Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito                                                                        ...
b) Quadro comparativo do direito das sociedades ágrafas e do direito moderno4. Direito e Mudança Socialg) Processo de muda...
3. Temas do Artigo final / texto/ensaio SOCIOLOGIA DO DIREITO: INTERAÇÕES      SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE (DIREITO DAS COMU...
MIAILLE, Michel. Uma Introdução Crítica ao Direito. Trad. Ana Prata. Lisboa, Moraes Editores, 1979.OLIVEIRA, Regis Fernand...
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Sociologia Jurídica UFBA 1 Semestre 2012

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  1. 1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito DISCIPLINA:SOCIOLOGIA JURIDICA - primeiro semestre de 2012.PROFESSOR DR. JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHAE-MAIL: julior@ufba.brCARGA HORÁRIA: 68 HORAS/ AULA EMENTA:Sociologia Jurídica. Direito e controle social. Gênese social do direito. Direito e Mudança Social. O Direito eo Fenômeno Econômico. Estratificação social e direito. O Direito e outros fenômenos sociais.OBJETIVO:Fornecer noções fundamentais sobre sociologia do direito, permitindo ao estudante uma reflexão críticasobre os condicionamentos sociais do fenômeno jurídico e as repercussões do sistema jurídico na sociedade.PROGRAMA:1. A Sociologia Jurídicaa) Conceito e formação: condições sociais e possbilidades teóricasb) Temáticac) Sociologia das ausências e das emergências2. Direito e controle sociala) O sistema de controle social e seus mecanismosb) Direito e poder3. Gênese social do direitoa) O problema da origem do direito
  2. 2. b) Quadro comparativo do direito das sociedades ágrafas e do direito moderno4. Direito e Mudança Socialg) Processo de mudança socialh) O direito com agente transformadori) Direito, reforma, revolução e conflito social5. O Direito e o Fenômeno Econômicod) Teoria maxista do direitoe) Direito e desenvolvimento6. Estratificação social e direitoh) Conceito e espécies de estratificação sociali) Repercussões jurídicas da estratificação sexual, etária e socialj) O direito na sociedade de classes6. Direito e Comunidades tradicionais7. O Direito e outros fenômenos sociaisl) Religião e direitom) Família e direiton) Poder político e direitoo)Violência e Direito8. Racismo e DireitoMETODOLOGIAA carga horária prevista para a disciplina é de 68 horas/aula, onde serão ministradas aulas expositivas, estudodirigido, discussão e resenha de textos e artigos, produção de textos em sala de aula, utilização de matériasde jornais e revistas, vídeos, textos literários, textos de mídia, propagandas entre outros. Os temas propostosno conteúdo programático serão desenvolvidos também com estudos de casos concretos, jurisprudência.AVALIAÇÃOPropostas de Avaliação 1. Avaliação: primeira avaliação escrita (6,0) e apresentação seminário (4,0) X peso respectivo (4) 2. Avaliação: segunda avaliação escrita (4,0) e elaboração de artigo (6,0) X peso respectivo (6)Seminário em grupo / Roteiro – Sociologia do direito e direito das comunidades tradicionais(discussão de entrevistas, apresentação de vídeos, estudo de casos etc).Apresentação, debate e entrega de resumo: Seminário na segunda quinzena de abril/2012(duasaulas).
  3. 3. 3. Temas do Artigo final / texto/ensaio SOCIOLOGIA DO DIREITO: INTERAÇÕES SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE (DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS) Texto (15/20 laudas, times/arial tamanho 12, espaço entrelinhas 1,5, capa/contracapa, referência, regra ABNT) entrega (final semestre).BIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIA BÁSICABOURDIEU, Pierre. O poder simbólico.Lisboa, Difel, 1989.HESPANHA, A. M. O caleidoscópio do Direito.Coimbra :Almedina, 2010.SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia Juridica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.SANTOS, Boaventura de Sousa. Conhecimento Prudente para uma vida decente. São Paulo: Cortez, 2007._________________________A crítica da razão indolente. São Paulo: Cortez, 2000.________________________ A gramática do tempo, por uma nova cultura politica. São Paulo: Cortez,2006.SOUTO, Cláudio & FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito. São Paulo:Pioneira Editora, 1980.SOUTO, Cláudio & SOUTO,Solange. Sociologia do direito. 3 ed. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2003.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR.BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico.Brasília: UNB, 1994.CASTRO, Celso A. Pinheiro. Sociologia do Direito. São Paulo: Atlas, 2009.COELHO, Luiz: Fernando. Teoria crítica do direito.Curitiba:HDV, 1986.DIA, Elias. Sociologia y Filosofia del Derecho. Madrid, Taurus Ediciones, 1974.EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Trad. Ren‚ Ernani Gertz. Brasília, EditoraUniversidade de Brasília, 1986.FARIA, José Eduardo. Justiça e Conflito: os juizes em face dos novos movimentos sociais. São Paulo, RT,1991.FARIA, José Eduardo. Eficácia Jurídica e Violência Simbólica: O direito como instrumento detransformação Social. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1988.LYRA FILHO, Roberto. "Desordem e Processo: Um Posfácio Explicativo". In: Doreodo Araujo Lyra (org.).Desordem e Processo. Porto Alegre, Sergio Fabris Editor, 1986.FARIA, José Eduardo. A sociologia jurídica no rasil. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1991.KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo, MartinsFontes; Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1990.HABERMAS, Jurgen. Between facts and norms. Cambridge: MIT, 1998.LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo, Brasiliense, s.d.MACHADO NETO, Antônio Luis. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 6ºed. São Paulo, Saraiva,1988.
  4. 4. MIAILLE, Michel. Uma Introdução Crítica ao Direito. Trad. Ana Prata. Lisboa, Moraes Editores, 1979.OLIVEIRA, Regis Fernandes de.“Poder x Liberdade”, In: RT, São Paulo, 693:285-90, jul., 1993.NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito. São Paulo: Boitempo, 2000.SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de. Para uma crítica da eficácia do direito: anomia e outros aspectosfundamentais. Porto Alegre, Sergio Fabris, 1985.SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de. Sociologia Jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas. PortoAlegr : Sergio Fabris, 2002.

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