Seminário Regional de Direitos Humanos e Cidadania”, “Capacitação
em Direitos Humanos - Polícia Militar de Pelotas”, “Gestão de Políticas Públicas e Captação de
Recursos”,“Estatuto da Cidade-Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável” e “Plano
Diretor e Participação Popular”.
Foi apresentado em vários eventos nacionais e internacionais: XI Congreso Latinoamericano
de Derecho Romano (Buenos Aires); Câmara Municipal de Pelotas (50º Declaração dos Direitos
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7. Humanos), Faculdade de Direito de Zaragoza e Instituto Aragonês da Mulher (Espanha),II
Seminário sobre Estudos Jurídicos da UCPel (Pelotas), VI Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito
Romano (Pelotas), 2ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos (Pelotas), 4ª Fecriança
(Pelotas), 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos (Assembléia Legislativa POA), XXVIII
Encontro Nacional de Faculdades de Direito - Políticas Gerais e Setorizadas do Ensino Jurídico
para o Século XXI (foi recomendada, oficialmente, a implantação do Tribunos da Cidadania
nas Universidades como exemplo de efetividade do princípio da indissociabilidade entre
ensino, pesquisa e extensão – Faculdade de Direito da UFRGS), XVIII Seminário de Extensão
Universitária da Região Sul (UFSM-RS), I Câmara Técnica de Balcão de Direitos (SEDH-Brasília),
I Câmara Técnica de Capacitação em DH (SEDH-Brasília), XII Congresso Latinoamericano de
Derecho Romano (Panamá), Rotary Clube de Pelotas, II Câmara Técnica de Balcão de Direitos
(SEDH-Brasília),, Capacitação em Rede – Construindo a Cidadania para o Século XXI (Rede
Brasileira de Educação em DH – Recife), 3º Seminário Internacional - Polícia e Sociedade
Democrática: O Estado Democrático de Direito e as Instituições Democráticas – Ensino em
Segurança Pública, Razões de uma Metodologia – RS/SJSP; Uma Polícia Democrática e Cidadã
para a Construção da Paz – UFRS/IFCH (II Fórum Social Mundial - Porto Alegre) III Fórum
Internacional de Educação em Segurança Pública – AP-CEFORH; 1o. Curso de Polícia
Comunitária e Capacitação de Lideranças para a Prevenção da Violência – Governo RS/ Centro
Universitário Feevale.
O “Projeto Tribunos da Cidadania” formou parcerias com organizações governamentais e
ONGs: Secretaria de Justiça e Segurança Pública-RS, Tribunal de Justiça-RS (Ronda da
Cidadania), Fórum de Pelotas, Ministério Público de Pelotas, Defensoria Pública de Pelotas, OABPelotas, Prefeituras Municipais de Pelotas, Canguçu, Capão do Leão e Morro Redondo,
Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal da Mulher, Instituto de Identificação de Pelotas,
Grupo Vale a Vida (ONG) Associação dos Deficientes Físicos de Pelotas, Centro de Apoio ao
Adolescente São José, Instituto Sándor Ferenczi (Psicoterapia Breve-focal: assistência, ensino e
pesquisa), Pastoral da Criança da Diocese de Pelotas, Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona
de Pelotas, 4º BPM-Pelotas, Instituto de Filosofia e Sociologia da UFRGS, Conselhos Tutelares de
Pelotas, Capão do Leão e Morro Redondo, Serviço de Informação ao Consumidor (SIOCON), etc.
O Projeto Tribunos da Cidadania tem demonstrado na prática, que a extensão universitária
é um instrumento eficaz na formação de sujeitos históricos transformadores, e a universidade
pode, e deve, ser um vetor privilegiado, um centro indutor, promotor e difusor de uma política de
extensão (retroalimentadora) voltada para mudar corações e mentes, contribuindo decisivamente
para a construção de uma democracia real e de uma cidadania concreta.
Finalmente, se faz necessário enfatizar que o Projeto buscou inspiração na figura
emblemática dos Tribunos da Plebe Romana, artífices da integração entre patrícios (proprietários)
e plebeus no período republicano. A “revolução permanente” operada pelos defensores dos
“excluídos” de Roma é modelo, e deu nome ao Projeto.
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8. APRESENTAÇÃO
Educando para a Cidadania é uma publicação rara e sem precedentes no âmbito da
educação em direitos humanos. O valor e o ineditismo da obra reside no fato dela ser fruto do
estudo, da pesquisa, da criatividade e do trabalho dos acadêmicos dos Cursos de Direito,
Enfermagem, Medicina e Psicologia, que fazem parte do Programa de Formação de Agentes
Multiplicadores de Cidadania – PFAMC, e há três anos vêm formando agentes jovens de justiça e
paz nas escolas da rede de ensino nas periferias dos municípios de Pelotas, Capão do Leão e
Morro Redondo.
Educando para a Cidadania - é uma coletânea de oficinas pedagógicas elaboradas para
ensinar, de forma lúdica e prazerosa, os direitos, deveres e garantias fundamentais assegurados
aos cidadãos brasileiros pela Constituição Federal. Este livro reafirma o compromisso do Projeto
“Tribunos da Cidadania” de ajudar a construir uma cultura de paz e uma cidadania livre; de lutar
pela construção de uma sociedade igualitária, inclusiva, solidária, democrática, participativa e
multicultural referenciada na tolerância, na justiça, na autonomia e dignidade do ser humano.
Esta publicação é destinada aos educadores, formais e informais, que militam em prol da
defesa, proteção e garantia dos direitos humanos. Nossa intenção é difundir e socializar o
conhecimento, ora sistematizado, de forma que todos possam dele se apropriar e, sobre a nossa
prática, recriar saberes.
Em nome do Projeto “Tribunos da Cidadania” agradeço a todos os alunos que atuaram no
PFAMC em todas as suas etapas e deram sua contribuição para esta obra. De forma especial:
Aline Moura e Lílian Ackermann, primeiras coordenadoras discentes do Programa; Patrícia
Gularte que deu um impulso extraordinário ao trabalho; Michele Bento e Clarissa Ribeiro atuais
coordenadoras; professores coordenadores de áreas: Lia Palazzo Rodrigues (Diretora da
Faculdade de Direito), Maria Elizabeth Urtiaga (Faculdade de Medicina), Maria da Glória Santana
(Faculdade de Enfermagem), Ângela Terres Marasco e Bernadete Fernandes de Oliveira (Instituto
de Psicologia Sándor Ferenczi) e Carla S. Schuch (OAB-Pelotas).
Agradeço, também, à Profa. Inguelore Scheunemann de Souza (Reitora da Universidade
Federal de Pelotas) pelo permanente apoio; ao Prof. Francisco Elifalete Xavier (Pró-Reitor de
Extensão e Cultura), nosso “Tribuno Honorário”; às Prefeituras conveniadas com o Projeto; à
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça pela parceria fecunda; à
UNESCO pelo apoio institucional e, principalmente aos diretores, professores e alunos das
escolas que ajudaram a realizar este sonho e acreditaram na proposta de investir na construção
de um Brasil mais justo e solidário.
Cumprimento a todos os participantes do Projeto “Tribunos da Cidadania”, pela coragem
de enfrentar desafios, de ousar acreditar em utopias, e por terem demonstrado que, através de
projetos como o nosso, se efetiva a indissociabilidade das três funções básicas da universidade:
ensino, pesquisa e extensão.
Finalmente, meu especial reconhecimento ao criativo grupo de alunos que, com entusiasmo
e senso de responsabilidade sistematizou, redigiu, ilustrou, diagramou e deu vida a este livro.
Maria das Graças Pinto de Britto
Profa. Direito Romano e Coordenadora Geral do “Tribunos da Cidadania”
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9. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família
humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz
no mundo,
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultam em atos
bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os
homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e
da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum,
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito,
para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a
opressão,
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,
Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos
humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos
homens e das mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de
vida em uma liberdade mais ampla,
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a promover, em cooperação
com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e a
observância desses direitos e liberdades,
Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta
importância para o pleno cumprimento desse compromisso,
A Assembléia Geral proclama:
A presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por
todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da
sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da
educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas
progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto
entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.
Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão
e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.
Artigo II - Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas
nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião,
opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer
outra condição.
Não será tampouco feita qualquer distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional
do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob
tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
Artigo III - Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo IV - Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de
escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Artigo V - Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou
degradante.
Artigo VI - Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa
perante a lei.
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10. Artigo VII - Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção
da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente
Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Artigo VIII - Toda pessoa tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio
efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela
constituição ou pela lei.
Artigo IX - Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Artigo X - Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte
de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
Artigo XI
1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que
a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe
tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não
constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais
forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
Artigo XII - Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar
ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à
proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
Artigo XIII
1.
Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das
fronteiras de cada Estado.
2.
regressar.
Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este
Artigo XIV
1.Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
países.
a) Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente
motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e
princípios das Nações Unidas.
Artigo XV
1.
Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.
2.
Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de
mudar de nacionalidade.
Artigo XVI - Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade
ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em
relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
1.
nubentes.
O casamento não será válido senão como o livre e pleno consentimento dos
2.
A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da
sociedade e do Estado.
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11. Artigo XVII
1.
Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.
2.
Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.
Artigo XVIII - Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este
direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião
ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em
público ou em particular.
Artigo XIX - Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a
liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e
idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
Artigo XX
1.
Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.
2.
Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
Artigo XXI
1.
Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou
por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2.
Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3.
A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será
expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto.
Artigo XXII - Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à
realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional de acordo com a organização e
recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.
Artigo XXIII
1.
Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas
e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2.
trabalho.
Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual
3.
Toda pessoa que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que
lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a
que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
4.
Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para a proteção
de seus interesses.
Artigo XXIV - Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas
de trabalho e a férias periódicas remuneradas.
Artigo XXV
1.
Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua
família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os
serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez,
11

12. viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu
controle.
2.
A maternidade e a infância tem direito a cuidados e assistência especiais. Todas as
crianças, nascidas dentro ou fora de matrimônio, gozarão da mesmo proteção social.
Artigo XXVI
1.
Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos
graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnicoprofissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2.
A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A
instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos
raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da
paz.
3.
Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será
ministrada a seus filhos.
Artigo XXVII
1.
Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade,
de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.
2.
Toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes
de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor.
Artigo XXVIII - Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.
Artigo XXIX
1.
Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade é possível.
2.
No exercício de seus direitos e liberdades, toda pessoa estará sujeita apenas às
limitações determinadas por lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento
e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer às justas exigências da moral, da
ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.
3.
Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos
contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas.
Artigo XXX - Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou
praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos.
12

13. DINÂMICAS INTRODUTÓRIAS
DINÂMICA – 1
CONTEÚDO: Auto – estima.
O que é Mais Importante no Mundo
INTRODUÇÃO
Esta atividade se propõe demonstrar a importância da pessoa se valorizar e aprender a
gostar de si mesma, salientando que nunca devemos permitir que alguém desconsidere nossa
dignidade, ou tente diminuir nosso valor.
ART 5º da Constituição Federal de 88: ” São invioláveis, a intimidade, a vida
privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano
material ou moral decorrente de sua violação”.
O que é mais importante no mundo para você?
Dinheiro?
Saúde?
Cigarro?
Amor?
E você? Onde fica?
Ame-se primeiro!!
TEMPO DE DURAÇÃO: 50 minutos
FAIXA ETÁRIA: livre
OBJETIVOS
• Conscientizar os participantes sobre os direitos fundamentais, assegurados pela Constituição,
no que diz respeito à dignidade da pessoa humana, mostrando que todas merecem igual
respeito;
• Exercitar com que o grupo o dever de cada um de respeitar seus semelhantes;
• Discutir com o grupo a importância da auto-estima para a vida.
• Estimular os participantes a se valorizarem, conhecendo e exercendo os seus direitos, e
respeitando os dos outros.
13

14. MATERIAL NECESSÁRIO:
• Uma caixa de presente empacotada contendo um espelho.
• Uma música alegre.
DESENVOLVIMENTO
1º MOMENTO
O orientador propõe que os participantes sentem-se em forma de círculo. Então mostra a
caixa e diz que ela contém o que existe de mais importante do mundo. A seguir, pergunta se
alguém faz idéia do que está dentro da caixa.
2 º MOMENTO
O orientador abre a caixa, de modo que só ele possa ver o que há dentro, e admirado diz
para o grupo que o objeto que vê é lindo, repetindo o gesto para despertar curiosidade.
3º MOMENTO
Logo após diz que irá mostrar a cada um o que há na caixa, mas pede que olhem,
individualmente, e observem com cuidado porque se trata de uma coisa que pode parecer frágil
ou muito forte, dependendo da forma como se olha.
4º MOMENTO:
Cada participante, ao olhar dentro da caixa, perceberá sua imagem refletida. O orientador
perguntará ao grupo se o que eles viram, é de fato, o mais importante no mundo. Abre-se um
espaço para ouvir a opinião de cada um. O orientador deverá mediar a discussão, levando os
participantes a concluir que cada pessoa é a mais importante, pois é única e que devemos darnos valor.
5º MOMENTO:
Finalizando, o orientador afirma que não se deve permitir que alguém agrida física, ou
verbalmente, o mais importante no mundo e que eles acabaram de ver dentro da caixa,
assinalando que o Estado e as leis existem para proteger e garantir o direito das pessoas, mas
que é necessário lutar para que esses direitos sejam assegurados e que esta é o fundamento da
cidadania.
RECURSO DE APOIO
“É verdade que cada um de nós é um ser único, especial, sem outra réplica no mundo, com
a capacidade de amar e ser amado da forma mais intensa possível, com potencial para todo
sucesso desejado. Um ser digno de toda riqueza que conseguir acumular. Mas também é verdade
que todos os seres humanos têm esses direitos”.
Roberto Shinyashiki
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta é uma dinâmica fácil de se utilizar em qualquer grupo e bem aceita. Ela se torna mais
consistente na medida em que conseguimos transmitir informações e conscientizar as pessoas de
que elas podem decidir sobre suas vidas. É importante nesta dinâmica fazer com que as pessoas
se valorizem e sintam-se capazes. O orientador deverá ressaltar, também, a importância de
multiplicarem os conhecimentos adquiridos, pois assim estarão contribuindo para a construção de
uma sociedade mais justa e participativa e estarão agindo como verdadeiros AGENTES
MULTIPLICADORES DA CIDADANIA.
14

15. DINÂMICA - 2
CONTEÚDO: Conhecendo Meu Corpo.
Jogo das Aparências
INTRODUÇÃO
Na busca ansiosa para encaixar-se no estereótipo imposto pela sociedade, as pessoas têm
encontrado dificuldade em reconhecer a verdadeira imagem do seu corpo. A que reflete no
espelho, por vezes, não é vista como real e sim como um desenho impreciso, traçado por nosso
imaginário, que nega qualquer figura que não se encaixe no esperado.
Reconhecer o corpo exige aceitação própria e auto-estima. Esta capacidade implica em um
trabalho que tem por objetivo a valorização “do que posso fazer” a partir da aceitação “do que
sou”.
Pretende-se com essa dinâmica valorizar e reconhecer as características físicas e
comportamentais inerentes ao próprio corpo, esclarecendo que barreiras físicas e estereótipos
sociais não devem impedir que busquemos alcançar nossos objetivos.
Artigo 6º Constituição Federal de 88: “São direitos sociais a educação, a saúde, o
trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos desempregados, na forma desta constituição”
Conhecendo o meu corpo...
...Por dentro e por fora...
...Da cabeça...aos pés!
TEMPO DE DURAÇÃO: 50 minutos
FAIXA ETÁRIA: livre
OBJETIVOS
•
•
•
Incentivar a identificação pessoal (físico-comportamental).
Demonstrar como estereótipos e interpretações subjetivas interferem em nosso
comportamento.
Trabalhar formas e possibilidades de vivenciar situações que necessitem compreensão e
reflexão.
MATERIAL NECESSÁRIO:
•
•
•
•
•
•
Sala ampla e confortável;
Tiras de papel;
Canetas;
CD Player;
CD;
Balões.
15

16. DESENVOLVIMENTO
1º MOMENTO
Os orientadores iniciam um diálogo com o grupo sobre o tema proposto, perguntando, por
exemplo: - o que pensam a respeito dos conceitos sociais sobre a aparência física?
2º MOMENTO:
Um orientador entrega um balão vazio e uma pequena tira de papel em branco para cada
um dos participantes.
3 º MOMENTO:
É solicitado a cada pessoa que escreva no papel, sem mostrar para o companheiro ao lado,
duas características físicas e uma comportamental, de modo que a pessoa possa ser identificada
pelos outros.
4º MOMENTO:
Os participantes dobram o papel de maneira a coloca-lo dentro do balão entregue.
5º MOMENTO:
Cada pessoa deve encher o seu balão e depois joga-los para cima, todos ao mesmo tempo,
ao som de uma música animada.
6º MOMENTO:
Quando a música parar cada um pega um balão e estoura, lendo a tira de papel e tentando
adivinhar a pessoa pelas características que estão descritas.
RECURSO DE APOIO
“(...) Nós nos tornamos o que somos, constituímos a nossa subjetividade, interagindo
diariamente com uma variedade de processos (individuais ou coletivos), que estão em constante
movimento de construção e desconstrução. E, dessa forma, passamos a constituir sempre novas
composições subjetivas”. (Guatari)
Pode ser utilizado como material de recurso álbuns sobre o funcionamento do corpo humano,
folders explicativos, cartazes e demais materiais ilustrativos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As dinâmicas de grupo devem ser reflexivas, pois se os educadores não repensarem suas
posturas e preconceitos em seus processos de vida, não estarão cumprindo, adequadamente,
suas finalidades. O orientador deverá lembrar aos participantes sobre a importância de
multiplicarem os conhecimentos adquiridos, pois assim estarão contribuindo para a construção de
uma sociedade mais justa e participativa e estarão agindo como verdadeiros AGENTES
MULTIPLICADORES DA CIDADANIA.
16

17. DINÂMICA – 3
CONTEÚDO: União, Solidariedade, Cooperação.
O Maior Rabo do Mundo
INTRODUÇÃO
Esta dinâmica procura ressaltar a importância da união, da cooperação e da solidariedade entre as
pessoas quando se tem a intenção de melhorar a qualidade de vida do grupo, da comunidade, visando a
construção de uma sociedade justa, livre e igualitária, enfatizando que a união concretiza mudanças.
Artigo 5º da Constituição Federal de 88: “É plena a liberdade de associação para fins lícitos,
vedada a de caráter paramilitar”
Você saberia dizer qual desses é o MAIOR RABO DO MUNDO?
TEMPO DE DURAÇÃO: 50 minutos
FAIXA ETÁRIA: livre
OBJETIVOS
•
•
•
•
Informar e conscientizar o grupo de que a Constituição Federal garante a livre associação e
nós, como cidadãos, temos o dever de lutarmos unidos pelos nossos direitos.
Esclarecer que é dever de todos respeitar o direito dos outros, pois respeitando seremos
respeitados;
Estimular os participantes a perceberem que a maioria das mudanças sociais acontece
quando as pessoas se unem e lutam pelos seus direitos; através da organização popular.
Incentivar os participantes a atuar em grupos e movimentos sociais (família, escola,
associações e entidades de defesa dos direitos humanos), pois é através da união e da
participação solidária que conseguiremos construir um Brasil para todos.
MATERIAL NECESSÁRIO
•
•
Jornais (muitos);
Fita adesiva ou fita crepe.
17

18. DESENVOLVIMENTO
1º MOMENTO
O orientador dividirá os participantes em três grupos com igual número de integrantes.
2 º MOMENTO
O orientador irá dispor os grupos em três filas e explicar que com o material fornecido os
participantes construirão maior rabo do mundo.
3º MOMENTO
O orientador fará a entrega dos jornais e da fita adesiva aos participantes e estipulará o
tempo em 10 minutos para que façam o maior rabo do mundo .
4º MOMENTO
Vencido o tempo, o orientador solicitará o encerramento das atividades.
5º MOMENTO
O orientador, então, perguntará se o maior rabo do mundo já está pronto. Os grupos,
provavelmente, responderão afirmativamente. O orientador perguntará se esta é a melhor maneira
de se fazer o maior rabo do mundo e pedirá que reflitam, pois deve existir outra alternativa e
fornecerá mais tempo aos grupos.
6º MOMENTO
Caso os participantes não consigam achar a solução adequada, o orientador deverá
fornecer algumas pistas.
7º MOMENTO
A alternativa correta é a construção de um único rabo. O grupo todo, unindo os três rabos,
construirá o maior rabo do mundo. Assim, ficará demonstrado que a união, a cooperação e a
solidariedade são importantes para o alcance de objetivos.
RECURSO DE APOIO: TEXTO
O Céu e o Inferno (lenda judaica)
Deus convidou um Rabino para conhecer o céu e o inferno. Ao abrirem a porta do inferno
visualizaram uma sala e no centro dela um caldeirão onde se cozinhava uma suculenta sopa.
Em volta dela estavam sentadas pessoas famintas e desesperadas. Cada uma delas segurava
uma colher de cabo tão comprido que lhe permitia alcançar o caldeirão, mas não suas próprias
bocas. O sofrimento era imenso.
Em seguida, Deus levou o Rabino para conhecer o céu. Entraram em uma sala idêntica a
primeira, havia o mesmo caldeirão, as pessoas em volta, as colheres de cabo comprido. A
diferença é que todos estavam saciados.
- Eu não compreendo, disse o Rabino, por que aqui as pessoas estão felizes, enquanto na outra
sala morrem de aflição, se é tudo igual?
Deus sorriu e respondeu:
- Você não percebeu? É porque aqui eles aprenderam a dar comida uns aos outros.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta dinâmica é adequada para ser utilizada no início dos encontros com os grupos. É bem
recebida e pode ser utilizada para abordar outros assuntos, independente de faixa etária. O
orientador deverá ressaltar aos participantes sobre a importância de multiplicarem os
conhecimentos adquiridos, pois assim estarão contribuindo para a construção de uma sociedade
mais justa e participativa e estarão agindo como verdadeiros AGENTES MULTIPLICADORES
DA CIDADANIA.
18

19. DINÂMICAS SOBRE CIDADANIA
DINÂMICA – 4
CONTEÚDO: Cidadania
Cidadania de A a Z
INTRODUÇÃO
Entendendo a cultura e a educação como os principais alicerces da cidadania é fundamental
que, além da educação formal, os alunos da rede de ensino sejam capacitados em áreas
estratégicas do conhecimento como direitos humanos, saúde, meio ambiente, informática, meio
ambiente, lazer, entre outros, para que conheçam os seus direitos e deveres, podendo defendêlos e cumpri-los.
A cidadania formal se materializa e se realiza na prática, através do conhecimento dos
direitos e garantias que estão na Constituição Federal. Fazer respeitar o seu direito é exercer a
cidadania. A vida em sociedade exige a participação ativa e solidária de todos os cidadãos.
Art.6º da Constituição Federal 88: “São direitos sociais a EDUCAÇÃO, A SAÚDE, O
LAZER, A SEGURANÇA, A PREVIDÊNCIA SOCIAL, A PROTEÇÃO À MATERNIDADE E
À INFÂNCIA, A ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS na forma desta Constituição.”
TEMPO DE DURAÇÃO: 1 h e 30 mim
FAIXA ETÁRIA: Livre
OBJETIVOS
•
•
•
•
•
Informar e conscientizar os participantes sobre cidadania formal e cidadania real.
Estabelecer um paralelo entre a sociedade do mundo animal e a dos seres humanos,
procurando identificar quais as semelhanças e diferenças entre eles, analisando as regras
de um e de outro;
Estimular a percepção do grupo para a importância da existência de regras básicas para
uma convivência humana harmoniosa.
Promover a competição saudável e o sentimento de equipe;
Evidenciar através de palavras ou frases (coladas no quadro) e com o auxílio de recortes
(revistas e jornais), os conceitos de cidadania apreendidos e criados pelo próprio grupo.
MATERIAL NECESSÁRIO:
•
•
•
Trilha do “Caminho da Cidadania”, confeccionada com folhas de ofício ou cartolina
composta de letras do alfabeto de A à Z e com algumas “sanções” (por ex: -Você jogou
papel no chão. Volte 3 casas) e “recompensas” (por ex: - Você ajudou uma senhora a
atravessar a rua. Ande 2 casas.);
Um quadro negro para registrar como foram divididas as equipes e acompanhar as
palavras que forem sendo ditas;
Cartas de baralho – Às, 2, 3, 4, 5, 6 (podem ser substituídas por um dado também).
19

20. DESENVOLVIMENTO
1º MOMENTO:
O orientador deverá iniciar a dinâmica estabelecendo um paralelo entre a sociedade do
mundo animal, irracional, e a sociedade humana. Esta conversa deve levar o grupo a perceber
que no reino animal a lei que predomina é a lei do mais forte; que esta sociedade também tem
normas de organização social (citar como exemplo o modo como as formigas, as abelhas
organizam seus formigueiros e colméias); que cada formiga e abelha desempenha uma função
especial para fazer a sociedade funcionar; que em uma micro-sociedade sempre tem um líder que
comanda (abelha rainha).
Traçar um paralelo perguntando: como a sociedade dos humanos se organiza? Qual o
papel que cada um desempenha na sociedade? Existe necessidade de comando? Quem
comanda?
Inserir no debate a questão do conhecimento e da informação como forma de poder e
finalizar a abordagem inicial, salientando a necessidade de organização, de união e do
conhecimento para o bom funcionamento de uma sociedade, ressaltando que para que isso
ocorra é necessário seguir regras de convivência social em grupos (casa, escola, clube etc.) e na
comunidade. Finalmente, dizer que: se no mundo animal quem “se dá bem” é o mais forte, no
mundo dos humanos quem “se dá bem” é quem detém o conhecimento, quem estuda, quem
trabalha.
2º MOMENTO:
O orientador colocará no quadro negro as seguintes perguntas: Como seria um mundo sem
regras? O que aconteceria se em um determinado dia todos resolvessem desrespeitar as regras
estabelecidas? E abrir o espaço para debates, estabelecendo comparações.
3º MOMENTO:
Trilhar o Caminho da Cidadania (ver RECURSOS DE APOIO)
1º passo: Dividir a turma em quatro equipes. Cada equipe deverá se atribuir um apelido e o
quadro negro dividido em quatro partes, onde as equipes colocarão os apelidos escolhidos.
2º passo: Cada equipe elegerá um representante que irá caminhar em nome da equipe pelo
Caminho da Cidadania.
3º passo: Os representantes dos grupos disputarão “par ou ímpar” para definir quem
começará a caminhada.
4º passo: O primeiro jogador (vencedor do par ou ímpar) retirará, aleatoriamente, uma das
cartas do baralho. Ele deverá andar o número de casa correspondentes ao número da carta.
5º passo: Em cada “casa” do Caminho que ele parar deverá dizer uma palavra relacionada
com cidadania que comece com a letra correspondente. Exemplo: A contagem parou na letra E escola, educação, etc. A equipe deverá ajudá-lo. Cada palavra dita será escrita no quadro no
espaço referente ao da equipe que tirou a carta.
6º passo: A equipe que chegar primeiro ao final do caminho será a ganhadora. Poderá ser
dado um prêmio (compatível com a faixa etária) aos componentes da equipe vencedora, mas é
interessante que todos sejam premiados pela participação (por ex: balas, bis, pirulito, etc).
4º MOMENTO:
Todos os participantes copiarão as palavras escritas no quadro. O orientador solicitará a
elaboração de um texto como tarefa de casa onde sejam usadas as palavras ditas pelas equipes,
que responda a seguinte pergunta: - O que é cidadania para você?
O texto deverá ser entregue no encontro seguinte. Os alunos poderão fazer pesquisa em
jornais e/ou revistas e até mesmo colar gravuras e fotos ilustrativas para enriquecer o trabalho.
20

21. RECURSO DE APOIO
As palavras abaixo poderão ser usadas para auxiliar o orientador a enriquecer a dinâmica,
mas não deve ser utilizado para substituir as idéias dos participantes, estimulando-os a pensar e a
refletir para que descubram as palavras necessárias. Havendo dificuldades o orientador poderá
oferecer alguma “dica”, Por exemplo:
A – AJUDA OU AUXÍLIO: Ajudar uns aos outros e a si próprio construindo um ambiente melhor
para todos;
B – BRASILEIRO: Brasileiro graças a Deus! Brasileiro é o povo mais alegre do mundo;
C – CIDADANIA: Cidadania é consciência de direitos; Cidadania é, também, consciência de
deveres.
D – DIREITOS E DEVERES: O que significa ter direitos e deveres? E importante reclama-los? Por
quê?
E – EDUCAÇÃO: Direito de todo o cidadão e dever do Estado.
F – FISCALIZAÇÃO: Fiscalizar os governantes e os que não respeitam o patrimônio público, nem
o direito dos cidadãos são deveres de todos.
G – GOVERNO: O governo é necessário e é formado pelos representantes eleitos pelo povo, que
devem trabalhar visando o bem comum e o interesse de todos.
H – HABITAÇÃO: Habitação digna é direito de todos; é dever do Estado prover condições iguais
de acesso a moradia aos cidadãos; é dever/direito do cidadão lutar para ter uma boa casa.
I – INFORMAÇÃO – IGUALDADE: A informação através da educação é o caminho mais curto
para a inclusão social. A igualdade de condições só será alcançada através da educação.
J – JUSTIÇA: O acesso democrático à justiça é um direito do cidadão garantido na Constituição.
O que é justiça? A justiça é igual para todos?
L – LIBERDADE: A condição para a liberdade é o conhecimento dos direitos/deveres. O que é
significa ser livre? O que é preciso para ser livre realmente? Exemplos: os direitos de ir e vir, de
liberdade de expressão, de ser e agir como quisermos sem invadir o espaço alheio.
M – MORADIA: Todos têm direito à moradia digna. O que é uma moradia digna? Por que a
maioria dos brasileiros não tem uma moradia decente? O que eu devo fazer para ter uma moradia
digna?
N – NAÇÃO: O que é nação? Nação é o mesmo que povo e território? Exemplos: nação= cultura
+ hábitos + língua em comum.
O – OUSADIA:... De cobrar e exigir direitos, principalmente, dos governantes.
P – PÁTRIA – PARTICIPAÇÃO: É o mesmo que nação? A maioria dos brasileiros tem orgulho de
sua pátria? Por que alguns brasileiros “falam mal” do Brasil, elogiando e copiando outras culturas
(EEUUU por ex.)?
Q – QUALIDADE DE VIDA: O que precisamos para ter qualidade de vida? (saúde, boa
alimentação, liberdade, educação, justiça, cultura, segurança, esporte, lazer, meio ambiente
saudável, etc.).
R – RG – REGISTRO GERAL: É o número da carteira de identidade de cada cidadão. O que
significa ter uma identidade?
S – SOLIDARIEDADE: O que é ser solidário? É dar um prato de comida para alguém quem pede
na porta de nossa casa ou é ajudá-lo a descobrir suas capacidades?
T – TRABALHO: Todos temos o direito a um trabalho digno, com carteira assinada e um salário
satisfatório. Trabalho digno não é o mesmo que biscate ou “trocadinho”.
U – UNIÃO – URBANISMO: O que é urbanismo? É tudo o que se faz para melhorar a qualidade
de vida das pessoas e das cidades: saneamento, asfalto, praças, creches, escolas, transportes,
etc...
V – VOTO - VIDA: O voto é a força e o poder do cidadão; através do voto o cidadão tem a
responsabilidade de escolher bem os seus governantes; porque é importante votar? Se o cidadão
não vota não pode reclamar, deixa que o outro escolha no seu lugar;
X – XENOFOBIA: Discriminar estrangeiros é cidadania ou preconceito? XIXI: Quem faz xixi na
rua, em locais públicos, nos muros, nas casas, nas praças, etc, está cumprindo com seus deveres
de cidadão?
Z – ZUMBI - ZELAR: Quem foi Zumbi? O que ele representa em nossa cultura? Sua luta foi
importante? Por quê? Qual o significado da palavra zelar?
21

22. Cidadania de A a Z - Caminho da Cidadania
B
H
Você
aprendeu
a reciclar
o lixo.
Avance 3
casas.
C
G
A
Você
jogou
papel no
chão.
Volte 2
Ajudou
uma
senhora a
atravessar
a rua.
Avance 2
F
E
J
L
Você tem
gastado
muita
água.
Volte 2.
O
N
I
Você
ensinou
que
aprendeu
Avance 2 .
P
Q
Z
S
T
Você foi solidário
ajudando um colega
a estudar. Avance
1 casa.
D
M
Você
sentou no
lugar
destinado
a idosos
no ônibus.
Volte 3
U
V
X
ALGUMAS ATITUDES E MUDANÇAS NO COMPORTAMENTO TANTO COLETIVO COMO
INDIVIDUAL QUE PODEM TRANSFORMAR A VIDA DAS PESSOAS E O PAÍS:
Inserir no cotidiano da sociedade projetos que gerem ações que visem a Cidadania;
Apoiar/desenvolver programas auto-sustentáveis que resgatem este conceito nos segmentos
mais carentes da sociedade;
Apoiar/desenvolver programas de prevenção e educação ambiental.
Apoiar programas educacionais voltados à proteção ambiental, alimentação, esportes,
cidadania e movimentos solidários;
Rejeitar qualquer ato que demonstre preconceito, racismo e discriminação racial, trabalhando
para a consolidação de uma sociedade mundial globalizada e mais justa;
22

23. Organizar
ações que
acelerem
o
desenvolvimento de instituições
e mecanismos
característicos de sociedades mais justas:
Organizar e realizar palestras, seminários, simpósios, cursos lutando pela desburocratização
dos órgãos responsáveis pela defesa de direitos e pela implantação da gestão participativa e
da democracia política e econômica em todos os níveis do processo decisório;
Buscar justiça em todos os níveis de acesso dos cidadãos, lutando para assegurar a justiça
social.
Apresentar projetos de lei de iniciativa popular;
Propor ações na defesa dos direitos constitucionais, da ética e da cidadania;
Reformular o sistema de representação popular;
Estimular a Cidadania em contraposição à apatia social que caracteriza o atual estágio de
nossa sociedade;
Propor e dar apoio à realização de plebiscitos e referendos, dando apoio a todo tipo de autoajuda que venha a ser organizada pelos cidadãos;
Defender o direito à vida em todas as suas manifestações;
Promover a cidadania, intermediando as relações entre a sociedade e o Estado, defendendo a
educação à distância e a livre concorrência.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A conclusão desta dinâmica não deve se encerrar no seu término. Os textos produzidos
pelos alunos deverão ser recolhidos analisados e discutidos com todo o grupo no próximo
encontro junto com a tarefa solicitada no 4o. momento.
O orientador deverá lembrar aos participantes sobre a importância de multiplicarem os
conhecimentos adquiridos, pois assim estarão contribuindo para a construção de uma sociedade
mais justa e participativa estarão agindo como verdadeiros AGENTES MULTIPLICADORES DA
CIDADANIA,
23

24. DINÂMICA – 5
CONTEÚDO: Cidadania
Cidadão de Papel
INTRODUÇÃO
Cidadania, no seu conceito stricto, significa ter o direito de votar e ser votado. Mas,
atualmente, o entendimento de “exercer a cidadania” ganhou maior amplitude. Votar é
importantíssimo, mas é necessário que esse voto seja consciente e que nele se deposite,
também, responsabilidade e possibilidade da exigência do compromisso.
Conhecer os direitos e deveres estabelecidos nas leis é muito importante e essencial para
dar continuidade ao exercício efetivo da cidadania. Isto é, devemos distinguir o que é a lei
positivada (que está nos Códigos, livros, jurisprudência, etc), do que é lei efetivada (que se
encontra sob domínio do povo).
Quando a população se apropria das leis, conhecendo-as, identificando a sua importância, e
fazendo com que sejam realmente aplicadas, se realiza o verdadeiro sentido da existência delas.
As leis nascem para serem apropriadas pelo povo, como acontecia em Roma, mas que,
infelizmente, ainda não é o comum em nosso país.
Essa dinâmica se propõe a tratar dessa questão, traçando um paralelo entre o cidadão de
papel (aquele enjaulado nos códigos) e o verdadeiro cidadão (aquele que conhece, exerce seus
deveres e exige seus direitos na prática), de uma forma lúdica e simples, utilizando-se do
simbolismo para que se visualize a diferença entre o “cidadão de papel” e o “verdadeiro cidadão”.
Artigo 6º Constituição Federal de 88: “São direitos sociais a EDUCAÇÃO, A
SAÚDE, O LAZER, A SEGURANÇA, A PREVIDÊNCIA SOCIAL, A PROTEÇÃO À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA, A ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS na
forma desta Constituição”.
TEMPO DE DURAÇÃO: 50 minutos
FAIXA ETÁRIA: de 12 até 18 anos
OBJETIVOS:
•
•
•
Reconhecer a importância da Constituição Federal e perceber a necessidade de nos
tornarmos cientes do que nela está escrito para que não existam “cidadãos de papel”, mas
cidadãos comprometidos consigo e com a sociedade em geral.
Pesquisar na Constituição os Direitos Fundamentais.
Identificar a diferença entre ter direitos e exerce-los.
24

25. •
•
Evidenciar como se constrói um “cidadão de papel” a partir da leitura da Constituição e refletir
sobre esta condição.
Perceber o que é necessário para que não sejamos “cidadãos de papel” e que construir uma
sociedade mais justa depende de nós.
MATERIAL NECESSÁRIO:
•
•
•
•
•
•
•
Várias Constituições (no mínimo quatro);
Barbante ou linha;
Sacos de lixo (de plástico ou de estopa);
Lápis e canetas hidrocor;
Retângulos de papel – mais ou menos 40 - que servirão de placas (onde os barbantes serão
presos).
Papel pardo para confecção dos pares de bonecos (um par para cada grupo de alunos);
Tesoura.
OBS: O orientador preparará, previamente, os retângulos de papel furando-os nas pontas e
colocando os barbantes:
Deverá, também, recortar bonecos de papel pardo (sendo estes pares de mãos dadas)
antes da dinâmica. Esses bonecos poderão ser uma menina e um menino, e devem estar em
branco para que as crianças possam preenche-los com os direitos e deveres extraídos da
Constituição.
DESENVOLVIMENTO
1ºMOMENTO:
Dividir a turma em três ou mais grupos, conforme o número de participantes. Os grupos
deverão ter no mínimo 4 e no máximo 8 componentes para que a discussão seja proveitosa.
2ºMOMENTO:
Dar a cada grupo um par de bonecos de papel; material para colorir e escrever e exemplares
da Constituição.
3ºMOMENTO:
Os alunos deverão identificar os bonecos com os nomes dos componentes do grupo e
“batizar” os bonecos com um nome próprio. Esclarecer que esses bonecos serão os “cidadãos de
papel”.
4ºMOMENTO:
Orientar um trabalho de pesquisa na Constituição para que os alunos escrevam nos bonecos
os principais direitos e deveres nela descritos. Podem ser indicados alguns artigos para que o
trabalho fique mais ágil (art. 5º, 6º, 225 e 227 ver Recursos de Apoio). Esses artigos poderão ser
lidos pelas crianças se o tempo disponível for suficiente, sendo que o orientador deverá esclarecer
as palavras mais complexas, perguntando e orientando os alunos sobre o significado das
mesmas. Alertar os alunos que, quanto mais direitos eles “derem” aos cidadãos de papel mais
deveres eles terão também.
5º MOMENTO:
Distribuir os retângulos com barbantes para os grupos. Nestes retângulos os alunos deverão
descrever os direitos encontrados na Constituição.
25

26. 6º MOMENTO:
Cada grupo irá eleger um componente que representará o “cidadão real”. Esse cidadão
ficará distante alguns metros da sua equipe com os braços abertos, sendo que esta deverá formar
uma fila. Cada fila recebe um saco.
7º MOMENTO:
Distribuir para cada componente do grupo um retângulo com um direito e/ ou dever descrito.
8º MOMENTO:
Após um determinado tempo os alunos deverão entrar no saco e ir, um a um, até o cidadão
real pulando e levando o retângulo nas mãos. Ao chegar devem pendura-lo no “cidadão real” da
sua equipe.
9º MOMENTO:
A equipe que primeiro terminar será a vencedora.
10º MOMENTO:
Correlacionar os “cidadãos de papel” que fizeram, com o “cidadão real” que são. Questionar
se aquele cidadão de papel pode usufruir daqueles direitos? E por que? Questionar também a
diferença entre os direitos e deveres estarem apenas no papel, e o de estarem em nossas
consciências? Enfim, salientar a importância de estarmos cientes de nossos direitos e deveres
para que possamos exercer todos eles.
RECURSOS DE APOIO: Artigos da Constituição Federal
Artigo 5º:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros
e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade.”
Artigo 6º:
“São direitos sociais a educação, a saúde, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos desamparados na forma desta constituição”.
Artigo 225:
“Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo
essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações.”
Artigo 227:
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com
absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e á convivência familiar e
comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão.”
CONIDERAÇÕES FINAIS
Essa dinâmica precisa de muito tempo para ser aplicada. Pode ser dividida em duas etapas
e aplicada uma de cada vez, realizando-se ou a atividade do “Cidadão de Papel” (pesquisa e
preenchimento dos bonecos de papel) ou a do “Cidadão Real” (pesquisa e corrida do saco). O
orientador deverá ressaltar aos participantes a importância de multiplicarem os conhecimentos
adquiridos, pois assim estarão contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e
participativa e estarão agindo como verdadeiros AGENTES MULTIPLICADORES DA
CIDADANIA.
26

27. DINÂMICA – 6
CONTEÚDO: Direito ao Sufrágio.
Votar Consciente é ser Cidadão
INTRODUÇÃO:
O direito ao sufrágio, exercido através do voto, é a forma mais consistente de expressão da
soberania popular. Essa participação não se resume ao dia da eleição, compreendendo, também,
nosso cotidiano, ao reclamarmos e exigirmos o cumprimento das promessas, exercitando nossos
direitos.
O voto igualitário, universal, direto e secreto é uma conquista importante da luta pela
cidadania, obtida com muito esforço e que deve ser valorizada e respeitada por todos.
Afinal, é pertinente lembrar algumas práticas “eleitorais” anteriores, como o voto exclusivo
para os que eram proprietários de determinada quantidade de terras; o voto a “cabresto”; a
proibição do direito de votar e ser votado das mulheres e dos negros; enfim uma série de
exigências que parecem absurdas diante do Estado Democrático de Direito no qual, hoje, estamos
inseridos.
Art. 21, III da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
“A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos; e deve
exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente, por sufrágio
universal igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente, que salvaguarde a
liberdade de voto”.
Votar em branco: tecla branca
Corrigir o voto: tecla laranja
Confirmar o voto: tecla verde
TEMPO DE DURAÇÃO: 1 hora e 30 minutos.
FAIXA ETÁRIA: a partir dos 7 anos de idade.
OBJETIVOS
•
•
Proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer a urna eletrônica e a estrutura
básica de uma campanha eleitoral;
Simular o manuseio da urna eletrônica, familiarizando-se com ela, para que percebam suas
vantagens em relação ao método tradicional;
27

28. •
•
•
•
•
Reconhecer a importância do debate para a efetivação da verdadeira democracia,
respeitando a diversidade de opiniões e incentivando a participação na vida política;
Perceber a responsabilidade e a importância de votar consciente;
Identificar, na vivência dos participantes, situações de manipulação em épocas eleitorais;
Estimular uma visão crítica da realidade política e social do país, através de debates análises
de situações comuns aos participantes.
Conscientizar sobre a dinâmica do processo eleitoral.
MATERIAL NECESSÁRIO:
•
•
•
•
•
Uma urna eletrônica de papelão ou cartolina (conforme figura acima);
Papéis imitando cédulas eleitorais;
Caixa de papelão para simular uma eleição no molde não eletrônico;
Duas cartolinas (ou mais conforme o número de “partidos”);
Pincéis atômicos.
DESENVOLVIMENTO
1º MOMENTO:
Apresentação do tema a ser trabalhado – O VOTO COMO INSTRUMENTO PARA O
EXERCÍCIO DA CIDADANIA, abordando sobre a idade mínima para votar (16 anos), o voto
facultativo para os jovens de 16 a 18 anos, da obrigatoriedade do voto para maiores de 18 anos e,
principalmente, sobre a importância de votar e participar da vida política e social da cidade, do
estado e do país.
2º MOMENTO:
Mostrar um modelo de urna eletrônica e seu funcionamento chamando alguns alunos para
votar, simulando uma eleição municipal para prefeito (descrita nos RECURSOS DE APOIO).
3º MOMENTO:
Mostrar aos participantes exemplos de cédulas e da urna utilizada anteriormente ao sistema
eletrônico, explicando as dificuldades que o método antigo apresenta (demora na apuração, maior
probabilidade de ocorrerem fraudes, rasuras e anulação não intencional do voto).
4º MOMENTO:
Convidar dois voluntários a participar de uma eleição simulada para prefeito da cidade. Cada
voluntário deverá escolher mais três colegas que formarão a assessoria do candidato.
5º MOMENTO:
Cada partido receberá uma folha de cartolina onde deverá organizar e escrever as suas
propostas. O partido deverá ter um nome (uma sigla, por ex. – PFP, PCP), número do candidato,
candidato à vice - prefeito e elaborar, no mínimo, seis propostas de governo.
Durante esta etapa, os orientadores deverão auxiliar os partidos, evitando induzir idéias,
apenas sugerindo que os alunos priorizem o que eles consideram mais importante para a cidade
(saúde, educação, emprego, transporte, saneamento básico, etc.). Para auxiliar os demais alunos
deverão participar da construção destas propostas representando a população e sugerindo as
prioridades.
6º MOMENTO:
Os dois partidos deveram apresentar ao grupo seus planos de governo, defendendo suas
idéias, propostas e posições através de debates.
7° MOMENTO:
Votação simulada com distribuição de cédulas com as siglas dos partidos, os números e os
nomes dos candidatos a prefeito. Os alunos assinalarão no espaço dedicado ao candidato de sua
escolha, considerando a orientação dada de que devem observar o compromisso que os
concorrentes firmaram com os interesses e as necessidades da população.
28

29. 8° MOMENTO:
Fazer a abertura da urna e contar os votos, chamando a atenção novamente para a
dificuldade e a demora deste sistema.
9° MOMENTO:
Anunciar o resultado da apuração, deixando que comemorarem a vontade, aproveitando a
euforia para estimular os alunos a repassarem todas as informações aprendidas neste encontro
aos conhecidos mais próximos (familiares, amigos, colegas, etc)
Exemplo de cédula utilizada nesta dinâmica:
20 – PFP – ANA CARLA
99 – PCP - MARÍLIA
RECURSOS DE APOIO: Artigos do Código Eleitoral
Art.1º.Este Código contém normas destinadas a assegurar a organização e o exercício
de direitos políticos, precisamente os de votar e ser votado.
Art.2º.Todo poder emana do povo e será exercido em seu nome, por mandatários
escolhidos, direta e secretamente, dentre candidatos indicados por partidos políticos
nacionais, exceto em eleição indireta nos casos previstos pela Constituição e leis
específicas.¹.
Art.3º.Qualquer cidadão pode pretender investidura em cargo eletivo, respeitadas as
condições constitucionais e legais de elegibilidade e incompatibilidade.
Art.7º.- O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o Juiz Eleitoral até 30
(trinta) dias após a realização da eleição incorrerá na multa de três a dez por cento sobre o
salário mínimo da região, imposta pelo Juiz Eleitoral e cobrada na forma prevista no
art.367.¹.
Funcionamento da urna eletrônica
A urna funciona ligada à rede de energia elétrica e, caso falte luz, possui uma bateria
interna com capacidade para funcionar durante uma hora e meia. Caso o período se prolongue ela
pode ser ligada a uma bateria de automóvel, podendo funcionar dessa forma durante todo o dia.
Conheça o teclado da urna eletrônica.
O teclado da urna eletrônica possui teclas numéricas iguais às do telefone, além das teclas
coloridas que servem para votar em branco, corrigir ou confirmar o voto.
Votar em branco: tecla branca
Corrigir seu voto: tecla laranja
Confirmar seu voto: tecla verde
O Voto Eletrônico Passo a Passo
29

30. 1º passo: o eleitor vai até o mesário e se identifica apresentando o título de eleitor, caso tenha
perdido o título, poderá votar apresentando a carteira de identidade.
2º passo: o mesário digita o número do título do eleitor em um microterminal, habilita o eleitor e,
automaticamente, a urna está liberada para a votação.
3º passo: diante da urna eletrônica, o eleitor encontra o pedido para votar em vereador e espaço
para digitar cinco algarismos.
4º passo: o eleitor digita o número do candidato a vereador. Na tela, aparecerão o número, o
nome, a foto e o partido do candidato escolhido. o eleitor conclui seu voto apertando a tecla
"confirma" (verde).
5º passo: o eleitor encontra o pedido para votar no candidato a "prefeito" e espaço para digitar
dois algarismos.
6º passo: o eleitor digita o número do candidato a prefeito. Na tela aparecerão o número, o nome,
a foto e o partido do candidato escolhido. Após, o eleitor conclui apertando a tecla "confirma"
(verde).
7º passo: o eleitor volta ao mesário e recebe seu título de eleitor e o comprovante de votação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Aproveitar o clima de entusiasmo e euforia para debater e conversar com os alunos sobre
este processo alertando que o seu resultado implicará diretamente na qualidade de vida dos
próprios eleitores (eles mesmos), tanto para melhor como para pior. Retomar a importância de
votar consciente já que este é um direito de todo o cidadão, conquistado duramente (relembrar
sobre o voto a cabresto do tempo dos Coronéis e da repressão a livre expressão e da falta de
democracia na época da ditadura). Finalizar a dinâmica entregando o seguinte folder:
Exemplo do folder a ser distribuído aos participantes:
,
"Ninguém pode ser inquietado pelas suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, contanto
que a manifestação delas não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei" (art. 10º); "A livre
comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo
o cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos
desta liberdade nos termos previstos em lei" (art. 11º).”
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 26 de Agosto de 1789
O orientador deverá ressaltar aos participantes a importância de multiplicarem os
conhecimentos adquiridos, pois assim estarão contribuindo para a construção de uma sociedade
mais justa e participativa e estarão agindo como verdadeiros AGENTES MULTIPLICADORES
DA CIDADANIA.
30

31. DINÂMICA – 7
CONTEÚDO: Exercendo o Direito ao Sufrágio.
A Importância do Voto Consciente
INTRODUÇÃO
A dinâmica a ser apresentada irá abordar, de maneira acessível, a importância do
direito/dever de votar como instrumento para o exercício da cidadania. Alem disso, serão tratados
temas a respeito do alistamento eleitoral, conseqüências possíveis para quem não vota em um
pleito e a função do Cartório Eleitoral.
A Constituição Federal de 1988 foi promulgada em nome da democracia estabelecendo um
Estado Democrático de Direito.
A origem do poder de um Estado democrático está na vontade do povo, os constituintes
garantiram e reforçaram, em nossa Constituição, os institutos típicos da democracia
representativa, através do direito ao voto.
O direito ao voto traduz-se na capacidade de livre escolha do candidato que, se eleito,
representará a vontade do povo na feitura e aplicação das leis. Todo cidadão tem o direito de
fazer sugestões e acompanhar o trabalho do candidato eleito, durante o cumprimento do mandato.
Art. 14, parágrafo 1o, Constituição federal de 88:O alistamento eleitoral e o voto são:
I – obrigatórios para os maiores de 18 anos; II – facultativos para: analfabetos; os
maiores de 70 anos;os maiores de 16 e menores de 18 anos”.
TEMPO DE DURAÇÃO: 30 minutos
FAIXA ETARIA: a partir de 12 anos
31

32. OBJETIVOS
•
•
•
Conscientizar sobre a importância do direito ao voto, como instrumento individual do
exercício da cidadania, e as repercussões desse ato em nosso cotidiano;
Informar a localização da Justiça Eleitoral na cidade onde está sendo desenvolvida a
dinâmica;
Estimular a discussão sobre o tema.
MATERIAL NECESSÁRIO:
•
•
•
Cartaz contendo endereço, telefone e horário de atendimento da Justiça Eleitoral da
respectiva localidade;
Mesa e cadeiras;
Um exemplar da Constituição Federal.
DESENVOLVIMENTO
Inicialmente é feita uma dramatização sobre o tema proposto, cujos personagens serão os
seguintes:
a) Sr. Felício - um cidadão com dúvidas em relação ao funcionamento da Justiça Eleitoral;
b) Sra. Berenice - amiga do Sr. Felício;
c) Funcionário da Justiça Eleitoral - que informará sobre procedimento para regularização
do Título Eleitoral; formas e prazos para justificar o pleito não votado; e como agir em
caso de perda do Título Eleitoral.
1o ATO: Encontro Casual:
Sr. Felício e Sra. Berenice se encontram e começam a conversar. Casualmente inicia o
assunto das eleições.
A Sra. Berenice pergunta:
— Seu Felício, o senhor votou nas últimas eleições?
— Não, Dona Berenice. Eu acho até que meu título de eleitor nem tem mais validade e a
minha situação com a Justiça Eleitoral deve estar bem complicada. Tenho até medo de aparecer
no local da votação no dia das eleições...
— Meu amigo seu problema pode ser resolvido. O que o senhor precisa é apenas de
informações corretas. Nós, cidadãos, precisamos votar sempre e conscientemente, porque este
gesto de cidadania nos traz vantagens.
2O ATO: A Caminho Do Cartório Eleitoral
No decorrer da conversa, Dona Berenice insiste para que o amigo se dirija ao Cartório
Eleitoral:
— Seu Felício o senhor deve ir já à Justiça Eleitoral, pois somente lá poderão ser
fornecidas as informações para regularizar a sua situação.
Sr Felício, mais tranqüilo porque sabe que vai poder colocar a sua situação com a Justiça
Eleitoral em dia, diz:
— Eu vou lá agora mesmo saber como eu faço para regularizar o meu título eleitoral. A Sra
vem comigo?
3O ATO: No Cartório Eleitoral
Sr. Felício e Sra. Berenice chegam à Justiça Eleitoral e dirigem-se a um balcão, onde um
funcionário lhes dá as informações necessárias.
O Sr. Felício, então, explica ao funcionário que: - Eu não votei nas duas últimas eleições, e
não justifiquei o meu voto. E pergunta: - Quero saber se o meu título ainda é valido e o que eu
devo fazer para regularizar a minha situação?
O funcionário do Cartório Eleitoral responde atenciosamente:
32

33. — Sr. Felício, o seu título eleitoral ainda é válido; porém, como o senhor não votou nas
últimas eleições e não justificou o voto, deverá pagar uma multa referente a cada pleito não
votado, sendo que cada turno é considerado como um pleito, portanto, se a eleição teve dois
turnos, a multa será devida em cada um deles.
— Mas eu não posso pagar nenhuma multa, pois não tenho nenhum dinheiro.
— Não tem problema, Sr. Felício. Se o senhor não tem condições financeiras de pagar a
multa, basta apresentar ao Cartório Eleitoral uma declaração de insuficiência de recursos, que
isentaremos o senhor do pagamento da multa.
O funcionário do Cartório prossegue:
— O voto de cada cidadão é muito importante, Sr. Felício. Quando não for possível votar, o
cidadão deve justificar, ou seja, explicar qual o motivo que impossibilitou seu comparecimento às
urnas. A justificativa deve ser feita da seguinte forma:
a) Se o senhor não estiver no seu domicilio no dia da eleição, deve comparecer em qualquer
local de votação, no município onde se encontrar, explicando que quer justificar o voto,
preenchendo um formulário e prestando as informações necessárias.
b) Se o senhor estiver no seu domicilio no dia da eleição, mas com alguma impossibilidade
de comparecer às urnas (doença, por exemplo), deve se dirigir à Justiça Eleitoral no prazo
de 60 dias para justificar o fato de não ter votado.
Após estes esclarecimentos o Sr. Felício agradece ao funcionário e à Dona Berenice, e
lembrando o problema de uma vizinha do bairro onde mora, pergunta:
— O que precisa fazer uma vizinha minha que perdeu seu título de eleitor?
O funcionário responde, atenciosamente:
— No caso de perda do título eleitoral ela deve encaminhar-se à Justiça Eleitoral, portando
documento de identidade, e solicitar a confecção de uma 2a via do título que é gratuita e entregue
na mesma hora ao eleitor.
O funcionário ainda ressalta:
— Mesmo sem o título o eleitor pode e deve votar. Para isso, basta que apresente um
documento de identidade (carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento) no local
de votação. A perda do título não justifica o não comparecimento às urnas, sendo necessário
votar mesmo quando não se está de posse do título eleitoral.
O Sr. Felício e a sua amiga, Dona Berenice, satisfeitos com a visita à Justiça Eleitoral
voltam para casa, comentando que divulgarão a seus amigos e vizinhos as informações
recebidas e a importância de se ter conhecimento sobre ato de votar.
RECURSOS DE APOIO: ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A Constituição Federal pode ser utilizada no final da dinâmica, quando o orientador
convidará um dos participantes a ler o artigo 1o, § único e o artigo 14, § 1o desta Magna Carta:
Art. 1o, § único: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou
diretamente, nos termos desta Constituição”.
Ressaltar o artigo 14 parágrafo 1o da Constituição de 1988, citado no início da dinâmica sobre
alistamento e voto.
CONSIDERAÇOES FINAIS
Após a leitura dos artigos o orientador deve abrir espaço para o debate, direcionando-o
para que o grupo discuta a importância do direito/dever de votar, como instrumento individual do
exercício da cidadania, e as vantagens desse ato em nosso cotidiano. O orientador deverá
ressaltar aos participantes a importância de multiplicarem os conhecimentos adquiridos, pois
assim estarão contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e participativa e
estarão agindo como verdadeiros AGENTES MULTIPLICADORES DA CIDADANIA
33

34. DINÂMICA – 8
CONTEÚDO: A Importância da Documentação Civil
O Boneco João Ninguém
INTRODUÇÃO
A dinâmica se propõe a conscientizar os participantes sobre a importância da documentação
civil para a realização plena da cidadania e seus efeitos sobre nossa auto-estima, lembrando que
fazer as gerações futuras mais felizes do que a nossa é o prêmio maior que se pode aspirar. Não
haverá valor comparável ao cumprimento dessa grande missão, que consiste em preparar um
mundo melhor para a Humanidade do futuro.
Art. 6º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
“Todos os indivíduos tem direito ao reconhecimento em todos os lugares da sua
personalidade jurídica”.
Art. 27 do ECA.
“O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e
imprescritível, podendo ser exercido contra os pais ou seu herdeiros, sem qualquer
restrição, observando o segredo de justiça”.
Documentos Civis:
.
São MUITOS... e MUITO importantes!
TEMPO DE DURAÇÃO: 50 min
OBJETIVOS
•
•
•
•
Informar aos participantes quais são os documentos essenciais ao exercício da cidadania;
Ressaltar a importância da Documentação Civil para as atividades desempenhadas ao longo
da vida.
Informar o endereço dos Postos de Identificação, seus horários de funcionamento e os
requisitos para a confecção dos documentos;
Incentivar os participantes, na medida que tomem contato com pessoas desprovidas de tais
documentos, a encaminhá-las ao posto de identificação mais próximo.
MATERIAL NECESSÁRIO:
•
•
•
•
•
Folha de cartolina;
Canetas hidrocor;
Tesoura;
Cola;
Boneco de Cartolina;
34

35. •
•
•
Modelos ilustrativos de CPF, Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade e Certidão de
Nascimento, etc;
Fita Adesiva;
Aparelho de Som.
DESENVOLVIMENTO
1º MOMENTO :
O orientador deve fixar em um local bastante visível o “Boneco João-Ninguém”. Ele deve
possuir uma aparência bastante saudável e estar bem vestido. Após todos o terem identificado,
deve realizar a seguinte pergunta: O que está faltando a este boneco para que ele seja um
cidadão completo? Deixe surgir as mais variadas respostas até que se chegue à adequada: O
NOME!!!.
2º MOMENTO
O orientador deve ressaltar que aparentemente o boneco está provido de todas as suas
necessidades básicas como: saúde, vestuário, etc. Porém, isso tudo não basta, pois ele necessita
de um nome para que seja individualizado e identificado como ser humano.
3º MOMENTO:
O grupo deve escolher um nome para o boneco.
4º MOMENTO:
Nesse momento, o orientador deverá repassar aos presentes modelos de CPF, Carteira de
Identidade e Certidão de Nascimento, explicando a utilidade de cada um deles, além de ressaltar
a importância que estes documentos possuem para a vida do cidadão.
5º MOMENTO:
Depois que todos já tiverem analisado as réplicas ilustrativas dos documentos, o orientador
deverá entregar um folheto explicativo contendo os endereços e horários de funcionamento dos
postos de identificação da cidade.
RECURSOS DE APOIO
Taxa
O que é
preciso levar
Onde tirar
Prazo de
emissão
Certidão de nascimento
Grátis
Registro da maternidade ou testemunho de duas
pessoas, portando a carteira de identidade, para o caso
de nascimento em casa. Os pais também devem levar o
original da carteira de identidade e a certidão de
casamento (se casados).
Cartórios de registro civil
No mesmo dia
Comparecer ao cartório onde a pessoa foi registrada e
solicitar a emissão de novo documento. O pai ou
responsável devem levar a carteira de identidade
Taxa
R$ 12,85 (*)
Carteira de Identidade
Taxa
Grátis
O que é preciso Certidão de nascimento (original e cópia ou cópia
levar
autenticada), certidão de casamento (se casado) e
duas fotos 3x4. Quem quiser que os números do CIC
e do PIS constem da identidade deve apresentar a
original dos documentos no momento da solicitação.
Onde tirar
Delegacias de Polícia e Poupatempo (no caso de São
Paulo)
Prazo de
De um dia a um mês
emissão
2.ª Via
35

36. Comparecer a um dos postos de emissão com os
mesmos documentos da primeira via.
Certidão de casamento
Taxa
R$ 142,40 (verificar taxa extra para casamentos fora
do cartório) (*)
O que é preciso
Carteira de identidade e certidão de nascimento
levar
(originais) dos noivos e duas testemunhas com o
original da carteira de identidade. Os noivos menores
de 21 anos precisam da autorização dos pais.
Onde tirar
Cartórios de Registro Civil
Prazo de emissão Até 30 dias
2.ª Via
Comparecer ao cartório em que foi registrado o
casamento e solicitar a emissão de novo documento.
Taxa
R$ 13,00 (*)
Título de eleitor
Taxa
Grátis
O que é preciso
Carteira de identidade ou certidão de nascimento e
levar
um comprovante de residência de pelo menos um
ano.
Onde tirar
Cartórios eleitorais.
Prazo de emissão No mesmo dia.
2.ª Via
Carteira de identidade ou certidão de nascimento e
um comprovante de residência
Taxa
Quem deixou de votar em alguma eleição pagará
multa
Certificado de reservista
Taxa
R$ 1,25 (*)
O que é preciso Certidão de nascimento ou carteira de identidade,
levar
comprovante de residência e duas fotos 3x4
Onde tirar
Junta militar de sua cidade ou na Prefeitura
Até 30 dias após a dispensa do serviço militar
Prazo de
emissão
2.ª Via
Comparecer a Junta Militar com o documento de
identidade e uma foto 3x4
Taxa
R$ 3,75 (*)
Carteira de trabalho
Taxa
Grátis
O que é
Carteira de identidade ou certidão de nascimento ou de
preciso levar casamento ou certificado de reservista (originais ou
cópia autenticada) e duas fotos 3x4
Onde tirar
Postos do Ministério do Trabalho
Prazo de
No mesmo dia
emissão
2.ª Via
Comparecer aos postos do ministério com os
documentos e fotos. Nos casos de roubo, furto, extravio
ou perda do documento, será necessário apresentar o
boletim de ocorrência ou uma carta escrita de próprio
punho.
Taxa
Grátis
Atestado de antecedentes criminais
Taxa
Grátis
O que é preciso
Carteira de identidade (original e cópia)
levar
Onde tirar
Distrito Policial credenciado
Prazo de emissão 24 horas
Atestado de óbito
Taxa
Grátis
O que é preciso
Protocolo preenchido e fornecido pelo serviço
levar
funerário
Onde tirar
Cartório de registro civil indicado no protocolo
2.ª Via
36

37. Prazo de emissão cinco dias
Certidão negativa de crédito
Taxa
Grátis
O que é preciso Carteira de identidade ou de trabalho e CPF (pessoa
levar
física) e cartão de CNPJ, contrato social da empresa,
com registro na junta (o nome do sócio deve constar
no contrato) e carteira de identidade ou carteira
profissional (pessoa jurídica)
Onde tirar
Nos Cartórios destinados em sua cidade
Prazo de
Variável
emissão
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O tema referente à documentação civil, sem dúvida, é um dos mais importantes a serem
tratados. Portanto, o orientador deve incentivar o público a confeccionar seus documentos para
que possam exercer sua cidadania plenamente. O orientador deverá ressaltar aos participantes
sobre a importância de multiplicarem os conhecimentos adquiridos, pois assim estarão
contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e participativa e estarão agindo
como verdadeiros AGENTES MULTIPLICADORES DA CIDADANIA.
DINÂMICA – 9
CONTEÚDO: Cidadania - Direitos x Deveres
Cidadania é...
INTRODUÇÃO
Falar em Cidadania no atual contexto mundial é uma tarefa, por vezes, árdua, mas
necessária. O fato de sermos nomeados cidadãos não basta, pois é preciso concretizar um
conceito mais amplo de cidadania para que a cotidiana degradação dos direitos do homem cesse.
É fundamental que a população tenha consciência dos direitos e deveres dos quais são
titulares, exigindo-os e cumprindo-os de forma adequada para que possamos concretizar o sonho
de uma sociedade justa e igualitária.
Desta forma, cidadania não é apenas ter direitos e deveres, mas, principalmente, saber
como exercê-los. Esta dinâmica tem este propósito.
Artigo 1º da Constituição Federal de 88: A Republica Federativa do Brasil, formada pela
união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamento: a cidadania”.
37

38. TEMPO DE DURAÇÃO: 50 minutos
FAIXA ETÁRIA: Livre
OBJETIVOS
•
•
•
Auxiliar o grupo, através de um debate, na construção de noções de cidadania e direitos
humanos.
Enfatizar, ainda, os direitos e deveres que a condição formal de cidadania envolve.
Demonstrar a importância que possui o fato da população buscar a efetivação dos seus
direitos frente aos órgãos públicos e as demais entidades sociais.
MATERIAL NECESSÁRIO:
•
•
•
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Folhas de papel pardo.
Recortes selecionados sobre situações cotidianas de vida .
Cola
Tesoura
Pincel Atômico
Constituição Federal.
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Música Pacato Cidadão (SKANK).
DESENVOLVIMENTO
1º MOMENTO:
Iniciar um questionamento com o grupo, visando descobrir o modo como eles observam a
realidade do país, da cidade e do local onde vivem. Para tanto são utilizadas questões como por
exemplo:
a)Quais as condições de limpeza da rua, da escola e do bairro?
b)No Brasil, todos freqüentam a escola?
c)Qual é o papel da população nos problemas sociais?
d)Como colaborar para a solução destes problemas?
2º MOMENTO:
A partir da percepção do grupo sobre as questões, o orientador perguntará, com base nas
questões anteriores, se a realidade exposta pelo grupo necessita ser modificada.
3º MOMENTO:
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39. O orientador colocará os recortes de revistas em uma mesa, pedindo que os participantes
escolham uma figura para si.
4º MOMENTO:
Após efetuarem a análise da figura que escolheram, os participantes serão convidados a
colar aquelas que julgarem “boas” em um cartaz que estará fixado no quadro juntamente com
outro, onde serão coladas as figuras cujas imagens sejam consideradas “ruins”.
5º MOMENTO:
Em conjunto o grupo interpretará o resultado do painel, sendo que cada figura representará
um direito assegurado aos cidadãos. Por exemplo: a figura de uma sala de aula poderá significar
o direito à educação. Desta forma constrói-se um paralelo, concluindo que as coisas boas
representam o que é cidadania e as ruins aquilo que não configura esta condição.
6º MOMENTO:
Todo o grupo escutará a música Pacato Cidadão, fazendo em seguida uma breve
discussão, concluindo-se que:
- Ser cidadão é ter direitos e deveres, mas, além disso, exigi-los e exercê-los.
- Devemos ter consciência dos nossos direitos, para podermos exercê-los e reivindicá-los.
7º MOMENTO:
O orientador convidará alguém do grupo para identificar os dois painéis, escrevendo as
respectivas frases: “CIDADANIA É... CIDADANIA NÃO É...”
8º MOMENTO:
Mostrar a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pedindo a
algum dos integrantes do grupo para ler determinado artigo. Por exemplo:
- Artigo 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todos são iguais perante a lei e,
sem distinção, tem direito a igual proteção da lei. Todos tem direito a igual proteção contra
qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal
discriminação.”
RECURSO DE APOIO
“O exercício da cidadania implica no reconhecimento e na denúncia das formas pelas quais
os direitos sociais são, constantemente, violados na sociedade. Não pode ser reduzido à
consciência e ao exercício dos direitos e deveres civis. Supõe também criar condições para uma
ação transformadora que incida nos diferentes âmbitos sociais. Educar para a Cidadania exige
educar para a ação político-social e esta, para ser eficaz, não poderá ser somente individual, nem
individualista. Educar para a cidadania é educar para uma democracia que dê provas de sua
credibilidade de intervenção na questão social e cultural”. (Tecendo a Cidadania- Vera Candau)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O orientador, na conclusão da dinâmica, deverá relacionar a concepção de cidadania
percebida pelo grupo com os direitos e deveres garantidos pela Constituição Federal e na
Declaração Universal dos Direitos Humanos. O orientador deverá ressaltar aos participantes a
importância de multiplicarem os conhecimentos adquiridos, pois assim estarão contribuindo para a
construção de uma sociedade mais justa e participativa e estarão agindo como verdadeiros
AGENTES MULTIPLICADORES DA CIDADANIA.
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40. DINÂMICAS SOBRE CONSTITUIÇÃO
DINÂMICA – 10
CONTEÚDO: A Importância da Constituição Federal
Árvore da Constituição
INTRODUÇÃO
Considerando a Constituição como expressão maior do Direito de qualquer país
construímos a presente dinâmica. A Constituição é uma lei soberana em todos os países, não se
subordinando a nenhuma outra norma jurídica. Tem seu conteúdo estruturado, a fim de
estabelecer as diretrizes e plataformas organizacionais de um país. Mas, o que mais importa ao
nosso estudo é sabermos que o seu texto é composto de dispositivos diversos, normas e
princípios onde se encontram os principais direitos dos quais somos todos titulares.
Art. 1º, Constituição Federal de 88: “A República Federativa do Brasil, formada pela
união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos”:
I – a Soberania;II –a Cidadania;III – a Dignidade da pessoa humana;IV – os Valores
Sociais do trabalho e da livre iniciativa”.
ÁRVORE DA CONSTITUIÇÃO
TEMPO DE DURAÇÃO: 50 minutos
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41. FAIXA ETÁRIA: livre
OBJETIVOS
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Debater a importância do tema proposto, bem como sondar o conhecimento pré-existente do
grupo sobre o tema;
Discutir sobre a aplicabilidade e fundamentação da Constituição;
Enfatizar os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988.
Conhecer o mecanismo de hierarquia das leis no Brasil, ressaltando a superposição do texto
legal sobre as demais expressões legais.
Estimular os presentes a avaliarem a aplicabilidade do texto constitucional, a partir de uma
comparação com a realidade de cada um, partindo de um pensamento crítico frente ao
assunto.
Desenvolver o sentimento de respeito pelos Direitos Humanos e de busca por soluções frente
ao grave problema de sua violação.
MATERIAL NECESSÁRIO:
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Frutos de papel (laranja, maçã, pêra etc.);
Cartolina na cor do fruto escolhido;
Canetas hidrocor;
Fita adesiva;
Papel pardo;
Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 (mais de um exemplar.)
DESENVOLVIMENTO
1º MOMENTO:
O orientador deverá dividir os participantes em 5 grupos, sendo que cada um destes
corresponderá a um fruto da Árvore da Constituição.
2º MOMENTO:
Divididos os grupos será apresentada ao grupo uma árvore, elaborada previamente à
reunião, que receberá o nome de “Árvore da Constituição”. Nela estarão fixadas 5 frutos,
correspondentes aos direitos à vida, à igualdade, à liberdade, à segurança e à propriedade,
devidamente pendurados em sua copada. No verso de cada fruto o formador deverá traçar
algumas linhas, pois no decorrer da dinâmica os alunos terão que usá-las para escreverem
opiniões sobre os direitos que os frutos representam.
3º MOMENTO:
O coordenador, depois de anexar a árvore ao quadro-negro ou a uma parede, exemplificará
ao grupo que a Constituição seria como a maior árvore de uma floresta, fazendo sombra e
protegendo, por conseguinte, todo o território. Ela gera frutos, que representa os direitos,
alimentando a todos.
4º MOMENTO:
Estabelecido o paralelo entre a Constituição e a árvore o orientador retirará desta os 5 frutos
que estão identificados por um Direito, e os distribuirá, um a um, a cada grupo. Atrás deles,
haverá uma série de linhas traçadas previamente, onde os alunos deverão escrever o que
pensam sobre o Direito em questão, a observância e respeito que ele recebe por parte das
pessoas, bem como soluções práticas que sanariam sua falta de aplicabilidade.
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