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JACOBI, Pedro Roberto. Movimentos Sociais e Estado: efeitos político-institucionais da ação coletiva.  In: Costa, Nilson d...
O autor apresenta sua análise considerando que a relação entre Estado e Movimento Social se trata de um processo político,...
MOVIMENTOS URBANOS: reflexão em torno da ação coletiva<br /> <br />No surgimento da ação coletiva organizada estão envolvi...
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Políticas Públicas - 1

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Políticas Públicas - 1

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<br />CENTRO DE CIÊCIAS DA SAÚDE<br />HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA<br />RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL INTEGRADA EM GESTÃO E ATENÇÃO HOSPITALAR NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE<br />POLÍTICAS PÚBLICAS I<br />PROFª. TEREZINHA WEILLER<br />  <br /> <br />ACADÊMICAS: <br /> Ana Laura Borges<br />Juliana EblingBrondani<br />LeticeDalla Lana<br />
  2. 2. JACOBI, Pedro Roberto. Movimentos Sociais e Estado: efeitos político-institucionais da ação coletiva. In: Costa, Nilson do Rosário; etal Demandas Populares, políticas públicas e saúde. V.II.<br /> RESUMO: O trabalho apresenta uma reflexão sobre o impacto no contexto urbano dos movimentos sociais. A partir do relato de três movimentos, dois por água e um por saúde, que surgem na década de 1970 na periferia de São Paulo, pode-se perceber a importância e riqueza destes processos sociais.<br />Políticas Públicas de Saúde I <br />2<br />
  3. 3. O autor apresenta sua análise considerando que a relação entre Estado e Movimento Social se trata de um processo político, uma vez que constitui-se na interação entre dois pólos. <br />Movimentos Sociais, Estado e conjuntura<br /> A década de 1970 é marcada por crise de legitimidade do regime autoritário no pais, que propicia o início do processo de abertura política e constituição de formas democráticas de participação da sociedade. <br /> Os Movimentos Sociais surgem como resultantes da ausência ou precariedade dos canais de representação, num contexto de regime autoritário. <br />b) O papel do Estado: as transformações nas burocracias e seus impactos<br />O Estado capitalista tem de se dividir entre desempenhar seu papel capitalista, incentivador do mercado e interventor nas questões afetas ao social.<br />Num contexto de exclusão social, onde grande parte da população encontra-se fora do mercado de trabalho, desprovida de condições básicas de existência o Estado percebe nestes, grande risco a estabilidade social e política.<br />A ação do Estado para legitimar as demandas do movimento, depende do grau de mobilização e reivindicação da população para conseguir a liberação de verbas e concretização de planos.<br />Dessa forma, a dinâmica da pressão, diálogo e negociação assume papel fundamental, obrigando o Estado a assumir compromissos com soluções para as reivindicações da população.<br />Políticas Públicas de Saúde I <br />3<br />
  4. 4. MOVIMENTOS URBANOS: reflexão em torno da ação coletiva<br /> <br />No surgimento da ação coletiva organizada estão envolvidos vários aspectos, como: <br /><ul><li>Base social,
  5. 5. Agentes externos,
  6. 6. Valores de referência,
  7. 7. Noção de carências,
  8. 8. Necessidades e
  9. 9. Concepção de transformação social.</li></ul> por saneamento básico <br /> Dois tipos de movimentos: <br /> pela saúde<br />Políticas Públicas de Saúde I <br />4<br />
  10. 10. A presença de outros setores sociais e políticos como as forças de esquerda e as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) levam a uma formação de consciência crítica da população, ou seja, o povo atua em função de uma demanda concreta e pontual.<br />Por exemplo, o movimento por água.<br />Movimentos de saúde são mais desenvolvidos, devido ao seu destaque para a igualdade e constituição do coletivo no plano público. <br />Políticas Públicas de Saúde I <br />5<br />envolvimento de moradores e a reposta da secretaria da saúde face às necessidades, juntamente com a participação dos médicos sanitaristas, criam condições para a formulação de demandas junto ao Poder Público. <br />Esse movimento leva à formação dos Conselhos Populares representados por órgãos de controle de prestação de serviços públicos com atuação própria e escolhidos por eleições livres.<br />
  11. 11. Movimentos por água (em São Paulo) apresentam Clubes de Mães, formado pelo trabalho pastoral da Igreja Católica, do seu crescimento e desenvolvimento junto aos movimentos mais estruturados. <br />Movimentos por água e saúde são diferentes em relação a representação e organização, na sua atuação concreta e confrontos com agentes estatais vão construindo a sua própria dinâmica de luta.<br />Apesar do elemento inovador nestes movimentos, seja pela sua autonomia frente ao Estado, partidos e grupos políticos estes movimentos não recusam negociação. Isso leva a uma reflexão sobre o Apartidarismo no interior dos movimentos, ou seja, se os vínculos político partidário não estão claros, a prática o desmente com frequência.<br />Políticas Públicas de Saúde I <br />6<br />

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