Este documento apresenta o plano de aulas para o curso "Direito ambiental, território e conflitos socioambientais". As aulas abordam temas como direito ambiental e racismo ambiental, gestão ambiental pública, conflitos socioambientais, etnoconservação e unidades de conservação. Os alunos lerão textos de autores como Bourdieu, Benjamin, Diegues e Bullard para discutir esses tópicos.

1. Mestrado Geografia UFBA
Direito ambiental, território e conflitos socioambientais
Professor Doutor Julio Cesar de Sá da Rocha
AULA 1
- BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Cap VIII, pp. 209-254
- SERRANO, Jose Luis. Concepto, formación y autonomia del Derecho Ambiental. In o
Novo em Direito Ambiental. VARELLA, Marcelo Dias; BORGES, Roxana Cardoso B.
(Org.), PP. 33-49.
AULA 2/3
- BENJAMIN, Hermann. Constitucionalização do Ambiente e Ecologização da
Constituição Brasileira. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens
Morato, 77-150.
- SILVA, Vasco Pereira da. Verde cor de direito. Coimbra: Almedina, 2002, pp. 17-35.
- ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito, democracia e meio ambiente – mediação de
interesses pela ação estatal.
AULA 4/5
- QUINTAS, José Silva. Introdução à gestão ambiental pública. Brasilia, IBAMA, 2002.
- GASPAR, Pedro Portugal. O Estado de emergência ambiental, pp.13-43.
AULA 6/7

2. - SANTOS, Boaventura de Sousa. A ecologia de saberes. A Gramática do tempo, PP.
137-165
- DIEGUES, Antônio C. Etnoconservação: novos rumos para a conservação da
natureza. Texto de Diegues (pp. 1-46) e de Edna Castro, pp. 165-182.
- ARAUJO, Marcos Antonio Reis. Unidades de conservação no Brasil. Belo Horizonte
SEGRAC, 2007, pp. 26-96.
AULA 8/9
- BIRNBAUM, Pierre. Conflitos. In Tratado de sociologia, pp. 247-282.
- ZHOURI, Andrea & OLIVEIRA, Raquel. Quando o lugar resiste ao espaço –
colonialidade, modernidade e processos de territorialização, pp. 439-462.
AULA 10/11
--ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito Ambiental e Racismo Ambiental: Direitos
Humanos e Justiça Ecológica.(Livro “Temas de Teoria da Constituição e Direitos
Fundamentais, PP.201-209)
- BULLARD, Robert. Environmental justice in the twenty-first century, pp. 19-42
AULA 12/13
- MOTA, Fábio Reis. O que é de um, não é de outro: conflitos e direitos na ilha de
Marambaia. (Livro “Conflito social e meio ambiente”, pp. 93-125)
- WAGNER, Alfredo, SHIRAISHI NETO, Joaquim & MARTINS, Cynthia. Guerra
ecológica dos babaçuais, pp. 21-78.
AULA 14/15
SEMINÁRIOS