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Convite audiência fid de 5 de junho de 2014

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Convite Audiência do FID - Fórum do Idoso e da Pessoa com Deficiência - dia 5 de junho de 2014

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Convite audiência fid de 5 de junho de 2014

  1. 1.                    C O N V I T EC O N V I T E AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA do FID nº 95AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA do FID nº 95 FÓRUM DE DEFESA DOS IDOSOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAFÓRUM DE DEFESA DOS IDOSOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DATA/HORA: 5 de junho de 2014 às 15:00 h LOCAL/ENDEREÇO: Auditório Principal da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, Rua Assunção, 1.100 - Fortaleza/CE Temas:Temas: - Forma de continuidade das contribuições do FID para com o MP, com sugestões dos membros do FID e dos Exmos. Promotores e Promotoras de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Estado do Ceará - Análise de resposta da ETUFOR ao FID sobre os Táxis Adaptados em Fortaleza A missão do FID é ouvir a sociedade nas suas diferentes instâncias, especialmente do segmento de idosos e das pessoas com deficiências, indicando as fontes de solução e fomentando a abertura de caminhos dentro da legalidade, da ética e dos direitos humanos; promovendo para isso alianças com o poder público no âmbito federal, estadual e municipal; com entidades de classe e de profissionais, com movimentos sociais e com a sociedade civil – e outras de nível internacional; ajudando no processo de inclusão; sensibilizando e conscientizando o mais amplo espectro da sociedade.
  2. 2.                    Pauta e Horários:Pauta e Horários:  15 h - Abertura, apresentação dos temas e formação da mesa diretora dos trabalhos - Tempo 15 minutos  15 h e 20 min - Momento Cultural – Coordenação Paulo Zornitta – FID / Movimento Green Wave, com apresentação do Livro Acessível - Tempo 20 minutos  15 h e 40 min – Debate com os Exmos. Promotores e Promotoras das Promotorias de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP sobre a forma de continuidade da interação e contribuições do FID para com o MP  17 h e 40 min - Assuntos gerais – Tempo 15 minutos  17 h e 50 h - Encerramento Argumentação e objetivos do EventoArgumentação e objetivos do Evento O FID é uma instância democrática de demanda de direitos, que funciona com a participação voluntária dos diversos representantes das entidades, movimentos e pessoas; o qual vem contribuindo através dessa A missão do FID é ouvir a sociedade nas suas diferentes instâncias, especialmente do segmento de idosos e das pessoas com deficiências, indicando as fontes de solução e fomentando a abertura de caminhos dentro da legalidade, da ética e dos direitos humanos; promovendo para isso alianças com o poder público no âmbito federal, estadual e municipal; com entidades de classe e de profissionais, com movimentos sociais e com a sociedade civil – e outras de nível internacional; ajudando no processo de inclusão; sensibilizando e conscientizando o mais amplo espectro da sociedade.
  3. 3.                    instância democrática para encurtar caminhos, acelerar o processo de inclusão; poupando recursos públicos para a solução das demandas. O FID foi idealizado e coordenado desde a sua criação, em 2006, pelo Exmo. Dr. Luiz Eduardo dos Santos, o qual aquela época era Promotor de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência junto ao MPCE e sempre funcionou como uma instância de participação democrática destas entidades que o compõe e como uma interface entre os segmentos de pessoas com deficiência e dos idosos, com o MP, que é considerado como importante e última instância de defesa dos interesses sociais difusos da sociedade e da legalidade e, através dele e das suas prerrogativas, com todas as outras instâncias dos demais poderes instituídos. O FID tem sido um importante elo e exemplo de ausculta e encaminhamento das demandas dos segmentos que representa ao MP e demais poderes instituídos, em função dos seus objetivos e missões. De forma inovadora e exemplar, o FID tem sido albergado e ouvido pelo MP do Ceará, que segundo a carta magna da nação: O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF, art. 127) A missão do FID é ouvir a sociedade nas suas diferentes instâncias, especialmente do segmento de idosos e das pessoas com deficiências, indicando as fontes de solução e fomentando a abertura de caminhos dentro da legalidade, da ética e dos direitos humanos; promovendo para isso alianças com o poder público no âmbito federal, estadual e municipal; com entidades de classe e de profissionais, com movimentos sociais e com a sociedade civil – e outras de nível internacional; ajudando no processo de inclusão; sensibilizando e conscientizando o mais amplo espectro da sociedade.
  4. 4.                    As prerrogativas do MP e a sua importância é percebida pela sociedade e por isso foi defendida por ela na luta contra a PEC 37, que lhe retiraria os poderes investigativos, dentre outros e o FID foi um importante parceiro dessa conquista no Estado do Ceará. Entretanto, a importância do FID, assim como a importância de outros Fóruns, perpassa os limites do MP e de qualquer outra instituição pública, pois representa a vontade dos segmentos representados de forma independente, democrática e legal pois busca tão somente a participação cidadã e a contribuição social sem qualquer tipo de retribuição ou benefícios, para a defesa dos segmentos que representa. Tem trazido relevantes serviços ao Estado e hoje o FID participa de um processo estruturado de interiorização das ações, através de uma rede de entidades para a sensibilização sobre os direitos dos idosos e das PCDs (com apresentação de trabalho sobre acessibilidade arquitetônica e urbanística), que atinge todos os municípios cearenses e suas macro regiões e reúne de 150 a 300 pessoas por evento, de todas as instâncias e poderes – executivo, legislativo e judiciário – e da sociedade. Essa Rede de Entidades, coordenada pela APRECE e APDMCE, já esteve com esta ação em Acaraú, Brejo Santo, Maracanaú, Cascavel, Nova Russas e ainda percorrerá outras 4 macro regiões até agosto deste ano. A missão do FID é ouvir a sociedade nas suas diferentes instâncias, especialmente do segmento de idosos e das pessoas com deficiências, indicando as fontes de solução e fomentando a abertura de caminhos dentro da legalidade, da ética e dos direitos humanos; promovendo para isso alianças com o poder público no âmbito federal, estadual e municipal; com entidades de classe e de profissionais, com movimentos sociais e com a sociedade civil – e outras de nível internacional; ajudando no processo de inclusão; sensibilizando e conscientizando o mais amplo espectro da sociedade.
  5. 5.                    Os benefícios diretos para os municípios são imediatos e os benefícios futuros, imensuráveis, pois levam o conhecimento e a experiência destas entidades, de anos de anteriores e bem sucedidas iniciativas. O FID se propõe a novos paradigmas de integração de esforços para encurtar a distância, detectando os problemas e apontando os caminhos de forma desburocratizada e mais rápida para atender as agruras dos segmentos que representa, economizando tempo, energia dos agentes e recursos dos entes públicos. No intuito de continuar contribuindo com o MP, nessa 95ª audiência, o FID, contará com a participação dos Exmos e Exmas Procuradores e Procuradoras de defesa do Idoso e da PCD, para vislumbrar as formas de de interação do FID com o MP dentro dos objetivos, missões e prerrogativas sociais e legais. Na mesma oportunidade e evento, o FID analisará documento recebido da ETUFOR, sobre a problemática dos Táxis Adaptados de Fortaleza e as sugestões do FID para saná-los e que já foi pauta de outras 3 anteriores audiências públicas do FID. Durante o mesmo evento e nesta 95ª reunião, serão expostas algumas imagens sobre o tema acessibilidade urbana e meio ambiente do projeto PHOTO IN PET em referência a SEMANA DO MEIO AMBIENTE. A missão do FID é ouvir a sociedade nas suas diferentes instâncias, especialmente do segmento de idosos e das pessoas com deficiências, indicando as fontes de solução e fomentando a abertura de caminhos dentro da legalidade, da ética e dos direitos humanos; promovendo para isso alianças com o poder público no âmbito federal, estadual e municipal; com entidades de classe e de profissionais, com movimentos sociais e com a sociedade civil – e outras de nível internacional; ajudando no processo de inclusão; sensibilizando e conscientizando o mais amplo espectro da sociedade.
  6. 6.                    – Venha e traga suas sugestões. Sua participação é fundamental. – Confirme participação e encaminhe sugestões pelo e-mail forum.fid@gmail.com ] Cordialmente, FID Comunicação Paulo Zornitta / Fernando Zornitta przornitta@hotmail.com / fzornitta@hotmail.com A missão do FID é ouvir a sociedade nas suas diferentes instâncias, especialmente do segmento de idosos e das pessoas com deficiências, indicando as fontes de solução e fomentando a abertura de caminhos dentro da legalidade, da ética e dos direitos humanos; promovendo para isso alianças com o poder público no âmbito federal, estadual e municipal; com entidades de classe e de profissionais, com movimentos sociais e com a sociedade civil – e outras de nível internacional; ajudando no processo de inclusão; sensibilizando e conscientizando o mais amplo espectro da sociedade.

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