Palestra de José Adriano Pinto no 2o. Fórum de SPED da FISCOSoft em SP realizada dia 09/02/12

1. SPED
Evolução do Fisco,
das Empresas
e dos Profissionais
José Adriano Pinto Fevereiro de 2012
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2. Quem sou eu...
José Adriano Pinto (JAP’s)
Contador com MBA em TI pela FGV.
Mais de 26 anos de experiência na área contábil/tributária nas empresas BlueTax,
IOB, Sonda Procwork, Trevisan e Copebrás, sendo os últimos 14 anos dedicados à
aplicação de tecnologia a estas áreas.
Uma das maiores referências em SPED no Brasil
Acompanho ativamente o SPED desde 2006, tendo realizado palestras na
FISCOSoft, SEFAZ-SP, ACSP, SESCON, CIESP, APAS, ASUG Fórum, Uninove e
Anhanguera, dentre outros.
Concedi entrevistas a diversos meios de comunicação, dentre eles Revistas Exame,
Exame PME e PEGN, Jornais Valor Econômico, O Estado de SP e Brasil
Econômico, Rádio CBN e TV CRC, dentre outros.
Criei e modero o blog www.joseadriano.com.br há mais de 13 de anos.
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3. E a BlueTax ?
A BlueTax é fruto da minha união com a FISCOSoft Sistemas, unidade de
Soluções da FISCOSoft, empresa existente desde 1999 e que atende 95
das 100 maiores empresas do país.
A BlueTax é uma empresa de relacionamento contábil e tributário tendo
como focos principais:
Capacitação (Presencial e In Company),
Consultoria (especializada em SPED e nas áreas Contábil e Tributária); e
Soluções (Systax, Efisc e Merit)
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4. Agenda
Cenário Empresarial Brasileiro
Cenário Tributário Brasileiro
Evolução do Fisco Brasileiro
Custos e Alvos da Sonegação
O SPED
Pesquisas SPED x Empresas
Ambiente de TI Fiscal das Empresas
Cenário Profissional
Reflexões
Pontos de Atenção
O que fazer ?
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5. Cenário Empresarial Brasileiro
Aprox. 10 mil empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFB
Aprox. 178 mil no Lucro Real – 85% arrecadação
Aprox. 1,4 MI no Lucro Presumido
Mais de 6 MI optantes pelo Simples
Mais de 15 MI informais/ilegais
Mais de 78 mil Escritórios de Contabilidade
Mais de 750 mil emissores de NF-e
Potencial de 1 a 1,5 MI de emissores
Mais de 4 BI de NF-es autorizadas
Mais de 180 mil estabelecimentos na EFD ICMS/IPI
Quase 1 MI de arquivos recebidos pelos Fiscos
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6. Cenário Tributário Brasileiro
+ de 90 tributos e + de 4 normas por hora útil
+ de 100 tipos de Docs Fiscais e + de 170 Obrigações Acessórias
(IBPT aponta que o custo das empresas para cumprir é de 1,5% do faturamento)
Novas TIPI/TEC em 2012 – Aprox. 12% de alterações
+ de 2.600 hs. por ano para atender as obrigações tributárias
(Último lugar entre 183 economias – Estudo Doing Business)
Quase 1 TRI foi a arrecadação tributária oficial de 2011
35% do PIB
10% de crescimento em relação a 2010 – O mesmo que SP
A Maior das Américas e a 5ª. do mundo
+ de R$ 1,5 TRI em tributos pagos pelos brasileiros (Impostômetro)
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7. Evolução do Fisco Brasileiro
1991 2011
Aperfeiçoamento da Pernambuco institui
IN86/MANAD/ECD Sintegra/Ato Cotepe/EFD Aquisição do Malha Fina das PJ´s.
´ Gestão do Malha Fina
Conv. 57/95 T-REX Fortalecimento das
Lei 8.218/91 cruzando SEF, Sintegra,
Delegacias de SPED, ECF, Cartões
IN65/93 Ato Cotgpe 70/05
assuntos internacionais
IN68/95 Conv. 143/06 e da área financeira. GO lança o
(grandes contribuintes) “Auditor Digital” e
IN86/01 Decreto 6.022/07 Super-Receita
Super-Receita
projeto NF-e via rádio
Portaria 42/03 Ato Cotepe 09/08 (RFID) 2ª geração NF-e
Declaração Informações
Decreto 6.022/07 sobre Movimentação
Projeto Harpia Maranhão está cruzando
IN 787/07 Financeira (DIMOF)
Análise de Risco DIEF/DIS
e Inteligência Com Cartões de Crédito.
Artificial Convênio entre o
Denatran, RFB e SEFAZ
Bahia lavra o
1º. Auto Eletrônico
Projeto
ICMS Eletrônico Criado o SIF – Sistema
e Simplificação De Inteligência Fiscal MG distribui
das Obrigações Auditor Eletrônico
Acessórias para 22 UF’s em 2008
SP Cria o DEC –
Domicílio Eletrônico
do Contribuinte Criação do Ministério da
Desburocratização
Com Jorge Gerdau
MCT+MF+Sefaz assinam
Acordo de Cooperação
Microsoft e ETCO disponib.
para Brasil-ID
BI NF-e para BA em 2009 e
para 16 UF’s desde jul/11
PB, RS e SP
Adquiriram Softwares
IDEA ou ACL MT implementa EDI-Fiscal
Em ago/11
CE, MS, PA, RJ, RS, SC e SP
Adquiriram financiamentos
(BID/BNDES) 7 7

8. Sonegação Fiscal
Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz
Educação e Cidadania Fiscal
Simplificação Obrigações Acessórias
Redução Carga Tributária
Controle Fisco
Fiscalização Preventiva
Controle Rigoroso Fisco
Repressão
Inteligência Fiscal
Trabalhos Integrados
Punição Criminal
Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 8

9. Fiscalização – Passado e Futuro
Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 9 9

10. Os Custos da Sonegação
Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 10

11. Os Alvos dos Sonegadores
Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 11

12. As Fraudes mais comuns
Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 12

13. Principais Causas de Erros nas Empresas
Falta de investimento
- Ferramentas de gestão tributária
- Capacitação
- Acompanhamento da legislação
Terceirizações (BPO, escritórios, etc.)
- Falta de gestão pelos contratantes
Falta de envolvimento das áreas Contábil e Fiscal nas implementações de TI
Procedimentos fiscais incorretos ou desatualizados
Implementações, Configurações e Parametrizações incorretas ou
desatualizadas dos sistemas
Desenvolvimento/programação de sistemas
Cadastros (falta de saneamento e de atualização)
- Materiais/produtos – 80% de inconsistências (GS1)
- Clientes/fornecedores
- Tabelas legais (CFOP’s, CST, TIPI etc.)
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14. Pesquisa SPED 2011
Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 14

15. Pesquisa Impactos das mudanças na legislação p/empresas
Pessoas envolvidas no processo Já recolheu a maior
32%
53%
Desafios enfrentados
15%
Quantidade de Estados
Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011
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16. Pesquisa sobre Acompanhamento da Legislação do ISS
Já recolheram ISS com base na alíquota máxima, por não saber
32%
53%
15%
Fonte: FISCOSoft – Base: 424 empresas – 17/08/11 16

17. Pesquisa SPED 2011
Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 17

18. Pesquisa SPED 2011
Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 18

19. Pesquisa Custo de Conformidade
36% Já teve alguma fiscalização via SPED
50% Pouco envolvimento da Alta Administração
63% Viu o SPED como positivo para as Empresas
Entre 70 e 80% Viu Benefícios
80% Não viu redução de custos
92% Aumento da Qualidade Informações e Processos
96% Aplicaram mais recursos após o SPED
Fonte: FISCOSoft – Base: 1.188 empresas – nov/11 19

20. Benefícios para as empresas
81% Melhoria da qualidade da informação enviada aos fiscos
67% Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas
61% Efetiva troca de informações entre contribuintes
54% Redução de custos com papel
45% Uniformização das informações que presta às UF’s
21% Redução de custos com racionalização e simplificação de
Obrigações acessórias;
20% Redução de custos administrativos.
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21. Ambiente de TI Fiscal das empresas
Realidade ?
1% empresas
Fonte: Wikipedia 21

22. Sem Sistemas e Sem Controle
Fonte: www.robertodiasduarte.com.br 22

23. Pesquisa Fornecedores de Software Empresarial 2011
Quais Exigências Fiscais São Atendidas por seu Software
Fonte: Comunidades SPED e TI Inside – Base: 289 empresas 23

24. Cenário Profissional - Demanda
SPED e IFRS
Altamente valorizado
Do tarefeiro para o estratégico
Do Governo para o Negócio
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25. Cenário Profissional – Procura-se
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26. Perfil do Contabilista
Quase 500 mil profissionais registrados
Quase metade entre 33 e 52 anos Experiência
Especialistas???
Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 26

27. Perfil do Contabilista – Atualização/Aperfeiçoamento
Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 27

28. Perfil do Contabilista – Principais Dificuldades
Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 28

29. Cenário Profissional - Oferta
Contabilistas
3º. Exame de Suficiência – mar/2012 – como será ?
2º. Exame de Suficiência – set/2011
• Aprovação de 54% dos bacharéis e 28% dos técnicos
1º. Exame de Suficiência – mai/2011
• Aprovação de 31% dos bacharéis e 25% dos técnicos
Advogados
Exame da OAB
• Último: 24% de aprovação
• Anteriores: 15, 12, 16, 14%...
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30. Reflexões
As empresas investiram e continuam investindo ?
• Informatização de Sistemas
Aquisição de novos aplicativos
Plataformas mais sofisticadas
ERP’s mais avançados
• Treinamento de Equipes
• Alterações de Processos
A informação não pode ser contestada!
A Redução e Racionalização só ocorreu na ECD?!
O SPED Deixou de ser prioridade para o Governo ?
O Fisco deve...
• Sensibilizar mais os contribuintes ?
• Autuar, Evitar a autuação ou graduar as penalidades ?
• Rever os prazos das obrigações e obrigatoriedades ?
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31. Cuidados – NF-e e EFD Pis/Cofins
Cancelamento em até 24 hs.
MT: Até 2 hs.
MG: Permitindo até 168 hs. e colocando em Verificação Fiscal
Denegação – Tendência!
Suspensa, Cancelada, Baixada, em Processo de Baixa
BA: Desde 01/10/11
SP: A partir de 01/03/2012
CC-e
A partir de 01/07/2012
Confirmação do Recebimento
EFD Pis/Cofins
Retificação até o última dia útil de junho do ano seguinte,
desde que não fiscalizada ou intimada
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32. Cuidados com EFD ICMS/IPI
Obrigatoriedade e Dispensa do SINTEGRA
2012 (9): AC, CE, GO, MT, PA, RN, RO, SC e TO
2014 (16): AL, AP, AM, BA, ES, MA, MS, MG. PB, PR, PI, RS, RJ, RR, SP
e SE
Variações por UF
Data da Entrega e da Retificação, Registros não obrigatórios, Regras de
Escrituração, Penalidades..
DF – EFD ICMS/IPI com Registros do ISS
MG – RCPE – 166 infs - Obrigatoriedade – Base 2012 – Entrega 2013
MT – NF-e Telecom
PE – SEF I e SEF II
Abril e Julho/12 – Novos campos
Chave de acesso nas NF-e e CT-e recebidos
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33. Pontos de Atenção para as empresas
INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL
Com a NF-e os fiscos passaram a receber as informações antes mesmo do fato gerador.
VISIBILIDADE
Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e considerados indícios de sonegação.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Constitui autenticação legal das informações prestadas, não possibilitando mais
Comparabilidade com informações impressas em caso de defesa judicial.
CRUZAMENTOS
Informações fiscais e contábeis serão cruzadas de forma analítica.
AUTUAÇÃO RETROATIVA
A legislação permite que em 2015 ainda sejam realizadas autuações referentes a 2010.
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34. O que fazer ?
Conscientização Organizacional: Mudança do papel para digital (cultural);
Acompanhamento Legal: Estar atentos às mudanças no conjunto de leis,
normas e instruções que definem o SPED (mapeamento, definição do
escopo e análise de impactos nos processos e sistemas);
Revisão e adequação dos processos: Acompanhamento da cadeia de
atividades de todas as áreas da organização, sobretudo, contábil, fiscal e
logística;
Saneamento e monitoramento dos cadastros (NCM’s e CNPJ’s):
Necessário atualização constante para evitar riscos tributários;
Validação, cruzamento e auditoria dos arquivos: Auditar informações
geradas antes do envio ao Repositório Nacional;
Gestão estratégica do risco fiscal – governança tributária – compliance.
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35. Links Sugeridos
JAPs-SPED: www.joseadriano.com.br
Spedito: www.robertodiasduarte.com.br
SpedBrasil: www.spedbrasil.net
FISCOSoft: www.fiscosoft.com.br
BlueTax: www.bluetax.com.br
Portal Nacional do SPED: http://sped.fazenda.gov.br
Portal Nacional da NF-e: http://nfe.fazenda.gov.br
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36. Obrigado
José Adriano Pinto
Portal JAP’s-SPED e BlueTax
(31) 8885-2266 ou (11) 8196-2266
jose.adriano@bluetax.com.br
Nosso site: www.bluetax.com.br
Meu Blog: www.joseadriano.com.br
Twitter: @joseadriano
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