1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL INTEGRADA EM GESTÃO E ATENÇÃO HOSPITALAR NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE POLÍTICAS PÚBLICAS I PROFª. TEREZINHA WEILLER ACADÊMICAS: Ana Laura Borges Juliana EblingBrondani LeticeDalla Lana

2. JACOBI, Pedro Roberto. Movimentos Sociais e Estado: efeitos político-institucionais da ação coletiva. In: Costa, Nilson do Rosário; etal Demandas Populares, políticas públicas e saúde. V.II. RESUMO: O trabalho apresenta uma reflexão sobre o impacto no contexto urbano dos movimentos sociais. A partir do relato de três movimentos, dois por água e um por saúde, que surgem na década de 1970 na periferia de São Paulo, pode-se perceber a importância e riqueza destes processos sociais. Políticas Públicas de Saúde I 2

3. O autor apresenta sua análise considerando que a relação entre Estado e Movimento Social se trata de um processo político, uma vez que constitui-se na interação entre dois pólos. Movimentos Sociais, Estado e conjuntura A década de 1970 é marcada por crise de legitimidade do regime autoritário no pais, que propicia o início do processo de abertura política e constituição de formas democráticas de participação da sociedade. Os Movimentos Sociais surgem como resultantes da ausência ou precariedade dos canais de representação, num contexto de regime autoritário. b) O papel do Estado: as transformações nas burocracias e seus impactos O Estado capitalista tem de se dividir entre desempenhar seu papel capitalista, incentivador do mercado e interventor nas questões afetas ao social. Num contexto de exclusão social, onde grande parte da população encontra-se fora do mercado de trabalho, desprovida de condições básicas de existência o Estado percebe nestes, grande risco a estabilidade social e política. A ação do Estado para legitimar as demandas do movimento, depende do grau de mobilização e reivindicação da população para conseguir a liberação de verbas e concretização de planos. Dessa forma, a dinâmica da pressão, diálogo e negociação assume papel fundamental, obrigando o Estado a assumir compromissos com soluções para as reivindicações da população. Políticas Públicas de Saúde I 3

5. Agentes externos,

6. Valores de referência,

7. Noção de carências,

8. Necessidades e

9. Concepção de transformação social. por saneamento básico Dois tipos de movimentos: pela saúde Políticas Públicas de Saúde I 4

10. A presença de outros setores sociais e políticos como as forças de esquerda e as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) levam a uma formação de consciência crítica da população, ou seja, o povo atua em função de uma demanda concreta e pontual. Por exemplo, o movimento por água. Movimentos de saúde são mais desenvolvidos, devido ao seu destaque para a igualdade e constituição do coletivo no plano público. Políticas Públicas de Saúde I 5 envolvimento de moradores e a reposta da secretaria da saúde face às necessidades, juntamente com a participação dos médicos sanitaristas, criam condições para a formulação de demandas junto ao Poder Público. Esse movimento leva à formação dos Conselhos Populares representados por órgãos de controle de prestação de serviços públicos com atuação própria e escolhidos por eleições livres.

11. Movimentos por água (em São Paulo) apresentam Clubes de Mães, formado pelo trabalho pastoral da Igreja Católica, do seu crescimento e desenvolvimento junto aos movimentos mais estruturados. Movimentos por água e saúde são diferentes em relação a representação e organização, na sua atuação concreta e confrontos com agentes estatais vão construindo a sua própria dinâmica de luta. Apesar do elemento inovador nestes movimentos, seja pela sua autonomia frente ao Estado, partidos e grupos políticos estes movimentos não recusam negociação. Isso leva a uma reflexão sobre o Apartidarismo no interior dos movimentos, ou seja, se os vínculos político partidário não estão claros, a prática o desmente com frequência. Políticas Públicas de Saúde I 6